A assessoria de imprensa do GDF informa que:

A Procuradoria do Distrito Federal e os Advogados que representam o Governador José Roberto Arruda vão ingressar na justiça com uma ação criminal e civil contra o Jornalista Ricardo Noblat.

Em seu blog, Noblat publicou ontem (27/01/10) afirmação de que o Governador teria oferecido o valor de “R$ 4 milhões a cada deputado Distrital que vote contra o impecheament dele”.

Os advogados e a Procuradoria do DF consideram a afirmação caluniosa e irresponsável e terá que ser provada na justiça.

André Duda

Assessor de Imprensa do GDF

Política Câmara Legislativa, GDF

A respeito das reportagens sobre suposta apreensão de notas marcadas pela policia Federal, é preciso esclarecer que:

1 – A residência Oficial do Governador José Roberto Arruda não foi alvo de busca e apreensão por parte da Policia Federal.

2 – Está dito no despacho do relator do STJ, que é de conhecimento público que:

· “há necessidade de complementar a perícia.”

· A Policia Federal deve esclarecer a afirmação “fortes indícios”.

Com isso fica claro que não foram encontradas cédulas marcadas, pois, caso tivesse ocorrido não seriam “fortes indícios”, seria “fato”, e não ensejaria o pedido de perícias complementares por parte do STJ.

3 – Cabe considerar ainda, que o fato de serem encontradas notas de uma mesma série, não configura uma relação direta de origem. Isso porque cada série de notas é composta por 100 mil cédulas, que estão em circulação.

Andre Duda

Assessor de Imprensa do GDF

Política GDF, Pandora

O secretário de Transportes, Alberto Fraga, o diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, e o diretor do DER, Luiz Carlos Tanezini, entregam hoje (21), às 11h, um trecho de 25 km da duplicação da BR-020, ligando Planaltina a Formosa. O evento será na divisa de Planaltina com o estado de Goiás.

A BR-020 é uma rodovia federal que liga Brasília (DF) a Fortaleza (CE). Esta obra é resultado de um convênio entre o DNIT e o DER/DF e custou cerca de R$ 94 milhões, sendo 10% do GDF. “Além de melhorar o fluxo do trânsito nesta via que atende cerca de 50 mil veículos por dia, a duplicação irá diminuir o número de acidentes” diz Fraga.

Serão implantados ainda vias marginais que vão do Balão do Colorado até a saída norte de Sobradinho. As marginais terão duas faixas e vão servir para facilitar o acesso aos condomínios da região. No total, são 43 km de pistas em obras.

O projeto envolve ainda a construção de cinco novos viadutos. Do Balão do Colorado a Sobradinho, serão construídos três deles, que eliminarão os retornos dos quilômetros 2, 4 e 8. De Sobradinho a Planaltina, a pista será restaurada. Na entrada de Planaltina, o DER/DF planeja um quarto viaduto. O quinto viaduto do projeto será erguido no entroncamento com a DF-100, próximo à divisa com Goiás. Toda a rodovia terá sua sinalização atualizada.

Política GDF

A respeito da manutenção dos contratos com empresas apontadas no processo nº 650 do STJ, o Governo do Distrito Federal informa:

Todos os contratos foram regularmente assumidos dentro da lei, respeitando as regras e preços de mercado, com pertinente acompanhamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal e do Ministério Público.

A citação de algumas empresas no referido processo não motivará uma ação inconseqüente, por parte do GDF, de quebra de contratos firmados dentro da mais irrestrita regularidade e transparência.

O Orçamento 2010, aprovado pela Câmara Legislativa na última terça-feira, não faz menção a empresas, e sim a serviços.

É preciso compreender que a peça orçamentária tem o objetivo de garantir à população do Distrito Federal a continuidade da prestação de serviços públicos relevantes e fundamentais, como por exemplo, o processamento da folha de pagamento dos servidores, projetos nas áreas de saúde e educação, merenda escolar, etc.

O fato de uma empresa prestadora de serviço essencial ser citada nas investigações não pode significar a paralisação do serviço, sob pena de penalizar a população do DF.

O Governo do Distrito Federal criou uma comissão especial conforme diário oficial do DF de 11/12/2009 ? Decreto 31.146, com a responsabilidade apurar os fatos descritos no processo nº 650 do STJ.

Esta comissão tem trinta dias para definir os procedimentos administrativos a serem adotados em cada órgão ou unidade da Administração.

André Duda

Diretor de Jornalismo da Agência de Comunicação do DF

Política GDF

O advogado Flávio Lemos de Oliveira é o novo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. Ele foi nomeado ontem, pelo governador José Roberto Arruda. Há nove meses no cargo de secretário adjunto dessa secretaria, Flávio Lemos pretende dar continuidade a todos os programas que vinham sendo desenvolvidos pelo deputado Alírio Neto, seu antecessor. Sua prioridade é o atendimento à criança e ao adolescente. Para tanto, ele pretende investir em novos projetos de ressocialização, a exemplo da construção e implantação de Casas de Justiça em diversas regiões administrativas.

Flávio Lemos reside no Distrito Federal desde 1965. Graduou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, em 1991. È Pos-Graduado em Direito Processual Civil pela UNISUL e em Direito Público pelo Instituto Processus. Após a formatura, advogou para a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (Embratel), na Região Centro-Oeste.

Renunciou ao cargo em 1994 e, mais de 15 anos, exerceu a advocacia em seu escritório particular. Sempre na defesa dos trabalhadores e servidores públicos do Distrito Federal. Ele foi eleito Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Distrito Federal e atuou como Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF. Casado, Flávio Lemos tem quatro filhos: Fernando, Cinthia, Felipe e Camila.

Política GDF, Justiça

 NOTA DO GOVERNADOR ARRUDA E DO VICE-GOVERNADOR PAULO OCTÁVIO

Ainda perplexos pelo ato de torpe vilania de que fomos vítimas por parte de alguém que, até recentemente, se mostrava um colaborador, vimos externar à população do Distrito Federal nossa indignação pela trama de que estamos sendo vítimas, engendrada por adversários políticos, valendo-se de pessoa que, à busca das benesses da delação premiada, por atos que praticou nos 8 anos do Governo anterior, urdiu, de forma capciosa e premeditada, versão mentirosa dos fatos para tentar manchar o trabalho sério e bem sucedido que tem sido feito pela nossa Administração.

Queremos dizer que estamos tranqüilos, porque sabemos de nossa inocência, e confiamos no sereno e isento trabalho da Justiça de nosso País, onde a verdade sempre acaba se afirmando.

Repelimos os açodados juízos que, muito mais que atingir o princípio constitucional da presunção de inocência, colocam em risco a soberania da verdade democrática.

Política Arruda, GDF, Pandora, Paulo Octávio

 Brasília, 27 de novembro de 2009

Comunicado à imprensa

Agentes da Polícia Federal estiveram na manhã desta sexta-feira em minha residência, em meu gabinete no anexo ao Palácio do Buriti e também no Buritinga. Eu os recebi em minha casa, dei a eles acesso ao que pediram (documentos e meu laptop). No Palácio do Buriti e no Buritinga, foram recebidos por servidores de meu gabinete. Igualmente, tiveram acesso a tudo o que desejavam. Estou à disposição do Departamento de Polícia Federal para o que for necessário, mas me reservo ao direito de só me pronunciar publicamente sobre o assunto quando tiver informações completas do que se trata.

José Luiz Valente – Secretário de Educação do DF

Política GDF

A desafetação dos becos de quadras residenciais do Gama para doação a policiais, bombeiros militares e servidores do Detran (Lei Complementar 780/08, e inciso IV do art. 105 da Lei Complementar 728/06) foi julgada inconstitucional pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

As ações propostas pelo Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Azeredo Bandarra, e pela OAB/DF, sustetaram que as normas instituíam privilégio a determinadas categorias de servidores públicos, pois permitiam a transferência de imóveis públicos a servidores do GDF, sem prévio procedimento licitatório.

O MPDFT e a OAB/DF sustentaram também a inconstitucionalidade da desafetação das áreas públicas, por ter sido realizada sem a audiência da população interessada, como determina a Lei Orgânica. A única audiência pública ocorreu antes da especificação das áreas a serem doadas e das pessoas a serem beneficiadas, incluídas posteriormente na Lei Complementar 780, por emenda aditiva de iniciativa parlamentar.

Dessa forma, houve desvirtuamento do projeto original, após a aprovação de emenda de iniciativa de Deputados Distritais. O Ministério Público ressaltou vício de iniciativa da lei, por ter sido invadida a competência privativa do Governador do Distrito Federal para dispor sobre a administração de áreas públicas e sobre o uso e a ocupação do solo no Distrito Federal.

Outras leis distritais sobre a matéria já foram julgadas inconstitucionais. Essas leis buscavam promover a doação de imóveis públicos, com dispensa de licitação, para servidores públicos, enquadrando-os artificialmente como integrantes de “programas habitacionais de interesse social”.

Política GDF, Habitação

O governador José Roberto Arruda e o presidente da Novacap, Luiz Carlos Pietschmann, lançam daqui a pouco programa Brasília Renovada. Cerca de mil equipamentos, entre tratores, retroescavadeiras, rolos, patrolas, tratores de esteiras, e mais aproximadamente 1.500 trabalhadores estarão nas ruas a partir de amanhã, para executar os trabalhos de manutenção e construção de vias, parques e jardins.

De acordo com o presidente, a ideia é dar mais atenção aos serviços de solução mais rápida. “Às vezes, é uma coisa mínima, mas que causa grandes transtornos. Nosso pessoal estará lá para solucionar o problema antes de incomodar a população”, explica. São trabalhos de tapa-buraco, roçagem de grama, poda ou corte de árvores, entre outros.

O Brasília Renovada é dividido em cinco grandes equipes: Parques e Jardins, Manutenção de Vias, Patrulha Mecanizada, Manutenção e Apoio e Pavimentação de Vias. Todos os equipamentos estarão identificados com adesivos, assim como os trabalhadores estarão uniformizados. O evento será às 9h, no estacionamento do estádio Mané Garrincha.

Política Arruda, GDF, Novacap

A Comissão Especial de Licitação, que conduz a concorrência pública 001/09- Cel/Seduma, vai receber e abrir as propostas para os serviços de implantação e operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Distrito Federal no dia 2 de dezembro, às 9h30, na sala de reuniões da Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa).

O aterro sanitário, que será implantado na Região Administrativa de Samambaia, entre o córrego Melchior e a Rodovia DF-180, próxima à estação de tratamento de esgotos Melchior, vai substituir o lixão do Jockey Clube, próximo à Estrutural, cuja área, degradada, será totalmente recuperada. O investimento previsto é de 300 milhões de reais para o período de 15 anos. O vencedor terá dois anos para realizar todos os investimentos necessários para a construção das infraestruturas do empreendimento.

Poderão participar da licitação todas as empresas que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos pelo edital. O tipo de licitação é o de menor tarifa pela prestação do serviço por tonelada de lixo entregue para tratamento e destino final.

A empresa receberá outorga de concessão fornecida pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF – Adasa, em caráter de exclusividade, dos serviços de implantação e operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do DF (projeto executivo, implantação e operação). A concessão é de 15 anos, podendo ser prorrogada.

Este será o primeiro aterro sanitário do DF construído e operado com a mais moderna tecnologia disponível no mercado. Além de abrigar todos os resíduos orgânicos produzidos na Capital Federal, o projeto prevê o aproveitamento do biogás produzido.

O novo Aterro Sanitário adotará técnicas ambientalmente corretas, com a compactação de todo o lixo orgânico antes do soterramento, e haverá o tratamento do chorume antes de seu lançamento no corpo hídrico com a qualidade requerida pelas normas vigentes.

A implantação do novo aterro é um compromisso do Programa Brasília Sustentável, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Meio Ambiente (Seduma), no contrato com o Banco Mundial (Bird) para regularização fundiária definitiva da Vila Estrutural.

Política Adasa, GDF

Já está pronta a minuta do Projeto de Lei que cria a Agência Brasília de Vigilância Sanitária, que será entregue pelo deputado distrital Dr. Charles (PTB) ao governador Arruda (DEM), por meio da Secretaria de Saúde. A proposta foi elaborada após acordo fechado na segunda audiência pública promovida pelo deputado para discussão do tema.

Houve consenso entre os participantes do debate, que deu continuidade à análise da atual situação da vigilância sanitária, iniciada na primeira audiência pública realizada a dois meses, da qual participaram diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre eles a diretora Maria Cecília Martins Brito, favoráveis ao pleito.

A criação da agência é uma reivindicação antiga dos servidores que alegam falta de estrutura e condições dignas de trabalho. Situação a ser reparada pela reestrutura definida na minuta, cujo organograma dá um novo formato a agência. A elaboração da proposta feita em conjunto com o parlamentar, contou com a colaboração de André Godoy Ramos, presidente da Associação dos servidores de Vigilância Sanitária (AVISA), do representante da Anvisa, Márcio Paiva, do representante do presidente do Sindirata , Luiz Gonzaga Negreiros, e do presidente do Sindicato dos Servidores da Carreira de Fiscalização de Atividades Urbanas (Sindafis), Marcus César.

Política Arruda, Câmara Legislativa, GDF

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal explicou que não tem orçamento para pagar a parte retroativa da gratificação por risco de vida, de abril a outubro de 2009, do Plano de Cargos e Salários (PCS) de PMs e bombeiros militares do Distrito Federal. O líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), ficou indignado com a informação e no plenário cobrou providências do Governo do Distrito Federal.

“É inadmissível imaginar que, com esse projeto tramitando há três meses, o GDF não tivesse se programado para fazer as modificações orçamentárias necessárias para que os policiais e bombeiros recebessem o que lhes foi assegurado por lei. Depois de ter gerado uma expectativa enorme nas duas corporações, o governo está agora disseminando o sentimento de frustração na categoria”, afirmou Rollemberg, que foi um dos principais articuladores da aprovação do Plano. O projeto que cria o PCS foi sancionado pelo presidente Lula na última sexta-feira.

A estimativa é que a parte retroativa por risco de vida chega a R$ 35 milhões. O pagamento asseguraria quase R$ 2 mil para cada militar na ativa.

Entenda o PCS da Polícia militar e do Corpo de Bombeiros do DF:

• Cria a gratificação por risco de vida das categorias que será de R$ 250 por mês neste ano, retroativa a abril de 2009. Prevê ainda aumentos anuais até chegar ao valor de R$ 1 mil em 2014. Ainda permite ao governo do DF antecipar o pagamento das demais parcelas da gratificação se houver disponibilidade orçamentária no Fundo Constitucional do Distrito Federal;

• faz uma reformulação da estrutura das carreiras e gera um impacto no número dos profissionais contratados por concurso público. Hoje, a polícia é composta por 15 mil militares, mas, pela proposta, pode chegar a 18.673. Já o efetivo de bombeiros, que é de 7 mil pessoas, pode ir para 9.703;

• torna obrigatório o nível superior para ingresso nas carreiras;

• prevê promoções por critérios de antiguidade, merecimento, ato de bravura e post mortem. Serão estipulados limites de quantidade e de antiguidade para definir a faixa dos policiais militares que concorrerão às promoções;

• regulamenta o retorno à ativa dos profissionais que estão na reserva remunerada.

Política Add new tag, GDF, Rollemberg, Segurança

Estudantes serão recebidos pelo secretário de Transportes, Alberto Fraga, para pedir agilidade na implementação do Passe Livre. O encontro será nesta sexta-feira, às 11 horas, na Secretaria de Transportes do GDF. Há mais de noventa dias que a lei 4.371/09 foi aprovada e as emendas feitas pelos deputados acabaram por prejudicar os estudantes, que continuam sem ter o benefício da gratuidade nos transportes públicos do DF.

Pensando nisso, a União dos Estudantes do Distrito Federal (UEDF), diversos Centros Acadêmicos do DF e outras entidades vão requerer que o governo:

- Realize o cadastramento imediato antes do fim do ano letivo de 2009 pelo DFTrans para todos os estudantes interessados em obter o benefício do Passe Livre;

- Trabalhe para a regulamentação e efetivação do Passe Livre ainda em 2009.

Apenas o DCE do UniCEUB recolheu mais de 5 mil assinaturas para requerer uma posição das autoridades.

Política GDF, Transportes

A Câmara Legislativa realiza hoje Comissão Geral para debater ao sistema de saúde do DF. O encontro contará com a presença de representantes dos Conselhos de Saúde Regionais e começa às 15h, no plenário. A iniciativa é do deputado Cabo Patrício (PT), vice-presidente da Câmara e da Comissão de Educação e Saúde.

“Os integrantes dos Conselhos Regionais de Saúde conhecem a fundo os problemas de cada cidade, de cada hospital, de cada posto de saúde. A intenção é ouvir dessas pessoas sugestões para chegarmos a soluções concretas para os problemas do dia-a-dia”, explica Patrício.

Política Cabo Patrício, GDF, Saúde

Na próxima terça-feira (10), os técnicos penitenciários do Distrito Federal se reunirão para uma Assembléia Geral Extraordinária com indicativo de Operação Padrão a partir dessa data. Eles buscam melhor remuneração da categoria e a nomeação dos candidatos aprovados no concurso. A assembléia acontecerá na entrada do Complexo Industrial da Papuda a partir das 16h15.

A expectativa do Sindicato dos Técnicos Penitenciários (SINDPEN-DF) é que os pleitos da categoria sejam transformados em ações reais do GDF e que isso contribua para a valorização desses servidores, responsáveis por manterem a ordem de um dos pontos mais críticos da Segurança Pública: o Sistema Penitenciário. O reconhecimento público do valor e do trabalho dos Técnicos Penitenciários já foi exposto na Audiência Pública promovida pela Câmara Legislativa, que aprovou por unanimidade duas proposições em prol da categoria: uma relativa a imediata melhoria na remuneração e outra sobre a contratação imediata dos candidatos aprovados.

Política GDF, Greve

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, por iniciativa de seu presidente, o deputado Paulo Tadeu (PT), realizará no domingo, no Parque da Cidade, audiência pública para debater as políticas para o ciclismo no Distrito Federal. Segundo Paulo Tadeu, como a Lei nº 3.885/06, que fomenta a política de mobilidade urbana cicloviária de incentivo ao uso da bicicleta no Distrito Federal, não foi regulamentada pelo Poder Executivo, ainda não foram realizadas ações concretas à mobilidade ciclística. “Em razão da falta de planejamento e execução de ações efetivas na área, o incentivo à utilização da bicicleta, seja como meio de lazer ou transporte para a população, fica prejudicado”, afirma.

O parlamentar chama a atenção também para a necessidade de se discutir à promessa do governador de construir mais de 600 km de ciclovia, que viabilizaria o início da implementação de uma política consistente na área, mas que até o momento não foi concretizada. “O programa, conhecido como Pedala DF, construiu menos de 10% da meta planejada para as ciclovias”, reclama. “Esperamos debater esta e outras questões com representantes da sociedade civil e do Poder Executivo”, diz parlamentar.

Política GDF, Paulo Tadeu, PT

Governador do Distrito Federal possui alto índice geral de aprovação em todas as faixas sociais, níveis escolares, com destaque para a população com idade acima de 30 anos

LEA QUEIROZ

cqueiroz@jornalcoletivo.com.br

Popularidade do governador José Roberto Arruda é uma das maiores desde o início de sua administraçãoPesquisa do Instituto Soma Opinião & Mercado revelou que o governador José Roberto Arruda possui 79% de aprovação junto à população do Distrito Federal. Dentre as pessoas com nível universitário essa aprovação sobe para 86%. O elevado índice positivo resultou da sondagem feita com a aplicação de 999 questionários em 10 das 28 regiões administrativas. A pesquisa foi realizada no último final de semana, de 23 a 25 de outubro, e objetivou avaliar junto à opinião pública, diversos aspectos da administração do atual governador. O índice geral de desaprovação, segundo o apurado, ficou em 19%, enquanto 2% não souberam opinar ou preferiram se abster de emitir qualquer opinião seja favorável ou desfavorável ao atual governo.

Um dado interessante demonstrado pelo levantamento é o fato de que quanto maior o grau de instrução do entrevistado, maior a aprovação do governador. Dentre o público pesquisado com nível de escolaridade universitário, o governador chega a alcançar a aprovação de 86%, com apenas 12% manifestando desaprovação.

A escolaridade dos entrevistados variou com 14% com nível escolar abaixo de 4ª série; 32% com nível equivalente a 1º grau; 39% com o equivalente ao 2º grau escolar; e 15% com nível universitário. Entre os que responderam aos questionários e possuem o equivalente ao segundo grau de escolaridade, atualmente nível médio, a aprovação do governador Arruda foi de 80%, enquanto o índice de desaprovação ficou em 19%. No contingente de entrevistas feitas com pessoas de nível fundamental, ou seja, o antigo primeiro grau escolar, a aprovação do governador foi de 76%, com índice de desaprovação de 21%.

Conforme o instituto de pesquisa, os 999 questionários foram aplicados, estruturados, com peso proporcional ao perfil do universo. Do montante de entrevistados, 54% eram mulheres e 46% homens. O governador Arruda conquistou maior aprovação dentre o público feminino, com 79%, uma diferença mínima de um ponto percentual, visto que 78% do público masculino também o aprovou.

A idade dos entrevistados variou de 16 a mais de 50 anos na seguinte proporção: 43% tinham de 16 a 29 anos; 28%, de 30 a 39 anos; 19%, possuíam idade de 40 a 49 anos; e 10%, tinham 50 anos ou mais. Com relação à faixa etária dos entrevistados, a maior aprovação de Arruda foi verificada junto às pessoas com idade acima de 30 anos, onde ele registrou aprovação de 80%, com uma diferença de três pontos percentuais a mais do que foi registrado de aprovação junto ao público com idade inferior a 30 anos, que foi de 77%.

Segundo o Instituto Soma, os questionários e detalhes metodológicos estarão à disposição para conferência, durante 30 dias, a contar do último dia 26 de outubro.

No Cruzeiro, 89%

A avaliação da administração do governador Arruda foi declarada ótima por 15% dos entrevistados, enquanto 42% declarou achar uma boa administração, 21% considerou regular com tendência para boa e 7% considerou regular com tendência para ruim. Somente 4% declarou ser uma administração ruim e 8% apontou como péssima. De toda a apuração feita, 2% dos entrevistados declararam não saber avaliar ou preferiram não emitir opinião.

A pesquisa foi aplicada no Plano Piloto, Cruzeiro, Guará, Sobradinho, Taguatinga, Ceilândia, Gama, Samambaia, Santa Maria e Sudoeste. A maior aprovação foi registrada no Cruzeiro, onde 89% dos entrevistados avaliaram positivamente o Governo. Na sequência, o segundo maior índice foi no Plano Piloto, com 87% de aprovação, com o Guará apresentando o terceiro maior desempenho, numa aprovação de 83% dos entrevistados da cidade.

Os menores índices de aprovação foram registrados no Gama e em Taguatinga, com 72%, e no Sudoeste com 73%. Vale ressaltar, que mesmo os menores índices avaliaram o governador positivamente na casa acima dos 70%.

Na escala positiva, neutra e negativa, os índices da pesquisa apontaram que 57% dos entrevistados emitiram respostas positivas em relação ao atual governo, enquanto 28% tiveram opinião regular e 12% opinaram de forma negativa, com 2% em posição neutra. As margens de erro da pesquisa são de 3,1 pontos percentuais com um intervalo de confiança de 95%.

Política Arruda, GDF, Pesquisa

Em homenagem ao Dia do Servidor, comemorado hoje, o Governo do Distrito Federal preparou um pacote de medidas para presentear os servidores. Dentre elas, o reajuste salarial para carreirão, pagamento de pendências trabalhistas, contratação de servidores e entrega de computadores para servidores da Educação. O anúncio será às 11h, no Centro de Conveções.

Uma das principais medidas é a assinatura de um Projeto de Lei para a concessão de aumento para servidores da Administração Pública Direta (carreirão), que beneficiará cerca de 15 mil servidores. O aumento neste ano será de 6,5 %, 7% para 2010 e mais 7% para 2011.

O governador José Roberto Arruda assinará também um decreto para iniciar o pagamento de R$ 18 milhões de pendências trabalhistas dos anos de 2007 e 2008, como complementação de férias e diferenças de aposentadorias, 13º salário, entre outros.

Para finalizar, cem servidores recém-aprovados em concurso público para o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) serão contratados, e terá ainda a distribuição de computadores para auxiliares da Educação e ainda a entrega da medalha Mérito Buriti.

Política Arruda, GDF

A escolha dos administradores regionais, hoje uma prerrogativa do governador do Distrito Federal, poderá se dar mediante processo de consulta popular, segundo projeto de lei aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo PL nº 556/07, do deputado Leonardo Prudente (DEM), o GDF será obrigado a nomear o candidato mais votado pelos eleitores de cada cidade. A consulta será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O projeto dispõe ainda sobre a criação dos Conselhos de Representantes Comunitários. A justificativa da proposição lembra que a Lei Orgânica do Distrital Federal estabelece que lei específica “disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional”, assim como sobre a instalação dos conselhos.

Política Câmara Legislativa, GDF

 Deu no Blog da Paola

Uma segunda Ação Civil de Improbidade Administrativa corre na Justiça contra o governador José Roberto Arruda. A ação foi protocolada pelo promotor titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Ivaldo Carvalho Lemos, que não quis revelar o teor da denúncia.

Os réus são o governador Arruda, o secretário de Obras, Márcio Machado, e a empresa Mendes Junior e Engenharia S/A. Na segunda-feira (19), o juiz responsável pelo caso, Arnaldo Correa Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública, mandou encaminhar aos envolvidos a notificação para que apresentem explicações à Justiça no prazo de 15 dias. O valor da causa é de R$ 9.998.896,70.

A primeira ação de improbidade administrativa contra Arruda foi protocolada em agosto pelo MPDFT, que questiona o contrato de R$ 9 milhões assinado pelo governador para a realização do jogo Brasil x Portugal na inauguração do estádio Bezerrão, em novembro do ano passado. Além de Arruda, a ação, que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública do DF, tem como réu o secretário de Esporte, Aguinaldo de Jesus.

Política Arruda, GDF

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente (DEM), informa que a votação do projeto de lei que o GDF encaminhou à Casa para garantir a liberação imediata das escrituras dos lotes dos programas habitacionais do GDF deverá acontecer na próxima semana.

Prudente explicou que técnicos do governo deverão se reunir com os assessores dos deputados distritais para que, juntos, possam incluir modificação na proposta original, a fim de garantir na entrega da escritura a garantia de que os lotes não possam ser comercializados por um determinado período pelos beneficiados.

Alguns deputados defendem a ideia de que os lotes só possam ser comercializados a partir de cinco anos de uso pelos moradores. O objetivo é evitar o “retorno da indústria dos lotes”, como defendeu a líder do governo, deputada Eurides Brito (PMDB).

Política Câmara Legislativa, GDF, Prudente

Os servidores da saúde de nível médio fazem amanhã (22), uma assembleia com paralisação e indicativo de greve, em frente à Sede do GDF, o Buritinga, às 9h. O Sindicato dos Empregados e Estabelecimentos da Saúde do DF (SindSaúde/DF) espera que mais de três mil trabalhadores entre técnicos em enfermagem, radiologistas, laboratoristas, entre outros, compareçam ao evento.

Os servidores reivindicam que o reajuste salarial oferecido pelo governo seja equiparado ao que foi concedido aos médicos da Rede Pública, cerca de 25%. Se o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, ou o governador José Roberto Arruda não acenarem com uma nova proposta, a greve poderá ser declarada já na segunda-feira (26). Assim, cumpre-se a lei que obriga os trabalhadores a avisar sobre a paralisação com pelo menos 72 horas de antecedência.

No último dia 14, houve uma assembleia no Teatro dos Bancários. Pouco antes de o movimento começar, autoridades da saúde do DF e o presidente do SindSaúde, Agamenon Torres, se reuniram para buscar uma solução para o impasse. Como não se chegou a um acordo, hoje, os trabalhadores decidem se vão cruzar os braços ou não.

Cidade, Política Arruda, GDF, Greve, Saúde

Segundos dados do Orçamento do Distrito Federal, as despesas de pessoal no âmbito do GDF estão abaixo do limite prudencial da receita corrente líquida. De setembro de 2008 a agosto de 2009 o percentual realizado foi de 40,7%, enquanto o percentual prudencial seria de 46,5%. Já o limite legal alcançaria 49% da receita.

Existem hoje 36.681 vagas a serem prenchidas no Executivo local. Os números foram levantandos pelo depyutado distrital Paulo Tadeu (PT), autor de audiência pública realizada na Câmara Legislativa para debate da situação dos concursados que aguardam nomeações do GDF.

O deputado Rôney Nemer (PMDB) defendeu a ideia de que na votação do Orçamento de 2010 os distritais aprovem emendas coletivas com recursos para que os órgãos que realizaram concursos convoquem os aprovados.

Política GDF

Os servidores da saúde de nível médio participam nesta quarta-feira (14), de uma assembleia com indicativo de greve, às 10h, no Teatro dos Bancários. Em pauta, está a discussão sobre a proposta de reajuste salarial feita pelo Governo do Distrito Federal (GDF), de 5,4%.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde/DF), que representa mais de 15 mil laboratoristas, radiologistas, técnicos em enfermagens, entre outros profissionais, recusou a oferta do governo e exige que o valor seja, pelo menos, próximo ao que foi oferecido aos médicos: cerca de 25%.

Se a reivindicação não for atendida, a greve poderá ser declarada já no dia 15. “Estamos buscando um acordo com o governo e queremos evitar ir até as últimas consequências. A categoria está se sentindo discriminada, pois nos foi oferecido um reajuste quatro vezes inferior ao dos médicos. Médico não trabalha sozinho. Exigimos tratamento igual”, diz o presidente do SindSaúde, Agamenon Torres.

Cidade, Política GDF, Greve, Saúde

O deputado Reguffe (PDT) anunciou, na tribuna da Câmara Legislativa, sua pré-candidatura ao governo do DF, nas próximas eleições. ”Peço ao pessoal da Comunicação Social para colocar isso de forma bem clara. Estou reafirmando minha pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal”, declarou o parlamentar.

Reguffe disse que espera ser candidato até o final da disputa, mas reconheceu que isso também depende do partido. Ele enfatizou que com sua candidatura vai representar uma inovação, “algo que eu também defendo como cidadão”.

Política Eleições 2010, GDF, PDT, Reguffe

O governador José Roberto Arruda (DEM) e diretor geral do DER, Luiz Carlos Tanezini inauguram amanhã, às 11 horas, a pavimentação da DF-495, na região de Saia Velha, próximo a Santa Maria. O evento será no Pólo JK, próximo a BR-060.

Cidade Arruda, GDF

O Governo do Distrito Federal poderá assumir o gerenciamento e a fiscalização do transporte público de sete municípios do Entorno. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente (DEM), anunciou, após conversa telefônica com o governador José Roberto Arruda, que o convênio que estabelecerá a medida deverá ser assinado na próxima semana, beneficiando os municípios que fazem fronteira com o DF.

O anúncio foi feito durante o I Encontro da Câmara Legislativa do DF com os Municípios do Entorno, realizado ontem na rodoviária do Plano Piloto, e que contou com a participação de deputados distritais e vereadores dos municípios limítrofes do DF: Santo Antônio do Descoberto (GO), Águas Lindas (GO), Planaltina de Goiás (GO), Novo Gama (GO), Valparaízo (GO), Cidade Ocidental (GO) e Cabeceira Grande (MG).

Os problemas do transporte entre estas cidades e o DF foi o tema mais abordado pelos parlamentares e também pelos representantes de moradores que participaram do Encontro. Preços abusivos, formação de cartel, falta de ônibus foram alguns dos problemas apontados. Na opinião da grande maioria dos vereadores, a gestão do sistema pelo GDF poderá contribuir para solucionar alguns destes problemas.

Política Câmara Legislativa, Entorno, GDF

O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), ingressou com mandado de segurança hoje no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF para manter o funcionamento da CPI Digital. Patrício é o presidente da CPI, mas seus outros quatro integrantes foram retirados pelos líderes dos blocos. Nenhum deles foi substituído ainda. O mandado de segurança tem por objetivo obrigar que as substituições sejam feitas.

A CPI Digital foi criada para investigar suspeitas de irregularidades nos contratos assinados entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF com a Universidade de Brasília, que teriam causado prejuízos aos cofres públicos. Ela teve uma reunião, quando foram aprovados sete requerimentos, antes da interrupção dos trabalhos, ocorrida com a retirada dos integrantes.

Além de Patrício, indicado presidente da CPI, foram designados os deputados Brunelli (DEM) e Batista das Cooperativas (PRP) respectivamente para vice e relator da CPI. Os demais membros indicados foram Cristiano Araújo (PTB) e Bispo Renato (PR).

Política Cabo Patrício, Câmara Legislativa, CPI, GDF, PT

O renomado marqueteiro Duda Mendonça pode voltar a fazer campanhas políticas em 2010. Ele vem se encontrando com o governador José Roberto Arruda (DEM), segundo o jornalista Lauro Jardim, colunista da revista Veja. O último encontro aconteceu na quarta-feira passada. Foi a segunda reunião entre ambos. Na pauta da conversa, a negociação para Duda comandar a campanha à reeleição do governador do Distrito Federal no próximo ano. Hoje, quem cuida da imagem de Arruda é Luiz Gonzales, marqueteiro do governador de São Paulo e pré-candidato a presidente pelo PSDB, José Serra. Como Gonzales deve ficar muito ocupado com Serra, Arruda busca outro nome de peso.

Política Arruda, Eleições 2010, GDF

Na semana anterior, durante a estada do governador José Roberto Arruda (DEM) em Washington, nos Estados Unidos, para assinar contratos de empréstimos com instituições internacionais, o mais otimista governista previa um cenário sombrio para os dias seguintes. E, motivos, não deixaram de existir. Vão desde as instalações de CPIs para investigar suspostas irregularidades no Executivo, até a ameaça de perder o seu principal aliado, o PMDB, para o mais perigoso adversário em 2010, o ex-governador Joaquim Roriz. Soma-se a isso uma movimentação de traições e desembarque do governo de alguns integrantes do primeiro escalão ou da base aliada na Câmara Legislativa.

Mas a semana foi feliz para Arruda, que conseguiu desatar os nós, enquadrar parlamentares e secretários rebeldes, além de manter o PMDB ao seu lado. Arruda pretende a partir de segunda-feira (21) fazer uma varredura no governo. Será um total reordenamento para enfrentar os desafios dos próximos meses e as eleições de 2010. Também na segunda, inicia conversas com pré-candidatos de partidos aliados (grandes e pequenos). O governador quer todos rezando a mesma cartilha e promete não tolerar mais defecções. Depois de conseguir reorganizar a sua base de apoio no Legislativo, Arruda tentará reordenar com mão forte as forças políticas que pretendem apoiá-lo até as eleições.

A reorganização terá como coordenador o secretário de Governo, José Humberto Pires. Serão mexidas profundas em toda estrutura do GDF. Pezão, como é conhecido José Humberto, vai se ausentar da cidade para fugir das pressões. O plano deverá ser apresentado nos próximos dias, e devem constar muitas surpresas desagradáveis para alguns. Depois da tempestade… vêm as trovoadas…

Mas voltando ao caso PMDB, depois de duas reuniões frustradas para analisar os pedidos de intervenção e dissolução da regional do partido no DF, Roriz ficou descontente e desistiu de esperar a decisão da executiva nacional do PMDB. O ex-governador não se conformou com o apoio que o atual presidente da legenda e seu ex-genro, Tadeu Filippelli, tem dado ao governo Arruda. Além disso, sonhava em ser candidato a um quinto mandato de governador pela legenda.

Com a saída de Roriz, o PMDB vai fechar acordo formal com Arruda para as eleições de 2010, turbinando o tempo de tevê e de rádio do governador, que já não era desprezível com as contribuições de partidos como Democratas e PSDB. Mas o valor da fatura sobe: peemedebistas vão exigir mais espaço, como secretarias e administrações regionais. Não se engane, o PMDB daqui é o mesmo que aperta o lulismo.

Outro ponto marcado por Arruda durante a semana foi com relação à indicação para a vaga do presidente do Tribunal de Contas do DF, Paulo César de Ávila e Silva, que vai se aposentar até o fim do mês. A vaga deve ser ocupada por Domingos Lamóglia, chefe de gabinete do governador. Lamóglia é amigo de longa data de Arruda. Depois das articulações, há a certeza nos bastidores de que não haverá problemas em relação ao nome. A indicação precisa ser aprovada pela Câmara Legislativa, onde existia articulação para que a deputada licenciada e secretária de Ação Social, Eliana Pedrosa, também entrasse no páreo. Eliana já comunicou a dessistência ao seu grupo.

As CPIs também foram outra prioridade para Arruda. Na semana passada, os deputados instalaram uma comissão para investigar supostas irregularidades em contratos do programa DF Digital. Também criaram a CPI da Saúde, mas as comissões foram suspensas. Apesar dos protestos da oposição, a bancada governista desistiu da CPI Digital e da CPI da Saúde. As duas comisões tinham o número de assinaturas necessárias para sua instalação. A CPI Digital chegou a ser instalada e realizou até uma reunião, quando aprovou vários requerimentos. Entretanto, a ordem do governador é para que as CPIs sejam enterradas. Os deputados indicados para compor essas CPIs estão sendo “desindicatos”. O movimento, pelo fim das investigações, começou na segunda-feira (14), assim que o governador Arruda chegou dos Estados Unidos. A oposição busca um caminho jurídico para garantir que as comissões não sejam encerradas, mas a situação não deve mudar.

Pelo últimos movimentos, o governador conseguiu dar o troco e apagar a rebelião de aliados, colocando na mesa, um a um, as consequencias de seus atos. Com a caneta a vista, colecionou vitórias. É esperar para ver se as ações arrudistas terão o efeito prático esperado para o Buritinga e quais os próximos lances dos adversários. Tudo é 2010.

Política Arruda, Artigo, Eleições 2010, GDF, Roriz