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Foto : George Gianni

Foto : George Gianni

A oposição já colhe assinaturas no Congresso para instalar uma nova CPMI da Petrobras no início de 2015. O anúncio foi feito pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), um dia depois de o PT finalizar o relatório da atual comissão sem o indiciamento de nenhum dos investigados na operação Lava-Jato da Polícia Federal. Para Aécio, a base da presidente Dilma Rousseff provocou um fim melancólico e vexatório das investigações.

“Já estamos colhendo assinaturas para instalar uma nova CPMI já a partir do início de fevereiro, porque o Congresso Nacional não pode privar-se de avançar nas investigações diante de algo de tamanha gravidade e tamanha irresponsabilidade”, disse em entrevista à imprensa em Belo Horizonte nesta quinta-feira (11).

Para o tucano, a sociedade brasileira espera punição exemplar para os envolvidos no que chamou de “maior crime de corrupção da história brasileira”. Aécio também fez um chamado à população para pressionar o Congresso a avançar nas investigações. “Se existe CPMI hoje é por causa da oposição. Infelizmente, a base do governo foi quem abafou as investigações. Cotamos com a opinião pública para que essa nova CPMI não tenha o desfecho vexatório que essa proporcionou ao Brasil”, afirmou o presidente nacional do PSDB.

As declarações foram dadas após reunião com deputados estaduais e federais do PSDB e da base aliada em Minas Gerais. Ao todo, 43 parlamentares participaram do evento, que contou com a presença do governador do estado, Alberto Pinto Coelho.

Na reunião, Aécio agradeceu o apoio dos parlamentares na eleição e ressaltou a necessidade de união da oposição. “Nosso papel é de uma oposição vigilante, atenta no campo federal e no estadual. A minha determinação em cumprir esse papel é a mesma que se tivesse vencido as eleições. Precisamos estabelecer um nível de oposição, claro e firme. Não questiono o resultado das urnas, fui o primeiro a reconhecer isso, mas nós vamos cobrar, e cobrar incessantemente, os compromissos assumidos pela candidata nas eleições”, anunciou.

Aécio lembrou que os vencedores das eleições no âmbito federal estão com dificuldade de sair às ruas em razão das medidas, tomadas após a disputa, que revelaram um Brasil diferente do apresentado pela propaganda petista. “Aquilo que denunciávamos sobre o rombo nas contas públicas se mostrou verdadeiro”, disse ao se referir à aprovação do projeto de lei que livrou a presidente Dilma de cumprir a meta fiscal após ter gastando além do previsto para 2014.

Isso, segundo Aécio, é um dos motivos que têm gerado os protestos contra o governo Dilma ocorridos nas últimas semanas em algumas capitais do país. “Esta eleição despertou uma parte da população brasileira que estava adormecida. Esse Brasil está nas ruas e nas redes. Temos que expressar esse sentimento em relação à corrupção, ao desgoverno, aos baixos indicadores na economia e à volta da inflação. Faremos uma oposição dentro das regras democráticas.”

Questionado sobre a posição do partido em relação às manifestações que pedem o retorno da ditadura, Aécio reprovou qualquer iniciativa que se dê fora do campo democrático. “A nossa história é muito coerente. A minha oposição é no campo da democracia, e vamos fazer essa oposição em favor do Brasil e dos brasileiros. Se existe algum sentimento na sociedade de saudosismo, obviamente eles se manifestação longe de nós e não têm nenhuma vinculação com a oposição democrática que fazemos no Congresso e que temos que fazer nas ruas também”, ressaltou o presidente nacional do PSDB.

Carlos Sampaio (a esquerda)

Carlos Sampaio (a esquerda)

Para deputado, ainda não há elementos para pedido de indiciamento de Lula e de Dilma, mas investigação deve ser aprofundada, pois desconfia-se que ambos tinham ciência das irregularidades na Petrobras.

Titular do PSDB na CPI Mista da Petrobras, o deputado Carlos Sampaio (SP) confirmou nesta quinta-feira (11) que apresentará na próxima reunião do colegiado, agendada para as 10h15 de quarta-feira (17), o relatório paralelo das oposições ao que foi apresentado ontem pelo deputado Marco Maia (PT-RS). O tucano foi indicado para a função pelos líderes do PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade.

Sampaio adiantou que o texto, ainda em fase de elaboração, pedirá o indiciamento daqueles que estão comprovadamente envolvidos no esquema de corrupção montado na estatal. Entre eles, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, o deputado cassado André Vargas (Sem partido –PR), o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) e empresários que já firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, como Júlio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivos da Toyo Setal. “Todos esses deveriam ter sido indiciados desde já pelo relator, mas ele sequer mencionou a questão dos indiciamentos”, criticou o parlamentar do PSDB.

PASADENA E  A ROUBALHEIRA

Segundo o tucano, o relatório do governista deixou a desejar em outros aspectos, como tratar com normalidade a compra da refinaria de Pasadena (EUA), pela qual a Petrobras desembolsou US$ 1,249 bilhão. “Todos, inclusive, o Tribunal de Contas da União, defendem que esse é um dos casos em que houve a maior roubalheira do país”, disse. “O relator, usando uma expressão mais simples, pegou leve demais numa investigação seríssima e com consequências graves”, completou.

Maia, afirmou ainda o deputado do PSDB, sequer citou que parte do governo tinha conhecimento da operação criminosa que vigorava na estatal, evidenciado em um e-mail que Costa enviou à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em setembro de 2009. Na mensagem, o diretor orienta para uma “solução política” ao pedido do TCU de interrupção no repasse de verbas a obras da Petrobras com irregularidades. O Congresso aprovou o corte dos recursos para as obras, mas o então presidente Lula vetou.

De acordo com Sampaio, o petista também ignorou o envolvimento do seu correligionário, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no esquema. Ele foi citado nos depoimentos prestados por Costa e Youssef, dentro do acordo de delação premiada, como o intermediário do PT no desvio de recursos da companhia. Para Sampaio, o relatório de Maia omite, ainda, o pagamento de propina por intermédio de doações eleitorais.

EM DEFESA DO PARLAMENTO

O deputado defendeu a instalação de uma nova CPI no próximo ano para que sejam aprofundadas as investigações sobre as falcatruas cometidas na Petrobras. É preciso, disse ele, apurar as denúncias de envolvimento de alguns agentes políticos, como a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Os dois teriam sido citados em um depoimento de Youssef ao Ministério Público Federal, sob o acordo de delação premiada, segundo reportagem da revista “Veja” que começou a circular em 24 de outubro. “Não há, neste momento, elementos para indiciamento da Dilma e do Lula. Mas há uma clara evidencia de que precisamos avançar na investigação porque ambos foram referidos pelo mais importante delator do esquema como sendo pessoas que tinham total ciência dos fatos.”

Sampaio afirmou que uma comissão parlamentar de inquérito é o melhor caminho para agilizar o processo de cassação dos políticos que estão efetivamente envolvidos nos escândalos da Petrobras. Questionado pela imprensa se a nova CPI não será, mais uma vez, esvaziada pelos governistas, ele declarou que a sociedade e a mídia investigativa cobram uma resposta do Parlamento sobre o assalto aos cofres da estatal. “É importante separarmos os parlamentares que exercem seu papel e aqueles que agem como marginais desviando dinheiro público”, disse.

andre vargas

O mundo dá voltas: em fevereiro, Vargas debochava de Joaquim Barbosa com gesto de mensaleiros

Nem mesmo a manobra da bancada petista evitou a cassação do deputado André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar. Filiado ao Partido dos Trabalhadores até abril deste ano, Vargas perdeu o mandato por 359 votos a 1 e 6 abstenções. Antes da votação, o deputado José Mentor (PT-SP) tentou interromper os trabalhos, mas a tática não funcionou.

Para o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), o voto aberto, adotado na atual legislatura, mostrou mais uma vez sua influência. “Democracias não convivem com mistérios, gostam da luz do Sol”, afirmou. A perda do mandato terá efeitos após a publicação da resolução que derivou do processo. Vargas não compareceu à sessão porque se recupera de uma cirurgia.

Manobra petista – A primeira sessão da Câmara aberta nesta quarta-feira (10) para votar o processo foi encerrada de maneira abrupta por José Mentor. Ele aproveitou um momento de confusão no plenário, assumiu a presidência e encerrou a reunião por falta de quórum, sem maiores explicações.

Imediatamente, a oposição protestou. O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, Vanderlei Macris (SP), afirmou que havia a suspeita de um golpe. Ele citou outras votações importantes, como a da MP dos Portos, em que a Mesa aguardou o estabelecimento do quórum. “Não tem sentido encerra essa sessão. Temos que retomar a discussão, sob pena de sérias dúvidas se houve ou não a realização de um golpe”, alertou.

O deputado José Aníbal (SP) reprovou a violência de um parlamentar que “pula em cima da cadeira” e decreta o fim da sessão sem explicações. O tucano afirmou que, em 22 anos de parlamento, nunca viu tamanha agressão à Casa. “Como dizia Mário Covas, o Parlamento, com suas fraquezas, com as suas grandezas, só crescerá na medida em que praticar a democracia. Não pode praticar atitudes como essa”, completou.

O relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), cobrou a retomada da sessão com o caso de Vargas na pauta. Segundo ele, a reunião não poderia ter sido interrompida tão perto de alcançar o quórum. “Nas vésperas de entrarmos no recesso legislativo, essas votações e essas atitudes terão repercussão no início da próxima legislatura. Essa sessão ser encerrada da forma que foi, não tem jogo aqui”, disse.

PROVAS CONTUNDENTES

Júlio Delgado reafirmou haver provas concretas de que Vargas mentiu ao negar seu envolvimento no favorecimento de empresas junto ao Ministério da Saúde e outros órgãos. “O esquema encontrou no deputado uma chave para atuação junto ao poder público”, disse.

Conforme o relatório, Vargas quebrou o decoro ao ter atuado na intermediação junto ao Ministério da Saúde em favor do laboratório Labogen, do doleiro Alberto Youssef, preso em março por participação em esquema de lavagem de dinheiro. O parecer enfatizou ainda o alto custo da alocação da aeronave usada por Vargas – cerca de R$ 105 mil –, quantia que foi financiada pelo doleiro.

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O medo instalou-se no partido. É por isso que ele não consegue celebrar a vitória de Dilma.

Por Ricardo Noblat

O PT encontrou um antídoto que julga eficiente para qualquer embaraço grave que a presidente Dilma Rousseff enfrente doravante: a denúncia de golpe.

Sim, há um golpe em curso contra Dilma, segundo o PT. E tudo haverá de ser feito para evitá-lo.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado para analisar as contas de campanha de Dilma. O lance, ora, faz parte do golpe.

Um lance que dependeu de sorteio – mas não importa. Até os fados, muitas vezes, favorecem o mau contra o bem.

Gilmar é ministro graças a Fernando Henrique Cardoso, que o indicou. Lula cabalou o voto dele para absolver os mensaleiros. Gilmar denunciou a cabala e desde então foi promovido pelo PT à condição de seu inimigo.

Uma equipe de 16 técnicos do Tribunal Superior Eleitoral encontrou irregularidades nas contas de campanha de Dilma.

Olhe aí! Bem que o PT avisou. É golpe. Mais um lance do golpe!

Se Gilmar propuser a desaprovação das contas de campanha de Dilma, seu voto será confrontado com os votos de outros seis ministros. Entre eles, o governo tem folgada maioria.

Mas e daí? Trata-se de um golpe e pronto!

Digamos que as contas da campanha acabem rejeitadas. Ainda assim Dilma seria empossada. E teria tempo suficiente para corrigi-las. Só perderia o cargo se não as corrigisse. É quase impossível.

Onde estaria o golpe nesse caso?

Ora, no ar, nas nuvens, no clima, em qualquer lugar.

Na verdade, a denúncia de golpe serve para vitimizar Dilma e o PT. E aumentar, se der certo, o apoio popular dos dois.

Serve, também, para disfarçar o momento delicado que Dilma atravessa. Afinal, a Justiça denunciará empreiteiros envolvidos na roubalheira da Petrobras.

E no PT se teme que a denúncia aproxime ainda mais o escândalo do gabinete de Dilma. E – quem sabe? – do gabinete do vice Michel Temer.

O doleiro preso Alberto Yousseff, em troca de delação premiada, contou coisas que até Deus duvida. E comprometeu Lula e Dilma. Disse que eles sabiam da roubalheira.

Não basta ao delator que delate. Caso minta perderá o benefício de uma pena menor. Delação premiada não se sustenta com mentiras.

O PT decidiu organizar de última hora uma manifestação contra o golpe a se realizar amanhã, em Brasília. Se tiver certeza de que a manifestação reunirá muita gente, Lula comparecerá. Do contrário, não.

Sabe o que de fato acontece?

O PT ganhou mais quatro anos de governo, embora por pouco. Por uma diferença mínima. A menor desde que ele chegou ao poder pela primeira vez em 2002. Ainda não se recuperou do susto.

Perdeu 18 vagas na Câmara dos Deputados. E meia dúzia no Senado. Para que governe, dependerá do apoio do PMDB. Quase metade dos convencionais do PMDB, em meados deste ano, rejeitou o apoio à reeleição de Dilma.

Em fevereiro próximo, o PT completará 35 anos de vida. Nasceu à sombra de Lula. Alcançou o poder por meio de Lula. Dependerá de Lula para não ser expurgado do poder em 2018. Não é uma trajetória brilhante.

O medo instalou-se no partido. É por isso que ele não consegue sequer celebrar a vitória que colheu há coisa de mês e meio.

Rodrigo Janot

Rodrigo Janot

Rodrigo Janot faz agora pela manhã um duro discurso na Conferência Internacional de Combate à Corrupção,  na sede da Procuradoria Geral da República, e cobra um choque de transparência na Petrobras, com a substituição de toda a sua diretoria – inclusive Graça Foster – e a colaboração da empresa com o Ministério Público e demais órgãos de controle.

O discurso, pelo Dia Mundial de Combate à Corrupção, cobra ainda Dilma Rousseff pela regulamentação da Lei Anticorrupção, que permitira a punição de pessoas jurídicas em atos de corrupção.

Janot também convoca procuradores da primeira instância a iniciar ações penais e de improbidade administrativa contra os que “roubaram o orgulho dos brasileiros” pela Petrobras.

dilma

Pesquisa indica que 25% veem ‘pouca responsabilidade’ da presidente. Para 20%, ela não é responsável. Aprovação do governo é de 42%

Do G1, em Brasília – Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (7) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 43% dos entrevistados julgam que a presidente Dilma Rousseff tem “muita responsabilidade” em relação ao escândalo de corrupção na Petrobras. Para 25%, Dilma tem “um pouco” de responsabilidade.

Somados os percentuais de “muita” e “pouca”, 68% consideram que ela tem algum tipo de responsabilidade. Na avaliação de 20%, Dilma não tem responsabilidade – 12% não souberam responder.

Segundo informou o jornal, o levantamento também indicou que 42% dos entrevistados avaliam como “bom” ou “ótimo” o governo da presidente, 33% como “regular” e 24% como “ruim” ou “péssimo”. Para 50%, ela fará um bom segundo mandato.

O Datafolha ouviu 2.896 pessoas entre as últimas terça (2) e quarta-feira (30) em 173 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Para 85% dos entrevistados, houve corrupção na Petrobras; 13% disseram que não sabem; 2% consideram que não houve. Dentre os que responderam que houve, 41% acham que os beneficiados foram partidos políticos; 11%, empreiteiras; 8%, funcionários da Petrobras; e 35%, todos.

Juiz Sérgio Moro

Juiz Sérgio Moro

Por Gerson Camarotti – Os últimos lances do juiz federal Sérgio Moro ao divulgar depoimentos de executivos de empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras deixaram o Palácio do Planalto em alerta.

Nas palavras de um interlocutor da presidente Dilma Rousseff, o juiz Moro “não é um jogador de dama, mas sim de xadrez”.

Há um reconhecimento de que Moro tem feito um trabalho minucioso, sem deixar brechas para contestações.

O governo tem enfrentado dificuldade para neutralizar os lances de Moro. O temor é de que a oposição passe a ter um discurso de ataque direto a Dilma com a revelação de que propinas eram pagas em formas de doações oficiais para o PT.

Nesta semana, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a se posicionar duas vezes para defender o governo, entre ontem e hoje, por determinação do Planalto.

E, mesmo assim, teve que encontrar um discurso cuidadoso: o de que não se pode fazer especulações políticas com apurações.

Juiz Sérgio Moro

Juiz Sérgio Moro

Por Gerson Camarotti – No núcleo do governo, avaliação reservada é que a liberação da delação premiada de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da Toyo Setal, foi uma espécie de “resposta” de Sérgio Moro à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki de soltar o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Entre petistas, o temor é que sejam divulgadas outras delações em que o partido apareça como protagonista na investigação da Operação Lava Jato. Também há o receio de que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, seja citado novamente em outros depoimentos.

O juiz Sérgio Moro liberou o depoimento de Mendonça Neto a pedido da defesa de alguns executivos citados na operação. Mas, ressaltam integrantes da cúpula, outros depoimentos também solicitados por advogados não foram liberados.

Durante a campanha, tanto o PT quanto a própria Dilma, cobravam a divulgação do conteúdo de todas as delações premiadas. No governo, a preocupação é que a divulgação de apenas alguns depoimentos possa atingir politicamente a imagem de integrantes do PT, dentro e fora do Planalto.

Como revelou o Blog, houve preocupação de investigadores com a liberação de Renato Duque pelo STF já que a expectativa da Polícia era de que o ex-diretor da estatal firmasse acordo de delação após ficar preso por algum tempo.

Por isso, alguns petistas ouvidos avaliam que, ao liberar o depoimento de Mendonça Neto, o juiz Sérgio Moro fez uma espécie de “vacina” para evitar novas concessões de habeas corpus pelo STF.

Foto : George Gianni

Foto : George Gianni

Para o senador Aécio Neves, as denúncias devem ser apuradas a fundo e reforçam as suspeitas de que o PT foi beneficiado por parte dos recursos desviados na Petrobras

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) considerou gravíssima a denúncia, feita por um empresário no acordo de delação premiada da operação Lava-Jato da Polícia Federal, de que dinheiro da corrupção na Petrobras abasteceu a conta oficial do PT na campanha de 2010.

Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, em depoimento à Polícia Federal, parte da propina paga ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi destinada para doações oficiais feitas ao PT. O empresário afirma que doou R$ 4 milhões ao PT entre 2008 e 2011.

“Essa é a denúncia mais grave que surgiu até aqui.  O dirigente de uma das empresas que pagou suborno, segundo ele, ao diretor da Petrobras, recém solto pelo ministro Teori, diz que parte dessa propina foi depositada na campanha do PT em 2010”, disse Aécio Neves em entrevista à imprensa no Congresso Nacional.

De acordo com reportagens publicadas pela imprensa, nesta quarta-feira (03/12), além das doações oficiais, o dinheiro da propina da Petrobras chegava ao PT por meio de parcelas em dinheiro e em contas indicadas no exterior.

Para Aécio, as denúncias devem ser apuradas a fundo e reforçam as suspeitas de que o PT foi beneficiado por parte dos recursos desviados na Petrobras, pagos pelas empresas como propina.

“Se comprovadas essas denúncias, é algo extremamente grave. Estamos frente a um governo ilegítimo. Isso é a demonstração clara de aquilo que disse recentemente e a comprovação da verdade. Essa organização criminosa, que segundo a Polícia Federal se instalou no seio da Petrobras, participou da campanha eleitoral contra nós”, afirmou.

ÉPOCA teve acesso à íntegra da delação premiada de Augusto Mendonça e Júlio Camargo, diretores da empreiteira Toyo. Eles revelaram à PF, em detalhes, como pagavam propina ao caixa do PT – no Brasil e em contas secretas – e ao ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, indicado ao cargo pelo partido. É a primeira vez que empreiteiros admitem ter pago propina ao partido

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, durante sua saída da sede da Policia Federal na manhã desta quarta-feira (03) em Curitiba (Foto: Geraldo Bubniak /AGB/Agência O Globo)

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, durante sua saída da sede da Policia Federal na manhã desta quarta-feira (03) em Curitiba (Foto: Geraldo Bubniak /AGB/Agência O Globo)

Por Marcelo Rocha e Filipe Coutinho – Os empresários Augusto de Mendonça e Júlio Camargo, diretores da empreiteira Toyo Setal, afirmaram em delação premiada à Polícia Federal que o PT foi o partido mais beneficiado pelas propinas pagas pelo “clube” de empreiteiras que dominavam os maiores contratos da Petrobras. ÉPOCA teve acesso aos depoimentos. Os delatores deram detalhes minuciosos sobre os pagamentos e o esquema de corrupção na estatal. Os pagamentos eram feitos de três formas: “parcelas em dinheiro”; remessas em contas indicadas no exterior; doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores – PT”, disse Augusto no depoimento. Ele afirmou que o então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, solicitou que ele fizesse doações ao PT. “As quais foram feitas entre os anos de 2008 a 2011″, diz o depoimento. Segundo ele, o PT foi o partido mais beneficiado pelos pagamentos. Seu colega Júlio Camargo disse à polícia que as doações eleitorais não “se tratavam de valores repassados a título de propina”.  Há detalhes da conta indicada por Duque no exterior. Chama-se “Marinelo”.

É a primeira vez que empreiteiros admitam ter pago propina ao PT por contratos na Petrobras. Augusto afirma que, para fazer as doações pedidas por Duque, procurou João Vaccari, vice-presidente de Finanças do PT. “Conversou pessoalmente com João Vaccari no escritório deste, no Diretorio do PT em São Paulo/SP, no ano de 2008, e disse que gostaria de fazer contribuições ao Partido dos Trabalhadores e perguntou a ele como elas poderíam ser feitas”, diz o depoimento. Augusto afirma que doou R$ 4 milhões ao PT entre 2008 a 2011.

Os pagamentos ao PT no exterior foram feitos, segundo Augusto, em uma conta chamada “Marinelo”, indicada por Renato Duque. Em um contrato de R$ 2,8 bilhões firmado com a Petrobras para obras na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná, Augusto afirmou que seu colega Júlio Camargo pagou R$ 20 milhões para a “Marinelo”. Em outra obra, na Estação de Compressão de Gás de Cabiúnas, no Rio de Janeiro, a propina ficou entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, segundo Augusto. Nesta ocasião, a transferência foi de R$ 2 milhões. Metade desse dinheiro saiu de uma conta no banco Safra Panamá, de uma empresa de fachada de Augusto, e também foi para a Marinello.

Os valores pagos em dinheiro eram entregues pelo próprio Augusto em um escritório em São Paulo a um emissário de Duque, que ele identifica apenas como “Tigrão – um homem “moreno, 1,70 a 1,80, meio gordinho, idade aproximada de 40 anos”. Os pagamentos no exterior foram feitos em uma única conta. “As doações oficiais (ao PT) foram feitas entre os anos de 2008 a 2011”, disse Augusto. Só em um contrato obtido na reforma da Refinaria do Paraná (Repar), a propina paga pela Setal chegou a R$ 60 milhões. Neste caso, para justificar a saída do dinheiro sujo, a Setal fez contratos simulados de prestação de serviços de aluguéis de equipamentos e terraplenagem com as empresas de fachada “Legend, Soterra, Power, SM Terraplenagem e Rockstar”.

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Trecho da delação premiada de Augusto Mendonça e Júlio Camargo, diretores da empreiteira Toyo, indicando o pagamento de propina no caso da Petrobras (Foto: Reprodução)

Augusto afirma que, a partir de 2004, as empresas que faziam parte do que ele chama de “clube” passaram a pagar comissões de 2% para obter contratos na Diretoria de Serviços, comandada desde 2003 por Renato Duque, apadrinhado pelo PT e indicado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Augusto afirma que negociou pagamentos de propina diretamente com Duque e com o gerente da área de Engenharia, Pedro Barusco. Tudo foi dito por Augusto sob o regime da delação premiada, acertada entre sua advogada, Bedatriz Catta Preta, e o Ministério Público Federal no Paraná. Citado por Augusto, o gerente Pedro Barusco também celebrou um acordo de delação premiada. Ele se comprometeu a devolver cerca de US$ 100 milhões. Preso desde 14 de novembro, na sétima fase da Operação Lava Jato, o ex-diretor Renato Duque foi solto nesta quarta-feira (3), por uma decisão favorável tomada ontem pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Os delatores dizem que começaram a participar de licitações dirigidas na Petrobras ainda nos anos 90. Somente empreiteiras que integravam o que definiram como “Clube”– um cartel de 16 empresas – ganhavam os contratos na estatal. Como ambos não ocupavam funções de comando naquele momento, disseram ao MP não ter condições de detalhar as fraudes. Em seguida, porém, ambos subiram na hierarquia do Clube – e essa ascensão coincidiu com a eleição de Lula para a Presidência da República, em 2003.

A partir de 2004, segundo os delatores, a relação do cartel, e em especial com a Diretoria de Serviços da Petrobras, ocupada por Renato Duque, indicado pelo PT, tornou-se organizada, sistemática e profundamente corrupta. Uma relação sustentada pelo pagamento de propinas a ele, Duque, e ao caixa 2 do PT. Duque e a estrutura da Petrobras comadanda por ele azeitavam os contratos para o clube; e o clube, em troca, pagava uma taxa – a propina – pelos contratos.

Em nota, a defesa de Renato Duque nega as acusações e desqualifica os depoimentos dos delatores. “As delações de Julio Camargo e Augusto Ribeiro são caluniosas. Os delatores, que são criminosos confessos, visam a, com as falsas acusações, receber um prêmio ao final, traduzido em isenção ou redução drástica de pena. Renato Duque nega as acusações e irá se defender de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro”, afirma o advogado Alexandre Lopes. O PT ainda não se manifestou.

A advogada Beatriz Catta Preta, que defende os empresários Augusto Mendonça e Júlio Camargo, afirmou que a divulgação pela Justiça Federal do contéudo das deleções premiadas de seus dois clientes era uma providência esperada. “É um direito das pessoas citadas terem acesso a esse conteúdo para poder se defender”, afirmou. Catta Preta disse que as declarações de Mendonça e Camargo são apenas o início da delação premiada e que ambos continuarão a colaborar com as autoridades. Mendonça afirmou, por exemplo, que o esquema ilegal na Petrobras tinha regras e que ao longo do tempo elas foram aprimoradas. “(As regras) chegaram a ser escritas como se fossem um regulamento de campeonato de futebol”, disse. O empresário afirmou que um papel que continha essas regras foi destruído quando a Lava Jato foi deflagrada. Ele se comprometeu a escrevê-las.

Graca Foster

Em reunião que ouviu a diretora da ANP, críticas severas dos tucanos à postura da presidente da Petrobras.

Tucanos voltaram a dirigir duras críticas nesta quarta-feira (26) à presidente da Petrobras, Graça Foster. Durante a oitiva de Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na CPI Mista da Petrobras, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), afirmou que a titular da companhia perdeu todas as condições para ser mantida no cargo. “Ela não tem autoridade moral para dar ordens aos subordinados nem credibilidade diante dos agentes financeiros. O acionista não confia mais na dirigente maior dessa organização que passa por um momento constrangedor”, disse o tucano, que, na semana passada, já havia defendido mudanças no comando da estatal.

Segundo o parlamentar, Foster adotou uma conduta comparável a de um membro de uma quadrilha que tem como responsabilidade “limpar a cena do crime”. “A impressão que passa é que ela assumiu a Petrobras com esse compromisso: olha, vai ser presidente, mas procura acobertar tudo de ruim por lá e vai tomando algum tipo de providência”, acrescentou.

Vital do Rego

Vital do Rego

Após prestar vassalagem ao governo na CPI, Vital do Rêgo é premiado

Do Diário do Poder – O  senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente das duas CPIs da Petrobrás no Congresso, foi indicado ontem para uma vaga no Tribunal de Contas da União, e obteve apoio de 40 senadores. A indicação é uma espécie de prêmio à vassalagem

O peemedebista é considerado fiel aliado do governo Dilma Rousseff. A indicação precisa do aval do Senado e da Câmara. Vital, de 51 anos, poderá ficar no cargo de ministro do TCU até 2033, quando completará 70 anos.

Graca Foster

O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), rechaçou a justificativa dada pela presidente da Petrobras, Graça Foster, para o fato de ter omitido em depoimento à CPI Mista da Petrobras que tinha o conhecimento de indícios de pagamento de propina da empresa holandesa SBM a funcionários da estatal brasileira.

Em nota, a companhia alega que Graça atendeu à imposição de sigilo ao caso, feita pelo Ministério Público Federal.  Segundo o Líder, a justificativa é inaceitável e mostra que a presidente da Petrobras menospreza a importância e as prerrogativas da CPMI.

“É uma desculpa esfarrapada. A presidente da Petrobras não está presa nem firmou acordo de delação premiada, duas situações que a desobrigariam de falar. O sigilo da investigação não é uma autorização para mentir. Na CPMI, o mínimo que ela deveria ter dito era que havia obtido informações sobre indícios de pagamento de propina, mas que não poderia detalhar em virtude do sigilo decretado pelo Ministério Público, conforme ela diz. No entanto, preferiu mentir”, afirmou.

Segundo o Líder tucano, a presidente da Petrobras adotou o expediente que já se tornou marca registrada do governo Dilma, que é mentir ao país. “Reitero o que já disse: ela perdeu as condições de continuar à frente da Petrobras”, afirmou.

Imbassahy afirmou que entregará ao presidente da CPI mista, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), requerimento solicitando a adoção de medidas cabíveis em decorrência do fato de a própria presidente da Petrobras ter admitido que mentiu à comissão.

Irá também solicitar no âmbito da CPMI o compartilhamento dos documentos trocados entre o Ministério Público Federal e a Petrobras e das investigações internas que se seguiram e requerer à presidente da Petrobras o comunicado por meio do qual a SBM informou à companhia brasileira sobre o pagamento de propina.

Representações - Na última quinta-feira, o Líder do PSDB protocolou duas representações contra Graça Foster na Procuradoria da República no Distrito Federal e ao Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Líder do PSDB, Antonio Imbassahy

Líder do PSDB, Antonio Imbassahy

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), protocolou nesta quinta-feira duas representações contra a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster – dirigidas à Procuradoria da República no Distrito Federal e ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“Ela perdeu a autoridade moral e mentiu durante o depoimento desta CPMI. Não apenas para os senhores deputados e senhores senadores, mas mentiu para o povo brasileiro”, disse Imbassahy na sessão de quarta-feira (19/11) da CPI mista da Petrobras, quando defendeu que Graça Foster não tem mais condições de presidir a estatal – “algo que já deveria ter ocorrido há bastante tempo”, completou.

Por essa razão, na ação enviada ao Ministério Público junto ao TCU o Líder tucano solicita o afastamento imediato da presidente. Na ação, relembra o fato que citou na última quarta-feira. Quando esteve na CPMI da Petrobrás em junho de 2014 como testemunha, foi perguntada sobre quando e de que forma tomou conhecimento das denúncias de que a SBM estava sob investigação em outros países por “supostos pagamentos de subornos a funcionários de empresas em diversos países, entre outros o Brasil”. Respondeu que teria sido informada pelo jornal “Valor” – “se não me engano, no dia 13 de fevereiro de 2014”, confirmou. Para Imbassahy, Graça Foster alegou que “a Petrobras não tinha identificado sequer indícios do pagamento de US$ 139 milhões a agentes da Petrobras pela SBM, em referência à Comissão Interna de Auditoria criada por ela própria”.

Em entrevista coletiva concedida no dia 17 de novembro de 2014, Graça Foster desmentiu o próprio depoimento, afirmando que “passadas algumas semanas, alguns meses [da investigação interna da Petrobras], eu fui informada de que havia, sim, pagamentos de propina para empregado ou ex-empregado de Petrobras.” Segundo a reportagem, por esse motivo a SBM foi proibida de participar de licitações da Petrobrás em maio de 2014. Antes, portanto, do depoimento de Graça Foster na CPMI.

Além da mentira, Imbassahy alega que Graça Foster pode ter deixado de apurar os fatos para atender a sentimento pessoal, portanto prevaricou. Para o Líder do PSDB, fica claro que Graça Foster mentiu ou ocultou informações à CPMI; usou seu cargo para dificultar a investigação; e ainda transferiu imóveis a familiares depois de saber das denúncias. “Tudo isso sem falar na continuada insistência nos diversos depoimentos no Congresso Nacional de que o negócio em Pasadena não teria qualquer irregularidade, mesmo sabendo de diversos indícios da falcatrua”, concluiu.

Falso Testemunho e prevaricação - Na representação enviada à Procuradoria da República no DF, Imbassahy solicita que seja analisada a possibilidade de instauração de inquérito criminal para investigar a prática dos crimes de falso testemunho e prevaricação – também pela mentira à CPMI da Petrobrás; e por não ter dado o encaminhamento exigido às denúncias que depois confirmou ter recebido.

Aloysio-Nunes

Em entrevista à rádio Jovem Pan nesta quarta-feira (19), líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que Graça Foster não tem mais condições de continuar na presidência da Petrobras. “Ela mentiu para a CPI, isso é muito grave.”

O senador informou que o PSDB vai convocar Graça Foster a explicar por que mentiu na CPI Mista em 11 de junho passado. Questionada se a holandesa SBM Offshore pagou propina a funcionários, ela respondeu que a auditoria interna não apontou indícios de irregularidades.

Ocorre, porém, que a presidente admitiu na segunda (17) que fora comunicada em maio que servidores receberam dinheiro para aprovar contratos para fornecimento de navios-plataforma.

Aloysio também comentou as convocações do ex-diretor Renato Duque e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Para ele, é uma vitória da oposição. “Hoje, a base aliada não tem condições políticas de barrar novos depoimentos”.

O senador espera que dê tempo de chamá-los. Caso não seja possível ouvi-los ainda este ano, pois a comissão termina no próximo dia 23, a oposição irá convocá-los novamente em 2015.

“No início da próxima legislatura, voltaremos à carga em uma nova CPI já com novos elementos que serão fornecidos pela delação premiada”.

Perguntado sobre o significado político do resultado apertado da votação (12 x 11) para quebra de sigilo do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o líder do PSDB afirmou que esse episódio mostra que o governo do PT tem duas faces.

“A face do bem, que a presidente Dilma tentou encarnar lá na Austrália quando disse ‘olha, nós vamos apoiar todas as investigações, não haverá da nossa parte nenhum obstáculo’. E a outra face, a face real aqui no Brasil, quando a sua base de governo tentou por todas as formas criar obstáculos para essas convocações”.

Renato Duque

Renato Duque

Primeiros levantamentos em dois bancos mostram que seis executivos acusados na Lava-Jato não têm saldo

As primeiras varreduras feitas para o bloqueio de até R$ 720 milhões de dirigentes de empresas presos na Operação Lava-Jato mostram que as contas bancárias dos investigados podem ter sido esvaziadas antes da determinação da Justiça Federal. O Banco Itaú informou, em ofício encaminhado à Justiça Federal, que não havia valores a serem bloqueados nas contas de Walmir Pinheiro Santana (UTC Participações S.A.), Valdir Lima Carreiro (presidente da Iesa Óleo e Gás) e do lobista Fernando Soares. O banco bloqueou apenas os R$ 4,60 que estavam na conta de Ildefonso Colares Filho, que deixou a presidência da Queiroz Galvão em abril passado, depois que a Operação Lava Jato foi deflagrada.

Os valores encontrados nas contas de alguns outros executivos também não foram altos. Sócio da Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca teve R$ 4 mil bloqueados. Já Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da área Internacional da Construtora OAS, teve R$ 6 mil retidos. Foram bloqueados ainda cerca de R$ 33 mil do empresário Sergio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Junior. Apenas as contas de Gerson de Mello Almada, um dos sócios da Engevix, tinham valores mais altos, superiores a R$ 1 milhão.

Também não surtiu efeito a busca por saldo nas contas de Dalton dos Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa, e de João Ricardo Auler, presidente do conselho de administração da empresa, mantidas no Banco Caixa Geral do Brasil. No mesmo banco, também não havia saldo ou aplicações financeiras em nome de José Aldemario Pinheiro Filho, da OAS.

As duas instituições foram as primeiras a atender à determinação da Justiça Federal, que determinou o bloqueio de R$ 20 milhões por pessoa. No total, 16 pessoas foram alvo de pedido de bloqueio de valores. Não foi determinado bloqueio de valores de nenhuma das grandes empresas envolvidas.

O Ministério Público Federal já solicitou a colaboração das autoridades suíças para bloquear valores mantidos em contas no exterior pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque. O também ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teve US$ 23 milhões bloqueados no exterior. Pedro Barusco, gerente da Petrobras subordinado a Duque, já negociou a devolução de US$ 100 milhões.

Ontem, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, decidiu pelo compartilhamento de informações dos processos que envolvem as empresas com a Controladoria Geral da União, a Receita, o Tribunal de Contas da União e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável pela investigação administrativa de delitos de ordem econômica, como formação de cartel. O juiz assinalou que há indícios de crimes financeiros, fiscais e de formação de cartel e que o compartilhamento de provas é necessário, inclusive, para viabilizar a investigação criminal dos envolvidos. A Receita estima que possa arrecadar cerca de R$ 1 bilhão apenas com multas e impostos sobre operações ilegais feitas pelas nove empresas que tiveram dirigentes com prisão temporária ou preventiva decretada na última sexta-feira.

Os executivos e funcionários de empresas soltos na noite de terça-feira, após o prazo de cinco dias de prisão temporária, já começaram a entregar os passaportes à Justiça Federal. O juiz informou ontem ter recebido os passaportes de Walmir Pinheiro Santana, Ildefonso Collares Filho, Othon Zanoide de Moraes Filho, Ednaldo Alves da Silva, Newton Prado Junior, Otto Sparenberg, Alexandre Portela Barbosa, Valdir Carreiro, Carlos Alberto da Costa Silva e Jayme de Oliveira Filho, este último agente da Polícia Federal.

No despacho em que determinou que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque continuasse preso, o juiz Sérgio Moro alegou risco de o ex-dirigente fugir para o exterior. Segundo o magistrado, Duque mantém uma “verdadeira fortuna” em contas bancárias fora do país.

“Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal [...] Sem a [prisão] preventiva, [há] o risco do investigado tornar-se foragido e ainda fruir de fortuna criminosa, retirada dos cofres públicos e mantida no exterior, fora do alcance das autoridades públicas”, observou o juiz.

Ao citar o ex-diretor de Serviços da Petrobras na decisão, Moro afirmou que o executivo da empresa Toyo Setal Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção que tinha tentáculos na estatal do petróleo, afirmou ao Ministério Público Federal que Duque mantinha uma conta na Suíça, em nome de uma empresa off-shore, criada exclusivamente para receber pagamentos de propina.

O juiz federal também menciona no despacho que o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, apontado como braço-direito de Duque no esquema de corrupção, também mantêm contas bancárias no exterior utilizadas para receber suborno.

“As provas apontam que ele [Renato Duque], à semelhança de Paulo Roberto Costa (23 milhões de dólares) e de Pedro Barusco (100 milhões de dólares), mantém verdadeira fortuna em contas secretas mantidas no exterior”, escreveu o magistrado. “Júlio Camargo chegou a indicar a conta de Duque no exterior, em nome da off shore Drenos, mantida no Banco Cramer na Suíça, que receberia os valores da propina”, complementou Moro.

SEM DEVOLVER DINHEIRO

Segundo o juiz, os valores mantidos pelo ex-diretor da petroleira no exterior “ainda não foram bloqueados, nem houve compromisso de devolução.”

A Comissão de Ética Pública decidiu, ontem, apurar as denúncias contra Renato Duque. Os conselheiros encaminharam pedido de informações à Petrobras e ao ex-diretor.

A comissão também apura as denúncias contra Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, na compra da refinaria de Pasadena. Mesmo se tratando de ex-diretores da Petrobras, a comissão pode aplicar a pena de censura ética, que, na prática, não tem efeito legal.

O presidente da comissão, Américo Lacombe, disse que são três processos diferentes e que a Petrobras tem colaborado, repassando informações ao órgão.

— (A comissão) Vai fazer alguma coisa, claro, vamos abrir, vamos investigar, mas eu não vou fazer prejulgamento. O que sai no jornal não é prova, é notícia. Tem de ser bem ponderado, claro — disse. (por O Globo)

José Carlos Cosenza

José Carlos Cosenza

 

José Carlos Cosenza foi mencionado em perguntas a presos da Lava Jato. PF esclareceu a juiz que citação de atual diretor foi um ‘erro material’.

Rosanne D’Agostino e Lucas Salomão, do G1 – A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (19) que foi um “erro” a menção ao nome do atual diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, nas perguntas feitas a presos durante os interrogatórios da sétima fase da Operação Lava Jato, em Curitiba.

A informação da PF é resposta a um questionamento da Justiça Federal do Paraná. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, determinou que a PF esclarecesse se há alguma prova concreta do envolvimento do diretor no esquema de desvio de recursos da Petrobras.

A Operação Lava Jato investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A determinação do magistrado foi baseada em afirmação feita por ao menos dois delegados que colhem depoimentos dos presos desde a última sexta (14). Nos interrogatórios, os policiais afirmaram que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disseram em depoimentos que empreiteiras pagaram propina também a Cosenza. Os delegados perguntavam aos presos se eles confirmavam essa informação.

Na resposta, a Polícia Federal afirmou que “não há, até o momento, nos autos, qualquer elemento que evidencie a participação do atual diretor no esquema de distribuição de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras”.

“Em relação ao quesito que figurou em alguns interrogatórios, por erro material, constou o nome de Cosenza em relação a eventuais beneficiários de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras”, afirma o documento.

A PF diz ainda que nenhum dos presos na sétima fase da operação implicou Cosenza nos fatos investigados. A resposta é assinada pelo delegado Márcio Adriano Anselmo.

Em nota, a Petrobras afirma que tomou conhecimento do ofício enviado pela PF à Justiça e reitera que “vem colaborando com os órgãos públicos de investigação, fiscalização e controle para elucidação dos fatos”. A assessoria da Petrobras já havia informado que o atual diretor de Refino e Abastecimento, José Carlos Cosenza, nega ter recebido comissões de empreiteiras e que jamais teve contato com o doleiro Alberto Youssef.

Depoimentos dos delatores

Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef foram presos no início da Operação Lava Jato. Eles fizeram acordo de delação premiada para contar o que sabem em troca de diminuição das condenações. Eles têm dito, nos depoimentos, que empreiteiras pagavam propinas em contrato com a Petrobras e que o dinheiro ia para diretores da estatal e para partidos políticos.

Esta última fase da Lava Jato teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras, que apenas com a Petrobras mantêm contratos que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob avaliação da Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal.

Nas perguntas direcionadas aos presos, os delegados afirmam ainda que, além de Cosenza, Youssef e Costa citaram também o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, também preso na atual fase da Lava Jato, e Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da empresa.

“Paulo Roberto [Costa] e Alberto Youssef mencionaram o pagamento de comissões pelas empreiteiras que mantinham contato com a Petrobras para si, para os diretores [Renato] Duque [ex-diretor de Serviços da estatal], [Nestor] Cerveró, e [José Carlos] Cosenza e para agentes políticos. O Sr. confirma essa informação?”, questionam os delegados, segundo transcrição das audiências publicadas no site da Justiça Federal do Paraná. (Veja trecho da transcrição abaixo).

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Trecho da transcrição de depoimento do ex-presidente da Queiroz Galvão Ildemar Colares Filho à Polícia Federal (Foto: Reprodução/Justiça Federal do Paraná)

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Citado por delatores, diretor da Petrobras José Carlos Cosenza autorizou a assinatura de pelo menos sete contratos com grupo de construtoras envolvidas no petrolão

Citado nos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, segundo os quais recebia comissões de empreiteiras,o atual diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza, autorizou a assinatura de pelo menos sete contratos com integrantes do chamado “clube” da propina, grupo de construtoras envolvidas no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato. Esses contratos sob a responsabilidade de Cosenza somam 2,6 bilhões de reais.

Em documento enviado pelo próprio diretor à CPI mista da Petrobras na semana passada, Cosenza diz ter autorizado a assinatura de dezesseis contratos desde que assumiu a direção da estatal, em abril de 2012, em substituição a Paulo Roberto Costa. Todos eles, que juntos somam 3,7 bilhões de reais, são relativos a obras na Refinaria Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O maior deles foi celebrado com a Toyo Setal no valor de 1,1 bilhão de reais para a construção de uma usina de hidrogênio no Comperj. A Toyo foi a primeira empreiteira cujos dirigentes firmaram acordo de delação premiada, confessando terem cometido crimes em troca de uma eventual redução das penas. Os executivos da empresa Júlio Camargo e Augusto afirmaram terem pago, ao menos, 154 milhões de reais em propinas a pessoas apontadas como operadores do PT e do PMDB na Petrobras.

Na relação, Cosenza disse ter chancelado contratos com outras seis empreiteiras: a Queiroz Galvão, a Odebrecht, a OAS, a Galvão Engenharia e a GDK S.A., que está em recuperação judicial. Hpa contratos assinados em 2012 e alguns deles vão vigorar até 2016 – como é o caso do que envolve a Toyo Setal. Os contratos têm por objetivo prestar uma série de serviços, como o fornecimento de bens, construção de ruas e iluminações, tratamento de despejos industriais, construção de diques e taques e montagem de duques para a Comperj e Abreu e Lima.

Cosenza, que era braço direito de Costa na Petrobras, prestou depoimento à CPI Mista em 29 de outubro e disse nunca ter ouvido falar de desvios ou formação de cartel entre empreiteiras para obtenção de contratos. Na ocasião, ele frisou ainda que só teve um relacionamento profissional com Paulo Roberto Costa, a quem disse ter tido contatado apenas cinco vezes desde que assumiu o cargo. O atual diretor de Abastecimento da Petrobras emitiu nota ontem no qual negou “veementemente as imputações de que tenha recebido ‘comissões’ de empreiteiras contratadas pela Petrobras”.

A Odebrecht disse, por meio de sua assessoria, que “nega veementemente as alegações caluniosas feitas pelo ex-diretor da Petrobras e em especial ter feito qualquer pagamento a qualquer executivo ou ex-executivo da estatal”. A empreiteira afirmou que mantém há décadas contratos com a estatal e que todos eles foram conquistados através da lei de licitações públicas. Já a assessoria da Galvão Engenharia disse a que empresa “tem colaborado” com as investigações e que também “está permanentemente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários”.(Com Estadão Conteúdo)

dilma

A passividade da presidente é tão estranha que demanda explicação. Talvez nem ela saiba ao certo qual o seu mandato

Por Eivan Martins – Alguém que tivesse votado em Dilma Rousseff no segundo turno, viajado em seguida e voltado ao país no fim de semana passado não entenderia o que aconteceu. Eleita com 3 milhões de votos de vantagem, ela parece derrotada. Manifestações de rua pedem sua saída, adversários tentam vinculá-la à corrupção na Petrobras, na economia se apregoam cenários catastróficos. Como Dilma não reage ao cerco, perde espaço nas ruas, nas manchetes e no mercado. Também no coração e na mente dos que nela votaram.

A passividade de Dilma é tão estranha que demanda explicação. Não pode ser atribuída apenas a seu temperamento insular ou à falta de iniciativa de seus assessores. Há algo mais, que talvez tenha a ver objetivamente com o resultado das eleições.

Dilma venceu, mas não ficou claro, talvez nem para ela própria, qual é seu mandato.

A eleição derrotou (por pouco) o projeto de Aécio Neves para a economia, encarnado pela figura do financista Armínio Fraga. Mas não é evidente com que projeto Dilma venceu. Seria com “mais do mesmo” — impedir o ajuste econômico e lançar o governo contra o mercado, com resultados imprevisíveis? Seria com o “ajuste gradual” — tentar recolocar a economia no rumo sem sacrificar os níveis de emprego e renda? Ou seria, ainda, o “estelionato eleitoral” — a adesão às teses do adversário, representada pela escolha de um nome de mercado para a Fazenda, como Henrique Meirelles?

Em eleições passadas, não houve tal dúvida. Fernando Collor de Mello era o “caçador de marajás” que tiraria o país do atraso. Fernando Henrique Cardoso, o presidente da estabilidade da moeda, com mandato para integrar o Brasil ao mundo global. Lula, o pai da inclusão social que aceitara, depois da carta as brasileiros, as ferramentas de mercado. Dilma, na primeira eleição, a seguidora do período Lula. Todos receberam das urnas uma missão clara e trataram de executá-la com mais ou menos tirocínio. Agora, pela primeira vez em anos, especula-se sobre o que Dilma fará no segundo mandato. A eleição não resolveu a contento esse aspecto do futuro.

O problema talvez se deva à maneira como Dilma venceu. Ela ganhou com uma plataforma à esquerda. Acusou Marina Silva e Aécio de curvar-se aos desejos do mercado e dos banqueiros. Ao falar em mudança de rumos e pessoas, ao prometer um novo ministro da Fazenda, porém, induziu parte dos eleitores (e do seu próprio partido) a acreditar que a gestão da economia no segundo mandato inclinaria alguns graus em direção à austeridade e ao mercado.

Agora, Dilma colhe os frutos da sua ambiguidade. Parte da aliança que a elegeu quer que ela dobre a aposta à esquerda. Outra parte apoia as mudanças que o mercado exige. Ambas as facções estão representadas no governo. Refém das duas – e pressionada pelo ruidoso descontentamento dos que não votaram nela – Dilma hesita. Ao fazê-lo, permite que a vida econômica do país entre em compasso de espera, enquanto a política se organiza contra ela.

Não há saída simples dessa situação. Dilma terá de fazer agora a escolha que não fez antes da eleição e renunciar ao apoio e à simpatia dos que ficarem insatisfeitos com ela. Qualquer escolha será melhor do que a paralisia. (Revista Época // Blog do Sombra)

Dilma Graça Foster

Apesar da sinalização de alguns integrantes do governo de que poderia haver troca na presidência da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff indicou que deve manter Graça Foster no posto.

Desde que chegou ao Brasil, depois de ter participado do encontro do G20, na Austrália, Dilma tem  manifestado a interlocutores “perplexidade” com o volume de recursos desviados e a profundidade do esquema de corrupção na Petrobras.

A determinação da presidente é demitir todos os citados e envolvidos no escândalo que ainda permaneçam na Petrobras. Mas ela ressalva que não há envolvimento direto de Graça Foster no episódio.

Em reuniões entre está terça (18) e quarta (19) em Brasília, ficou definida a criação de um gabinete de crise no governo, como aconteceu quando estourou o escândalo do mensalão, em 2005.

Esse gabinete, com pessoas próximas à presidente, vai fazer o monitoramento diário do escândalo. A Petrobras também deve criar um gabinete de crise, e a expectativa no Planalto é que o PT faça o mesmo, já que as denúncias começam a atingir a imagem do partido.

“A notícia de que um gerente sozinho vai devolver mais de R$ 250 milhões mostra que isso não era para financiamento de campanha e que a crise é mais grave do que se imaginava até então”, observou um auxiliar da presidente.

Renato Duque

Renato Duque

Ex-diretor de Serviços da Petrobras está preso na sede da PF em Curitiba. Segundo Sérgio Moro, se fosse solto, Duque poderia recorrer ao dinheiro

Lucas Salomão, do G1- No despacho em que determinou que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque continuasse preso, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, alegou risco de o ex-dirigente fugir para o exterior. Segundo o magistrado, Duque mantém uma “verdadeira fortuna” em contas bancárias fora do país.

“Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal [...] Sem a [prisão] preventiva, [há] o risco do investigado tornar-se foragido e ainda fruir de fortuna criminosa, retirada dos cofres públicos e mantida no exterior, fora do alcance das autoridades públicas, observou o juiz.

Ao citar o ex-diretor de Serviços da Petrobras na decisão, Moro afirmou que o executivo da empresa Toyo Setal Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção que tinha tentáculos na estatal do petróleo, afirmou ao Ministério Público Federal que Duque mantinha uma conta na Suíça, em nome de uma empresa off-shore, criada exclusivamente para receber pagamentos de propina.

O juiz federal também menciona no despacho que o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, apontado como braço-direito de Duque no esquema de corrupção, também mantêm contas bancárias no exterior utilizadas para receber suborno.

“As provas apontam que ele [Renato Duque], à semelhança de Paulo Roberto Costa (23 milhões de dólares) e de Pedro Barusco (100 milhões de dólares), mantém verdadeira fortuna em contas secretas mantidas no exterior”, escreveu o magistrado.

“Júlio Camargo chegou a indicar a conta de Duque no exterior, em nome de off shore Drenos, mantida no Banco Cramer na Suíça, que receberia os valores da propina”, complementou Moro.

Ao justificar os motivos que o levaram a decretar a prisão preventiva (que não tem prazo definido) para Renato Duque, o juiz federal ressaltou que os valores mantidos por pelo ex-diretor da petroleira no exterior “ainda não foram bloqueados, nem houve compromisso de devolução.”

Ainda de acordo com Sérgio Moro, ao não se comprometer a devolver os recursos, é “evidente” que Renato Duque “não pretende se submeter à sanção penal” caso seja condenado pela Justiça, o que acarretaria em risco da não aplicação da lei.

Nesta terça (18), Sérgio Moro determinou que a prisão temporária de Duque e de mais cinco pessoas fosse convertida em prisão preventiva. Além do ex-diretor de Serviços da Petrobras, o magistrado decretou a mudança para prisão preventiva para Ricardo Ribeiro Pessoa (presidente da UTC); José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS); Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário da OAS, em São Paulo); João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Côrrea); e Dalton Santos Avancini (presidente da Camargo Côrrea).

Moro também decretou que 11 presos fossem colocados em liberdade ainda na noite de terça, antes da meia-noite, que era quando expirava o prazo para estas prisões temporárias.

CPMI da Petrobras deu passo importante para investigações avançarem, comemoram tucanos.  Foto: Alexssandro Loyola

CPMI da Petrobras deu passo importante para investigações avançarem, comemoram tucanos. Foto: Alexssandro Loyola

Macris, Imbassahy e Izalci celebraram as sucessivas vitórias da oposição; aliados a Dilma amargam impacto devastador da Operação Lava Jato.

Deputados do PSDB saíram satisfeitos da reunião desta terça-feira (18) da CPI Mista da Petrobras, na qual foram aprovadas a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e as convocações do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso na sexta-feira (14) na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal; do ex-diretor da área Internacional da companhia Nestor Cerveró; do ex-diretor de Gás e Energia Ildo Sauer; e do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado. Além disso, os parlamentares foram favoráveis à acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e Cerveró.

“Foi uma reunião que avançou. Aprovamos convocações de pessoas que estão definitivamente participando dessa organização criminosa dentro da Petrobras. E também a quebra de sigilo do Vaccari, que foi acusado de receber 3% de todos os contratos no âmbito da diretoria de Serviços da companhia”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), que participou da reunião. “Um dia vitorioso. Foi exatamente o que nós prevíamos de manhã na reunião da oposição. Espero que na próxima semana já possamos ouvir Duque, Machado e Cerveró”, acrescentou o deputado Izalci (DF), que é integrante do partido na CPI mista.

O colegiado terá que acelerar os trabalhos e, destacou Imbassahy, priorizar o depoimento daqueles que podem contribuir para as investigações. “Não dá para chamar todos. Também não dá para fazer joguinho de faz-de-conta, como o que acontecerá amanhã na audiência com técnicos do Ministério Público e da CGU. Isso é brincadeira”, afirmou o líder.

Está prevista para as 14h30 desta quarta-feira (19), na CPI mista, a realização de uma audiência pública para debater o regime de contratações da Petrobras. Foram convidados representantes da companhia, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal.

Segundo o tucano, é preciso trazer para a comissão quem “tem peso, responsabilidade no processo, está sendo incriminado e vai se defender”. Imbassahy reiterou ainda a missão do PSDB nas apurações sobre a série de desvios promovidos com recursos da estatal. “A oposição quer proteger e salvar a Petrobras, sobre a qual o PT e a própria presidente Dilma diziam que estava tudo bem. Não estava tudo bem.”

Tesoureiro na mira – A aprovação da quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Vaccari foi confirmada por 12 votos a 11 e antecedida por contínuos apelos de governistas para evitar a exposição do ocupante de um dos cargos de maior prestígio dentro do PT.

Representantes da base aliada chegaram a sugerir que fosse colocado em votação um requerimento que permitisse o acesso às movimentações financeiras e aos sigilos telefônicos de tesoureiros de todos os partidos. A proposta acabou sendo ignorada.

“Estavam constrangidos e envergonhados. Mas é inevitável que haja essa apuração para o bem da Petrobras e do Brasil”, afirmou Imbassahy. “Eles (governistas) queriam jogar todo mundo na mesma vala. Só que se esquecem de que foi o Vaccari citado nos depoimentos do Paulo Roberto Costa e do Alberto Youssef”, ressaltou Izalci.

O ex-diretor de Abastecimento da companhia e o doleiro indicaram o tesoureiro do PT à Polícia Federal e ao Ministério como o “operador” do  esquema que recolhia a propina de contratos superfaturados da Petrobras com fornecedores.

Izalci comemorou ainda a convocação de Cerveró, cuja defesa entrou nos últimos dias com uma ação na Comissão de Ética Pública da Presidência transferindo a responsabilidade pela compra da refinaria de Pasadena (EUA) para a presidente Dilma Rousseff. “Queremos ouvi-lo para contar essa história direitinho. Até então, ele não sabia de nada”, disse o parlamentar.

Ex-diretor da área Internacional da petroleira, Cerveró foi apontado pela petista como o responsável pela elaboração do resumo “técnica e juridicamente falho” que incentivou o Conselho de Administração da Petrobras a adquirir a unidade. Ela custou US$ 1,249 bilhão e, segundo o TCU, representou um prejuízo de US$ 792 milhões aos cofres da estatal. (Reportagem: Luciana Bezerra)

Ex-blog Cesar maia

1. (Folha de SP, 18) Executivo admite propina e diz ter sido extorquido. O diretor de Óleo e Gás da construtora Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, afirmou à Polícia Federal que aceitou pagar propina ao esquema do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef após ser extorquido pelos dois.

2. (Al Capone, 32 anos, entrevistado por Cornelius Vanderbilt Jr em 17/10/193 -semanas antes de ser definitivamente preso em Liberty- em A Arte da Entrevista, ed. Boitempo – pág. 126) “O suborno é uma máxima na vida hoje em dia. É a lei onde nenhuma outra lei é obedecida. Ele está corrompendo este país. Dá para contar nos dedos os legisladores honestos de qualquer cidade. Os daqui podem ser contados em uma mão. A virtude, a honra, a verdade e a lei despareceram de nossa vida. Somos todos uns espertalhões. A gente gosta de fazer coisas erradas e se safar. E se não conseguimos ganhar a vida com uma profissão honesta, vamos ganhar dinheiro de outra maneira”.

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Sistema político pluralista…, mas autoritário por vocação! Hermanas!

(Mariano Grondona – La Nacion, 13) 1. Nosso sistema político atual sofre de uma falha de origem. Por definição é pluralista, mas por vocação é autoritário. Em todos os países democráticos onde realmente funciona, a democracia admite a competição pela primazia entre os partidos, que ficam resignados quando não são os favorecidos da vez.

2. A falha de origem do atual governo foi, nesse sentido, não se adaptar a essa contradição. A presidenta queria ganhar “sempre”. Essa pretensão monopolista reforçou os alcances de sua ambição, quando ela estava em ascensão, tornando-se verdadeira, mas não se adaptou quando estava em baixa e não pode assimilar, portanto, os tempos de derrota. Esses tempos, agora, estão chegando. O que traz, provavelmente, é o cruel aprendizado do declínio.

3. A democracia, assim, perdura através de sucessivos sucessos e fracassos de seus partidos. É que os partidos são parte e só a democracia, com a ajuda dessas idas e vindas, forma o todo. Cristina Kirchner não conseguiu distinguir, por outro lado, entre “continuísmo” e “continuidade”. Isto é o que foi aprendido pelas velhas democracias, habitadas pela sabedoria das derrotas. Assim, o continuísmo é uma doença das democracias infantis, enquanto a continuidade é o resultado das democracias chegaram à maturidade.

Ministro-chefe da CGU disse que por enquanto não há acordo celebrado - Foto: André Coelho

Ministro-chefe da CGU disse que por enquanto não há acordo celebrado – Foto: André Coelho

Empresas admitiriam práticas ilegais em troca de redução de pena administrativa, que prevê até proibição de contratos com o poder público

Por Tiago Dantas – Construtoras investigadas na Operação Lava-Jato, acusadas de montar um esquema de corrupção na Petrobras, procuraram a Controladoria-Geral da União (CGU) para avaliar a possibilidade de fazer acordos de leniência. Por meio do trato, que se assemelha a uma delação premiada, as empresas admitiriam práticas ilegais em troca da redução de suas penas na esfera administrativa, que inclui, até, a proibição de assinar novos contratos com o poder público.

— Já temos alguns contatos (com as construtoras), mas, por enquanto, não está celebrado nenhum acordo— disse o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, após participar de um seminário sobre a Lei da Empresa Limpa (12.846/13), que aumenta a punição a companhias que corrompem agentes públicos, nesta terça-feira, em São Paulo.

Segundo o ministro, os nomes das construtoras que estudam assinar o acordo de leniência não pode ser revelado. Hage disse que espera receber as informações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a participação das companhias no esquema da Petrobras para abrir processos contra elas.

Atualmente, segundo Hage, seis funcionários, ex-funcionários ou ex-diretores da Petrobras estão sendo investigados pela CGU devido ao envolvimento deles em contratos suspeitos com a empresa holandesa SBM Offshore. A companhia, que está sendo investigada na Holanda, também negocia com a CGU um acordo de leniência.

A investigação contra a SBM começou em abril, depois que denúncias de corrupção surgiram na Holanda. Um ex-funcionário da empresa relatou às autoridades locais que a companhia teria mantido um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de afretamento e operação de plataformas de petróleo, que chegaria a US$ 250 milhões. Quase metade deste valor, US$ 139 milhões, teria sido repassado à Petrobras, ainda de acordo com as denúncias.

A CGU ainda não teve acesso às provas colhidas pelo governo holandês, mas com base na investigação feita pelos seus auditores conseguiu colher elementos suficientes para abrir um processo. Em março, uma comissão interna da Petrobras havia sido criada para avaliar as denúncias, mas não chegou a nenhuma conclusão.

— A comissão interna da Petrobras fez o que era possível no prazo que teve, de 30 dias. Ela não tinha o instrumental investigativo que CGU e PF têm. O relatório que a comissão fez foi muito útil e serviu para dar início às nossas investigações – disse o ministro.

Durante o seminário desta terça, Hage afirmou que o combate a corrupção depende de uma reforma política, que discuta o financiamento empresarial das campanhas políticas, o que ele definiu como “a raiz da corrupção no país”, e da aceleração dos processos judiciais civis e criminais relacionados a casos de corrupção, que chegam a durar “de 10 a 15 anos”. (O Globo)

 Marina Aecio

Por Josias de Souza

Ex-rivais de Dilma Rousseff na campanha presidencial, Marina Silva e Aécio Neves utilizaram uma entrevista da presidente sobre a corrupção na Petrobras como matéria-prima para suas ironias. Em textos veiculados na internet, ambos realçaram a ausência de autocrítica na manifestação da presidente.

Para Marina, Dilma não tirou os pés do palanque. “…Continua a fazer exaltações a seu governo em manifestações descoladas da realidade.” Ela reproduziu três comentários da presidente: 1) o caso do petrolão é “o primeiro da nossa história investigado”; 2) “isso pode, de fato, mudar o país para sempre”; 3) a investigação “não é algo engavetável”.

Na sequência, Marina espetou: “Dilma gosta de falar das ‘gavetas’ de governos anteriores, mas seria positivo para a sociedade brasileira que ela esvaziasse as próprias. Em vigor desde 29 de janeiro, a Lei Anticorrupção (12.846/13) ainda não está sendo aplicada, segundo estudiosos do Direito, porque não foi regulamentada pelo Palácio do Planalto. […] O Brasil aguarda ansiosamente que a presidente Dilma retire das gavetas do palácio o decreto que ajudará a combater a ação dos corruptores no país.”

Aécio escreveu que Dilma reage ao noticiário “como se fosse apenas uma espectadora, uma cidadã indignada, como se o seu governo não tivesse nenhuma responsabilidade com o que ocorreu na empresa nos últimos anos. Como se não tivesse sido ela a presidente do Conselho de Administração da Petrobras, responsável pela aprovação de inúmeros negócios, hoje sob investigação.”

Para o ex-presidenciável tucano, Dilma “zomba da inteligência dos brasileiros” ao “agir como se a Petrobras não fizesse parte do seu governo.” Aécio lembrou que, nos debates eleitorais, convidou Dilma a “pedir desculpas ao Brasil pelo que acontecia na empresa.” Reiterou a provocação: “Presidente, a senhora não acha que está na hora de pedir desculpas ao país pelo que o seu governo permitiu que ocorresse com a Petrobras?”

Auxiliares de Dilma e líderes do PT acusam a oposição de tentar criar no país uma atmosfera de “terceiro turno”. Comportam-se mais ou menos como um oficial alemão que foi visitar o estúdio de Picasso durante a ocupação de Paris. Ele viu na parede uma reprodução de Guernica, o quadro que mostra a destruição da cidade espanhola na guerra civil. “Foi o senhor que fez isso?”, perguntou o oficial. E Picasso: “Não, foram os senhores”.

Carlos Sampaio (a esquerda)

Carlos Sampaio (a esquerda)

O deputado Carlos Sampaio (SP), que integra a CPI Mista da Petrobras, reagiu nesta segunda-feira (17) ao anúncio feito pela presidente da companhia, Graça Foster, de que está sendo estudada a criação de uma nova diretoria para “assegurar o cumprimento das leis e regulamentos internos e externos”.

“Como assim? As leis existem para ser cumpridas, sem precisar inchar ainda mais a máquina pública para isso!”, criticou o tucano em seu perfil no Facebook. “Enquanto o governo do PT patina em manobras esdrúxulas como esta, a Petrobras segue afundando no Petrolão, o maior escândalo de corrupção da história!”, completou.

A Petrobras conta com as diretorias de Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia, Engenharia, Finanças, Serviços e Internacional. Ex-titulares de duas delas estão presos sob acusação de envolvimento num dos maiores esquemas de corrupção já identificados no país: Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços).

O primeiro cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro por determinação da Justiça, após detalhar, amparado num acordo de delação premiada, a atuação do grupo que surrupiava milhões da estatal por meio de contratos com as maiores empreiteiras do Brasil. Duque foi preso na sexta-feira (14) na sétima fase da Operação Lava Jato. Segundo Costa, o ex-diretor de Serviços foi um dos interlocutores do PT no esquema criminoso.

José Carlos Cosenza

José Carlos Cosenza

Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa citam José Carlos Cosenza, atual diretor de Abastecimento, entre pessoas que receberam suborno

Fábio Fabrini, Estadão – O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, principais delatores do escândalo de corrupção da Petrobrás, acusaram o atual diretor de Abastecimento da estatal e sucessor de Costa, José Carlos Cosenza, de receber “comissões” de empreiteiras que mantêm contratos com a companhia. A informação foi usada pelo delegado da Polícia Federal Agnaldo Mendonça em interrogatórios com empreiteiros realizados nos últimos dias.

O policial fez a seguinte pergunta a três executivos de empresas, presos desde sexta-feira sob suspeita de integrar o esquema de desvios na maior estatal brasileira: “Paulo Roberto e Youssef mencionaram o pagamento de comissões pelas empreiteiras que mantinham contratos com a Petrobrás para si, para os diretores (Renato) Duque, Cerveró e (José Carlos) Cosenza, e para agentes políticos, confirma?”

Um dos executivos que ouviu a pergunta foi Othon Zanoide de Moraes Filho, da Queiroz Galvão. “Desconheço essa informação. Nunca tive conversa nenhuma com eles nesse sentido”, disse Moraes, que prestou depoimento em Curitiba.

dilma charge petrobras

Do jeito como fala, nem parece que petista foi ministra de Minas e Energia e comandou o Conselho de Administração da Petrobras; estatal passa por um dos momentos mais delicados de sua história.

Mais de vinte dias após o fim das eleições, a presidente Dilma Rousseff ainda mantém em operação os cacoetes da candidata disposta a “fazer o diabo” para garantir a reeleição. Questionada pela imprensa sobre as prisões realizadas pela Polícia Federal na sétima fase da Operação Lava Jato, sugestivamente batizada de Juízo Final, a petista insistiu na tática de afastar de si qualquer responsabilidade sobre o mar de lama no qual foi transformada a Petrobras. Tucanos, no entanto, contestam essa postura.

“Ela comandou a Petrobras, por meio do Conselho da empresa, e foi ministra de Minas e Energia. É possível até que ela não soubesse de tudo, mas não pode dizer que não sabia de nada”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), ao jornal “O Globo” desta segunda-feira (17). Um dos integrantes do partido na CPMI da Petrobras, o deputado Izalci (DF) criticou a deturpada autopromoção que a presidente fez sobre os desdobramentos da Lava Jato. “É muita hipocrisia dela dizer que foi a primeira ação de corrupção investigada no país”, reprovou.

Imbassahy lembrou que os ex-diretores da companhia presos pela Polícia Federal, Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços), renunciaram aos cargos que ocupavam com elogios “pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas funções”. “Não foram demitidos pela presidente Dilma, que adora dizer que não admite malfeitos”, enfatizou. “Saíram da empresa com louros e entraram no camburão da Polícia Federal com algemas. Difícil acreditar que nos governos Lula e Dilma ninguém viu ou sabia de nada.”

Cinismo e hipocrisia – Titular do PSDB na CPMI , o deputado Carlos Sampaio (SP) destacou o valor histórico das prisões realizadas na última sexta-feira e o papel desempenhado pelas instituições para banir corruptos e corruptores. “É muito triste vermos um governo corrupto afundando nossa principal empresa pública, num escândalo sem precedentes, mas não nos resta outro caminho para passar este país a limpo”, acrescentou.

Izalci também recordou a operação orquestrada pelo Palácio do Planalto para impedir as investigações do Congresso sobre as falcatruas na estatal. “O governo fez de tudo para que não houvesse apuração. Em todos os momentos, os líderes do governo tacharam a CPI mista como uma ação eleitoreira.” Encerrada a campanha eleitoral e sem contar com novo argumento capaz de paralisar as investigações no colegiado, a base governista resolveu esvaziar as reuniões e descumprir normas regimentais do Congresso. “Quando atingimos o quórum na semana passada, o líder do PT no Senado (Humberto Costa-PE) esteve na CPI mista e quase implorou para o presidente (senador Vital do Rêgo – PMDB/PE) suspender a reunião porque sabia que nós iríamos aprovar todos os requerimentos”, lembrou Izalci.

CPI Mista nesta terça – Para a próxima reunião da comissão, agendada para as 14h30 desta terça-feira (18), a ordem na oposição é pressionar pela aprovação de requerimentos de convocação de alguns envolvidos no esquema de desvio de dinheiro montado na estatal. Entre eles, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, preso na sexta-feira pela Polícia Federal. Estarão em pauta 408 requerimentos entre convocações, convites e pedidos de informação.

“Nós já sabíamos que os dois tiveram papel fundamental na organização criminosa que se instalou na Petrobras”, destacou Izalci, que reiterou a disposição do PSDB para apurar todos os malfeitos. “Não temos medo nenhum de fiscalizar o que quer que seja e ouvir quem quer que seja.” (Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Alexssandro Loyola)

oas

Advogados de defesa protocolaram pedido na corte superior no domingo. Decisão deve ser oficializada nesta segunda-feira (17) no sistema do STJ.

Mariana Oliveira, da TV Globo – O desembargador Newton Trisotto, convocado para atuar como ministro interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou os pedidos de liberdade de cinco presos pela nova etapa da Operação Lava Jato, todos eles executivos e funcionários da Construtora OAS. As solicitações de habeas corpus haviam sido protocoladas no domingo (16).

Os cinco suspeitos de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina já haviam tido o mesmo pedido de soltura negado no sábado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que abrange os estados da Região Sul. A operação policial está concentrada na Justiça Federal do Paraná.

A decisão de Newton Trisotto ainda não foi oficializada no sistema do STJ, o que deve ocorrer nesta segunda (17). Depois de a decisão ser registrada no sistema, a defesa poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar o habeas corpus.

Os executivos da construtora foram presos na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (14) com a expedição de um total de 25 mandados de prisão e 49 mandados de busca e apreensão. Até a publicação desta reportagem, 23 pessoas haviam sido presas, incluindo executivos de outras oito grandes empreiteiras e mais o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. (saiba quem foi preso e quem está foragido). Eles estão na Superintendência da Polícia Federa de Curitiba.

Na OAS, foram presos preventivamente José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da empresa em São Paulo, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da OAS. A prisão preventiva, decretada para que o suspeito não volte a cometer o crime ou não atrapalhe nas investigações, não tem prazo para acabar.

No caso da prisão temporária, que tem prazo máximo de dez dias, foram presos o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da companhia em São Paulo, e Alexandre Portela Barbosa, advogado da OAS.

De acordo com o advogado dos executivos, Marcelo Leal, o pedido de habeas corpus foi protocolado eletronicamente. A defesa, contudo, não divulgou o argumento usado para defender a libertação dos presos. “Entendemos que, enquanto a questão não for apreciada pelo Judiciário, seria deselegante divulgar qualquer informação sobre o processo à imprensa”, disse Leal.

Por meio de nota divulgada na sexta-feira, a OAS informou que “foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal, em visita à sua sede em São Paulo”. A empresa também disse estar “à inteira disposição das autoridades” para colaborar com as investigações.

Os presos na sétima fase da Lava Jato chegaram a Curitiba na madrugada de sábado (15) e começaram neste domingo uma segunda rodada de depoimentos prestados à Políca Federal. Nesta segunda, a PF volta a colher depoimentos dos presos. A previsão é que eles continuem sendo ouvidos até terça-feira (18).

No sábado, o TRF-4, em Porto Alegre, negou seis pedidos de habeas corpus em nome de onze pessoas ligadas a empreiteiras que tiveram prisão decretada. Além dos executivos e funcionários da OAS, a desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère também negou os pedidos de Eduardo Hermelino Leite, João Ricardo Auler, Dalton dos Santos Avancini, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior e Gerson de Mello Almada.

A presidente Dilma Rousseff cumprimenta um funcionário antes de embarcar de volta para o Brasil após reunião do G20, na Austrália

A presidente Dilma Rousseff cumprimenta um funcionário antes de embarcar de volta para o Brasil após reunião do G20, na Austrália

Na Austrália, onde participa do G20, presidente disse que seu governo é o ‘primeiro na História’ a investigar corrupção

Por Deborah Berlinck, de o Globo – No seu primeiro pronunciamento desde a prisão espetacular de chefes de empreiteiras no escândalo de corrupção da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff exaltou o mérito do governo de estar investigando a corrupção “pela primeira vez na História do Brasil”. E ainda culpou governos passados pela corrupção que está acontecendo hoje na empresa, afirmando que ninguém fez nada antes dela para combater.

Para a presidente, o escândalo será um marco na história do país:

- Eu acho, de fato, que isso pode mudar o país para sempre. Em que sentido? No sentido de que se vai acabar com a impunidade. Este é, para mim, a caracteristica principal desta investigação.

Vestida num terno marrom claro, respondendo tranquilamente a todas as perguntas, a presidente disse que nem ela, nem o país vão se abalar por causa disso. É parte do jogo democrático, afirmou.

- O Brasil não se abala por um escândalo – disse.

Para ela, o escândalo não vai significar o fim e nem a revisão de todos os contratados do governo com as principais empreiteiras do país, muito menos uma devassa na Petrobras:

- Não acho que nem a Petrobras, nem todas as empreiteiras… não dá para demonizar todas as empreiteiras desse país. São grandes empresas e se A, B, C ou D praticaram malfeitos, atos de corrupção, ou de corromper, pagarão por isso.

Segundo ela, é “um absurdo fazer raio-x de todas as companhias para trás” – isto é, rever todos os contratos:

- Não tem como fazer isso. Não se pode achar que todo mundo cometeu delito. Isso não ocorre. Não é assim que a Justiça age. Para achar que alguém cometeu delito tem que ter indícios. Não vou sair por aí procurando todas as empresas.

Falando logo após o encerramento da reunião de líderes das 20 maiores economias do mundo – G20 – em Brisbane, na Austrália, a presidente ainda culpou governos passados pelos escândalos de corrupção hoje na Petrobras. Depois de dizer que poderia listar uma “quantidade imensa de escândalos no Brasil que não foram levados a efeito”, ela alfinetou:

- E talvez sejam esses escândalos que não foram investigados que são responsáveis pelo que aconteceu na Petrobras.

A presidente se disse convencida que a investigação vai mudar também as relações entre sociedade, estado e empresas privadas.

- Eu acho que mudará para sempre as relações entre a sociedade, o Estado e as empresas privadas. O fato de nós, neste momento, estarmos vendo isso investigado de forma absolutamente aberta é um diferencial imenso.

A presidente garantiu ainda que os culpados serão punidos e frisou que este não é o primeiro caso de corrupção da História do Brasil – mas é o primeiro a ser investigado, o que, na sua visão, é um mérito do governo.

- Você não vai acreditar, não é, que nós tivemos (agora) o primeiro escândalo da nossa História. Nós tivemos o primeiro escândalo de nossa História investigado. Há aí uma diferença substantiva.

Dilma disse que as investigações na operação Lava Jato vão ter impacto em outros casos de corrupção:

- É uma investigação que vai necessariamente colocar à luz todos os processo de corrupção, inclusive de uso internacional de algumas atividades. Isso ela vai.

A presidente defendeu veementemente a Petrobras.

- Não é monopólio da Petrobras ter processos de corrupção – disse, lembrando que um dos maiores casos de corrupção investigados no mundo foi da gigante de energia americana Enron, que faliu.

E partiu em defesa da honra dos funcionários da estatal brasileira, afirmando que a maiora não são corruptos:

- Nem todos, aliás, a maioria absoluta, quase, dos membros da Petrobras, não é corrupta. Agora, tem pessoas que praticaram atos de corrupção dentro da Petrobras. Mas não se pode pegar a Petrobras e condenar a empresa. O que temos que condenar são pessoas. Pessoas dos dois lados : corruptos e corruptores.

O escândalo da Petrobras, segundo a presidente, também não vai atrapalhar o seu governo ou abalar o apoio no Congresso para a reforma ministerial:

- Nas duas hipóteses, é não.

Dilma deixou claro que, dentro das pessoas cogitadas para o futuro ministério, não há ninguém que possa estar envolvido no escândalo.

- Você há de convir que essa questão da Petrobras já tem um certo tempo. Então, nada disso é tão estranho para nós. Nós não sabíamos as pessoas concretas. Mas a investigação nós sabemos dela.

Dilma Rousseff também não se abalou com as manifestações de rua ou com alguns manifestantes pedindo impeachment ou até intervenção militar no seu governo.

- Eu não concordo com o teor das manifestações. Mas com a manifestação em si, não tenho nada contra ou a favor. O Brasil tem espaço para a manifestação que for, mesmo uma que signifique a volta do golpe (militar). Porque somos hoje, de fato, um país democrático. Um país democrático absorve e processa até propostas mais intolerantes. O Brasil tem essa capacidade de abosrver e processa.