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Posts com Tag ‘GDF’

DF terá empréstimo de US$ 50 milhões do BID

17 de julho, 2014

 buriti

Valor financiará, parcialmente, o Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Procidades)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou operação de crédito externo, no valor de US$ 50 milhões, entre o Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A medida foi publicada no Diário do Senado Federal desta quarta-feira (16).

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a proposta foi votada e aprovada em regime de urgência pelo plenário do Senado. O empréstimo terá aval da União para financiar, parcialmente, o Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Procidades).

“É gratificante ver o nosso trabalho no GDF em parceria com o governo federal gerando frutos e saber que agora teremos a chance de contribuir ainda mais para o crescimento e a evolução das ADEs”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hermano Carvalho.

O relatório elaborado pelo senador Humberto Costa (PE) também enfatiza que os recursos ajudarão o DF a melhorar o ambiente de negócios, fomentar o desenvolvimento empresarial e aperfeiçoar a infraestrutura urbana nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs).

PROGRAMA – O Procidades é um mecanismo de crédito destinado a promover a melhoria da qualidade de vida da população no Distrito Federal. A iniciativa é executada por meio de operações individuais, financiadas pelo BID.

A iniciativa pretende promover ações em seis Áreas de Desenvolvimento Econômico: Centro Norte, Materiais de Construção e Setor de Indústrias (Ceilândia); Múltiplas Atividades (Gama); Polo JK (Santa Maria); e Núcleo Bandeirante.

Economia, Política ,

GDF exonera administrador de São Sebastião

16 de julho, 2014
Fachada da administração regional de São Sebastião, no Distrito Federal (Foto: Isabella Formiga/G1)

Fachada da administração regional de São Sebastião, no Distrito Federal (Foto: Isabella Formiga/G1)

Dois servidores da administração São Sebastião também foram detidos. G1 não conseguiu contato com presos; eles serão indiciados por 2 crimes.

Do G1 DF – O governo do Distrito Federal exonerou o administrador de São Sebastião, Antônio Jucélio Gomes Moreno, preso nesta terça em uma operação que investiga um esquema irregular de concessão licenças de funcionamento. O afastamento foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (16). Dois servidores também foram detidos pela Polícia Civil.

Os agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) iniciaram a operação às 6h na administração regional. Além de Moreno, foram presos o chefe da gerência de licenciamento de obras, Jailson Mendes Félix, e o diretor social, Paulo Dias Souza.

O G1 não conseguiu contato com os suspeitos. A assessoria da administração disse que não tem informações sobre a operação e que apenas a Polícia Civil se manifestaria sobre o caso.

Os policiais cumpriram quatro mandados de busca de apreensão nas casas dos envolvidos e na sede da administração regional. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos cobravam vantagens indevidas de empresas para liberar as licenças.

A polícia citou como exemplo o caso de um circo que teve de pagar R$ 1,5 mil usados pela administração regional para consertar um caminhão público em troca da liberação da licença de funcionamento. A nota fiscal que comprova o o conserto do veículo, que estava há 10 meses na oficina, foi apresentada pelos representes do circo à polícia.

Também houve casos de licenças emitidas em duplicidade, o que é irregular. Segundo a corporação, o único caso provado é o do circo, mas outras três denúncias estão sendo investigadas.

De acordo com a Decap, os três servidores foram presos temporariamente porque passaram a intimidar testemunhas depois que souberam da investigação policial.

“As testemunhas começaram a chegar à delegacia com versão previamente ajustada, fato esse que motivou diligência na data de hoje”, disse o delegado Vicente Paranahiba. “O objetivo das prisões era fazer uma oitiva simultânea para evitar que eles combinassem o depoimento.”

O delegado disse ainda que os servidores negaram as acusações e afirmaram que o pagamento do conserto do caminhão havia sido uma doação.

Agora eles devem ser indiciados por concussão (obtenção indevida de vantagem no uso de função pública), que tem pena prevista de até oito anos de prisão, e associação para o crime, que pode chegar a três anos. O delegado afirma que espera que a prisão sirva de estímulo para que novas vítimas se apresentem à delegacia. Os suspeitos podem ficar presos por até cinco dias.

Cidade ,

Jovem Candango coloca mil adolescentes no mercado

4 de julho, 2014
Foto: Dênio Simões/GDF

Foto: Dênio Simões/GDF

Estudantes terão direito à bolsa-auxílio de R$ 482,66, férias e 13º salário

Rumo ao mercado de trabalho, um total de mil jovens tomou posse nesta quinta-feira (3) no Programa Jovem Candango, que encaminha meninos e meninas de 14 a 18 anos para o primeiro emprego. Em solenidade no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou o contrato para que esses adolescentes comecem a trabalhar em empresas ligadas à administração pública.

Essa é a segunda leva de jovens do programa que o Governo do Distrito Federal encaminha para o primeiro emprego. Até o final deste ano, mais uma turma de mil adolescentes será inserida no Jovem Candango. “Esta iniciativa é importante pois impede que nossos jovens fiquem vulneráveis ao perigo do dia a dia. Além disso, impede a evasão escolar, uma vez que ele precisa estar estudando para poder participar. Outro fator de suma importância diz respeito à possibilidade de eles iniciarem uma vida profissional desde já, e quando forem procurar outro emprego já terão a experiência deste”, detalhou Agnelo Queiroz.

O chefe do Executivo destacou que o Poder Judiciário e o governo federal já acionaram o GDF sobre a possibilidade de poder contar com essa força de trabalho. “Estamos encaminhando a formulação de um convênio para que possamos estruturar e firmar essa parceria”, enfatizou o governador.

Com a possibilidade de permanecer no Jovem Candango por até dois anos, os adolescentes serão encaminhados para duas instituições: Jerônimo Candinho e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi). Nesses locais, eles terão suas carteiras de trabalho assinadas, uma carga de trabalho de 20 horas semanais e farão juz a uma remuneração correspondente a 2/3 do salário mínimo (R$ 482,66), além dos benefícios de auxílio-alimentação (R$ 220), auxíli-transporte no valor necessário ao deslocamento entre a residência e o local de trabalho, FGTS, férias e 13º salário. Ao final do programa, ainda receberão o certificado de conclusão de curso de gestão administrativa.

“Temos demandas de vários órgãos do Distrito Federal. O próximo passo, além do convênio com o governo federal, é ir em busca da iniciativa privada, que será uma grande parceira na absorção desses jovens pelo mercado de trabalho”, assinalou o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, responsável por elaborar a logística do Jovem Candango.

Sempre sob a supervisão de um profissional devidamente capacitado, os adolescentes irão executar funções de cunho administrativo, burocrático e de assessoramento, entre outras.

Podem participar do programa os estudantes de escolas públicas ou bolsistas, de 14 a 18 anos de idade, que pertençam a famílias com renda per capita de meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos e estejam inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais – Cadúnico no DF.

Vale destacar que, no mínimo, 5% das vagas estão reservadas para as pessoas com deficiência, 5% para adolescentes com guia de acolhimento judicial no Distrito Federal e 5% aos que comprovarem residir em área rural há mais de cinco anos. Adolescentes do programa Bombeiro Mirim do Distrito Federal também têm direito a 5% das vagas. (Ádamo Araujo, da Agência Brasília)

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Distrito Federal supera miséria e pobreza

2 de julho, 2014
Foto: Dênio Simões / GDF

Foto: Dênio Simões / GDF

Conquista foi celebrada nesta quarta-feira (2) em solenidade no Palácio do Buriti

O Distrito Federal conseguiu erradicar a extrema pobreza e a pobreza no Distrito Federal segundo parâmetros técnicos estabelecidos pelas Nações Unidas. Essa conquista foi celebrada nesta quarta-feira (2) em solenidade no Palácio do Buriti, ocasião em que também foram assinados quatro convênios, contratos e acordos no valor de R$ 17,4 milhões, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest).

“Hoje estamos fazendo um balanço do DF Sem Miséria, programa de combate à desigualdade. Em 2010 tínhamos 7,3% das pessoas abaixo da linha da pobreza e, em 2013, conseguimos reduzir para 2,4%. Isso significa que o DF possui menos de 3% da população com renda inferior a R$ 140 per capita, percentual que supera tecnicamente a extrema pobreza e a pobreza segundo parâmetros estabelecidos pelas ONU”, declarou o governador Agnelo Queiroz.

De acordo com o governador, o GDF estabeleceu como prioridade a superação da fome e da extrema pobreza no DF e alcançou o objetivo em apenas três anos e meio. Em 2011, com a implantação do DF Sem Miséria e a unificação dos cadastros sociais foi possível complementar a renda mensal transferida pelo programa Bolsa Família. Com essa medida, pela primeira vez na história, a unidade da Federação deixou de ser a com maior desigualdade de renda do país.

“Hoje, nós atendemos 12% da população do DF, 337 mil pessoas, com o programa federal. Desse total, 63 mil pessoas recebem complementação do GDF, de modo que nenhuma família recebe, por mês, menos que R$ 140 per capita. Os que não recebem são aqueles que não conhecemos, por isso que hoje tomei a medida de ampliar o número de agentes comunitários para fazer a busca ativa dessas pessoas para terem uma condição digna de vida”, completou.

Na ocasião, o governador assinou quatro novos projetos para inclusão produtiva de catadores de material reciclável, capacitação de servidores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e contratação de cadastradores para o Cadastro Único dos Programas Sociais (DF Sem Miséria, Bolsa Família, Morar Bem e DF Alfabetizado). Além disso, ele autorizou a construção do restaurante comunitário do Sol Nascente, o primeiro no DF a servir três refeições.

Para o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Osvaldo Russo, tais avanços demonstram o compromisso do GDF com a população que mais precisa de acesso às políticas públicas. “Com o DF Sem Miséria, em parceria com o governo federal, o GDF tem o orgulho de dizer que, além de território livre do analfabetismo, o DF, agora, também é tecnicamente território livre da miséria e da pobreza”, ressaltou.

De acordo com Russo, as ações ainda não foram finalizadas e os programas continuam. “Não vamos ficar satisfeitos enquanto tiver uma pessoa em extrema pobreza no DF. A desigualdade reduziu por causa das políticas públicas do DF. É importante que continuemos incorporando as pessoas no trabalho e na renda. A renda conseguimos incluir na transferência de renda, mas temos que continuar incluindo trabalho”, finalizou. (Kelly Ikuma, da Agência Brasília)

 

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GDF regulariza oito condomínios no Grande Colorado

2 de julho, 2014
Foto: Dênio Simões/GDF

Foto: Dênio Simões/GDF

Ato beneficia cerca de 8 mil pessoas. Processo era esperado há pelo menos 25 anos pelos moradores da região

O governador Agnelo Queiroz assinou nesta terça-feira (1) oito decretos de regularização de assentamentos no Setor Habitacional Grande Colorado da Fazenda Paranoazinho, em Sobradinho. Os decretos fazem parte do projeto Regularizou, é seu!.

“A meta é permitir a instalação de serviços públicos para melhorar a qualidade de vida dos moradores”, disse Agnelo Queiroz, lembrando que, desde 2011, quando assumiu o Governo do DF, tem buscado regularizar setores que até então viviam na ilegalidade. “Hoje, avançamos na Fazenda Paranoazinho. Demorou, po rque cumprimos todas as etapas, mas o objetivo sempre foi resolver o problema definitivamente”, completou.

A secretária de Regularização de Condomínios, Lene Santiago, destacou que havia 54 decretos publicados referentes a este setor em Sobradinho. “Mas não estava resolvida a questão fundiária, não tinha licenciamento ambiental. Havia inúmeras situações que impediam a regularização. Agora, fizemos tudo de forma correta”, observou.

Observação semelhante fez a presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no DF (Única), Junia Bittencourt, presente à solenidade de assinatura do decreto. “Esta é uma regularização que tem parâmetros, que segue os requisitos necessários para chegar à escritura”, salientou, em forma de agradecimento, após destacar a espera de cerca de 25 anos por este momento.

PRÓXIMOS PASSOS – A partir da publicação do decreto, a empresa responsável pela regularização ambiental, urbanística e fundiária das ocupações da área, a Urbanizadora Paranoazinho, tem 180 dias para dar entrada e obter o registro no cartório de imóveis competente. O termo de compromisso estabelecido entre a empresa e o GDF, de 18 de junho de 2014, determina que a empreendedora também determine as áreas onde devem ser construídos equipamentos públicos como escolas, creches e postos de saúde.

Segundo o presidente da urbanizadora, Ricardo Birmann, reuniões já estão sendo agendadas com síndicos dos condomínios regularizados para serem definidos como serão dados esses próximos passos, de modo que atenda os anseios da maioria.

HISTÓRICO – O Setor Habitacional Grande Colorado tem 487,3 hectares, onde vivem 7.925 pessoas, em 1.783 lotes, nos parcelamentos Vivendas Friburgo, Jardim Europa I e II, Colorado Ville, Solar de Athenas, Vivendas Colorado II, Mansões Colorado e Vivendas Colorado. A área do Grande Colorado é de natureza particular. Em toda a fazenda há 30 mil pessoas.

Em março deste ano, foi assinada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pelo Instituto Ambiental (Ibram) a Licença de Instalação de oito parcelamentos do Setor Habitacional Grande Colorado.

A licença ambiental é obrigatória para conclusão do processo de regularização e deve ser apresentada no Cartório de Imóveis no momento do registro dos lotes.

Na década de 1980, a antiga área de 1,6 mil hectares da Fazenda Paranoazinho deu origem a diversos parcelamentos. Vinte anos depois, os moradores da área elaboraram, com recursos próprios, os estudos urbanísticos e ambientais. Em 2007, a Urbanizadora Paranoazinho, em decorrência da aquisição dos direitos hereditários do antigo proprietário, habilitou-se como empresa responsável pela área. (Alline Farias, da Agência Brasília)

 

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Expediente no GDF será até meio-dia na sexta-feira

2 de julho, 2014

 

Atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escala para garantir serviço

O horário do expediente nos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal nesta sexta-feira (4), será até às 12 horas, em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014.

A decisão foi publicada em decreto nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial do DF.

O decreto estabelece, ainda, que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços. (Beatriz Ferrari)

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Servidores do GDF têm ponto facultativo nesta segunda

29 de junho, 2014

buriti

Medida ocorrerá para desafogar trânsito para facilitar circulação de torcedores que assistirão ao jogo entre França e Nigéria no Mané Garrincha

Será ponto facultativo para os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF), nesta segunda-feira (30). O objetivo é melhorar a mobilidade urbana da cidade em função do jogo pelas oitavas de final da Copa do Mundo, entre as seleções de França e Nigéria, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

A partida ocorrerá às 13h, conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, número 35.437, de 16 de maio de 2014. Confira aqui íntegra da publicação. http://www.seap.df.gov.br/images/PDF/DECRETO%2035.437.pdf

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PR confirma Arruda para disputar o governo do DF

29 de junho, 2014
José Roberto Arruda

José Roberto Arruda

 

Ainda sem vice, ex-governador foi confirmado como candidato

O Partido da República(PR) oficializou o nome do ex-governado José Roberto Arruda como candidato ao governo do Distrito Federal. A convenção, realizada neste domingo(29), também serviu para formalizar a coligação entre o Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Democratas (DEM).

O candidato ainda não tem um nome para o vice da chapa. O prazo estabelecido pela justiça eleitoral para decidir termina amanhã(30).(Diário do Poder)

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GDF apresenta plano de crescimento da capital até 2060

27 de junho, 2014
Foto: Dênio Simões / GDF

Foto: Dênio Simões / GDF

A previsão é de que sejam investidos R$ 235 bilhões em áreas de expansão com a geração aproximada de 790 mil empregos

Posicionar a capital do Brasil como uma cidade global e competitiva são as principais metas destacadas nesta sexta-feira (27) durante a apresentação do Plano Estratégico e Estrutural para os próximos 50 anos – Brasília 2060. O resultado efetivo das ações apontadas poderá resultar economicamente no acréscimo de 1,3% ao ano no PIB do DF, o que corresponde a um adicional financeiro de 45%.

“Esse é um sonho alto, mas indispensável para que possamos ter um crescimento com qualidade de vida. Não é possível mais pensar a nossa cidade a cada quatro anos, fazer gestão pensando em eleição. Temos de pensar na próxima geração e por isso um planejamento para os próximos 50 anos. E aqui é o passo inicial porque vamos dar continuidade a esse estudo”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.

Na ocasião, foram destacadas as novas regiões de crescimento que estabelecerão desenvolvimento regional integrado, completo e com facilidades abrangentes para os cidadãos. São elas: Cidade Aeroportuária, programada para ser instalada nas proximidades de Planaltina; o Centro Financeiro Internacional, próximo a São Sebastião; como também a ampliação do Polo JK, em Santa Maria, saída para Luziânia.

“São esses polos que são indutores desse desenvolvimento e que vai acompanhado de toda a infraestrutura”. Segundo o governador, essas regiões criarão amplas oportunidades de emprego fora do Plano Piloto e serão capazes de acomodar uma população adicional de 4,5 milhões de pessoas. A previsão é de que até 2060 sejam investidos um total de R$ 235 bilhões nessas áreas de expansão com a geração aproximada de 790 mil empregos.

O próximo passo, segundo Agnelo, é a constituição de uma comissão que fará o gerenciamento da implantação desse projeto, dar base legal ao seu desenvolvimento, realizar seminários, encontros e audiências públicas, ampliar o diálogo com o governo federal, entre outras ações. A previsão é de que esse planejamento seja revisado a cada dez anos para se adequar às condições atuais.

Para alcançar o objetivo, o GDF buscou como referência as melhores práticas mundiais. De acordo com o secretário de Assuntos Internacionais, Odilon Frazão, o principal exemplo foi o de Cingapura, que passou de uma renda per capita de US$ 365 e muito desemprego para uma sociedade com emprego pleno, alta qualidade e uma renda que está entre as cinco maiores do mundo. Também foram visitadas Paris, Madri, Viena dentre outros.

“É um sonho alto, do tamanho do sonho de Brasília, que foi construída na década de 50 de um sonho de JK sem quase condições naquela época. Hoje temos condições incríveis, base sólida, uma cidade com grande qualidade de vida, com renda per capita alta. E agora no rumo do planejamento, toda a sociedade unida constrói isso junto”, ressaltou Frazão.

COMPROMISSO – O Plano Brasília 2060 tem por objetivo alcançar uma maior qualidade de vida e oportunidades econômicas mais diversificadas não só para Brasília, mas também para as regiõesintegradas ao seu desenvolvimento econômico. As propostas têm como premissas estabelecer um planejamento de longo prazo; respeito à herança estratégica do Plano Piloto, preservando a identidade e a cultura locais; e a promoção do crescimento do DF. (Kelly Ikuma, da Agência Brasília)

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GDF presta contas a União sobre projetos do PAC

27 de junho, 2014

 Brasilia

Volume de investimentos atinge a marca de R$ 27,8 bilhões

O Governo do DF prestou contas ao governo federal do trabalho realizado com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em relatório enviado ao Ministério do Planejamento, o GDF apresentou informações gerais sobre os principais empreendimentos, bem como um balanço da execução do PAC neste governo.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, as verbas destinadas a ações no Distrito Federal alavancam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população. “Esse volume de investimentos, que era de R$ 7,5 bilhões, em setembro de 2011, praticamente dobrou até abril de 2012, passando para R$ 14,38 bilhões, e mais que triplicou até dezembro de 2013, quando atingiu a marca de R$ 25,3 bilhões”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário, o número de empreendimentos beneficiados pelo programa também teve significativo aumento. “Passou de 57, em setembro de 2011, para 136, em junho de 2012, e para 293, em abril de 2014. Os empreendimentos em execução, que desde 2011 limitavam-se a 18, passaram para 98 entre junho de 2012 e abril de 2014.”

Para isso, algumas medidas foram adotadas pelo GDF, como reforço e valorização das áreas e dos profissionais de engenharia e arquitetura; ampliação dos investimentos em elaboração de projetos; criação da Junta Orçamentária, antecipação do início e manutenção do ritmo de execução de obras com recursos do Tesouro local.

Segundo o secretário Swedenberger Barbosa, o andamento das obras e as inaugurações dos serviços – como o Expresso DF Sul, que liga Santa Maria e Gama ao Plano Piloto – são a parte visível do trabalho. “O Distrito Federal saiu na frente porque tinha projetos prontos e pelo compromisso da presidente Dilma Rousseff e do governo federal com a capital do país”, afirmou.

Em março de 2014, a presidente da República anunciou que o sistema de transporte público do DF receberá reforço orçamentário de R$ 1,6 bilhão. O recurso será usado, prioritariamente, na implantação dos eixos Norte e Sudoeste do Expresso DF, e em melhorias no metrô. Com esse aporte e mais os investimentos aplicados no último semestre, o valor total do PAC no DF aumenta para R$ 27,8 bilhões.

Os investimentos do PAC estão divididos em seis eixos (Transporte; Energia; Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; e Água e Luz para Todos) e encontram-se em áreas como saneamento, mobilidade urbana e creches.

BALANÇO – No Eixo Transportes, gerenciado pelo governo federal, os investimentos no DF estão concentrados nas áreas de rodovias e aeroportos, como os trabalhos realizados nas BRs 060 e 020. Já no Eixo Energia, também gerenciado exclusivamente pelo governo federal, os projetos têm caráter regional, estão relacionados a pesquisas geológicas, minerais e de petróleo e gás.

No Eixo Cidade Melhor, os investimentos concentram-se nas áreas de saneamento, pavimentação e qualificação de vias urbanas, e mobilidade urbana. Entre as melhorias integrantes desse eixo estão a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos condomínios Pôr-do-Sol e Sol Nascente, em Ceilândia; a pavimentação e qualificação de vias urbanas em Vicente Pires; o Expresso DF eixos Sul e Oeste; a expansão e modernização do metrô; e a ampliação e modernização da DF-047.

No Eixo Comunidade Cidadã, enquadram-se os empreendimentos que impactam diretamente a qualidade de vida da população, melhorando o acesso a serviços que são direitos básicos. Estão incluídas unidades básicas de saúde (UBS) e de pronto atendimento (UPAs); creches; quadras esportivas nas escolas; centros de artes e esportes unificados; e centros de iniciação ao esporte. O GDF também aplica recursos próprios, para ampliar a oferta desses serviços.

Já o Eixo Minha Casa, Minha Vida contabiliza os valores de urbanização de assentamentos precários, além do programa homônimo. No Eixo Água e Luz para Todos, os investimentos no DF estão relacionados à oferta de água em áreas urbanas. Dois empreendimentos representam cerca de 90% dos investimentos: os sistemas produtores de água Corumbá e Paranoá, que garantirão o abastecimento no DF até 2040.

GESTÃO – A partir da publicação do Decreto nº 33.722, em 19 de junho de 2012, a Casa Civil passou a fazer a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento, no âmbito do GDF, e a coordenar as negociações com a União, com vistas a inserir novos empreendimentos no PAC, e a articular a execução dos projetos do Distrito Federal já incluídos no programa.

Foi instituído um modelo de gestão e monitoramento dos empreendimentos, de forma a acelerar a sua execução, prevenir e superar entraves, e articular e alinhar a atuação dos diversos órgãos envolvidos em cada empreendimento.

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Estratégias para os próximos 50 anos

25 de junho, 2014
Agnelo Queiroz

Agnelo Queiroz

 

O governador Agnelo Queiroz divulga na sexta-feira (27), às 9 horas, no Memorial JK, os resultados dos estudos estratégicos Brasília 2060 e os rumos de desenvolvimento econômico e social propostos para os próximos 50 anos.

Agnelo apresentará as projeções econômicas e populacionais, além das consequentes demandas de infraestrutura e logística, considerando a diversificação, descentralização e a intensificação de setores estratégicos para que o Distrito Federal venha a estar entre as regiões mais competitivas do globo, gerando prosperidade e ampliando a qualidade de vida.

Agnelo Queiroz demonstrará ainda proposta para o desenvolvimento de zonas econômicas estratégicas e descentralizadas, notadamente: Novo Aeroporto e Cidade Aeroportuária; Região Industrial JK e Centro Financeiro Internacional.

Por fim, o governador irá propor a realização de audiências públicas e seminários setoriais (regionais e internacionais), além de determinar o desenvolvimento dos marcos legais e do plano de ações e metas.

Cidade, Política ,

DF é a sexta Unidade da Federação mais transparente

3 de junho, 2014

17.10-Transparência 

Avaliação do Índice de Transparência da ONG Contas Abertas atribuiu nota 6,92 ao Portal da Transparência do DF

O Distrito Federal saltou este ano da 13ª posição para a 6ª na avaliação do Índice de Transparência das Unidades da Federação do Brasil. Levantamento da ONG Contas Abertas é realizado anualmente e atribui notas aos sites mais transparentes do País levando em consideração o conteúdo, série histórica e frequência de atualização, e usabilidade.

Os três primeiros lugares ficaram com os estados do Espírito Santo, com nota 8,96, Pernambuco, com 8,14 e São Paulo com 7,95. Em seguida ficaram Santa Catarina, que recebeu nota 7,60; Piauí, que teve 7,21; e o DF, com 6,92. Ainda estão no grupo dos dez mais transparentes Mato Grosso (6,90), Ceará (6,80), Rio de Janeiro (6,72) e Minas Gerais (6,72).

“O governador tem demonstrado sua preocupação com a transparência e a publicidade das ações do GDF desde o início de seu governo. Não temos medido esforços para o aprimoramento do Portal, a fim de cumprir o seu papel na transparência ativa, publicando o máximo de informações possíveis”, afirmou Secretário Substituto de Transparência e Controle do DF, Murillo Gameiro.

Para a Subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Soraia Mello, a avaliação da ONG Contas Abertas também reflete os constantes investimentos no aprimoramento das ferramentas de transparências do GDF. “Temos o compromisso de oferecer aos cidadãos as informações do GDF de forma cada vez mais clara, simples e facilmente acessíveis. Para isso, estamos buscando melhorias de forma constante e permanente”, frisou.

Esta é a segunda vez em menos de um ano que o DF ganha destaque nacional na Transparência Pública. No final do ano passado, o Instituto Ethos reconheceu Brasília como a mais transparente entre todas as 12 cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 em relação aos gastos com o evento.

AVALIAÇÃO – O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar nº 131, de 2009, posteriormente regulamentada pelo Decreto federal nº 7.185, de 2010. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

No entanto, como as diretrizes da legislação são vagas, a ONG Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.

Com base em parâmetros técnicos, o comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que lista sites com menor ou maior grau de transparência.

Cultura, Política

Secretário de Fazenda aponta equilíbrio nas contas

28 de maio, 2014
Santiago apresentou números à CEOF Foto: Silvio Abdon/CLDF

Santiago apresentou números à CEOF Foto: Silvio Abdon/CLDF

O secretário de Fazenda do Distrito Federal, Adonias Santiago, apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa relatório com a avaliação das metas fiscais do DF, relativas ao último quadrimestre de 2013. A avaliação conjunta do cumprimento dos indicadores fiscais do governo, a cada quadrimestre, é determinada pela Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).

Segundo os documentos divulgados por aquela Secretaria, o GDF fechou o exercício fiscal de 2013 gastando com pessoal 45,02% da receita líquida corrente, percentual do limite prudencial estabelecido pela LRF. De acordo com os dados analisados, no ano passado, houve aumento na arrecadação tributária nominal de 11,24% a mais que o registrado em 2012. O tributo com maior recolhimento foi o ICMS, com R$ 5,9 milhões, seguido do ISS, R$ 1,2 milhão; IPTU (R$ 525 mil); e IPVA, R$ 598 mil.

O secretário destacou que a pasta conseguiu, nos últimos anos, aperfeiçoar o sistema de fiscalização de pagamento de tributos pelos contribuintes, com medidas como a instalação de postos fiscais eletrônicos. Comentou que, em virtude do equilíbrio financeiro verificado, as receitas correntes e de capital do último quadrimestre de 2013 totalizaram R$ 16,9 bilhões, alcançando variação positiva de 7,66% em relação quadrimestre anterior. “Os gastos com saúde pública para o ano de 2013 superaram a meta de R$ 1,6 milhão em mais de R$ 521 mil”, informa o relatório.

2014 – A avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014 deverá ser apresentadas pela Secretaria de Fazenda à Câmara Legislativa em reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, no próximo dia 4 de junho (quarta-feira), a partir das 10h, no plenário, segundo confirmou o presidente da CEOF, deputado Rôney Nemer (PMDB). (Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunicação Social)

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Boa notícia para professores e demais profissionais do DF

20 de maio, 2014

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Por Eunice Santos

Até hoje os teóricos formuladores das políticas macroeconômicas mundiais ainda não chegaram a um consenso sobre qual caminho trilhar para a condução das economias nacionais, se o da ortodoxia liberal – equilíbrio entre a produção e o consumo e política monetária austera, pautando esse equilíbrio – ou o do desenvolvimentismo, que foca na busca permanente do estado de bem-estar social – o welfare state keynesiano – que se traduz pela satisfação plena das necessidades da cidadania, pela prosperidade geral, ainda que com o sacrifício de algumas teses monetaristas, com a convivência com índices mais ousados no processo inflacionário.

Isto se mostrou perverso em meados do século passado, quando se deu o crack econômico de 1929, a grande crise mundial provocada pelo expansionismo descontrolado da economia americana, cujos efeitos se espalharam em todo o mundo. No começo deste século, novamente, uma crise na economia americana com reflexos catastróficos mundiais, inclusive para o Brasil, provocada por aquela que se denominou de bolha imobiliária americana – o crédito hipotecário desenfreado para o financiamento residencial, cujo resultado imediato traduziu-se pela escassez de poupança versus excesso de consumo.

No Brasil, guardadas as devidas proporções, vimos no primeiro período do Governo Lula o início de uma oferta sem precedentes de crédito para financiar o consumo da população, capitaneado pelo que se chamou de crédito consignado. Isso, aliado ao Programa Fome Zero (Bolsa Família), aos Planos de Aceleração do Crescimento (PAC I e II) e a outras formas de indução artificial do desenvolvimento econômico e social, gerou em todos (e não sem razão) a suspeita quanto à existência de uma bolha cabocla na economia brasileira, pois a poupança interna caiu significativamente, o endividamento da população atingiu níveis nunca antes imagináveis e o Produto Interno Brasileiro (PIB) parou de crescer, sinalizando mesmo para uma recessão.

A sociedade brasiliense não ficou à margem dessas políticas, que num primeiro momento são bem-vindas pela população (contam-se em milhares os que tiveram acesso ao crédito pela primeira vez, ao longo de toda uma existência), mas logo se percebendo que a coisa se assemelhava a um canto da sereia. A inadimplência se tornou alarmante e, hoje, são muitos os que estão recorrendo às renegociações de suas dívidas para novamente – quem sabe? – assinar uma proposta de empréstimo consignado ou de crédito seja lá de que modalidade for aquisição de bens de consumo, até mesmo de natureza alimentar.

Como é a classe média a que mais recorre a esse processo em virtude do anseio de suas famílias para a mudança de patamar econômico, para progressão na escala social, e como o pessoal de magistério constitui um dos maiores segmentos da classe média, dada a renda familiar ampliada com a existência de, pelo menos, duas fontes de renda em razão da concentração de mulheres no magistério público, constata-se que são esses profissionais os que agora estão mais angustiados e preocupados com as perspectivas que se oferecem em suas trajetórias de vida.

E o curioso é que são justamente os professores, aliados aos médicos, policiais e outros grandes contingentes profissionais integrantes do Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, os que mais possuem créditos em precatórios judiciais, decorrentes, principalmente, de demandas trabalhistas não honradas pelo governo distrital, não obstante este atualmente destine 1,5% de sua receita líquida para o pagamento de precatórios demandados por seus funcionários.

Seria o caso do dito popular, parodiado: devo, não nego; pagarei quando receber! Não se concebe que pessoas detentoras de significativos montantes de créditos fiquem à mercê de políticas de créditos populares quando poderiam, se recebido o que lhes é devido, estar realizando investimentos sólidos na economia ou até mesmo fortalecendo a poupança interna com suas aplicações.

E para isso poder-se-ia pensar em um equacionamento bastante simples: uma lei estabelecendo uma engenharia financeira envolvendo o Governo do Distrito Federal, como devedor de precatórios judiciais, os servidores distritais destinatários dos créditos deprecados, e, por outro lado, devedores do Sistema Financeiro Nacional em razão dos empréstimos consignados que contraíram e estão com dificuldades para a devida liquidação.

Nessa engenharia, o BRB, enquanto agente financeiro oficial do Governo do Distrito Federal, criaria um câmara especial de compensação à qual seriam levados os precatórios e os contratos de empréstimos celebrados pelos servidores com as instituições bancárias interessadas na operação, fazendo-se, então, a necessária conciliação dos créditos de lado a lado para a consequente resolução das obrigações contratadas.

É nosso propósito aprofundar o estudo desse tão importante tema para os nossos cidadãos e, com a certeza de sua viabilidade jurídica, financeira e operacional, levá-lo sob a forma de proposta de uma cidadão brasiliense para que o ponham em discussão e, com a benção de Deus, o transformem norma destinada a equacionar um problema que hoje perturba o dia a dia dos nossos profissionais do Governo do Distrito Federal, em especial da educação.

(*) Educadora e Gestora Pública, foi Secretária de Educação e, recentemente, Subsecretária na Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

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Auxílio-alimentação do GDF passa para R$ 394,50

13 de maio, 2014

 

Desde 2011, o benefício foi reajustado em 99,24%

O auxílio-alimentação dos servidores públicos do DF foi aumentado para R$ 394,50, a partir de 1º de maio. O reajuste, de 5,76%, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (13). O valor decretado pelo governador Agnelo Queiroz faz parte da valorização do benefício na atual gestão.

Em 2011, o valor era fixado em R$ 198 e havia uma contrapartida do servidor que alcançava o máximo de R$ 118, o que resultava em um benefício de R$ 80. Ainda naquele ano, a contrapartida foi retirada, e os servidores passaram a receber o valor integral de R$ 198.

Em 2012, com mais uma ação de valorização, o benefício passou para R$ 304. Já em 2013 se avançou para a importância de R$ 373, e, neste mês, o valor chegou a R$ 394,50. Com isso, o benefício foi reajustado em 99,24% desde 2011.

O índice de reajuste aplicado este ano levou em consideração a determinação da Lei Complementar nº 840/2011 e a restrição imposta pela lei eleitoral que impede reajustes superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

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GDF cumpre limite de aplicação de recursos na Saúde

13 de maio, 2014

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal considerou, por unanimidade, que o Governo do DF observou os percentuais mínimos de aplicação de recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde durante o exercício financeiro de 2013.

Na apuração orçamentária e financeira feita pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, constatou-se que as aplicações mostraram-se superiores ao limite mínimo constitucionalmente estabelecido, que era de R$ 1.599.768.669 no ano passado.

Segundo o relatório produzido pelo corpo técnico do Tribunal, os investimentos em saúde chegaram a R$ 2.121.065.309, ultrapassando o mínimo em R$ 521.296.640. Do total de recursos, R$ 1,2 bilhão (57,3%) foi gasto com o pagamento de pessoal e encargos sociais; R$ 851,1 milhões (40,1%) foram utilizados em outras despesas correntes; e R$ 54,4 milhões (2,6%) foram destinados a investimentos.

De acordo com a Constituição Federa l (Art. 198), o Distrito Federal tem que aplicar, em saúde, 12% das receitas resultantes de impostos.

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Agnelo lança GDF Junto ao Trabalhador

7 de maio, 2014
Foto: Dênio Simões / GDF

Foto: Dênio Simões / GDF

Iniciativa inclui criação de 1000 vagas na área de Tecnologia da Informação e 1,8 mil matrículas em cursos técnicos neste mês

O mês do trabalhador será comemorado no Distrito Federal com um plano de ações lançado nesta terça-feira (6) para aumentar as condições de empregabilidade da população no DF. A iniciativa, denominada GDF Junto ao Trabalhador, prevê a inauguração de uma Agência Modelo para intermediar empregos, 1000 contratações na área de Tecnologia da Informação (TI), além de 1,8 mil matrículas em cursos técnicos, entre outras ações.

“São medidas importantes para garantir a redução dos índices de desemprego. Estamos oferecendo para as pessoas que mais precisam não apenas transferência de renda, mas oportunidades de qualificação e vagas de emprego”, disse o governador Agnelo Queiroz, durante o lançamento do plano, no Palácio do Buriti.

A Agência Modelo, instituída por um decreto assinado ontem (6), ofertará vagas de emprego, qualificação profissional, programa de microcrédito e atendimento ao artesão e ao trabalhador autônomo. Outros serviços são o seguro-desemprego, cadastro de menor aprendiz e emissão de Carteira de Trabalho.

A estrutura, que funcionará a partir do dia 23 de maio, no Setor Comercial Sul, será inaugurada junto com o Espaço Serpro Cidadão, um local de convivência para promover acesso à rede mundial de computadores e reduzir índice de exclusão social.

O espaço é resultado de cooperação entre o Ministério do Trabalho e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que tornará disponível, ainda, serviços eletrônicos do governo e cursos a distância.

A unidade também é moderna e ampla e contará com acessibilidade para pessoas com deficiência e equipe de psicólogos e profissionais de diversas áreas para orientar e capacitar os candidatos a uma entrevista de emprego.

QUALIFICAÇÃO E EMPREGO – As 1000 novas contratações na área de Tecnologia da Informação estarão disponíveis até sexta-feira (9). As vagas foram lançadas com o apoio do setor produtivo, já que Brasília é a segunda cidade do país no ranking de consumo de produtos tecnológicos. Para se candidatar, os interessados devem acessar o site da Secretaria de Trabalho.

Em parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB), os trabalhadores poderão fazer cursos técnicos em meio ambiente, logística, segurança do trabalho, administração e serviços públicos. Serão 1,8 mil vagas com duração de 2 anos.

Outras novidades serão o projeto Qualifica Grandes Eventos Trabalhador, com a abertura de 10.250 vagas para capacitação e mais de 800 oportunidades para a segunda turma do programa “Projovem Trabalhador”, que possibilitará a contratação de adolescentes.

EMPREENDEDORISMO – Os donos de estabelecimentos de baixa renda, localizados em setores populares, também receberão mais R$1 milhão de cartas de crédito do programa “Prospera” para investirem em seus empreendimentos.

Até agora, mais de R$ 14 milhões foram liberados pelo programa para microempreendedores, com 2,4 mil contratos e manutenção de 9,6 mil ocupações geradas diretamente.

Outra medida será a reestruturação do Conselho Deliberativo de Artesanato do Distrito Federal, vinculado à Secretaria de Trabalho. Para desenvolver o segmento, a entidade debate e acompanha propostas de políticas públicas para a área, que esperava pela reestruturação há mais de 4 anos.

Durante o lançamento das ações, o governador assinou ainda o documento que institui o Regimento Interno da Secretaria de Trabalho, que define atribuições e competências do órgão. (Ailane Silva, da Agência Brasília)

AÇÕES DO PROGRAMA GDF JUNTO DO TRABALHADOR

Inauguração da Agência Modelo
1000 contratações na área de Tecnologia da Informação (TI)
1,8 mil matrículas em cursos técnicos
Espaço Serpro Cidadão
10.250 vagas para capacitação pelo Qualifica Grandes Evento
800 vagas para a segunda turma do programa Projovem Trabalhador
R$1 milhão de cartas de crédito pelo programa Prospera
Reestruturação do Conselho Deliberativo de Artesanato do Distrito Federal
Regimento Interno da Secretaria de Trabalho
 
 

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GDF contrata 80 pediatras com salários de até R$ 17 mil

6 de maio, 2014
Foto: Pedro Ventura / Arquivo

Foto: Pedro Ventura / Arquivo

Novos profissionais reforçarão a atual equipe da pasta, que conta com 708 médicos nessa especialidade

Está aberto, a partir desta terça-feira (6), o período de entrega de documentos para a seleção de médicos pediatras feita pela Secretaria de Saúde. Ao todo, 80 profissionais serão admitidos com salários mensais de até R$ 17,6 mil. A inscrição é presencial e há avaliação de currículo e comprovação de títulos.

A duração do contrato é de um ano, prorrogável por igual período, e os novos profissionais reforçarão o quadro dessa especialidade na rede pública de Saúde local, que atualmente conta com 708 médicos.

Os candidatos deverão entregar os documentos na sede da Secretaria de Saúde, de 9h às 17h, de hoje a quinta-feira (8). O preenchimento de vagas vai suprir a carência de profissionais na especialidade até a realização do concurso público previsto para acontecer no fim do semestre.

CONTRATAÇÃO CONTÍNUA - Regularmente são promovidos processos seletivos simplificados que, em sua maioria, não conseguem preencher o número total de vagas. Essa contratação temporária é mais uma tentativa da pasta em completar essa lacuna até que o novo concurso público com diversas especialidades, inclusive pediatria, seja divulgado.

De acordo com a Gerência de Carreiras, Cargos e Remuneração da Saúde, um médico do quadro efetivo padrão 4, com carga horária de 40h, pode ter um vencimento bruto de até R$ 15.435,74. Somadas as gratificações e titulações, esses valores podem aumentar.

Outra vantagem para os atuais e os novos médicos que serão contratados é a possibilidade de acúmulo de dois contratos de trabalho na rede pública. Os salários podem chegar a R$ 50 mil. Mas ainda há a dependência de parecer positivo da Procuradoria Geral do DF.

No caso deste contrato temporário, divulgado no Diário Oficial do DF (DODF) dessa segunda-feira (5), o especialista que decidir trabalhar 20h terá um salário de R$ 8,8 mil, e o que optar por 40h receberá R$ 17,6 mil.

O edital completo com os critérios de entrega de currículo, avaliação e outras considerações estão no Diário Oficial (DODF) dessa segunda-feira (5), página 63.

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Estado de emergência ambiental é decretado no DF

6 de maio, 2014
Foto: Pedro Ventura / Arquivo

Foto: Pedro Ventura / Arquivo

Medida adotada pelo GDF prevê a contratação de brigada específica para prevenção e controle de incêndios florestais

Foi decretado, nesta segunda-feira (5), estado de emergência ambiental em todo o Distrito Federal. Esse mecanismo, assinado pelo governador Agnelo Queiroz, permite a contratação de pessoal para compor, temporariamente, uma brigada de prevenção e combate a incêndios florestais que atuará nos 72 parques e 22 unidades de conservação do DF.

“Essa será a terceira contratação de uma brigada específica para o órgão ambiental no DF e é importante lembrarmos que em nenhuma outra gestão foi feito esse procedimento. Nesses dois anos anteriores tivemos esse trabalho, o que se mostrou bastante eficaz, já que tivemos reduções bastante expressivas nos incêndios”, lembrou a secretária-adjunta de Meio Ambiente, Renata Fortes.

Com a publicação do decreto na edição Diário Oficial do Distrito Federal, o GDF fica autorizado a contratar, para prestação de serviço até o mês de novembro, 29 profissionais de ambos os sexos que serão capacitados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), uma vez que o diploma de brigadista não é suficiente para o exercício dessa função.

Os profissionais, de acordo com a secretária-adjunta, após o treinamento, serão alocados em diversas unidades de conservação ambiental do DF, de forma estratégica, para permitir rápida resposta em casos de incêndio nas matas da capital.

“Quando a brigada está mais próxima, ela agiliza o atendimento e, muitas vezes, por agir no foco do incêndio, nem é necessário o uso das equipes do Corpo de Bombeiros. Essa foi uma grande iniciativa deste governo”, acrescentou Renata.

O estado de emergência ambiental passa a valer a partir de segunda-feira (5) e dura até o fim de novembro. Essa medida segue uma orientação tomada também em nível nacional e permite, no caso do DF, exclusivamente, a contratação dos brigadistas.

CONSCIENTIZAÇÃO – Apesar desse mecanismo encontrado pelo governador para reduzir o número de queimadas na capital, a Secretaria de Meio Ambiente alerta a população em relação aos riscos que algumas práticas aparentemente inofensivas trazem à natureza, como fogueiras e rituais religiosos em matas.

Segundo a secretária-adjunta da pasta, a maior parte dos incêndios florestais ocorridos no DF é causada pelo ser humano. Ela destaca que, por isso, equipes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) fazem um trabalho ininterrupto de fiscalização e, se constatados casos de crimes, a punição pode variar de advertência a multas. (Fábio Magalhães, da Agência Brasília)

 

Confira algumas dicas para evitar incêndios florestais:

• Não jogar pontas de cigarro pela janela do carro e nem fumar em locais com vegetação densa;

• Em acampamentos, evitar fazer fogueiras, mas se for realmente necessário, vigiar sempre e apagar totalmente antes de se afastar do local;

• Orientar e monitorar as crianças para não brincarem com isqueiros e fósforos, principalmente próximo a vegetações;

• Não deixar garrafas ou pedaços de vidro próximas a vegetações;

• Não elimine lixo ou entulho com o uso do fogo;

• Em caso de queima controlada para fins agropastoris, é necessário solicitar autorização ao Ibama;

• Utilizar fogo para limpeza de lote ou queima de lixo é crime ambiental.

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Carreta da Mulher continua no Guará até dia 16

5 de maio, 2014

 

No dia 19 de maio, a unidade móvel seguirá para a Estrutural

A Carreta da Mulher ficará estacionada no Guará até o próximo dia 16. A unidade, que atende a região pela quarta vez, está em frente ao Centro de Saúde nº 01 e funcionará das 7h às 12h e de 13h às 17h.

Foto: Roberto Barroso

Foto: Roberto Barroso

As pacientes foram agendadas com antecedência pelo Centro de Saúde nº 03, que ainda não tinha sido contemplado com vagas para a unidade móvel. No Centro de Saúde nº 01, não serão distribuídas senhas para agendamento dos exames. No entanto, todos os dias, os encaixes do dia serão marcados pela manhã.

A política de agendamento foi adotada pela Diretoria de Atenção Primária à Saúde do Guará desde a segunda vez em que a Carreta esteve no Guará/ Estrutural. O sistema tem como objetivo alcançar o público-alvo do programa e os moradores da região. Vanusa Oliveira, gerente de Políticas e Programas da Atenção Primária, afirma que essa foi a melhor maneira de alcançar e acompanhar as pacientes.

“Na primeira vez que a Carreta veio, tivemos problemas com as pacientes, porque muitas que eram da nossa região não conseguiam marcar porque vinham pacientes de outros lugares do Distrito Federal. Corrigimos isso, e hoje, temos a certeza de que a nossa paciente conseguiu realizar os exames de que precisava”, declarou.

Com mais essa visita ao Guará, serão 12 mil pacientes da Regional que já passaram por algum tipo de exame. Sandra Carneiro, gerente do Centro de Saúde nº 03, destacou que a demanda pelos serviços da unidade móvel são sempre grandes. Ela disse, ainda, que infelizmente muitas mulheres que são marcadas para a prevenção deixam de ir, e acabam sobrando vagas.

“Todos os exames que passam pela regulação têm uma grande procura, ninguém quer ficar esperando. As mamografias e as ecografias são marcadas por lá, mas também são feitas na unidade móvel. Quando divulgamos que a Carreta estará aqui, a paciente procura logo a marcação porque sabe que terá o atendimento rápido e o resultado em até uma semana. Ela se anima para fazer. Já a parte de prevenção que é feita no Centro de Saúde é baixa, e tem mulheres que mesmo marcando não aparecem”, afirmou.

A paciente Josélia Maria Simões, 63 anos, apesar de ter perdido duas irmãs para o câncer de mama, nunca tinha feito uma mamografia e elogiou o atendimento. “Fiquei sabendo pela propaganda e quando fui à ginástica que faço no Centro de Saúde nº 03, o pessoal acabou avisando e eu me interessei em fazer, ainda mais pela comodidade de ser marcado. A enfermeira marcou e eu vim fazer. Foi tudo certinho. Às 13h, tenho que voltar para a avaliação médica”, afirmou.

EXAMES:

- As mamografias não precisam de solicitação médica para mulheres de 50 a 69 anos. Fora dessa faixa etária, só com o pedido médico.

- O preventivo, para aquelas que já tenham tido relações sexuais.

*Resultado: o profissional responsável fornecerá um protocolo e as orientações necessárias para a retirada do exame.

- As ecografias (tireóide, vias urinárias, abdômen total e superior, transvaginal, obstétrica, mamária e pélvica) necessitam do pedido médico. O resultado sai no mesmo dia.

De 19 a 23 de maio a Carreta da Mulher estará na Estrutural.

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Servidoras terão aulas de imagem e apresentação pessoal

2 de maio, 2014

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Iniciativa é da Secretaria de Fazenda e tem como objetivo melhorar atendimento ao cidadão que buscar órgãos do GDF

A imagem pessoal se torna cada vez mais importante no estabelecimento das relações, tanto na vida privada quanto na profissional. No serviço público não é diferente. Existe uma série de códigos de comportamento e posturas que devem refletir o caráter da instituição e ser facilmente percebidas pela própria apresentação dos servidores do local.

Pensando nisso, a Secretaria de Fazenda do DF irá promover, na próxima quinta-feira (8), a partir das 15h, o workshop ‘Dress Code: Identidade, Imagem e Estilo no Trabalho’, atividade experimental do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (do órgão), voltado às servidoras e servidores do Governo do Distrito Federal.

Dentre as atividades do encontro estão: palestra com a consultora de moda e imagem Anna Paula Ramalho, que irá falar sobre etiqueta empresarial; bate-papo com o estilista brasiliense Romildo Nascimento, que trará aos participantes dicas sobre as últimas tendências do mundo fashion e de imagem pessoal, além de oficinas de maquiagem com consultoras da Mary Kay, estética, dentre outros.

As inscrições são limitadas e poderão ser feitas até 6 de maio, às 17h, em www.fazenda.df.gov.br (vagas limitadas). Mais informações: eventos@fazenda.df.gov.br.

PERFIL - Anna Paula Ramalho é especializada em Fashion Design e Desenvolvimento de Coleções pelo Instituto MFC/Milan Fashion em Milão, na Itália. Além de gestora do curso Fashion Teen, o primeiro curso de moda brasiliense voltado para adolescentes de 10 a 18 anos.

Romildo Nascimento, nascido em Pernambuco, se formou em farmácia, porém obteve sucesso no mundo da moda. Foi descoberto na Capital Fashion Week, e desde então não parou. Em 2012, participou da final do quadro Estilista Revelação, no Programa da Xuxa.

SERVIÇO:

Workshop ‘Dress Code – Identidade, Imagem e Estilo no Trabalho’

Dia: Quinta (8), a partir das 15 horas.

Local: Secretaria de Fazenda (SBN Qd. 02 auditório do Ed. Vale do Rio Doce)

Inscrições: Até 6 de maio (17h) pelo site da Fazenda

*Evento exclusivo para servidores do GDF. Será obrigatória a apresentação da identidade funcional

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Túnel do balão do Aeroporto será inaugurado na segunda

29 de abril, 2014
Foto: Dênio Simões / GDF

Foto: Dênio Simões / GDF

Obra que estava orçada em R$ 98 milhões teve redução e foi finalizada por R$ 53 milhões

Com o custo de R$ 45 milhões a menos que o previsto, será inaugurado, na próxima segunda-feira (5), o túnel sob o balão do Aeroporto, que deverá beneficiar cerca de 100 mil carros diariamente. As obras estão em fase de acabamento e foram inspecionadas nesta terça-feira (29) pelo governador Agnelo Queiroz e secretários de Estado.

“Esta é mais uma obra entregue antes da Copa do Mundo, o que mostra o grau de eficiência e competência do Governo do Distrito Federal em entregá-las antes do Mundial. Esta obra é necessária para o nosso povo independente de Copa. Entretanto, com ela, nós conseguimos os recursos com o governo federal. Vamos fazer a Copa e essa será uma obra permanente para o povo do Distrito Federal”, destacou o governador, que estava acompanhado do vice-governador Tadeu Filippelli.

O túnel, segundo informações do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fauzi Nacfur Júnior, tem 700 m de extensão, sendo que cerca de 300 m são de área coberta.

Inicialmente, o valor total da obra estava previsto para atingir R$ 98 milhões. No entanto, ao finalizar os trabalhos, foi possível economizar R$ 45 milhões devido ao processo de construção mais econômico e eficiente. Para Júnior, os benefícios dessa obra são imensuráveis.

“Os engarrafamentos que tínhamos nesta região não existirão mais. Agora, com a inauguração na segunda-feira, a fluidez vai melhorar e as pessoas vão ganhar de 20 a 30 minutos durante os deslocamentos. Isso representa mais qualidade de vida”, disse.

Enquanto as pistas principais não são liberadas, as vias marginais estão em plena operação e já facilitam o tráfego de veículos pela região. Apesar de toda a obra ter sido feita embaixo do balão do Aeroporto, a rotatória foi reformulada e, nesta semana, recebe os últimos retoques de paisagismo com a colocação de grama, flores e demais elementos que compõem o local. (Fábio Magalhães, da Agência Brasília)

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GDF tem novo Portal da Transparência

29 de abril, 2014

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Página apresenta mudanças no layout e oferece ainda mais conteúdo: agora, é possível consultar a escala dos profissionais de Saúde

A nova versão do Portal da Transparência entrou no ar nesta segunda-feira (28) e pode ser acessada pelo endereço www.transparencia.df.gov.br. A partir de agora, a consulta às informações sobre o Governo do Distrito Federal (GDF) ficou mais fácil e dinâmica, permitindo, ainda, o cruzamento e o download dos dados em formato aberto. As novidades, porém, vão além da parte visual. O Portal da Transparência passa a divulgar, a partir de agora, a escala de trabalho dos profissionais da Saúde, a lista de beneficiários do Cartão Escolar e as informações sobre convênios e repasses.

“Melhoramos a linguagem para o acesso à população, substituímos os relatórios estáticos por relatórios dinâmicos, que permitem várias combinações e a utilização de filtros para as consultas. Estamos disponibilizando cada vez mais informações para o cidadão, o que possibilita que ele acompanhe bem de perto a gestão pública. Isso demonstra que o GDF tem incrementado a transparência”, frisou o diretor de Transparência, da Subsecretaria de Prevenção da Corrupção (SUTPC), Edilson Felipe Vasconcelos.

Ainda de acordo com Edilson Felipe, houve melhorias na disponibilização do conteúdo e na usabilidade, o que tornou o acesso mais fácil. Além disso, as mudanças também atendem aos critérios de transparência da ONG Contas Abertas. Ele diz, também, que a página vai passar a exibir gráficos. Também será possível imprimir as informações consultadas. O novo layout é adequado para o acesso por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

TRANSPARÊNCIA ATIVA - Para o Secretário de Transparência e Controle do DF, Mauro Noleto, o novo Portal da Transparência reforça o compromisso do GDF com a Transparência Ativa, que é a disponibilização de informações públicas de forma espontânea. O objetivo é que, no futuro, o cidadão não precisará mais solicitar qualquer dado ao governo.

“O novo Portal da Transparência do GDF foi idealizado para facilitar ainda mais o acesso dos cidadãos às informações que retratam a forma como o governo administra os recursos públicos e realiza a gestão das diversas áreas responsáveis pela execução de serviços e políticas públicas no DF. Com essa ferramenta, o GDF presta contas à sociedade, ao tempo em que conclama os cidadãos para também fiscalizarem a gestão pública, realizando o controle social. É, portanto, um compromisso com a democracia cumprido pelo poverno, mas é, também, uma medida que reforça o exercício da cidadania com responsabilidade, ou seja, facilita o acesso à informação confiável e íntegra para o legítimo e bem informado exercício da cidadania no Distrito Federal”, afirmou.

RENOVAÇÃO - O processo de mudança do Portal começou em agosto do ano passado. Esta é a segunda reformulação da página desde 2011, quando ela foi criada. Nesses três anos, o Portal da Transparência – que recebe, em média, 300 mil acessos por mês – se tornou referência nacional na disponibilização de informações públicas. “Temos um avanço em transparência e acessibilidade. O portal antigo cumpriu um papel importante e de forma eficiente. Mas as informações precisavam ser mais automatizadas e dinâmicas”, explicou a subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Soraia Mello.

Ainda segundo Soraia, a mudança ocorreu por uma necessidade natural, pois a base de dados e o volume de informações disponíveis têm aumentado constantemente. “O nosso desafio era disponibilizar todo esse conteúdo em um layout leve. Chegamos a essa proposta que foi ao ar, que é mais moderna, com um design ao qual as pessoas estão mais familiarizadas”, acrescentou a subsecretária.

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GDF desburocratiza licença de funcionamento

10 de abril, 2014

Decreto publicado nesta quarta regulamenta lei que reúne procedimentos e documentação necessários

A partir de agora, os empresários de médio e grande porte de áreas regularizadas do Distrito Federal que já possuem habite-se podem tirar diretamente a licença de funcionamento. Além disso, os empreendimentos localizados em áreas passíveis de regularização podem solicitar a autorização. As novidades estão presentes no Decreto nº 35.309, publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do DF.

O decreto regulamenta a Lei n.º 5.280, de 24 de dezembro de 2013, que desburocratiza o processo de licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos no âmbito do DF. Essa lei, por sua vez, substitui a Lei nº 4.457/2009.

Entre os pontos estabelecidos pelo texto estão os procedimentos e a documentação necessários, além das sanções no caso de descumprimento da norma ─ que variam de advertência a cassação do licenciamento. “É papel da administração pública agilizar os processos e essa era uma demanda antiga da sociedade”, afirmou Swedenberger Barbosa, secretário-chefe da Casa Civil, órgão que coordenou as tratativas para a regulamentação da lei, de acordo com determinação do governador Agnelo Queiroz.

Procedimentos - O processo de licenciamento se inicia com a consulta prévia, que é gratuita. Depois, o interessado tem o prazo de 180 dias para entregar a documentação. Poderá ser expedida mais de uma licença ou autorização para um mesmo endereço, desde que haja independência de funcionamento das atividades.

As administrações regionais manterão à disposição dos interessados banco de dados contendo a legislação pertinente e informações como os usos e horários de funcionamento permitidos para o local e as normas sanitárias, de prevenção contra incêndio, de meio ambiente e de acessibilidade, entre outras.

De acordo com o coordenador-chefe da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, Francisco Machado, a nova legislação reforça a segurança jurídica dos empreendedores. “Ela facilita a criação de novas empresas, gerando mais empregos e renda nas regiões administrativas.” Machado explica ainda que a novidade propicia o acesso dos empresários aos programas de financiamento e crédito do governo e a participação nos processos de licitação pública.

Segurança - Fica proibida a emissão para edificações interditadas por risco em sua estrutura, e haverá vistorias após o início de operação do estabelecimento, à exceção das atividades de risco, que serão vistoriadas previamente

Requer novo pedido de licenciamento a mudança da atividade desenvolvida no local, o que inclui alteração do uso, acréscimo de área construída e variação na capacidade máxima de público, entre outros fatores.

No caso dos alvarás e das licenças de funcionamento por tempo indeterminado emitidos com base em leis anteriores, eles permanecem válidos.

Documentação necessária*

I – inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CFDF), quando as atividades pretendidas forem objeto de incidência do ICMS e/ou ISS;

II – cópia do habite-se;

III – declaração de cumprimento dos requisitos da consulta prévia e atendimento às normas de segurança sanitária, preservação ambiental e prevenção contra incêndio e pânico;

IV – declaração de ciência das condições de acessibilidade necessárias;

V – declaração de ciência das exigências relativas aos sistemas e procedimentos de segurança contra incêndio e pânico;

VI – comprovante de pagamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE, de que trata a Lei Complementar nº 783, de 30 de outubro de 2008, quando couber;

VII – comprovante de dominialidade ou documento referente a arrendamento, usufruto, comodato, promessa de compra e venda, contrato de locação ou sublocação ou autorização do poder público para utilização da área pública.

* Outros documentos devem ser entregues em caso de empreendimentos cuja inscrição no CFDF não é obrigatória; para obtenção antecipada de licenças; e de atividades em áreas passíveis de regularização fundiária, urbanística e ambiental. Para ter acesso à lista completa, veja o arquivo em anexo.

Cidade, Economia

Centro de Gestão aumentará eficiência ao governo

9 de abril, 2014
Foto:Dênio Simões/GDF

Foto:Dênio Simões/GDF

Sistema começará a funcionar em Brasília até o início da Copa do Mundo; depois será estendido às demais cidades

Por Ailane Silva – Um novo sistema com tecnologia de última geração foi lançado nesta terça-feira (8) pelo GDF, com a criação do Centro de Gestão Integrada (CGI). A ferramenta permitirá o monitoramento em tempo real de informações estratégicas sobre Brasília, inicialmente com ênfase na segurança pública para a Copa do Mundo de 2014.

“Estamos buscando o que há de melhor e mais tecnológico no mundo. O Centro de Gestão Integrado é um esforço para tornarmos a administração pública extremamente eficiente para o nosso povo”, destacou o governador Agnelo Queiroz.

Apresentado aos dirigentes de todas as pastas do governo, em reunião no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o CGI integrará dados de todas as áreas e funcionará vinculado a um sistema com aproximadamente 7 mil sensores instalados no DF, sendo três mil câmeras. O objetivo é aumentar a segurança, o controle, a tomada de decisão e o aprimoramento dos serviços públicos.

O CGI, que funcionará no Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciade), receberá investimento de R$ 700 milhões ao longo de 15 anos e será administrado pelos servidores do GDF. As atividades de gestão da implantação serão coordenadas pelo Comitê Gestor do CGI, formado pela Casa Civil da Governadoria e as secretarias de Segurança Pública, de Governo, de Planejamento e de Comunicação Social.

A infraestrutura e atualização tecnológica serão responsabilidade do Consórcio Iten, vencedor da licitação, que possui fornecedores e fabricantes no Brasil, Israel e Estados Unidos.

O sistema, que também está interligado a três mil tablets distribuídos entre os servidores públicos, funcionará com base em variadas análises. Uma delas é a comportamental, feita a partir das imagens das câmeras transmitidas à central de monitoramento.

“As câmeras possuem tecnologia self learning para que elas ‘aprendam’ sobre o cotidiano de cada local e saibam quando está ocorrendo uma situação adversa, como um incêndio. Ao perceber anormalidade, por exemplo, ela dispara um alerta automaticamente para acionar os órgãos”, explicou o coordenador do Consórcio Iten, Rodnei Kojima.

Segundo Kojima, outras situações que podem ser controladas pelo novo sistema são possíveis manifestações ou desvio de veículo para outras vias, em caso de acidentes. “Isso é indispensável para uma tomada de decisão rápida dos órgãos do governo, que funcionarão com maior eficiência”, complementou.

Outra novidade será a verificação das redes sociais, em que o GDF ficará ciente das necessidades da população, como instalação de postos de saúde, delegacias e escolas.

Além disso, o CGI permitirá a realização de atendimentos e despachos emergenciais rapidamente, já que informações repassadas ao Corpo de Bombeiros, Samu, Polícia Militar e outros órgãos serão georreferenciadas. Para isso, todas as viaturas receberão dispositivos móveis.

Para garantir melhor gestão pública, a inovação também proporcionará a localização de toda a rede de serviços públicos, ou seja, de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e quartéis, entre outras estruturas públicas. Os projetos, metas e situação de cada um deles também serão descritos para acompanhamento pelos seus administradores.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, a implantação do CGI será de suma importância para o DF. “O fato de se ter em um único ambiente as informações das áreas do governo responsáveis por políticas públicas que mais afetam a população dá mais condições para tomadas de decisões mais precisas”, explicou.

TREINAMENTO PARA A COPA – Os servidores do GDF participarão de oficinas temáticas para utilização do CGI. Os encontros ocorrerão no auditório Buriti, do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, das 9h às 12h, e das 14h às 18h.

Nesta quarta-feira (9), o assunto será “Plataforma de comunicação, atendimento e despacho e viatura embarcada”. Na quinta-feira, os participantes serão orientados sobre “Sistema de análise comportamental (imagens) e gerenciamento de situações”. Já na sexta-feira, o tema será “Análise de redes sociais”.

Além disso, de 14 a 18 de maio, haverá a “Preparação para a FIFA World Cup 2014″, e, no dia 15 de julho, oficina “Gestão de governo”. (Agência Brasília)

Sem Categoria ,

Pedidos de acesso à informação em até 13 dias

9 de abril, 2014

Em um ano de vigência da Lei de Acesso à Informação distrital, o DF se aprimorou em responder solicitações em um tempo menor que o prazo legal

O GDF tem cumprido com êxito a Lei de Acesso à Informação distrital (LAI), em vigor no Distrito Federal desde 12 de abril de 2013. Uma prova disso é o tempo de resposta às solicitações: em média são 13 dias, embora o prazo legal seja de 30 dias (20, prorrogáveis por mais dez).

O dado é da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (SUTPC) e da Ouvidoria-Geral do DF, unidades da Secretaria de Transparência e Controle do DF (STC), com base nos relatórios do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e do sistema eletrônico (e-SIC). Por meio desses dois canais de Transparência Passiva do GDF, é possível obter, pessoalmente ou pela internet, o acesso à informação pública.

De acordo com o diretor de Controle Social da SUTPC, Naum dos Santos, essa rapidez em responder ao cidadão se deve ao comprometimento dos órgãos do GDF em cumprir a lei com rigor e à facilidade na disponibilização das informações. “Em geral, as respostas são satisfatórias, não gerando, posteriormente, novos pedidos”, ressaltou.

Desde que o SIC foi implantado, o GDF recebeu 3.914 pedidos de informação. Para garantir que nenhum deles tenha o prazo expirado, a Ouvidoria-Geral do DF monitora o tempo de cada pedido pelo número de protocolo e solicita ao órgão que responda antes do vencimento do prazo.

“O respeito aos prazos e à qualidade da informação fornecida traz credibilidade para este serviço inovador e relevante de abertura das informações”, afirmou a subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Soraia Mello.

CAPACITAÇÃO - Atualmente, 268 servidores do GDF estão aptos a acompanhar os pedidos de informação. Segundo o gerente de Ouvidoria da Área de Infraestrutura da Ouvidoria Geral, Antônio Augusto Guterres, todos eles receberam treinamento para o uso do sistema.

Para reforçar a importância da LAI, a SUTPC criou um programa de capacitação para esclarecer dúvidas dos servidores: o Espaço Aberto – Transparência e Gestão. Desde que foi implantado, foi realizado por 14 vezes para um público de 674 servidores.

Além do Espaço Aberto, outros 645 servidores participaram de palestras sobre a Lei de Acesso à Informação, totalizando 1.319 incentivados a apoiarem e agirem em conformidade com a LAI. Com isso, o tempo de resposta ficou estabilizado em 13 dias, e o percentual de pedidos respondidos, que em agosto de 2013 era de 82%, atingiu 85% em março deste ano.

“As dúvidas ainda são constantes, tendo em vista que a transparência e o acesso à informação são temas recentes na administração pública”, afirmou a coordenadora de Acesso à Informação da SUTPC, Rejane Vaz de Abreu.

Ainda segundo ela, além da necessidade de apropriação dos aspectos legais e jurídicos, há um grande desafio em relação à mudança da cultura do sigilo, vigente até então, para a cultura de plena abertura de dados.

Cidade

Recanto recebe GDF Junto de Você nesta sexta-feira

8 de abril, 2014

recanto

Moradores da cidade terão acesso a serviços, atividades culturais e solicitar melhorias para a cidade

Por Ailane Silva – O programa GDF Junto de Você começa nesta sexta-feira (11), e permanecerá até domingo (13), no Recanto das Emas. Na estrutura montada na quadra 104/105, ao lado da Clínica da Família, os órgãos do governo estarão reunidos para oferecer serviços à comunidade, atividades culturais e receber sugestões de melhorias para a cidade.

“Esse evento é uma oportunidade ímpar para nossa cidade. Os moradores estarão mais próximos do governo, terão acesso a diversos serviços e opções de lazer”, ressaltou o administrador regional Leonardo Sampaio.

Segundo ele, os órgãos também poderão prestar conta das ações, obras e projetos. “Além disso, será mais uma oportunidade para ouvirmos as demandas e darmos encaminhamentos às solicitações da população”, complementou Sampaio.

Durante os três dias, os moradores terão acesso à Defensoria Pública, com orientação jurídica em qualquer área, emissão de 1ª e 2ª via da Carteira de Trabalho, formalização dos empreendedores individuais, inscrições para o Pronatec e cadastro para o passe livre estudantil.

Haverá, também, emissão de 2ª via de IPVA e do IPTU, Procon Móvel, Agência do Trabalhador, pré-inscrição para o DF Alfabetizado, negociação de dívida e pagamento de contas da CEB e Caesb, consultas médicas e odontológicas, entre outras ações.

A programação inclui, ainda, reuniões com lideranças locais, encontros com conselheiros da cidade, orientações sobre programas do governo, políticas públicas desenvolvidas pelo GDF e uma variada oferta de atividades esportivas e culturais. (Agência Brasília)

Cidade , ,

Boletos do IPTU 2014 começam a ser emitidos

4 de abril, 2014

Pagamento pode ser feito em até seis vezes; primeira parcela ou cota única vence em maio

Por Vaneska Freire – Os contribuintes começarão a receber, nos próximos dias, o boleto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), referente ao exercício de 2014.

A cota única, assim como a primeira parcela, vence entre os dias 5 e 9 de maio. O pagamento pode ser feito em até seis parcelas, a última vence entre 13 e 17 de outubro, conforme o final da inscrição do imóvel (veja o calendário abaixo).

As alíquotas do IPTU são de 3% para terreno não edificado ou com edificações em construção ou demolição, 1% para imóvel não residencial, edificado e imóvel residencial portador de alvará de construção e de 0,30% para imóveis edificados, com utilização exclusivamente residencial.

O valor da TLP será de R$ 248,11 para os imóveis residenciais e os não residenciais utilizados exclusivamente como habitação e de R$ 496,22 para os demais.

O Documento de Arrecadação (DAR), emitido pela Secretaria de Fazenda do DF (SEF-DF), será enviado para o endereço constante no cadastro fiscal. O DAR poderá ser emitido, ainda, no site da SEF-DF, nas Agências de Atendimento da Secretaria ou nos postos do Na Hora. (Agência Brasília)

CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS IPTU E TLP – 2014

DATAS DE VENCIMENTO

Final da inscrição no CI/DF

Cota Única ou 1° parcela

Segunda

Parcela

Terceira

Parcela

Quarta

Parcela

Quinta

Parcela

Sexta

Parcela

1 e 2 5/5/2014 9/6/2014 7/7/2014 11/8/2014 8/9/2014 13/10/2014
3 e 4 6/5/2014 10/6/2014 8/7/2014 12/8/2014 9/9/2014 14/10/2014
5 e 6 7/5/2014 11/6/2014 9/7/2014 13/8/2014 10/9/2014 15/10/2014
7 e 8 8/5/2014 12/6/2014 10/7/2014 14/8/2014 11/9/2014 16/10/2014
9, 0 e X 9/5/2014 13/6/2014 11/7/2014 15/8/2014 12/9/2014 17/10/2014

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Missão do GDF nos EUA busca atrair investimentos

21 de março, 2014

Secretaria de Desenvolvimento Econômico terá reuniões com multinacionais interessadas em investir no DF e visitas técnicas a aeroportos de referência mundial

Por Andressa Lanzellotti – Em franco desenvolvimento, o Distrito Federal, que já apresenta o maior índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e uma renda per capita que passa dos R$ 63 mil por ano, intensifica os trabalhos na atração de investimentos estrangeiros em busca de números cada vez mais significativos, como o aumento de emprego e renda da população.

Em missão oficial internacional aos Estados Unidos, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hermano Carvalho, e o subsecretário de Investimentos Estratégicos e Negócios Internacionais, Apolinário Rebelo, desembarcaram nessa quinta-feira (20) nos Estados Unidos, onde cumprirão uma extensa agenda que inclui visitas de prospecção de negócios, a convite de empresas como Boeing, Corbanair Aviation, Siemens e Fedex; estudos de boas práticas em aeroportos que são referência no mundo todo, como o de Atlanta (Geórgia), Memphis (Tennessee), Fort Lauderdale e Miami (ambos na Flórida); além de reuniões com prefeitos, como o de Atlanta, que mostrou-se interessado em assinar um Memorando de Entendimento entre as duas cidades.

Ainda na programação estão encontros como o que vai abordar o financiamento de estudos e projetos na Agência dos Estados Unidos para o Comércio e Desenvolvimento (USTDA).

O órgão promove o desenvolvimento econômico e os interesses comerciais americanos nos países em desenvolvimento e de renda média. Além disso, viabiliza várias formas de assistência técnica, análise prévia de investimento, treinamento, visitas de orientação e workshops de negócios para apoiar o desenvolvimento de uma infraestrutura moderna e de um ambiente comercial justo e aberto.

Economia

Copa: MP recomenda que GDF não compre ingressos

21 de março, 2014

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) expediram, nesta quinta-feira, dia 20, recomendação ao Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a compra de ingressos para a Copa do Mundo 2014.

Além de entradas, o documento orienta que o governo local não adquira camarotes, pacotes de hospitalidade ou outros espaços na competição.

A recomendação foi enviada à procuradora-geral do DF, Paola Aires; ao governador, Agnelo Queiroz; ao secretário extraordinário da Copa, Cláudio Monteiro; ao secretário de Cultura, Hamilton Perreira, e também ao presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Abdon Henrique.

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) entende que a compra de ingressos configura irregularidade e desvio de finalidade na despesa governamental, pois o gasto não visa o interesse público.

Na recomendação, o MPDFT requisita informações acerca de eventual proposta para aquisição de ingressos firmada com a Fifa, a Match ou afiliadas. Em caso positivo, o GDF deve informar se já foram faturados e pagos os serviços contratados ou a previsão para sua ocorrência. Por fim, requisita que o GDF repasse aos órgãos da Administração Indireta o teor da recomendação. As informações devem ser prestadas no prazo de dez dias.

Ofício ao BRB – A PDDC e a Prodep também expediram ofício ao Banco Regional de Brasília (BRB), no qual requisitaram informações sobre proposta de aquisição de ingressos, camarotes, pacotes de hospitalidade ou outros espaços. O banco também deve comunicar, em caso de existência de proposta, se já foram faturados e pagos os serviços ou sua previsão. O documento foi encaminhado no dia 13, e as informações devem ser prestadas no prazo de dez dias.

Copa das Confederações – Em 2013, apesar de questionado pelo MPDFT, foram adquiridos ingressos e camarotes no valor de quase R$ 3 milhões. A compra foi realizada pela Terracap. Diante da conduta, o órgão ajuizou a Ação de Improbidade Administrativa 0009423-07.2013.8.07.0018, em curso na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. (Portal do Ministério Público do DF)

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