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Três em cada quatro ações prometidas continua no papel, ou seja, em estudo, licenciamento ou em processo de contratação

Apenas 20% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde no Distrito Federal foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Dos 40 projetos selecionados no programa para o Estado, todos sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas oito foram concluídos até abril deste ano – último dado disponível. A análise é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, a partir dos relatórios oficiais do programa, criticou o baixo desempenho dos projetos – reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão administrativa no setor.

“Este é o segundo monitoramento do CFM sobre as obras do PAC e mais uma vez os números do próprio governo confirmam as denúncias dos médicos à sociedade: a saúde não é uma prioridade no Brasil. Estamos a poucos meses do fim deste governo e muitas obras sequer saíram do papel”, criticou o presidente do CFM, Carlos Vital. Para ele, esse resultado é inadmissível diante da demanda crescente da população. “Há que se ter uma gestão mais eficiente. E esse é um pleito não só dos médicos, mas de toda a sociedade brasileira”.

A maior parte das ações programadas (75%) no período de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “em contratação”. Enquanto isso, duas ações constam em obras ou em execução. Os oito empreendimentos concluídos fazem com que o estado apareça em último lugar na lista de unidades federativas com o maior número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o estado aparece com desempenho ligeiramente acima da média nacional (16,5%).

Em 2011, foram prometidas a construção ou ampliação de 33 UBSs, das quais apenas três foram concluídas. Também constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as sete ações desta natureza, cinco foram concluídas.

Balanço nacional – Em todo o país, apenas 16,5% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas. Das 23.196 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Funasa, pouco mais de 3.800 foram finalizadas até abril deste ano. Quase metade das ações programadas para o período permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 10.743 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 46% do total.

Governador em exercicio tadeu Filippelli durante anuncio feito pela presidente Dilma, no Palácio do Planalto

Governador em exercicio tadeu Filippelli durante anuncio feito pela presidente Dilma, no Palácio do Planalto

Arniqueiras, Ponte de Terra e Pôr do Sol serão beneficiados

O DF será beneficiado com a pavimentação nos setores habitacionais Arniqueiras, Ponte de Terra e Pôr do Sol. As obras fazem parte de um conjunto de 310 projetos nacionais selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento, fase 2, que terá investimento total de R$ 13,5 bilhões em todo o país e afetará a população de 1.198 localidades.

O anúncio foi feito ontem durante solenidade no Palácio do Planalto, com a presença da presidente da república, Dilma Rousseff e do governador em exercício do DF, Tadeu Filippelli.

Conforme planejamento do poder executivo, serão feitos 7,5 mil km de vias, recapeamento e implantação de ciclovias em todo o país. Também está prevista a construção de 15 mil km de calçadas e colocação de sinalização, acessibilidade e faixas de pedestres.

Os recursos serão aplicados também na construção de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgoto sanitário.

Durante um discurso de aproximadamente meia hora, Dilma Rousseff falou a prefeitos de diversos municípios brasileiros, ministros de estado e governadores.

De acordo com a presidente da República, o investimento feito pelo PAC 2 na área de saneamento era “impensável uma década atrás”.

Dilma destacou a importância da realização de obras que coletem esgoto e que pavimentem ruas ao frisar que essas intervenções “desaparecem” ao serem concluídas, mas que geram efeitos notáveis na saúde pública.

“O governo federal considera esses investimentos legítimos. O calçamento –e pavimentação- é, sobretudo, uma garantia de que as crianças não brinquem no esgoto e na água de chuva. O Brasil está aquém na questão do saneamento e isso me deixa muito feliz”, destacou a presidente da República.

O ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, lembrou que existe em âmbito federal e local a intensão de melhorar, de forma acentuada, o saneamento básico e a pavimentação das mais diversas regiões.

O titular da pasta federal frisou que não há intenção de fazer obras “gigantescas” e de “grande visibilidade”, mas um investimento que beneficie diretamente o povo das capitais, como Brasília, e de pequenos municípios brasileiros.

“Essas obras que estamos anunciando não caberão em cartão postal. Elas estarão pulverizadas em várias localidades brasileiras. São nessas ruas que o Brasil caminha e é lá que o governo vai estar, porque fazemos com o princípio de beneficiar aqueles que mais precisam no país”, finalizou Ribeiro.