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Liliane Roriz

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Projeto de autoria de Liliane Roriz encerra polêmica e é aprovado por 15 distritais na penúltima sessão do ano

Um dos temas mais polêmicos que tramitou neste ano na Câmara Legislativa, a construção da quadra 901 Norte deixa de ser uma assombração na vida dos moradores do Plano Piloto. Projeto de lei de autoria da deputada Liliane Roriz (PRTB) que impede a construção no local foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (11). Os quinze deputados distritais presentes em plenário aprovaram a medida.

Uma das principais críticas às mudanças no projeto original de Lúcio Costa, a autora da nova lei veio buscando ao longo de seu mandato criar formas de tentar impedir que o planejamento de Brasília fosse comprometido pelos interesses imobiliários. De acordo com a proposta do governo,12  torres de 15 a 18 andares poderiam ser erguidas nas proximidades do Colégio Militar de Brasília.

A distrital travou um embate com o atual governo, tentando impedir a aprovação do texto contido no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que o Buriti tentava aprovar na Casa, contendo várias alterações nos cartões postais do centro da cidade. Pressionado, o governador Agnelo Queiroz (PT) decidiu retirar o projeto da Câmara Legislativa.

Durante a votação, a proposta de Liliane Roriz foi aprovada pelo presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), que foi endossado por outros deputados da base governista. “Essa não é uma vitória minha, é de toda a população que terá assegurada a qualidade de vida na área central de Brasília e também da história de nossa cidade”, comemorou Liliane.

O Projeto de Lei Complementar 22/2011 chegou a ser alvo de duras críticas durante o auge da tramitação do PPCUB. A ideia do governo era construir prédios comerciais e de uso múltiplo, como flats residenciais, na região localizada ao lado do Colégio Militar de Brasília. “Era uma total aberração o que tentavam fazer com nossa cidade. Nosso conhecido horizonte seria encoberto pela sede interminável dos empreiteiros e pessoas sem compromisso com a nossa história”, ataca.

Com a aprovação, a matéria segue para o Palácio do Buriti, onde terá até quinze dias úteis para ser sancionada pelo chefe do Executivo. Caso se oponha ao texto, o governador pode devolver o projeto para ser promulgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

 Liliane

Nesta quinta-feira, 13 de novembro, o programa Acontece Brasília, apresentado pelo jornalista Eldo Gomes, receberá a deputada reeleita Liliane Roriz (PRTB), no quadro Política no Prato, em que a deputada fala sobre vários assuntos e debate sobre o cenário político de Brasília. O programa começa às 17h e segue até às 19h. Com participação ao vivo, via redes sociais da rádio e também pelo telefone (61) 3522-6759.

Após as eleições, o programa já recebeu a deputada eleita Sandra Faraj e agora convidou a deputada Liliane Roriz, para um bate papo, ao vivo, direto dos estúdios da Rádio Federal, em Águas Claras. Além de falar sobre os desafios que enfrentará na CLDF, em 2015, a deputada deve abordar as eleições da casa e também falar do rombo que os cofres públicos vivem na atual gestão do governo.

O programa Acontece Brasília no rádio estreou no dia 20 de fevereiro de 2014. Já foram mais de 40 programas, semanalmente, sempre às quintas-feiras, com empresários, políticos, jornalistas, blogueiros, artistas e gente que acontece na cidade. Para participar, basta enviar um e-mail para marketing@acontecebrasilia.com.br – com sua sugestão no programa. A produção é assinada pela blogueira e publicitária Kelly Brasil e com comentários de Ariadne Freitas, com direção de Idovan Araújo.

As deputadas reeleitas são Celina Leão (PDT) e Liliane Roriz (PRTB). As outras três parlamentares escolhidas pela população do DF são Sandra Faraj (SDD), Telma Rufino (PPL) e Luzia de Paula (PEN)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá cinco mulheres e 19 homens como deputados para o pleito que começa em 1º de janeiro de 2015. Das cinco mulheres eleitas, duas já têm mandato atualmente. No total, a Câmara terá renovação de 50% das cadeiras parlamentares.

Dos 24 deputados distritais que compõem a Casa, 12 foram reeleitos.

Liliane Roriz

Liliane Roriz

Os homens reeleitos são Dr. Michel (PP), Wasny de Roure (PT), Chico Vigilante (PT), Chico Leite (PT), Joe Valle (PDT), Robério Negreiros (PMDB), Wellington Luiz (PMDB), Cristiano Araujo (PTB), Agaciel Maia (PTC) e Professor Israel (PV). Os novatos na Câmara são Ricardo Vale (PT), Professor Reginaldo Veras (PDT), Rafael Prudente (PMDB), Bispo Renato (PR), Julio Cesar (PRB), Rodrigo Delmasso (PTN), Juarezão (PRTB), Lira (PHS) e Raimundo Ribeiro (PSDB).

Entre os novatos, Raimundo Ribeiro e Luiza de Paula já cumpriram mandatos anteriormente.

O partido que mais elegeu parlamentares locais foi o PT, com 4 distritais. Em seguida, o PDT e PMDB, com 3 eleitos cada um.

Federais

Estão definidos também os oito deputados federais que vão representar a capital federal na Câmara dos Deputados. Alberto Fraga (DEM) ficou em primeiro lugar, com 155 mil votos. Em seguida, Rogério Rosso (PSD), Érika Kokay (PT), Ronaldo Fonseca (PROS), Rôney Nemer (PMDB), Izalci (PSDB), Larte Bessa (PR) e Augusto Carvalho (SDD). (Portal R7 DF // Blog do Sombra)

 Liliane

A deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) oficializou na tarde desta terça-feira (03) a desistência da disputa como vice-governadora na chapa encabeçada por José Roberto Arruda (PR). Em discurso na tribuna da Câmara Legislativa do DF, a parlamentar agradeceu por ter sido lembrada para disputar o segundo cargo mais importante do DF, mas afirmou que ainda não é o seu momento.

“Não teria decidido se assim o povo não entendesse. Mas após inúmeros pedidos, e de ouvir também a voz do meu coração, decidi deixar a vaga livre para que nossos aliados fiquem à vontade para encontrar um nome que possa agregar ainda mais para essa composição majoritária”, disse.

Principal herdeira política do ex-governador Joaquim Roriz e uma das oposicionistas mais atuantes na Casa, Liliane comunicou que pretende disputar a reeleição para a Câmara Legislativa do DF e que, para isso, vai contar com o apoio da família e do comando de seu partido, o PRTB.

“Quem me conhece sabe como este fato estava me angustiando. Conquistei todo o apoio que eu precisava para que eu concorresse novamente a uma vaga nesta Casa para continuar o meu trabalho como deputada distrital”, disse.

Liliane afirmou ainda que aprendeu bastante com a experiência. “Política realmente não pode ser feita seguindo apenas a própria vontade, mas depois de ouvir quem realmente acredita em nosso trabalho, que é o povo”, frisou.

Ao finalizar suas palavras, a parlamentar agradeceu aos distritais pelo aprendizado e também ao comando da coligação pelo reconhecimento ao seu trabalho. A deputada distrital frisou que continuará opositora ao governo do PT e que precisará muito de todos os apoiadores. “Antes de qualquer coisa, sou aliada de nossa população”, ponderou. (Ascom da CLDF // Blog do Sombra)

Deputada Liliane Roriz (PRTB)

Deputada Liliane Roriz (PRTB)

A distrital desistiu de fazer a dobradinha com o governador e espera o melhor momento para anunciar a mudança de planos publicamente.

O grupo de Roriz deve indicar o nome que vai substituí-la. Liliane quer concorrer à reeleição como deputada distrital.

Alberto Fraga é outro que também fez alteração de rota. Vai anunciar na noite desta segunda-feira (2), durante jantar que oferecerá em sua casa, candidatura à deputado federal. Em princípio, na chapa de Arruda. Assim, o caminho fica livre para Gim Argello, que ensaia concorrer ao Senado.

Discute-se no grupo a possibilidade de que dona Weslian Roriz seja a primeira suplente de Gim, que aliás virou senador porque era suplente de Roriz quando o mesmo renunciou ao mandato em 2007…

No último sábado (31), as alterações no tabuleiro político foram assunto nas rodas de conversa durante badalado casamento do filho do empresário Marcos Pereira Lombardi, o Marcola. Rodas, aliás, das quais participaram Arruda, Gim e o governador de Goiás, Marconi Perillo. (Lilian Tahan, blog Grande Angular)

 

Uma reunião acalorada realizada nesta quarta-feira (12) marcou a assembleia extraordinária do Conselho Escolar da Escola Parque da 303/4 Norte. A comunidade reclama da constante falta de professores e de material básico na unidade, o que tem comprometido a aprendizagem dos estudantes.

A assembleia obrigou a paralisação temporária das aulas para pressionar o governo local a resolver os problemas. De acordo com a direção da escola, 800 alunos ficaram sem aula. O diretor da unidade, Everaldo Mendonça, afirma que desde o dia 5 de fevereiro há carência de docentes. “Desde dezembro pedimos socorro, mas chegamos ao limite”, desabafou.

Um mês após o início das aulas, a escola já somava a carência de 9 professores. Entre as disciplinas, música, educação artística, artes cênicas e educação física. “Tivemos que juntar várias turmas, algumas lotadas, para não prejudicar ainda mais nossos alunos”, esbravejou uma professora que preferiu não ser identificada.

Presente na Assembleia, a presidente da Comissão de Educação da Câmara Legislativa, deputada Liliane Roriz (PRTB) cobrou do governo do Distrito Federal medidas enérgicas. “O que vemos é que o governo tem empurrado com a barriga esse problema, que se estende a outras unidades do Distrito Federal”, disse. Em resposta à parlamentar, o coordenador regional de ensino, Jeferson Paz, garantiu que haverá sete professores para cobrir parte da carência.

A deputada criticou também a falta de segurança nas escolas pblicas, quando citou o caso do CASEB, escola localizada na Asa Sul onde um estudante foi baleado. Liliane afirmou que voltará à unidade em uma semana para conferir se o problema foi sanado. “Visitaremos outras unidades de ensino, principalmente no Riacho Fundo e no Recanto das Emas, onde recebemos diariamente várias denúncias de falta de professores”, adiantou a distrital.

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A deputada distrital Liliane Roriz defendeu a ampliação do horário de funcionamento do Metrô no Distrito Federal. A distrital encaminhou ofício para a presidente da Companhia do Metropolitano do DF, Ivelise Longhi, para sugerir que o transporte comece a funcionar diariamente a partir das 5h da manhã e mantenha o serviço até 1h da manhã, inclusive nos fins de semana. O pedido também é registrado em indicação parlamentar recentemente apresentada pela distrital. Atualmente, os trens transportam passageiros das 6h da manhã às 23h30.

Para a distrital, enquanto a ampliação do metrô não sai do papel, o governo precisa investir para que o transporte atenda o máximo possível de passageiros. “Existe um grande parte de trabalhadores, como quem é envolvido com restaurantes e bares, que muitas vezes perde o último trem porque o horário de contrato é até meia-noite. E sabemos que o transporte público noturno é ainda mais precário do que o diurno”, justificou a parlamentar.

Liliane afirma que não é difícil flagrar transporte pirata, principalmente nos arredores de estações de ônibus com grande movimentação de passageiros. Para ela, os coletivos que rodam na madrugada não conseguem absorver toda a demanda existente. “Esse é o maior estímulo a essa prática ilegal, observa.

Quem já depende do transporte público noturno sofre com a falta de opção do sistema. No caso específico de ônibus, em algumas linhas, o último carro circula à 1h30 da manhã. “Imaginem como fica o usuário que perde esse ônibus e tem que andar quilômetros, criar outro trajeto ou mesmo esperar até às 6h da manhã para conseguir o próximo transporte”, indaga.

De acordo com o governo do Distrito Federal, o Metrô-DF transporta uma média de 130 mil pessoas por dia em seus 32 vagões. Todo o percurso do transporte em funcionamento tem a extensão de 42,38 km e liga a região administrativa de Brasília às de Ceilândia e Samambaia, passando pela Asa Sul, Setor Policial Sul, Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), Guará, Park Way, Águas Claras e Taguatinga.

Bares e restaurantes

Existem no Distrito Federal mais de 10 mil estabelecimentos que geram mais de 100 mil empregos, segundo o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar). A entidade estima que cada emprego direto desse crie ainda três indiretos na região, por se tratar de uma cadeia diversificada. Os estabelecimentos trabalham em regime de escala. Se considerarmos que 30% desse total trabalha durante a noite, já são 30 mil cidadãos beneficiados com a medida”, calcula a distrital.

Liliane Roriz (ao centro) Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

Liliane Roriz (ao centro) Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

A deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) declarou nesta terça-feira (05) que tentará impedir o governo do Distrito Federal de aprovar, na forma como está, o texto que trata do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), projeto que tramita na Câmara Legislativa do DF. O protesto foi contra a inclusão no projeto original da possibilidade de loteamento na área central de Brasília, como no Eixo Monumental e a criação da quadra 500 do Sudoeste. Uma das mais aguerridas combatentes do projeto enviado pelo Buriti, a parlamentar oposicionista tem conversado com entidades que defendem a preservação de Brasília para, juntos, tentarem excluir do texto questões que deformem a ideia original de Lúcio Costa.

Após convite feito pelo Instituto Histórico e Geográfico (IHG-DF), Liliane Roriz reuniu-se com alguns dos principais especialistas da área de urbanismo do Distrito Federal. A entidade é presidida por Affonso Heliodoro, um dos mais conhecidos pioneiros da cidade e amigo próximo do ex-presidente JK, fundador e idealizador de Brasília. No encontro, uma das sugestões defendidas pela parlamentar foi suprimir o artigo que prevê a construção da nova quadra 500 no Sudoeste e transformar a área verde em um parque ecológico urbano.“O Sudoeste é uma das cidades com maior densidade demográfica por metro quadrado. Aumentar esse inchaço só favorece a especulação imobiliária e acabará com a qualidade de vida de quem apostou no bairro para ter um contato maior com a natureza”, explica.

Além dessa questão, que ganhou força entre os defensores do Plano de Lúcio Costa, Liliane comprometeu-se a protocolar emendas supressivas para evitar outras mudanças de destinação de áreas, como a do Setor de Garagens Oficiais, a do Eixo Monumental Oeste – entre a Nossa Senhora da Paz e a Rodoferroviária, e ainda a que permite a criação da quadra 901 Norte, um dos trechos mais criticados pela distrital. Pelo texto original, essas áreas poderiam ser divididas com lotes de até 12 mil metros quadrados. “O que percebemos é que o governo prepara para passar o rolo compressor na Câmara Legislativa e aprovar tudo como está, o que pode comprometer drasticamente nosso futuro, o nosso tombamento e o reconhecimento como Patrimônio da Humanidade”, previu a parlamentar.

A distrital afirmou também que caso a proposta seja aprovada pela Câmara Legislativa, já que o Buriti conta com praticamente 21 dos 24 deputados, ela não descarta recorrer ao Ministério Público e a Justiça para invalidar o processo. “Já solicitamos da Secretaria de Habitação uma análise comparativa de como é e de como ficará a cidade com as mudanças propostas. Até hoje não tivemos uma resposta e esse documento é fundamental para que a população saiba bem o que vai acontecer com Brasília”, afirmou.

No fim de outubro, Liliane Roriz protocolou no Ministério Público do DF representação contra o que considera “anomalias” no PPCUB. O documento foi entregue nas mãos da procuradora-geral de Justiça, Eunice Carvalhido. Na oportunidade, a procuradora adiantou que tentará uma audiência entre os Poderes para alinhar o texto do projeto com os anseios da população. “O Ministério Público não impedirá o legislativo de legislar, mas ficaremos de olho nas ilegalidades que por ventura sejam aprovadas”, avisou Carvalhido.

Com expectativa de votação até o final do ano, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) deve incendiar o debate político nas próximas semanas. O combustível serão as mudanças com alto teor de polêmica. O projeto é de autoria do Executivo, mas só terá validade depois da aprovação dos deputados distritais.

 Confira algumas alterações do PPCUB que vão apimentar o debate:

- W3 Sul e Norte

Em áreas hoje reservadas a estacionamentos serão criados dezenove lotes comerciais, com prédios de até três andares

- Setor de Clubes Sul

Alguns trechos serão usados para fins comerciais e de hotelaria, com aumento do potencial construtivo de 80% para 150%

- Setor Hoteleiro

Mudança de gabarito permitirá que hotéis hoje com apenas três pavimentos cheguem a doze andares.

- Eixo Monumental

Torna possível a criação de lotes comerciais de até 20 000 mil metros quadrados entre a igreja Nossa Senhora da Paz e a rodoferroviária

- Quadra 500

Previsão da construção de 22 lotes residenciais com até 1 200 moradias

- Setor Hospitalar Sul

Aumento do atual potencial construtivo de 100% para 250%

- Quadra 901

Retomada da discussão sobre esse novo setor habitacional

- Setor de Garagens Oficiais

Transferência de lotes de garagens para lotes comerciais.

Durante audiência pública na quarta-feira (17), no auditório da Câmara Legislativa, a deputada Liliane Roriz (PRTB) chamou a atenção para essas mudanças e criticou a disposição do governo em promover alterações no PPCUB que, segundo acredita, “foram pensadas para beneficiar os empresários, mas não a população”. Uma clara amostra das discussões que vêm por aí em torno do tema.

Embora o assunto seja espinhoso, o governo confia que haverá maioria para a aprovação do projeto até novembro. “Existe um consenso de que o plano precisa ser votado. Ainda que não consiga atingir a perfeição, é um importante instrumento de controle e de preservação da cidade”, defende José Willemann, coordenador de Assuntos Legislativos do GDF. (Do Blog Grande Angular – Lilian Tahan)

 filhas

Joaquim Roriz afirmou e reafirmou a Gim Argello que não planeja lançar nenhuma de suas filhas candidata ao governo do Distrito Federal e que ele próprio encabeçará a chapa contra Agnelo Queiroz no ano que vem.

Não convenceu. Gim, por sua vez, hoje, diz não haver a menor possibilidade de se candidatar a deputado federal. Quer o Senado ou o governo. (Por Lauro Jardim)

Hospital de Base: descumprimento de 63 exigências. Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

Hospital de Base: descumprimento de 63 exigências. Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa ouviu nesta terça-feira (17) a diretora administrativa do Hospital de Base de Brasília, Aurilene Pedrosa. O convite para a oitiva partiu da presidenta da comissão, deputada Liliane Roriz (PSD), após o diretor de vistorias do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Edgard Sales Filho, ter declarado que 80% dos hospitais do DF, incluindo o Hospital de Base, possuíam algum tipo de problema em instalações de prevenção de incêndio.

“O Hospital de Base é o maior da nossa região, e precisamos saber o que tem sido feito para que a unidade fique em dia com todas as normas de segurança”, explicou a parlamentar. A presidenta da comissão lembrou que, segundo o representante do Corpo de Bombeiros, o HB está em processo de aplicação de penalidade por descumprimento de 63 exigências. “Queremos um relatório detalhado da direção do hospital para fazer um choque de informações com o que foi declarado pelo coronel Edgard”, completou.

Segundo a diretora da unidade, Aurilene Pedrosa, uma vistoria completa foi realizada no Hospital de Base na tarde da última segunda-feira, com o objetivo de acelerar a regularização das pendências. Pedrosa ponderou, no entanto, que o processo não depende apenas da direção do HB. “Não possuímos autonomia financeira para esses custos”, frisou.

A deputada Liliane Roriz destacou que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estão atentos aos problemas encontrados nas unidades hospitalares. “Sabemos que há recursos para a adequação dos hospitais, o que falta é vontade política”, afirmou. Em acordo com a diretora do HB, foi acertado o prazo de uma semana para que o hospital demonstre as recentes medidas de segurança tomadas pela atual gestão.(Colaboração da assessoria de imprensa da deputada Liliane Roriz)

Liliane Roriz

Liliane Roriz

O governo do Distrito Federal será obrigado a divulgar pela internet todas as informações referentes ao transporte público do DF. De autoria da deputada distrital Liliane Roriz (PSD), a lei 5171/13 foi sancionada na última sexta-feira (13) pelo governador Agnelo Queiroz (PT) e foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (16).

De acordo com a nova medida, o GDF terá de disponibilizar, por exemplo, a relação completa dos ônibus que integram a frota do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF, com dados como o número do registro, o modelo do veículo, a linha específica que liga duas localidades diferentes e a quantidade de passageiros transportados por ela.

“Esta lei é mais uma arma para que o cidadão cobre dos governantes a transparência na gestão. O que mais ouvimos são denúncias de veículos sucateados e piratas operando nas ruas. A publicidade destas informações vai ajudar a inibir, inclusive, a atuação de ônibus clonados, que são constantemente flagrados nas ruas do DF”, explicou a autora da lei, Liliane Roriz.

Além de informações técnicas, o site terá de disponibilizar também informações sobre as linhas operadas pelo sistema, identificando a empresa, o trajeto e os horários de partida de cada ônibus. “Será também uma excelente ferramenta para ajudar quem necessita de nossos sistema público de transporte e não sabe, por exemplo, o ônibus que precisa pegar para chegar a um determinado lugar no DF”, frisou a parlamentar. Os custos do sistema também terão de ser divulgados.

De acordo com a regra, todas essas informações terão de ser colocadas na página do DFTrans, órgão responsável pela gestão do transporte público no DF. O GDF terá, a partir de agora, 60 dias para fazer o levantamento das informações e disponibiliza-las ao usuário do transporte.

 opiniao

Por Ricardo CalladoO senador Rodrigo Rollemberg (PSB) vai chegar competitivo em 2014. Será sua segunda tentativa ao Palácio do Buriti. A primeira, em 2002, amargou a terceira posição, atrás de Joaquim Roriz (PMDB) e Geraldo Magela (PT).

Sua candidatura a governador está consolidada. Rodrigo trabalha para montar a chapa. A vaga ao Senado deve ficar mesmo com o deputado federal José Antônio Reguffe (PDT). O posto de vice é onde se bate cabeça.

Os dois nomes cogitados são os deputados distritais Chico Leite (PT) e Liliane Roriz (PSD). A dúvida é saber quem agrega mais. Quem desagrega menos. E quem pode atrair mais aliados. São dois caminhos distintos, um mais a esquerda e outro a direita.

Para ter Chico Leite na chapa é preciso que ele consiga sair do PT e filiar-se a Rede, da presidenciável Marina Silva. Se conseguir, o próximo passo é atrair o PSOL de Toninho e da ex-deputada Maninha. Juntaria se a coligação o PPS de Augusto Carvalho e o PDT de Reguffe e Cristóvam Buarque. Seria uma chapa forte. E que teria argumentos para empunhar a bandeira da ética na política.

Pouca gente no meio político acredita que Marina Silva consiga montar a Rede até o dia 5 de outubro, prazo final para uma legenda concorrer em 2014. Com ou sem Rede, Marina será candidata. Outros partidos estão prontos para receber a ex-ministra do Meio Ambiente.

Sem a Rede, Chico Leite continuará no PT. Vai brigar pelo Senado. O deputado federal licenciado Geraldo Magela (PT) está um passo à frente e Chico deve ser preterido novamente. Triste sina do campeão de votos de Brasília. O deputado foi o mais votado para a Câmara Legislativa em 2010.

Sem Chico, Rodrigo se concentra em atrair a deputada Liliane Roriz. Com ela, poderia vir mais uma penca de partidos de centro e de direita. A coligação cresceria. Além de somar os votos da periferia do DF, sempre fiel ao ex-governador Roriz.

Liliane é jovem é faz política de maneira inteligente. Não se deixa comparar com o pai. Mas sabe que sua imagem é indissociável ao do ex-governador. Tenta ela mesmo ser a candidata ao Palácio do Buriti. A falta de acordo das oposições atrapalha.

Além disso, existem dois outros pré-candidatos na mesma linha política: a deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD) e o deputado federal Luiz Pitiman (PSDB). Ambos buscam viabilizar a candidatura que passa, necessariamente, por uma mudança de partido. Tanto Eliana quanto Pitiman não tem espaço em suas próprias legendas.

Se fechar com Liliane, Rodrigo Rollemberg vive um dilema. Ganha de um lado, mas perde do outro. Se atrai outras legendas, perde o PSol. O pleito de 2014 deve ser marcado por manifestações. Copa do Mundo e campanha eleitoral devem se misturar. Pode ser o combustível para Toninho surgir como opção do voto de protesto, de renovação e de inconformismo.

Em 2010, em meio ao escândalo da Caixa de Pandora, Toninho foi a grande surpresa, ficando com cerca de 15% dos votos. A eleição foi para o segundo turno. Uma candidatura do PSol, em 2014, não interessa nem a Rodrigo, nem ao governador Agnelo Queiroz (PT), candidato à reeleição.

Agnelo não tem como evitar. De todo jeito sua base mais a esquerda vai rachar. Já Rodrigo vive o dilema do agrega ou desagrega.

 opiniao

Por Ricardo CalladoO desmembramento da ação penal que analisa o suposto esquema de corrupção apontado pela operação Caixa de Pandora tem efeito direto nas eleições de 2014. O principal foi colocar o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) na disputa.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lavou as mãos e jogou o problema para o Tribunal de Justiça do DF. Quase tudo volta para o início. Depoimentos de testemunhas, análise de provas, recursos. Na prática, o processo vai demorar a ser julgado. E muito.

Como todo tipo de protelação, se depender apenas da ação da Pandora, Arruda pode ser candidato a qualquer coisa em 2014. Aos amigos mais próximos cogita apenas voltar ao Palácio do Buriti. Tem potencial eleitoral para isso. E os adversários possuem munição pesada contra ele.

Alguns petistas ligados ao governador Agnelo Queiroz (PT) acham que a entrada de Arruda embaralha o jogo. Outros, discordam. Consideram que seria mais fácil vencer um candidato todo enrolado na justiça.

A entrada de Arruda joga água fria em muita gente. Os deputados Luiz Pitiman (PMDB) e Eliana Pedrosa (PSD), por exemplo, podem abrir mão da candidatura ao governo para apoiar Arruda.

Pitiman é um interlocutor próximo do ex-governador. Costuma dizer que está sentado no banco de reservas. Se Arruda não puder ir, ele está preparado para a missão. Deputado federal em primeiro mandato, Pitiman colocou seu nome como alternativa ao Buriti.

Eliana Pedrosa foi secretária de Desenvolvimento Social de Arruda. Tem uma carreira política própria e está bem posicionada nas pesquisas. Pode relutar em abrir mão da candidatura ao governo. Vai depender da articulação que for feita. No final, deve seguir com Arruda.

Também postulante a cadeira de Agnelo, a deputada distrital Liliane Roriz (PSD) ficaria isolada. e esvaziada Arruda agregaria um bom número de partidos. Uma composição poderia colocar Liliane na vaga de vice da chapa. Para isso, Arruda e o ex-governador Joaquim Roriz teriam que se entender.

Se Arruda conseguiu se livrar, pelo menos a tempo das eleições de 2014, de uma condenação da Caixa de Pandora, o mesmo não pode se dizer de outros processos. A Secretaria de Transparência gestou nos últimos dois anos várias pequenas ações que podem pegar o ex-governador e tira-lo do caminho de Agnelo.

Uma das ações já teve efeito prático. Arruda foi condenado a cinco anos e quatro meses em regime semiaberto de prisão por irregularidades em uma licitação para reforma do ginásio poliesportivo Nilson Nelson. de Brasília em 2008.

O ex-governador e o ex-secretário de Obras, Márcio Machado, foram condenados por dispensa indevida de licitação pela Justiça do DF. O caso envolve a contratação da Mendes Júnior Trading Engenharia.

Arruda também terá que pagar multa de R$ 400 mil, equivalente a 4% do contrato de reforma do ginásio. As reformas foram feitas por causa do Campeonato Mundial de Futsal, realizado em 2008 no Rio de Janeiro e em Brasília.

O curioso é que uma candidatura de Arruda pode até ajudar o PT. Se for viabilizada, o vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) deve recua de sua intenção em se lançar contra Agnelo.

Quando soube que a Secretaria de Transparência estava no seu calo, Arruda pediu ao amigo Filippelli que conseguisse maneirar a fábrica de ações contra seu governo. O atual vice não atendeu o pedido. Arruda ficou decepcionado. E a amizade abalada.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB) pode contabilizar perdas. Alguns partidos que conversam hoje com o PSB devem mudar de rumo. Mas seria a base aliada de Agnelo a mais atingida. Tem partido se coçando para trair o governador. Falta apenas oportunidade. E alguma perspectiva de poder em outro lado.

Se o ex-governador conseguir se livrar da justiça e ser candidato, teremos então uma disputa bem competitividade com Agnelo, Arruda e Rodrigo. No centro da eleição, o governador iria enfrentar duas candidaturas clássicas: uma de direita e outra de esquerda.

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A presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa, deputada Liliane Roriz (PSD), apresentou projeto de lei que obriga o governo local a destinar recursos não resgatados do programa Nota Legal para entidades que desenvolvem trabalho exclusivamente social no DF. A proposta prevê ainda que o benefício seja concedido apenas às associações sem fins lucrativos.

De acordo com a estimativa da Secretaria de Fazenda do DF, o programa Nota Legal poderia ter gerado, apenas em 2013, um crédito para os contribuintes na ordem de R$ 152 milhões. No entanto, os usuários cadastrados na concessão de crédito local resgataram apenas R$ 90 milhões ao utilizarem abatimentos no IPTU e IPVA. Em tese, R$ 62 milhões deixaram de ser utilizados e acabaram voltando aos cofres públicos.

Para Liliane, muitas instituições que atuam no DF vivem apenas de doações, o que gera insegurança e problemas nos planejamentos orçamentários. “Esse recurso deveria ser do cidadão, que deixou de requerê-lo e o dinheiro acaba sendo utilizado como o governo bem entende. O que pretendo é dar um destino, um caráter social a essa verba, para que ela chegue a quem mais precisa, a quem mais sente a ausência do Estado”, explicou a autora da proposta.

A parlamentar ressalta que a regulamentação da lei, se sancionada, deverá conter prerrogativas para as que as instituições sejam contempladas, como, por exemplo, o tempo de atuação, a quantidade de atendimentos, e apresentação de certidões negativas da entidade e de seus diretores para garantir a seriedade no processo. O valor, por sugestão da parlamentar, poderia ser repassado proporcionalmente ao número de acolhidos comprovados de cada instituição.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, 680 mil contribuintes estão cadastrados no programa Nota Legal. Neste ano, no entanto, apenas 330 mil usuários efetivaram o uso do benefício em descontos nos impostos locais. “Muitas vezes são as pessoas mais humildes que fornecem o CPF na hora da compra, mas acabam se esquecendo desse recurso. Nada mais justo do que reverter esse valor para o social, defende.

Liliane Roriz

Liliane Roriz

Parlamentares fazem diligência no Hospital de Ceilândia nesta terça-feira para conhecer estrutura e ouvir versão dos responsáveis da unidade

Após mais duas mortes de bebês na UTI do Hospital Regional de Ceilândia, a presidente da Comissão de Saúde da Câmara Legislativa, deputada Liliane Roriz (PSD), convocou os colegas para uma visita de urgência à unidade hospitalar. A visita ocorreu na manhã desta terça-feira, às 10h.

A parlamentar quer exigir dos responsáveis do hospital explicações sobre os óbitos dos recém-nascidos, que acabaram provocando o fechamento da maternidade do hospital. De acordo com a Secretaria de Saúde, a causa da morte de pelo menos três bebês teria sido a bactéria serratia.

No total, segundo nota do órgão, entre 31 de março e o último dia 20, nove bebês morreram no HRC. A secretaria nega, no entanto, que os dois novos óbitos ocorridos no último fim de semana tenham ocorrido pela mesma causa. No total, agora, já são 11 mortes na mesma maternidade.

“Algo de muito estranho está ocorrendo no Hospital de Ceilândia e é dever da Câmara Legislativa exigir esclarecimentos. Queremos conhecer as instalações e saber o que há de errado numa unidade que deveria justamente garantir a tranquilidade dos pais e zelar pela sobrevivência dos bebês”, destacou Liliane.

Caso não haja uma explicação clara da direção da unidade hospitalar, a parlamentar não descarta solicitar apoio do Ministério Público e da Justiça para responsabilizar o governo local pelas seguidas morte na unidade que é comandada pela Secretaria de Saúde.

 

Uma lei de autoria dos deputados Liliane Roriz (PSD) e Chico Vigilante (PT) e sancionada pelo governador Agnelo Queiroz (PT) promete garantir mais segurança aos clientes de bancos do Distrito Federal. De acordo com o texto elaborado pelos parlamentares e aprovado pelo Executivo, as agências bancárias e postos de autoatendimento serão obrigados a instalar divisórias individuais de proteção visual para garantir o sigilo das informações bancárias dos usuários.

Percebemos que, em muitos casos, o criminoso observa a movimentação do cliente antes de praticar algum delito, como as ‘saidinhas de banco’. Essa é só uma garantia de que o correntista tenha mais privacidade para efetuar suas transações no autoatendimento e não despertar curiosidades de pessoas de má fé”, explicou Liliane Roriz. A redação final do texto foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27).

A nova legislação prevê que essas divisórias tenham altura mínima de 1,80m e sejam confeccionadas em material que impeça a visualização das operações bancárias por terceiros. Ainda de acordo com a nova lei, os bancos terão o prazo de 180 dias para realizar as adaptações, que serão fiscalizadas pelo órgão local de defesa do consumidor.

A multa para o banco que não cumprir a nova lei será de R$ 500 por dia.

 

As comemorações do Dia Internacional da Mulher, que acontecem amanhã (8), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, começam com uma homenagem a oito mulheres de Brasília que atuam em diversos segmentos da sociedade. A presença de mulheres nesses postos de trabalho, num passado recente, era praticamente inexistente. A iniciativa partiu da deputada distrital Liliane Roriz (PSD) e da vice-presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras (AME), a empresária Karina Boner.

“É preciso valorizar mulheres fortes, mulheres vencedoras que abrem portas para as outras se destacarem no mercado de trabalho. Selecionamos mulheres que desempenham atividades que, anteriormente, eram estritamente masculinas, explicou Liliane Roriz.

Para Karina Boner, mais do que uma homenagem, esta solenidade é um registro de mudança na sociedade brasileira. “Desde a sua fundação em 2004, a AME trabalha em prol da capacitação profissional e pessoal de mulheres e no combate à violência doméstica e urbana contra elas. As mais de 2.000 mulheres que capacitamos, hoje contribuem significativamente para o sustento de suas famílias. Esta é uma realidade que se percebe em todo o Brasil. Daí a importância de se homenagear estas mulheres que são exemplos.” afirma a empresária.

Na ocasião, histórias surpreendentes de superação e dedicação serão contadas para o público. A Tenente – Aviador da Força Aérea Brasileira, Bruna Nascentes Teles, sobrevoou em alto mar , à noite, e sem instrumentos para receber o título de oficial. Fez treinamento de sobrevivência na água ficando dias à deriva, apenas com água e ração para se alimentar.

Terá também a história de Nayara Feitosa, uma das primeiras mulheres a dirigir o metrô na capital federal. Ambas receberão o certificado de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

A lista de homenageadas ainda conta com a empresária Aline Diniz, que iniciou sua marca no DF, levou para o Brasil e agora para o Exterior; a pedreira Wanda Siales de Souza, que ajudou a construir o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, a catadora de lixo Ana Carla Borges, presidente da Associação de Mulheres Catadoras de Lixo do Varjão; a motorista de ônibus Cheila Félix e a empresária Indira Lucena, que montou um negócio com ajuda de mulheres com deficiência mental.

“Vamos institucionalizar esse reconhecimento para que, a partir do ano que vem, mais merecedoras possam receber uma medalha de mérito do Legislativo, específica para mulheres de destaque”, frisou a parlamentar. A condecoração será criada após a aprovação de um projeto de resolução que tramita na Casa.

Serviço:

Dia Internacional da Mulher

Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Praça Municipal – Qd. 2 – Lt. 5 – 3° andar – Brasília/DF

Horário: 10h

Sobre a AME

Criada em 2004 pela empresária Cristina Boner, a AME é uma ONG que trabalha em prol da valorização da mulher e do aumento da participação feminina na sociedade com oportunidades de capacitação profissional, reconhecimento e desenvolvimento de talentos.A AME contribui com a comunidade do Distrito Federal na qualificação de mulheres para o mercado de trabalho. Foram mais de 2 mil pessoas treinadas em cursos como informática, trabalhos manuais e o curso de serviços domésticos. A AME tem por objetivo oferecer auxílio e capacitação profissional para mulheres, garantindo o seu crescimento, emancipação e cidadania e no intuito de promover a participação feminina na sociedade. Outra frente atua com mulheres em situação de violência doméstica e urbana.

Para mais informações, acesse: http://www.amedf.org.br/

 

Arlete quer definição sobre as futuras votações

Arlete quer definição sobre as futuras votações

 

Em seu pronunciamento na tarde desta quinta-feira (14), a líder do governo na Câmara Legislativa, deputada Arlete Sampaio (PT), cobrou do colégio de líderes a definição de um calendário de votações de projetos na próxima reunião dos distritais, marcada para a terça-feira (19). A distrital observou a necessidade de agilizar a apreciação de propostas importantes do Executivo, de parlamentares e também para limpar os vetos da Ordem do Dia.

Arlete também pediu aos blocos partidários que mantenham o acordo de indicar na segunda-feira (18) os integrantes da comissões permanentes da Casa. “São as comissões que vão dar agilidade à apreciação dos projetos. Estamos com projetos pendentes do final do ano passado. Precisamos, por exemplo, definir um cronograma para a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB)”, disse a deputada. A votação para a escolha dos presidentes e vice-presidentes está marcada para o dia 19, terça-feira, durante a sessão ordinária, no Plenário, com início às 15h.

Saúde – Já a deputada Liliane Roriz (PSD) criticou o veto do governador ao PL118/2011, de sua autoria em parceira com o deputado Washington Mesquita (PSD), que obriga o GDF a divulgar os dados, informações e demonstrativos relativos à gestão pública do Sistema de Saúde do DF. “Esse é um assunto de suma importância para a população, que quer saber, por exemplo, quais as especialidades dos médicos de plantão, se determinado remédio está disponível nas farmácias de alto custo”, afirmou a distrital.

 

 Escolas só poderão contar com propaganda institucional O Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta quarta-feira (30) traz a redação final de diversos projetos de lei aprovados pela Casa em dezembro último. Entre eles está o PL nº 367/2011, que proíbe toda forma de publicidade e propaganda no interior de escolas públicas e privada de educação básica do Distrito Federal.

De autoria da deputada Liliane Roriz (PSD), a proposição abre exceção apenas para propagandas de caráter institucional, socioeducativas, preventivas ou de conscientização, cabendo ao diretor pedagógico do estabelecimento de ensino a autorização – após consulta ao conselho escolar. A fiscalização da lei deverá ser regulamentada pelo Executivo dentro do prazo de 60 dias.

Outro projeto de lei cuja redação final foi publicada no DCL de hoje é o PL nº 1.157/2009, de autoria do deputado Chico Leite (PT). O projeto dispõe sobre medidas de proteção a vítimas e testemunhas relacionadas em boletins de ocorrência (BO) e inquéritos policiais instaurados pela Polícia Civil. De acordo com o PL, a divulgação dos dados pessoais deve ser restringida ao interesse da investigação policial, do Ministério Público e do Judiciário. (Denise Caputo – Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF)

Por ter mais de 65 anos, o conselheiro substituto não se enquadraria nos requisitos. A parlamentar, no entanto, sustenta que auditor seria apenas efetivado na vaga que já responde

A deputada distrital Liliane Roriz (PSD) defendeu nesta quarta-feira (12) a efetivação do conselheiro José Roberto de Paiva Martins na próxima vaga que será aberta do Tribunal de Contas do DF. A cadeira surgirá na semana que vem com a aposentadoria compulsória da atual presidente, Marli Vinhandeli, que completa 70 anos. Auditor de carreira, Paiva Martins é conselheiro substituto e, por ter completado 66 anos na semana passada, estaria fora dos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal de ser indicado para a vaga.

“Há fatos que precisam ser analisados no caso do Paiva Martins. O primeiro é que ele já responde como conselheiro há pelo menos três anos, quando ele ainda não havia atingido a idade limite”, argumentou. Liliane reforça ainda que o caso do conselheiro-substituto não poderia ser encarado como indicação, uma vez que ele já ocupa uma cadeira na corte de contas. “Não seria uma nomeação, seria apenas a efetivação do conselheiro que já está na bancada, defendeu ela.

De acordo com súmula 653, no Tribunal de Contas estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo chefe do Poder Executivo, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha. “No caso da vaga deixada pela conselheira Marli Vinhandeli, que é auditora, a cadeira teria de ser reservada a outro auditor de carreira do TCDF, sustentou a parlamentar.

Durante a tarde de terça-feira, na sessão do Tribunal de Contas do DF, o conselheiro José Roberto de Paiva Martins chegou a manifestar-se sobre a exclusão de seu nome dentre as possíveis indicações do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT). Paiva Martins suspeita da existência de uma manobra para que a vaga não seja ocupada por um auditor de carreira.

“O que vislumbro com tudo isso é uma verdadeira manobra para criar falsas expectativas em quem não conhece a fundo as normas constitucionais e legais que regem os Tribunais de Contas com o objetivo espúrio e desonesto de afastar meu direito líquido e certo de ser nomeado para a vaga a ser aberta”, discursou ele. Durante sua fala, o conselheiro-substituto conquistou apoio de integrantes do Ministério Público do DF, do Sindicato dos Servidores da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF (Sindical), além da Associação Nacional dos Auditores (Audicon), que protocolaram manifestos pela efetivação do conselheiro no Tribunal.

Para a distrital, é necessária a participação de especialistas e da sociedade antes que a proposta vire lei e comprometa a qualidade de vida em Brasília. Foto: Gabriel Jabur

 

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa, deputada Liliane Roriz (PSD), defendeu nesta quinta-feira (6) a ampla participação de técnicos e especialistas em todas as discussões que surgirem na Casa com a respeito do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A distrital refutou qualquer possibilidade de análise “a toque de caixa” do projeto. De autoria do Executivo, o plano tramita na Casa e já é objeto de polêmica entre os distritais.

Nesta semana, Liliane solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-DF) cópias das recomendações feitas ao governo do Distrito Federal pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) a respeito do tombamento de Brasília como patrimônio da humanidade. Para a distrital, não há como algum legislador analisar a matéria sem que antes todos os pontos mencionados pelos órgãos internacionais sejam amplamente conhecidos.

Do jeito como foi enviado pelo governo, o PPCUB pode gerar mudanças bruscas em nossa cidade. A sociedade precisa participar das discussões para que o conhecido efeito trator do Buriti não comprometa nossa qualidade de vida em nome de outros interesses, defendeu. A parlamentar quer descobrir ainda como anda a situação sobre a compatibilização do entorno da área tombada designada pelo PPCUB à portaria do Iphan que delimita e dá diretrizes para a o conjunto urbanístico de Brasília, cuja poligonal tombada compreende as regiões administrativas Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste/Áreas Octogonais.

Liliane reforça a necessidade de um embasamento técnico acerca do Plano de Preservação. “O PPCUB será responsável pela proteção do título de nossa Capital e hoje, do jeito que está, é grande o risco da inclusão de Brasília na lista dos patrimônios em risco, coisa que não podemos permitir”, conclui.

O PPCUB é um projeto de lei de autoria do governo local que, quando aprovado, deverá orientar a população e o poder público com diretrizes de uso e ocupação e ações para o crescimento consciente de Brasília. A matéria envolve questões polêmicas, como a criação da quadra 901 Norte, a temida regularização das pensões na W3 Sul, das edificações na Orla do Lago Paranoá, a ampliação do gabarito de algumas unidades imobiliárias e hoteleiras.

A pedido do governo local, o PPCUB está tramitando em caráter de urgência. A ideia dos governistas é aprovar a proposta ainda este ano. No que depender de mim e de outros deputados comprometidos com a nossa cidade, o governo não conseguirá aprovar essa matéria como ocorreu com o PDOT”, afirmou Liliane.

Um dos responsáveis pelo programa que instituiu o respeito à faixa de pedestres no DF, o coronel Renato Azevedo faleceu no último dia 6 vítima de câncer no pulmão

Liliane Roriz

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa, deputada Liliane Roriz (PSD), apresentou projeto de lei com o objetivo de batizar o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do DF (BPTran) como “Batalhão Coronel Renato Fernandes de Azevedo, como homenagem ao ex-comandante da PMDF.

Falecido no dia 6 de novembro em decorrência de um câncer no pulmão, Azevedo foi idealizador e primeiro comandante do BPTran. Foi também um dos criadores do programa que instituiu no Distrito Federal o programa que gerou o respeito à faixa de pedestre. “Além da justa homenagem, queremos também eternizar a memória do coronel Azevedo, uma verdadeira referência que fez Brasília ser reconhecida nacional e internacionalmente pela educação no trânsito”, explicou a autora da proposta.

Há alguns dias, movimento tem crescido na internet com abaixo-assinado pedindo ao governo local a homenagem ao trabalho do coronel Azevedo. O documento virtual, organizado pelo coronel da reserva, Wellington Corsino do Nascimento, já conta com quase 300 assinaturas registradas.

Protocolado na Câmara Legislativa, o projeto será encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais, que analisará o mérito, e a Comissão de Constituição e Justiça, que verificará a admissibilidade da proposta. Caso aprovado nessas etapas, o projeto seguirá para plenário, onde será analisado pelos 24 deputados distritais antes de seguir para sanção do governador Agnelo Queiroz (PT).

 

Por Ricardo Callado – A assinatura do contrato entre o GDF e a Jurong Consultants virou palanque. Alguns dos nomes que postulam disputar o Palácio do Buriti em 2014 aproveitam o assunto para ocupar espaços. Isso não é condenável. A política é feita assim.

A empresa de Singapura foi escolhida para planejar o desenvolvimento estratégico do DF pelos próximos 50 anos. Orçado em US$ 4,25 milhões, o serviço foi contratado sem licitação no início do mês.

O governador Agnelo Queiroz tem sido alvo de críticas há cerca de 20 dias. O tema vem se alongando demais. Deveria ter sido superado na semana passada. Por um erro estratégico, a entrevista dada ao jornal Correio Braziliense deu mais munição aos adversários.

Agnelo tem todo o direito de falar e rebater aquilo que considera ser injusto. A questão foi a forma. Não se responde crítica com crítica. Não se alimenta um bate boca público, principalmente em torno de um tema pequeno. Nessa hora, o fígado deve ser deixado de lado.

Resultado: os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB) e Cristovam Buarque (PDT) voltaram a tribuna do Senado para rebater a entrevista do governador. Politicamente, fizeram o certo. Não poderiam deixar se carimbar de míopes, provincianos e fundamentalistas. Esses foram os termos usados por Agnelo. E cobram transparência.

O assunto, que deveria ter sido encerrado, pegou fogo, e serviu de combustível pré-eleitoral. O PSB, de Rollemberg, soltou uma “Nota à população do DF”, pedindo ao Buriti boa convivência a críticas e divergências de opinião.

Na nota, o PSB também diz que não se move e não se moverá por cargos. E que nada vai impedir que o partido e as lideranças se pronunciem sobre as questões que consideramos equivocadas. Aliás, o partido faz parte da base aliada do governador. Rollemberg é candidato ao GDF.

O tema foi ganhando um peso maior que deveria. Na segunda-feira (29), bancada do Distrito Federal no Congresso vai se reunir com Agnelo para discutir a assinatura do contrato com a Jurong Consultants.

A assinatura foi feita entre a empresa de Singapura e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O GDF explica que o processo licitatório foi dispensado devido ao caráter único do projeto e ao expertise que a Jurong Consultants adquiriu ao realizar trabalhos semelhantes em capitais ao redor do mundo.

Não foi suficiente para convencer os parlamentares. Além das críticas dos senadores, a deputada Liliane Roriz (PSD) enviou ofício para a Terracap, pedindo acesso ao processo, mas foi informada que o documento não estaria finalizado. A deputado Erika Kokay, do mesmo partido do governador, reclama que deveria ter se consultado os parlamentares.

Que o contrato com Jurong sirva de exemplo. Futuros passos do governo serão monitorados e questionados pelos adversários governistas e da oposição. Cabe ao governo estancar as críticas com respostas rápidas que encerrem o assunto. Evitando, assim, que qualquer assunto vire palanque visando 2014.

Parlamentar defende que governo lance programas para estimular o pagamento, e não penalizar apenas o pequeno contribuinte. Intenção do governo é prejudicar cidadão com até R$ 5 mil em dívidas com o Fisco. Fotos: Gabriel Jabur

 

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa, deputada Liliane Roriz (PSD) apresentou projeto de lei complementar para alterar o Código Tributário do DF e impedir que o governo do Distrito Federal inclua em serviços de proteção ao crédito os nomes de contribuintes inadimplentes com a Secretaria de Fazenda do DF. Há poucas semanas, a ideia vem sendo ventilada pelo GDF como solução para reaver valores que o governo tem para receber em impostos atrasados. A estratégia do Buriti é negativar os nomes em serviços como Serasa, SPC e cartórios de protesto.

Para Liliane, a estratégia é equivocada. “Um governo inteligente mira em programas de incentivo ao bom pagador, estimulando a adimplência, e não penalizando o inadimplente”, argumentou. Ela é autora da lei que concede desconto no IPTU ao contribuinte que estiver com as contas em dia com o Fisco e que queira pagar à vista o imposto. Segundo a distrital, deixar o contribuinte devedor com nome sujo na praça dificultará ainda mais o recolhimento desses recursos. Muitos pais precisam escolher entre botar comida em casa ou pagar o IPTU, exemplifica.

De acordo com o projeto do governo local, a Secretaria de Fazenda encaminharia o nome dos inadimplentes para os serviços de controle de crédito. Quando incluídos, os contribuintes ficam impedidos de adquirir empréstimos, fazer crediários e tomarem posse ao serem aprovados em concursos públicos. “O GDF não possui controle efetivo sobre esses impostos e muitas vezes o cidadão é penalizado por erros do sistema, como aconteceu há pouco tempo com o atraso da impressão e do envio dos boletos de pagamento”, lembrou.

Atualmente, a Procuradoria do DF possui um núcleo específico para cuidar de ações de inadimplentes que estejam inscritos na Dívida Ativa do DF. O local tem como missão aumentar o índice de recuperação do crédito oficial. Hoje, o percentual de recuperação é por volta de 3,5%. A média nacional é mais baixa: de apenas 1%. Mesmo assim, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que não promove, em virtude da cobrança de seus débitos, o encaminhamento do nome dos devedores para o SERASA e SPC.

Estima-se que governo do Distrito Federal tenha um crédito de R$ 8 bilhões para receber de empresas e contribuintes inadimplentes. A parlamentar explica que a intenção desse convênio com órgãos de proteção ao crédito é penalizar o pequeno contribuinte, que possua dívidas de até R$ 5 mil em impostos. “Sabemos que os maiores devedores são grandes empresas do DF. Então por que penalizar apenas o pai de família?”, estranha ela.

De acordo com a lista de inadimplentes, os maiores devedores são 400 pessoas físicas e jurídicas que deram calote de, pelo menos, R$ 500 mil cada uma. São empreiteiras, grandes bancos, empresas de transporte coletivo, fundações e até órgãos do próprio governo, como a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

 

Liliane Roriz

Após solicitar, sem sucesso, o processo da construção do albergue social na QNR 02 de Ceilândia para a Secretaria de Desenvolvimento Social, a presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa, Liliane Roriz (PSD), protocolou nesta quinta-feira (4) uma representação no Ministério Público do DF pedindo o embargo da obra.

Segundo Liliane, a construção do albergue tem mobilizado a comunidade local a protestar contra a decisão considerada “unilateral” do governo. “Qualquer obra como essa, que gera impacto social, precisa ser antes discutida com a vizinhança, o que não ocorreu”, explicou a parlamentar.

Para respaldar o pedido aos promotores, a deputada anexou um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas de moradores contrários à obra. “O terreno seria para uma estação do Veículo Leve sobre Pneus e foi redestinado. A comunidade tem feito constantes manifestações para impeder a construção do albergue”, diz. “O mínimo que o governo deveria fazer é ouvir a comunidade interessada”, finalizou.

 

A deputada distrital Liliane Roriz (PSD) criticou o “ambicioso” projeto lançado pelo governo do Distrito Federal que visa planejar Brasília para as próximas cinco décadas. Como responsável pela ideia, o governador Agnelo Queiroz (PT) viajou com comitiva oficial para Singapura, onde assina contrato com a empresa que vai sugerir ações no DF para os próximos 50 anos. O valor da consultoria, que será feita por contratação direta, é de US$ 4,2 milhões, o equivalente a mais de R$ 8,5 milhões.

Com a falta de quorum na Câmara Legislativa, que impede a realização de sessões ordinárias, a parlamentar usou o Twitter para repreender a atitude do governador do DF. “É um absurdo o governador Agnelo ir para Singapura e contratar lá uma empresa para analisar Brasília, sendo que temos a UnB e profissionais bem preparados aqui”, escreveu. A distrital promete recorrer ao Ministério Público do DF.

Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Liliane afirmou que o GDF precisa priorizar a contratação de profissionais da capital, que conhecem e têm capacidade para pensar Brasília nas próximas décadas. “Não sou contra repensar Brasília, mas sou contra o GDF contratar empresa estrangeira sem licitação para sugerir ideias para a nossa cidade, e ainda por US$ 4.2 milhões. Essa verba era pra ficar no DF”, reforçou.

Quando assinado o contrato, a empresa Jurong Consultants Pte, um dos braços do Ministério da Indústria e Comércio do governo singapuriano, ao longo dos próximos 18 meses, elaborará uma série de estudos, relatórios e projetos integrando quatro grandes eixos – Polo de Desenvolvimento JK, Centro Financeiro Internacional do DF, Cidade-Aeroporto e Polo Logístico. A empresa é a mesma que planejou o corredor entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins e deu a ideia da construção do novo centro administrativo para o governo de Minas Gerais.

 

Estudantes de escolas públicas e integrantes de organizações não governamentais (ONGs) vão se reunir na manhã de terça-feira (02), às 10h, no auditório da Câmara Legislativa, para uma palestra sobre superação e os desafios encontrados no dia-a-dia pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A iniciativa partiu da presidente da Comissão de Assuntos Sociais, deputada Liliane Roriz (PSD).

A parlamentar convidou a universitária Maria Eduarda Soares de Mendonça (foto) para debater o tema. Portadora de acondroplasia, distrbio hereditário também conhecido como nanismo, e ainda vítima da retinose, que a deixou com apenas 20% da visão, Duda desde os 10 anos oferece a própria experiência como relato para sensibilizar a inclusão social da pessoa com deficiência. Hoje com 19 anos e cursando Direito, Duda já proferiu mais de 800 palestras no Distrito Federal e no Brasil. …

“Duda consegue retratar muito bem como as limitações individuais podem ser transformadas em superação. Esse exemplo é fundamental para reforçar que todos somos iguais e temos os mesmos direitos”, afirmou Liliane Roriz.

Mobilidade e Acessibilidade – Essa não é a primeira vez que a parlamentar traz o assunto dos portadores de necessidades especiais para a CLDF. No mês de agosto, a distrital protocolou um projeto de lei obrigando o governo a adequar as faixas de pedestres para as pessoas com deficiência. O projeto está de acordo com as discussões e debates acerca da Mobilidade e Acessibilidade, temas amplamente discutidos pela sociedade.

 

Estudantes de escolas públicas do DF e Organizações não Governamentais (ONGs), vão se reunir amanhã (2), às 10h, no auditório da Câmara, para uma palestra sobre superação e os desafios encontrados no dia-a-dia das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A iniciativa partiu da presidente da Comissão de Assuntos Sociais(CAS) da CLDF, deputada Liliane Roriz (PSD). A parlamentar convidou a estudante Maria Eduarda Soares de Mendonça , portadora de acondroplasia, distúrbio hereditário também conhecido como nanismo, para debater o tema. Hoje com 19 anos, Duda profere palestras desde os 10 anos e possui mais de 800 delas em seu currículo.

“Duda consegue nos mostrar que as limitações individuais podem e devem ser transformadas em superação. Esse exemplo é fundamental para reforçar que todos somos iguais e temos os mesmos direitos”, afirmou Liliane Roriz.

Essa não é a primeira vez que a parlamentar traz o assunto dos portadores de necessidades especiais para a CLDF. No mês de agosto, a distrital protocolou um projeto de lei obrigando o governo a adequar as faixas de pedestres para os deficientes. O projeto está de acordo com as discussões e debates a respeito do tema Mobilidade e Acessibilidade.

Serviço:

CLDF discute situação das pessoas com deficiência no DF

Data: 2 de outubro de 2012

Local: Auditório da Câmara Legislativa do DF

Endereço: Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP: 70.094-902

Horário: 10h

 

Liliane Roriz

A deputada distrital Liliane Roriz (PSD) reúne-se nesta quarta-feira (15), às 15h, com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe. A parlamentar vai pedir empenho do governo federal em duplicar a rodovia que liga Brazlândia a Taguatinga, consideradas uma das mais violentas do DF.

Há anos os moradores da cidade fazem manifestações contra o alto índice de mortes na estrada, mas o GDF explica que a pista é de responsabilidade da União. “Vamos mostrar as condições atuais da pista e tentar sensibilizar o Dnit a poupar tantas vidas que são tiradas de forma tão trágica”, afirma Liliane.

O encontro será realizado na sede do Dnit, localizado no Setor de Autarquias Norte (SAN) Quadra 03 Bloco A – Edifício Núcleo dos Transportes.