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PV faz a conta errada

June 23rd, 2010

 

O Partido Verde entra como a grande sensação das eleições de 2010, devido a candidatura da senadora Marina Silva a Presidência da República. No Distrito Federal, o PV tem a grande oportunidade de sua existência de eleger pela primeira vez um deputado distrital. A conta feita internamente é de eleger dois distritais e um federal (ou suplência). Mas, os caciques da legenda estão errando nas contas e podem naufragar na campanha. O maior problema é com relação a alianças.

O PV precisa se coligar com outros partidos para fortalecer sua nominata e conseguir alcançar o coeficiente eleitoral, requisito necessários para eleger um parlamentar. Conversas com partidos como o PSL e o PTN até existem, mas a demora na definição pode afastar as duas legendas do PV. As negociações continuam.

Outro caminho seria uma aliança com a chapa de Agnelo Queiroz, onde o presidente do Partido Verde, Eduardo Brandão, poderia sair como candidato a deputado federal e servir de vitrine para o palanque de Marina no DF. Brandão é hoje candidato a governador.

Na última eleição, o PV indicou o vice do PT. São aliados históricos. A indecisão dos verdes e a inocência eleitoral estão afastando a viabilidade de alianças e, consequentemente, colocando em risco o projeto de eleger um parlamentar.

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Esqueceram o PMDB

May 21st, 2010

 

As legendas de esquerda que formam uma aliança histórica no Distrito Federal – PT, PCdoB, PDT e PSB – decidiram formar um Conselho Político com vistas às eleições deste ano. O grupo será formado pelos presidentes dos quatro partidos e se reunirá uma vez por semana.

“O objetivo é coordenar a campanha de forma centralizada, mas com a participação de todos aqueles que fazem parte da nossa aliança”, afirma o presidente do PT-DF, Roberto Policarpo.

O Conselho Político terá três atribuições fundamentais: coordenação, formação de alianças e estrutura de campanha. Mas, onde está o PMDB que seria, em termos, a grande estrela da aliança depois do PT.

Com maior tempo de TV e uma grande estrutura partidária, o PMDB não terdá assento na mesa de discussões da candidatura Agnelo Queiroz (PT), mesmo tendo acertado que caberia ao partido indicar o candidato a vice.

O grupo foi formado em reunião realizada na manhã de quinta-feira (20). Além de Policarpo, participaram do encontro os presidentes Augusto Madeira (PCdoB), Ezequiel Nascimento (PDT) e Marcos Dantas (PSB).

A aliança foi consolidada sábado no Encontro Regional do PT-DF. Os delegados do partido aprovaram uma resolução que torna possível a coligação com legendas que fazem parte da base de apoio da candidatura de Dilma.

Os militantes decidiram oferecer as duas vagas da disputa ao Senado aos aliados, que deverão ser ocupadas por Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB). A vaga para vice será negociada pelo Conselho Político.

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Chico Leite quer arquivar Lei da Mordaça

May 20th, 2010

Chico Leite defende o arquivamento, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que prevê punição para quem entrar com ações contra políticos por corrupção

Chico Leite diz que projeto pode aumentar a impunidade no país

Aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 265/07, conhecido como Lei da Mordaça. A proposição, que tramita em regime de urgência, visa alterar a Lei da Ação Popular e a Lei da Ação Civil Pública com um mesmo objetivo: estabelecer punições para quem houver dado causa à instauração de tais ações com “má-fé, intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política”. Se aprovada, a lei vai recair sobre procuradores, promotores e cidadãos comuns.

De acordo com o deputado Chico Leite, esse é um projeto perigoso que pode contribuir para o aumento da impunidade no Brasil. “Além de se configurar como uma tentativa de retaliação legislativa, principalmente à atuação do Ministério Público, a proposta objetiva, em última análise, estabelecer uma espécie de blindagem de sujeitos que, de uma forma ou de outra, exercem a guarda de bens públicos. Espera-se, portanto, que a Câmara dos Deputados arquive essa péssima ideia”, defende o deputado distrital.

Um dos principais defensores da chamada Lei da Mordaça é o autor da proposta, deputado Paulo Maluf, recentemente inserido na lista de procurados da Interpol, o que o faz ficar sujeito a prisão em 181 países.

Chico Leite explica que a PL 265/07 parte de uma premissa falsa e é retrógrada. “A premissa falsa se revela porque as normas processuais já preveem penalidades para os litigantes temerários. Por seu turno, a ideia é retrógrada porque almeja levar os gestores da coisa pública a uma posição de irresponsabilidade abandonada pelos sistemas constitucionais ainda no século XIX”, destaca.

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Magela anuncia nos próximos dias seu futuro

April 28th, 2010

 

O deputado federal Geraldo Magela (PT) anunciará no decorrer da próxima semana sua decisão sobre qual cargo disputará na eleição de outubro. Magela está ultimando as consultas que vem fazendo junto aos seus apoiadores e espera concluir no próximo final de semana as reuniões que tem feito em todas as cidades para discutir o assunto.

 

Além do diálogo que mantem com seus apoiadores, Magela também promoverá conversas com as tendências internas do PT para subsidiar sua decisão.

 

Desde o final da disputa das prévias para governador, Magela vem recebendo apoio de diversas lideranças petistas para a disputa para o Senado. No entanto, ele decidiu promover ampla consulta aos militantes que o apoiaram na disputa pelo governo, para decidir o caminho que seguirá. São duas as opções que estão sendo analisadas: Senado ou reeleição para deputado federal.

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PT-DF divulga Programa Mínimo de Transição

March 30th, 2010

 

O Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal concluiu ontem um Programa Mínimo de Transição para o DF. O texto será debatido e votado pelos dirigentes petistas na reunião do Diretório Regional marcada para 5 de abril. O objetivo é que o documento sirva como um norteador das ações políticas e escolhas que o PT tomará em relação à eleição indireta para governador e vice-governador, em curso pela Câmara Legislativa.

O partido considera necessário convocar a sociedade de Brasília para um programa mínimo de transição de governo. No entendimento do PT, os novos governador e vice-governador do DF devem assumir publicamente compromissos de assegurar a normalidade administrativa na prestação de serviços e revogar todo e qualquer contrato da administração pública sob denúncia de corrupção ou má gestão. Além disso, devem ampliar as auditorias e investigações em curso.

“São esses compromissos republicanos, de saneamento da gestão pública, de transparência e de absoluto controle social das ações do Estado que fundamentam a apresentação de nomes para disputar os cargos de governador e vice-governador do DF”, diz o documento. O programa mínimo também propõe a criação de um Comitê Independente de Vistoria – para fiscalizar as obras em execução na cidade – e um Comitê de Cidadãos – responsável pela verificação mensal da execução orçamentária e financeira do DF, como forma de controle social do gasto público.

A partir da aprovação do documento, na reunião do dia 5 de abril, esses compromissos serão assumidos pelo Partido dos Trabalhadores por meio de sua direção regional e de sua bancada na Câmara Legislativa.

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Depois do racha, Agnelo prega união dos petistas

March 29th, 2010

A disputa foi acirrada, mas, como previsto, o ex-comunista venceu Geraldo Magela nas prévias que o PT organizou para decidir quem seria o pré-candidato da legenda ao GDF. Agora, o partido espera união da militância para chegar forte às próximas eleições

Mariana Spezia

mspezia@jornaldacomunidade.com.br

No domingo (21), a militância do Partido dos Trabalhadores foi às urnas para escolher o pré-candidato do PT ao governo do Distrito Federal. O ex-deputado e ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz obteve 4.656 votos, o que representa 56,21% de aprovação. Já o adversário, o deputado federal Geraldo Magela, conquistou 3.627 votos, ou 43,79%. O DF conta hoje com 35 mil filiados ao PT, mas apenas 30% são atuantes e participaram da votação. O próximo passo do partido é buscar a união da militância para formular um programa de governo forte e também buscar boas alianças para alcançar a cadeira no Palácio do Buriti. Agnelo Queiroz concorda. Para ele, a disputa foi difícil, mas ao final já havia um compromisso prévio dele e de Magela com a construção da unidade partidária. “Foi possível observar que em vários momentos isso foi colocado publicamente, inclusive no debate, que coroou esse nosso compromisso público”, garante Agnelo. O vencedor acrescenta ainda que o partido deve, obrigatoriamente, trabalhar unido a fim de tirar Brasília da crise em que ela está imersa e resgatar a autoestima do povo brasiliense. “A população quer uma mudança radical. E essa mudança radical somos nós”, avisa. A seguir, confira a entrevista exclusiva de Agnelo Queiroz ao Jornal da Comunidade.

A maioria das forças políticas do partido estava ao seu lado. Muitos apostavam na sua vitória. O senhor também já esperava por esse resultado?

Já esperava, sim, por essa vitória porque eu tinha um apoio muito forte dentro do partido. A grande maioria das nossas lideranças, dos deputados distritais, dos dirigentes das zonais do PT e também dos dirigentes partidários, sindicais, do movimento estudantil estavam ao meu lado e isso repercutiu e se traduziu justamente na militância. Eu estava confiante, mas exigiu um trabalho intenso. Foi uma disputa dura. Serviu também para mobilizar a nossa militância, debater os problemas da cidade, essa conjuntura atual, acho que nossa militância saiu fortalecida, ativa e com muita esperança. Já tínhamos uma militância aguerrida e agora ela está mais atiçada para o embate que se aproxima.

É evidente que houve um desgaste na legenda por causa da disputa interna. Como o senhor acredita que o PT vai se reorganizar para chegar forte às eleições de outubro?

A disputa, como eu disse, foi muito dura, difícil, mas felizmente ao final já havia um compromisso prévio dos dois candidatos com a construção da unidade partidária. O deputado Geraldo Magela, ao final da apuração, reconheceu a vitória e também fez este gesto de unidade que, obviamente, é amplamente apoiado por nós neste sentido de construção da união do PT-DF. Acabou a briga. Temos uma candidatura, o PT tem um candidato ao governo do Distrito Federal e nós estamos todos unidos em torno desse objetivo. Aí não é o Agnelo e, sim, o candidato do PT que saiu vitorioso nas prévias, portanto, estamos em condições agora de buscar aliados e marchar para conseguir a vitória.

O senhor pode adiantar algumas das alianças que o PT pode fazer para as próximas eleições?

A direção do PT já está em campo. Há várias conversas marcadas com os partidos do nosso campo. Faremos um esforço imediato para unir esse campo que tradicionalmente tem saído conosco como o PDT, o PCdoB, o PSB e o PRB. Queremos, ao estabelecer essas alianças, tentar ampliar a própria aliança,tendo uma base sólida e consistente, um núcleo, que tanto vai fazer a campanha como também governará junto conosco.

Como será seu programa de governo?

Depois de tudo que a nossa cidade passou, um verdadeiro constrangimento, uma humilhação junto à população brasileira e até fora porque os escândalos daqui tiveram repercussão internacional, nosso objetivo é apontar saídas para essa situação vexaminosa. O projeto do PT, junto aos nossos aliados, é a reconstrução da cidadania, dos princípios republicanos de governar, é a retomada da esperança. Para isso, precisamos fazer uma reforma administrativa radical, do ponto de vista da transparência, da honestidade, da participação da sociedade, da descentralização da administração. Faremos uma revolução administrativa sem precedentes do que já aconteceu até agora na nossa pequena experiência de autonomia. Além disso, também faremos mudanças muito sérias do ponto de vista da recuperação dos serviços públicos como a saúde, a segurança, a educação, o transporte público, mas sobretudo a questão do desenvolvimento humano, que é a política com o jovem, qualificação profissional, geração de emprego e renda e principalmente diminuir a desigualdade. Nós temos solução pra essa crise. O PT tem aliados e vamos mostrar um projeto de saída dessa crise e retomada da nossa autoestima.

O discurso é louvável, mas o senhor realmente acha que é viável conseguir trabalhar em todas essas áreas de uma forma exemplar?

Eu tenho tanta confiança, a certeza de um bom governo que vale a pena a gente fazer um enfrentamento dessa ordem. Você sabe, a situação em que vivemos hoje é a da política de terra arrasada, da desesperança. Os políticos estão com um grau de descrédito grande e então as pessoas tendem a generalizar, achar que tudo é igual, é duro para o próprio político enfrentar essa situação. Seria mais simples cuidar da nossa própria vida e não se misturar com isso, mas acho que as pessoas de bem têm que fazer a política. A nossa população merece e precisa ter resposta para isso tudo que eu falei, ou seja, tenho tanta confiança e certeza que as políticas públicas que vamos apresentar respondem a esses enunciados. Por exemplo, na saúde, nós vamos mudar o modelo de assistência, mudar a prioridade atual que hoje é toda a saúde hospitalar, vamos ter uma saúde preventiva muito forte. Há recursos no orçamento para isso e há ainda apoio do governo federal que está ávido para ajudar num projeto sério de recuperação da saúde pública. Então, o exemplo que eu dei sobre a saúde se aplica pra outras áreas. Nós vamos fazer um debate com a sociedade sobre o nosso programa de governo.

É possível resgatar a imagem de Brasília após essa crise política?

No primeiro ano de governo a gente vai recuperar completamente a parte administrativa e, no segundo ano, implantaremos as políticas nas áreas que estão mais depreciadas. Não pode mais existir mentira, promessa que não vai ser cumprida. Fazer coisas só para inglês ver é lamentável.

É possível que haja uma grande renovação na Câmara Legislativa em 2011? Como o senhor avalia essa mudança?

Eu espero que a mesma exigência e atenção que o povo vai ter em eleger o governador também tenha em eleger os deputados distritais, principalmente porque nesta crise a Câmara teve um comprometimento muito grande de muitos parlamentares envolvidos com essas denúncias. Então, nesse sentido, tenho certeza que a população fará uma renovação grande com a Câmara Legislativa. Nós não podemos, de forma nenhuma, repetir esse método que está aí, que é o método da compra, do dinheiro para votar as coisas. Isso é deplorável. Nós temos que ter uma relação com os parlamentares de prestigiá-los, de dar crédito para as iniciativas parlamentares. É muito importante eleger parlamentares que tenham compromisso público e que possam negociar as políticas públicas e os interesses públicos quando forem votar na Câmara Legislativa.

Houve algumas denúncias em relação ao seu patrimônio e ao convite que o senhor recebeu de Edson Sombra para assistir aos vídeos de Durval Barbosa. O senhor acredita em fogo amigo dentro do PT?

Eu acho que em disputas acirradas, às vezes, existem excessos. E seguramente pode ter havido aproveitamento de pessoas de fora para poder desgastar a minha imagem porque não interessava que eu ganhasse as prévias. Infelizmente, como a intenção era me atacar, fizeram uma simples conta aritmética de somar os rendimentos de dois impostos de renda, o meu e o da minha esposa, para poder fundamentar a denúncia. Já esclareci tudo. Tenho o nada consta da Receita. Minhas declarações já estão todas processadas e definitivas, não tem nada pendente. Enfim, esse é o esclarecimento que dei à população de forma clara. Estou bem tranquilo. Em relação a conversar com as pessoas, eu converso mesmo como político. Me interesso pela cidade e por qualquer denúncia que possa prejudicar a população do DF. Não afirmo que essas denúncias tenham vindo de dentro do partido, mas podem ter sido usadas internamente na disputa, sim. A denúncia saiu exatamente uma semana antes da prévia, a toque de caixa, com características claras para poder influenciar na eleição. Mas felizmente isso está esclarecido, apaziguado e nós estamos dando uma investigada séria da onde veio isso. Tenho certeza que muito cedo virá a tona.

As acusações podem aumentar antes das eleições. O senhor está preparado para isso?

Estou bem preparado. Evidente que qualquer tipo de ataque será respondido a altura e com muita firmeza. Eu dou um boi para não entrar numa briga, mas dou uma boiada para não sair dela.

Se o Agnelo Queiroz for eleito o novo governador do DF, o que mudará?

Nós vamos iniciar os próximos 50 anos fazendo um governo voltado para quem construiu os primeiros 50 anos.

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Debate entre Agnelo e Magela hoje a noite

March 16th, 2010

 

O debate entre Agnelo Queiroz e Geraldo Magela, pelas prévias do PT-DF, ocorrerá nesta terça-feira (16), no Hotel San Marco, das 19h às 22h. O encontro é aberto à imprensa e aos militantes petistas. As regras do debate foram definidas por uma comissão mista, composta por integrantes da Executiva do partido e das duas pré-candidaturas.

Ficou definido que cada candidato terá 20 minutos para fazer a apresentação inicial. Depois disso, serão feitos dois blocos de intervenções. Os pré-candidatos deverão fazer as considerações finais no segundo bloco. A mesa diretora dos trabalhos vai interromper o debate sempre que houver por parte de qualquer presente manifestação de vaia ou ofensa pessoal.

Agnelo e Magela disputam a indicação dos militantes ao cargo de pré-candidato a governador pelo PT-DF. As prévias serão em 21 de março, em 20 localidades. Será utilizado o sistema de voto eletrônico, por meio de urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF. O partido espera que mais de 8 mil eleitores participem da eleição interna.

Debate

Local: Hotel San Marco ? Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, bloco C.

Horário: 19h às 22h.

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Aprovadas as regras do debate entre Agnelo e Magela

March 12th, 2010

 

A Comissão Organizadora das Prévias do PT-DF e os representantes das duas pré-candidaturas inscritas estabeleceram, por consenso, as regras do debate que será realizado na segunda-feira (15) entre Agnelo Queiroz e Geraldo Magela. O debate será no Hotel Nacional, das 19h às 22h.

 

O debate é aberto a todo filiado (a) do PT-DF. Ficou definido que cada candidato terá 20 minutos para fazer a apresentação inicial. Depois disso, serão feitos dois blocos de intervenções. Os pré-candidatos deverão fazer as considerações finais no segundo bloco. A mesa diretora dos trabalhos vai interromper o debate sempre que houver por parte de qualquer presente manifestação de vaia ou ofensa pessoal.

 

Agnelo e Magela disputam a indicação dos militantes ao cargo de pré-candidato a governador pelo PT-DF. As prévias serão em 21 de março, em 20 localidades. Será utilizado o sistema de voto eletrônico, por meio de urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF. O partido espera mais de 8 mil votos.

 

Participam da prévia os filiados(as) aptos a votar no Processo de Eleição Direta (PED) concluído em 2009. Para o exercício do direito do voto será cobrada, além da inscrição regular no Cadastro Nacional do PT, a quitação da anuidade financeira devida ao partido no exercício de 2010, nas mesmas condições e nos mesmos valores estabelecidos no PED/2009.

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PT-DF utilizará urnas eletrônicas nas prévias

March 11th, 2010

 

O Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal adotará o sistema do voto eletrônico no processo de escolha do pré-candidato a governador. A adoção da tecnologia, defendida pelo presidente regional da legenda, Roberto Policarpo, foi discutida com técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). A Executiva do partido aprovou a ideia. O objetivo é reforçar a lisura e a transparência do pleito, marcado para ocorrer em 21 de março. Disputam as prévias o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz e o deputado federal Geraldo Magela.

 

O processo eletivo ocorrerá em 20 localidades do Distrito Federal. A votação será das 9h às 17h. Para evitar filas ou transtornos, o TRE disponibilizará 40 urnas eletrônicas. A totalização dos votos será feita por uma equipe do PT integrada por representantes das duas candidaturas. Técnicos do tribunal supervisionarão todo o processo eletivo. Essa é uma iniciativa pioneira. “Eu me comprometi a realizar um processo limpo e democrático e dessa forma o resultado será inquestionável”, explica Policarpo.

 

O partido espera mais de 8 mil votos. Participam da prévia os filiados aptos a votar no Processo de Eleição Direta (PED) concluído em 2009. Para o exercício do direito do voto será cobrada, além da inscrição regular no Cadastro Nacional do PT, a quitação da anuidade financeira devida ao partido no exercício de 2010, nas mesmas condições e nos mesmos valores estabelecidos no PED/2009.

 

A prévia cumpre uma disposição do Estatuto do PT. Em caso de mais de uma pré-candidatura às eleições majoritárias, a determinação é que seja feita uma eleição interna para decidir quem será o concorrente oficial do partido. Neste ano, Agnelo Queiroz e Geraldo Magela se inscreveram para participar da disputa. Ambos apresentaram suas inscrições em 1° de março.

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Debate entre Agnelo e Magela será no Hotel Nacional

March 10th, 2010

 

Está definido o local do debate entre Agnelo Queiroz e Geraldo Magela pelas prévias eleitorais do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal. O encontro vai ocorrer no Hotel Nacional, em um auditório com capacidade para mais de 600 pessoas. O local foi aprovado em reunião da Executiva do partido, na noite de segunda. O debate está marcado para segunda-feira (15), a partir das 19h. Os concorrentes disputam a vaga de pré-candidato do PT ao governo do DF.

 

As regras do debate serão definidas por uma comissão formada por membros da Executiva e das duas candidaturas. Esse será o único debate oficial, conforme decisão dos dirigentes petistas de tentar fazer uma prévia rápida e que fortaleça a unidade do partido. As prévias ocorrerão no dia 21 de março, das 9h às 17h, em diversos pontos do DF. Os locais de votação serão divulgados ainda nesta semana.

 

Durante a reunião da Executiva na noite de segunda-feira, os integrantes do partido também decidiram, por unanimidade, que as últimas inserções do PT-DF na televisão antes da campanha eleitoral serão dedicadas integralmente ao candidato que vencer as prévias. O escolhido aparecerá em 40 inserções.

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Magela quer debates em todas as cidades

March 2nd, 2010

 

O deputado Geraldo Magela (PT-DF) registrou, nesta segunda-feira (01/03), sua inscrição às prévias que indicarão o candidato ao partido ao Governo Distrito Federal. Ao entregar ao presidente regional do PT, Roberto Policarpo, documento com o apoio de 3.101 filiados – eram necessárias apenas 1.800 adesões, de acordo com o estatuto – Magela anunciou que pretende tentar reverter a decisão da direção partidária, que marcou apenas um debate, no próximo dia 15, entre ele e o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz, que também postula a mesma indicação.

 

Segundo o deputado, o ideal seria que fossem realizados debates em todas as cidades do Distrito Federal, para que a militância e os simpatizantes do PT pudessem conhecer melhor o que os dois candidatos pretendem fazer, caso cheguem ao Palácio do Buriti. “Este é um anseio manifestado por muitas zonais do partido e até mesmo pelos núcleos de base, que podem fazer esta convocação”, argumentou. “A troca de idéias entre os postulantes é o melhor caminho para que a nossa base possa escolher quem de fato tem melhores condições de vencer uma eleição que, repito, não está ganha como pensam alguns, e assim varrer de vez a corrupção que tomou conta do Distrito Federal”.

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Bancada do PT faz representação à CGU

January 13th, 2010

 

Na tarde desta terça-feira (12), a deputada Erika Kokay entregou ao ministro interino da Controladoria Geral da União (CGU), Luiz Navarro, uma representação assinada pela Bancada do PT na Câmara Legislativa.

 

O documento destaca a importância de a CGU continuar investigando os recursos federais transferidos para o Governo do Distrito Federal (GDF) e também a regularidade dos contratos realizados com empresas citadas na Operação Caixa de Pandora. “Mais de 50% dos recursos do DF são da União”, justificou a deputada Erika Kokay, líder do PT na Câmara Legislativa. Ela reconheceu o trabalho da CGU e a articulação com os demais órgãos de controle externo no âmbito federal.

 

O ministro Luiz Navarro assegurou a continuidade das auditorias no órgão e a análise sobre a possibilidade jurídica de a CGU reconhecer a inidoneidade das empresas citadas nas denúncias.

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Manifestantes param o trânsito

December 9th, 2009

A manifestação promovida pela CUT e pelo PT terminou com invasão das faixas de trânsito do Eixo Monumental pelo manifestantes

 

ANE GOTTLIEB

asilva@jornaldacomunidade.com.br

 

A manifestação promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), sindicatos, PT e partidos de esquerda como o PSOL e PSTU, para pedir o impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM), em frente ao Palácio do Buriti, iniciada às 1oh30, acabou em invasão da faixas do Eixo Monumental complicando o trânsito em pleno meio dia e trazendo o caos aos motoristas. Cerca de 2500 pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, participaram da manifestação durante aproximadamente duas horas e meia. Por volta de 12h30 um grupo formado principalmente por estudantes invadiu a pista ao lado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) e parou o trânsito, desobedecendo a ordem da Polícia Militar, que usou a tropa de choque e cavalaria para abafar os manifestantes. Havia um acordo para que os manifestantes permanecessem na Praça do Buriti

Os partidos que tinha representantes presentes e apoiavam a causa eram: PT, PV, Partido Pátria Livre, PV, PSTU. O PSOL também estava presente, com representantes e faixas. Mas, durante a manifestação houve um conflito com integrantes da CUT e do PT. Além de bate boca e empurra-empurra, uma das faixas do PSOL foi rasgada.

A intenção da manifestação pública, segundo a presidente da CUT, Rejane Pitanga, é buscar a adesão popular à causa. Para isso estavam recolhendo assinaturas em um abaixo assinado para abertura de processo de cassação dos deputados distritais, governador, vice-governador citados na Operação Caixa de Pandora. Até o final do manifesto 621 assinatura haviam sido recolhidas.

Depois do fim da manifestação, anunciada no trio elétrico, cerca de 500 pessoas foram para a pista interditar o trânsito no sentido Eixo Monumental – Rodoviária. Os estudantes se instalaram próximo ao semáforo do TJDFT, descumprindo a regra dada pela Polícia Militar. Em repressão, foi solicitada a tropa de choque da PM, a cavalaria e o Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Os Pms conversaram com os manifestantes e fizeram outro acordo pedindo a saída do local e liberação da pista em 10 minutos. Os manifestantes foram para a grama mas descumpriram novamente a ordem ocupando o outro lado do Eixo. Assim, as tropas da PM entraram em ação soltando gás de pimenta, bombas de efeito moral e movimentando a cavalaria.

 

No trio

Mostrando apoio a manifestação contra o governador os distritais Cabo Patrício (PT), presidente interino da Câmara Legislativa do DF, Érica Kokai (PT), Paulo Tadeu (PT) estavam presentes e se pronunciaram no trio elétrico escolhido como palco do manifesto. “É importante que a população, principalmente os jovens, tomem as ruas para cobrar dos parlamentares uma resposta”, disse Cabo Patrício. Segundo ele, a votação para escolha do corregedor e de membros da Comissão Especial está prevista para hoje na Câmara Legislativa. O presidente também ressaltou a importância da Câmara ter voltada o funcionamento normal. “Para que todos os deputados possam voltar ao seu trabalho e cumprir o seu papel”, afirmou ele.

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PSDB e PT na TV

December 3rd, 2009

 

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) exibe hoje o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda, com duração de dez minutos, será transmitida às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pelas Organizações Globo de Rádio e Televisão do Rio de Janeiro.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou a veiculação da propaganda partidária de outros quatro partidos até o final deste ano. Na próxima quinta-feira (10), quem exibe seu programa é o Partido dos Trabalhadores (PT), com duração, também, de dez minutos.

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Patrício condena invasão de manifestantes

December 2nd, 2009

 

O presidente em exercício da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), condenou, em nota, a manifestação que ocorre desde o início da tarde na Casa, em que cerca de 100 pessoas invadiram o plenário. Ele determinou à Polícia Legislativa a abertura de inquérito para apurar os prejuízos causados pelos manifestantes.

 

Uma porta de vidro da entrada principal da Câmara foi quebrada. Os manifestantes riscaram as mesas usadas pelos distritais e escreveram na vidraça que separa o plenário da galeria. Um segurança foi retirado do prédio em uma maca. Ele machucou-se durante o tumulto. “Serão adotadas ações contra os responsáveis no sentido de ressarcir ao erário do Distrito Federal os prejuízos causados”.

 

Na nota, o deputado reconhece o direito do cidadão de se manifestar. “O Poder Legislativo, como instituição representativa da sociedade, já acolheu inúmeras manifestações nas dependências de suas instalações, sem colocar empecilhos para que elas ocorram de forma ordeira e sem danos ao patrimônio público e agressões aos servidores desta Casa”.

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PT e CUT entram com mais dois pedidos de impeachment

December 2nd, 2009

 

Em meio à invasão do plenário da Câmara Legislativa por manifestantes, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) protocolaram mais dois pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM). Agora, sobe para seis o número de pedidos de impeachment de Arruda.

 

Pela manhã, o P-SOL e a Ordem dos Ministros Evangélicos do Gama, cidade do DF, distante 30 quilômetros de Brasília, também entregaram à Câmara Legislativa pedidos para que Arruda deixe o comando do governo do Distrito Federal. O presidente da Casa, deputado Cabo Patrício (PT), determinou que a Procuradoria da Câmara apresente em 24 horas um parecer sobre os requerimentos protocolados.

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PT quer força-tarefa da União para investigar denúncias

December 2nd, 2009

 

A líder do PT na Câmara Legislativa, deputada Erika Kokay, sugere que seja criada uma força-tarefa com órgãos de controle externo da União para auxiliar as investigações das denúncias reveladas pela Polícia Federal na operação Caixa de Pandora. “O objetivo é uma intervenção federal na apuração dessas denúncias, pois mais de 50% dos recursos do GDF são da União”, esclarece a deputada Erika Kokay.

 

A idéia é que seja feito primeiro um levantamento de todas as empresas citadas no inquérito da Polícia Federal, com os valores já pagos e os ainda previstos ou programados.

 

O pedido de intervenção será encaminhado à Controladoria Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal, ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda.

 

O objetivo é fazer uma força-tarefa para que as apurações sejam rápidas, respeitando o devido processo legal. “O GDF vive hoje uma crise institucional e acreditamos que os órgãos de controle externo da União poderão passar a limpo todos os contratos feitos pelo GDF, a começar pelas empresas citadas no inquérito”, acredita a deputada.

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PT divulga nota à imprensa

December 1st, 2009

 

Em reunião realizada ontem (30), a Bancada do PT na Câmara Legislativa decidiu tomar uma série de providências em relação às denúncias reveladas pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, envolvendo o governador do Distrito Federal e deputados distritais da base aliada:

 

1. Protocolar requerimento para licenciamento dos deputados dos cargos de presidente da Câmara Legislativa, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ouvidor e corregedor – todos envolvidos nas denúncias feitas pela Polícia Federal. O objetivo é dar maior isenção e liberdade de apuração às denúncias que envolvem os deputados ocupantes desses cargos;

 

2. Instaurar processo por quebra de decoro parlamentar de todos os deputados distritais citados na investigação;

 

3. Protocolar ação por crime de responsabilidade – que pode resultar em impeachment – contra o governador Arruda, e o vice-governador Paulo Octávio, o que, se for aceito por 16 votos, implica nos seus afastamentos imediatos enquanto durarem os processos;

 

4. Apresentar requerimento para instalação da CPI da Corrupção na Câmara Legislativa, o que precisa de 8 assinaturas;

 

5. Pedir aos Tribunais de Contas do DF e, no que couber, da União, auditorias nos contratos de empresas privadas citadas nas denúncias e suspensão dos contratos;

 

6. Apresentar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) denúncia de crime eleitoral contra o governador Arruda e os deputados distritais citados;

 

7. Criar um disque-corrupção na Liderança do PT na Câmara Legislativa, para abrir um canal de diálogo com a população do DF.

 

Todas essas ações seriam realizadas nesta terça-feira (01). Mas em função das deliberações da reunião suprapartidária realizada nesta segunda-feira (30), em defesa da Ética na Política do Distrito Federal, ficou decidido que a Bancada do PT protocolará os pedidos e documentos necessários na tarde de quarta-feira (02).

 

O ato contou com a presença de dirigentes e parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), além do PSOL, PDT, PCdoB, PSB, PSTU, Partido Pátria Livre, CUT, sindicatos, entidades estudantis como DCE da UnB e UNE, federações, organizações e movimentos sociais. Foi deliberado que será entregue na Câmara Legislativa o pedido de impeachment do governador Arruda e de punição dos acusados, nesta quarta-feira (02), às 14h. Também será realizado um ato público pela Ética na Política do Distrito Federal no dia 09 de dezembro, às 10h, na Praça do Buriti.

 

Os deputados da Bancada do PT convocam a sociedade para pressionar os parlamentares na Câmara Legislativa, pois alguns dos encaminhamentos dependem de votação em Plenário. Só assim a minoria numérica dos deputados do PT poderá representar o que a maioria da população deseja.

 

Além disso, a Bancada do PT se negará a votar qualquer projeto de interesse do Executivo, inclusive o Orçamento de 2010, por acreditar que eles podem estar comprometidos pela rede de corrupção que envolve o Governo do Distrito Federal. Os únicos projetos que terão apoio dos distritais do PT para entrarem na pauta de votação serão os que beneficiam os trabalhadores do Distrito Federal. Os deputados do PT acreditam que a Lei Orçamentária Anual deve ser votada apenas em fevereiro e que os meses de dezembro e janeiro devem ser dedicados às intensas investigações que envolvem o governo local e parlamentares da Câmara Legislativa.

 

Brasília, 30 de novembro de 2009

 

Bancada do PT na Câmara Legislativa

 

Deputados Erika Kokay, Cabo Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu

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Arlete defende anulação da eleição de 2006

November 30th, 2009

 

A atual secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e candidata do PT nas últimas eleições para o governo do Distrito Federal, Arlete Sampaio, propôs hoje (30) aos movimentos sociais que se mobilizem para pedir a anulação das eleições de 2006, nas quais saiu vitorioso José Roberto Arruda, do DEM.

 

“Ficou configurado, a meu ver, pelo que assisti na televisão e vi na internet, um crime eleitoral. Então, todos nós que participamos do processo eleitoral em 2006 nos sentimos prejudicados”, afirmou Arlete, durante reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com representantes do PT, PSB, PC do B, PSTU, PDT e do P-SOL e de movimentos sociais.

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Candidatura de Agnelo ganha corpo

November 30th, 2009

 

Enquanto aliados veem a situação de José Roberto Arruda (DEM) degringolar, o trio PT-PDT-PSB aposta que a profusão de indícios de corrupção chegará também ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC), informa o “Painel” da Folha.

 

Segundo a coluna, até o estouro da Operação Caixa de Pandora , pesquisas apontavam que os dois polarizariam a disputa em 2010. No novo cenário, o PT acredita que a candidatura de Agnelo Queiroz ganhe corpo.

 

O mesmo pensa Cristovam Buarque (PDT). “A pressão para concorrer é grande.” Os três partidos sentarão hoje à mesa para debater a crise e deverão tirar uma decisão conjunta defendendo o afastamento de Arruda, acusado de pagar propina a parlamentares da base aliada governista na Câmara Distrital.

 

Ontem, o democrata afirmou, em nota, que foi vítima de um “ato de torpe vilania” e se mostrou “indignado” com as acusações. O governador afirma que Durval Barbosa – ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal que gravou as imagens flagrando integrantes do governo recebendo propina – agiu de forma “capciosa e premeditada”, apresentando uma “versão mentirosa” dos fatos.

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Magela vai apresentação antecipação de posse no PT

November 26th, 2009

 

Caberá ao deputado federal Geraldo Magela (DF) apresentar a proposta de antecipar a posse da nova direção do PT, que se daria em fevereiro, como forma de acelerar as articulações da candidatura de Dilma.

 

A ideia tem a simpatia do presidente eleito, ex-senador José Eduardo Dutra (SE), e antipatia do atual, o deputado federal Ricardo Berzoini (SP), segundo informa a edição de hoje da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

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Boi de piranha três estrelas

November 16th, 2009

 

agneloTodos já ouvimos falar que alguém é o “boi de piranha” em uma situação adversa. Aquele que se submete ou é submetido a um sacrifício para livrar outra pessoa ou um grupo de uma situação arriscada. A expressão surgiu da necessidade de atravessar o gado em rio com piranhas no pantanal mato-grossense. O boiadeiro deveria escolher um animal velho ou doente e colocá-lo na água em local acima ou abaixo do ponto de travessia. Enquanto as piranhas devoram o boi escolhido, os demais passam pelo rio e seguem a caminhada sem dificuldade.

 

O PT do DF vem numa descendente desde que perdeu nos acréscimos do segundo tempo a eleição de 2002, quando o deputado federal Geraldo Magela assustou o então candidato à reeleição Joaquim Roriz, tido como favorito absoluto pelas pesquisas para ganhar no primeiro turno. Mas não foi o que aconteceu. Roriz conseguiu apenas 25,5 mil votos à frente de Magela, ficando 42,9% a 40,8%. O segundo turno foi mais tenso ainda e a diferença que já era ínfima, caiu para 15,5 mil votos. O gosto de vitória ficou na boca e na burocracia da Justiça eleitoral por três anos.

 

A partir daí o caldo começou a desandar pras bandas do petismo. Em 2006, veio a maior vergonha do partido: um inédito terceiro lugar nas eleições para quem sempre foi parelho nas disputas com Roriz. E, o que é pior, sem disputar com Roriz. Em 2010, dirigentes e parlamentares petistas parecem mais dispostos a salvarem a própria pele, mantendo seus mandatos e ampliando as bancadas, do que investir verdadeiramente numa disputa ao GDF. Para isso, irá precisar de um legítimo boi de piranha.

 

Não que o PT tenha um candidato ruim. Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte, é um bom nome, tem respeito junto à sociedade brasiliense e não possui o ranço dos radicais nem a sanha por poder de alguns sindicalistas. Mas a disputa vai ser muito acirrada e Agnelo vai ser passado para trás pelo seu próprio partido em nome de um projeto maior: eleger Dilma Rousseff. Será uma candidatura amofinada. Agnelo não é velho ou doente para ir ao sacrifício, é apenas um neopetista e quem conhece a máquina do partido sabe bem o que isso significa. Se as coisas continuarem desta forma, o PT vai acabar no colo de Roriz em um eventual segundo turno. Interessante para dirigentes petistas, constrangedor para a militância.

 

Além disso, o PT do DF sofre uma grave crise de identidade, fruto de um discurso ambíguo onde defende ações do governo federal e critica as do governo distrital, mesmo que semelhantes os atos. Tem a questão da politização da população brasiliense que acompanha de perto as trapalhadas de Lula no poder. A pauta boa do Planalto, como os benefícios concedidos pelos programas sociais não tem muito efeito no eleitor do DF, já que é a mesma clientela atendida hoje por Arruda, e ontem por Roriz.

 

Brasília é uma cidade onde a classe média não para de crescer. E hoje é o setor da sociedade que mais apanha do presidente Lula, dos seus assessores diretos e do PT. Nunca antes na história deste país a classe média foi tão saco de pancada como agora. São as elites inimigas do petismo.

 

Esses são alguns dos desafios quase intransponíveis que Agnelo terá que enfrentar. Ele seria um excelente e competitivo candidato ao Senado. Já mostrou isso em 2006, quando deu um calor e quase aposenta o ex-governador Roriz. Faltou muito pouco. Quem acompanhou de perto a campanha diz que com mais duas semanas até o dia da votação, Agnelo teria ultrapassado o velho cacique.

 

Se concordar em ser candidato, Agnelo será um bom boi de piranha. Vai cumprir o seu papel na estrutura de um partido que tenta se reinventar no DF. Poderá voltar mais forte em uma outra eleição, como a de 2014. Até lá, a população terá esquecido por completo problemas que teve quando ministro do Esporte. Como, por exemplo, a sua viagem a Santo Domingo, na República Dominicana, nos Jogos Pan-americanos, paga duas vezes pela União e pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), tendo que devolver o dinheiro público. Ou, ainda, quando representou o Brasil nos Jogos de Atenas e se hospedou a bordo do Queen Mary 2, hotel flutuante dos VIPs mais VIPs. Na época, quando instado a falar sobre o navio, Agnelo se irritava e o chamava de “três estrelas”. “Tudo no Queen Mary 2 é superlativo”, diz o endereço eletrônico da agência responsável pela viagem do ministro. “É o maior, mais moderno e luxuoso transatlântico do mundo, com capacidade para nada menos que 2.600 passageiros. Pessoas privilegiadas, claro”, diz a propaganda.

 

Agnelo, nem ruim nem favorito, apenas um candidato três estrelas.

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Deputadas querem mais 33 conselhos tutelares

November 10th, 2009

 

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF) estabelece que o Distrito Federal deve ter 33 conselhos tutelares em funcionamento. Hoje, há apenas dez. Visando garantir o cumprimento da deliberação do CDCA, as deputadas Jaqueline Roriz (PMN) e Erika Kokay (PT) comprometeram-se a trabalhar para acelerar a apreciação da emenda orçamentária que assegura os recursos necessários para a criação dos novos 23 conselhos. As distritais querem que a emenda passe pelo plenário ainda esta semana, anunciaram durante homenagem aos conselheiros tutelares.

 

“Os dez conselhos tutelares em funcionamento não são suficientes para zelar por nosso bem mais precioso: nossas crianças e adolescentes”, disse Jaqueline Roriz, autora do requerimento de homenagem aos conselheiros.

 

Erika Kokay lembrou ainda que, além de insuficientes numericamente, os conselhos tutelares têm funcionado com uma estrutura inadequada. A parlamentar citou exemplos como o do Conselho Tutelar de Ceilândia, onde as pessoas esperam em pé ou sentadas no chão para serem atendidas; ou o do Paranoá, onde as denúncias são recebidas sem qualquer privacidade, violando a lei. “Se queremos que a política de defesa das crianças e adolescentes seja cumprida, temos que fortalecer os conselhos tutelares”, defendeu.

 

O promotor da Infância e Juventude do Ministério Público do DF, Pedro Oto de Quadros, somou às críticas ao descumprimento da política de defesa de crianças outro descaso: “Em plena capital do Brasil, das 13 delegacias especializadas, apenas uma é de proteção à criança e ao adolescente”.

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Problema das ciclovias do DF será tema de debate

November 5th, 2009

 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, por iniciativa de seu presidente, o deputado Paulo Tadeu (PT), realizará no domingo, no Parque da Cidade, audiência pública para debater as políticas para o ciclismo no Distrito Federal. Segundo Paulo Tadeu, como a Lei nº 3.885/06, que fomenta a política de mobilidade urbana cicloviária de incentivo ao uso da bicicleta no Distrito Federal, não foi regulamentada pelo Poder Executivo, ainda não foram realizadas ações concretas à mobilidade ciclística. “Em razão da falta de planejamento e execução de ações efetivas na área, o incentivo à utilização da bicicleta, seja como meio de lazer ou transporte para a população, fica prejudicado”, afirma.

 

O parlamentar chama a atenção também para a necessidade de se discutir à promessa do governador de construir mais de 600 km de ciclovia, que viabilizaria o início da implementação de uma política consistente na área, mas que até o momento não foi concretizada. “O programa, conhecido como Pedala DF, construiu menos de 10% da meta planejada para as ciclovias”, reclama. “Esperamos debater esta e outras questões com representantes da sociedade civil e do Poder Executivo”, diz parlamentar.

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PT pede explicações sobre investimentos na CEB

November 4th, 2009

 

Os constantes apagões que afetam várias áreas do DF trazem não só incômodos como prejuízos à população. Diante das tantas interrupções de energia elétrica, a Bancada do PT na Câmara Legislativa prepara um requerimento de informação para pedir aos responsáveis pela Companhia Energética de Brasília (CEB) um detalhamento de todos os investimentos feitos nos últimos oito anos. De acordo com dados do SIGGO, até o dia 28 de outubro, dos R$ 215 milhões autorizados, apenas R$ 85 milhões haviam sido investidos na área de distribuição de energia da CEB.

 

“Queremos saber como e onde o dinheiro está sendo empregado, para entender por que os brasilienses estão sendo obrigados a conviver com os constantes apagões”, explicou a líder do PT, deputada Erika Kokay. O requerimento deve ser protocolado hoje na Câmara Legislativa.

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Em defesa do diploma de jornalismo

October 28th, 2009

 

A deputada distrital Erika Kokay, em nome da Bancada do PT, vai entregar ao presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente, na tarde de hoje, o texto do projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo no DF e o abaixo-assinado subscrito por profissionais da área. O objetivo é que o projeto tramite em regime de urgência na Casa. O encontro será na Presidência da Câmara Legislativa, às 14h30.

 

O PL prevê a obrigatoriedade do diploma do curso superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, para o provimento dos cargos efetivos e empregos permanentes de jornalista da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. A determinação também se aplica para o exercício de cargos comissionados que tenham atribuições de Jornalismo.

 

O projeto foi protocolado em julho pela Bancada do PT. Mas, a pedido do presidente da Câmara Legislativa, a iniciativa será estendida e todos os deputados distritais poderão assinar o PL.

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Magela leva propostas a petistas do RJ, SP e RS

October 22nd, 2009

 

O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), candidato a presidente nacional do PT, levará suas propostas para os militantes petistas dos estados do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Rio Grande do Sul (RS).

 

Hoje, Magela participa, às 18h, do lançamento da candidatura a reeleição do presidente do PT de Niterói, Anderson Pipico. Em São Paulo, o deputado participará, às 19h de sexta-feira (23), do debate com os candidatos a presidência nacional do Partido dos Trabalhadores. E no sábado (24), em Porto Alegre, Magela participa, às 9h, de debate com os demais candidatos à presidência nacional do PT.

 

As principais propostas do candidato Magela são eleger a ministra Dilma Rousseff presidente do Brasil e lançar candidatos a governador, pelo PT, nos estados com reais chances de vitória, como o Distrito Federal e Minas Gerais.

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Primeiro debate do PED do PT será realizado hoje

October 15th, 2009

 

magelaOs seis candidatos que disputam a presidência do PT Nacional se encontrarão hoje para o primeiro debate que antecede o Processo de Eleições Diretas do PT (PED). Às 19h, o deputado Geraldo Magela (DF – foto), a deputada Iriny Lopes (ES), deputado José Eduardo Cardoso (SP), José Eduardo Dutra (SE), Markus Sokol (SP) e Serge Goulart (SC) se encontrarão no hotel San Marco, em Brasília, para debater suas propostas e responder aos questionamentos da militância acerca de suas propostas.

 

O presidente eleito terá um papel fundamental na luta pela vitória de Dilma Rousseff, em 2010. “O debate fortalece a democracia. É nele que os militantes terão a oportunidade para conhecer cada candidato, fazer suas perguntas, tirar suas dúvidas, para votar com consciência”, enfatiza o companheiro Magela.

 

O PED 2009 acontece no dia 22 de novembro. É nele que será eleito o novo presidente do PT. Tradição dentro do partido, os debates são uma forma de ouvir a militância e levar para os que integram o partido as propostas de cada candidato. Além do evento de amanhã, os seis concorrentes ainda terão oito encontros para mostrar quem será o melhor presidente para o PT.

 

O próximo encontro ocorrerá no dia 16, no Pará. Às 19h, os candidatos se encontrarão novamente, no Angar – Centro de Convenções da Amazônia. Além de Brasília e Pará, os debates também serão realizados em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Salvador, Recife e Fortaleza. O PED 2009 acontecerá no dia 22 de novembro.

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Bancada do PT apresenta denúncia contra Carvalho

October 1st, 2009

 

A Bancada do PT protocolou na Câmara Legislativa uma denúncia contra o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, para que seja instaurado na Casa processo por crime de responsabilidade. O motivo é a negativa de resposta de dois requerimentos de informação feitos ao secretário, uma em março e outra em maio deste ano.

 

O primeiro requerimento, 1390/2009, pedia a relação completa de hospitais, clínicas e outros estabelecimentos privados contratados pela Secretaria de Saúde para realização de cirurgias, e ainda a relação de pacientes atendidos e em espera. O segundo requerimento, 1560/2009, dizia respeito ao atendimento de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, a exames de mamografia e a tempo de espera no atendimento.

 

De acordo com a Constituição e a Lei Orgânica do DF, os requerimentos de informação devem ser respondidos em 30 dias, caso contrário, fica caracterizado crime de responsabilidade. “Não responder aos requerimentos é uma demonstração de autoritarismo e de desrespeito às prerrogativas do Poder Legislativo”, lamenta a deputada Erika Kokay, líder do PT.

 

Na denúncia, os distritais do PT também pedem que seja enviado um ofício ao governador José Roberto Arruda para que sejam encaminhadas as informações não prestadas.

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Regularização de lotes em Sobradinho II em debate

October 1st, 2009

 

Por iniciativa do presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputado Paulo Tadeu (PT-DF), a Câmara Legislativa realizará, amanhã, às 19h, no CAIC, audiência pública para debater a situação dos moradores ocupantes de lotes em processo de regularização em Sobradinho II, prevista pela Lei Complementar nº 724/2006.

 

“Depois de mais de 10 anos de luta e resistência, os moradores vivem a expectativa de ter esse problema solucionado. Nesta audiência, estaremos debatendo com os representantes do GDF e com a comunidade o andamento da regularização”, afirma Paulo Tadeu.

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