Arquivo

Posts com Tag ‘Magela’

Magela com mais votos que Agnelo

14 de agosto, 2014

 Agnelo 

O jornalista Cláudio Humberto, colunista político e proprietário do portal Diário do Poder, afirmou hoje que tendências do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, que ele alcunhou como facções do PT, se articulam para concentrar esforços no candidato ao Senado, Geraldo Magela, na tentativa de fazê-lo mais votado que o governador Agnelo Queiroz, candidato petista à reeleição.

Política , ,

Agnelo Queiroz participa de plenária da Habitação

22 de julho, 2014

agnelo magela

Políticas do segmento desenvolvidas durante a gestão foram apresentadas com resultados de sucesso

O candidato à reeleição pela coligação Respeito por Brasília, Agnelo Queiroz, participou na noite desta segunda-feira (21), no auditório do Teatro dos Bancários, da plenária do segmento da Habitação, com a participação do aspirante ao Senado, Geraldo Magela.

Considerada uma pasta de sucesso na gestão atual, a Habitação avançou na reforma urbana e beneficiou, até agora, 46 mil pessoas com a entrega de 12 mil residências pelo programa Morar Bem, o Minha Casa, Minha Vida do DF.

Ao todo, 375 mil pessoas estão inscritas. Até o momento foram 211 mil convocações, 103 mil cidadãos já entregaram a documentação e estão habilitados a receber os imóveis. Das 100 mil habitações previstas inicialmente pelo programa, 96 mil já foram contratadas- deste total, 28 mil unidades estão em construção.

“Diziam que era impossível fazer habitação popular no DF porque os terrenos são caros. Nós enfrentamos e mudamos essa realidade. Até julho, tivemos 96% do Morar Bem realizado, uma marca jamais vista no DF. O governo não só ofereceu moradias para quem precisa, como também regularizou imóveis de quem não tinha documentação. Nós oferecemos estrutura completa e escritura na mão. A casa própria significa dignidade e qualidade de vida para o cidadão”, disse Agnelo Queiroz.

“Em parceria com governo federal substituímos habitações precárias também na área rural. Os programas beneficiam todos, independentemente da localidade”, completou o candidato ao governo. Agnelo Queiroz destaca que as unidades habitacionais são erguidas em cidades com infraestrutura completa: rua asfaltada, água encanada, redes de esgoto e de energia elétrica e escritura em nome dos beneficiários.

O programa de governo do candidato à reeleição Agnelo Queiroz prevê a entrega contínua e progressiva de moradias aos contemplados pelo Morar Bem, de forma a zerar o déficit habitacional no DF.

Titular da Secretaria de Habitação até a saída para a candidatura ao Senado, Geraldo Magela trata a pasta como a menina dos olhos. “Nós apenas começamos, colocamos em pé o programa de regularização fundiária e urbanística. Tudo isto por causa do alinhamento com a presidenta Dilma e o governador Agnelo, uma sintonia entre os governos. Nenhum outro gestor do DF aderiu ao programa Minha Casa, Minha Vida. E a única forma desse projeto não ter interrupção, é reeleger a presidenta Dilma Rousseff e Agnelo Queiroz”, defendeu.

Outras ações – Com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano do DF (Fundurb) diversas igrejas foram reformadas, e ciclovias, praças e parques construídos em todo o DF. Por meio da Sedhab, também foram elaborados o Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central e o sistema de monitoramento do parcelamento do território do DF, entre outras iniciativas.

O governo também dedicou atenção especial aos que, de boa-fé, ocuparam um espaço para garantir sua moradia. Para isso, criou o programa Regularizou, é seu. Por meio dele, ocupações históricas de pioneiros, como a Vila Planalto, foram regularizadas.

Política , , ,

PT confirma em Convenção Geraldo Magela Senador

1 de julho, 2014

magela 

O Partido dos Trabalhadores confirmou, em convenção realizada neste domingo (29) em Ceilândia, o nome de Geraldo Magela a Senador nas eleições de 2014. Ao pegar o microfone para discursar, o público vibrou pela oficialização de sua candidatura.

Em seu discurso o deputado Magela falou sobre a união do PT e abominação à corrupção. “Nós precisamos do PT para governar na Câmara, no Senado e no Executivo e iniciar esse processo de transformação e crescimento. Temos que eleger um senador que trabalhe e seja honesto e que assuma seu compromisso na Casa”.

Ainda Magela. “Temos que estar juntos de novo e não permitir que a sujeira e a corrupção manchem Brasília novamente”.

No final do seu discurso durante a Convenção, apesar das dificuldades, o candidato ao Senado diz estar confiante. “Quero assumir um compromisso com vocês. Eu vou representar cada filiado e filiada do PT. Tenho muito orgulho de usar esta estrela no peito, e muito do que comemorar do governo Lula e Dilma, e principalmente do governo Agnelo. Eu quero representar com orgulho e força nossa militância. Até a vitória”.

Antes da Convenção do PT, o deputado Geraldo Magela, acompanhado do Governador do DF, Agnelo Queiroz e do vice-governador Tadeu Filippelli, participou da Convenção do PMDB que também aconteceu na manhã deste domingo (29). O PMDB é um dos principais partidos que fechou chapa de apoio ao PT nas eleições de 2014.

Política , ,

Magela se reúne com ministro para regularizar templos

18 de junho, 2014

 

Geraldo Magela

Geraldo Magela

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, recebeu na terça-feira (17) o deputado federal, Geraldo Magela, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Wasny de Roure e representantes de templos religiosos e entidades de assistência social. O objetivo da reunião foi esclarecer a importância da emenda incluída na Medida Provisória (638/14) que trata sobre setor hidrelétrico.

A emenda apresentada garantirá a regularização de áreas ocupadas no Distrito Federal por templos religiosos e entidades de assistência social. A Comissão Mista que analisou a medida provisória aprovou em seu relatório final a emenda de regularização.

“São mais de duas mil igrejas e entidades sociais irregulares no Distrito Federal. Essa reunião vem somar e orientar o Governo de como ele se deve posicionar sobre as emendas e vetos”, declarou o presidente da CLDF, Wasny de Roure.

Pelo projeto, as áreas vendidas para as entidades religiosas ou de assistência social não podem ter sua destinação alterada. O valor a ser pago deverá ser o da terra nua de 31 de dezembro de 2006 ou de quando o poder público deu autorização para ocupar a área.

O deputado federal Geraldo Magela, quando era então, secretário de Habitação do DF, defendeu a regularização dos templos e entidades sociais. E ressaltou que é uma reivindicação antiga das entidades.

“Nós conseguimos demonstrar ao ministro Ricardo Berzoini que é importante à sanção da emenda apresentada pelo senador Gim Argello. Uma igreja que está ocupando uma área há 30 anos se puder comprar diretamente ou ter uma concessão de uso é muito melhor do que ela participar de uma licitação”, destacou Magela.

A Medida Provisória com a emenda que cria regras para concessão de terrenos a igrejas no Distrito Federal será enviada à sanção da Presidenta Dilma Rousseff.

Política

Magela: O papel da cultura é primordial para a sociedade

29 de maio, 2014

Magela

Encontro com o movimento cultural. 7O deputado Geraldo Magela se encontrou na noite desta quarta-feira (28) com os artistas, produtores e agentes culturais da cidade para discutir as propostas de organização para sua pré-campanha ao Senado.

Magela destacou o compromisso histórico pela área, lembrou que foi presidente da Frente Parlamentar da Cultura e propôs a criação da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados.

Ele sempre trabalhou para reforçar a luta da cultura, entre os principais projetos, estão o Plano Nacional de Cultura, a Lei Rouanet e o Vale-Cultura. O deputado ressaltou o avanço no direito da população à cultura. “Quero que todas as pessoas tenham acesso a teatros, cinemas, shows. O papel da cultura é primordial na transformação dessas pessoas”.

O artista Miquéias Paz ressaltou a importância de se ter um senador que preserve a cultura no DF. “É preciso facilitar o acesso de todas as pessoas para a arte e o Magela me representa”.

Durante o encontro, foi lida e aprovada uma carta de apoio dos artistas para a pré-candidatura do Magela ao Senado.

Cultura, Política ,

Morar Bem habilita mais 967 famílias

21 de maio, 2014

morar

Foto: Brito / Arquivo

Com nova lista, GDF atinge a marca de 97,8 mil candidatos nessa etapa

Mais 967 famílias foram habilitadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida/ Morar Bem, nesta terça-feira (20). Das listas divulgadas, 567 candidatos são da Relação de Inscrição Individual (RII) e 400 da Relação de Inscrições por Entidade (RIE), ou seja, inscritos no programa habitacional por meio de cooperativas.

Com a nova publicação, o GDF supera a marca de 97,8 mil pessoas nessa etapa do programa, coordenado pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).

A secretária de Habitação, Jane Diehl, reforçou que a meta do GDF é colocar em construção 100 mil moradias até o final de 2014. “Essas pessoas que já foram habilitadas terão as suas moradias garantidas. Até o fim do ano, vamos conquistar a meta de colocar em construção 100 mil habitações”, disse.

Do montante de famílias, 386 vão morar em prédios construídos por empresas, duas no Jardins Mangueiral e seis ocuparão prédios erguidos por cooperativas habitacionais. De acordo com a publicação de hoje, em Samambaia, o Projeto H4 receberá mais uma família, e o empreendimento Par Paraíso/AFT, outras cinco.

Para participar do programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem é preciso estar inscrito no Novo Cadastro da Habitação — uma das ferramentas do Morar Bem. Ao todo foram 375.960 candidatos inscritos, sendo 323.015 na RII e 52.945 na RIE.

Cidade , ,

Magela é o pré-candidato do PT ao Senado Federal

12 de maio, 2014
Foto: Valcir Araújo

Foto: Valcir Araújo

O Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal homologou a pré-candidatura de Geraldo Magela ao Senado Federal. A decisão ocorreu durante o Encontro Regional do partido, na tarde deste sábado (10), na LBV da 915 Sul. Geraldo Magela obteve 199 votos dos delegados presentes ao encontro. O outro postulante a vaga, Chico Leite obteve 53 votos.

Magela fez questão de dizer que será o candidato de todos militantes petistas e que o momento é de união. “Vamos fazer uma campanha vigorosa junto com a militância para ajudar a presidenta Dilma e o governador Agnelo Queiroz a continuarem os projetos que iniciamos. Vamos colocar não apenas energia, mas o nosso coração. Que possamos ter um senador petista”, festejou Magela.

 

Política , ,

Famílias recebem escrituras pelo Regularizou, é Seu!

12 de abril, 2014
Foto Dênio Simões

Foto Dênio Simões

Ação beneficiou aproximadamente 180 pessoas; outros 1,6 mil documentos já foram entregues na cidade

Por Ailane Silva – Na 8ª edição do GDF Junto de Você, neste sábado (12), o governo deu continuidade à política de regularização de moradias, com a entrega de aproximadamente 180 escrituras para as famílias que moram no Recanto das Emas. A ação, parte do cronograma do Mutirão das Escrituras, do programa Regularizou, é Seu!, beneficiou moradores das quadras 100, 200, 300, 400, 600 e 800.

“Muitas dessas pessoas esperavam a escritura há 20 anos. Elas não tinham segurança jurídica por não terem um documento definitivo. Agora, nossa meta é trabalhar a todo o vapor para regularização de todas as áreas, inclusive as áreas do comércio para gerar emprego e renda”, destacou o governador Agnelo Queiroz, acompanhado do vice governador, Tadeu Filippelli.

De acordo com a Secretaria de Habitação (Sedhab), as pessoas que receberam o documento aguardavam a legalização desde a criação da cidade, em 1993. A feirante Maria Sagrado dos Santos, 51 anos, que mora na quadra 604, é umas das beneficiadas.

“Agora, posso dormir tranquila, porque sei que a escritura me dá garantia e segurança sobre o que é meu. Muitas famílias esperavam por isso há anos. Também sabemos o quanto vai valorizar nosso terreno”, contou a feirante, ao lembrar que mora na casa com quatro filhos e netos.

Segundo balanço da Sedhab, até agora, já foram entregues mais de 1,6 mil escrituras somente no Recanto das Emas. Outras cidades beneficiadas são Samambaia, Estrutural, Vila Planalto, Sol Nascente, São Sebastião, entre outros.

REDUÇÃO DE TAXAS - Os moradores que estão com os seus lotes em processo de regularização podem pagar valores mais baixos pelas taxas das escrituras emitidas pelo cartório. A redução do custo, que caiu de R$ 1.214 mil para R$ 198, é resultado de uma parceria entre o governo e a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF). (Agência Brasília)

Cidade , , ,

Magela se despede da Sedhab com festa

20 de março, 2014

Minha Casa, Minha Vida habilita mais 834 famílias

19 de fevereiro, 2014
Geraldo Magela. Foto: Toninho Tavares

Geraldo Magela. Foto: Toninho Tavares

Número de candidatos nessa fase ultrapassa 86 mil

Uma nova lista com 834 habilitados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem” foi divulgada ontem pela Codhab. Das famílias, 513 são da Relação de Inscrição Individual (RII), e 321 da Relação de Inscrição por Entidade (RIE), ou seja, indicadas por cooperativas. Com isso, o número de candidatos nessa fase ultrapassa 86 mil.

“As pessoas podem ter certeza de que receberão a sua moradia, mesmo que istso leve algum tempo, pois, a partir da habilitação feita pela Codhab, não há mais risco de a pessoa não ser atendida”, destacou o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

Segundo ele, todas essas famílias apresentaram documentação junto ao órgão e estão de acordo com a política habitacional do DF. O próximo passo é enviar os dados ao banco, com o objetivo de permitir a assinatura do contrato de financiamento.

MORAR BEM – O programa foi lançado em 2011 com objetivo de reduzir o déficit habitacional do DF. Para se cadastrar, os interessados devem atender aos critérios da Lei Distrital nº 3.877/2006, entre eles: residir no DF nos últimos cinco anos, não ser nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel no DF, não ser usufrutuário de imóvel residencial no DF, e ter renda familiar de até 12 salários mínimos.

Os nomes das pessoas habilitadas também estão no site do “Morar Bem”.

Cidade ,

Mais de 77,8 mil são habilitados no Morar Bem

11 de dezembro, 2013

morar

Publicação de novos contemplados foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial do DF

O programa “Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem” habilitou mais 1.139 famílias para receber moradia no DF, segundo publicação desta terça-feira (10) do Diário Oficial do DF. Com a nova relação, já são 77.831 habilitados pelo programa.

“Essas famílias comprovaram dados e foram habilitadas a participar do programa de interesse social promovido pelo GDF”, explicou o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

Das 1.139 famílias habilitadas, 891 são da Relação de Inscrição Individual (RII) e 248 da Relação de Inscrição por Entidade (RIE), ou seja, indicadas por cooperativas. Desse montante, parte vai morar em prédios construídos por empresas, parte irá morar em empreendimentos erguidos por cooperativas habitacionais e uma minoria será contemplada com moradias no Jardins Mangueiral.

O próximo passo é enviar os dados dessas famílias ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa), com o objetivo de permitir a assinatura do contrato de financiamento com o banco.

Para participar do “Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem” é preciso estar inscrito no Novo Cadastro da Habitação — uma das ferramentas do programa “Morar Bem”. Ao todo, foram 375.960 candidatos inscritos, sendo 323.015 na RII e 52.945 na RIE.

Os nomes das pessoas habilitadas estão no site do programa: www.morarbem.df.gov.br.

Cidade , ,

Mulheres são maioria no cadastro da habitação do DF

6 de dezembro, 2013
Geraldo Magela

Geraldo Magela

Elas representam 55,77% da lista de inscritos no programa “Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem”. Foto: Tony Winston

As mulheres representam a maioria no cadastro de habitação do programa “Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem” do GDF, em parceria com governo federal. Os dados apontaram que, dos 375.960 inscritos, 209.702 são mulheres, ou seja, 55,77% do total.

“Geralmente são as mulheres que têm o sonho de conquistar a moradia própria para a família, garantindo o futuro dos filhos. E elas correm atrás. Muitas delas sem o apoio de um companheiro”, destacou o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

Esse é o caso de Ednea dos Santos Xavier, cadastrada no “Minha Casa, Minha Vida/Morar”. Solteira e mãe de cinco filhos, dois deles falecidos, ela sonha com a moradia própria há 14 anos. Ainda no aluguel, paga R$ 400 reais por mês para morar em Sobradinho.

Dona Ednea pertence à faixa 1 do programa, com renda mensal de zero a R$ 1,6 mil – mulheres com essa renda representam 46,56% do total de inscritos no cadastro.

Sozinha, ela sustenta os filhos fazendo faxina ou capinando lotes. “Está difícil. Estou doente e não posso fazer esforço. Se não trabalho, não ganho. Estou sem poder pagar o aluguel”, contou.

Mas essa realidade deve mudar em breve, pois Ednea poderá ser contemplada com um apartamento no Paranoá Parque – empreendimento para famílias da faixa 1 do programa.

“Estou muito esperançosa. São muitos anos de luta. Será uma conquista. Vai ajudar bastante porque não vou precisar pagar aluguel”, declarou Ednea, que terá o apartamento no nome dos filhos. “Quero que eles fiquem seguros”, ressaltou.

A previsão é que a primeira quadra do Paranoá Parque, com 928 unidades, seja entregue em fevereiro do ano que vem. Para isso, a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) trabalham para acelerar a entrega dessas unidades. (Fernanda Angelo, da Sedhab)

Cidade ,

ENTREVISTA // GERALDO MAGELA

3 de dezembro, 2013

Secretário rebate críticas e diz que PPCUB visa proteger Brasília

Geraldo Magela

Geraldo Magela

O secretário de Habitação, Geraldo Magela, ressalta que o objetivo do PPCUB é não deixar Brasília engessada e que o plano de preservação foi uma exigência da Unesco para que Brasília continue sendo Patrimônio Cultural da Humanidade

Jurana Lopes - Em entrevista ao Jornal da Comunidade, o secretário de Habitação, Geraldo Magela, defende a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e diz que Brasília não pode ser engessada por visões conservadoras, mas sim, planejada para os próximos 50 anos, pois a cidade deve ser dinâmica e adaptada aos seus moradores. De acordo com Magela, há muitas críticas sem fundamentos feitas ao PPCUB, que possuem interesses políticos e econômicos, inclusive visando à eleição de 2014. “Nós estamos protegendo a cidade contra a especulação imobiliária, contra aqueles que têm interesses econômicos localizados e colocando o interesse público à frente deste debate”, diz Magela que fez, ainda, críticas à “implicância” do Ministério Público.

Como o Senhor vê as críticas feitas ao PPCUB?

As críticas são de diversas ordens. Existem críticas sérias, com conteúdo técnico que precisam ser acatadas. Outras são feitas por absoluta desinformação, outras por disputa política já em função das eleições de 2014, e umas outras são feitas por absoluta má-fé, já que existem interesses econômicos transvestidos de discursos urbanísticos. É preciso, portanto, separar todas as críticas e tratar seriamente as críticas sérias.

Como o Senhor avalia a opinião da filha de Lúcio Costa, Maria Elisa Costa?

Ela não tem autoridade para fazer críticas ao PPCUB e querer dizer o que é melhor para Brasília morando no Rio de Janeiro. Acho absurdo ela querer dizer que não podemos construir um jardim do Burle Marx, que foi um dos maiores paisagistas do mundo, na Torre de TV. Qualquer cidade do mundo gostaria de ter um jardim do Burle Marx.

Qual a sua opinião sobre o posicionamento do Ministério Público do DF?

O Ministério Público é uma oposição ao nosso governo desde o início, não apenas em relação ao PPCUB. Temos várias ações do MPDFT, da Promotoria da Ordem Urbanística que querem impedir o Minha Casa, Minha Vida, os projetos de legalização e temos essa para impedir o PPCUB. Na minha avaliação, há uma postura de implicância do Ministério Público, mais especificamente da Prourb, com a Secretaria de Habitação.

O PPCUB ameaça o tombamento de Brasília?

O PPCUB não ameaça o tombamento de Brasília, esta é uma crítica de má-fé. Quando assumimos o governo, algumas pessoas da oposição afirmaram que a Unesco iria tirar o título da cidade de Patrimônio Cultural da Humanidade. Uma delegação da própria Unesco desmentiu essa possibilidade. O que estamos fazendo é o que a Unesco exigiu, que é ter um plano de preservação. Esse plano está de acordo com o que pensa o Iphan, a Unesco e de acordo com o projeto original de Lúcio Costa.

Quais os benefícios que o PPCUB deve trazer para a cidade?

O primeiro grande benefício é ter uma lei clara, que possa ser lida e entendida por qualquer pessoa. Hoje, se você perguntar para dez arquitetos o que é o tombamento você terá pelo menos cinco respostas diferente e nós temos um arcabouço muito amplo de leis, praticamente temos uma regra para cada lote e o que estamos fazendo é ter uma regra clara, objetiva, possível de ser compreendida por qualquer leigo e que mantenha as características originais do projeto original de Brasília, mas compreendendo que a cidade é dinâmica e quem vai adaptando a cidade são os moradores. Nós estamos protegendo a cidade contra a especulação imobiliária, contra aqueles que têm interesses econômicos localizados e colocando o interesse público à frente deste debate.

Quais são os pontos mais polêmicos do PPCUB?

Algumas das críticas têm fundamento em interesses econômicos mesmo que venham em forma de discursos urbanísticos. Os lotes de tamanho pequeno no Setor Hoteleiro sofrem uma resistência dos proprietários dos grandes hotéis. É um debate essencialmente econômico, porque do ponto de vista do interesse da cidade é bom que a gente tenha mais quartos de hotel. Brasília tem um potencial turístico muito grande, que precisa ser usado e os interesses econômicos aí é que tornam o assunto polêmico.

Como fica a situação do Eixo Monumental?

Os que criticaram dizendo que não pode ter nada no Eixo Monumental se esquecem, por exemplo, que nós temos algo como o Clube do Choro que funciona e é muito bom pra cidade, temos também o Memorial JK que é um museu em memória a um presidente da República, o que também é muito bom. O que nós precisamos é ter atrações para manter os turistas, para os moradores da cidade poderem visitar e se isso puder ficar em locais acessíveis, especialmente do transporte público, excelente. O que não se pode é impedir que ocupemos áreas que podem ser ocupadas para o bem da cidade. A desinformação e a má-fé levaram alguns a dizer que íamos fazer shoppings ou restaurantes naquele local. Mas não tem como fazer um museu e não ter uma lanchonete ou um café lá dentro, ou uma loja que venda discos ou cds relacionados. Se isso não estiver dentro da lei, não é autorizado funcionar.

O quê está em confronto dentro do PPCUB?

São duas visões. Não há ninguém no Distrito Federal que defenda mais o título de Patrimônio Cultural da Humanidade do que eu e o governador Agnelo Queiroz. Alguns podem até defender, mas não tanto como nós. Mas há uma visão que realmente está em confronto, o nosso governo que tratar o título de Patrimônio Cultural da Humanidade como algo a ser aproveitado e fazer um plano de preservação olhando para os próximos 50 anos e tem gente que se diz urbanista que quer olhar e voltar há 50 anos. O grande confronto é esse, o de quem quer olhar o futuro entendendo que a cidade é dinâmica e quem quer ficar olhando no passado dizendo que precisa colocar um gesso em Brasília, e não deixar Brasília ser transformada. Nós não queremos uma cidade engessada.

Por que o governo retirou alguns pontos?

Alguns pontos que saíram como o que permitia a concessão de uso de áreas destinadas a escolas-parques, clubes e unidades de vizinhança e, como ocupar o Eixo Monumental eram questões que estavam pouco esclarecidas e que foram retiradas. A questão da quadra 500 do Sudoeste, os hotéis na orla do Lago e a mudança de posição do governo em relação à quadra 901 foram mudanças substanciais que foram adotadas pelo governador.

Por que até os deputados da base aliada são contra a votação do PPCUB?

Na verdade, muitos dos deputados ficaram impressionados com as primeiras críticas feitas por pessoas que se dizem urbanistas. Hoje a base do governo tem absoluta clareza de que os pontos mais polêmicos já foram resolvidos e que é possível votar. Nós temos que vencer o impedimento judicial para poder votar.

O senhor acredita que o PPCUB será votado ainda este ano?

Não temos pressa para votar o PPCUB. Se os deputados quiserem votar agora e a Justiça não impedir nós podemos votar. Se a votação ficar para fevereiro também não tem problema. Nós não temos pressa, o que tem pressa é a cidade, quanto mais a cidade fica sem uma lei, mais prevalece o vale-tudo. Portanto, quem mais precisa do PPCUB é a cidade. É preciso dizer que o PPCUB é uma exigência da Unesco.

Por que o governo está fazendo tanta pressão para que o PPCUB seja aprovado?

Não é uma pressão do governo para que os deputados votem logo o PPCUB. Não há motivo para isso. Respeitamos a dinâmica da Câmara Legislativa e é preciso que os deputados votem com muita segurança o que estão fazendo porque na medida em que se vota com segurança, você defende o que está votando. Não queremos nenhuma dúvida em cima do PPCUB, polêmica pode existir, porque têm muitas polêmicas que são de concepção. Polêmica se resolve no voto, o que não pode ter é duvida, ninguém pode votar com dúvidas.

Como o senhor vê a situação da orla do Lago Paranoá?

O PPCUB faz uma proposta para democratizar e dar acesso à população na orla do Lago. Nós fizemos diversos projetos para o uso da orla pela população. Mas foi um dos pontos retirados do projeto.

E o posicionamento do Iphan?

Tivemos 90% de participação do Iphan no processo de elaboração do PPCUB. Durante os primeiros momentos até praticamente a finalização tivemos a participação de integrantes do Iphan na comissão de análise do PPCUB. Hoje, muitas das observações feitas pelo Iphan foram assimiladas, o órgão, inclusive, emitiu uma nota dizendo que a maior parte das sugestões foram acatadas. Portanto, o próprio Iphan está revendo as portarias de tombamento porque entende que o processo é muito dinâmico e a legislação do Iphan precisa ser atualizada.

Política , ,

Uma nova cidade no DF

21 de outubro, 2013

Área na DF-140 deve abrigar cerca de 900 mil habitantes, nos próximos 50 anos. A previsão é que no fim de 2014 alguns empreendimentos sejam erguidos na região

Por Rejane Evaristo, do Jornal da Comunidade – O Distrito Federal está prestes a ganhar uma nova cidade. A região, conhecida como Sul/Sudeste, está situada próxima à DF-140, entre Santa Maria e São Sebastião. De acordo com a Secretaria de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), a expectativa é que o local abrigue cerca de 900 mil habitantes nas próximas cinco décadas.

Segundo a Sedhab, o plano, que estabelecerá as diretrizes para a ocupação da área, deve ser consolidado em 90 dias. O projeto foi apresentado, no último dia 2 de outubro, em um seminário promovido por empresários da construção civil, que tinha o objetivo de discutir como será a urbanização do local. Segundo a secretaria, o lugar pode ser a última região destinada à ocupação urbana no DF.

Geraldo Magela. Foto: Toninho Tavares

Geraldo Magela. Foto: Toninho Tavares

De acordo com o secretário de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, a demanda pela criação da nova cidade se deu após vários proprietários de lotes no local pedirem autorização para fazer o parcelamento das áreas. “Nós percebemos que se fôssemos autorizar parcelamento por parcelamento, iriamos cometer o erro de ver uma cidade implantada sem planejamento de médio e longo prazos. Então, paramos de receber as solicitações e decidimos fazer diretrizes urbanísticas para aquela região”, explica.

As diretrizes devem nortear a ocupação da área para as próximas cinco décadas. O planejamento deve ser feito com base no projeto de Brasília, que prevê áreas destinadas a cada tipo de ocupação. “Estamos falando de uma função fundamental do Estado, que é planejar. Nós começamos a discutir a criação do novo bairro porque Brasília começou a ser feita com base no planejamento, mas ao longo do tempo, os governos abandonaram esse planejamento e começou a surgir condomínios em todos os lugares. Começou a ter invasão em tudo quanto é lugar e agora nós estamos retomando a capacidade de planejar essa ocupação”, ressalta Magela.

Conforme o Plano de Ordenamento Territorial e Urbano (PDOT), a população do local não deve ultrapassar o número de 950 mil habitantes. Com isso, o desafio da Sedhab é adequar a ocupação urbana em setores destinados à moradia, desenvolvimento econômico, atividade comercial, preservação ambiental e qualidade de vida para essa quantidade de pessoas. “Vamos planejar a ocupação daquela área, que é enorme, mas por cinco décadas. Ninguém vai colocar 900 mil pessoas em um lugar, de um dia para o outro. Até porque, não haveria tantas pessoas interessadas em ir pra lá imediatamente”, afirma o secretário da Sedhab.

Infraestrutura

A intenção de formular as diretrizes urbanísticas para o local é evitar que haja uma ocupação desordenada, como já aconteceu em outros lugares do Distrito Federal. De acordo com o secretário, as normas estão sendo editadas para que todas as áreas sejam ocupadas devidamente. “Essas diretrizes são as regras que todos os parceladores vão ter que seguir. Então, elas vão dizer onde deve ter casa, onde pode ter apartamento, onde pode ter um shopping, onde pode ter uma universidade, onde vai ter o centro financeiro, por exemplo.”

Segundo Magela, as diretrizes devem auxiliar também no planejamento de infraestrutura da nova cidade. “Esse planejamento é feito para que nós tenhamos a responsabilidade de estruturar a região para ter oferta de água, saneamento básico, transporte adequado, mas, sobretudo pensando em uma área que não seja só de moradia. Nós queremos que ali tenha emprego, universidades, lazer etc. Inclusive podendo, amanhã, ser um pêndulo. Porque hoje as pessoas saem da periferia e vêm para o Plano Piloto. Mas a gente pode fazer o contrário.”

Secretário destaca planejamento

Geraldo Magela afirma que o planejamento prévio da cidade é de extrema importância, principalmente no que diz respeito a gastos dos cofres públicos. “Vou dar um exemplo: quando você pensa na implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT), um BRT ou um metrô, com uma área ocupada, é muito mais difícil e caro de fazer isso. Temos o exemplo do Gama, onde nós estamos “rasgando” áreas para colocar uma pista do BRT. Então, nós podemos ver que, dessa forma, fica muito mais caro e difícil”, afirma. “Se a gente vê que essa área vai precisar de um VLT, por exemplo, e eu começar a planejar isso hoje, vou ter um investimento com um custo muito mais baixo, em um tempo muito mais curto e em uma condição técnica muito adequada.”

Como a área é basicamente de propriedade particular, o início da ocupação será feito de acordo com a vontade dos proprietários. Segundo a Sedhab, os empresários informaram que aguardam a validação das diretrizes para que possam dar início às etapas fundamentais dos empreendimentos imobiliários, como o estudo de impacto ambiental. A previsão é que no fim de 2014 alguns empreendimentos já devam estar sendo erguidos na região.

Nova Região Administrativa

De acordo com o secretário, ainda não é possível falar na criação de uma nova Região Administrativa no local. “Com relação a esse espaço, nós ainda nem estamos falando em região administrativa. Até porque, pra chegar a ter uma região administrativa vai demorar muito.”

Atualmente, o espaço faz parte de quatro regiões. São elas: Santa Maria, São Sebastião, Paranoá e Jardim Botânico. “Se você for ver poligonais, essa área Sul/Sudeste pertence a diversas regiões administrativas”, explica Magela. “Quando vai ter uma ali, a gente ainda não sabe. Isso vai depender da forma de ocupação. Agora, eu posso garantir que não será uma ocupação de forma desordenada, como tem sido nos últimos anos. Será uma ocupação planejada”, informa Magela.

Política ,

Magela lança blog sobre política

6 de junho, 2013

O deputado licenciado Geraldo Magela (PT-DF) lança hoje (06), às 19h, no Bar Brahma Brasília (201 sul), o Blog do Magela. A página é mais um canal de comunicação entre o deputado, que atualmente está à frente da Secretaria de Habitação do Distrito Federal, e o eleitor internauta. No blog, Magela trará sempre novidades sobre suas principais atividades, além de notícias quentes e artigos sobre política.

Política

Deputado Magela retorna à Secretaria de Habitação

22 de maio, 2013
Titular da pasta foi renomeado 40 dias após ter deixado o cargo para reforçar base do DF na Câmara dos Deputados

Titular da pasta foi renomeado 40 dias após ter deixado o cargo para reforçar base do DF na Câmara dos Deputados

O deputado federal Geraldo Magela reassumiu hoje o cargo de secretário de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Sedhab), do qual, a pedido do governador Agnelo Queiroz, estava afastado há 40 dias.

Ao reocupar a chefia da pasta – que interinamente foi assumida por Rafael Carlos de Oliveira, secretário-adjunto da Sedhab -, Magela prosseguirá com as políticas sociais voltadas à habitação e com os programas Morar Bem e Regularizou, é seu!.

O motivo da saída provisória do cargo, que começou no dia 12 de abril, foi a necessidade de o parlamentar voltar à Câmara dos Deputados para reforçar a ação política do DF no Parlamento Federal.

Política

Magela retorna à Câmara para apresentar emendas

29 de novembro, 2012

 

Geraldo Magela

O deputado federal Geraldo Magela (PT) deixou a Secretaria de Habitação, nesta quarta-feira, e retornou ao seu mandato no Congresso Nacional. Na próxima semana, deve retornar ao GDF. Magela está decidindo com a bancada de deputados federais e senadores do Distrito Federal quais emendas serão apresentadas ao orçamento da União para o próximo ano. Além disso, apresentará as emendas individuais no total de R$ 15 milhões — que cada parlamentar tem o direito de sugerir.

Em conjunto com a bancada federal, em reunião na manhã de hoje, foram decididas as 15 emendas coletivas que vão beneficiar a UnB, o Hospital Sara Kubitschek, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público do DF, além de investimentos para infraestrutura em áreas de regularização de interesse social, como o condomínio Porto Rico, em Santa Maria. Também foram destinados recursos para a construção do Museu da população negra, que terá como principal incentivador o Ministério da Cultura.

A bancada federal também decidiu investir em uma emenda destinada exclusivamente para a construção de um hospital especializado em tratamento de pessoas com câncer.

Política

Mais de 50 mil já foram convocados no Morar Bem

25 de novembro, 2012

Conjunto habitacional em Sobradinho, já pronto e entregue pelo governo do DF, é uma das áreas do programa Morar Bem Foto: Divulgação

Após dois anos de planejamento, política habitacional começa a acelerar seus avanços com empreendimentos em dez cidades do Distrito Federal

Por Lea Qureiroz - Com a convocação de 39.532 pessoas inscritas individualmente e mais 10.986 entre as inscritas por meio de entidades, o programa habitacional do Distrito Federal, denominado Morar Bem, avança em busca de sanar o histórico déficit habitacional que hoje se acredita estar na ordem de 150 mil famílias. Dentre os convocados, já foram habilitadas 18.613 pessoas para acessarem os benefícios do programa.

O titular da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), Geraldo Magela, comemora os resultados e afirma que são frutos de dois anos de planejamento. “Nós estamos conseguindo trazer o programa federal Minha Casa, Minha Vida para o Distrito Federal já que quando o Agnelo (governador) assumiu não havia nenhum projeto aqui no DF desse programa. Esses dois primeiros anos foram de planejamento, de licitação, porque o processo de construção de moradias é muito lento, ele é muito difícil, então agora nós começamos a construir e começamos a entregar algumas moradias”, explica. Magela acrescenta que o ano de 2013 será muito importante porque terá a a entrega de muitas moradias à população.

Para o secretário, o mais importante é a mudança de paradigma da política habitacional, que antes consistia na entrega de lotes sem documentação, sem infraestrutura e sem a moradia. “O que se entregava era o lote puro. Agora nós vamos entregar apartamentos em áreas urbanizadas, com as escrituras e toda documentação. Só que financiado. Nós não vamos ficar dando, nós vamos vender a um preço bastante acessível. Mas nós vamos vender. Então é uma mudança de paradigma o que nós estamos conseguindo fazer”, observa o secretário.

Magela chama a atenção para o fato de que há hoje cerca de 350 mil inscritos no programa, no entanto o que se mensura é que o déficit habitacional “real” é de cerca de 150 mil famílias. “Temos um número muito elevado de inscritos que são jovens com menos de 30 anos e que não são pessoas que demandam, de forma prioritária, por moradias”, avalia. Para o secretário, devido às inscrições terem sido feitas pela internet, então houve um acesso maior ao público mais jovem “Então esse público acabou se inscrevendo, mas não é uma demanda real. Nós trabalhamos com uma demanda real de 150 mil moradias no DF”, reforça.

Para o secretário da Sedhab, “é bastante expressivo” o avanço que vem sendo alcançado pelo programa habitacional do DF. “Nós agora estamos de fato com uma política habitacional. Hoje, ninguém pode dizer que não tem oportunidade de ter a sua moradia. Seja quem ganha um salário mínimo ou quem ganha 12 salários mínimos, todos têm acesso à política habitacional”, afirma. Magela destaca como ponto importante do programa o amplo atendimento. “Estamos construindo para atender a todas as classes de renda, a todas as classes sociais: de quem ganha um salário mínimo até quem ganha 12. Então é um universo bastante abrangente”, ressalta.

A política habitacional

O Programa Morar Bem foi lançado em maio do ano passado pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). O objetivo do programa é oferecer a oportunidade da casa própria para quem precisa com o financiamento de apartamentos e casas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida em condições especiais. As unidades habitacionais que fazem parte do programa estão localizadas em cidades com infraestrutura completa desde rua asfaltada, a água encanada, luz e escritura. Por isso, a política habitacional também visa proporcionar o adensamento de áreas urbanas para otimização da infraestrutura implantada. As cidades que contam com empreendimentos do programa são: Paranoá, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Santa Maria, São Sebastião, Samambaia, Gama, Sobradinho, Itapoã e Planaltina.

Regida pela Lei nº 3.877/2006, a Política Habitacional do Distrito Federal prevê que podem ser beneficiados os interessados que atenderem a alguns requisitos como: residir no Distrito Federal nos últimos cinco anos; não ser, nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel residencial no Distrito Federal; não ser usufrutuário de imóvel residencial no Distrito Federal; e ter renda familiar de até doze salários mínimos.

De acordo com o Decreto nº 33.965, de 29 de outubro de 2012, o Cadastro da Habitação é composto por candidatos inscritos espontaneamente e de forma individualizada junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) e por candidatos filiados a associações e cooperativas. A gestão do Cadastro da Habitação é de responsabilidade exclusiva da Codhab-DF e o acesso a ele é feito preferencialmente pela internet, no sítio www.morarbem.df.gov.br, ou por meio de atendimento presencial junto à Codhab-DF. Entre outras regras, a inscrição é válida por três anos a partir da data de homologação da classificação do candidato; o candidato só pode constar de uma relação (ou da individual ou da por entidade); e o aviso da homologação deve ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, além do que a classificação deve ser disponibilizada no sítio do programa.

Entenda como funciona o Programa

• 1º PASSO – Para participar, o primeiro passo é o cadastro ou o recadastramento, no Novo Cadastro da Habitação, por meio do site www.morarbem.df.gov.br.

• 2º PASSO – Após o cadastro, a Sedhab e a Codhab divulgam a relação por ordem de classificação no site, de acordo com a pontuação. Os critérios utilizados para pontuação foram: tempo de moradia em Brasília, número de dependentes, pessoas com deficiência ou idosos, tempo na antiga lista da Codhab e renda familiar bruta, que é a soma da renda do marido, da esposa e dos filhos. Os inscritos podem acompanhar tudo pelo site.

• 3º PASSO – Convocação por ordem de classificação. Com a publicação do nome no Diário Oficial do Distrito Federal, o convocado deve comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab para comprovar os dados. O convocado só deve ir à Codhab quando toda a documentação estiver pronta e deve obedecer ao cronograma divulgado na carta de convocação.

• 4º PASSO – Análise de crédito e de restrições financeiras para contratação do financiamento junto ao banco. As pessoas que tiverem restrições financeiras e bancárias (por exemplo: Serasa, Cadin, SPC) devem regularizar a sua situação antes da convocação do banco.

• 5º PASSO – Concluída a obra, a Sedhab e a Codhab entregam as residências.

Requisitos para habilitação

• Atender aos critérios da Lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. Entre os requisitos estão:

• Morar no DF pelo menos nos últimos cinco anos;

• Nunca ter tido imóvel no DF;

• Ter renda familiar mensal de até

R$ 7.464,00; e

• Ser maior de 18 anos.

Cidade , , ,

GDF convoca 13 mil inscritos no Morar Bem

27 de julho, 2012

 

O GDF convocou, nesta quarta-feira 25, 12.535 inscritos no programa habitacional do governo, Morar Bem. Foi a maior convocação já realizada pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e que será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de amanhã. O Morar Bem tem financiamento subsidiado pelo programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Todos os convocados receberão uma carta registrada onde constará a relação de documentos necessários. Eles deverão apresentá-los na Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) entre os dias 3 e 28 de setembro. Informações da Agência Brasília.

Cidade , ,

Magela apoia a ampliação do Parque Olhos D’Água

7 de dezembro, 2011

 

O deputado federal licenciado e atual secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do DF, Geraldo Magela, esteve no auditório da OAB-DF para participar da audiência pública sobre a proposta de ampliação do Parque Olhos D’Água. O evento foi coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), juntamente com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Magela é autor da lei nº 556/1993, que criou o Parque Ecológico Olhos D’Água e sempre apoiou o movimento pela ampliação do parque no sentido de preservar as nascentes. “Foi muito difícil a implantação do parque. Profissionais da área de urbanismo diziam que era possível manter as áreas de preservação fazendo prédios. Eu fui contra e assumi a luta pela preservação”, declarou Magela.

Durante a consulta pública, foi lido um ofício do governador Agnelo Queiroz pedindo urgência nos trâmites para a incorporação da nova área do parque. A previsão é de que ainda este ano seja assinado decreto pelo governador.

Participaram do debate — conduzido pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, e o presidente do Ibram, Nilton Reis — representantes da comunidade da Asa Norte, Universidade de Brasília (UnB) e Ministério Público.

Ampliação da área

A proposta de ampliação prevê que uma área de sete hectares, situada entre as superquadras 212 e 213 da Asa Norte, seja incorporada ao Parque, o que representa 33% a mais na área total da unidade de conservação – que hoje possui 21 hectares. Os dois locais serão ligados por uma passagem subterrânea sob a via L1. A nova área também receberá infraestrutura, como ciclovias e pontos de encontro comunitários.

Na área, sensivelmente ambiental pela existência de nascentes, estava previsto, desde 2000, uma projeção comercial e por determinação do governador Agnelo Queiroz, a área será incorporada ao parque. O GDF terá de indenizar o proprietário e as negociações estão a cargo da Terracap. As projeções da Unb, também na área, serão realinhadas para que não atinjam as nascentes. O Ibram deve oficializar a proposta do novo projeto nos próximos dias.

Política ,

Sedhab desistiu de cemitério em Ceilândia

27 de maio, 2011

 

Em relação à construção de um cemitério na QNR 06, em Ceilândia, motivo de protesto, ontem , pela população, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) soltou uma nota oficial.

Na nota, a secretaria informa que não será implantado cemitério naquela área. Novas localidades estão sendo estudadas para destinação de construção de novos cemitérios no DF, afirma o secretário Geraldo Magela.

Cidade ,

Dilma sanciona Lei de Magela

27 de maio, 2011

 

A prática do grafite passa a ser oficialmente considerada expressão artística. O reconhecimento consta na lei 12.408/11 de autoria do deputado federal licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).

A partir da lei, não será considerado crime a prática do grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado desde que autorizada pelo órgão competente (no caso do patrimônio público) ou pelo proprietário. Além disso, fica proibida a comercialização de tintas em embalagens aerossol a menores de 18 anos e torna-se obrigatória a identificação do comprador na nota fiscal de venda.

De acordo com as novas regras, que modificam a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), as práticas de pichação e grafitagem deixam de ser consideradas crimes equivalentes com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa e valorizam o artista que trabalha com o grafite. “Era necessário garantir a segurança jurídica aos artistas. O grafite é elemento-chave para o movimento hip-hop, que conscientiza muitos jovens por meio de suas ações”, afirma Magela.

Política ,

Magela encaminha PDOT à Câmara

22 de fevereiro, 2011

 

Magela tem a tarefa de conduzir a revisão do Pdot, que já foi muito contestado

A revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), uma das promessas de campanha de Agnelo Queiroz, está na pauta política do DF. O plano voltará a ser analisado pelos deputados distritais, e uma nova versão, fruto dessa análise, deve ficar pronta ainda neste primeiro semestre. O primeiro passo será dado na quinta-feira, quando o secretário de Habitação, Geraldo Magela, dá início ao trabalho que pretende moralizar o setor. E Magela defende uma discussão ampla.

“É importante que todos participem desse debate, comunidade, associações e Câmara Legislativa, para que seja um processo transparente e legal. Assim quando for aprovado não haverá contestações. Vamos abrir um diálogo rápido e objetivo para agilizar esse processo e trabalharmos sem entraves”, afirma o titular da Sedhab.

Para isso, Magela conta com apoio do líder de governo na Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT). De acordo com Wasny, Magela quer discutir o procedimento e captar as demandas dos distritais. O distrital diz ainda que a Casa tem condições de evitar a inconstitucionalidade dos artigos e que se o governo conhecer com antecedência a proposta dos deputados poderá assumir essa posição. O distrital enfatiza que Agnelo quer também abrir um diálogo rápido e objetivo sobre as mudanças.

Magela também quer fazer uma revisão detalhada de todos os quase 360 mil inscritos na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) para retirar aqueles que não tenham os pré-requisitos para fazer parte da lista. À época em que assumiu a pasta, Magela encontrou inúmeros processos com irregularidades. Segundo ele, a irresponsabilidade era tão grande que foram entregues até termos de ocupação de lotes que não existiam legalmente.

Diretrizes para a área

Magela quer focar no adensamento das cidades e defende que o DF não pode crescer somente na horizontal. Para ele, essa será a prioridade no debate do planejamento urbano. A meta da revisão é fazer com que cerca de 20% dos artigos considerados inconstitucionais sejam debatidos de novo e, agora, com a sociedade, os deputados distritais e as entidades de classe. Magela tem pressa e enfatiza que não quer ficar batendo o Pdot indefinidamente.

Política ,

As nuances da estrela vermelha

8 de novembro, 2010

Prestes a assumir o governo local, o Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal tem uma série de tendências internas. Apesar de, por vezes, provocar processos de decisão mais demorados e complicados, seus militantes garantem que é o método mais democrático

Caroline Aguiar e Marina Cardozo, do Jornal dea Comunidade - A estrela vermelha do Partido dos Trabalhadores (PT) é velha conhecida dos eleitores. O que muitos podem ignorar é que a unidade demonstrada pelo partido não passa de aparência. Colocando uma lupa sobre o PT do Distrito Federal é possível detectar 13 tendências diferentes, além daqueles militantes que se dizem independentes.

Das treze alas da sigla, três prevalecem a demais e aglutinam as outras dez. Ou seja, o comando do partido é divididido entre as tendências Construindo um novo Brasil, Movimento PT e Esquerda do PT. Para complicar ainda mais o entendimento, em muitos momentos, algumas delas se dividem em apoio às outras. São movimentos que vão desde a direita aos trotskistas mais radicais.

Se, por um lado, a diversidade de opiniões favorece a democracia, por outro lado, a pluralidade pode dificultar as decisões do partido. Exemplo disso foram as prévias para a decisão do candidato ao governo do DF, protagonizadas pela disputa entre Agnelo Queiroz e Geraldo Magela.

Fundado em 1980, o PT é conhecido por ter forte participação do movimento sindicalista e deriva de três frentes principais: o movimento trabalhista, a esquerda clandestina e um conjunto de intelectuais, principalmente de São Paulo. Depois, junta-se uma quarta corrente religiosa muito forte, principalmente no Nordeste, que é a das pastorais.

No entanto, ao longo da história do partido, foram criando-se ramificações que têm as suas próprias ideologias, posicionamentos e líderes. A nível nacional, o partido possui seis tendências. No DF esse número mais que dobra e passa para 13 correntes.

Roberto Policarpo, presidente do PT-DF, explica o surgimento dessas tendências. “Há muito tempo o partido é dividido. Tentando conseguir espaço, alguém abre uma corrente, não consegue ter espaço em um setor, aí cria outra, assim vão se construindo várias ramificações”, esclarece Policarpo. Mas ele esclarece que muitas dessas correntes funcionam regionalmente, mas nacionalmente se unem num mesmo grupo.

As negociações entre as diversas tendências geralmente não são fáceis. As reuniões do PT-DF são protagonizadas pelos embates entre os líderes de cada corrente. Ao final das discussões, é determinada a posição do partido, que dificilmente agrada a todos. Em alguns assuntos a discussão é menor, pois a regional do partido segue as determinações nacionais.

Policarpo considera que a estrutura da legenda favorece o debate entre os filiados. “É salutar porque promove um debate de ideias, faz com que as pessoas se movimentem mais, dá uma oxigenada no partido e não deixa as pessoas acomodadas. Dependendo da disputa, isso pode atrapalhar, o ideal é que não houvessem tantas tendências. Poderia ser seguida a divisão nacional”, avalia. Para o líder da sigla no DF, as divergências já “fazem parte da cultura do partido”.

Os independentes

Quanto aos membros que se dizem independentes, Policarpo afirma que são poucos. “Não são muitos os que não fazem parte de alguma tendência e, na hora de votar e eleger candidatos, eles geralmente se alinham muito próximo a uma dessas correntes”, ameniza. Entre os independentes existem nomes de peso como o governador eleito Agnelo Queiroz e o deputado distrital mais votado do DF, Chico Leite.

Desavenças à parte, Chico Leite defende que a democracia e o debate prevalecem por meio das correntes. “O PT pode até ter os defeitos que todos os outros partidos têm. A diferença é que conseguimos expor as fraturas e, portanto, há mais chances de curá-las. Inicialmente, essa situação pode trazer alguma dificuldade, mas quando toma uma definição, toma decisivamente”, diz. Ele ainda acrescenta que “as diferenças são colocadas na mesa, não são trocadas por dinheiro ou cargos”.

Briga pelo poder

Passada a eleição, algumas dessas alas travam uma briga interna pela disputa dos principais espaços do poder. Um nome que saiu fortalecido é o do deputado federal eleito Paulo Tadeu que ameaça a liderança de Magela. O mal estar entre os dois já passa dos limites da legenda.

Paulo Tadeu tem grandes pretensões. Uma delas é eleger o deputado Cabo Patrício à Presidência da Câmara Legislativa. Para isso, conta com o apoio do cunhado de Patrício, Raimundo Junior, que mesmo não tendo mandato eletivo, possui grande influência dentro do PT. Se Paulo Tadeu conseguir fazer a Presidência da CLDF, Magela será o grande derrotado desse processo.

Prévias dividiram o partido, mas agora PT “marcha junto”

Um exemplo recente de divergência entre as correntes que hoje compõem o Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal ocorreu no mês de março deste ano, quando aconteceram as prévias internas ao partido que definiram o antigo membro do PCdoB, Agnelo Queiroz, como o candidato do patido ao Governo do Distrito Federal. O concorrente era Geraldo Magela, derrotado por uma diferença de 791 votos. Com o resultado, Magela candidatou-se e elegeu-se deputado federal.

Entre os grupos que declararam apoio a Agnelo estava a Construindo um novo Brasil, de Érika Kokay, Chico Floresta, Chico Leite, Cabo Patrício e Chico Vigilante. A tendência Esquerda do PT também havia se posicionado favorável ao candidato eleito. A Movimento PT foi um dos grupos que defenderam Magela.

Integrante da corrente Democracia Socialista, Arlete Sampaio não considera que as prévias tenham gerado um desconforto entre as tendências e as classifica como um processo natural. A futura deputada distrital avalia que a eleição interna fortaleceu a democracia dentro da legenda e, hoje, o assunto é página virada entre os filiados. “Houve a disputa, recebemos o nome de Agnelo e optamos por ele. Não houve nenhum trauma. Agora marchamos juntos”, pondera.

Os três mais

Uma das tendências mais fortes é a Construindo um novo Brasil, composta pela Articulação Unidade na Luta e grande parte dos independentes. A corrente surgiu em 1983 e é composta por sindicalistas, setores da igreja, intelectuais, independentes e social-democratas. Em 1993, a Articulação deu origem a duas, a Unidade na Luta e Hora da Verdade – atual Esquerda do PT.

Durante muito tempo, a Articulação foi a tendência majoritária do PT-DF, hoje representa de 15 a 20% da regional do partido. No entanto, sua força é demonstrada através da representatividade.

Entre os militantes da articulação estão o presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, e deputados, entre eles Érika Kokay e Chico Vigilante. A ramificação é mais voltada para as questões sindicalistas.

Já a Esquerda do PT, liderada por Arlete Sampaio e Paulo Tadeu, reúne os membros mais arraigados ao socialismo. A Democracia Socialista, na definição de Arlete, trabalha para o cumprimento do código de ética do PT, para torná-lo um partido socialista democrático, vinculado aos movimentos sociais, além de defender um conjunto de reformas progressistas para haver uma “revolução democrática”.

Ela defende a estruturação da sigla por meio das tendências. “O PT tem que abrir espaço para tendências, senão se torna autoritarista”, afirma. Para a deputada eleita, o partido não é “plural”, mas sim “aberto”, o que auxilia na construção das ações com base na intervenção de todos.

Enquanto isso, o Movimento PT é mais voltado para a social-democracia e está sob a liderança do deputado federal Geraldo Magela, do distrital Wasny de Roure e de Dirsomar, segundo suplente de deputado distrital.

Política , , , , ,

Debate entre Agnelo e Magela hoje a noite

16 de março, 2010

 

O debate entre Agnelo Queiroz e Geraldo Magela, pelas prévias do PT-DF, ocorrerá nesta terça-feira (16), no Hotel San Marco, das 19h às 22h. O encontro é aberto à imprensa e aos militantes petistas. As regras do debate foram definidas por uma comissão mista, composta por integrantes da Executiva do partido e das duas pré-candidaturas.

Ficou definido que cada candidato terá 20 minutos para fazer a apresentação inicial. Depois disso, serão feitos dois blocos de intervenções. Os pré-candidatos deverão fazer as considerações finais no segundo bloco. A mesa diretora dos trabalhos vai interromper o debate sempre que houver por parte de qualquer presente manifestação de vaia ou ofensa pessoal.

Agnelo e Magela disputam a indicação dos militantes ao cargo de pré-candidato a governador pelo PT-DF. As prévias serão em 21 de março, em 20 localidades. Será utilizado o sistema de voto eletrônico, por meio de urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF. O partido espera que mais de 8 mil eleitores participem da eleição interna.

Debate

Local: Hotel San Marco ? Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, bloco C.

Horário: 19h às 22h.

Política , , ,

Aprovadas as regras do debate entre Agnelo e Magela

12 de março, 2010

 

A Comissão Organizadora das Prévias do PT-DF e os representantes das duas pré-candidaturas inscritas estabeleceram, por consenso, as regras do debate que será realizado na segunda-feira (15) entre Agnelo Queiroz e Geraldo Magela. O debate será no Hotel Nacional, das 19h às 22h.

 

O debate é aberto a todo filiado (a) do PT-DF. Ficou definido que cada candidato terá 20 minutos para fazer a apresentação inicial. Depois disso, serão feitos dois blocos de intervenções. Os pré-candidatos deverão fazer as considerações finais no segundo bloco. A mesa diretora dos trabalhos vai interromper o debate sempre que houver por parte de qualquer presente manifestação de vaia ou ofensa pessoal.

 

Agnelo e Magela disputam a indicação dos militantes ao cargo de pré-candidato a governador pelo PT-DF. As prévias serão em 21 de março, em 20 localidades. Será utilizado o sistema de voto eletrônico, por meio de urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF. O partido espera mais de 8 mil votos.

 

Participam da prévia os filiados(as) aptos a votar no Processo de Eleição Direta (PED) concluído em 2009. Para o exercício do direito do voto será cobrada, além da inscrição regular no Cadastro Nacional do PT, a quitação da anuidade financeira devida ao partido no exercício de 2010, nas mesmas condições e nos mesmos valores estabelecidos no PED/2009.

Política , ,

PT-DF utilizará urnas eletrônicas nas prévias

11 de março, 2010

 

O Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal adotará o sistema do voto eletrônico no processo de escolha do pré-candidato a governador. A adoção da tecnologia, defendida pelo presidente regional da legenda, Roberto Policarpo, foi discutida com técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). A Executiva do partido aprovou a ideia. O objetivo é reforçar a lisura e a transparência do pleito, marcado para ocorrer em 21 de março. Disputam as prévias o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz e o deputado federal Geraldo Magela.

 

O processo eletivo ocorrerá em 20 localidades do Distrito Federal. A votação será das 9h às 17h. Para evitar filas ou transtornos, o TRE disponibilizará 40 urnas eletrônicas. A totalização dos votos será feita por uma equipe do PT integrada por representantes das duas candidaturas. Técnicos do tribunal supervisionarão todo o processo eletivo. Essa é uma iniciativa pioneira. “Eu me comprometi a realizar um processo limpo e democrático e dessa forma o resultado será inquestionável”, explica Policarpo.

 

O partido espera mais de 8 mil votos. Participam da prévia os filiados aptos a votar no Processo de Eleição Direta (PED) concluído em 2009. Para o exercício do direito do voto será cobrada, além da inscrição regular no Cadastro Nacional do PT, a quitação da anuidade financeira devida ao partido no exercício de 2010, nas mesmas condições e nos mesmos valores estabelecidos no PED/2009.

 

A prévia cumpre uma disposição do Estatuto do PT. Em caso de mais de uma pré-candidatura às eleições majoritárias, a determinação é que seja feita uma eleição interna para decidir quem será o concorrente oficial do partido. Neste ano, Agnelo Queiroz e Geraldo Magela se inscreveram para participar da disputa. Ambos apresentaram suas inscrições em 1° de março.

Política , ,

Debate entre Agnelo e Magela será no Hotel Nacional

10 de março, 2010

 

Está definido o local do debate entre Agnelo Queiroz e Geraldo Magela pelas prévias eleitorais do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal. O encontro vai ocorrer no Hotel Nacional, em um auditório com capacidade para mais de 600 pessoas. O local foi aprovado em reunião da Executiva do partido, na noite de segunda. O debate está marcado para segunda-feira (15), a partir das 19h. Os concorrentes disputam a vaga de pré-candidato do PT ao governo do DF.

 

As regras do debate serão definidas por uma comissão formada por membros da Executiva e das duas candidaturas. Esse será o único debate oficial, conforme decisão dos dirigentes petistas de tentar fazer uma prévia rápida e que fortaleça a unidade do partido. As prévias ocorrerão no dia 21 de março, das 9h às 17h, em diversos pontos do DF. Os locais de votação serão divulgados ainda nesta semana.

 

Durante a reunião da Executiva na noite de segunda-feira, os integrantes do partido também decidiram, por unanimidade, que as últimas inserções do PT-DF na televisão antes da campanha eleitoral serão dedicadas integralmente ao candidato que vencer as prévias. O escolhido aparecerá em 40 inserções.

Política , , ,

Magela quer debates em todas as cidades

2 de março, 2010

 

O deputado Geraldo Magela (PT-DF) registrou, nesta segunda-feira (01/03), sua inscrição às prévias que indicarão o candidato ao partido ao Governo Distrito Federal. Ao entregar ao presidente regional do PT, Roberto Policarpo, documento com o apoio de 3.101 filiados – eram necessárias apenas 1.800 adesões, de acordo com o estatuto – Magela anunciou que pretende tentar reverter a decisão da direção partidária, que marcou apenas um debate, no próximo dia 15, entre ele e o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz, que também postula a mesma indicação.

 

Segundo o deputado, o ideal seria que fossem realizados debates em todas as cidades do Distrito Federal, para que a militância e os simpatizantes do PT pudessem conhecer melhor o que os dois candidatos pretendem fazer, caso cheguem ao Palácio do Buriti. “Este é um anseio manifestado por muitas zonais do partido e até mesmo pelos núcleos de base, que podem fazer esta convocação”, argumentou. “A troca de idéias entre os postulantes é o melhor caminho para que a nossa base possa escolher quem de fato tem melhores condições de vencer uma eleição que, repito, não está ganha como pensam alguns, e assim varrer de vez a corrupção que tomou conta do Distrito Federal”.

Política , ,

Magela vai apresentação antecipação de posse no PT

26 de novembro, 2009

 

Caberá ao deputado federal Geraldo Magela (DF) apresentar a proposta de antecipar a posse da nova direção do PT, que se daria em fevereiro, como forma de acelerar as articulações da candidatura de Dilma.

 

A ideia tem a simpatia do presidente eleito, ex-senador José Eduardo Dutra (SE), e antipatia do atual, o deputado federal Ricardo Berzoini (SP), segundo informa a edição de hoje da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Política ,