Archive

Posts Tagged ‘TRE’

TRE condena Rogério Ulysses por campanha antecipada

October 22nd, 2009

 

Por quatro votos a três, o Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) condenou ontem o deputado distrital Rogério Ulysses (PSB) ao pagamento de 20 mil UFIRs por realizar propaganda eleitoral antes do tempo, ferindo a legislação.

 

Fotos e nome do parlamentar foram afixados em um carro e também em peças publicitárias na rodovia BR 463, nas imediações de São Sebastião. A lei 9.504 proíbe propaganda antes de sete de julho. O processo foi relatado pelo vice-presidente e corregedor do TRE-DF, desembargador João Assis de Mariosi.

Política ,

Ação contra Paulo Octávio no TRE é extinta

July 9th, 2009

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) apreciou 13 processos de candidatos às eleições de 2006. Desses, 12 tratavam de prestação de contas e 1 de ação de impugnação de mandato eletivo. Quatro candidatos a distrital – que não se elegeram – tiveram suas contas rejeitadas. O processo que tratou da ação de impugnação de mandato eletivo contra o candidato e atual vice-governador Paulo Octávio (DEM), impetrado pelo Ministério Público Eleitoral por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2002, foi julgado extinto sem julgamento do mérito, em face da decadência da ação. A sessão foi presidida pelo desembargador Dácio Vieira.

Política , , ,

“Maranhão, meu tesouro, meu torrão…”

April 14th, 2009

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar logo mais à noite os recursos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), contra a cassação do seu mandato por abuso de poder econômico.

Ontem mesmo, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Nelma Sarney, casada com Ronald Sarney, irmão do senador José Sarney (PMDB-AP), convocou toda a cúpula da segurança pública do Maranhão para traçar planos destinados a assegurar a posse no lugar de Lago da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

Para saber mais sobre a Sarneylândia:

“Para nascer, Maternidade Marly Sarney!

Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou Roseana Sarney!

Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney!

Para pesquisar, vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Maranhão, que o povo jura que pertence a um tal de José Sarney!

Para inteirar-se das notícias, leia o jornal O Estado do Maranhão, ou ligue a TV na TV Mirante, ou, se preferir ouvir rádio, sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney. Se estiver no interior do Estado ligue para uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário!

Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (recém batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição, lei que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor).

Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas ‘maravilhosas’ rodovias maranhenses e aporte no município José Sarney.

Não gostou do que leu? Quer reclamar?

Então dirija-se ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney e informe-se onde está localizada a Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney…

Política , , ,

Processo contra Roriz e Gim continua no TRE

March 24th, 2009
Os dois são acuasados de ter se beneficiados, durante as eleições de 2006, de propaganda institucional da Caesb

Os dois são acuasados de ter se beneficiados, durante as eleições de 2006, de propaganda institucional da Caesb

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, negou recurso para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue processo contra o ex-governador do Distrito Federal e ex-senador Joaquim Roriz (PMDB) e o senador Gim Argello (PTB). No processo, Roriz é acusado de ter se beneficiado, durante as eleições de 2006, de propaganda institucional da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), empresa de sociedade de economia mista que, modificando o seu número de telefone, deu destaque ao número de campanha do candidato.

O recurso foi apresentado por Roriz e por seu suplente, Gim Argelo, contra decisão do TSE que admitiu outro recurso ordinário para julgar o ex-governador, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) ter entendido que Joaquim Roriz não seria culpado da acusação e, portanto, não teria seu diploma cassado.

Read more…

Local, Política , , , ,

TRE-DF tem novo presidente

January 20th, 2009

Por unanimidade, o desembargador Dácio Vieira foi eleito pesidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) substituindo o desembargador Estevam Maia, que se aposentou em dezembro do ano passado.

Dácio Vieira vinha exercendo a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal e passou a presidente em exercício. O mandato é para o biênio 2008/2010. A posse definitiva do desembargador está prevista para o mês de fevereiro.

Local, Política