Posts Tagged ‘Patrício’

Patrício é cobrado por Benedito Domingos

Patrício é cobrado por Benedito Domingos

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (4), o deputado Benedito Domingos (PP) cobrou do relator de seu processo disciplinar na Comissão de Ética da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), que “informe a verdade” sobre o recebimento da notificação do caso.

Patrício, que é corregedor da Casa, foi sorteado relator do processo contra Domingos às 10h30 do dia 26 de novembro e, às 12h, notificou o investigado, apesar de ter um prazo de até 10 dias para isso (artigo 253 do Regimento Interno da CLDF). Domingos destacou ter entregue um pedido de licença médica por oito dias na véspera, “mesmo assim, fui tratado pela imprensa como se fosse um foragido da polícia”.

“Liguei e disse que passaria na Câmara na segunda (2/12) para assinar a notificação”, prosseguiu, informando ter combinado com um servidor do gabinete de Patrício para encontrá-lo na garagem da Casa, pois tinha um compromisso fora e, em seguida, uma consulta médica.

Ainda segundo Benedito Domingos, mesmo com o acordo cumprido – ele assinou a notificação no dia 2 -, a TV mostrou Patrício indo atrás dele no estacionamento, como se estivesse fugindo. O parlamentar lembrou que está na vida pública desde 1971, já tendo se candidatado cinco vezes para todos os cargos eletivos do DF e só tendo perdido duas vezes, para senador e governador. Ressaltou estar perto de completar 80 anos de idade, faltando um ano para concluir o mandato. “Ainda não há uma sentença transitada em julgado contra mim”, concluiu. (Zínia Araripe – Coordenadoria de Comunicação Social)

Patrício: "a sociedade espera uma resposta". Foto: Silvio Abdon/CLDF

Patrício: “a sociedade espera uma resposta”. Foto: Silvio Abdon/CLDF

O deputado Patrício (PT) foi escolhido nesta terça-feira (26) relator do processo disciplinar contra o deputado Benedito Domingos (PP), na Comissão de Ética da Câmara Legislativa. Em rápida reunião extraordinária convocada com esse objetivo, o colegiado sorteou o nome do parlamentar, que estará à frente dos procedimentos e apresentará relatório recomendando ou não a cassação de Benedito.

Patrício afirmou que o primeiro passo – a notificação de Domingos – poderá ser feita em até 48 horas. “O certo é que será garantido amplo direito de defesa”, disse, observando que o prazo de 30 dias para a apresentação das argumentações será interrompido tão logo comece o recesso parlamentar, cujo início está previsto para o dia 13 de dezembro. “O processo voltará à tramitação em fevereiro de 2014″, acrescentou.

Respondendo perguntas dos jornalistas, após o sorteio, Patrício disse que levará em conta em seu relatório, além da peça da defesa, o voto do desembargador – que foi seguido pelos membros do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF, o qual condenou Benedito Domingos por corrupção passiva e formação de quadrilha -, além do relatório do deputado Wellington Luiz (PMDB) sugerindo a perda do mandato e o qual já foi aprovado pela Comissão de Ética.

Patrício comentou ainda que, independentemente, de uma decisão sobre o voto aberto na Câmara Legislativa, a Casa deverá cumprir o seu papel, “pois sabe que a sociedade brasiliense espera uma resposta”. Para ele, caso a Comissão de Ética decida por encaminhar a proposta de cassação do mandato à CCJ e ao plenário, “não importará se o voto será aberto ou fechado”.

Na semana passada, o colegiado decidiu pelo prosseguimento do processo disciplinar contra Benedito Domingos. A medida foi tomada mais de dois anos após a mesma comissão – com uma composição diferente da atual – ter votado pela interrupção do processo. Em junho de 2011, a decisão havia sido a de “sobrestar” a peça até que houvesse uma resolução judicial relativa às denúncias contra o parlamentar encaminhadas pelo Ministério Público. A decisão do TJDF foi publicada no mês passado. (Marco Túlio Alencar – Coordenadoria de Comunicação Social)

O corregedor da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), encaminhou à Comissão de Ética representação contra o deputado distrital Raad Massouh (PPL) na qual pede a abertura de processo de perda de mandato parlamentar. O documento foi protocolado na manhã desta quarta-feira (10). “Na minha avaliação houve quebra de decoro”, declarou o corregedor em entrevista coletiva.

No parecer, que contém 13 páginas, Patrício afirma que, “apesar do esforço da defesa”, há uma denúncia do Ministério Público do Distrito Federal contra o parlamentar pela prática de crimes como “peculato e lavagem de dinheiro”. Ele observa que, por se tratar de investigação envolvendo um parlamentar, “tudo passou pelo crivo da experiente Desembargadora de Justiça Sandra de Santis”, do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF, “o que afasta qualquer conotação política no feito”.

O deputado Patrício esclareceu que o processo, com 2 mil páginas, “corre em segredo de justiça”. A investigação levou à Operação “Mangona” que, em 27 de novembro de 2012, cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria de Micro e Pequenas Empresas do DF, da qual o deputado Raad Massouh era titular, e em outros locais de propriedade do parlamentar.

O corregedor observou que Raad – no documento em que faz a sua defesa e no qual solicitou o arquivamento do processo por quebra de decoro – alega que a representação tem por base exclusivamente “notícias veiculadas pela imprensa brasiliense”. Raad ainda argumenta que os fatos “partiram de depoimentos fantasiosos e não comprováveis”, de Carlos Augusto de Barros, ex-administrador regional de Sobradinho.

Transparência – “Pediu ainda que o processo tramitasse em segredo, mas eu indeferi porque na Câmara Legislativa tudo tem de ocorrer de forma transparente, de acordo com a legislação”, salientou Patrício. O corregedor esclareceu que não se deve confundir a esfera administrativa com a penal. “Espero que a representação tramite rapidamente na Comissão de Ética, pois precisamos dar respostas à sociedade”, afirmou.

“Fiz o meu papel com isenção e transparência agora cabe à Comissão de Ética dar prosseguimento ao processo”, explicou, destacando que já conversou com o presidente da comissão, deputado Dr. Michel (PEN), para comunicar que se acha impedido de participar das reuniões sobre o assunto, por ter atuado como corregedor. Em seu lugar deverá atuar a suplente, deputada Arlete Sampaio (PT). Os demais integrantes são: Agaciel Maia (PTC), Joe Valle (PSB) e Olair Francisco (PTdoB), que acompanhou a entrevista.

A Comissão de Ética deverá se reunir nos próximos dias para analisar o pedido, mas não poderá divulgar o teor dos documentos que foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça à Câmara Legislativa. “Enquanto estive com o processo fui o responsável. Agora, as duas mil páginas estão sob a guarda do presidente da comissão”, acrescentou. Entretanto, Patrício disse que, pelo que analisou do processo judicial, deverá haver outros indiciamentos. “A Polícia Civil e o Ministério Público fizeram uma investigação muito profunda”, avaliou.

Caso a Comissão de Ética resolva dar procedimento ao pedido do deputado Patrício, será instaurado processo administrativo disciplinar para apurar a suposta quebra de decoro por parte de Raad. A votação, contudo, para decidir se haverá cassação ou não, caso cheguem a essa conclusão, será realizada em plenário, pelos 24 deputados distritais em sessão aberta.

 opiniao

Por Ricardo Callado - O senador Gim Argello (PTB) contabilizou essa semana uma vitória em cima do governador Agnelo Queiroz (PT). Na prática, deu o troco da derrota que sofreu em janeiro. Os ringues foram as eleições para a Mesa Diretora e a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa.

Gim e Agnelo foram os diretores das duas batalhas. Os atores são os deputados distritais Cristiano Araújo (PTB) e Sidney Patrício (PT). Os objetivos: poder, negócios imobiliários e a eleição de 2014.

Na primeira disputa deu Agnelo. O deputado Wasny de Roure foi eleito, mesmo com a articulação de Gim para levar Cristiano ao comando da Câmara. O plano A era Patrício, então presidente da Casa, que não conseguindo viabilizar a reeleição, fechou com Cristiano.

A derrota ficou entalada. Veio a eleição para presidente vice das comissões. Agnelo se empenhou pessoalmente. O seu candidato a CAF era Cláudio Abrantes (sem partido). Chegou a se reunir com ele e Cristiano no Palácio do Buriti.

No encontro ficou acertado que Abrantes presidiria a Assuntos Fundiários e Cristiano iria para a de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle Social. Na hora da votação, veio a surpresa. O governador foi traído. Perdeu de 3 a 2.

O voto decisivo veio do deputado Wellington Luiz (PPL), outro descontente com o governador. Durante a greve da Polícia Civil, em 2012, Wellington era secretário de Regularização de Condomínios do DF. Como apoiou a paralisação, foi retaliado por Agnelo. Perdeu a secretaria, a administração do Varjão e os cargos que tinha no governo.

O governador não entendeu que Wellington não tinha outro caminho. Ele foi eleito pelos policiais civis. Foi presidente do sindicato da categoria. Não tinha como ficar contra e nem eixar de participar do movimento de greve. A intolerância do Buriti custou caro. O deputado deu o troco e elegeu Cristiano.

Outro caso da política de retaliação do Buriti foi logo após a eleição da Mesa Diretora. O Executivo ganhou a batalha mas não deixou barato a articulação de Cristiano. Ele foi exonerado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e perdeu o comando da Administração do Riacho Fundo I, além de outros cargos do segundo escalão.

Essa semana, no dia seguinte da eleição das comissões, nova retaliação. O alvo foram as indicações que sobrara de Cristiano na SDE, no Riacho Fundo e ainda na Fundação de Apoio a Pesquisa. O Diário Oficial publicou a demissão de todos os ocupantes desses cargos.

Além disso, Agnelo decidiu retirar a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico Tombado (PPCUB). Os dois devem obrigatoriamente passar pela CAF. Nesse caso, não chega a ser uma retaliação. É mais uma ação estratégica.

Em nota, o governo explicou que a “nova formatação política” da Câmara Legislativa exigiu a retirada dos projetos pelo “clima de insegurança jurídica” instalado, e que as propostas vão continuar a ser discutidas junto a sociedade.

A LUOS e o PPCUB interessam ao setor de Construção Civil, que precisa investir, mas não consegue devido aos entraves burocráticos criados pelo governo atual. A intenção é de criar dificuldades para vender facilidades.

Interessa, ainda, ao governo. É preciso fazer o caixa para a campanha de 2014. E os dois projetos de lei podem viabilizar grande negócios imobiliários na cidade. A questão é que Gim Argello também visualizou uma grande oportunidade. O senador é conhecido por ter feito fortuna no ramo.

Quem ficou perdido na história foram os empresários do setor. Sempre acostumados aos lobies para viabilizar os seus projetos, não sabem quem procurar. Se teriam que conversar com a dupla Cristiano-Gim ou com Agnelo-Geraldo Magela (secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação).

A retirada dos dois projetos serve para afinar os discursos de todas as partes. Melhor assim, antes que a LUOS e o PPCUB, dois projetos com as melhores intenções, acabe numa porta de cadeia. Ainda não existem prazos para que os textos voltem para o legislativo. Mas isso deve ocorrer em breve.

A propósito: Gim, Cristiano, Patrício e Wellington continuam na base aliado do governador Agnelo. Se declaram aliados incondicionais do Buriti. Não é uma questão política. São negócios, com pitadas de picuinha.

 

Por Ricardo Callado - O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), dará a cartada final no início da semana. O alvo é o apoio do governador Agnelo Queiroz. O trunfo guardado na manga viabilizaria a candidatura de Patrício a mais dois anos no comando da Casa.

A cartada teria poder de convencimento e Agnelo não teria como dizer não ao companheiro de partido. Patrício aposta suas fichas nisso. Também conseguiu um parecer para derrubar o interstício, o que lhe dá mais tempo para aprovar a emenda da reeleição.

Antes era preciso um intervalo de 10 dias para aprovar a mudança. O parecer diz que é possível fazer num mesmo dia. Com isso, Patrício ganha fôlego. Precisa agora que Agnelo seja o fiador.

Dentro do PT, ele conta com o apoio do presidente do partido, o deputado federal Roberto Policarpo. Mas é na bancada petista que enfrenta a maior resistência. Nenhum dos quatro deputados apoia a reeleição. E três cobiçam o posto de Patrício.

Chico Leite, Arlete Sampaio e Wasny de Roure foram lançados pela legenda como candidatos a presidência da Câmara. Dos três, apenas Leite está em campanha. Mas enfrenta o mesmo problema de Patrício: falta o apoio do governador.

Numa corrida ou maratona, os coelhos ditam o ritmo da disputa entre os atletas de elite. São corredores para largar na frente e incentivar os outros a manterem uma média de velocidade alta na prova. Geralmente eles não concluem o percurso por completo, participando apenas dos primeiros quilômetros.

As vezes o coelho surpreende e vence a corrida. Chico Leite é o coelho da disputa. Se o lançamento foi uma cortina de fumaça, azar do PT. Ele promete ir até o final e está em campanha pedindo votos aos colegas de Casa.

Agnelo diz que a candidatura de Chico Leite é apenas para sair nos jornais. Foi deselegante com o campeão de votos do partido. Mas é porque o governador, no fundo, não quer ninguém do PT. Ele acha que colocando um deputado de outra legenda será mais uma amarra de aliança que pretende formar visando a reeleição em 2014.

O nome seria do deputado Agaciel Maia (PTC). O vice, Chico Vigilante, do PT. É respeitado dentro da Casa e hábil politicamente. Desde o início das especulações está entre os favoritos. Agaciel tem ainda o apoio do vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB).

A demora de Agnelo em se decidir pode trazer constrangimento mais tarde. Tantos apoiadores de Patrício, quanto de Chico Leite montam o cerco para que o candidato seja do PT. Uma forma de encurralar a decisão do governador.

Foram divulgadas pelos menos três notas oficiais nesse sentido. Quando mais a demora, mais a expectativa petista cresce. Na mesma proporção será a frustração se a escolha for por um não-petista. Um desgaste desnecessário que o governador poderia evitar.

Nos últimos dias surgiu o nome do deputado Cláudio Abrantes (PPS). Seria o novo Fábio Barcellos da Câmara. Barcellos, então deputado do baixo clero e em primeiro mandato, derrotou o candidato de Joaquim Roriz e impôs um derrota ao governador. Agnelo corre esse risco. Abrantes é o plano B de Patrício.

Também subiu a cotação de Arlete Sampaio (PT). A deputada era secretária de Desenvolvimento Social. Deixou o GDF no começo do ano para pavimentar sua candidatura a presidência da Casa. Sua intenção não foi bem recebida por alguns colegas e o projeto michou.

Quem trabalha em silêncio é Wasny de Roure. O deputado tem a simpatia de muitos gabinetes do primeiro escalão do Palácio do Buriti. Os colegas de plenário também gostam do seu nome. Tem bom trato com todos e experiência legislativa.

A disputa entre os petistas favorece também o ressurgimento da candidatura do deputado licenciado Alírio Neto (PEN). Ex-presidente da Casa, Alírio topa deixar a Secretaria de Justiça se tiver o apoio do governador.

Os cenários são esses: Patrício x Agaciel; Agaciel x um petista; Agaciel com o PT x Claudio Abrantes; ou ainda Agaciel x Alírio. O apoio do Buriti é fundamental para qualquer um dos candidatos a presidente da Câmara.

O governador Agnelo tenta empurrar sua decisão. Vai receber cartada, pressão do PT, de aliados e auxiliares. Uma hora vai ter que pender para um lado. Se não for com jeito, vai ser com força.

 

A previsão orçamentária anual da Câmara Legislativa sofreu uma redução de R$ 20 milhões no mês de outubro deste ano, passando de R$ 348,3 milhões para R$ 328,3 milhões. Os recursos cancelados foram transferidos ao Poder Executivo para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais de diversas áreas do governo local. Os dados constam do Relatório Analítico de Acompanhamento da Execução Orçamentária relativo ao período de janeiro a outubro de 2012, produzido pela Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária da Câmara Legislativa e publicado do DCL desta quinta-feira (22).

De acordo com o relatório, as despesas liquidadas pela Câmara totalizaram de janeiro a outubro R$ 203,3 milhões, correspondendo a 61,9% da previsão orçamentária anual de R$ 328,3 milhões. Os gastos com pessoal da Casa alcançaram R$ 169,2 milhões no mesmo período, sendo que a previsão orçamentária anual destes gastos é de R$ 241,1 milhões. Entretanto, a expectativa é de que as despesas com pessoal da CLDF fechem o ano em R$ 221.4 milhões, o que vai gerar uma economia de R$ 19,7 milhões.

Responsabilidade Fiscal – Pelos critérios estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a despesa com pessoal da CLDF computada no mês de outubro totalizou R$ 16,6 milhões, acumulando nos últimos doze meses (novembro de 2011 a outubro de 2012) cerca de R$ 209,4 milhões, o que corresponde a 1,49% da Receita Corrente Líquida do DF obtida no mesmo período. Este resultado – que continua muito abaixo do limite máximo de 1,70% e do limite prudencial de 1,62% impostos pela LRF – confirma as projeções dos técnicos da Câmara Legislativa, mantendo-se inalterado em relação ao índice apurado no último Relatório de Gestão Fiscal, referente ao segundo quadrimestre de 2012.

Segundo os técnicos, mesmo com a expectativa de crescimento das despesas com pessoal da Casa nos meses de novembro e dezembro, não são esperadas alterações nos índices de participação em relação à RCL no terceiro quadrimestre de 2012, quando serão computados os meses de janeiro a dezembro de 2012.

A receita corrente líquida do Distrito Federal no mês de outubro cresceu 13,2 % em relação a outubro de 2011, correspondendo a R$ 1,1 bilhão. No acumulado dos últimos doze meses (novembro de 2011 a outubro de 2012) totalizou R$ 14 bilhões, crescendo 12,6 % em relação ao resultado obtido no ano anterior.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), ressalta que o bom desempenho das contas da Casa, desde o início da atual legislatura, é fruto de uma gestão “transparente e austera”, partindo do planejamento, do controle e da responsabilidade com os recursos públicos. (José Coury Neto – Coordenadoria de Comunicação Social)

 

O deputado Patrício (PT), militantes e representantes políticos do Partido dos Trabalhadores realizaram, na manhã do sábado (24), mais um seminário do mais novo campo do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB). A tendência é a maior corrente do partido e agrega integrantes de oito das 10 atuais tendências existentes no PT-DF.

Patrício mais uma vez, destacou a luta do partido pela consolidação de forças em prol de um objetivo comum e reforçou a união e hegemonia do CNB. “É preciso ter coragem para mudar muitos paradigma. Nosso compromisso e a nossa responsabilidade é com a transformação do DF. Superamos tudo em nome do PT e agora temos que ter coragem e desprendimento para superar nossas divergências. É assim que se faz política, com agregação”, destacou.

Os debates políticos duraram a manhã toda e englobaram a aprovação de diretrizes que ressaltam o espírito democrático do campo político, objetivando a unidade partidária e consolidação da legenda no governo. Entre as diretrizes estão: a unificação e fortalecimento do PT; construir uma base sólida em Brasília; reeleger o governador Agnelo Queiroz; buscar uma maior aproximação com o Governo Federal; melhorar a imagem do PT-DF junto ao PT Nacional; ampliar os quadros da legenda; dar continuidade ao projeto político implantado em Brasília; e atuar em consonância com os trabalhadores, com os movimentos sociais e sindicais.

O encontro foi conduzido pelo presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, que também destacou a agregação e o compromisso do CNB para o fortalecimento do partido na capital federal. Além de Patrício e Policarpo, outras figuras políticas do DF também estiveram no seminário que aconteceu na sala de reuniões da Câmara Legislativa. Entre eles, os secretários de Educação, Denílson Lopes, de Administração Pública, Wilmar Lacerda, e da Criança, Rejane Pitanga. Um novo encontro foi marcado para o próximo dia 8 de dezembro.

Presidente da Câmara Legislativa recebeu reclamações dos militares que ficaram fora do programa habitacional por terem ultrapassado o teto estabelecido pelo Morar Bem

Deputado Patrício defende os direitos dos policiais e dos bombeiros militares. Foto: Rose Brasil

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), solicitou ao secretário de Habitação, Geraldo Magela, que a Gratificação de Serviço Voluntário (GSV) não seja levada em consideração durante a avaliação da renda salarial familiar dos policiais e dos bombeiros militares do DF. De acordo com o representante da categoria no Poder Legislativo, o benefício tem o caráter eventual e não há motivo para ser considerado como renda no contracheque dos militares.

A motivação se deu graças às inúmeras reclamações dos policiais e bombeiros que ficaram fora do programa habitacional por terem ultrapassado o teto estabelecido pelo Morar Bem após a gratificação eventual ser incorporada nos critérios de avaliação da renda familiar. A GSV está prevista no inciso VIII do artigo 3° da Lei n° 10.486, de 4 de julho de 2002, combinado com o Decreto n° 24.619, de 26 de maio de 2004.

Mutirão de Escrituras

Neste sábado (24), foi a vez de os moradores do Recanto das Emas participarem de uma das ações do Mutirão das Escrituras. Cerca de mil pessoas receberão o documento definitivo e legítimo de propriedade do seu imóvel. O evento aconteceu no Centro de Ensino Fundamental 801 – Área Especial 01.

Além da entrega de escrituras, o Mutirão — um trabalho conjunto do governo — tem por objetivo sensibilizar as pessoas, que moram em áreas regularizadas no DF e que ainda não possuem a escritura de seu imóvel. O lançamento do Mutirão aconteceu no dia 24 de novembro em Samambaia, com a entrega de 1,8 mil escrituras.

 

Por Ricardo Callado - A eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa é um jogo de puxa-estica. Em um momento o deputado Patrício (PT) jogou com o tempo para se cacifar. O tempo era o maior aliado. Hoje, conspira contra as pretensões do parlamentar se reeleger à Presidência da Câmara Legislativa.

Não quer dizer que esteja descartado. É possível, sim, composições. Patrício deve fazer política e somar forças com o governador Agnelo Queiroz. Tem apoio de um grupo de deputados aliados, mas pena para conseguir votos no próprio PT. Se Patrício foi derrotado, a culpa será do PT.

O que move o PT é a mágoa com Patrício. Nos quase dois anos, confrontos azedaram as relações. Em alguns momentos, Patrício flertou mais com a oposição do que com o bloco petista. Internamente, vem sendo um bom presidente. Politicamente, precisa melhorar.

Se o tempo está sendo o algoz de Patrício, para Agnelo é um conselheiro. O governador diz que não é hora de discutir o assunto. E que, por enquanto, não vai se pronunciar sobre a eleição na Câmara Legislativa. Vai deixar o tempo levá-lo.

Agnelo precisa conduzir o processo. Terá que escolher entre três nomes. O do próprio Patrício, o do deputado Agaciel Maia (PTC), e o do companheiro de partido, Chico Leite (PT). Vai ter que pesar os prós e contras.

Agnelo e Patrício vivem uma boa relação. O que atrapalha são algumas resistências por parte de petistas que se sentiram defenestrados nos últimos dois anos. A abertura de uma CPI para investigar arapongagem no DF também pesa.

O PT divulgou uma nota de orientação aos deputados do partido contra a CPI. Patrício apoiou e assinou o requerimento para a sua criação. As relações entre Patrício e o PT e Agnelo ficaram tensas. A questão foi superada. Mas o PT ficou escaldado.

Agaciel é um dos melhores nomes da Casa, se o quesito foi perfil técnico. No campo político tem cintura mole. Sabe jogar o jogo. O Palácio do Buriti vê sua candidatura com bons olhos. Mas se arrepia só de pensar na repercussão nacional que o caso tomaria.

Agaciel estava no olho do furacão de um dos mais recentes escândalos do Senado, o dos Atos Secretos. Era diretor geral da mais importante casa legislativa do país. Deixou o cargo sob pressão, mas conseguiu dar a volta por cima. Se elegeu deputado distrital.

Agaciel tem futuro na política e pode alçar voos mais altos no futuro. A Presidência da Câmara Legislativa pode ter dois lados. Um daria poder e serviria de trampolim para projetos futuros. Ao mesmo tempo, poderia desgastar a sua ainda curta carreira política. Os atos secretos serão lembrados. Seria, no momento, um arranhão desnecessário. Ou um risco calculado.

Chico Leite é o nome petista da vez para assumir a Câmara. Ele foi colocado pelo próprio partido numa lista de três petistas. Wasny de Roure constou para fazer volume. Não quer. Arlete Sampaio, durante reunião no PT, diz que abre mão da candidatura e apoia Chico Leite.

Em seu terceiro mandato, Leite é amado e odiado pelos deputados. Alguns acham ele individualista, outros éticos demais. Oriundo da promotoria, Chico Leite promete uma gestão transparente e moralização. Para a imagem da Câmara Legislativa seria uma mão na roda.

Mas Chico Leite não pertence a nenhuma facção dentro do PT. Isso pode ser bom e também ruim. Bom porque poderia dialogar com todos. E ruim por faltar apoio dentro da legenda. No petismo, Chico Leite está para a Câmara como Agnelo para o Buriti. Ambos não possuem o ranço e não são sectários.

Para mudar o regimento interno e permitir a reeleição são necessários 16 votos, em plenário, em primeiro e segundo turnos. O intervalo entre um turno e outro deve ser de dez dias. A eleição da nova Mesa Diretora deve acontecer até o dia 15 de dezembro.

A situação é essa: Patrício corre contra o tempo; Agaciel é bom, mas o passado assombra o Buriti; e Chico Leite é aposta de mudar a imagem da Casa, mas precisa de apoio. A conta tem que fechar para um dos três. Além de Agnelo, a posição do vice-governador Tadeu Filippelli também é decisiva. Ele controla pelo menos cinco votos na Câmara.

O erro de Patrício foi esticar a corda para ganhar tempo. Enquanto Agnelo a deixou esticada para dar tempo ao tempo. O tempo passou e quem fez melhor proveito se deu bem. A corda fica na Casa. Mas ninguém vai se enforcar.

Eclesiastes 3:1 diz: “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito”.

 

Por Ricardo Callado- O governador Agnelo Queiroz (PT) é o principal cabo eleitoral para escolha da Mesa Diretora da Câmara Legislativa. É assim que deve ser. A base governista é a maior no Legislativo e uma derrota do Buriti poderia implicar em dois anos de dor de cabeça ao governo.

Os ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz sabem o que é isso. Não conseguiram emplacar seus candidatos e se tornaram reféns. O presidente da Câmara Legislativa tem o poder sobre a pauta de votação. Ou seja, qualquer projeto só entra em votação se ele quiser. E isso não é pouca coisa.

Agnelo Queiroz retornou ao Brasil neste final de semana. Ele foi aos Estados Unidos dar início aos projetos que serão financiados pelo BID no DF. Compromisso é começar a liberar os recursos que se referem à contrapartida do GDF que é de US$ 200 milhões.

Na segunda-feira inicia as reuniões visando os acordos para eleição da Mesa Diretora. O PT já fechou questão: o presidente deve ser do partido. E apresentou seus nomes: Chico Leite, Arlete Sampaio e Wasny de Roure. Dos três o que tem mais chances de vingar é o de Leite.

O atual presidente, deputado Patrício, também petista, é candidato. Não deve ser desprezado. Sua candidatura necessita de uma mudança na Lei Orgânica permitindo a reeleição. Se tiver maioria e apoio do Buriti, é algo fácil de resolver.

Patrício trabalho dia e noite para se manter no comando da Casa. Tem simpatia de vários deputados. Ironicamente a maior resistência ao seu nome vem do próprio PT.

Fora do PT, o nome com maior visibilidade é do deputado Agaciel Maia (PTC). O Buriti gostaria de vê-lo presidente. Alguns parlamentares do PT também não lhe negaria apoio, caso não conseguisse viabilizar um nome. Tudo deve ser decidido nas conversas com o governador.

O tempo é curto, principalmente para Patrício. Dia 15 de dezembro é a data limite para a escolha da nova Mesa Diretora. O atual presidente vai ter que demonstrar habilidade política. E poder de convencimento.

Agnelo está numa fase boa. Vem colecionando vitórias. Parece que as turbulências políticas e administrativas deram um tempo. Conseguiu bons resultados durante a missão oficial nos Estados Unidos. O BID quer fazer de Brasília uma cidade referência em sustentabilidade. Para isso, vai aprovar projetos e liberar recursos. Seria uma espécie de vitrine e referência da atuação do banco.

O governador conseguiu outra vitória na semana. Por 3 votos a 1, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) avaliou que não há motivos para suspender o contrato feito entre a Terracap e a Jurong Consultants, que fará o planejamento estratégico do Distrito Federal para os próximos 50 anos – o projeto Brasília 2060.

A Jurong Consultants faz parte da estrutura de Estado do governo de Cingapura. O contrato com o GDF está amparado legalmente e não foi preciso fazer licitação, dado o caráter estatal da empresa.

Para fechar bem o ano, Agnelo precisa conduzir a eleição na Câmara sem sustos. Fazer valer a sua liderança na bancada governista. Patrício, Chico Leite e Agaciel são bons nomes e uma vitória de qualquer um deles mostraria a força do governador. O sucesso vai depender da escolha que fará.

 

Durante sessão ordinária na Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (31), o deputado Patrício (PT) mostrou preocupação com a segurança dos torcedores que pretendem acompanhar o jogo entre Corinthians e Atlético Goianiense. Patrício concordou com o comunicado feito pelo deputado Evandro Garla (PRB), no qual o parlamentar demonstra preocupação com a falta de segurança do estádio Serejão para sediar um jogo do porte da primeira divisão do campeonato de futebol brasileiro.

Contrariando as recomendações de segurança do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) exige que o jogo seja realizado no Serejão. Patrício esclareceu que a CBF, em contrapartida, quer oferecer o jogo do Santos no dia 10 de novembro, mas Patrício está preocupado com possíveis incidentes.

“Brasília sediará a Copa do Mundo. É bom que a gente deixe claro que esta Casa se preocupa e vai cobrar responsabilidades, não só dos dirigentes da CBF, mas também dos novos dirigentes da Federação Brasiliense de Futebol que devem, inclusive, intermediar essa situação. A Câmara Legislativa não se furtará as sua responsabilidade em convocar qualquer autoridade para vir aqui depor caso aconteça algum incidente no domingo. E as autoridades que fazem parte do esporte, inclusive o Secretário de Esportes também, já estão avisados dessa situação. E nós vamos convocar para esclarecer a situação e responsabilizar aqueles que devem se responsabilizar por essa situação”, alertou Patrício.

Deputado Patrício

 

Durante sessão plenária na Câmara Legislativa, o presidente da Casa, deputado Patrício (PT), se solidarizou com o apelo do deputado Wellington Luiz (PPL) e defendeu um desfecho em conjunto para as negociações de forma que contemple todas as categorias da Segurança Pública do DF.

Para Patrício, a sociedade vem sendo a grande prejudicada pela greve dos policiais civis e ressaltou que os reajustes devem beneficiar as demais categorias da Segurança Pública, como a Polícia e o Corpo de Bombeiros Militares. “Não interessa ao governo derrotar o movimento, queremos uma solução em que todos recebam o mesmo percentual. Espero que o governador ache uma solução que possa motivar os três segmentos. Estamos trabalhando para entregar uma proposta em conjunto para motivar a todos e dar uma solução”, defendeu Patrício.

Patrício lembrou que quinta-feira (1º), às 8h, a Câmara Legislativa vai ouvir o gestor do Fundo Constitucional (FCDF), Paulo Santos de Carvalho. “A Câmara vai abrir suas portas para que façam o debate e a assembleia, como fez com os demais movimentos sociais sindicais. A Câmara é a Casa do Povo e cada um pode vir aqui se manifestar. A Presidência da Casa está aberta, debatendo e discutindo para que todos possam receber o mesmo percentual, a exemplo de como foi feito no Governo Federal, pela Presidente Dilma, para o segmento da Polícia Federal e para as demais categorias que tiveram um aumento parcelado até o ano de 2015, passando das eleições de 2014”, ressaltou.

 

Os deputados Patrício (PT) e Celina Leão (PSD) receberam na presidência da Câmara Legislativa, produtores de leite do Distrito Federal. Os representantes do segmento são remanescentes da cooperativa Pró-Leite. Com a extinção do programa que distribuía Pão e Leite no DF, o setor se queixa dos impactos na geração de empregos e no desenvolvimento local.

Segundo dados apresentados pelos produtores, dos 28 laticínios existentes no DF, hoje, apenas quatro continuam gerando empregos e produzindo derivados do leite. Eles ressaltaram que algumas cooperativas fizeram empréstimos em bancos para investir no ramo, mas depois do contrato com o governo, não conseguem pagar as dívidas contraídas. “O grande desafio de um governo é a auto-suficiência. A cadeia produtiva está pronta e é preciso pensar nas famílias, na arrecadação que está sendo perdida e geração de empregos”, disse Celina.

Patrício ressaltou que não faz discurso falacioso e que esta é uma política de governo, mas afirmou ser preciso pensar na sociedade como um todo. “Quem é eleito tem que legislar e governar para todos, sem esquecer nenhuma parcela da sociedade. É preciso ser gestor público e ter vontade política para trabalhar com igualdade, sempre pensando em políticas de Estado para equacionar questões como estas”, defendeu.

 

O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), sanciona, nesta sexta-feira (21), lei que regulariza a ocupação dos lotes intersticiais de Ceilândia. A cerimônia que acontecerá na Escola Técnica de Ceilandia contará também com a presença do deputado Patrício (PT), que se empenhou para que a legislação fosse aprovada.

A ocupação dos becos está em situação irregular porque a legislação que autorizou a ocupação foi considerada inconstitucional pela Justiça. O projeto recebeu uma emenda, negociada com o governo e com representantes de moradores dos becos da Ceilândia, que dá autonomia à Secretaria de Habitação do GDF para regularizar os becos já ocupados.

Pela proposta, os lotes serão vendidos aos atuais ocupantes ao preço da terra nua, conforme os valores da época da doação. “A lei dará aos policiais e bombeiros militares a tranquilidade de continuar trabalhando, sabendo que tem a sua moradia regularizada”, afirmou o deputado.

 

O deputado Patrício (PT) esteve reunido, ontem, na presidência da Câmara Legislativa com o secretário de Cultura, Hamilton Pereira, o subsecretário de Políticas e Promoção Social, Dorival Brandão, para tratar de diversas demandas para a pasta. Ao longo da semana, artistas, produtores culturais e promotores de eventos, recorreram ao apoio do deputado para a realização de atrações artísticas em todo o Distrito Federal.

Com a presença do chefe de gabinete da Administração do Gama, Alan Valim, Patrício e o secretário Hamilton também trataram dos preparativos para a Feira de Amostra de Artes do Gama (FAAGAMA). O evento é a tradicional festa em comemoração ao aniversário da cidade, que completa 52 anos no dia 12 de outubro.

“Temos que promover a cultura com muita responsabilidade, sempre pensando que é preciso promover cultura sem esquecer das responsabilidades sociais. Assim como está previsto na constituição, todos têm direito à saúde, educação e entre outras coisas, ao lazer e acesso à cultura”, lembrou Patrício.

 

Por Carlos Honorato – Que tal o presidente da Câmara Legislativa, Patrício (PT), trocar o seu projeto de reeleição por uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do DF? O tema está sendo muito falado em alguns gabinetes próximos ao do governador Agnelo Queiroz, no Palácio do Buriti. Até o momento, nem Agnelo nem Patrício falam sobre o assunto. Só que os dois tem tomado muito café nos últimos tempos, principalmente depois do giro pela Europa e Ásia.

 

No início da tarde desta quarta-feira (12), os policiais civis foram à Câmara Legislativa do DF para acompanhar a votação do requerimento para convocação do gestor do Fundo Constitucional. Porém, antes de chegarem ao local, o presidente do Sinpol, Ciro de Freitas, foi informado que o presidente da CLDF, Patrício (PT), encerrou a sessão ordinária, 10 minutos depois de sua abertura, por falta de quórum.

Revoltados com a postura do deputado, os policiais queimaram um caixão em frente à CLDF em protesto contra a atitude de Patrício. “Com este ato covarde o Cabo Patrício trai toda a população a partir do momento que começa e encerra uma sessão ordinária impedindo que o quórum se formasse e o requerimento fosse aprovado. Mas nesta quinta-feira (13), estaremos novamente na Câmara Legislativa para pressionar pela aprovação da convocação e retornaremos quantas vezes forem necessárias”, disse o presidente, Ciro de Freitas.

Logo depois, os policiais retornaram à Praça do Buriti onde foram para as margens da calçada, se posicionaram de costas ao Palácio do Buriti e queimaram dois caixões em protesto, a morte da autonomia do GDF em relação ao Governo Federal, e o outro pelo descumprimento do acordo com a categoria, gerando o fim da credibilidade no Governo do Distrito Federal.

O vice-presidente Luciano Marinho pediu a todos que se mantenham mobilizados e que participem dos movimentos. “Os ganhos são para todos e cada policial precisa se empenhar, participar e cobrar a presença dos faltosos ao movimento”. O vice-presidente disse que a categoria não descansará enquanto o GDF se manter em silêncio: “O Governo tem que dialogar conosco e fazer valer o acordo assinado com os policiais civis”, concluiu.

O deputado Wellington Luiz voltou a manifestar seu apoio à categoria e continua se colocando como interlocutor para tentar buscar uma solução para que os pleitos dos policiais civis sejam implementados: “Infelizmente o GDF fechou as portas para o diálogo e entendo isso como um problema grave, pois quem perde com essa situação é a população do DF”.

Convocação – O Sinpol convoca toda a categoria para mobilização no acesso principal da Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (13), à partir 13h, para pressionar os parlamentares para que aprovem o requerimento de convocação do Gestor do Fundo Constitucional. O Sinpol ressalta que é de extrema importância a presença dos policiais, vestindo camisas ou coletes da PCDF e lembra que esta será uma importante manifestação do movimento grevista.

Moradores do local e das proximidades podem realizar consultas médicas, acompanhamento pré-natal e tratamento bucal perto de casa

Foto Roberto Barroso

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, e do presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício, inaugurou nesta terça-feira (4) a Clínica da Família no Areal, em Águas Claras. Mais de 30 mil pessoas serão beneficiadas com serviços como consultas médicas para adultos e crianças, pré-natal e tratamento bucal. A clínica funciona das 8h às 12h e das 13h às 17h, com sistema de agenda aberta (sem marcação prévia de horário).

O local conta com três equipes de Saúde da Família, formadas por um médico da família, três enfermeiros, três técnicos de enfermagem, um dentista e um técnico de saúde bucal cada uma. Instalada ao lado do Hospital da Universidade Católica de Brasília, em uma área de 700m², a clínica possui seis consultórios médicos e três salas odontológicas, além de salas para curativo e medicação e farmácia para distribuição de medicamentos.

Essa é a terceira Clínica da Família entregue pela atual gestão, que inaugurou outras duas unidades em Samambaia em dezembro do ano passado e junho deste ano. “Cada unidade da atenção primária à saúde é uma conquista. Esse atendimento preventivo e próximo às casas das pessoas aumenta a resolução dos casos e evita o avanço de doenças, reduzindo o fluxo de pessoas nos hospitais”, destacou Agnelo Queiroz.

A clínica do Areal teve investimento de R$ 2 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão do GDF e R$ 400 mil do Ministério da Saúde. De acordo com o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, outras sete unidades estão em construção e 11 devem ser entregues até o final do ano. A meta é prover a rede com 40 Clínicas da Família. “As obras dessas unidades são realizadas em 90 dias. Trabalhamos de forma acelerada para recuperar a qualidade da sade no DF, ressaltou.

Mutirão – O governador destacou o mutirão de cirurgias, iniciado no sábado (1º). Com a meta de realizar 16.632 cirurgias em oito especialidades até junho de 2013, a ação beneficiou 96 pacientes com a operação de catarata no Hospital de Base, somente no primeiro dia. Batizado de Sade Para Todos, o programa representa o maior mutirão já realizado no DF.

Durante muito tempo, a saúde pública foi deteriorada. Prova disso são os mais de 20 mil pacientes nas filas de espera por cirurgias. Quando acabarmos com essa demanda reprimida, vamos operar com agilidade os novos casos, pois a rede, que está sendo estruturada e renovada, terá capacidade”, afirmou o governador, citando a contratação de mais de 6 mil servidores para a Saúde.

Parceria

Durante o evento, o governador e o secretário de Saúde ressaltaram, ainda, o convênio que será firmado com o Hospital da Universidade Católica de Brasília. Em fase de conclusão, a parceria permitirá a integração da unidade hospitalar à rede pública de saúde do DF. Com isso, a população terá acesso a consultas especializadas e procedimentos diversos, com estrutura física avançada.

Vamos promover o acesso gratuito e de alta qualidade à população dessa região, desafogando o Hospital de Taguatinga. Essa descentralização vai facilitar o atendimento e reduzir o tempo de espera”, adiantou o governador. “Esse tipo de convênio reduz custos para o Poder Público e garante eficiência e atendimento humanizado”, complementou.

 

Por Ricardo Callado – O clima na Câmara Legislativa anda pesado. Assessores comentam a sensação de uma nuvem estacionada acima do prédio do Legislativo distrital. Superstição à parte, o ambiente está tenso. As sessões estão esvaziadas. A motivação ficou de lado.

Rotula-se um ambiente pesado aquele habitado por pessoas invejosas, ciumentas, orgulhosas, cheias de melindres ou mesmo contrariadas que modificam os “ares” e causam esses constrangimentos. Talvez alguns desses sentimentos possam estar agindo na Câmara Legislativa. Mas, o principal motivo é a disputa pelo poder. A qualquer custo. Nada além da política. Ou o submundo dela.

Estão em pauta a eleição da nova composição da Mesa Diretora, das comissões permanentes e a aprovação de alguns projetos importantes. A Lei de Uso e Ordenamento do Solo (LUOS), por exemplo, promete remontar o balcão de negócios.

A situação do presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), pode ser vista por dois ângulos: o interno e o externo. No interno, a sua gestão tem agradado aos parlamentares. Ele faz um trabalho que privilegia seus pares. Não a todos, claro. E são eles que votam e irão decidir se Patrício será reeleito ou não. O estranho é a maior resistência vem de deputados do PT, o seu partido.

No externo, seu nome não é bem visto pelo Palácio do Buriti e partidos aliados, como o PMDB. Nunca se viu um presidente aliado dar tanto trabalho ao governo. O Buriti não deu tudo o que Patrício pediu. O governo também não recebeu tudo o que queria. Daí a queda de braço.

Como o Executivo demora e às vezes não cumpre acordos com os deputados, cria-se uma insatisfação. Isso faz o nome de Patrício crescer e sua reeleição se manter viva, inclusive na oposição. E um parlamentar rancoroso não pensa duas vezes em criar uma saia justa para o governo.

O governador Agnelo às vezes pede para ter problemas. O que era para ser fácil, fica complicado. Agnelo é uma pessoa afável, de trato fácil. Após uma conversa, a celebração de um acordo, o interlocutor sai satisfeito. O que pega é o depois: o acordo é esquecido. E na política a palavra empenhada é tudo. Do contrário, a desconfiança e o descrédito ficam carimbados na testa. E isso vale para as conversas com o Legislativo e fora dele.

Enquanto isso, a Câmara se movimenta. Novos blocos ameaçam a hegemonia de PT e PMDB. O secretário de Justiça, Alírio Neto, e o deputado professor Israel, ambos do PEN, prometem criar o maior bloco da Casa. E vão brigar pela presidência da Câmara, das comissões importantes e por uma vaga no Tribunal de Contas.

O PSD da deputada Eliana Pedrosa, candidata assumida ao Buriti em 2014, age nos bastidores. A legenda tem quatro deputados, três de oposição. Ali, Patrício tem pelo menos dois votos. Se continuar o discurso de confronto com o Buriti, pode ganhar mais.

O articulador de Patrício dentro da Câmara é o deputado distrital Cristiano Araújo (PTB), ex-secretário de Ciência e Tecnologia. Fora dela, o deputado federal Paulo Tadeu, ex-secretário de Governo de Agnelo e parceiro de Patrício em muitos projetos.

Cristiano vai voltar ao GDF. Desta vez para a Secretaria de Trabalho. Tem a promessa de ficar com um pé na Ciência e Tecnologia. Leia-se: indicações em cargos importantes. Mas quem deve influir mesmo na pasta é o advogado Luiz Carlos Alcoforado, uma espécie de eminência parda do governo.

Alcoforado possui influência em áreas estratégicas, como a Terracap e as obras da Copa de 2014. Onde tem um grande negócio, o advogado é chamado para aconselhar. A Secretaria de Ciência e Tecnologia tem dois filões: a Cidade Digital e um tal de Fundo Imobiliário.

Enquanto nada se resolve, o clima na Câmara vai continuar indefinido. A única certeza é que Patrício é candidato. Cresce na insatisfação dos deputados com o governo. Cresce na afinidade com a oposição, mesmo sendo petista. E nos benefícios distribuídos aos colegas de Casa. Já o Buriti precisa dar a palavra.

Deputado Patrício

Dezenas de moradores do Gama participaram, nesse domingo (8), da 5ª Pedalada contra a Pedofilia. O deputado Patrício (PT) acompanhou a ação de conscientização que acontece pelo quinto ano consecutivo e é organizada pelo Movimento Brasília Contra a Pedofilia, que envolve governo, agentes públicos e toda a comunidade na divulgação de ações contra esse tipo de crime.

 

Estudos revelam que o DF é o 3º maior estado brasileiro em número de casos de pedofilia. “É preciso tirar Brasília dessa perversa estatística. A população precisa ser alertada para ajudar a contribuir na mudança deste quadro. Somente com a conscientização é que vamos reverter esses índices”, observou o deputado Patrício.

Com a experiência de 22 anos trabalhando como agente social, Beth Izidro, 58 anos, concorda com o deputado Patrício e reafirma que a conscientização é o primeiro passo para a mudança de paradigmas. “Trabalho no Centro de Referência em Assistência Social, o antigo CDS, e sei que depois de alertar a sociedade é preciso ter o segundo passo, que é o investimento das autoridades competentes em ações de combate à pedofilia”, afirmou.

A pedalada terminou com os festejos em comemoração às obras de revitalização do Espaço Cultural localizado no Cine Itapuã. A banda da Polícia Militar participou da festa e a Corporação recebeu os agradecimentos do deputado Patrício por ter garantido a segurança dos participantes durante o percurso da pedalada e durante a apresentação das atrações culturais no Cine Itapuã.

Durante seu pronunciamento, o deputado Patrício lembrou que a revitalização do local atende a uma antiga reivindicação da população do Gama. “Serão investidos R$ 2 milhões para a infraestrutura do espaço cultural que faz parte da história do Gama e é uma das poucas áreas de lazer da cidade. Para mim, esse é um momento de muita alegria, porque depois de uma pedalada como esta temos a incorporação do Cine Itapoã”, afirmou.

 

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício, assumiu as negociações com o GDF e o governo federal para melhorias salariais e de condições de trabalho de policiais e bombeiros militares. Com o aval do governador Agnelo, Patrício liderou, na Secretaria de Administração, reunião com a cúpula da Segurança para tratar da reestruturação das carreiras e de benefícios como a antecipação de parcelas na gratificação do risco de vida. Participaram da conversa o deputado Aylton Gomes (PR), o secretário Wilmar Lacerda, o chefe da Casa Militar, Rogério Leão, os comandantes da PM, Suamy Santana, e do Corpo de Bombeiros, Gilberto Lopes.

Patrício defendeu que o GDF adote o diálogo mais transparente possível com a categoria. “Os índices de criminalidade em queda são o reflexo da atuação da tropa, cujo trabalho árduo precisa ter um reconhecimento, assim como todas as outras categorias. Estamos num momento delicado, de crise internacional com reflexo no nosso País, mas a negociação com o governo federal tem que ser clara. Se não tem como dar agora reajuste salarial, é preciso colocar isso claramente”.

A estratégia é uma forma de sucesso na negociação com o governo federal, depois da ordem da presidente Dilma para que haja recuo com relação às questões salariais. A reestruturação da carreira é uma das principais alternativas apontadas por Patrício na negociação. “O salário tem peso, mas não é só isso. Temos alternativas de motivação que passam pela ascensão profissional e a reestruturação da categoria, coisas que começamos a construir em 2009, observou.

Patrício lembrou que em 2009 houve cenário de crise e dificuldade nas negociações semelhante ao quadro atual. “Também não tínhamos uma perspectiva de reajuste em dois anos e começamos a construir a reestruturação, que podemos continuar avançando agora. Por meio da ascensão, a categoria se motiva e planeja a vida profissional”, ressaltou.

Uma nova reunião está prevista para esta quinta-feira (5), às 11h, com o secretário de Segurança, Sandro Avelar, que estava fora de Brasília. Participam, além do deputado Patrício, o deputado Aylton Gomes e Wilmar Lacerda. O próximo passo é agendar uma reunião com representantes do Ministério do Planejamento, para tratar da pauta de reivindicações das corporações.

Por Ricardo Callado - O deputado federal Paulo Tadeu (PT) passou maus bocados quando estava à frente da Secretaria de Governo do DF. Criou inimigos, inclusive dentro do PT; foi responsabilizado pelo fracasso da articulação política do Governo Agnelo; não faltaram críticas de parlamentares governistas pela suposta falta de diálogo e pelo pouco traquejo em negociações; e, ainda, de se meter demais em todas as áreas, criando a figura do super-secretário.

Tudo tinha que passar pela mesa de Paulo Tadeu, das obras milionárias através de Parcerias Públicos Privadas até as gráficas de Formosa. Na Câmara dos Deputados, deve se sentir aliviado. Pode, agora, exercer o mandato parlamentar longe da confusão do Executivo.

Também terá mais tempo para ajudar e orientar o deputado Patrício (PT). Os dois atuam juntos. Paulo Tadeu perdeu influência no Palácio do Buriti. A reeleição na Câmara Legislativa é fundamental para manter o projeto político de ambos.

O ex-secretário é jovem, tem apenas 44 anos. Paulo Tadeu tem profundas ligações com a estrutura partidária: milita no PT desde 1984. Fez carreira como sindicalista e se transformou em um dos principais nomes da oposição nas gestões de José Roberto Arruda e Joaquim Roriz. Hoje, tem muito petista que vira as costas para o até então companheiro.

A eleição de Agnelo Queiroz possibilitou um trampolim em sua carreira política. Por gravidade, deixou o governo. Nesse período, teve seu nome envolvido em muitas polêmicas. A mais recente foi publicada pela Veja.

A revista relatou um encontro do homem-forte do contraventor Carlinhos Cachoeira com Tadeu e o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, para “amarrar os bigodes”. Na gravação feita pela Polícia Federal, Cachoeira manda convidar a dupla para uma orgia em Goiânia, indicando que já havia intimidade.

Em outro caso, o irmão do deputado federal, Ricardo Vale, que controla a ONG CataVento, foi citada no escândalo dos desvios no Ministério do Esporte, entre 2003 e 2006. A entidade teria desviado recursos repassados por meio de convênios.

O irmão de Paulo Tadeu também é o mandante do Sobradinho Esporte Clube, clube que adquiriu em 2011. A equipe é alvo de suspeitas de lavagem de dinheiro. As denúncias são do policial militar João Dias, algoz do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva.

João Dias é uma pedra no sapato de Paulo Tadeu. No final de 2011, o PM foi preso ao derrubar R$ 159 mil sobre uma mesa no gabinete de Paulo Tadeu no Palácio do Buriti. O policial alegou que o valor havia sido deixado em sua casa por emissários do Secretário de Governo, numa tentativa de cooptação.

Paulo Tadeu resistiu e rebateu todas as denúncias. Nega enfaticamente qualquer envolvimento em esquema de corrupção e se diz vítima de armadilhas montadas por adversários, mas nada fala sobre as críticas dos companheiros.

Com relação a João Dias, Paulo Tadeu também nega qualquer envolvimento com o soldado da Polícia Militar. “Ele é um canalha”, disse na época em que o dinheiro foi jogado em seu gabinete. Um inquérito foi aberto para apurar o caso e está na Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DECO), da Polícia Civil do Distrito Federal.

Por tudo que passou, a ida de Paulo Tadeu para a Câmara dos Deputados pode ser vista como um bom negócio para ele. Depois de tantas polêmicas, o ex-secretário respira aliviado. Seu objetivo, agora, deveria ser o de recompor as relações políticas e empresariais que ficaram estremecidas na sua passagem pelo Palácio do Buriti. A sua sobrevivência política passa por aí.

 

O deputado petista Chico Vigilante quer colocar um fim nos boatos de um possível desentendimento entre ele e o deputado Patrício, o que, segundo alguns sites de notícias e blogs, estaria provocando uma paralisação nas atividades da Câmara Legislativa.  “Isso não faz o menor sentido. Uma prova disso é que estamos todos aqui, todos os deputados integrantes do Bloco PT/PRB. Não tem desentendimento nenhum entre nós”, afirmou Vigilante. Os distritais do bloco são: o próprio Chico Vigilante, deputado Patrício, Wasny de Roure, Chico Leite e Arlete Sampaio (PT), e Evandro Garla (PRB). (Do Blog do Honorato)

 

A diretoria do o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindical) deu entrada ontem (21/5) em pedido para que o presidente da Câmara Legislativa, Patrício, instaure um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores lotados na Fundação Câmara Legislativa (Funcal) e que permanecem nomeados em cargos em comissão na casa. A atitude foi tomada depois das graves denúncias veiculadas na imprensa sobre a extinta fundação que supostamente servia como cabide de empregos.

Publicado no Diário da Câmara Legislativa do dia 18/05, o ato do presidente número 280 homologou a Tomada de Contas Especial (TCE) que investigou as atividades da Funcal. Foi constatado que a instituição não prestou qualquer serviço no seu período de existência e consumiu quase R$ 1 milhão de reais no pagamento de servidores que não compareciam ao serviço.

Em depoimento prestado à TCE, o presidente da fundação, Arlécio Gazal, afirmou que, com exceção de duas servidoras, os outros não compareciam ao trabalho e passavam apenas para pegar o contra cheque e assinar a lista de ponto.

O presidente do Sindical, Adriano Campos, questiona o resultado final da TCE. “É só isso? Gastam R$ 1 milhão de reais do dinheiro público e a investigação é arquivada no âmbito da CLDF? A atual direção da CLDF defendeu a Lei da Ficha Limpa e se posicionou contra o nepotismo. Se não abrir PAD contra aqueles que lesaram o erário estará indo na contramão da sua trajetória”, garantiu.

Do antigo quadro da Funcal, ainda estão lotados na CLDF os servidores Arlécio Alexandre Gazal (gabinete do deputado Agaciel Maia), Carlos José Fonseca Torquarto (gabinete da deputada Eliana Pedrosa) e Ana Carolina Ferreira dos Santos(gabinete do deputado Benedito Domingos).

 

Lúcio Vaz – A CPI da Arapongagem, que vai investigar a suposta utilização de grampos ilegais pelo governo do Distrito Federal, definiu seus integrantes. Os partidos indicaram nesta segunda-feira ao presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), os cinco representantes das bancadas. Apenas um, Celina Leão (PSD), é da oposição.

O PT indicou o líder da bancada, Chico Vigilante, como titular e o líder do governo, Wasny de Roure, como suplente. Eles deverão liderar a tropa de choque do governo Agnelo Queiroz (PT) na comissão parlamentar de inquérito. O objetivo da oposição é provar que o governador investigou adversários de forma ilegal.

Outro integrante da tropa será Cristiano Araújo (PTB), que deixou a Secretaria de Ciência e Tecnologia, há duas semanas, para atuar na CPI.

A deputada Luzia de Paula (PPS) foi indicada para representar o bloco PDT, PSB e PPS. Ela atuará pressionada, porque é suplente do deputado Alírio Neto (PPS), atual secretário de Justiça e Cidadania. Se Luzia não seguir a orientação governista, será substituída pelo titular da vaga na Câmara.

O bloco liderado pelo PMDB indicou como titular o deputado Siqueira Campos (PMDB), que é o corregedor da Câmara. Foram indicados ainda mais quatro suplentes: Eliana Pedrosa (PSD), Joe Vale (PSB), Dr. Michel (PSL) e Benedito Domingos (PP).

A maioria das indicações foi feita nos últimos minutos. O presidente da Câmara havia avisado que, se os partidos não apresentassem seus representantes, ele mesmo faria as indicações.

A CPI deverá ser instalada na sessão plenário de amanhã. Serão escolhidos o presidente e o relator entre amanhã e quarta-feira. Mas será dado um prazo de 10 dias para o início dos trabalhos. É provável que o governo utilize esse prazo, para esfriar as investigações.

Chico Vigilante já avisou que o governo vai impedir a convocação do governador e de seus secretários e o acesso a dados sigilosos. “Esta CPI não tem instrumentos para fazer investigação”, afirma o líder petista. Celina Leão aposta que, uma vez instalada, nada impedirá os trabalhos da comissão. “A pressão da opinião pública será importante”, diz a deputada. (Folha)

 

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), reuniu-se nesta quarta-feira com 22 deputados para discutir o texto da proposta da Casa que cria a CPI da Arapongagem. O requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito será lido em plenário na próxima terça-feira (24) e terá como foco de investigação as supostas atuações de grampos clandestinos envolvendo entes públicos e privados desde 2002. A CPI, que tem caráter institucional com a assinatura dos 24 parlamentares, será instalada na própria terça.

Segundo o deputado Patrício, a postura do Poder Legislativo será apurar supostos grampos ilegais envolvendo tanto autoridades quanto cidadãos. “Vamos investigar os casos de araponagem no Distrito Federal nos setores público e privado. Sabemos que 70% das investigações foram feitas por empresas privadas, por arapongas que fazem isso clandestinamente. Queremos dar um basta nisso”, explicou.

Patrício destacou a autonomia da Câmara Legislativa para fazer cumprir o seu papel de investigar o Poder Executivo. E fez questão de reafirmar que esse foi o tom da reunião do governador Agnelo Queiroz e do vice Tadeu Filippelli com parlamentares da base aliada e secretários do GDF na tarde de quarta, em Águas Claras. “O governador de maneira nenhuma tentou reverter a criação da CPI. Os parlamentares mantiveram a posição de investigar a arapongagem no DF. Vamos apurar tudo, para que não fique nada debaixo do tapete e possamos colaborar diretamente para erradicar as investigações clandestinas no DF”, completou.

 

Deputado Patrício, presidente da CLDF

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), requisitou na tarde desta terça-feira (17) ao Ministério da Justiça a relação de autoridades e pessoas consultadas por policiais militares do Distrito Federal junto ao sistema Infoseg. Em ofício enviado ao ministro José Eduardo Cardozo, o deputado pede informações sobre o acesso, entre 2011 e 2012, dos policiais ao sistema que integra em âmbito nacional informações de segurança pública e justiça.

A iniciativa do presidente decorre de matéria publicada na edição 2265 da revista Veja, de 18 de abril de 2012, intitulada “Espiões Vermelhos”, que relata a supostas ação ilegal de arapongas a serviço do Governo do Distrito Federal. “Afirma a matéria que policiais militares formalmente lotados no palácio do governo violaram sistemas oficiais de informações, inclusive da Receita Federal, para levantar dados sobre alvos escolhidos pelo gabinete do governador do Distrito Federal a fim de produzir dossiês contra desafetos do chefe do Executivo local”, justifica o presidente, no texto ao Ministério.

As primeiras respostas do Ministério da Justiça a questionamentos da revista confirmam o acesso dos policiais a dados de parlamentares e jornalistas. “É inadmissível qualquer tipo de arapongagem ou espionagem contra qualquer cidadão, sendo ele autoridade ou não. Não vamos tolerar esse tipo de prática na capital da República e a Câmara Legislativa vai agir institucionalmente com rigor essa situação”, observou Patrício. Ainda segundo a matéria jornalística, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios passou a investigar a origem das informações que constavam nos dossiês, e para identificar os responsáveis, foram feitos pedidos de informações a órgãos que gerenciam os bancos de dados oficiais.

O presidente observou ainda que, de acordo com o artigo 49 da Constituição Federal e o artigo 60 da Lei Orgânica do DF, compete privativamente ao Poder Legislativo a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. “Esta é a razão pela qual requeremos as informações solicitadas a fim de que a Casa cumpra com o seu mandamento constitucional”, finaliza o texto assinado pelo presidente.

Infoseg – O sistema Infoseg (Informações de Segurança) é gerenciado pelo Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para disponibilizar e integrar informações de segurança pública, justiça e fiscalização entre todos os estados da federação e órgãos federais.

 

Novo comandante da PM, coronel Suamy Santana

Depois de 55 dias de Operação Tartaruga da Polícia Militar, o GDF resolveu agir contra a onda de violência que tomou conta do Distrito Federal. A primeira providência foi demitir o comandante da PM, coronel Sebastião David Gouveia, uma indicação do presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT). Para o seu lugar foi anunciado o coronel Suamy Santana, que exercia o cargo de secretário-adjunto de Segurança Pública. A pergunta que se faz é: a segurança vai melhorar?

A troca, anunciada pelo secretário Sandro Avelar, ocorre um momento em que a PM do Distrito Federal realiza manifestações por reajustes salariais e o Distrito Federal enfrenta uma onda de violência. Desde o dia 15 de fevereiro, os policiais fazem uma operação tartaruga em protesto contra a falta de reajuste.

Entre janeiro e março, foram registradas 88 mortes violentas no Distrito Federal, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública. O número equivale a uma média de quase 3 homicídios por dia. Somente entre 0h da última quinta-feira (5) e esta às 6h desta segunda-feira (9), ocorreram 13 sequestros-relâmpago.

“Não pode continuar o que está acontecendo, é muito grave. Nós respeitamos todas as reivindicações, mas nós não podemos concordar que possa botar em risco a vida das pessoas”, declarou o governador do DF, Agnelo Queiroz.

“Não vamos aceitar medida alguma que ponha em risco a população. Ao detectar isso, seremos muito rigorosos, faremos inquérito policial e tomaremos todas as providências para termos um melhor funcionamento do nosso policiamento”, afirmou o governador antes do encontro. “Nossa polícia é uma boa polícia, é bem preparada é bem paga e uma minoria não pode responder ou tentar desmoralizar uma instituição como essa que é muito querida e respeitada pela população do DF”,ressaltou.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, o principal objetivo da mudança é recuperar “princípios da corporação”. “O que se espera de uma instituição que tem como pilares o princípio da disciplina e da hierarquia é que sejam resgatados esses princípios”, afirmou Avelar.

Avelar afirmou que o antigo comandante se empenhou para restabelecer a ordem na PM, mas alguns de seus comandados não teriam partilhado desta ideia. O secretário informou, ainda, que o governador Agnelo Queiroz disse estar extremamente “indignado e preocupado” com os supostos comentários de policiais militares publicados na internet.

Neste fim de semana, mensagens publicadas em uma comunidade restrita de uma rede social, um internauta supostamente membro da polícia comemorava a morte de um jovem de 31 anos durante um assalto em lanchonete na 413 Norte, na última sexta-feira (7). “Venho através dessa comunidade agradecer pela ação do bandido, que trouxe à tona nosso movimento”, dizia o texto.

De acordo com o comando da Polícia Militar, nove policiais foram afastados da corporação suspeitos de envolvimento no caso. Eles também teriam atrasado, propositalmente, o atendimento da ocorrência da sexta-feira.

Na manhã desta segunda, o corregedor da corporação, coronel Francisco Carlos da Silva Niño, disse em entrevista à Rádio CBN que o caso está sob investigação. Caso seja comprovado que as mensagens foram postadas por policiais, os responsáveis estarão sujeitos a sanções administrativas e até a expulsão da corporação, afirmou. O corregedor disse que a polícia tem como rastrear os autores das mensagens. Com informações do G1.

Quem é

Suamy Santana é policial militar há 28 anos. Bacharel em Direito, especializado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB), foi assessor do Ministério da Justiça no primeiro ano do governo Lula. No Distrito Federal, comandou a Academia de Polícia Militar durante três anos, foi Chefe do Estado Maior da corporação e subcomandante-geral nos primeiros meses da atual gestão. Desde o segundo semestre de 2012, exercia o cargo de secretário-adjunto de Segurança Pública e é um dos idealizadores do programa de Policiamento Inteligente e do Disque-Denúncia da secretaria.

Unificação

Além da troca de comando da corporação, o governador Agnelo Queiroz determinou a unificação das ordens do Comando-Geral da PMDF, com todos os batalhões empenhados no policiamento ostensivo. Não estão descartadas punições para quem descumprir essas orientações.

A cerimônia de transmissão de posse na PMDF ocorrerá nos próximos dias. Ainda não foi definido o nome do próximo secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal.

 

O clima no Partido dos Trabalhadores (PT) e no Governo do Distrito Federal (GDF) com o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), é o pior possível. A estratégia de partir para o confronto azedou de vez as relações e deixou o petista isolado.

Patrício não digeriu como deveria as críticas das últimas semanas às mordomias da Câmara e escolheu, erradamente, a velha forma de fazer política com o fígado (raiva, chantagem, revanchismo e perseguição), que já não cabe mais na metodologia política atual. Os tempos são outros.

Para completar, colocou uma pitada de vingança em sua cruzada. O requerimento para convocação dos secretários Claudio Monteiro (chefe de gabinete do governador), Rafael Barbosa (Saúde) e Abimael Nunes (Publicidade) é fruto de ressentimentos. Patrício tem problemas com os três por assuntos diferentes. Mas o grande atingindo foi o governador Agnelo Queiroz (PT).

Para completar, alguns distritais foram induzidos por Patrício a assinar o requerimento sob o argumento de que se tratava de uma demanda da bancada do PT. Não era. Eles irão passar agora pelo constrangimento de retirarem suas assinaturas.

Para entender um pouco, no início do governo dois grupos disputaram uma queda de braço pelo poder no GDF. De um lado, Patrício e o secretário de Governo, Paulo Tadeu (PT), do outro Rafael e Claudio.

A disputa interna chegou ao ponto de emperrar a gestão pública. Grande parte dos problemas enfrentados por Agnelo surgiram daí. Outros petistas e integrantes do governo assistiram com lamentações a cizânia armada dos dois lados. Não faltaram intrigas, fofocas e tentativas de derrubadas.

A chegada de novos integrantes ao Buriti, oriundos da Articulação, a ala do PT que compõe o grupo denominado Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma de Dilma e Lula, foi bem recebida por Claudio e Rafael, mas desagradou Patrício.

O secretário da Casa Civil, Swedemberger Barbosa, o Berger, veio justamente para arrumar a bagunça causada pela disputa política que vinha corroendo o governo e trazer um pouco de paz. Quem mais perdeu poder na nova configuração do GDF foi Paulo Tadeu, maior sócio político de Patrício. O presidente da Câmara também conseguiu uma aliada surprendente, a da deputada oposicionista Celina Leão (PSD).

O maior problema do requerimento é que ele não é meritório. A causa não mexe com honra, ética ou moralidade da política. Passa por vingança e também por pressão para a eleição da Mesa Diretora.

Patrício culpa Abimael por algumas reportagens que saiu em parte da imprensa, como o fim da mordomia do 14º e 15º salários. Também acusa, em conversas reservadas, que Claudio Monteiro estaria por trás de uma suposta investigação que teria à frente o ex-diretor da Polícia Civil, Onofre de Moraes, sobre uma agressão ocorrida alguns anos. Patrício também é o autor de requerimento convocando Onofre.

O problema com Rafael é maior. Tem relação com a disputa de poder, além de ser uma forma de atingir diretamente o governador Agnelo. Patrício sabe que se mexer com a área de Saúde, mexe com Agnelo. Seria uma forma violenta de conseguir apoio a sua reeleição à presidência da Casa.

Mas, pelo visto, Patrício está dando um tiro no pé. Se tinha alguma esperança de continuar no comando da CLDF, deve esquecer. Em 2013, o seu caminho será o de volta à planície onde estão os outros deputados distritais. Será mais um entre eles. Também deve sofrer sanções pesadas do PT, o que pode comprometer o seu futuro político e, ainda, arrastar o seu amigo Paulo Tadeu. As reações de outros deputados e lideranças petistas são de revolta.

Patrício precisa entender que na política as pessoas divergem aqui ou ali, sempre. Quando assim se deseja, abre-se um canal civilizado de diálogo em busca do entendimento, em prol de uma causa ou de um projeto politico-administrativo que possa sofrer alterações, como forma de aperfeiçoamento. O caminho escolhido por Patrício foi o do confronto, causando sérios problemas para o projeto político do seu próprio partido e colocando sob suspeição seu companheirismo e os seus próprios companheiros.

É preciso sempre confiar na capacidade do diálogo e do entendimento. Quem não for por esse caminho estará com seus dias contados no cenário da vida pública caso não reveja tais conceitos.

 

Na manhã de hoje (20), representantes dos professores se reuniram com deputados na presidência da Câmara Legislativa do DF . A categoria pediu que os parlamentares fizessem a interlocução com o governo do Distrito Federal para que as reivindicações dos grevistas sejam analisadas.

Arlete Sampaio disse aos representantes da CUT-DF e do Sinpro-DF que os 24 deputados estão solidários ao movimento dos professores. “A forma de ajudar é buscar do governo alternativas que sejam sólidas para oferecer às categorias”, afirmou. A deputada reforçou o apoio ao governador Agnelo e aos trabalhadores. “Nós apostamos que o governo dará certo. Temos interesse que este governo não conflite com trabalhadores, queremos que todos sejam bem sucedidos, comentou.

O deputado Chico Leite reconheceu a importância da reunião e que a greve dos professores poderia ter sido evitada. “Receber as categorias é um trabalho parlamentar importantíssimo”, destacou.

O líder do governo, Wasny de Roure, ponderou que o momento é delicado e que o primeiro papel da Câmara Legislativa é a solidariedade. “Não é uma questão tão somente dos professores, mas de todas as categorias. O ponto central é um plano de carreira”, declarou. Segundo Wasny, é necessário que se pense na valorização do profissional de educação. “Não queremos que a greve se prolongue, para não deixar a cidade mais estressada, concluiu.

O presidente da CLDF, deputado Patrício, se comprometeu a ir ao encontro com o governador Agnelo Queiroz. “Saio daqui e vou lá falar com ele. Precisamos ter uma conversa política antes para que depois ele os receba”, afirmou. Patrício marcou uma reunião dos representantes dos professores com os 24 deputados, para a próxima quinta-feira, 22 de março. “O Legislativo é um poder forte, vamos dar o apoio institucional que as categorias precisam”, concluiu Patrício.