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Por Antonio Carlos Lopes

Enfim, começamos 2014. Passados Carnaval, Copa do Mundo, férias e eleições, o Brasil tem pela frente um mês e meio antes de tudo parar outra vez. Afinal, Natal, 2015 e verão estão aí.

Certo é que há temas que não podem ficar para o amanhã, nem para 2015 e muito menos para mais adiante. É o caso da saúde brasileira, que deve ser encarada como prioridade máxima pela recém-eleita Presidência da República.

A posse oficial do novo governo só ocorre em 1º de janeiro próximo. Entretanto, desde já é importante uma revisão geral nos pontos mais críticos para o estabelecimento de políticas urgentes, consequentes e eficazes.

Muito foi dito durante a campanha que o povo e as instituições devem ser ouvidas para a construção das reformas que o País necessita. Portanto, nós, os médicos, esperamos a convocação de nossas representações associativas, dos conselhos, sindicatos e da academia para colaborar com ideias e propostas que sigam ao encontro de um sistema de saúde de fato resolutivo, para a melhoria da assistência aos cidadãos.

É imperioso, por exemplo, conter a abertura indiscriminada de faculdades de medicina sem qualquer compromisso com a boa formação. Graduar um médico é um ato sério e diretamente ligado ao bem estar coletivo. Ocorre que empresários da educação vêm tratando essa questão somente pela ótica mercantilista, já que uma mensalidade não fica menos do que R$ 5 mil por mês.

Veja o resultado disso: de 1500 a 1999, o Brasil criou 106 cursos de medicina – a maioria com estrutura necessária à boa formação. Já nos últimos 14 anos foram abertas mais 136, grande parte sem hospital escola, corpo docente de qualidade duvidosa, grade curricular sofrível, entre outras falhas. Forma-se de olho na quantidade, não na qualidade. Hoje, temos 242 faculdades médicas, mas muitas são um risco à saúde dos pacientes e um engodo aos estudantes que sonham em ser bons profissionais. Portanto, o Estado deve assumir seu papel, fiscalizar com rigor os abusos e coibi-los.

O mesmo rigor deve pautar a abertura de vagas na residência médica. Não se pode formar especialistas a granel, sem priorizar a qualidade. Na esteira do Programa Mais Médicos, já foram anunciadas a criação de 2.822 vagas, apenas de um ano para cá – 1.609 no Estado de São Paulo. Aliás, o objetivo do Executivo é, até o início de 2018, criar 12 mil vagas. Seria louvável se a ação fosse organizada, planejada e implantada com a devida seriedade. Só que não o é. Os equívocos já começam na base, pois não possuímos infraestrutura adequada nem preceptores competentes e habilitados. Assim, se permanecermos nessa trilha, em futuro breve teremos tantos especialistas de conhecimento insuficiente e prática perigosa como já ocorre entre os graduados.

Sobre o exercício da medicina no País por formados no exterior, é urgente a revisão de pontos do Mais Médicos. Todos os intercambistas devem passar por revalidação do diploma para demonstrar que estão de fato aptos para assistir os cidadãos.

Somos a favor de mais profissionais para fazer frente à demanda da coletividade. Mas exigimos que sejam bons profissionais; não importa se brasileiros ou estrangeiros. Permitir a prática na medicina sem comprovação de capacitação é roleta russa. É como sair distribuindo carteiras de motoristas sem a certeza de que o futuro condutor sabe mesmo dirigir. Uma hora o tiro sairá pela culatra e fará vítimas; não entre os idealizadores da lei; sim entre a população mais vulnerável, como de hábito.

Mais uma questão a resolver no Mais Médicos diz respeito à remuneração. Cubanos não podem ser tratados como mão de obra barata ou como escravos. Devem receber dignamente por seu importante trabalho. A propósito, nossos recursos humanos também merecem salários dignos. Na campanha muito se falou em criar um plano de carreira para os médicos. Isso deve acontecer imediatamente, com política de progressão e remuneração semelhante à do Judiciário. Dessa forma, será possível inclusive estimular a ida de profissionais para as áreas remotas e regiões periféricas.

Enfim, poderíamos colocar aqui outros tantos desafios como a qualificação da gestão, a ampliação de financiamento à saúde, a ampliação do programa de médicos de família. Todos igualmente urgentes. É por isso instamos o governo recém-eleito a enfrentá-los imediatamente, com consulta à sociedade e vontade política. Presidente, a saúde do Brasil não pode mais esperar.

Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica