O senador Adelmir Santana (DEM) pediu sensibilidade às autoridades envolvidas com a questão salarial dos professores e servidores da Universidade de Brasília (UnB) para que se busque solução, em caráter de urgência, evitando-se a deflagração de uma greve justamente no fechamento do ano letivo. Docentes e funcionários da universidade lutam pela manutenção de parcela equivalente a 26% de seus salários, benefício vigente desde 1991, correspondente a manutenção da Unidade de Referência de Preços (URP).

O Tribunal de Contas da União (TCU) contesta a permanência do benefício e, segundo o senador, estaria havendo um desencontro entre a UnB e o Ministério do Planejamento, o que gerou o corte dos 26% nos salários.

Adelmir informou que as áreas técnicas estão se mobilizando para corrigir as falhas, mas observou que isso não impede a continuidade da discussão sobre o assunto no âmbito judicial.

“Havendo a perda, a UnB ficará inviabilizada porque perderá seus melhores quadros e seus cérebros. É a advertência que faço”, afirmou o senador, ressaltando ainda que os salários pagos pela instituição não são elevados.

Política Adelmir Santana, UnB

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília (Ceftru/UnB) divulgam hoje o relatório final da pesquisa Ônibus Rural Escolar do Brasil. Elaborado em parceria pelas duas instituições, o estudo avaliou o desempenho dos ônibus escolares fabricados neste ano para o programa Caminho da Escola, do FNDE, e servirá de base para aprimoramentos a serem feitos nos novos veículos em 2010. A apresentação do relatório está prevista para 17h30, no Ceftru.

Política UnB

Foi publicado hoje no Diário da Câmara Legislativa o Ato do Presidente nº 569/2009, assinado pelo presidente em exercício da CLDF, deputado Cabo Patrício (PT), que cria a chamada “CPI Digital”. A Comissão Parlamentar de Inquérito, prevista no Requerimento nº 1.629/2009, terá um prazo de 180 dias para investigar denúncias de irregularidades nos contratos de prestação de serviços celebrados entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento, materializadas em investigações da Controladoria-Geral da União, “que apontam condutas ilícitas e imorais de agentes públicos com recursos federais, que teriam causado vultosos prejuízos aos recursos do Distrito Federal”.

A CPI será composta pelos seguintes deputados:

Titulares – Brunelli (DEM); Batista das Cooperativas (PRP); Cristiano Araújo (PTB); Cabo Patrício (PT); e Bispo Renato (PR).

Suplentes – Geraldo Naves (DEM); Rogério Ulysses (PSB); Jaqueline Roriz (PSDB); Erika Kokay (PT) e Benício Tavares (PMDB).

Ainda não foi definida a data de instalação da CPI.

Política Câmara Legislativa, CPI, GDF, UnB

A decana de Ensino de Graduação da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, disse hoje que a instituição recebeu com surpresa o pedido de liminar encaminhado pelo DEM ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o sistema de cotas raciais da universidade, em vigor desde 2004. “É um sistema consolidado, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade, que é autônoma”, afirmou.

A professora defendeu a garantia de 20% das vagas do vestibular para negros e pardos e afirmou que a liminar não coloca em risco a continuidade do sistema. “A universidade está segura de que o sistema de cotas só enriquece a instituição. Nossa avaliação das cotas é excelente. Fez com que a universidade se abrisse, ampliou a diversidade.”

A UnB não foi notificada da ação, segundo Márcia. “Ficamos sabendo pela imprensa.” As providências judiciais, como a apresentação de um possível recurso ao STF, serão tomadas pela Advocacia Geral da União (AGU), de acordo com a decana.

Cidade, Justiça, Política DEM, STF, Supremo, UnB

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do Democratas (DEM) pedido de suspensão liminar da adoção pela Universidade de Brasília (UnB) de cotas para admissão de vestibulandos negros e pardos. A medida começou a ser praticada em 2000 no estado do Rio de Janeiro por diversas universidades federais e depois se estendeu à Universidade Federal da Bahia, sendo adotada em seguida pela UnB.

Está previsto para os dias 23 e 24 de julho o registro dos estudantes aprovados no segundo vestibular de 2009 da Universidade de Brasília, tendo sido fixadas 20% das vagas para eles. O DEM alegou na medida impetrada no STF que vão ocorrer “danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos”. Para o partido, fica caracterizada “ofensa aos estudantes preteridos” e por isso pede resposta urgente do Supremo.

Os advogados do DEM alegam que estão sendo violados diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, afetando o próprio combate ao racismo.

Cidade, Política DEM, STF, Supremo, UnB

O blog teve acesso a alguns números de uma pesquisa feita com cerca de 1200 moradores de Brasília feita pela Econsult – Consultoria Junior da Universidade de Brasília (UnB), que apresenta o seguinte cenário para o Governo do Distrito Federal, em 2010:

Joaquim Roriz (PMDB)             31%

José Roberto Arruda (DEM)    30%

Agnelo Queiroz (PT)                8%

Reguffe (PDT)                           6%

Gim Argello (PTB)                     1%

Política Agnelo Queiroz, Arruda, DEM, Eleições 2010, Gim Argello, Joaquim Roriz, PDT, PMDB, PT, PTB, Reguffe, UnB

Estudantes de "cara pintada" marcaram presença na audiência (Foto: Silvio Abdon/CLDF)

A Arquidiocese de Brasília vai definir um dia para que todas as igrejas católicas do DF se mobilizem para aumentar o número de assinaturas à campanha “Ficha Limpa”, que está sendo realizada em todo o país para encaminhar, ao Congresso Nacional, projeto de lei de iniciativa popular com a finalidade de alterar a Lei das Inelegibilidades.

A informação foi prestada nesta quinta-feira pelo arcebispo metropolitano de Brasília, Dom João Braz de Aviz, durante a audiência pública proposta pelo deputado Chico Leite (PT) para debater a campanha. Dom João esclareceu que já foram coletadas 15 mil assinaturas, mas que é preciso intensificar o trabalho até alcançar 1,3 milhão de adesões.

Read more…

Local, Política Câmara Legislativa, Chico Leite, CNBB, Congresso Nacional, PT, UnB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir se é legal a manifestação do Ministério Público (MP) depois da apresentação da defesa preliminar do denunciado. O habeas-corpus que trata do tema está nas mãos do ministro Arnaldo Esteves Lima. Ele negou a liminar pedida pela defesa do denunciado, o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland.

Para o ministro, não estão presentes, no caso, os requisitos legais que autorizam a concessão de liminar – a plausibilidade do direito e o risco da demora. A defesa pedia a suspensão do processo que tramita na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

O mérito ainda irá a julgamento na Quinta Turma. A defesa quer que o STJ determine ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o reexame da questão levantada em habeas-corpus, algo que, ao seu ver, não foi feito. Quer, alternativamente, que seja determinada a retirada da manifestação do MP oferecida após a defesa preliminar, ou que seja aberta vista para que a defesa de Mulholland se manifeste sobre o conteúdo daquela manifestação.

No ano passado, o MP ofereceu denúncia contra o ex-reitor da UnB por peculato (duas vezes) e formação de quadrilha. Após a apresentação da defesa preliminar, o juiz federal determinou a manifestação do MP sobre o conteúdo defensivo. O MP apresentou, então, manifestação em 15 laudas, nas quais teria discutido questões de mérito.

Para a defesa do ex-reitor, o MP, ao falar por último nos autos, ignorou a lógica processual penal que resguarda a possibilidade de a defesa se manifestar por último. Diz que o procedimento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, conforme o artigo 514 do Código de Processo Penal, não contemplaria a hipótese de manifestação da acusação entre a apresentação da resposta por escrito e o recebimento da denúncia. Isso possibilitaria ao MP “corrigir” a denúncia, ferindo o direito à ampla defesa.

Cidade STJ, UnB

A UnB vai ter 390 estudantes de diferentes cursos participando das atividades do Fórum Social Mundial, que começa hoje em Belém (PA). Os alunos, divididos em seis ônibus, irão enfrentar 36 horas de estrada até a capital paraense.

Cidade UnB

O presidente do Creci-DF, Luiz Carlos Attié, tomou no dia 1º de janeiro como prefeito de Cristalina (GO) e na mesma cerimônia assinou um protocolo de intenções para iniciar a implantação de um Campus Avançado da UnB no município.

O documento foi assinado com o empresário Gastone Zufelatto, que doou um terreno e projetos arquitetônicos para a construção das primeiras instalações da UnB. Attié pretende, ainda, estimular a instalação de novas faculdades

Cidade UnB