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Seis deputados distritais eleitos na última eleição para a Câmara Legislativa, montaram o Bloco Amor por Brasilia. São deputados que defendem a família tradicional entre outros valores cristãos.  Em qualquer situação farão a diferença na Casa. São eles:

* Rodrigo Delmasso (PTN)

* Lira (PHS)

* Luzia de Paula (PEN)

* Sandra Faraj (SD)

* Bispo Renato Andrade (PR)

* Julio Cesar (PRB)

O Bloco Amor Por Brasília tem duas característica: são todos de primeiro mandato e cristãos (quatro evangélicos e dois católicos).

Fonte: Donny Silva

 Luzia de paula

Depois de apresentar um projeto de lei propondo a instituição do Dia Distrital da Saúde do Homem, a deputada Luzia de Paula protocolou em outubro de 2013, na Câmara Legislativa, uma nova proposta criando o Novembro Azul, data, segundo ela, destinada a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

A parlamentar afirma no projeto de sua autoria que os órgãos públicos do DF deverão, em parceria com organismos não governamentais, desenvolver campanhas e outras atividades voltadas à proteção da saúde do homem, assim como ela fez ao distribuir em novembro do ano passado folhetos sobre o tema nas ruas de Ceilândia.

“Assim como foi criado o outubro rosa com o objetivo de alertar a sociedade sobre a necessidade da mulher realizar ações de prevenção e combate ao câncer de mama, o mesmo deve ser feito com os homens, por meio da instituição do novembro azul, que busca o mesmo fim, mas para o câncer de próstata”, afirma Luzia de Paula que foi a primeira procuradora especial da mulher da Câmara Legislativa e quem teve a ideia no ano passado de iluminar o Legislativo local de azul, justamente para justificar a importância do assunto que ela aborda em seu projeto de lei.

Luzia de Paula assegura que não medirá esforços para que sua proposta seja aprovada logo no primeiro semestre de 2015, de maneira a fazer com que a sociedade brasiliense passe a prestar mais atenção a essa doença que é hoje, segundo o Hospital de câncer de Barretos, a mais frequente em homens (excetuando-se os cânceres de pele), representando cerca de 4 em cada 10 cânceres que atingem a população masculina brasileira com mais de 50 anos de idade. É também o 2º câncer em causas de morte no Brasil.

As deputadas reeleitas são Celina Leão (PDT) e Liliane Roriz (PRTB). As outras três parlamentares escolhidas pela população do DF são Sandra Faraj (SDD), Telma Rufino (PPL) e Luzia de Paula (PEN)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá cinco mulheres e 19 homens como deputados para o pleito que começa em 1º de janeiro de 2015. Das cinco mulheres eleitas, duas já têm mandato atualmente. No total, a Câmara terá renovação de 50% das cadeiras parlamentares.

Dos 24 deputados distritais que compõem a Casa, 12 foram reeleitos.

Liliane Roriz

Liliane Roriz

Os homens reeleitos são Dr. Michel (PP), Wasny de Roure (PT), Chico Vigilante (PT), Chico Leite (PT), Joe Valle (PDT), Robério Negreiros (PMDB), Wellington Luiz (PMDB), Cristiano Araujo (PTB), Agaciel Maia (PTC) e Professor Israel (PV). Os novatos na Câmara são Ricardo Vale (PT), Professor Reginaldo Veras (PDT), Rafael Prudente (PMDB), Bispo Renato (PR), Julio Cesar (PRB), Rodrigo Delmasso (PTN), Juarezão (PRTB), Lira (PHS) e Raimundo Ribeiro (PSDB).

Entre os novatos, Raimundo Ribeiro e Luiza de Paula já cumpriram mandatos anteriormente.

O partido que mais elegeu parlamentares locais foi o PT, com 4 distritais. Em seguida, o PDT e PMDB, com 3 eleitos cada um.

Federais

Estão definidos também os oito deputados federais que vão representar a capital federal na Câmara dos Deputados. Alberto Fraga (DEM) ficou em primeiro lugar, com 155 mil votos. Em seguida, Rogério Rosso (PSD), Érika Kokay (PT), Ronaldo Fonseca (PROS), Rôney Nemer (PMDB), Izalci (PSDB), Larte Bessa (PR) e Augusto Carvalho (SDD). (Portal R7 DF // Blog do Sombra)

 

cine

A sociedade brasiliense iniciou um movimento, inclusive com abaixo-assinado no site change.org, exigindo a aprovação do Projeto de Lei nº 1.608/2013, de autoria da ex-deputada Luzia de Paula, que propõe a declaração de Patrimônio Cultural do Distrito Federal para o Cine Drive-in de Brasília. Em um memorando encaminhado na segunda-feira pela Ouvidoria da Câmara Legislativa a todos os deputados distritais, consta o recebimento de diversos e-mails reivindicando urgência na aprovação da proposta.

O cinema fica no Autódromo Nelson Piquet, foi edificado no início dos anos setenta e funciona até hoje ininterruptamente, sendo o último em atividade no Brasil. Além de ser de fácil acessibilidade, o Cine Drive-In possui área asfaltada capaz de acomodar aproximadamente 500 automóveis e conta com torre de som destinada a transmissão de áudio dos filmes em Frequência Modulada (FM), exclusivamente liberada pela Anatel.

“Acredito que pela sua história, longevidade e qualidade técnica não resta dúvida sobre a necessidade de declarar o Cine Drive-In Brasília patrimônio cultural, como forma inclusive de preservá-lo para as futuras gerações”, afirma Luzia de Paula.

 

Luzia de Paula

Luzia de Paula

O Diário Oficial do Distrito Federal traz na edição desta sexta-feira a publicação da Emenda à Lei Orgânica nº 76/2014, que destina 0,3% da receita tributária líquida do DF para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-DF). A emenda proíbe ainda o contingenciamento ou remanejamento dos recursos para atender a outras finalidades. “Não podemos permitir que recursos com destino tão nobre sejam desviados para atender a outras áreas que nada tem a ver com as criança e os adolescentes, especialmente àqueles que se encontram em situação de risco social”, afirma Luzia de Paula, autora da proposta.

O Fundo da Criança conta esse ano com apenas 900 mil para atender as suas programações, o que é, segundo a ex-distrital um valor irrisório, tendo em vista o número de crianças e adolescentes que, juntamente com suas famílias, necessitam de amparo por parte do Poder Público. A “Emenda Luzia de Paula” eleva esse valor para 40 milhões, o que possibilita um atendimento mais adequado às crianças do Distrito Federal.

“Estou extremamente feliz com esta nova conquista para os pequenos, tendo em visto que os recursos oriundos da emenda lhes possibilitarão um futuro melhor e mais digno, embora eu acredite que temos de avançar ainda muito mais, ou seja, temos de trabalhar para que novos recursos sejam aportados em benefícios deles”, finaliza Luzia de Paula.

 

A deputada Luzia de Paula (PEN) vive a sua última semana na Câmara Distrital nesta legislatura. Luzia é suplente do distrital Alírio Neto (PEN), atual secretário de Justiça e Cidadania do GDF, que, por força da lei eleitoral, terá que se desincompatibilizar do cargo e reassumir o mandato até o próximo dia 5. Alírio volta segunda-feira, dia 31.

A relação de Luzia e Alírio é tão boa que ela cumpriu 39 meses de mandato sem qualquer interrupção ou ingerência do titular na sua atuação parlamentar. “O secretário Alírio Neto é um amigo, um mestre, um companheiro de extrema lealdade, a quem eu agradeço de coração pela confiança, amizade e generosidade”, afirma Luzia de Paula.

Autora de 1.638 proposições, com 25 leis e 7 Emendas à Lei Orgânica aprovadas, Luzia de Paula sempre esteve envolvida com os movimentos sociais, principalmente os voltados à proteção da criança, do adolescente, da mulher e do idoso. Em 1986, Fundou em Ceilândia o Centro Comunitário da Criança, cujo trabalho teve início com o atendimento de 10 crianças e hoje são quase 1.000 que recebem carinho, amor, educação, atenção e tratamento digno nas 4 unidades instaladas naquela cidade.

Sobre o futuro, Luzia, que é filiada ao Partido Ecológico Nacional (PEN), informa que é pré-candidata a deputada distrital, com a fé de que desta vez será titular do mandato, podendo assim dar continuidade ao trabalho político desenvolvido em defesa dos interesses da população do Distrito Federal, especialmente da criança e da família.

O Diário Oficial do Distrito Federal, edição desta terça-feira, traz em sua primeira página a Lei nº 5.317/2014, originária de um projeto de lei de autoria da deputada Luzia de Paula, que institui a Política de Direitos Humanos e Assistência a filhos de Apenadas no Distrito Federal.

A política proposta pela parlamentar tem como diretrizes a realização de ações que possibilitem a identificação, o cadastramento e o acompanhamento dos filhos das apenadas com o intuito de garantir-lhes segurança, atenção à saúde, atendimento psicológico, educacional e financeiro necessários, a qualificação dos serviços públicos com o fim de resgatar e assegurar acolhimento às crianças em situação de vulnerabilidade social, por meio de acompanhamento psicológico e social, objetivando a minimização dos danos a elas causados.

O projeto propõe também proteger as crianças do isolamento afetivo em relação à mãe, bem como promover o acompanhamento escolar, assegurando as condições necessárias para que permaneçam na escola, articular os entes públicos com vistas ao combate da violência, do abandono e da negligência porventura praticado contra elas, promover um ambiente propício para o acolhimento de denúncias de práticas de violência e qualificar e capacitar profissionais para o atendimento psicológico das crianças de forma a preservar a sua integridade social.

“Não podemos e não devemos desviar os olhos desse problema que é muito sério do ponto de vista social. As crianças não podem ser responsabilizadas ou negligenciadas em função da situação criminal de suas mães, sob pena delas trilharem o mesmo caminho. É nossa obrigação zelar das crianças, de todas as crianças, inclusive daquelas que são vítimas dos descaminhos dos pais e, para mim, agir de maneira contrária é desumano e inaceitável”, afirma Luzia de Paula, que nos anos de 1980 fundou 4 creches em Ceilândia que hoje atendem a mil crianças, cuja grande maioria é oriunda de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Balet

O Projeto de Lei n 1.412/2013, proposto pela distrital Luzia de Paula, assegura a reserva de cota de 5% para os artistas com deficiência física nas programações de eventos culturais promovidos ou patrocinados com recursos pblicos do Distrito Federal. Diz a parlamentar que sua proposta visa ainda garantir tratamento prioritário aos referidos artistas, de maneira que eles possam exibir o seu talento, obedecendo assim determinação contida no art. 2º da Lei Orgânica do DF, o qual diz que ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de deficiência física, imunológica, sensorial ou mental.

“Falamos muito em acessibilidade para as pessoas com deficiência, sobretudo nas vias públicas e edificações prediais, com a construção de rampas, doação de cadeiras de rodas e outros equipamentos destinados a facilitar a sua locomoção, não resta dúvida que isso é extremamente importante, mas ninguém se lembra da acessibilidade artística e cultural, como se a pessoa com deficiência não desenvolvesse a sua sensibilidade na área das artes”, afirma Luzia de Paula.

A parlamentar diz que é obrigação do Estado assegurar as condições adequadas para que os artistas com deficiência física possam produzir e mostrar sua arte “A administração pública investe milhões em atividades artísticas e culturais, custa destinar um pouco do espaço nos eventos para os artistas com deficiência, remunerando-os dignamente por isso?”, questiona a distrital. O projeto encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa com parecer favorável a sua aprovação.

A distrital Luzia de Paula (PEN) apresentou na Câmara Legislativa o Projeto de Lei nº 1.698/2013, que propõe a isenção da Contribuição de Iluminação Pública, a CIP, para os proprietários ou inquilinos das unidades imobiliárias localizadas em condomínios verticais no Distrito Federal.

A parlamentar alega que sua proposta tem o objetivo de barrar definitivamente a cobrança indevida do tributo na conta de luz, uma vez que o condomínio paga a contribuição na sua fatura de energia elétrica e a repassa proporcionalmente na taxa condominial, entretanto, mais uma vez a CIP é cobrada na conta de luz de cada condômino, prática que caracteriza bitributação.

O projeto de Luzia de Paula foi elaborado com base em um julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu favoravelmente ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 743480 impetrado na Corte pelo Ministério Público de Minas Gerais contra decisão do Tribunal de Justiça do mesmo Estado, que julgou inconstitucional a Lei 312/2010, do município de Naque, a qual, por sua vez, revogou uma norma municipal que instituiu a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.

Ao relatar o processo, o Ministro Gilmar Mendes disse que a “jurisprudência da Corte é uníssona em negar a exigência de reserva de iniciativa em matéria tributária, ainda que se cuide de lei que vise à minoração ou revogação de tributo, acrescentando que inexiste reserva de iniciativa para leis de natureza tributária, inclusive as que concedem renúncia fiscal”. Por fim assegurou Mendes que “não há, no texto constitucional em vigor, qualquer mandamento que determine a iniciativa exclusiva do chefe do Executivo quanto aos tributos.

“A partir dessa decisão do STF entendo que ao aprovarmos o meu projeto de lei estaremos fazendo justiça aos moradores dos condomínios verticais do Distrito Federal, evitando que eles continuem pagando o mesmo tributo duas vezes, que qualifico como injusto já no seu nascedouro”, finaliza Luzia de Paula.

 Novembro Azul em Ceilândia - Imagem 1

A deputada Luzia de Paula realizou pelas ruas de Ceilândia, nesta terça-feira, atividades destinadas ao combate e a prevenção do câncer de próstata. A parlamentar é autora de dois projetos de lei que abordam o tema, o primeiro institui o Dia Distrital da Sade do Homem e o segundo cria o Novembro Azul.

No Dia Distrital da Saúde do Homem, a ser comemorado em 19 de novembro, deverão ser promovidos pela administração pública do Distrito Federal eventos e campanhas voltados a esclarecer a população sobre a importância do desenvolvimento de ações e métodos destinados à proteção da saúde do homem. A mesma coisa deverá ocorrer no Novembro Azul, ou seja, a realização de campanhas e outras atividades que visem esclarecer a sociedade sobre a necessidade de prevenir e diagnosticar o câncer de próstata precocemente.

Durante as atividades realizadas em Ceilândia houve a distribuição de panfletos, laços azuis e outros materiais informativos que visam alertar a comunidade sobre a importância que deve ser dada a saúde do homem. A distrital adotou o seguinte slogan para a sua campanha: Homens, a vida vale mais que o preconceito.

A deputada Luzia de Paula (PEN) é autora do Projeto de Lei nº 459/2007, que possibilita a participação popular na escolha de administradores regionais. A proposta se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa (CCJ) com a relatoria a cargo do deputado Cláudio Abrantes (PT). Após ser aprovado pela CCJ, o projeto será submetido à apreciação de todos os distritais, oportunidade em que, através do voto, irão dizer se são favoráveis ou não as eleições direta para os gestores das regiões administrativas.

Consta no projeto, um dos primeiros a ser apresentado pela parlamentar na legislatura passada (2007/2011), que os administradores regionais deverão ser escolhidos pelos eleitores das respectivas regiões administrativas, mediante consulta popular convocada pela Câmara Legislativa, por proposta do Governador do Distrito Federal, para um mandato de 4 anos, sendo vedada a reeleição. Pela proposta qualquer cidadão em pleno gozo dos direitos políticos poderá ser candidato, desde que comprove ter mais de 21 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada, domicílio eleitoral e residência na respectiva região administrativa e inscrição na zona ou seção eleitoral da localidade em que pretende se candidatar.

A distrital afirma que apresentará uma emenda ao projeto exigindo o enquadramento dos candidatos na Lei da Ficha Limpa. “Quanto mais lisura tiver o pleito e mais probos forem os candidatos melhor será para a população e as cidades as quais pretendem comandar”, acrescentando que pedirá a Cláudio Abrantes para acelerar a elaboração do parecer, de forma que o projeto possa ser votado o mais breve possível na CCJ e no plenário da Câmara Legislativa. Busco por meio do projeto nada mais nada menos do que regulamentar o § 1º, do art. 10 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual diz que lei específica disporá sobre a participação popular no processo de escolha de Administrador Regional, finaliza Luzia de Paula.

Deputada Luzia de Paula

Deputada Luzia de Paula

Depois da iluminação rosa em sua faixada externa em referência a campanha de combate ao câncer de mama nas mulheres, também conhecida como Outubro Rosa, a Câmara Legislativa deverá ter as luzes trocadas para a cor azul no mês de novembro, de maneira a alertar a sociedade sobre a necessidade da promoção de ações voltadas ao combate do câncer de próstata nos homens, que apenas em 2012 causou 130 mortes no Distrito Federal. Boa parte dos casos teve como principal vilão o preconceito e a falta de informação que dificultam o tratamento e até mesmo a cura da doença.

A iluminação rosa deveu-se a uma iniciativa da deputada Luzia de Paula, assim como a azul de novembro. Partiu dela um novo expediente encaminhado ao Presidente do Poder Legislativo local solicitando a troca de cores, buscando com isso inserir a Câmara Legislativa na campanha internacional denominada Novembro Azul, que tem por finalidade conscientizar os homens sobre a relevância da realização de exames preventivos do câncer de próstata e outras doenças.

A parlamentar apresentou duas propostas na Câmara Legislativa com o objetivo de proteger a sade masculina. A primeira trata-se do Projeto de Lei n 1.675/2013, que cria o Dia Distrital da Saúde do Homem, que deverá ocorrer em 19 de novembro, e a segunda refere-se ao Projeto de Lei n 1.679/2013, que institui o Novembro Azul no Distrito Federal, voltado a esclarecer a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Se depender da vontade da deputada Luzia de Paula os homens do Distrito Federal passarão a ter um dia destinado à proteção da sua saúde. Projeto proposto por ela nesta quarta-feira (16/10), na Câmara Legislativa, busca instituir o Dia Distrital da Sade do Homem, a ser comemorado todos os anos em 19 de novembro.

Pela proposta, na semana em que incidir o dia comemorativo deverão ser promovidos, pelo poder público, eventos e campanhas voltados a esclarecer a população sobre a importância do desenvolvimento de ações destinadas à proteção da saúde do homem.

Luzia de Paula informa que em 19 de novembro é comemorado em vários países (Austrália, Índia, Itália, Estados Unidos, Nova Zelândia, Canadá, entre outros) o Dia Internacional do Homem e que a proposta por ela apresentada objetiva conscientizar e melhorar a sade do homem, tendo em vista que, enquanto as mulheres aprendem, desde cedo, que é preciso ir regularmente ao ginecologista e, depois, quando se tornam mães, levar os filhos ao pediatra, os homens não são criados com esse hábito, mesmo diante das estatísticas comprovando que eles são mais atingidos que as mulheres por infartos, derrames, doenças mentais, câncer, colesterol alto e pressão alta.

A distrital afirma que é importante instituir no Distrito Federal um dia destinado a alertar a sociedade sobre a relevância da adoção de medidas que levem à proteção da saúde do homem, de maneira que ele possa ter melhor qualidade de vida, sobretudo no que diz respeito à realização de suas tarefas laborais, nas práticas de lazer e entretenimento e na relação com a família. Por fim, acrescenta Luzia de Paula que “Assim como é necessário propor iniciativas que visem à proteção da mulher, do idoso, das crianças, dos adolescente e dos jovens, é da mesma forma preciso proteger o homem, visto a sua expectativa de vida, conforme dados oficiais, ser bem menor do que a da mulher”.

Deputada Luzia de Paula

Deputada Luzia de Paula

A deputada Luzia de Paula apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei que busca assegurar o emprego de técnicas, métodos e práticas de sustentabilidade ambiental, eficiência energética, qualidade e procedência de materiais nas obras de construção civil executadas diretamente ou contratadas pela Administração Pública do Distrito Federal.

Pela proposta, no desenvolvimento e execução de projetos sustentáveis, o GDF deverá levar em consideração o uso de materiais e técnicas ambientalmente corretas, a economia e reuso de água, a permeabilidade do solo, a gestão dos resíduos sólidos, entre outros, além de priorizar a aquisição de produtos cuja extração e fabricação causem menos impacto ao meio ambiente, como madeiras alternativas, tintas naturais a base de água, telhas ecológicas, pisos intertravados, solo-cimento, concreto reciclado, equipamentos sanitários de baixo consumo e daí por diante.

A parlamentar afirma que no Brasil aproximadamente 40% da extração dos recursos naturais tem como destino a indústria da construção civil e que 50% da energia gerada no país são destinados ao funcionamento das edificações e que metade dos resíduos gerados são provenientes de obras e demolições.

“A adoção de técnicas sustentáveis nas obras de construção civil por parte dos gestores públicos servirá como ferramenta de disseminação destes conceitos, auxiliando na preservação do meio ambiente e melhorando a qualidade de vida de todos”, finaliza Luzia de Paula.

Luzia de Paula

Luzia de Paula

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é mais um órgão público a aderir a campanha outubro rosa, que tem por fim conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A solicitação para que o Poder Legislativo locar aderisse a campanha partiu da deputada Luzia de Paula, através de um documento encaminhado ao Segundo Secretário da CLDF, no qual a parlamentar afirma que, na condição de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa, não pode deixar de fazer tal solicitação, visto a gravidade da doença, que somente em 2013, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), deve atingir 60.000 (sessenta mil) mulheres no Brasil, sendo que o Distrito Federal situa-se em 5 lugar no ranking nacional de câncer de mama. São 50 (cinquenta) novos casos para cada cem mil mulheres por ano.

Acrescenta a distrital no documento que “O câncer de mama tem sido uma das principais causas de óbito de mulheres no Brasil, pois estamos muito atrasados no que diz respeito a prevenção. As últimas estatísticas do INCA apontam que 12.705 mulheres morreram da doença no país em 2010. Acredito então que temos de fazer de tudo para combater este mal e consequentemente salvar o maior número de vidas femininas possível”. A Câmara Legislativa ficará iluminada de rosa até o próximo dia 31 de outubro.

Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, por meio de uma emenda à Constituição Federal que será promulgada na próxima semana pelo senador Renan Calheiros, a isenção de tributos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais compostas ou interpretadas por artistas brasileiros, foi proposta também no Distrito Federal pela deputada Luzia de Paula, que protocolou nesta quarta-feira uma proposta de emenda à Lei Orgânica estabelecendo a isenção de impostos locais para CDs e DVDs de artistas nacionais.

A parlamentar justifica que sua iniciativa tem o objetivo de fazer com que seja aplicado o princípio da simetria constitucional, que exige uma relação simétrica entre os institutos jurídicos da Constituição Federal e as Constituições dos Estados-Membros, além de defender os interesses dos artistas brasileiros, sobretudo daqueles que produzem e residem no Distrito Federal, os quais são vítimas da pirataria e da Internet, que colocam a disposição de todos conteúdos musicais sem qualquer respeito a legislação referente a direitos autorais.

Tenho certeza que a proposta implicará na redução dos preços dos produtos (CDs e DVDs) em até 20%, contribuindo assim para incentivar a produção artística nacional, bem como a do Distrito Federal, além de facilitar o acesso da população a produtos originais com preços mais baixos”, afirma a deputada.

Deputada Luzia de Paula

Deputada Luzia de Paula

A Câmara Legislativa aprovou em segundo turno, na tarde desta última terça-feira, Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 22/2011, de autoria da deputada Luzia de Paula (PEN), que proíbe qualquer tipo de discriminação com relação as características genéticas das pessoas, que para ela são determinantes em diversas enfermidades e capacitações, não devendo, portanto, serem usadas como instrumento de seleção, para qualquer fim, a não ser que seja autorizado espontaneamente pelo indivíduo ou determinado pela Justiça.

Luzia de Paula afirma não ter dúvida que o avanço da pesquisa na área do mapeamento genético é um acontecimento fantástico, justamente por possibilitar maior eficiência no tratamento de doenças em animais e vegetais. Segundo ela, entretanto, deve ser levado em conta que essas descobertas podem implicar em atitudes discriminatórias contra pessoas cujo estudo genealógico apontar a possibilidade do desenvolvimento de doenças que possam comprometer o seu cotidiano.

“Preservar a identidade genética não é apenas evitar a seleção da espécie, mas, também, impossibilitar o mau uso do conhecimento e da tecnologia, vedando a sua utilização para segregar e dificultar a convivência harmônica entre as pessoas. Ao incluirmos na Lei Orgânica do Distrito Federal essa impossibilidade de discriminação, estamos caminhando à frente no tempo e dando exemplo para outras Unidades Federativas, inclusive para a União, que a meu ver deve também agir nesse sentido, qual seja assegurando a incolumidade aos cidadãos no tocante a sua identidade genética”, afirma a parlamentar.

A proposta, a primeira a ser aprovada no Brasil, será agora promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa e incorporada à Lei Orgânica do Distrito Federal.

 

Projeto de lei apresentado nesta terça-feira pela deputada Luzia de Paula na Câmara Legislativa, busca fazer com que o GDF organize o cadastro dos imóveis por ele alugados para abrigar órgãos públicos da administração direta e indireta. A proposta tem por finalidade dar publicidade aos dados referentes aos contratos de locação, de maneira que a sociedade passe a ter conhecimento e controle sobre essa despesa que custa caro aos cofres públicos do Distrito Federal.

Segundo o projeto, a Secretaria de Administração deverá publicar semestralmente, no Diário Oficial do Distrito Federal, a relação dos imóveis em que o Governo do Distrito Federal figure como locatário, além de ter que disponibilizá-la para consulta pública na Internet.

A relação dos contratos a ser publicada deverá conter os dados relativos a descrição do imóvel locado, finalidade da locação, valor do contrato e da locação por metro quadrado, nome do proprietário do imóvel, prazo de vigência do contrato e despesa total com o aluguel.

O GDF terá ainda que divulgar na Internet a relação dos imóveis de sua propriedade, assim como o valor das receitas disponíveis destinadas à construção de imóveis que possam vir a atender às finalidades das locações contratadas.

A minha proposta objetiva garantir o controle eficiente pela sociedade sobre a locação de imóveis para atender aos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal, além de possibilitar que a realização das despesas para esse fim seja acompanhada pela Internet, pois entendo que a publicidade dos atos públicos resulta em maior controle sobre os gastos da máquina administrativa, por conseguinte em maiores benefícios para a população, tendo em vista que os recursos economizados com o aluguel de imóveis podem ser destinados a áreas essenciais como segurança, saúde e educação.”, afirma a deputada Luzia de Paula.

 

Antes da escolha dos presidentes e vice-presidentes da comissões permanentes, o presidente Wasny de Roure (PT) indicou a deputada Luzia de Paula (PEN) para coordenar a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Legislativa. Dentre as atribuições do órgão está a de receber, examinar e encaminhar às autoridades competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher e atuar na fiscalização de políticas públicas que visem a igualdade de gênero.

Para auxiliar os trabalhos da distrital, foram designadas duas procuradoras adjuntas, Arlete Sampaio (PT) e Celina Leão (PSD). “Gostaria de agradecer a confiança depositada pelos colegas e peço auxílio para desenvolver este trabalho contra a discriminação e a violência contra a mulher”, disse Luzia de Paula. A Procuradoria Especial da Mulher foi proposta pela suplente de deputada Rejane Pitanga (PR 24/2011) e aprovada no final do ano passado.

A indicação do nome de Luzia de Paula foi consenso entre os distritais. Diversos parlamentares a parabenizaram a deputada em plenário pela indicação e desejaram sucesso para o início dos trabalhos da Procuradoria. Informações da CLDF.

 

 

Deputada Luzia de Paula

Deputada Luzia de Paula

Projeto de lei apresentado nesta quinta-feira na Câmara Legislativa pela distrital Luzia de Paula (PEN), busca estabelecer a adoção de medidas de segurança e proíbe a realização de shows pirotécnicos, o uso de fogos de artifícios e efeitos especiais que possam levar riscos de incêndio em boates, danceterias, casas noturnas em geral, ginásios, circos, teatros e similares.

A proposta prevê que será obrigatória a instalação de sprinklers nas casas noturnas com capacidade acima de 100 pessoas, além do uso de isolamento acústico anti-chamas. Já os estabelecimentos com capacidade igual o superior 250 frequentadores deverão contar com brigadistas destinados a proteger e a orientar os clientes no caso de emergências.

As casas noturnas com capacidade acima de 500 pessoas, de acordo com a proposta de Luzia de Paula, deverão possuir, no mínimo, duas saídas de emergência, além da principal, sendo, ainda, proibida a utilização de comandas, cartões ou outras formas de pagamento posterior ao consumo, bem como em festas e eventos promovidos por particulares em ambientes fechados.

Os proprietários das casas noturnas terão que instalar em local visível, na entrada de seus estabelecimentos, placas indicando a capacidade máxima de frequentadores.

O projeto veda o consumo de cigarros e outros derivados do tabaco no interior dos estabelecimentos. O descumprimento da norma poderá resultar em multa de mil reais, devendo ser cobrada em dobro no caso de reincidência, interdição do estabelecimento e, no caso de infração mais grave, na cassação da Inscrição Estadual.

“Não resta dúvida que a minha proposta é inspirada na infeliz tragédia ocorrida recentemente em Santa Maria, no Rio Grande Sul, cujo incêndio na boate Kiss resultou na morte, até a presente data, de 238 pessoas, a maioria jovens estudantes na Universidade Federal instalada naquela cidade. A tragédia se deu justamente pela falta de segurança do ambiente e o uso de pirotecnia por parte da banda (Gurizada Fandangueira) que animava a festa. Luzia de Paula acrescenta que nenhuma cidade está imune de ser vitima de fatalidades igual a ocorrida na Cidade Gaúcha, entre elas Brasília, cujos órgãos de segurança fecharam nos últimos dias diversas casas noturnas que funcionavam irregularmente, inclusive com alvarás de funcionamento vencidos..

O projeto será agora encaminhado às comissões permanentes da Câmara Legislativa e a deputada acredita que a aprovação dele ocorrerá ainda no primeiro semestre deste ano.

 

Luzia de Paula

Hoje, 23 de novembro, é o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e, segundo o Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer – GRAACC, entidade paulista criada para garantir a crianças e adolescentes com câncer o direito de alcançar todas as chances de cura com qualidade de vida, o diagnóstico precoce da doença permite a cura em cerca de 70% dos casos.

Estudos do Instituto Nacional do Câncer – INCA, dão conta de que, com base em referências dos registros de base populacional, são estimados mais de 9000 casos novos de câncer infanto-juvenil por ano no Brasil. A doença já representa a segunda causa de mortalidade proporcional entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, para todas as regiões, incluindo o Distrito Federal.

Diante de dados como esses, a deputada Luzia de Paula apresentou na Câmara Legislativa do DF um projeto de lei que tem por objetivo Campanha Permanente de Conscientização do Câncer Infantil, que consiste no conjunto de ações e medidas desenvolvidas pelo Governo do Distrito Federal, como meio de informar e combater o câncer infantil, mediante a distribuição e afixação de impressos informando a relação de sintomas indicativos da possibilidade de ocorrência da doença e a necessidade de avaliação médica.

A parlamentar informa que a campanha proposta busca assegurar a realização de pesquisas visando o diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes, detectar a doença por meio de exames, evitar ou diminuir as complicações decorrentes do câncer mediante a adoção de procedimentos e tratamentos adequados, armazenar dados e pesquisas acerca da incidência de câncer infantil e proporcionar o aperfeiçoamento das técnicas de tratamento existentes.

O projeto prevê que o rol de sintomas indicativos da possibilidade de ocorrência do câncer infantil, a informação sobre a presença dos sintomas e a necessidade de avaliação médica, serão veiculados através da mídia em geral e por meio de impressos distribuídos, colocados à disposição da população e afixados em estabelecimentos de ensino públicos e privados, creches, terminais de transporte coletivo, unidades públicas e particulares de saúde, veículos utilizados nos sistemas de transportes públicos e escolar, metrô de Brasília, órgãos públicos, parques e praças públicos e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

“O câncer é hoje a segunda causa de mortalidade infantil no Brasil, por isso devemos atuar no sentido de desenvolver campanhas que permitam o seu diagnóstico precoce, o qual, por sua vez, possibilita a cura da doença e a preservação de milhares de vida de crianças que têm o direito de edificar o seu futuro e de serem felizes”, afirma Luzia de Paula.

O projeto de lei já foi aprovado em todas as comissões permanentes da Câmara Legislativa e encontra-se pronto para ser apreciado pelo plenário da Casa, o que deve ocorrer ainda este ano, antes do recesso parlamentar.

 

Luzia de Paula

O Projeto de Lei nº 888/2012, apresentado pela deputada Luzia de Paula na Câmara Legislativa, busca proibir qualquer tipo de discriminação com relação às gestantes participantes de concursos públicos de provas ou de provas e títulos realizados pelos Poderes Públicos do Distrito Federal. A proposta prevê também que nos processos seletivos em que haja exame de capacitação física, não será permitido o desligamento ou a exclusão da candidata que estiver grávida.

“O meu objetivo é proteger as mulheres gestantes, evitando que elas sejam discriminadas quando forem participar de concursos públicos, ou seja, que a gravidez não sirva de motivo para que elas sejam excluídas dos certames”, afirma a parlamentar.

De acordo ainda com o projeto, no caso de comprovada a gravidez, será assegurada a gestante a aplicação de prova de capacitação física condizente com a sua condição de grávida, buscando com isso evitar riscos à saúde da mãe e da criança.

Os editais de concursos públicos deverão contar com cláusulas contendo os requisitos específicos para as concurseiras gestantes, os quais, segundo Luzia de Paula, não poderão servir para embaraçar ou dificultar a participação das grávidas.

 

Projeto apresentado pela deputada Luzia de Paula (PEN) na Câmara Legislativa busca criar o serviço móvel de coleta de sangue no Distrito Federal, por meio da utilização de veículos automotores utilitários devidamente adaptados, contendo os equipamentos necessários e profissionais capacitados para efetuar a coleta.

O serviço funcionará de forma itinerante, com agenda de coleta previamente programada, podendo atender a chamadas oriundas de residências, empresas públicas ou privadas, órgãos públicos, além de outras localidades onde for solicitado.

“Volta e meia nos deparamos com notícias dando conta do baixo estoque de sangue na Fundação Hemocentro de Brasília, fato que leva a imprensa a convocar possíveis doadores para que compareçam aos locais de coleta a fim de fazer a doação de um produto extremamente importante para a garantia de vida de centenas de pessoas hospitalizadas nos estabelecimentos de sade do DF, acontece que os potenciais doadores nem sempre contam com tempo livre para atender a convocação, tendo em vista seus compromissos profissionais, escolares ou mesmo domésticos, realidade que me levou a propor essa alternativa, que a meu ver oferece condições mais adequadas para a realização das doações”, afirma a parlamentar.

O projeto prevê que, para a correta execução do serviço, deverão ser disponibilizados números telefônicos e profissionais qualificados para atendimento exclusivo dos doadores, além de exigir da Secretaria de Saúde, órgão responsável pela sua implantação e manutenção, a elaboração periódica de relatórios e estatísticas contendo os dados acerca do funcionamento do serviço.

 

De forma discreta, mas cercada de muita expectativa , o PEN- Partido Ecológico Nacional do DF, foi fundado no inicio da noite de ontem (17/07), no anexo IV da Câmara dos Deputados.

O deputado distrital Alírio Neto, eleito presidente da executiva regional do partido no Distrito Federal, esbanjou otimismo ao comentar a nova empreitada. “ O PEN chega com força total para defender a sustentabilidade com responsabilidade. É um partido que tem o compromisso acima de tudo com a defesa da natureza, especialmente com a defesa da vida”. Além de Alírio Neto, o partido já conta com outros três deputados distritais: Dr Michel, Luzia de Paula e Israel Batista.

Outros nomes importantes da política local e nacional devem desembarcar no partido nos próximos dias, um dos mais aguardados é o da ex-senadora e ministra Marina Silva.

A composição da executiva local ficou assim: presidente Alírio Neto; 1º vice-presidente Dr.Michel; 2º vice-presidente Daniel Castro; secretário Cláudio Oliver; 1º secretário Todi Moreno; Tesoureira Luzia de Paula; 1º Tesoureiro Israel Batista; vogais Ana Cornélio, Carlos Vilela, Denair Alves e Guilherme Santana.

 

A situação de insegurança das áreas rurais, em especial de Taguatinga e Ceilândia, concentrou a preocupação das lideranças comunitárias e moradores daquelas cidades, que participaram hoje (28) da terceira audiência pública promovida por três comissões da Câmara Legislativa para debater mudanças do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT). A audiência aconteceu no auditório da Casa.

Na abertura dos debates, o deputado Rôney Nemer (PMDB), que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, esclareceu que só poderão ser alvo de alterações os 52 pontos da Lei Complementar nº 17/2011, relativa ao PDOT, que foram declarados inconstitucionais pela Justiça.

Nemer, que presidiu os trabalhos da audiência pública, reforçou a preocupação dos membros da comissão, bem como das outras duas outras que promovem as audiências (Assuntos Fundiários e de Constituição e Justiça) de, mais do que se manifestarem, ouvirem as comunidades. Hoje estiveram em pauta os assuntos relacionados a Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Brazlândia.

Reforçou esse objetivo o deputado Cláudio Abrantes (PPS), que registrou seu comprometimento com todas as mudanças que representem o consenso e a melhoria de vida das comunidades. Acompanharam as discussões também as deputadas Luzia de Paula (PPS) e Celina Leão (PSD).

Como corrigir os erros? – O assessor da Administração Regional de Samambaia, Paulo Alves Bento, foi um dos manifestantes mais objetivos em suas críticas. Apresentou, por exemplo, alguns dos artigos, incisos e alíneas vetados, que prevêem situações inusitadas, como a definição de lotes de até 500 mil m2 em zona de contenção urbana. Ele quis saber como vão ficar, de fato, questões complicadas como as que mencionou em sua exposição.

Para o produtor Paulo Euler, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Taguatinga (Aprotag), as áreas rurais têm de ser preservadas e tituladas, estejam onde estiverem. Afinal, pondera, foram as cidades que chegaram ao campo e são os agricultores que produzem alimentos e preservam as nascentes.

A também produtora Massae Watanabe observou que o tratamento dispensado às áreas rurais tem de ser uniformizado, pois os problemas detectados em Taguatinga ou Ceilândia não são diferentes daqueles registrados em Sobradinho, Planaltina ou Brazlândia.

Donalva Caixeta Marinho – Coordenadoria de Comunicação Social

Nenhum dos parlamentares participou 100% das sessões ordinárias de 2011. Chico Leite (PT), com apenas uma falta, e Luzia de Paula, com três, foram os mais presentes

Carol Guitton Leal, do Jornal da Comunidade

A Câmara Legislativa divulgou o relatório que constam as presenças dos deputados nas 116 sessões ordinárias realizadas entre 1º de fevereiro a 15 de dezembro de 2011. De acordo com o documento, Chico Leite (PT) foi o que mais esteve presente nesses encontros, em 115 deles. A ausência não foi justificada no relatório, mas segundo ele, a falta se deu por licença médica. Outro parlamentar que também cumpriu devidamente com suas obrigações, Luzia de Paula (PPS) teve três ausências que também não foram explicadas, porém justificadas. Os deputados Joe Valle (PSB) e Liliane Roriz (PSD) também estiveram presentes na maioria das vezes, com duas ausências não justificadas, seguidos pelo Dr. Michel (PSL), que teve cinco faltas.

Já o deputado Agaciel Maia (PTC) listado como um dos mais ausentes nas sessões ordinárias, contabilizando 14 faltas, foi um dos poucos que justificou todas. O agora secretário de Ciência e Tecnologia, Cristiano Araújo (PTB), que deixou a Câmara em 17 de outubro para assumir a pasta do governo, esteve presente em 72 sessões, das 93 que aconteceram quando ainda estava na Casa. Também no ranking dos menos presentes em 2011, Eliana Pedrosa (PSD), apenas com 98 presenças, e Benedito Domingos (PP), presente em 95 sessões, dividem o lugar com o presidente da Casa, Patrício (PT), que participou de 93 e justificou apenas 18 faltas, sendo que cinco delas estão esclarecidas nas observações do documento, duas pela Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e três pelo evento de abertura da Copa do Mundo de 2014.

O quinto mais faltoso às sessões ordinárias, Wellington Luiz (PSC) teve 14 ausências justificadas, sendo duas por ter comparecido a um evento internacional. Somando onze faltas justificadas, o documento traz Celina Leão (PSD) e o então secretário de Micro e Pequenas Empresas, Raad Massouh (PPL) também como mais faltosos. A lista de ausentes segue com Rôney Nemer (PMDB), com 10 faltas explicadas, com Chico Vigilante (PT), nove ausências também justificadas e com Wasny de Roure (PT), Washington Mesquita (PSD) e Olair Francisco (PTdoB) todos com sete faltas justificadas. Já Cláudio Abrantes (PPS) teve cinco ausências, Evandro Garla (PRB), Rejane Pitanga (PT) e professor Israel (PDT) se ausentaram quatro vezes.

Entretanto, foi Benício Tavares (PMDB), enquanto parlamentar, que apresentou pouco comprometimento com a Casa. Agora, com mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e substituído por seu suplente, Robério Negreiros (PMDB), desde o dia 5 de janeiro, ele liderou a listas dos deputados mais ausentes, com 34 faltas. Entretanto, destas 27 foram justificadas. Sendo que sete foram explicadas, seis por licença médica e uma por licença parlamentar.

 

Deputado Cristiano Araújo

A Câmara Legislativa do Distrito Federal criou, na manhã de hoje, uma Comissão formada por parlamentares, educadores e representantes de creches, para buscar junto ao GDF soluções para os problemas enfrentados com a falta de vagas para em instituições educacionais de ensino integral para crianças de zero a cinco anos.

A iniciativa partiu do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB) durante audiência pública realizada no plenário da Casa. A reunião foi realizada para discussão do projeto de lei 215/2011, que cria a política dos Lares das Mães Crecheira no DF, de autoria do deputado. “Vamos todos até o governo conversar e buscar soluções e recursos para esse problema”, disse o parlamentar.

No encontro, os participantes discutiram a importância das creches na formação dos cidadãos, considerando que a base da sociedade é a educação, que deve ser fomentada e incentivada pelo Estado. Entretanto, segundo os representantes dessas instituições a atual situação das creches no DF é de precariedade “O objetivo dessa audiência é propor soluções e buscar informações por parte dos órgãos envolvidos com a educação básica, para que possamos unir forças e modificar esse quadro , que atualmente é precário”, relatou.

Participaram das discussões os deputados distritais Olair Francisco (PTdoB), Agaciel Maia (PTC), Eliana Pedrosa (PSD) e Luzia de Paula (PPB); o coordenador de Assistência Jurídica da Infância e Juventude da Defensoria Pública do DF, Dr. Sérgio Domingos; a presidente do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (CEPAS), Carla Valadares; a subsecretária de Assistência Social, Ana Lígia Gomes; e o subsecretário de Educação Integral, Francisco José da Silva.

Segundo Carla Valadares, o dinheiro que o governo repassa não é suficiente para o atendimento às crianças “Há atrasos no repasse e na atual situação, não estamos sendo respeitados como parceiros conveniados e sim como contratados”, observou. Já Francisco José afirmou que é necessária uma mudança na legislação para dar celeridade aos serviços. “Há uma dívida social de anos e que precisa ser resolvida”, argumentou.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê a liberação de R$ 1,2 milhão para a construção de creches nos estados e Distrito Federal, no entanto, cada ente deve arcar com aproximadamente 430 mil para elaboração do projeto e outros serviços.

A deputada Eliana Pedrosa defendeu a responsabilidade dos legisladores e do Executivo no investimento em educação básica e a deputada Luzia de Paula (PPB) se comprometeu em acompanhar Cristiano Araújo nas reuniões com o governo para cobrar soluções. Na ocasião, o deputado Olair Francisco aproveitou para fazer o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Creches do DF.

Comisão de Assuntos Sociais, presidida pela deputada Liliane Roriz, esgotou a pauta da reunião (Foto: Rinaldo Morelli/CLDF)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (31), em reunião extraordinária, o projeto de lei do Executivo que estabelece critérios para a participação nas Bancas Examinadoras de Trânsito (BET), do Detran, e respectivas remunerações. As BETs só poderão ser integradas por servidores públicos, civis ou militares, e a hora trabalhada será remunerada com valores de R$ 50,00 a R$ 150,00 por hora, dependendo da função.

A CAS esgotou a pauta, da qual constavam 310 itens, sendo 21 projetos de lei, três projetos de decreto legislativo e 287 indicações. Dos 21 projetos de lei, dez propunham a inclusão de festas no calendário oficial de eventos do DF, como o Vem Louvar, o Arraiá do Formigão, a Cavalgada, a Festa das Tribos e Cem por Cento Gospel, entre outras.

Outro projeto de lei aprovado pela comissão foi o PL 1278/09, do deputado Rôney Nemer (PMDB), que dá à concha acústica de Brasília o nome do maestro Sílvio Barbato, morto aos 50 anos no acidente do voo 447, da Air France, que caiu no oceano Atlântico em 1º de junho de 2009. Barbato foi diretor musical e regente titular da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro por duas vezes e estava a caminho da Ucrânia, onde iria apresentar sua ópera “Carlos Chagas”.

Participaram da reunião a deputada Liliane Roriz (PRTB), presidente, Luzia de Paula (PPS) e Evandro Garla (PRB). (Donalva Caixeta Marinho – da Câmara Legislativa)

A deputada distrital Rejane Pitanga (PT) está articulando a criação da Bancada Feminina na Câmara Legislativa. Independente das diferenças partidárias e ideológicas, a deputada defende que as cinco parlamentares da Casa trabalhem em conjunto para garantir a aprovação de projetos de interesse das mulheres.

“Somos apenas cinco deputadas. Se não trabalharmos juntas, será muito mais difícil aprovarmos propostas que garantam os direitos das mulheres”, defende Pitanga.

Além da petista, integra a CLDF as deputadas Eliana Pedrosa (DEM), Liliane Roriz (PRTB), Celina Leão (PMN) e a suplente Luzia de Paula (PPS).