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Troca de acusações e poucas propostas marcam debate

3 de setembro, 2014

debate gdf

Troca de acusações entre candidatos e poucas propostas marcam o debate Também foi possível ver uma polarização entre o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) e o governador Agnelo Queiroz (PT).

A pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições, os cinco candidatos ao Governo do Distrito Federal protagonizaram, na noite de ontem, numa mesa redonda, um debate marcado por trocas de acusações, pouquíssimas propostas e pela visível polarização entre o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) e o governador Agnelo Queiroz (PT), que brigam para chegar ao segundo turno. O ex-governador José Roberto Arruda (PR), que naturalmente teria uma postura mais defensiva por ter tido o registro da candidatura negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, conseguiu, com sua conhecida retórica, neutralizar boa parte dos ataques.

Procurou se mostrar como um candidato que estava ali apenas para debater propostas. Sempre que tinha oportunidade, colocava Agnelo, Rollemberg e o candidato Toninho do PSol no mesmo saco. Repetia que os três defendem um modelo de gestão intervencionista. Ao responder aos questionamentos éticos dos oponentes, ressaltou, por mais de uma vez, que acreditava na Justiça, em Deus e que teria os recursos acatados. Em julho, Arruda foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A condenação é referente à Operação Caixa de Pandora, que investigou o esquema de corrupção que ficou conhecido como Mensalão do DEM. Questionado sobre as garantias de governabilidade que oferecerá aos eleitores, caso saia vitorioso das urnas em outubro, deu a velha resposta de sempre: “Havendo trabalho e vontade política, haverá estabilidade. A Justiça vai se posicionar antes das eleições”, atestou.

O principal e mais quente embate do encontro teve início com o tema concurso público, que descambou para ataques pessoais entre Agnelo e Rollemberg. O governador, que havia sido chamado de incompetente e questionado sobre aluguel de jatinhos, respondeu que o senador do PSB entrou no Senado “pela janela, pela porta dos fundos”. O petista também lembrou que, como analista, o socialista ganha um salário maior do que os vencimentos de um senador e partiu para o ataque. “Quem precisa explicar sobre aluguel de jatinhos é o PSB”, disse, numa referência aos mistérios que cercam a utilização do avião que caiu em Santos, em 13 de agosto, matando o então candidato à Presidência da República do partido, Eduardo Campos.

Rollemberg questionou o governador sobre o deficit que a gestão do petista deixará, que pode chegar a R$ 2,5 bilhões. Durante todo o debate, Agnelo repetiu, quase como um mantra, números numa tentativa de se colocar como um gestor eficiente, realizador. “Fiz 5,3 mil obras e 28 creches. Fiz o maior investimento em execução orçamentária. Construí 6 mil quilômetros de asfalto novo e 440 de ciclovias”, defendeu. Ao responder que é preciso combater o deficit público, o senador do PSB aproveitou para fustigar Agnelo mais uma vez. “No Distrito Federal, corrupção virou regra. Drena de 15% a 20% dos recursos públicos.”

Voto de confiança

No primeiro bloco, jornalistas fizeram perguntas aos candidatos. Toninho do PSol foi questionado sobre como governaria sem uma bancada de peso na Câmara Legislativa. Respondeu que a população lhe ofereceria o respaldo para pressionar os parlamentares, caso seja eleito. “Tenho certeza de que atrás de mim teremos um forte movimento social que espera por mudanças identificadas no programa que temos apresentado”, disse.

Agnelo respondeu sobre segurança e saúde no DF, pontos críticos de sua gestão. Ele aproveitou a resposta para mostrar números de todas as áreas. “Meu governo é conhecido como território livre do analfabetismo. Meu governo é recorde em transplantes de rim e córnea”, completou. Arruda respondeu sobre as dúvidas jurídicas que cercam a sua candidatura. Rollemberg foi questionado sobre suas alianças e ressaltou que estava feliz com as pessoas que conseguiu trazer para o seu lado. “Estamos muito satisfeitos com a aliança. Queremos discutir esse programa e é assim que vamos governar, dialogando com a população”, afirmou.

Nas considerações finais, os candidatos pediram o tradicional voto de confiança aos eleitores. Agnelo voltou a atacar Rollemberg, Arruda se colocou como gestor eficaz, Toninho disse ser o único diferente, Luiz Pitiman abraçou o estado mínimo e o candidato do PSB alegou que não estava na disputa para fazer mais do mesmo. (Fonte: Correio Braziliense – Blog do Sombra)

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Situação difícil para Agnelo

3 de setembro, 2014

agnelo

Palácio do Planalto avalia que, se Arruda sair do páreo, seus votos vão majoritariamente para Rollemberg, não para Agnelo

É difícil a vida de Agnelo Queiroz. Nem seus amigos do Palácio do Planalto acreditam no potencial do correligionário, que aparece com 16% das intenções de voto para governador do Distrito Federal, atrás do notório José Roberto Arruda (37%) e empatado com Rodrigo Rollemberg.

A coordenação de campanha de Dilma Rousseff adoraria contar com um palanque mais competitivo na capital da país, principalmente diante da possibilidade de a Justiça tirar Arruda do páreo. Mas as perspectivas não são animadoras.

No Palácio do Planalto, a avaliação é que, mesmo se confirmada a derrubada de Arruda, seus votos irão majoritariamente para Rollemberg e não para Agnelo, que corre seríssimo risco de perder a disputa pela reeleição. (Por Lauro Jardim)

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TCDF realiza sessão especial para analisar contas do GDF

28 de agosto, 2014

tcdf

O Tribunal de Contas do Distrito Federal realizará na próxima quarta-feira, dia 03 de setembro de 2014, às 10h, Sessão Especial para apreciar a gestão orçamentária, financeira, fiscal e patrimonial do Governo do Distrito Federal em 2013.

O Relatório Analítico sobre as Contas de 2013 apresenta as receitas e despesas do Governo distrital e detalha os gastos com saúde, educação, segurança, infraestrutura e outras áreas de atuação governamental. Há destaques para os dispêndios com pessoal, publicidade e propaganda e outras despesas relevantes, como a construção do Estádio Nacional de Brasília e obras de infraestrutura. O exame é complementado pela análise dos resultados por área de governo, bem como pela avaliação da gestão do sistema de transporte público, do acesso dos pacientes às UTIs da rede pública de saúde e dos instrumentos e procedimentos de controles internos sobre a gestão dos contratos firmados pelo GDF.

As análises foram feitas pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, sob a orientação da Conselheiro-Relator Manoel de Andrade. O material é baseado nas informações enviadas pelo Poder Executivo à Câmara Legislativa, na prestação de contas anual, e em documentos encaminhados pelas unidades que compõem o GDF. Essas informações são analisadas em conjunto com vários processos, procedimentos de fiscalização e auditorias realizados pelo TCDF.

Serviço

Sessão Especial de Apreciação das Contas do GDF de 2013

Data: 03 de Setembro de 2014, quarta-feira

Local: Plenário do TCDF, às 10h

Política

Agenda dos candidatos ao GDF

28 de agosto, 2014

eleições 2014

Os candidatos ao governo do Distrito Federal dividem a agenda desta quinta-feira (28) entre caminhadas, entrevistas a veículos de comunicação e debate promovido pela Universidade de Brasília (UnB)

Confira a agenda completa dos candidatos:

Arruda

9h às 19h Caminhadas pelo DF

Locais a definir

19h30 às 20h30 Reuniões com lideranças comunitárias

Agnelo

8h – Sabatina do Sinduscon. Local: SIA Trecho 2, Lote 1125

12h30 – Entrevista ao Balanço Geral. Local: Edifício Record – Setor de Rádio e TV Sul, Quadra 701

16h30 – Visita à creche Ipê Roxo, em Samambaia. OBS: Na condição de Governador. Local: QR 117 – Samambaia Norte

Rollemberg

7h – Gravação de programas de TV

10h – Caminhada na Feira dos Importados

13h30 – Entrevista para o programa Diário Brasil, na TV Gênesis

19h – Debate com os candidatos ao GDF na Universidade de Brasília (UnB)

Perci Marrara

Não divulgou agenda

Pitiman

09h – Reunião com lideranças comunitárias em Planaltina/DF

10h30 – Caminhada e panfletagem no Arapoanga – Planaltina/DF

14h – Caminhada e panfletagem no comércio local do Areal – Águas Claras

16h – Entrevista para o Jornal Alô Brasília – SAI

17h – Panfletagem na rodoviária – Plano Piloto

19h – Reunião com o PSDB – Plano Piloto

Toninho do PSOL

10h – Entrevista CBN

11h – Gravação do programa de TV

15h – Entrevista para BAND

16h – Preparação para o debate

19h – Debate na UNB – Centro Acadêmico de Políticas Públicas

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Deputada teme não haver recursos para pagar servidores

27 de agosto, 2014
Deputada Celina Leão

Deputada Celina Leão

Segundo Celina Leão, há um “furo” no orçamento deste ano no valor de R$ 1,2 bilhão

A deputada Celina Leão (PDT) manifestou preocupação com as finanças do Governo do Distrito Federal (GDF) em pronunciamento feito nesta terça-feira (26), durante a sessão ordinária. Ela declarou, após desfilar uma série de números, que há um “furo” no orçamento deste ano no valor de R$ 1,2 bilhão e disse temer que não haja recursos para cobrir os reajustes que o GDF concedeu no ano passado a diversas categorias, por meio de planos de cargos e carreiras.

A despesa autorizada para pagar a folha de pagamento dos servidores do GDF, em 2014, é de R$ 10,1 bilhões, apenas R$ 132 milhões a mais do que custou a folha de 2013 (R$ 9,9 bilhões). Ocorre, de acordo com a deputada, que o impacto dos aumentos concedidos a algumas carreiras é de R$ 699 milhões. Ela lembra, ainda, o crescimento vegetativo da folha de pagamento de um ano para o outro, que gira em torno de 2,5%, destinado a cobrir anuênios e outros benefícios.

Subtraindo o impacto dos reajustes do valor destinado à folha de 2014, resta um déficit de R$ 567 milhões, prosseguiu Celina. O “furo” a que a deputada se refere é a soma desse déficit com R$ 629 milhões de reconhecimento de dívida relativa a despesas do ano passado. Essa dívida, segundo a parlamentar, decorre da decisão do governo de encerrar o pagamento dos “restos a pagar” de 2013 (quando o ano se encerra sem que todas as dívidas relativas a empenhos feitos no ano não foram pagas) em 31 de janeiro deste ano. Geralmente, a quitação dos restos a pagar vai até abril ou maio.

Quem não recebe o dinheiro devido e relacionado nos restos a pagar recorre à Justiça, ocasionando uma dívida que o governo acaba tendo que pagar. É um efeito “bola de neve”, que, conforme Celina Leão, demonstra má gestão dos recursos públicos.

Outras despesas, como as de custeio, foram previstas a menos no orçamento de 2014, fomentando um “rombo” que, segundo a distrital, “vai produzir seus efeitos mais cedo ou mais tarde”. A deputada anunciou que vai pedir a convocação do secretário de Planejamento do GDF para explicar como o governo vai pagar os reajustes aprovados para muitas carreiras de servidores, entre outras dúvidas provocadas pelos números levantados por sua assessoria. Ela reclamou, ainda, do bloqueio de R$ 5 milhões em emendas de parlamentares ao orçamento deste ano. (Zínia Araripe – Coordenadoria de Comunicação Social)

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Arruda, 44,5%; Rollemberg, com 23,2%; Agnelo 22,9%;

26 de agosto, 2014

Arruda

Pesquisa aponta candidata do PSB na liderança da disputa ao Planalto no Distrito Federal, com 43,8% das intenções de votos válidos; presidente Dilma Rousseff aparece em segundo lugar, com 26,6%, seguida de perto por Aécio Neves, com 25,8%; nas eleições para governador, José Roberto Arruda (PR) venceria, com 44,5% dos votos válidos, seguido de Rodrigo Rollemberg (PSB), com 23,2%, e do governador Agnelo Queiroz (PT), com 22,9%

Brasília 247 – A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, venceria a disputa no Distrito Federal caso as eleições ocorressem hoje. A ex-senadora lidera a disputa ao Palácio do Planalto, com 43,8% das intenções de votos válidos, de acordo com a pesquisa do Instituto Veritá divulgada nesta terça-feira 26.

Em segundo lugar está a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, com 26,6% das intenções de voto. Ela é seguida de perto pelo candidato do PSDB, senador Aécio Neves, que registrou 25,8% dos votos válidos no DF. Pastor Everaldo, do PSC, teria 2,3% dos votos. Os outros candidatos registraram menos de 1%.

Nas eleições para governador, o candidato do PR, José Roberto Arruda, continua na liderança isolada, com 44,5% das intenções de votos válidos, aponta o Veritá. Ele é seguido do senador Rodrigo Rollemberg (PSB), que registrou 23,2%. O atual governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), tem pouca diferença do pessebista: 22,9%.

Os números da disputa pelo Palácio do Buriti, no entanto, podem mudar completamente caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite a candidatura de Arruda. A Procuradoria Geral Eleitoral se manifestou essa semana contra o registro do candidato com base na Lei da Ficha Limpa devido a condenação por improbidade administrativa. Se ele deixar a corrida eleitoral, pode ser substituído pelo senador Gim Argello (PTB), de acordo com aliados.

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GDF exonera secretário de Saúde

22 de agosto, 2014
Elias Miziara,ex-secretário de Saúde do DF

Elias Miziara,ex-secretário de Saúde do DF

Cargo será ocupado interinamente por José Bonifácio Carreira Alvim. Decisão deve foi oficializada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, decidiu exonerar o secretário de saúde Elias Miziara após o gestor declarar em entrevista ao Bom Dia DF que a população tem um “mau hábito” de procurar as emergências à noite. O cargo será ocupado interinamente pelo atual secretário-adjunto, José Bonifácio Carreira Alvim.

A troca foi oficializada nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial. O G1 procurou o gestor por meio da assessoria, que informou que ele está em reunião e que ainda não tem um posicionamento a respeito.

Em entrevista ao Bom Dia DF, na terça-feira (19), ao comentar problemas no atendimento à população na rede pública, Miziara atribuiu parte do problema ao que chamou de “mau hábito da população”.

“Essa migração da população em busca de pediatras traduz tanto uma falta que nós infelizmente temos, como um mau hábito da população de procurar hospital apenas à noite. É certo que as pessoas trabalham, têm suas necessidades, mas organizar um sistema como esse atendendo às necessidades de cada pessoa torna-se uma tarefa hercúlea, de grande dificuldade”, disse.

Em entrevista à TV Globo, Agnelo disse considerar a declaração “infeliz”. “É o oposto da nossa política. A nossa política é expandir o acesso à noite”, disse. “[Entendemos que a população procura os hospitais à noite] porque trabalha, porque tem ocupação. Essa [a do ex-secretário] não é a visão do nosso governo.”

Administrador de Planaltina - Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (21) a exoneração do administrador de Planaltina, Nilvan Vasconcelos. Ainda não há nomeação para o lugar dele. Quem está respondendo pelo cargo é o chefe de gabinete Wellington Mesquita. Vasconcelos assumiu o cargo no início do atual governo.

Segundo o GDF, a exoneração ocorreu a pedido do administrador. Nilvan Vasconcelos responde a um processo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal após denúncia do Ministério Público que afirma que ele é autor de crimes contra a paz pública, por violação a Lei Geral das Licitações e formação de quadrilha com fins de causar danos aos cofres públicos.

Ao G1, Vasconcelos afirmou que preferiu pedir exoneração para não atrapalhar as investigações do processo. Ele afirmou ser inocente das acusações e disse estar profundamente indignado.

“A própria delegacia não fez um relatório conclusivo. Não quero que isso se transforme em um fato político”, afirmou. “No momento certo tomarei as devidas providências sobre essa denúncia porque ela é infundada, não procede e não tem menor valor.” (Mateus Rodrigues e Raquel Morais, do G1 DF)

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GDF decreta luto oficial após morte de Campos

13 de agosto, 2014

Rollemberg (PSB) emitiu nota dizendo que ‘destino pregou um golpe’. Vetado pelo TRE, Arruda (PR) rezou para que a notícia fosse falsa;

Do G1 DF – O governo do Distrito Federal decretou luto oficial de três dias no Distrito Federal por causa da morte do candidato à presidência pelo PSB, Eduardo Campos, na queda de um jato em Santos (SP) nesta quarta-feira (13). A assessoria também informou que, enquanto candidato à reeleição, o governador suspendeu todos os compromissos de campanha desta quarta em respeito à situação.

Candidato do partido de Campos ao governo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg emitiu nota dizendo que o “destino nos pregou um grande golpe” e que considerava o político um “amigo, irmão, companheiro, líder insubstituível”. Ele vai se manifestar pessoalmente sobre a morte em coletiva pela tarde. De acordo com a assessoria, ele vai viajar para São Paulo em seguida para acompanhar a situação.

Com a candidatura ao GDF barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral, José Roberto Arruda (PR) recebeu a notícia da morte durante coletiva a respeito da decisão da Justiça. Visivelmente emocionado, ele lamentou o acidente e disse esperar que as notícias não se confirmassem oficialmente.

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Arruda chegou a fazer uma oração com os companheiros de partido e cabos eleitorais para pedir que a informação não fosse verdadeira. “Lamento profundamente. É uma perda irreparável.”

Íntegra da nota

O destino nos pregou um grande golpe. O Brasil hoje perdeu um dos mais brilhantes brasileiros. Eduardo Campos era um amigo, irmão, companheiro, líder insubstituível.

Eduardo Campos representava, para milhões de brasileiros, a esperança de um novo tempo na política brasileira.

Manifestamos nossas profundas condolências a família e amigos e agradecemos às infinitas manifestações de solidariedade.

Pedimos a Deus neste momento muita serenidade e discernimento para superar a dor e seguir o exemplo de dedicação, compromisso e amor ao povo brasileiro manifestados por Eduardo Campos em sua trajetória.

Rodrigo Rollemberg 

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TJ proíbe pontos facultativos sem motivação

5 de agosto, 2014

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O governo do Distrito Federal recorreu da decisão 

Atendendo ao pedido da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), a Justiça do DF determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) deixe de decretar pontos facultativos sem motivação no interesse público.

Na decisão, proferida em 02/06, o juiz determinou que o Distrito Federal se abstenha “de expedir atos administrativos autorizando ponto facultativo dos servidores da Administração direta, indireta, autárquica e fundacional, sem motivação no interesse público, nos dias que antecedem ou sucedem os feriados comemorados nas terças e quintas-feiras, respectivamente”. Contra a sentença, o Distrito Federal interpôs recurso de apelação, que foi recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Para o Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, a concessão de pontos facultativos no DF deve se fundamentar diretamente no interesse público, não podendo ocorrer de forma indiscriminada e injustificada. “Os pontos facultativos seriam justificáveis em razão de acontecimentos excepcionais, constituindo, portanto, uma exceção, e não uma forma de simplesmente elastecer feriados em benefício único dos servidores e em prejuízo à continuidade da prestação do serviço público”, esclarece.

O juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal considerou que o ato do GDF, “embora formalmente regular, apresenta-se com finalidade deturpada, posto que não voltado ao benefício dos usuários do serviço público, mas sim em prol dos prestadores”. Ponderou ainda que, diferentemente do que ocorre com outros setores do Poder Público, em que os feriados são previstos em lei, “os pontos facultativos discutidos na ação foram criados por autoridade administrativa, como forma de dilatar os feriados legais já gozados pelos servidores públicos distritais”.

Entenda o caso - Em novembro de 2012, o MPDFT, juntamente com o Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), expediu ao GDF a Recomendação n.º 003/2012, solicitando a revogação do Decreto n.º 33.975/2012, que estabelecia pontos facultativos nos órgãos do Poder Executivo do DF sem a devida base legal.

Em dezembro de 2012, após constatar que o GDF não iria cumprir a recomendação, o MPDFT, por meio da PDDC e da 5ª Prodep, ajuizou a Ação Civil Pública.

Processo: 2012.01.1.191785-3

Justiça ,

GDF recebe parte do prédio onde funcionará nova sede

5 de agosto, 2014

 

Obra custará R$ 600 milhões e reunirá a sede do governo, secretarias e órgãos públicos

O Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu, nesta segunda-feira (4), parte do Centro Administrativo do DF (CADF), que reunirá a sede do governo, secretarias e órgãos públicos em um único prédio em Taguatinga, Distrito Federal. Apesar de 90% da obra estar concluída, segundo o governo, o local ainda não está em funcionamento porque falta infraestrutura como linhas telefônicas, equipamentos de informática e mobiliário.

Cerca de 15 mil servidores trabalharão no local. De acordo com a Secretaria de Obras do DF, a primeira etapa possui 59 mil metros quadrados e a segunda deverá ser entregue até junho de 2015. A obra custará cerca de R$ 600 milhões e contará com 14 prédios — dez de quatro andares e quatro de 15 andares.

O prédio também terá um centro de convivência, área verde, três mil metros de estacionamento e bicicletário. A expectativa, de acordo com o GDF, é de que, com o novo centro, o GDF economize mais de R$ 10 milhões por mês.

O governo do DF ainda não pagou pela obra. Após o recebimento das duas etapas, o custo mensal será de aproximadamente R$ 12 milhões durante 22 anos. Após esse período, o Centro Administrativo será incorporado em definitivo ao patrimônio do GDF. (Do R7)

Cidade, Economia

Fecomércio realiza encontro com os candidatos ao GDF

31 de julho, 2014

 logo fecomercio

O tema desenvolvimento econômico deve dominar a pauta de discussões dos candidatos a governador do Distrito Federal durante a próxima semana. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio) realizará encontros com os principais concorrentes ao Palácio do Buriti, em dias diferentes, para que eles possam apresentar aos empresários brasilienses suas propostas para o comércio. Os políticos serão sabatinados por presidentes e diretores dos 27 sindicatos filiados a Fecomércio, que juntos representam mais de 80 mil empresas e respondem por aproximadamente 93% do PIB privado de Brasília.

O primeiro a ser sabatinado, já na próxima segunda-feira (4), será o governador Agnelo Queiroz (PT), candidato a reeleição. Na terça (5), será a vez de Luiz Pitiman (PSDB). Na quarta (6), se apresenta Toninho do PSol. Na quinta, é a vez de Rodrigo Rollemberg (PSB) e na outra segunda-feira, dia 11, o candidato José Roberto Arruda (PR) encerra o ciclo. A ordem das apresentações foi definida por sorteio, com a presença dos assessores das campanhas. De acordo com as regras do encontro, o candidato terá 50 minutos para expor suas propostas. Em seguida, responderá a até 15 perguntas feitas pelo empresariado. As sabatinas começarão às 9h e serão encerradas às 12h.

“O nosso objetivo é conhecer o plano de governo dos candidatos, sobretudo quais medidas eles pensam implementar, caso eleitos, em apoio aos segmentos de comércio, serviços e turismo, que formam a base que nós representamos e uma vocação clara do Distrito Federal”, explica o presidente da Fecomércio, Adelmir Santana. “Naturalmente, gostaríamos de ver abordados temas como carga tributária, compras governamentais de micro e pequenas empresas, mobilidade urbana, segurança, alvarás de funcionamento, crédito e incentivos para novos empreendimentos”, ressalta Adelmir.

As sabatinas serão realizadas para convidados e abertas para presença da imprensa. “É uma oportunidade para os presidentes dos sindicatos do comércio saberem o que os candidatos ao governo do DF têm de propostas para os setores de comércio e serviços”, destaca o segundo vice-presidente da Fecomércio e presidente do Sindeventos, Francisco Maia.

Serviço:

Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo

Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 6, Edifício Newton Rossi – 6º andar

Agenda

04/08- Agnelo Queiroz (PT)

05/08- Luiz Pitiman (PSDB)

06/08- Toninho do PSol.

07/08 – Rodrigo Rollemberg (PSB)

11/08- José Roberto Arruda (PR)

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Arruda, 32%; Agnelo, 17%; Rollemberg, 15%

31 de julho, 2014

Ibope

Instituto ouviu 1.204 eleitores em todo o DF entre os dias 26 e 28 de julho. Margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Do G1 DF – Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra o ex-governador José Roberto Arruda (PR) com 32% das intenções de voto para o governo do Distrito Federal. Em seguida, aparecem o governador Agnelo Queiroz (PT), com 17%, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB), com 15%, Toninho do PSOL (PSOL), com 6%, o deputado federal Luiz Pitiman (PSDB), com 6%, e Perci Marrara (PCO), com 1%.

Na pesquisa desta quarta, Arruda tem 13 pontos percentuais a menos que a soma de todos os outros candidatos (45%). O segundo turno ocorre sempre que nenhum dos candidatos alcança mais do que a soma dos demais adversários.

Encomendada pela TV Globo, a pesquisa é a primeira do Ibope após o registro das seis candidaturas a governador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 5.

Confira abaixo os números do Ibope, segundo a pesquisa estimulada, em que os nomes de todos os candidatos são apresentados ao eleitor (os candidatos que aparecem com 0% são os que tiveram menos de 1% das menções cada um):

- José Roberto Arruda (PR): 32%

- Agnelo Queiroz (PT): 17%

- Rodrigo Rollemberg (PSB): 15%

- Toninho do PSOL (PSOL): 6%

- Luiz Pitiman (PSDB): 6%

- Perci Marrara (PCO): 1%

- Branco/nulo: 13%

- Não sabe/não respondeu: 10%

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 26 e 28 de julho. O instituto ouviu 1.204 eleitores em todo o Distrito Federal. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se for levada em conta a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00267/2014.

 

Pesquisa espontânea

Na parte da pesquisa em que os entrevistadores do Ibope simplesmente perguntaram ao eleitor em quem votará (sem apresentar a ele a relação dos candidatos), 18% mencionaram Arruda. Veja abaixo:

- José Roberto Arruda (PR): 18%

- Agnelo Queiroz (PT): 11%

- Rodrigo Rollemberg (PSB): 5%

- Toninho do PSOL (PSOL): 2%

- Luiz Pitiman (PSDB): 2%

- Outros: 1%

- Branco/nulo: 14%

- Não sabe/não respondeu: 46%

 

Rejeição

A pesquisa aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Agnelo Queiroz tem a maior rejeição e Rollemberg, a menor:

- Agnelo Queiroz (PT): 46%

- José Roberto Arruda (PR): 32%

- Toninho do PSOL (PSOL): 9%

- Luiz Pitiman (PSDB): 9%

- Perci Marrara (PCO): 8%

- Rodrigo Rollemberg (PSB): 7%

- Poderia votar em todos: 3%

- Não sabe/não respondeu: 16%

 

Expectativa de vitória

De acordo com o Ibope, 38% dos entrevistados (independentemente da intenção de voto) acham que o futuro governador do Distrito Federal será José Roberto Arruda; 26% opinaram que será Agnelo Queiroz; 8% acreditam que será Rollemberg.

 

Intenção de voto para presidente no DF

O Ibope também apurou a intenção de voto para presidente da República no Distrito Federal. Veja o resultado:

- Aécio Neves: 27%

- Dilma: 26%

- Eduardo Campos: 11%

- Pastor Everaldo: 5%

- Luciana Genro: 1%

- Zé Maria: 1%

- Eduardo Jorge: 1%

- Outros com menos de 1% (Eymael, Levy Fidelix, Mauro Iasi e Rui Costa Pimenta): 1%

- Branco/nulo: 14%

- Não sabe/não respondeu: 13%

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Débitos em dívida ativa parcelados pela internet

30 de julho, 2014

 fazenda GDF

Serviço está disponível apenas para pessoas físicas, e valores poderão ser pagos em até 60 vezes

Por Ádamo Araujo – O site da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal abriu a possibilidade para que os contribuintes renegociem seus débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013 e consequentemente inscritos em dívida ativa. Quem precisar do serviço pode acessar www.fazenda.df.gov.br e dividir em até 60 vezes suas pendências.

Inicialmente, a novidade vale apenas para pessoa físicas, e, durante o processo, as informações são validadas junto à Receita Federal. Participam quaisquer débitos inscritos em dívida ativa que correspondam aos seguintes tributos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Limpeza Pública (TLP), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Imposto Sobre Serviço Autônomo (ISS Autônomo).

Impostos não vencidos de 2014 e relacionados a pessoa jurídica estão fora da negociação. “Também não pode participar do parcelamento quem tenha outro parcelamento em curso com parcelas em atraso”, destacou o gerente de Cobrança Tributária, Fabrizzo Fontana.

Para realizar o parcelamento é importante ter em mãos dados pessoais como título de eleitor e CPF. Os dados são validados junto ao cadastro da pessoa na Receita Federal.

Para aderir ao parcelamento, o interessado deve dar entrada de 5% do valor da dívida, e o restante pode ser dividido em até 60 vezes – cotas de no mínimo R$ 34,66 (condições estabelecidas pela Lei Complementar nº 833/11). Caso os débitos atrasados estejam sendo renegociados pela segunda vez, o valor da entrada será de 10% do montante. Já na terceira tentativa, o sinal é de 25% do valor. (Agência Brasília)

Economia

DF terá empréstimo de US$ 50 milhões do BID

17 de julho, 2014

 buriti

Valor financiará, parcialmente, o Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Procidades)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou operação de crédito externo, no valor de US$ 50 milhões, entre o Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A medida foi publicada no Diário do Senado Federal desta quarta-feira (16).

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a proposta foi votada e aprovada em regime de urgência pelo plenário do Senado. O empréstimo terá aval da União para financiar, parcialmente, o Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Procidades).

“É gratificante ver o nosso trabalho no GDF em parceria com o governo federal gerando frutos e saber que agora teremos a chance de contribuir ainda mais para o crescimento e a evolução das ADEs”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hermano Carvalho.

O relatório elaborado pelo senador Humberto Costa (PE) também enfatiza que os recursos ajudarão o DF a melhorar o ambiente de negócios, fomentar o desenvolvimento empresarial e aperfeiçoar a infraestrutura urbana nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs).

PROGRAMA – O Procidades é um mecanismo de crédito destinado a promover a melhoria da qualidade de vida da população no Distrito Federal. A iniciativa é executada por meio de operações individuais, financiadas pelo BID.

A iniciativa pretende promover ações em seis Áreas de Desenvolvimento Econômico: Centro Norte, Materiais de Construção e Setor de Indústrias (Ceilândia); Múltiplas Atividades (Gama); Polo JK (Santa Maria); e Núcleo Bandeirante.

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GDF exonera administrador de São Sebastião

16 de julho, 2014
Fachada da administração regional de São Sebastião, no Distrito Federal (Foto: Isabella Formiga/G1)

Fachada da administração regional de São Sebastião, no Distrito Federal (Foto: Isabella Formiga/G1)

Dois servidores da administração São Sebastião também foram detidos. G1 não conseguiu contato com presos; eles serão indiciados por 2 crimes.

Do G1 DF – O governo do Distrito Federal exonerou o administrador de São Sebastião, Antônio Jucélio Gomes Moreno, preso nesta terça em uma operação que investiga um esquema irregular de concessão licenças de funcionamento. O afastamento foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (16). Dois servidores também foram detidos pela Polícia Civil.

Os agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) iniciaram a operação às 6h na administração regional. Além de Moreno, foram presos o chefe da gerência de licenciamento de obras, Jailson Mendes Félix, e o diretor social, Paulo Dias Souza.

O G1 não conseguiu contato com os suspeitos. A assessoria da administração disse que não tem informações sobre a operação e que apenas a Polícia Civil se manifestaria sobre o caso.

Os policiais cumpriram quatro mandados de busca de apreensão nas casas dos envolvidos e na sede da administração regional. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos cobravam vantagens indevidas de empresas para liberar as licenças.

A polícia citou como exemplo o caso de um circo que teve de pagar R$ 1,5 mil usados pela administração regional para consertar um caminhão público em troca da liberação da licença de funcionamento. A nota fiscal que comprova o o conserto do veículo, que estava há 10 meses na oficina, foi apresentada pelos representes do circo à polícia.

Também houve casos de licenças emitidas em duplicidade, o que é irregular. Segundo a corporação, o único caso provado é o do circo, mas outras três denúncias estão sendo investigadas.

De acordo com a Decap, os três servidores foram presos temporariamente porque passaram a intimidar testemunhas depois que souberam da investigação policial.

“As testemunhas começaram a chegar à delegacia com versão previamente ajustada, fato esse que motivou diligência na data de hoje”, disse o delegado Vicente Paranahiba. “O objetivo das prisões era fazer uma oitiva simultânea para evitar que eles combinassem o depoimento.”

O delegado disse ainda que os servidores negaram as acusações e afirmaram que o pagamento do conserto do caminhão havia sido uma doação.

Agora eles devem ser indiciados por concussão (obtenção indevida de vantagem no uso de função pública), que tem pena prevista de até oito anos de prisão, e associação para o crime, que pode chegar a três anos. O delegado afirma que espera que a prisão sirva de estímulo para que novas vítimas se apresentem à delegacia. Os suspeitos podem ficar presos por até cinco dias.

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Jovem Candango coloca mil adolescentes no mercado

4 de julho, 2014
Foto: Dênio Simões/GDF

Foto: Dênio Simões/GDF

Estudantes terão direito à bolsa-auxílio de R$ 482,66, férias e 13º salário

Rumo ao mercado de trabalho, um total de mil jovens tomou posse nesta quinta-feira (3) no Programa Jovem Candango, que encaminha meninos e meninas de 14 a 18 anos para o primeiro emprego. Em solenidade no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou o contrato para que esses adolescentes comecem a trabalhar em empresas ligadas à administração pública.

Essa é a segunda leva de jovens do programa que o Governo do Distrito Federal encaminha para o primeiro emprego. Até o final deste ano, mais uma turma de mil adolescentes será inserida no Jovem Candango. “Esta iniciativa é importante pois impede que nossos jovens fiquem vulneráveis ao perigo do dia a dia. Além disso, impede a evasão escolar, uma vez que ele precisa estar estudando para poder participar. Outro fator de suma importância diz respeito à possibilidade de eles iniciarem uma vida profissional desde já, e quando forem procurar outro emprego já terão a experiência deste”, detalhou Agnelo Queiroz.

O chefe do Executivo destacou que o Poder Judiciário e o governo federal já acionaram o GDF sobre a possibilidade de poder contar com essa força de trabalho. “Estamos encaminhando a formulação de um convênio para que possamos estruturar e firmar essa parceria”, enfatizou o governador.

Com a possibilidade de permanecer no Jovem Candango por até dois anos, os adolescentes serão encaminhados para duas instituições: Jerônimo Candinho e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi). Nesses locais, eles terão suas carteiras de trabalho assinadas, uma carga de trabalho de 20 horas semanais e farão juz a uma remuneração correspondente a 2/3 do salário mínimo (R$ 482,66), além dos benefícios de auxílio-alimentação (R$ 220), auxíli-transporte no valor necessário ao deslocamento entre a residência e o local de trabalho, FGTS, férias e 13º salário. Ao final do programa, ainda receberão o certificado de conclusão de curso de gestão administrativa.

“Temos demandas de vários órgãos do Distrito Federal. O próximo passo, além do convênio com o governo federal, é ir em busca da iniciativa privada, que será uma grande parceira na absorção desses jovens pelo mercado de trabalho”, assinalou o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, responsável por elaborar a logística do Jovem Candango.

Sempre sob a supervisão de um profissional devidamente capacitado, os adolescentes irão executar funções de cunho administrativo, burocrático e de assessoramento, entre outras.

Podem participar do programa os estudantes de escolas públicas ou bolsistas, de 14 a 18 anos de idade, que pertençam a famílias com renda per capita de meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos e estejam inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais – Cadúnico no DF.

Vale destacar que, no mínimo, 5% das vagas estão reservadas para as pessoas com deficiência, 5% para adolescentes com guia de acolhimento judicial no Distrito Federal e 5% aos que comprovarem residir em área rural há mais de cinco anos. Adolescentes do programa Bombeiro Mirim do Distrito Federal também têm direito a 5% das vagas. (Ádamo Araujo, da Agência Brasília)

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Distrito Federal supera miséria e pobreza

2 de julho, 2014
Foto: Dênio Simões / GDF

Foto: Dênio Simões / GDF

Conquista foi celebrada nesta quarta-feira (2) em solenidade no Palácio do Buriti

O Distrito Federal conseguiu erradicar a extrema pobreza e a pobreza no Distrito Federal segundo parâmetros técnicos estabelecidos pelas Nações Unidas. Essa conquista foi celebrada nesta quarta-feira (2) em solenidade no Palácio do Buriti, ocasião em que também foram assinados quatro convênios, contratos e acordos no valor de R$ 17,4 milhões, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest).

“Hoje estamos fazendo um balanço do DF Sem Miséria, programa de combate à desigualdade. Em 2010 tínhamos 7,3% das pessoas abaixo da linha da pobreza e, em 2013, conseguimos reduzir para 2,4%. Isso significa que o DF possui menos de 3% da população com renda inferior a R$ 140 per capita, percentual que supera tecnicamente a extrema pobreza e a pobreza segundo parâmetros estabelecidos pelas ONU”, declarou o governador Agnelo Queiroz.

De acordo com o governador, o GDF estabeleceu como prioridade a superação da fome e da extrema pobreza no DF e alcançou o objetivo em apenas três anos e meio. Em 2011, com a implantação do DF Sem Miséria e a unificação dos cadastros sociais foi possível complementar a renda mensal transferida pelo programa Bolsa Família. Com essa medida, pela primeira vez na história, a unidade da Federação deixou de ser a com maior desigualdade de renda do país.

“Hoje, nós atendemos 12% da população do DF, 337 mil pessoas, com o programa federal. Desse total, 63 mil pessoas recebem complementação do GDF, de modo que nenhuma família recebe, por mês, menos que R$ 140 per capita. Os que não recebem são aqueles que não conhecemos, por isso que hoje tomei a medida de ampliar o número de agentes comunitários para fazer a busca ativa dessas pessoas para terem uma condição digna de vida”, completou.

Na ocasião, o governador assinou quatro novos projetos para inclusão produtiva de catadores de material reciclável, capacitação de servidores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e contratação de cadastradores para o Cadastro Único dos Programas Sociais (DF Sem Miséria, Bolsa Família, Morar Bem e DF Alfabetizado). Além disso, ele autorizou a construção do restaurante comunitário do Sol Nascente, o primeiro no DF a servir três refeições.

Para o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Osvaldo Russo, tais avanços demonstram o compromisso do GDF com a população que mais precisa de acesso às políticas públicas. “Com o DF Sem Miséria, em parceria com o governo federal, o GDF tem o orgulho de dizer que, além de território livre do analfabetismo, o DF, agora, também é tecnicamente território livre da miséria e da pobreza”, ressaltou.

De acordo com Russo, as ações ainda não foram finalizadas e os programas continuam. “Não vamos ficar satisfeitos enquanto tiver uma pessoa em extrema pobreza no DF. A desigualdade reduziu por causa das políticas públicas do DF. É importante que continuemos incorporando as pessoas no trabalho e na renda. A renda conseguimos incluir na transferência de renda, mas temos que continuar incluindo trabalho”, finalizou. (Kelly Ikuma, da Agência Brasília)

 

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GDF regulariza oito condomínios no Grande Colorado

2 de julho, 2014
Foto: Dênio Simões/GDF

Foto: Dênio Simões/GDF

Ato beneficia cerca de 8 mil pessoas. Processo era esperado há pelo menos 25 anos pelos moradores da região

O governador Agnelo Queiroz assinou nesta terça-feira (1) oito decretos de regularização de assentamentos no Setor Habitacional Grande Colorado da Fazenda Paranoazinho, em Sobradinho. Os decretos fazem parte do projeto Regularizou, é seu!.

“A meta é permitir a instalação de serviços públicos para melhorar a qualidade de vida dos moradores”, disse Agnelo Queiroz, lembrando que, desde 2011, quando assumiu o Governo do DF, tem buscado regularizar setores que até então viviam na ilegalidade. “Hoje, avançamos na Fazenda Paranoazinho. Demorou, po rque cumprimos todas as etapas, mas o objetivo sempre foi resolver o problema definitivamente”, completou.

A secretária de Regularização de Condomínios, Lene Santiago, destacou que havia 54 decretos publicados referentes a este setor em Sobradinho. “Mas não estava resolvida a questão fundiária, não tinha licenciamento ambiental. Havia inúmeras situações que impediam a regularização. Agora, fizemos tudo de forma correta”, observou.

Observação semelhante fez a presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no DF (Única), Junia Bittencourt, presente à solenidade de assinatura do decreto. “Esta é uma regularização que tem parâmetros, que segue os requisitos necessários para chegar à escritura”, salientou, em forma de agradecimento, após destacar a espera de cerca de 25 anos por este momento.

PRÓXIMOS PASSOS – A partir da publicação do decreto, a empresa responsável pela regularização ambiental, urbanística e fundiária das ocupações da área, a Urbanizadora Paranoazinho, tem 180 dias para dar entrada e obter o registro no cartório de imóveis competente. O termo de compromisso estabelecido entre a empresa e o GDF, de 18 de junho de 2014, determina que a empreendedora também determine as áreas onde devem ser construídos equipamentos públicos como escolas, creches e postos de saúde.

Segundo o presidente da urbanizadora, Ricardo Birmann, reuniões já estão sendo agendadas com síndicos dos condomínios regularizados para serem definidos como serão dados esses próximos passos, de modo que atenda os anseios da maioria.

HISTÓRICO – O Setor Habitacional Grande Colorado tem 487,3 hectares, onde vivem 7.925 pessoas, em 1.783 lotes, nos parcelamentos Vivendas Friburgo, Jardim Europa I e II, Colorado Ville, Solar de Athenas, Vivendas Colorado II, Mansões Colorado e Vivendas Colorado. A área do Grande Colorado é de natureza particular. Em toda a fazenda há 30 mil pessoas.

Em março deste ano, foi assinada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pelo Instituto Ambiental (Ibram) a Licença de Instalação de oito parcelamentos do Setor Habitacional Grande Colorado.

A licença ambiental é obrigatória para conclusão do processo de regularização e deve ser apresentada no Cartório de Imóveis no momento do registro dos lotes.

Na década de 1980, a antiga área de 1,6 mil hectares da Fazenda Paranoazinho deu origem a diversos parcelamentos. Vinte anos depois, os moradores da área elaboraram, com recursos próprios, os estudos urbanísticos e ambientais. Em 2007, a Urbanizadora Paranoazinho, em decorrência da aquisição dos direitos hereditários do antigo proprietário, habilitou-se como empresa responsável pela área. (Alline Farias, da Agência Brasília)

 

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Expediente no GDF será até meio-dia na sexta-feira

2 de julho, 2014

 

Atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escala para garantir serviço

O horário do expediente nos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal nesta sexta-feira (4), será até às 12 horas, em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014.

A decisão foi publicada em decreto nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial do DF.

O decreto estabelece, ainda, que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços. (Beatriz Ferrari)

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Servidores do GDF têm ponto facultativo nesta segunda

29 de junho, 2014

buriti

Medida ocorrerá para desafogar trânsito para facilitar circulação de torcedores que assistirão ao jogo entre França e Nigéria no Mané Garrincha

Será ponto facultativo para os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF), nesta segunda-feira (30). O objetivo é melhorar a mobilidade urbana da cidade em função do jogo pelas oitavas de final da Copa do Mundo, entre as seleções de França e Nigéria, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

A partida ocorrerá às 13h, conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, número 35.437, de 16 de maio de 2014. Confira aqui íntegra da publicação. http://www.seap.df.gov.br/images/PDF/DECRETO%2035.437.pdf

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PR confirma Arruda para disputar o governo do DF

29 de junho, 2014
José Roberto Arruda

José Roberto Arruda

 

Ainda sem vice, ex-governador foi confirmado como candidato

O Partido da República(PR) oficializou o nome do ex-governado José Roberto Arruda como candidato ao governo do Distrito Federal. A convenção, realizada neste domingo(29), também serviu para formalizar a coligação entre o Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Democratas (DEM).

O candidato ainda não tem um nome para o vice da chapa. O prazo estabelecido pela justiça eleitoral para decidir termina amanhã(30).(Diário do Poder)

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GDF apresenta plano de crescimento da capital até 2060

27 de junho, 2014
Foto: Dênio Simões / GDF

Foto: Dênio Simões / GDF

A previsão é de que sejam investidos R$ 235 bilhões em áreas de expansão com a geração aproximada de 790 mil empregos

Posicionar a capital do Brasil como uma cidade global e competitiva são as principais metas destacadas nesta sexta-feira (27) durante a apresentação do Plano Estratégico e Estrutural para os próximos 50 anos – Brasília 2060. O resultado efetivo das ações apontadas poderá resultar economicamente no acréscimo de 1,3% ao ano no PIB do DF, o que corresponde a um adicional financeiro de 45%.

“Esse é um sonho alto, mas indispensável para que possamos ter um crescimento com qualidade de vida. Não é possível mais pensar a nossa cidade a cada quatro anos, fazer gestão pensando em eleição. Temos de pensar na próxima geração e por isso um planejamento para os próximos 50 anos. E aqui é o passo inicial porque vamos dar continuidade a esse estudo”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.

Na ocasião, foram destacadas as novas regiões de crescimento que estabelecerão desenvolvimento regional integrado, completo e com facilidades abrangentes para os cidadãos. São elas: Cidade Aeroportuária, programada para ser instalada nas proximidades de Planaltina; o Centro Financeiro Internacional, próximo a São Sebastião; como também a ampliação do Polo JK, em Santa Maria, saída para Luziânia.

“São esses polos que são indutores desse desenvolvimento e que vai acompanhado de toda a infraestrutura”. Segundo o governador, essas regiões criarão amplas oportunidades de emprego fora do Plano Piloto e serão capazes de acomodar uma população adicional de 4,5 milhões de pessoas. A previsão é de que até 2060 sejam investidos um total de R$ 235 bilhões nessas áreas de expansão com a geração aproximada de 790 mil empregos.

O próximo passo, segundo Agnelo, é a constituição de uma comissão que fará o gerenciamento da implantação desse projeto, dar base legal ao seu desenvolvimento, realizar seminários, encontros e audiências públicas, ampliar o diálogo com o governo federal, entre outras ações. A previsão é de que esse planejamento seja revisado a cada dez anos para se adequar às condições atuais.

Para alcançar o objetivo, o GDF buscou como referência as melhores práticas mundiais. De acordo com o secretário de Assuntos Internacionais, Odilon Frazão, o principal exemplo foi o de Cingapura, que passou de uma renda per capita de US$ 365 e muito desemprego para uma sociedade com emprego pleno, alta qualidade e uma renda que está entre as cinco maiores do mundo. Também foram visitadas Paris, Madri, Viena dentre outros.

“É um sonho alto, do tamanho do sonho de Brasília, que foi construída na década de 50 de um sonho de JK sem quase condições naquela época. Hoje temos condições incríveis, base sólida, uma cidade com grande qualidade de vida, com renda per capita alta. E agora no rumo do planejamento, toda a sociedade unida constrói isso junto”, ressaltou Frazão.

COMPROMISSO – O Plano Brasília 2060 tem por objetivo alcançar uma maior qualidade de vida e oportunidades econômicas mais diversificadas não só para Brasília, mas também para as regiõesintegradas ao seu desenvolvimento econômico. As propostas têm como premissas estabelecer um planejamento de longo prazo; respeito à herança estratégica do Plano Piloto, preservando a identidade e a cultura locais; e a promoção do crescimento do DF. (Kelly Ikuma, da Agência Brasília)

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GDF presta contas a União sobre projetos do PAC

27 de junho, 2014

 Brasilia

Volume de investimentos atinge a marca de R$ 27,8 bilhões

O Governo do DF prestou contas ao governo federal do trabalho realizado com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em relatório enviado ao Ministério do Planejamento, o GDF apresentou informações gerais sobre os principais empreendimentos, bem como um balanço da execução do PAC neste governo.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, as verbas destinadas a ações no Distrito Federal alavancam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população. “Esse volume de investimentos, que era de R$ 7,5 bilhões, em setembro de 2011, praticamente dobrou até abril de 2012, passando para R$ 14,38 bilhões, e mais que triplicou até dezembro de 2013, quando atingiu a marca de R$ 25,3 bilhões”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário, o número de empreendimentos beneficiados pelo programa também teve significativo aumento. “Passou de 57, em setembro de 2011, para 136, em junho de 2012, e para 293, em abril de 2014. Os empreendimentos em execução, que desde 2011 limitavam-se a 18, passaram para 98 entre junho de 2012 e abril de 2014.”

Para isso, algumas medidas foram adotadas pelo GDF, como reforço e valorização das áreas e dos profissionais de engenharia e arquitetura; ampliação dos investimentos em elaboração de projetos; criação da Junta Orçamentária, antecipação do início e manutenção do ritmo de execução de obras com recursos do Tesouro local.

Segundo o secretário Swedenberger Barbosa, o andamento das obras e as inaugurações dos serviços – como o Expresso DF Sul, que liga Santa Maria e Gama ao Plano Piloto – são a parte visível do trabalho. “O Distrito Federal saiu na frente porque tinha projetos prontos e pelo compromisso da presidente Dilma Rousseff e do governo federal com a capital do país”, afirmou.

Em março de 2014, a presidente da República anunciou que o sistema de transporte público do DF receberá reforço orçamentário de R$ 1,6 bilhão. O recurso será usado, prioritariamente, na implantação dos eixos Norte e Sudoeste do Expresso DF, e em melhorias no metrô. Com esse aporte e mais os investimentos aplicados no último semestre, o valor total do PAC no DF aumenta para R$ 27,8 bilhões.

Os investimentos do PAC estão divididos em seis eixos (Transporte; Energia; Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; e Água e Luz para Todos) e encontram-se em áreas como saneamento, mobilidade urbana e creches.

BALANÇO – No Eixo Transportes, gerenciado pelo governo federal, os investimentos no DF estão concentrados nas áreas de rodovias e aeroportos, como os trabalhos realizados nas BRs 060 e 020. Já no Eixo Energia, também gerenciado exclusivamente pelo governo federal, os projetos têm caráter regional, estão relacionados a pesquisas geológicas, minerais e de petróleo e gás.

No Eixo Cidade Melhor, os investimentos concentram-se nas áreas de saneamento, pavimentação e qualificação de vias urbanas, e mobilidade urbana. Entre as melhorias integrantes desse eixo estão a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos condomínios Pôr-do-Sol e Sol Nascente, em Ceilândia; a pavimentação e qualificação de vias urbanas em Vicente Pires; o Expresso DF eixos Sul e Oeste; a expansão e modernização do metrô; e a ampliação e modernização da DF-047.

No Eixo Comunidade Cidadã, enquadram-se os empreendimentos que impactam diretamente a qualidade de vida da população, melhorando o acesso a serviços que são direitos básicos. Estão incluídas unidades básicas de saúde (UBS) e de pronto atendimento (UPAs); creches; quadras esportivas nas escolas; centros de artes e esportes unificados; e centros de iniciação ao esporte. O GDF também aplica recursos próprios, para ampliar a oferta desses serviços.

Já o Eixo Minha Casa, Minha Vida contabiliza os valores de urbanização de assentamentos precários, além do programa homônimo. No Eixo Água e Luz para Todos, os investimentos no DF estão relacionados à oferta de água em áreas urbanas. Dois empreendimentos representam cerca de 90% dos investimentos: os sistemas produtores de água Corumbá e Paranoá, que garantirão o abastecimento no DF até 2040.

GESTÃO – A partir da publicação do Decreto nº 33.722, em 19 de junho de 2012, a Casa Civil passou a fazer a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento, no âmbito do GDF, e a coordenar as negociações com a União, com vistas a inserir novos empreendimentos no PAC, e a articular a execução dos projetos do Distrito Federal já incluídos no programa.

Foi instituído um modelo de gestão e monitoramento dos empreendimentos, de forma a acelerar a sua execução, prevenir e superar entraves, e articular e alinhar a atuação dos diversos órgãos envolvidos em cada empreendimento.

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Estratégias para os próximos 50 anos

25 de junho, 2014
Agnelo Queiroz

Agnelo Queiroz

 

O governador Agnelo Queiroz divulga na sexta-feira (27), às 9 horas, no Memorial JK, os resultados dos estudos estratégicos Brasília 2060 e os rumos de desenvolvimento econômico e social propostos para os próximos 50 anos.

Agnelo apresentará as projeções econômicas e populacionais, além das consequentes demandas de infraestrutura e logística, considerando a diversificação, descentralização e a intensificação de setores estratégicos para que o Distrito Federal venha a estar entre as regiões mais competitivas do globo, gerando prosperidade e ampliando a qualidade de vida.

Agnelo Queiroz demonstrará ainda proposta para o desenvolvimento de zonas econômicas estratégicas e descentralizadas, notadamente: Novo Aeroporto e Cidade Aeroportuária; Região Industrial JK e Centro Financeiro Internacional.

Por fim, o governador irá propor a realização de audiências públicas e seminários setoriais (regionais e internacionais), além de determinar o desenvolvimento dos marcos legais e do plano de ações e metas.

Cidade, Política ,

DF é a sexta Unidade da Federação mais transparente

3 de junho, 2014

17.10-Transparência 

Avaliação do Índice de Transparência da ONG Contas Abertas atribuiu nota 6,92 ao Portal da Transparência do DF

O Distrito Federal saltou este ano da 13ª posição para a 6ª na avaliação do Índice de Transparência das Unidades da Federação do Brasil. Levantamento da ONG Contas Abertas é realizado anualmente e atribui notas aos sites mais transparentes do País levando em consideração o conteúdo, série histórica e frequência de atualização, e usabilidade.

Os três primeiros lugares ficaram com os estados do Espírito Santo, com nota 8,96, Pernambuco, com 8,14 e São Paulo com 7,95. Em seguida ficaram Santa Catarina, que recebeu nota 7,60; Piauí, que teve 7,21; e o DF, com 6,92. Ainda estão no grupo dos dez mais transparentes Mato Grosso (6,90), Ceará (6,80), Rio de Janeiro (6,72) e Minas Gerais (6,72).

“O governador tem demonstrado sua preocupação com a transparência e a publicidade das ações do GDF desde o início de seu governo. Não temos medido esforços para o aprimoramento do Portal, a fim de cumprir o seu papel na transparência ativa, publicando o máximo de informações possíveis”, afirmou Secretário Substituto de Transparência e Controle do DF, Murillo Gameiro.

Para a Subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Soraia Mello, a avaliação da ONG Contas Abertas também reflete os constantes investimentos no aprimoramento das ferramentas de transparências do GDF. “Temos o compromisso de oferecer aos cidadãos as informações do GDF de forma cada vez mais clara, simples e facilmente acessíveis. Para isso, estamos buscando melhorias de forma constante e permanente”, frisou.

Esta é a segunda vez em menos de um ano que o DF ganha destaque nacional na Transparência Pública. No final do ano passado, o Instituto Ethos reconheceu Brasília como a mais transparente entre todas as 12 cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 em relação aos gastos com o evento.

AVALIAÇÃO – O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar nº 131, de 2009, posteriormente regulamentada pelo Decreto federal nº 7.185, de 2010. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

No entanto, como as diretrizes da legislação são vagas, a ONG Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.

Com base em parâmetros técnicos, o comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que lista sites com menor ou maior grau de transparência.

Cultura, Política

Secretário de Fazenda aponta equilíbrio nas contas

28 de maio, 2014
Santiago apresentou números à CEOF Foto: Silvio Abdon/CLDF

Santiago apresentou números à CEOF Foto: Silvio Abdon/CLDF

O secretário de Fazenda do Distrito Federal, Adonias Santiago, apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa relatório com a avaliação das metas fiscais do DF, relativas ao último quadrimestre de 2013. A avaliação conjunta do cumprimento dos indicadores fiscais do governo, a cada quadrimestre, é determinada pela Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).

Segundo os documentos divulgados por aquela Secretaria, o GDF fechou o exercício fiscal de 2013 gastando com pessoal 45,02% da receita líquida corrente, percentual do limite prudencial estabelecido pela LRF. De acordo com os dados analisados, no ano passado, houve aumento na arrecadação tributária nominal de 11,24% a mais que o registrado em 2012. O tributo com maior recolhimento foi o ICMS, com R$ 5,9 milhões, seguido do ISS, R$ 1,2 milhão; IPTU (R$ 525 mil); e IPVA, R$ 598 mil.

O secretário destacou que a pasta conseguiu, nos últimos anos, aperfeiçoar o sistema de fiscalização de pagamento de tributos pelos contribuintes, com medidas como a instalação de postos fiscais eletrônicos. Comentou que, em virtude do equilíbrio financeiro verificado, as receitas correntes e de capital do último quadrimestre de 2013 totalizaram R$ 16,9 bilhões, alcançando variação positiva de 7,66% em relação quadrimestre anterior. “Os gastos com saúde pública para o ano de 2013 superaram a meta de R$ 1,6 milhão em mais de R$ 521 mil”, informa o relatório.

2014 – A avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014 deverá ser apresentadas pela Secretaria de Fazenda à Câmara Legislativa em reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, no próximo dia 4 de junho (quarta-feira), a partir das 10h, no plenário, segundo confirmou o presidente da CEOF, deputado Rôney Nemer (PMDB). (Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunicação Social)

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Boa notícia para professores e demais profissionais do DF

20 de maio, 2014

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Por Eunice Santos

Até hoje os teóricos formuladores das políticas macroeconômicas mundiais ainda não chegaram a um consenso sobre qual caminho trilhar para a condução das economias nacionais, se o da ortodoxia liberal – equilíbrio entre a produção e o consumo e política monetária austera, pautando esse equilíbrio – ou o do desenvolvimentismo, que foca na busca permanente do estado de bem-estar social – o welfare state keynesiano – que se traduz pela satisfação plena das necessidades da cidadania, pela prosperidade geral, ainda que com o sacrifício de algumas teses monetaristas, com a convivência com índices mais ousados no processo inflacionário.

Isto se mostrou perverso em meados do século passado, quando se deu o crack econômico de 1929, a grande crise mundial provocada pelo expansionismo descontrolado da economia americana, cujos efeitos se espalharam em todo o mundo. No começo deste século, novamente, uma crise na economia americana com reflexos catastróficos mundiais, inclusive para o Brasil, provocada por aquela que se denominou de bolha imobiliária americana – o crédito hipotecário desenfreado para o financiamento residencial, cujo resultado imediato traduziu-se pela escassez de poupança versus excesso de consumo.

No Brasil, guardadas as devidas proporções, vimos no primeiro período do Governo Lula o início de uma oferta sem precedentes de crédito para financiar o consumo da população, capitaneado pelo que se chamou de crédito consignado. Isso, aliado ao Programa Fome Zero (Bolsa Família), aos Planos de Aceleração do Crescimento (PAC I e II) e a outras formas de indução artificial do desenvolvimento econômico e social, gerou em todos (e não sem razão) a suspeita quanto à existência de uma bolha cabocla na economia brasileira, pois a poupança interna caiu significativamente, o endividamento da população atingiu níveis nunca antes imagináveis e o Produto Interno Brasileiro (PIB) parou de crescer, sinalizando mesmo para uma recessão.

A sociedade brasiliense não ficou à margem dessas políticas, que num primeiro momento são bem-vindas pela população (contam-se em milhares os que tiveram acesso ao crédito pela primeira vez, ao longo de toda uma existência), mas logo se percebendo que a coisa se assemelhava a um canto da sereia. A inadimplência se tornou alarmante e, hoje, são muitos os que estão recorrendo às renegociações de suas dívidas para novamente – quem sabe? – assinar uma proposta de empréstimo consignado ou de crédito seja lá de que modalidade for aquisição de bens de consumo, até mesmo de natureza alimentar.

Como é a classe média a que mais recorre a esse processo em virtude do anseio de suas famílias para a mudança de patamar econômico, para progressão na escala social, e como o pessoal de magistério constitui um dos maiores segmentos da classe média, dada a renda familiar ampliada com a existência de, pelo menos, duas fontes de renda em razão da concentração de mulheres no magistério público, constata-se que são esses profissionais os que agora estão mais angustiados e preocupados com as perspectivas que se oferecem em suas trajetórias de vida.

E o curioso é que são justamente os professores, aliados aos médicos, policiais e outros grandes contingentes profissionais integrantes do Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, os que mais possuem créditos em precatórios judiciais, decorrentes, principalmente, de demandas trabalhistas não honradas pelo governo distrital, não obstante este atualmente destine 1,5% de sua receita líquida para o pagamento de precatórios demandados por seus funcionários.

Seria o caso do dito popular, parodiado: devo, não nego; pagarei quando receber! Não se concebe que pessoas detentoras de significativos montantes de créditos fiquem à mercê de políticas de créditos populares quando poderiam, se recebido o que lhes é devido, estar realizando investimentos sólidos na economia ou até mesmo fortalecendo a poupança interna com suas aplicações.

E para isso poder-se-ia pensar em um equacionamento bastante simples: uma lei estabelecendo uma engenharia financeira envolvendo o Governo do Distrito Federal, como devedor de precatórios judiciais, os servidores distritais destinatários dos créditos deprecados, e, por outro lado, devedores do Sistema Financeiro Nacional em razão dos empréstimos consignados que contraíram e estão com dificuldades para a devida liquidação.

Nessa engenharia, o BRB, enquanto agente financeiro oficial do Governo do Distrito Federal, criaria um câmara especial de compensação à qual seriam levados os precatórios e os contratos de empréstimos celebrados pelos servidores com as instituições bancárias interessadas na operação, fazendo-se, então, a necessária conciliação dos créditos de lado a lado para a consequente resolução das obrigações contratadas.

É nosso propósito aprofundar o estudo desse tão importante tema para os nossos cidadãos e, com a certeza de sua viabilidade jurídica, financeira e operacional, levá-lo sob a forma de proposta de uma cidadão brasiliense para que o ponham em discussão e, com a benção de Deus, o transformem norma destinada a equacionar um problema que hoje perturba o dia a dia dos nossos profissionais do Governo do Distrito Federal, em especial da educação.

(*) Educadora e Gestora Pública, foi Secretária de Educação e, recentemente, Subsecretária na Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

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Auxílio-alimentação do GDF passa para R$ 394,50

13 de maio, 2014

 

Desde 2011, o benefício foi reajustado em 99,24%

O auxílio-alimentação dos servidores públicos do DF foi aumentado para R$ 394,50, a partir de 1º de maio. O reajuste, de 5,76%, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (13). O valor decretado pelo governador Agnelo Queiroz faz parte da valorização do benefício na atual gestão.

Em 2011, o valor era fixado em R$ 198 e havia uma contrapartida do servidor que alcançava o máximo de R$ 118, o que resultava em um benefício de R$ 80. Ainda naquele ano, a contrapartida foi retirada, e os servidores passaram a receber o valor integral de R$ 198.

Em 2012, com mais uma ação de valorização, o benefício passou para R$ 304. Já em 2013 se avançou para a importância de R$ 373, e, neste mês, o valor chegou a R$ 394,50. Com isso, o benefício foi reajustado em 99,24% desde 2011.

O índice de reajuste aplicado este ano levou em consideração a determinação da Lei Complementar nº 840/2011 e a restrição imposta pela lei eleitoral que impede reajustes superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

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GDF cumpre limite de aplicação de recursos na Saúde

13 de maio, 2014

 tcdf

O Tribunal de Contas do Distrito Federal considerou, por unanimidade, que o Governo do DF observou os percentuais mínimos de aplicação de recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde durante o exercício financeiro de 2013.

Na apuração orçamentária e financeira feita pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, constatou-se que as aplicações mostraram-se superiores ao limite mínimo constitucionalmente estabelecido, que era de R$ 1.599.768.669 no ano passado.

Segundo o relatório produzido pelo corpo técnico do Tribunal, os investimentos em saúde chegaram a R$ 2.121.065.309, ultrapassando o mínimo em R$ 521.296.640. Do total de recursos, R$ 1,2 bilhão (57,3%) foi gasto com o pagamento de pessoal e encargos sociais; R$ 851,1 milhões (40,1%) foram utilizados em outras despesas correntes; e R$ 54,4 milhões (2,6%) foram destinados a investimentos.

De acordo com a Constituição Federa l (Art. 198), o Distrito Federal tem que aplicar, em saúde, 12% das receitas resultantes de impostos.

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Agnelo lança GDF Junto ao Trabalhador

7 de maio, 2014
Foto: Dênio Simões / GDF

Foto: Dênio Simões / GDF

Iniciativa inclui criação de 1000 vagas na área de Tecnologia da Informação e 1,8 mil matrículas em cursos técnicos neste mês

O mês do trabalhador será comemorado no Distrito Federal com um plano de ações lançado nesta terça-feira (6) para aumentar as condições de empregabilidade da população no DF. A iniciativa, denominada GDF Junto ao Trabalhador, prevê a inauguração de uma Agência Modelo para intermediar empregos, 1000 contratações na área de Tecnologia da Informação (TI), além de 1,8 mil matrículas em cursos técnicos, entre outras ações.

“São medidas importantes para garantir a redução dos índices de desemprego. Estamos oferecendo para as pessoas que mais precisam não apenas transferência de renda, mas oportunidades de qualificação e vagas de emprego”, disse o governador Agnelo Queiroz, durante o lançamento do plano, no Palácio do Buriti.

A Agência Modelo, instituída por um decreto assinado ontem (6), ofertará vagas de emprego, qualificação profissional, programa de microcrédito e atendimento ao artesão e ao trabalhador autônomo. Outros serviços são o seguro-desemprego, cadastro de menor aprendiz e emissão de Carteira de Trabalho.

A estrutura, que funcionará a partir do dia 23 de maio, no Setor Comercial Sul, será inaugurada junto com o Espaço Serpro Cidadão, um local de convivência para promover acesso à rede mundial de computadores e reduzir índice de exclusão social.

O espaço é resultado de cooperação entre o Ministério do Trabalho e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que tornará disponível, ainda, serviços eletrônicos do governo e cursos a distância.

A unidade também é moderna e ampla e contará com acessibilidade para pessoas com deficiência e equipe de psicólogos e profissionais de diversas áreas para orientar e capacitar os candidatos a uma entrevista de emprego.

QUALIFICAÇÃO E EMPREGO – As 1000 novas contratações na área de Tecnologia da Informação estarão disponíveis até sexta-feira (9). As vagas foram lançadas com o apoio do setor produtivo, já que Brasília é a segunda cidade do país no ranking de consumo de produtos tecnológicos. Para se candidatar, os interessados devem acessar o site da Secretaria de Trabalho.

Em parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB), os trabalhadores poderão fazer cursos técnicos em meio ambiente, logística, segurança do trabalho, administração e serviços públicos. Serão 1,8 mil vagas com duração de 2 anos.

Outras novidades serão o projeto Qualifica Grandes Eventos Trabalhador, com a abertura de 10.250 vagas para capacitação e mais de 800 oportunidades para a segunda turma do programa “Projovem Trabalhador”, que possibilitará a contratação de adolescentes.

EMPREENDEDORISMO – Os donos de estabelecimentos de baixa renda, localizados em setores populares, também receberão mais R$1 milhão de cartas de crédito do programa “Prospera” para investirem em seus empreendimentos.

Até agora, mais de R$ 14 milhões foram liberados pelo programa para microempreendedores, com 2,4 mil contratos e manutenção de 9,6 mil ocupações geradas diretamente.

Outra medida será a reestruturação do Conselho Deliberativo de Artesanato do Distrito Federal, vinculado à Secretaria de Trabalho. Para desenvolver o segmento, a entidade debate e acompanha propostas de políticas públicas para a área, que esperava pela reestruturação há mais de 4 anos.

Durante o lançamento das ações, o governador assinou ainda o documento que institui o Regimento Interno da Secretaria de Trabalho, que define atribuições e competências do órgão. (Ailane Silva, da Agência Brasília)

AÇÕES DO PROGRAMA GDF JUNTO DO TRABALHADOR

Inauguração da Agência Modelo
1000 contratações na área de Tecnologia da Informação (TI)
1,8 mil matrículas em cursos técnicos
Espaço Serpro Cidadão
10.250 vagas para capacitação pelo Qualifica Grandes Evento
800 vagas para a segunda turma do programa Projovem Trabalhador
R$1 milhão de cartas de crédito pelo programa Prospera
Reestruturação do Conselho Deliberativo de Artesanato do Distrito Federal
Regimento Interno da Secretaria de Trabalho
 
 

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