A insistência de Joaquim Roriz em “invalidar” as decisões da Justiça Eleitoral e levar a decisão final para o STF pode prejudicar o andamento das eleições no Distrito Federal, segundo especialistas. Entre as possibilidades futuras está a de ocorrerem dois pleitos. O advogado Jackson Domenico, especialista em direito eleitoral, explica que se a coligação Esperança Renovada decidir manter a candidatura de Roriz, mesmo impugnada pelo TSE e sem a decisão final do STF, e ele vencer a eleição, o GDF poderá ter, novamente, mais de um governador, num curto espaço de tempo, assumindo um deputado distrital.

Diante desse quadro, Joaquim Roriz ainda poderia se valer de liminar para suspender a nova eleição ou mesmo a posse do segundo colocado, como prevê a legislação eleitoral. Assim, até que fosse julgado o mérito pelo STF, restaria ao próximo presidente da Câmara Legislativa assumir o GDF.

“Se a coligação Esperança Renovada optar por substituir o candidato, isso poderá ser feito até às vésperas das eleições. Neste caso, o TRE não terá tempo hábil para trocar a foto, o número e o nome de Roriz pelo novo candidato”, esclarece Jackson Domenico. Apontado como Plano B de Roriz, a manobra serviria para confundir o eleitor que acreditaria estar votando em Roriz, mas na verdade ajudaria a eleger outra pessoa, um substituto.

O especialista em direito eleitoral e membro da OAB-DF, Radam Nakai, acredita que o quadro atípico que vivencia o Distrito Federal deverá despertar a atenção do Supremo para colocar o julgamento de Roriz na pauta com a maior brevidade possível.

O posicionamento dos onze ministros da suprema corte com relação à Lei da Ficha Limpa não é claro. De acordo com entendimentos manifestados publicamente, pelo menos quatro deles são tidos como favoráveis à aplicação imediata da lei: Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, Carmem Lúcia, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Outros quatro são tidos como contrários: Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Hellen Gracie e Dias Toffoli.

As dúvidas ainda pairam sobre a tendência dos ministros Celso de Mello e Cezar Peluso. Também há uma vacância devido à aposentadoria de Eros Grau. Com o avanço das discussões devido aos julgamentos no TSE, as argumentações podem influenciar novos entendimentos no Supremo e a expectativa ainda é de indefinição.

Política Agnelo, Eleições 2010, Roriz

A assessoria do candidato a governador pela coligação Um Novo Caminho, Agnelo Queiroz (PT) declara que a campanha já passou da fase mais morna e começou a efetivamente esquentar. As maiores dificuldade teriam surgido no início, quando a campanha estava sendo construída e os setores da sociedade ainda estavam retraídos por conta da recente crise política.

Nos últimos dias, no entanto, a militância ganhou novo fôlego e entusiasmo, com a divulgação de pesquisas que apontam empate técnico entre Agnelo e seu maior adversário. Um dos levantamentos, inclusive, aponta a superação de Agnelo, que aparece pela primeira vez na frente das intenções de votos.

Quanto ao material de campanha que foi criticado por muitos pela ausência do vermelho representativo do PT, a assessoria ressalta que foi uma postura adotada no início para demonstrar a pluralidade da aliança construída em torno do candidato. “Foi uma posição de abraço aos outros partidos por parte do PT, que apesar de ser a cabeça da chapa, não é o único protagonista dessa aliança”, explicou a assessoria.

No entanto, com a consolidação da aliança que reúne 11 partidos, a coordenação de campanha já está resgatando a identidade do vermelho do PT no material de campanha que deve está na rua nos próximos dias. “Agora o vermelho está muito presente e voltou”, reforça a assessoria.

As dificuldade de arrecadação, presentes no primeiro momento da campanha, também já foi superada. Segundo a assessoria de Agnelo, as proposta e conteúdos do candidato estão encontrando receptividade por parte da sociedade, que já aderiu à campanha. Agnelo tem participado de discussões em entidades representativas como a Fibra, o Sinduscon e a OAB-DF, e isso vem “encorpando” e consolidando sua candidatura.

Política Agnelo, Eleições 2010

As campanhas eleitorais no Distrito Federal podem ser bastante diferentes entre si, mas num ponto se assemelham: a falta de comunicação interna e externa. Claro que deve-se dar o desconto da pressão e do estresse que é participar de uma disputa tão acirrada quanto a que está se desenrolando em Brasília. Mas, o argumento não pode servir de desculpa para a série de erros que vem sendo cometidos, principalmente, pelos integrantes do comando de campanha dos dois principais postulantes ao Palácio do Buriti.

No ninho rorizista o problema é menor, já que existe um comandante e seus generais. Uma hierarquia definida há pelo menos duas décadas, com algumas defecções que surgiram ao longo dos últimos anos, normal na política. Mas isso não impediu que a falta de comunicação entre eles trouxesse transtornos à chapa. É candidato querendo derrubar candidato. Outros que ficam na moita esperando uma queda para ocupar uma vaga na majoritária, seja de senador, suplente, vice e até mesmo de governador. Uma trairagem que corre solta.

Os candidatos ao Senado, por exemplo, estão em guerra branca. Tanto Maria de Lourdes Abadia (PSDB) quanto Alberto Fraga (DEM) não pedem voto um para o outro – lembrando que nessa eleição o eleitor deve votar em dois candidatos a senador. Pelo contrário, nos discursos em público, na televisão e no rádio, chegam a pedir o segundo voto de quem for escolher um adversário. Na chapa de Agnelo Queiroz (PT) isso, pelo menos, não acontece. Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB) estão unidos até demais.

Voltando à varanda do Roriz, ali também nunca se viu uma campanha com estrutura de comunicação (leia-se jornalistas) tão enxuta quanto essa. Quem embarcou na canoa tem que se desdobrar. O contato com a imprensa também é difícil. Às vezes espera-se até dois dias para se obter resposta de um assunto.

Na de Agnelo a situação é até pior. Assessores do petista chegam a questionar as pautas dos repórteres que cobrem a campanha eleitoral, quando se consegue ser atendido. Aproveitam para dar lições de jornalismo, ensinando como se faz uma boa apuração de matéria. Lembrando, sempre, de citar que em tal lugar se faz desse jeito e não daquele. Trata-se de uma soberba que não acrescenta nada na campanha. Pelo contrário, só atrai antipatia.

Em eventos públicos, como caminhadas e reuniões, assessores de imprensa de Agnelo privilegiam o repasse de informações aos profissionais que até pouco tempo foram colegas de redação, em detrimento dos outros órgãos de comunicação. Tem que se descobrir que não existe apenas uma escola de comunicação e que não só um jornal é dono da verdade e da ética. Estrelismo, nessa hora, só atrapalha.

Também é dessa forma que se cria o fogo amigo, para abater em pleno voo candidatos da mesma coligação. Na última semana, pelo menos dois casos de plantação de denúncia ou de queimação de aliado foram vistos em páginas de jornais, onde se faz desse jeito e não daquele.

Na comunicação interna, o problema é maior. Não se respeita uma hierarquia e candidatos a cargos menores atropelam os companheiros da chapa majoritária. Resultado: mais problemas. Falta alguém para bater na mesa e botar a casa em ordem. Autoridade para pacificar as várias tendências que formam esse balaio de gato e que se digladiam na primeira oportunidade. Agnelo e seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB), devem conduzir a aliança, definir estratégias e apaziguar os ânimos sem perder, é claro, a firmeza. Do contrário, o caldo começa a entornar e até assessores e candidatos a cargos menores se sentirão no direito de mandar mais do que o candidato a governador.

Política Agnelo, Eleições 2010, Roriz

Da Folha de S.Paulo – Agnelo Queiroz (PT) manteve a tendência de alta está em situação de empate técnico com Joaquim Roriz (PSC) na disputa pelo governo do Distrito Federal, aponta pesquisa do instituto Datafolha.

Agnelo tinha 33% no levantamento realizado antes do início do horário eleitoral e agora aparece com 35%. Roriz manteve os 41% da pesquisa anterior. A margem de erro das pesquisas é de quatro pontos percentuais.

O crescimento de Agnelo é mais visível na pesquisa sobre as intenções de voto para um eventual segundo turno. Os dois estão empatados.

Segundo o Datafolha, 45% votariam em Roriz no segundo turno contra 44% de Agnelo. Na pesquisa anterior, a vantagem de Roriz era de 46% contra 39%.

(…) Isso pode ser reflexo da alta rejeição de Roriz: 38% disseram que não votariam no ex-governador de jeito nenhum, o maior índice entre todos os candidatos ao governo.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) sob o número 27.406/2010

Política Agnelo, Eleições 2010, Pesquisa, Roriz

Débora Zampier, da Agência Brasil - Dos 170 candidatos a governador registrados, 25 dependem do veredito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se estão definitivamente aptos a concorrer nestas eleições. Entre os 25 recursos levados ao TSE, 15 referem-se a candidatos que estão entre os primeiros colocados nas pesquisas de intenção de votos em seus estados.

Os dois únicos candidatos a governador do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB) e Siqueira Campos (PSDB), tiveram seus registros liberados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas recursos levaram os casos ao TSE. O autor do questionamento contra a candidatura de Gaguim foi a coligação rival. No caso de Siqueira Campos, o registro foi questionado por um candidato a deputado estadual pelo PPS, partido coligado na chapa de seu oponente.

No Maranhão, os registros de Roseana Sarney (PMDB) e Jackson Lago (PDT), os dois primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto, também foram contestados. As candidaturas foram liberadas pelo TRE do estado, mas os recursos levaram a palavra final para o TSE.

Em Sergipe, os dois primeiros colocados, Marcelo Déda (PT) e João Alves Filho (DEM), também terão de esperar que o TSE julgue recurso que questiona a decisão do TRE de liberar as candidaturas. A situação se repete em Mato Grosso, com os candidatos Wilson Santos (PSDB) e Mauro Mendes (PSB), que estão entre os três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de votos.

Sérgio Cabral (PMDB), no Rio de Janeiro, Ana Júlia Carepa (PT), no Pará, Neudo Campos (PP), em Roraima, e Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, fecham o grupo dos bem colocados nas pesquisas para governador que foram liberados pelos tribunais regionais eleitorais, mas que aguardam decisão final do TSE devido à interposição de recursos.

Os únicos líderes de intenção de votos que tiveram registro negado pelos TREs e levaram o caso para a corte superior eleitoral foram Joaquim Roriz (PSC), do Distrito Federal, Ronaldo Lessa (PDT), de Alagoas, e Expedito Junior (PSDB), de Rondônia.

Política Eleições 2010, Roriz, TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizará sessão extraordinária nesta quarta-feira (25). O Tribunal dará continuidade, na ocasião, ao julgamento dos pedidos de registro de candidatura.

Faltam ser julgados 29 processos dos 1100 pedidos de registro, feitos por partidos e candidatos. A sessão terá início às 15h. No último julgamento, no dia 18, o TRE-DF julgou 40 processos. Destes, 23 eram pedidos de registro de candidatura. Foram negados 15 dos pedidos. Além disso, ao julgar Embargos de Declaração no pedido de registro de Elisabete Gomes Cutrim de Oliveira, o relator do processo, desembargador Hilton Queiroz, deu provimento e concedeu a candidatura a Elisabete, candidata a deputada distrital pela Coligação Um Novo Caminho.

O julgamento ratificou, ainda, três multas por propaganda eleitoral irregular. O entendimento foi confirmado no julgamento de três recursos em Representações. A primeira decisão confirmou multa aplicada pelo juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto no valor de R$ 2 mil em desfavor da candidata Liliane Roriz (PRTB).

A multa teve por base Representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) em razão de veículo utilizado na campanha da candidata do qual não constavam informações exigidas pela legislação eleitoral, como o CNPJ da candidata, dados do partido e coligação.

No segundo julgamento, foi mantida multa de R$ 2 mil ao candidato do PSC para o governo do DF, Joaquim Roriz. A multa foi motivada pela colocação irregular de banners em postes de iluminação em via pública, no Eixo Monumental, em frente à Caesb. A decisão, unânime, deu provimento parcial a Recurso de Roriz, e, com isso, foi excluída da decisão multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento da decisão.

O terceiro recurso julgado manteve multa de R$ 2 mil a Roriz e a Liliane Roriz em razão de propaganda irregular – pinturas com mais de quatro metros quadrados – em muros particulares.

Política Eleições 2010, Roriz, TRE

Uma das prioridades do presidente Lula na eleição de outubro, – depois de eleger Dilma, é claro –, é fazer uma grande bancada no Senado com candidatos do PT e de partidos aliados. Ele próprio já mencionou algumas vezes que, para o Palácio do Planalto, um senador vale o mesmo que três governadores. Talvez por isso lançou o menor número da história do PT de postulantes a governos.

No Distrito Federal, o PT não tem candidatos ao Senado, mas os dois integrantes da chapa de Agnelo Queiroz lideram as pesquisas: Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB).

O partido de Lula tinha dois nomes bons, e bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto anteriores às convenções partidárias, dentro de seus próprios quadros. O deputado distrital Chico Leite tinha 17,5%, enquanto o deputado federal Geraldo Magela alcançou a marca dos 30%. Mas nada disso foi suficiente para que qualquer um dos dois emplacasse. Um acordo nacional tirou Chico Leite e Magela da disputa e ambos hoje disputam a reeleição.

O acordo era para que o PSB, do governador de Pernambuco Eduardo Campos, rifasse a candidatura do então presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE-SP), para não atrapalhar os planos da candidata do PT, Dilma Rousseff. A estratégia foi vergonhosa, mas eficaz. Ciro saiu pela porta dos fundos, dando piti e reclamando de tudo e de todos. Hoje, depois se superar a trairagem dentro de casa e já domesticado, pede votos para Dilma.

Depois de consumada a limada em Ciro, Eduardo Campos apresentou a conta em cinco itens: um deles é que o PSB teria um candidato ao Senado pelo DF e o nome seria o de Rodrigo Rollemberg, que forma chapa com Cristovam.

Disputam as duas vagas com o “time de Lula”? a tucana e ex-governadora Maria de Lourdes Abadia e o deputado federal Alberto Fraga (DEM). Dois desses quatro nomes, Cristovam, Rollemberg, Abadia e Fraga, irão representar Brasília no Senado a partir de 2011. Os outros candidatos fazem apenas figuração e não têm nenhuma chance real.

Analisando nome por nome, numa situação hipotética de que Dilma seja eleita presidente e se as pesquisas confirmarem Cristovam e Rollemberg como eleitos, o governo cumpriria seu objetivo e aumentaria a sua bancada no Senado. Teoricamente, Dilma teria uma vida mais fácil para aprovar seus projetos e não levaria o calor que Lula tomou.

Mas se Cristovam se notabilizou por sua independência do Planalto e de Lula, votando inclusive em muitos temas com a oposição, a conta não seria certa. Com Dilma, Cristovam teria uma postura ainda mais firme, já que ela tem menos habilidade política que o atual presidente e é considerada rude e descortez com outras autoridades, que o digam alguns ministros que já foram destratados por ela. Além disso, possui ideias mais radicais que as de Lula, que se aproximam muito das do venezuelano Hugo Chávez.

Já Rollemberg faria parte da bancada do amém. Votaria tudo que viesse do Planalto sem titubear. Seria mais um dilmaboy no Senado e somaria muito num eventual terceiro governo petista. Com ele, não teria gambiarras. Mas, para isso, ele tem que superar Maria Abadia, que aparece parelha nas pesquisas, chegando a superá-lo no primeiro voto, além de estar bem ancorada como candidata do rorizismo e da distribuição de lotes.

Se vencer, Abadia seria mais uma pedra no sapato de Dilma. Formaria a bancada da oposição – ou o que sobrar dela – e de resistência ao projeto petista de se apoderar de vez do país ao mesmo tempo que aniquila os contrários.

O democrata Alberto Fraga vem na quarta posição nas pesquisas e é o que tem menos chances, para alívio do Palácio do Planalto. Com temperamento explosivo e uma metralhadora giratória na ponta da língua, Fraga esta para Abadia como Dilma está para Lula quando o quesito é candura. O atual deputado e coronel da PM daria muita dor de cabeça a Dilma.

Em resumo, dos quatro candidatos ao Senado, Dilma e o PT só podem contar mesmo com Rollemberg, que por ironia recebe resistência dentro do petismo, principalmente dos 15% da legenda a qual pertence o seu ainda primeiro suplente, Hélio José. Foi Rollemberg quem denunciou Hélio, mas foi o PT que arrumou o problema no momento em que o indicou para a vaga, sabendo que os dois são inimigos de décadas. Além disso, uma vez no Senado, Rollemberg é candidatissimo a ocupar um ministério, como o de Ciência e Teconologia, onde já esteve como secretário executivo e que deve fazer parte do espólio que cabe ao PSB. Mas, com essa saia justa na suplência, duvido que ele aceite um convite para a Esplanada. A vida de Rollemberg, definitivamendte, não está fácil.

Política Abadia, Cristovam, Eleições 2010, Fraga, Rollemberg

Do Blog do Honorato - Mesmo com a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) lidera a corrida ao Palácio do Buriti. O Instituto O&P divulgou uma nova pesquisa hoje em que Roriz aparece com 39,3% da preferência do eleitoral. O segundo colocado é o petista Agnelo Queiroz com 2,3%. Na pesquisa feita em julho a diferença entre os dois era de seis pontos percentuais.

O candidato Toninho do PSOL é o terceiro colocado com 2%, seguido por Eduardo Brandão (PV) com 0,9%, Rodrigo Santas (PSTU) 0,5% e Ricardo Machado (PCO) com 0,3%. A pesquisa entrevistou 1.200 pessoas entre os dias 13 e 16 últimos. A margem de erro para mais ou para menos é de 2,8%

A pesquisa da O&P está registrada TSE com o número 23.913/2010 e no Tribunal Regional Eleitoral com o número 26.608/2010.

Corrida para o GDF

Joaquim Roriz (PSC) – 39,3%

Agnelo Queiroz (PT) – 32,3%

Toninho do PSOL – 2%

Eduardo Brandão (PV) – 0,9%

Rodrigo Dantas (PSTU) – 0,5%

Ricardo Machado (PCO) – 0,3%

Newton Lins (PSL) – 0,2%

Nenhum/Branco/Nulo – 11,2%

NS/NR – 13%

Senado

Cristovam Buarque (PDT) – 43,9%

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 29,3%

Abadia (PSDB) – 25,6%

Alberto Fraga (DEM) – 8,8%

Chico Sant’anna (PSOL) – 2,3%

Cadu Valadares (PV) – 1,8%

Moacir Bueno (PV) – 1,8%

Jorge Antunes (PSOL) – 1,7%

Robson (PSTU) – 1,5%

Rosana Chaib (PCB) – 1,4%

Pr. Milton Tadashi (PTN) – 1,2%

Gilson Dobbin (PCO) – 0,8%

Gerônimo (PSL) – 0,6%

Nenhum/Branco/Nulo – 32,8%

NS/NR – 46,9%

Câmara dos Deputados

Reguffe (PDT) – 5,4%

Geraldo Magela (PT) – 3,6%

Jaqueline Roriz (PMN) – 4%

Paulo Tadeu (PT) – 3,7%

Erika Kokay (PT) – 2,8%

Izalci Lucas (PR) – 1,3%

Robson Rodovalho (PP) – 1,3%

Laerte Bessa (PSC) – 1,2%

Luiz Pitiman (PMDB) – 0,8%

Augusto Carvalho (PPS) – 0,8%

Toninho Pop (PTB) – 0,7%

Roberto Policarpo (PT) – 0,5%

Adelmir Santana (DEM) – 0,5%

Georgios (PTB) – 0,4%

Paulo Bravo – 0,3%

Ricardo Quirino (PRB) – 0,3%

Eliana Pedrosa (DEM) – 0,3%

Fraga (DEM) – 0,3%

Chico Leite (PT) – 0,3%

Outros – 3,6%

Nenhum/Banco/Nulo – 5%

NS/NR – 62,6%

Câmara Legislativa do DF

Eliana Pedrosa – 1,4%

Chico Vigilante – 1,4%

Chico Leite – 1,4%

Cabo Patrício – 1,1%

Alirio Neto – 1,0%

Raad – 0,8%

Raimundo Ribeiro – 0,8%

Liliane Roriz – 0,8%

Guarda Janio – 0,7%

Olair Francisco – 0,7%

Paulo Roriz – 0,7%

Arlete Sampaio – 0,7%

Roney Nemer – 0,6%

Cristiano Araujo – 0,6%

Washington Mesquita – 0,6%

Agaciel Maia – 0,5%

Benicio Tavares – 0,5%

Professor Roque – 0,4%

Maninha – 0,4%

Iolando – 0,4%

Mauro Martinelli – 0,4%

Outros – 23,8%

Nenhum/Banco/Nulo – 6,2%

NS/NR 54,3%

Política Agnelo Queiroz, Eleições 2010, Pesquisa, Roriz

O 50º encontro do colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) começou nesta quinta-feira (19), no Naoum Plaza Hotel. Na ocasião, o colegiado debaterá temas de interesse de todos os TREs e trocarão experiências do trabalho desenvolvido em seus estados. A abertura oficial contou com a presença da vice-governadora Ivelise Longhi.

“No ano que Brasília completa 50 anos, é uma feliz coincidência recebê-los na cidade que é de todos nós brasileiros. Estamos em um momento especial de democracia e vocês representam, com certeza, as instâncias mais importantes desse processo, para que possamos exercer com seriedade e responsabilidade nosso papel de cidadãos”, disse Ivelise.

O evento acontece até sexta-feira (20), no Salão Palm Springs do hotel. A organização fica por conta do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Política Eleições 2010

Débora Zampier, da Agência Brasil: O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, que a Lei da Ficha Limpa não fere o principio constitucional da anualidade. Segundo a norma, qualquer lei que altere o processo eleitoral só deve ser aplicada um ano após entrar em vigor. A decisão é relativa ao caráter preliminar do primeiro caso concreto de inelegibilidade que chegou ao TSE com base na Lei da Ficha Limpa.

As teses divergente e favorável ao argumento da anualidade foram abertas, respectivamente, pelos ministros Marcelo Ribeiro, relator do caso, e Ricardo Lewandowski, presidente da corte. Ribeiro foi seguido apenas pelo ministro Marco Aurélio. Do outro lado, ficaram os ministros Cármen Lúcia, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e Aldir Passarinho Junior.

O caso em análise é do candidato a deputado estadual Francisco das Chagas (PSB-CE), cuja candidatura foi negada pelo tribunal regional eleitoral do estado de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em 2006 por captação ilícita de sufrágio. A defesa do candidato argumenta que, segundo a lei vigente à época da condenação, Chagas já teria quitado todos os seus débitos com a Justiça Eleitoral.

A questão da retroatividade da lei, prejudicando casos que tinham lei mais branda em vigência à época que foram cometidos, foi o motivo que levou à suspensão do julgamento do mérito da ação na noite de ontem.

O ministro Marcelo Ribeiro votou pela liberação do registro, citando o princípio constitucional que afirma que a lei não pode retroagir para prejudicar o candidato. Já o ministro Arnaldo Versiani votou pela tese de que a inelegibilidade não é uma pena, mas um critério que deve ser verificado na análise do registro do candidato.

Após os votos, a ministra Cármen Lúcia pediu vista dos autos e prometeu trazer o caso novamente a plenário na seção desta quinta-feira (19). Na consulta sobre a retroatividade da norma respondida pelo TSE ainda no primeiro semestre, a corte se posicionou no sentido de que a Lei da Ficha Limpa se aplica mesmo nos casos anteriores à sanção da lei.

Política Eleições 2010, Ficha Limpa, TSE

Débora Zampier, da Agência Brasil: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumiu o posto ontem (17) e já sinalizou que não é favorável à aplicação da Lei da Ficha Limpa sem restrições. Mendes assumiu a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio após este se tornar membro titular da corte eleitoral.

“Quando se optou por fazer a lei em um momento próximo a eleição, já se sabia que poderia se criar um quadro de insegurança”, disse Gilmar Mendes, logo após a posse. No início de julho, como ministro do Supremo, Mendes deu uma liminar que liberou a candidatura do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que teoricamente não poderia concorrer nestas eleições deste ano, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. O argumento é que o prejuízo seria irreversível caso a candidatura fosse barrada.

Com a chegada de Mendes, pelo menos três dos cinco ministros do Supremo que integram o TSE atualmente, entre titulares e substitutos, já sinalizaram que tem ressalvas em relação a Lei da Ficha Limpa. Marco Aurélio, titular, se posicionou contra o fato de a lei valer nas eleições deste ano sem respeitar o princípio da anualidade.

O ministro substituto Dias Toffoli, em liminar do STF que permitiu que uma candidata ficha suja participasse do pleito deste ano, falou sobre a necessidade de avaliar a “adequação da Lei Complementar nº 135/2010 [Lei da Ficha Limpa] com o texto constitucional”. Os casos relativos à Lei da Ficha Limpa que forem decididos pelo TSE podem, em última instância, chegar ao Supremo.

Política Eleições 2010, Ficha Limpa, TSE

Débora Zampier, da Agência Brasil: Brasília – Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a corte recebeu, até o início da noite de ontem (16), 169 recursos relacionados a registros de candidatura procedentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Segundo o calendário eleitoral, o tribunal deveria julgar todos esses recursos até quinta-feira (19), mas o prazo dificilmente será cumprido.

Com mais de 130 itens, a pauta de julgamento do TSE para hoje não tem nenhum caso relativo a registro vindo dos TREs. Muitos ministros ainda estão analisando individualmente os recursos. A regra geral é que só após as decisões monocráticas, com os possíveis recursos e prazos de tramitação, o caso chega ao plenário.

Amanhã (18) e na próxima quarta-feria (25), o plenário terá duas sessões extras. As pautas ainda não foram divulgadas, mas as sessões foram marcadas com a intenção de agilizar julgamentos importantes para o pleito deste ano, como registros de candidatos, ações que podem resultar em inelegibilidade e propaganda eleitoral. Entretanto, os próprios ministros admitem que, mesmo com a carga extra de trabalho, pode ser que nem todos os casos sejam analisados antes do pleito.

Um dos motivos que leva a essa conclusão é que muitos recursos relativos a registros ainda nem saíram dos tribunais regionais eleitorais. É o caso do candidato ao governo do Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz. O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do DF confirmou a inelegibilidade no dia 10 de agosto, mas o recurso que deve ser encaminhado ao TSE, já apresentado pela defesa do candidato, ainda não saiu do tribunal local.

Estima-se que cerca de 20% dos recursos contra registro de candidatos sejam de casos relacionados à Lei da Ficha Limpa. Segundo o advogado José Rollemberg Leite Neto, a Lei da Ficha Limpa deve atrasar ainda mais a pauta de julgamento do TSE, uma vez que os ministros sinalizaram que cada caso tem suas peculiaridades e dever ser julgado de forma específica.

“A lei é nova, acredito que no início a corte possa demorar para se posicionar sobre os casos concretos, pois cada motivo de impugnação pode gerar muitos pontos de vista. Mas depois que se cria um consenso sobre determinado assunto, os julgamentos devem sair mais rápido”, analisa o ministro Henrique Neves.

Para o advogado Alberto Pavie, se a tese apresentada na semana passada pelo ministro Marcelo Ribeiro for seguida, a Lei da Ficha Limpa não será motivo de demora, pois perderá sua eficácia. “Em julgamento na última quinta-feira, o ministro levantou o princípio da anualidade ao analisar o registro de um deputado estadual, negado pelo TRE com base na lei”, lembra Pavie.

No julgamento, suspenso por um pedido de vista, Ribeiro referiu-se a um princípio constitucional que determina que a regra que alterar o processo eleitoral deve levar um ano para entrar em vigor após sua sanção. Caso os ministros concordem com a tese, todos os registros impugnados pela Lei da Ficha Limpa podem ser liberados neste ano.

Caso os recursos não sejam julgados em última instância até as eleições – o Supremo Tribunal Federal ainda pode ser acionado – o candidato tem o direito de continuar a campanha. Se o registro for indeferido e o político já tiver sido eleito, o diploma não é expedido. Caso o político já tenha tomado posse, o diploma é cassado.

Política Eleições 2010, TSE

Rodrigo Mendes de Almeida, do Jornal da Comunidade – Pesquisa do Instituto Exata Opinião Pública divulgada ontem dá, pela primeira vez desde que o cenário eleitoral desse ano ficou mais nítido, vitória de Agnelo Queiroz (PT) sobre Joaquim Roriz (PSC). No primeiro turno, de acordo com o levantamento, há um empate técnico entre os dois. Roriz lidera com 37,3% das intenções de voto, enquanto Agnelo tem 35,4%. A diferença, de menos de dois pontos percentuais, está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo e pode ser considerada empate. Toninho do PSOL tem 4,2% e Eduardo Brandão (PV) tem 1,3%. Os outros candidatos ficaram todos com menos de 0,2%.

Mas Agnelo ganha de Roriz na simulação de um eventual segundo turno entre os dois – a essa altura, hipótese mais provável. Na projeção, Agnelo alcança 44,5% das intenções de voto para o segundo turno, enquanto Roriz fica com 42,8%. O resultado ainda está dentro da margem de empate técnico, mas confirma tendência que vinha se desenhando há meses. E são justamente os números de Toninho, principalmente, e em menor escala de Brandão, que explicam a vitória de Agnelo. O petista ainda se beneficia do índice de indecisos, que de 14,3% no primeiro turno, cai para 3,1% no segundo.

Ainda por uma margem pequena, a vitória de Agnelo em um eventual segundo turno pode acontecer graças aos votos dos que, no primeiro turno, votam em candidatos “alternativos”, especificamente o do PSOL e o do PV, partidos de esquerda mais alinhados com o eleitorado do PT, ou dos que ainda estão indecisos mas, quando chega a uma decisão entre Agnelo e Roriz, não quer a volta do ex-governador. Somados, Toninho e Brandão têm 5,5% das intenções de voto na pesquisa, e essa margem é suficiente para dar a vitória ao petista.

No primeiro turno, ainda há 7% dos entrevistados que disseram que votarão em branco ou anularão seu voto. Já em um segundo turno entre Roriz e Agnelo, há bem pouca indecisão. Somente 3,1% dos entrevistados não saberiam, hoje, em quem votariam, ao passo que 9,6% declararam que votariam nulo.

Dessa forma, Agnelo e Roriz chegam às vésperas do início da propaganda eleitoral gratuita praticamente juntos em intenção de votos. Mas o cenário é ruim para Roriz, que dispõe de menos tempo.

A pesquisa, a mais recente entre todas as que foram publicadas até agora, confirma a tendência de crescimento de Agnelo e de queda de Roriz. A diferença é que esse levantamento é o primeiro que traz um empate técnico entre os dois e uma vitória, em projeção no segundo turno, de Agnelo. A pesquisa entrevistou 3.000 pessoas entre os dias 10 e 14 de agosto seguindo um plano amostral e está registrada no TRE-DF com o protocolo 25981/2010. A margem de erro é de 2% para cima ou para baixo.

Política Agnelo Queiroz, Eleições 2010, Pesquisa, Roriz

Mais recente pesquisa divulgada do instituto Vox Populi confirmou a tendência das outras ao mostrar redução da diferença entre Joaquim Roriz e Agnelo Queiroz

Taís Calado, do Jornal Coletivo – Divulgada no sábado (14), a nova pesquisa Vox Populi/Band/iG mostra que a diferença entre os candidatos ao GDF Joaquim Roriz (PSC) e Agnelo Queiroz (PT) caiu para dez pontos em relação à última medição feita pelo instituto em julho. As pesquisas aconteceram de 7 a 10 de agosto, período anterior ao debate da TV Band entre os candidatos ao GDF de quinta-feira (12).

Barrado pelo Ficha Limpa, o ex-governador do Distrito Federal, continua liderando a disputa com 36% das intenções de voto, seguido pelo petista Agnelo, com 26%. Nas pesquisas realizadas em julho, Roriz tinha 46% e Agnelo, 25%.

Toninho do PSOL manteve 2% e Eduardo Brandão (PV) ficou com 1%. Os votos brancos e nulos também se mantiveram em 15%. Já o índice de indecisos aumentou de 10% para 19%. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na disputa pelo Senado, o candidato à reeleição Cristovam Buarque (PDT) lidera com 32%, seguido de Maria de Lourders Abadia (PSDB) com 24% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 23%, no que é considerado um empate técnico entre os dois.

Segundo informações divulgadas pelo site da TV Band, o instituto ouviu 700 eleitores. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número 22950/2010.

Datafolha

Joaquim Roriz (PSC), também lidera a pesquisa Datafolha divulgada sexta-feira (13), com 41% das intenções de voto. Agnelo Queiroz (PT) aparece com 33%. A diferença de 13 pontos, caiu para oito. Toninho do PSOL tem 2%. Rodrigo Dantas (PSTU) e Ricardo Machado (PCO), ambos com 1%. os demais, 15% não sabem em quem votar e 8% pretendem votar em branco ou nulo.

Com uma margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, a pesquisa foi realizada de 9 a 12 de agosto, com 701 eleitores. Está registrada no TSE sob o número 22752/2010. Os contratantes são a Folha de S.Paulo e a Rede Globo.

Vox Populi – 14 de agosto

Roriz – 36%

Agnelo – 26¨%

Toninho do PSOL – 2%

Eduardo Brandão (PV) – 1%

Datafolha – 13 de agosto

Roriz – 41%

Agnelo – 33%

Toninho do PSOL – 2%

Indecisos – 15%

Brancos e nulos – 8%

Política Agnelo Queiroz, Eleições 2010, Pesqisoa, Roriz

O primeiro debate das eleições 2010 para o governo do Distito Federal (GDF), promovido pela TV Bandeirantes, foi morno, cansativo e sem empolgação. Não se aprofundou em temas cruciais para a população de Brasília e deixou muito expectador descontente. Principalmente aquele que gostaria de assistir uma troca de ideias, projetos e lavagem de roupa suja entre os postulantes do Palácio do Buriti. É isso mesmo: o eleitor também gosta de ver o pau quebrar entre os políticos.

Mas alguma coisa tinha que ser aproveitado. E foi. Os comandos de campanha tiveram a oportunidade de ver as principais deficiências de seus candidatos, os erros de fala, postura e conteúdo. Todos tiveram seus maus momentos.

Roriz, o mais mirado da noite de quinta-feira (12), continua o mesmo. Gagueja, enrola, repete frases e/ou palavras para poder ganhar tempo em busca de um raciocínio que lhe permita completar sua mensagem. Continua com seus erros gramaticais, para delírio do povão. Erros, alguns desses, propositais. Mas, em campanha eleitoral pode tudo, menos perder.

O ex-governador, que tenta o quinto mandato, também não mudou o discurso: é lote, lote e lote. E sabe que isso dá voto. Roriz conseguiu levantar a bandeira da moradia para o pobres (ou aqueles que não tiveram oportunidade na vida, como gosta de repetir) e não deixou ninguém mais empunhá-la. Quem critica a política de distribuição de lotes é quase fuzilado pela opinião pública, de Santa Maria a Samambaia, de São Sebastião a Brazlândia.

De vez em quando, Roriz surge com uma novidade para incrementar seu discurso e projeto de governo. Mas algumas dessas novidades não são tão novas assim. A Cidade da Saúde, por exemplo, era um projeto do seu último governo que acabou ficando no papel.

No debate, apenas dois assuntos incomodaram muito Roriz. O primeiro é com relação às suas duas derrotas no Tribunal Regional Eleitoral do DF, que o classificou de ficha suja. Nesse momento, o ex-governador ficou nervoso e mostrou que o tema é espinhoso para ele. Ele sabe que a dor de cabeça é grande. Toda vez que sai uma notícia no jornal ou na TV dizendo que está impugnado, Roriz tem que percorrer a periferia da cidade para explicar que se mantém candidato. É um jogo de gato e rato.

O outro assunto é a operação Caixa de Pandora. As acusações de que o esquema de corrupção teve início no seu governo o deixaram transtornado ao ponto dele mesmo dizer que poderia ter sim, começado lá. E argumentou que pouco se encontrava com o delator Durval Barbosa, presidente da Codeplan em sua gestão. Quem acompanha a política local sabe que Durval é da cozinha de Roriz e que, no máximo, ficaram horas sem se falar nos últimos anos.

O candidato do PT, Agnelo Queiroz, foi uma decepção. Não conseguiu fixar o olhar no telespectador e ficou muito nervoso. Gaguejou também e perdeu ótimas oportunidades de cutucar o seu principal adversário. O seu mal-estar pôde ser percebido nos gestos. Começou duro e, tentando relaxar, terminou o debate parecendo um boneco de posto de gasolina. Outros acharam que o boneco de Olinda, sempre presente em seus atos de campanha, substituiu o titular no estúdio da Band.

Agnelo também não conseguiu explicar algumas estocadas de seus adversários. Tem que se preparar melhor, gesticular melhor, olhar no olho do povo. O eleitor não confia em candidato cabisbaixo. Não passa confiança. E não é porque Agnelo seja um galalau, é postura mesma. E o que é pior, ele não comete esse tipo de erro apenas em debate. No dia a dia é do mesmo jeito. Bem diferente de Roriz que abraça, beija e amassa o povo.

O debate vai servir para corrigir esses erros. Mas alguns deles, como os de Roriz, devem permanecer. Pois, afinal, são deles que brotam a sua popularidade e os votos que o elegeram três vezes governador e uma vez senador. Quanto a Agnelo, vai ter que treinar mais. O ensaio valeu.

Política Artigo, Eleições 2010

Da Folha Online: O escândalo do mensalão do DEM de Brasília que devastou o governo Arruda no ano passado dominou o primeiro debate entre quatro candidatos ao governo do Distrito Federal, realizado pela TV Bandeirantes e serviu de munição entre os adversários. Candidato pelo nanico PSC, o ex-senador e ex-governador Joaquim Roriz –que teve sua candidatura barrada pelo TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) e ainda depende de um recurso para ter sua candidatura confirmada- admitiu que o esquema de arrecadação e pagamento de propina pode ter começado em seu governo.

“Não posso afirmar se começou ou não no meu governo. Pode ser que começou, mas não conhecia a moral de todos. Eu decidi por muitos auxiliares por currículos, não conhecia a personalidade”, disse.

Em novembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora que acabou levando à prisão por dois meses o ex-governador José Roberto Arruda, acusado de tentar subornar uma das testemunhas do esquema de corrupção. Na tentativa de se defender, Arruda acusou o governo Roriz de ter iniciado a prática ilegal.

O principal adversário de Roriz, o petista Agnelo Queiroz reagiu à declaração e disse que o povo não poderia reeleger o representante do PSC. Queiroz disse ainda que em seu eventual governo não permitirá corrupção. “Eu prefiro governar, muitas vezes, com o avental do que com a mala preta”, afirmou.

As acusações de Agnelo não causaram impacto em Roriz que disse apostar em sua vitória no primeiro turno. Em 2007, o então senador Joaquim Roriz renunciou para escapar de processo de cassação no Congresso Nacional, caso previsto na nova lei. Roriz lidera as pesquisas de intenção de voto no DF, seguido por Queiroz.

Roriz também recorreu a denúncias para constranger o petista e questionou a aliança com o PMDB, com integrantes suspeitos de participação no mensalão. O petista tentou colar sua imagem à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e responsabilizar o comando do PT pela aliança.

“Nós reproduzimos uma aliança nacional, vitoriosa, que está mudando o Brasil. Num momento de uma crise profunda como essa é preciso assumir responsabilidades”, justificou.

Roriz ainda lançou mão de uma acusação de que Queiroz, ex-ministro dos Esportes, teve uma evolução patrimonial suspeita e até mesmo invasão de área pública. “Ele invadiu área verde”, disse.

Política Eleições 2010, Mensalão, Roriz

Candidatos de todos o país que foram enquadrados na lei da Ficha Limpa pelos tribunais regionais eleitorais tentam protelar o máximo seus recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia é uma só: esperam que a governadora Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição no Maranhão, entre com sua defesa do TSE contra ação movida pelo Ministério Público Eleitoral que quer sua impugnação.

Depois que isso aconteça entram na fila do tribunal. Apostam que uma decisão favorável a Roseana, fruto de uma suposta grande influência no tribunal por parte de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), abriria a porteira para que os fichas sujas de todos o país se mantivessem na disputa.

A aposta é arriscada, mas pode dá certo. Não lembro de nenhuma derrota sofrida por Sarney em tribunais superiores. Além disso, o seu outro filho, Zequinha Sarney (PV-MA) também sofre ação dentro do Ficha Limpa.

Se Roseana conseguir mesmo uma decisão favorável, criaria uma jusrisprudência beneficiando todos aqueles que estão enrolados com a nova lei. Torcem para que isso aconteça pesos pesados dos mais diferentes partidos como Paulo Maluf (PP-SP), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA). No Distrito Federal, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), candidato a um quinto mandato, está de olho bem aberto nessa hipótese.

Política Eleições 2010, Joaquim Roriz, Sarney, TRE, TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou, por maioria de votos, o registro ao candidato do PMDB à Câmara Legislativa Benício Tavares. Os integrantes da Corte seguiram voto do relator do pedido de candidatura, desembargador Federal, Hilton Queiroz. Vencido apenas o juiz Raul Sabóia, que concedia a candidatura.

Tavares teve seu pedido de registro questionado pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato a deputado distrital Antonio Gomes Leitão, candidato do PSB. O principal argumento da Ação de Impugnação foi a condenação de Tavares, em 2008, por apropriação indébita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Como decorrência da condenação, os impugnantes alegaram que Benício estaria inelegível em razão de incidir no artigo 1º, inciso I, aliena “e” da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), cuja redação foi alterada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10).

Ao decidir, o relator rejeitou, de início, as preliminares de ilegitimidade ativa de Antonio Gomes Leitão e de inépcia da ação.

No mérito, avaliou que o Artigo 16 de Constituição da República não pode ser de parâmetro para a Lei Complementar 135/10. Assim, não entendeu aplicável o princípio da anualidade da lei eleitoral.

O relator também não viu ofensa ao ato jurídico perfeito, direito adquirido e a coisa julgada. E, nesse sentido, decidiu pela aplicação imediata e geral da Lei da Ficha Limpa.

Como fundamento para seu voto, ainda, não detectou ofensa à presunção de inocência na aplicação da Lei Complementar 135.

Quanto ao caso de Benício, ao analisar as impugnações no que diz respeito à condenação pelo TJDFT e a argumentação da defesa de que teria ocorrido a prescrição da pretensão punitiva, o relator avaliou que prescrição só repercutiria na esfera penal, nada afetando o âmbito da jurisdição eleitoral.

Nesse sentido, entendeu que à situação de Benício Tavares se aplicaria a alínea “e”, inciso I, artigo 1º da Lei Complementar 64/90, que tem a seguinte redação:

“Art. 1º São inelegíveis: I – para qualquer cargo: (…) “e” – e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.”

Política Benício Tavares, Eleições 2010, TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal negou registro ao candidato da Coligação Um Novo Caminho a deputado distrital Cristiano Araújo (PTB). A decisão foi tomada por quatro dos seis membros da Corte, e acompanhou voto do relator do processo, desembargador Federal Hilton Queiroz.

A candidatura de Araújo, que é deputado distrital, havia sido impugnada pelo Ministério Público Eleitoral e por Chico Vigilante, candidato à Câmara Legislativa pelo PT. Ambas as ações de impugnação tiveram por base decisão do TRE-DF, de 2008, que considerou procedente Ação de Investigação Judicial na qual foi declarada a inelegibilidade de Araújo por abuso de poder econômico.

Ao reiterar entendimento de que a Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), com as alterações dadas pela Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa), aplica-se à atual eleição, o relator negou a candidatura, com base no artigo 1º, inciso I, alínea “d” da Lei 64/90, com a redação atualizada pelo LC 135/10, cuja redação é a seguinte:

“Art. 1º São inelegíveis: I – para qualquer cargo: (…) “d” – os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes.”

O relator ainda lembrou que não houve trânsito em julgado quanto à decisão do TRE-DF em razão de Araújo ter interposto no TSE Recurso Ordinário em 27 de junho de 2008. Nesse sentido, considerou procedentes as ações de impugnação e negou o registro ao distrital.

Política Cristiano Araújo, Eleições 2010, TRE

Brasília, 11 de agosto de 2010.

Carta à População do Distrito Federal

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta tarde, baseada nos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 135/2010, não é conclusiva e, portanto, não impede a minha candidatura pela reeleição à Câmara Legislativa, que continua com total apoio popular.

A exemplo do que já ocorreu em outros estados, os votos dos desembargadores do TRE-DF demonstram que ainda pairam muitas dúvidas sobre a interpretação da matéria, inclusive aspectos constitucionais, o que nos obriga a levar a discussão para instâncias superiores, conforme já determinei aos meus advogados.

Como é do conhecimento de todos, desde o início de meu mandato, opositores tentam, sem sucesso, evitar a minha permanência na Câmara Legislativa por meio de ações na Justiça.

Quero afirmar a todos que continuo firme na luta pela reeleição, certo de que esse é o meu dever para com todos os que me apóiam e que me deram o atual mandato por meio das urnas.

Reitero aqui minha fé em Deus, meu compromisso com a população do Distrito Federal e minha confiança na Justiça de meu país!

Atenciosamente,

Cristiano Araújo

Deputado distrital

Política Cristiano Araújo, Eleições 2010, TRE

“De Faxineiro a Procurador da República” é um livro autobiográfico no qual o autor, procurador do Ministério Público Federal (Procurador da República na ativa), Manoel Pastana, relata sua história de lutas, sofrimentos e vitórias, bem como revela fatos estarrecedores dos bastidores da política e do poder. O lançamento em Brasília acontecerá hoje, às 19h, no Carpe Diem.

A história de vida do autor, já reconhecida pelo público leitor como “impressionante e fascinante”, rendeu a ele o Troféu Superação de 2009, concedido pelo Programa Mais Você, da Rede Globo (escolha feita em votação nacional).

Após ser reprovado na terceira série do antigo primário por não gostar da leitura, resolveu adquirir o saudável hábito de ler, passando a dedicar-se aos estudos. De família muito pobre, nascido na Ilha do Marajó, no Pará, completou o primeiro grau aos 17 anos de idade, quando se mudou para Brasília, onde trabalhou como faxineiro e vendedor de livros. Aos 24, concluiu o segundo grau por meio de supletivo público. Seis anos depois formou-se em Direito (trabalhava durante o dia e estudava à noite).

No primeiro concurso, cuja escolaridade exigida era o primeiro grau, só logrou êxito na quinta tentativa. Extremamente determinado e autodidata, desenvolveu técnicas e estratégias de estudo de forma que, no primeiro concurso de nível superior, realizado logo após a conclusão do curso de Direito, passou em primeiro lugar.

A capacidade de superação do autor não se limita aos estudos e concursos, mas a tudo o que se propõe a fazer ou é levado a enfrentar. Seu independente e determinado trabalho no Ministério Público Federal produziu resultados inéditos perante a Justiça.

Nas 608 páginas da obra (2ª edição), além de ensinar técnicas e estratégias que adotou nos estudos, o autor expõe de forma clara e objetiva “horripilantes” acontecimentos dos bastidores do poder e da política que não vieram a público. Por exemplo, mostra e explica o esforço realizado para livrar o Presidente Lula do processo criminal do mensalão, bem como antecipa a absolvição de José Dirceu e dos demais acusados, apontados como líderes do gigantesco esquema criminoso, assinalando que apenas integrantes braçais da quadrilha, como Marcos Valério e outros “peixinhos”, sofrerão algumas condenações.

Ademais, o livro faz análise realista do comportamento dos militares, durante a ditadura, e dos guerrilheiros, verdadeiros terroristas que assaltaram, sequestraram e mataram, objetivando implantar a “democracia comunista” no Brasil. A análise estende-se a acontecimentos atuais e projeções para o futuro, inclusive quanto ao risco de retrocesso democrático.

O livro termina relatando a triunfante série de vitórias do autor em face das acusações sofridas, rendendo-lhe vários processos, produto de perseguição devido a sua atuação conhecida como eficiente. Inclusive, foi o responsável pela primeira cassação, em pleno Governo Lula, do mandato de um parlamentar federal do PT. Isso resultou na maior perseguição que um membro do Ministério Público já sofreu.

Com mais de 20 anos de serviço público, sem nunca ter respondido sequer a uma sindicância, de repente foi obrigado a defender-se, por mais de quatro anos, em vários procedimentos acusatórios. Porém, da mesma forma como as ações que promoveu resultaram em condenações, algumas inéditas, as acusações sofridas foram, sem exceção, rejeitadas em todas as instâncias judiciais e administrativas a que foi submetido. Atualmente não responde a processo algum e seus assentos funcionais permanecem limpos.

O Carpem Diem está localizado no CLS 104 Bl D s/n lj 1

Justiça, Política Eleições 2010

No TRE-DF estão registradas 82 ações contra 77 pretendentes ao pleito. Julgamento de fichas sujas,como o ex-governador Roriz e Maria de Lourdes Abadia estão previstos para a semana que

Marôa Pozzebom

Do Jornal da Comunidade

A insegurança jurídica marcou o cenário das campanhas eleitorais nesta semana. Começaram na segunda-feira (26), no Tribunal Regional Eleitoral, as sessões de julgamento dos registros de candidaturas. A indecisão de quem vai se manter no pleito permanece até 5 de agosto, prazo final do julgamento das ações. Mas esta data pode ser estendida, se ocorrer pedido de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem até 15 de agosto para divulgar a decisão.

Além disso, esses prazos podem não ser cumpridos por causa do significativo número de pedidos de impugnação: 82 ações registradas no TRE-DF contra 77 candidatos. Em nível nacional, das 20 mil candidaturas registradas, 2,7 mil estão ameaçadas de impugnação, ou seja, mais de 10%. Nos julgamentos desta semana, três candidatos a deputados distritais tiveram seus registros cassados. Casos que serão enquadrados na Lei da Ficha Limpa estão pendentes para a semana que vem, como os de Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), considerados pelo Ministério Público Eleitoral como ficha suja.

Na segunda-feira (26) estava na pauta do TRE a análise de 181 pedidos de registro de candidaturas, 79 dos quais tinham pedidos de impugnação relacionados à Lei do Ficha Limpa, desincompatibilização do cargo, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do DF e outros. Um dos primeiros pedidos indeferidos pela Justiça Eleitoral foi o do presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Wilson Lima (PR), que não teria cumprido o prazo de desincompatibilização. O político deveria renunciar ao cargo de governador seis meses antes das eleições, o qual assumiu interinamente como as saídas de José Roberto Arruda (sem partido) e Paulo Octávio (DEM).

O candidato a governador Joaquim Roriz (PSC) estava na pauta, mas não com relação à Lei do Ficha Limpa ou por falta de pagamento da multa aplicada pela Justiça por propaganda extemporânea. O juiz eleitoral José Carlos Souza e Ávila, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deu direito de resposta ao candidato da Coligação Esperança Renovada ao Governo do DF, contra a matéria publicada pela revista Veja. Na primeira etapa do julgamento, a maior parte dos processos referia-se à candidatura de deputados distritais do PSol, DEM, PSDB, PSC. As três últimas legendas integram a coligação em favor do ex-governador Joaquim Roriz (PSC).

Multa suspensa e prestação de contas

O segundo pedido de candidatura a ser rejeitado pelo TRE foi o do candidato a deputado distrital Salomão de Melo Neto (PSL), da Coligação Quero Mudar. A decisão foi tomada no julgamento de terça-feira (27), após a certidão criminal de Salomão constar condenação relacionada ao Estatuto do Desarmamento. O TRE também suspendeu a multa por propaganda antecipada no valor de R$ 5 mil aplicada a Roriz pelo Ministério Público Eleitoral.

Na quarta-feira (28) o TRE-DF julgou 118 pedidos de registro de candidatura. 111 dos quais de candidatos e sete de partidos que foram aceitos. Dentro dos pedidos rejeitados estavam três candidatos a deputados distritais e um a governador do DF. São eles: Cinézio Rodrigues (DEM), Aylton Gomes (PR), Antônio Ricardo Martins Guillen (PSTU) e o candidato a governador Rodrigo de Souza Dantas Mendonça Pinto (PSTU). Cinézio e os candidatos do PSTU tiveram os pedidos de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por não terem se desincompatibilizado no período previsto pela legislação eleitoral. Aylton Gomes seria impugnado pelo MPE porque não teria se filiado à coligação/partido dentro do prazo previsto. Entretanto, a Justiça Eleitoral liberou todos esses registros.

Também na quarta-feira (28) a Justiça Eleitoral abriu o prazo do dia 28 de agosto a 3 de setembro para os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem os relatórios parciais que discrimine os recursos em dinheiro recebidos e os gastos com a campanha eleitoral. A prestação de contas pode ser feita via internet ou diretamente no protocolo do TRE-DF.

Dupla filiação e renúncias

O TRE-DF impugnou uma candidatura dos 82 pedidos de registro julgados na quinta-feira (29). A decisão deixou inelegível o candidato a deputado distrital Edleuzo Souza Cavalcante (PSol). Ele teve o pedido negado por filiação em dois partidos. Primeiro estava filiado ao Democratas (DEM) e, posteriormente, tentou migrar para o Partido Socialismo e Liberdade (PSol), após ter dado entrada no registro de candidatura no TRE. Nesta pauta havia 11 pedidos de impugnação, sete deles de candidatos do PSol e dois de candidatos do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Além de impugnações, cinco candidatos a deputados distritais e um a suplente de senador resolveram renunciar às suas candidaturas. Estão nesta lista Alexandra Costa Jorge (PSDB), Elias Tavares (PSC), Alice Toledo (PV), Dedé Roriz (PRTB), Marineusa (PSL) e, para suplente, Nixon Brasil (PT).

Dentro dos 24 registros de candidaturas há dois pedidos de impugnação nos julgamentos de sexta-feira (30). Foi a situação dos candidatos a distrital Joe Valle e Charles dos Santos Dias – ambos da Coligação Novo Caminho (PSB/PCdoB). Até o fechamento desta edição, o julgamento não foi encerrado e nenhuma impugnação divulgada. O TRE-DF divulgou que no mês de agosto entre os dias 3, 4 , 5 e 10 serão realizadas as sessões ordinárias e nos dias 11, 13, 16 e 18, acontecerão as sessões extraordinárias. Todas estão previstas para às 15 horas.

Roriz e Agnelo na pauta do TRE

Rodrigo Mendes de Almeida

Do Jornal da Comunidade

Dois dos candidatos ao governo do Distrito Federal têm contra si pedidos de impugnação de candidatura por conta da Lei da Ficha Limpa. Joaquim Roriz (PSC) teve três, do PSOL, do PV, através do candidato a deputado distrital Julio Cardia, e do Ministério Público Eleitoral do DF, pelo seu Procurador Geral Eleitoral, Renato Brill. PSOL e PV têm candidatos próprios ao governo. Já Agnelo Queiroz teve contra si registrado um pedido, pelo PTdoB, sigla que está apoiando Roriz.

O candidato Joaquim Roriz usa de duas argumentações, uma não necessariamente complementar à outra, para defender sua candidatura contra a denúncia de ser um ficha suja. O primeiro é de que a lei se trata de uma punição. Se considerada assim, ela não pode ter efeito retroativo e punir alguém que cometeu um crime antes de entrar em vigor. Esse argumento não nega o crime, mas questiona a pena. Juristas têm explicado nos meios de comunicação de massa, todos os dias, que a Ficha Limpa não é a criação de uma punição, mas sim de uma condição para que qualquer cidadão concorra às eleições.

O segundo argumento é que ele, de fato, renunciou ao Senado em 2007 quando havia um processo aberto contra ele. Mas o Senado teria acatado seu pedido de renúncia e não deu seguimento ao processo, pois não houve pedido para que o caso fosse para a Comissão de Ética. No documento, os advogados do ex-governador dizem que o Senado “acatou sua decisão e não deu prosseguimento ao processo porque não houve qualquer pedido de remessa do caso ao Conselho de Ética.

A renúncia de Roriz aconteceu logo depois de o PSOL ter entrado com pedido de processo por quebra de decoro parlamentar contra ele. Na época, Roriz viu seu nome envolvido em escândalos e denúncias de corrupção, resultado das investigações da Operação Aquarela, deflagrada pela Polícia Federal. Foram reveladas conversas em que ele discutia com Tarcísio Franklin Barbosa, então presidente do BRB, a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões.

A defesa de Roriz diz ainda, no documento, que o pedido de impugnação, no que se refere à sua renúncia do cargo de senador, foi feito “com base em fatos que não estavam previstos na lei e em evidente confronto com um ato adotado pelo Senado Federal, que deu validade e licitude à renúncia”. A estratégia de renunciar quando se sofre um processo que pode cassar o político é tradicional no Brasil. Mas a Ficha Limpa agora cobre esses casos, e pode ser a saída para acabar com esse artifício dos fichas sujas.

Os advogados de Roriz ainda afirmaram, nas suas alegações finais, que a Lei da Ficha Limpa não deveria ser validada para este ano, pois ela não foi aprovada um ano antes da data do pleito.

Caso Agnelo

O principal adversário de Roriz no pleito deste ano é o petista Agnelo Queiroz (PT), que este ano firmou aliança com outros dez partidos, inclusive com o PMDB de Tadeu Filippelli. O pedido de impugnação da candidatura de Agnelo foi protocolado pelo PTdoB, partido da coligação de Roriz e um dos primeiros a declarar apoio ao ex-governador na disputa eleitoral de 2010.

O partido nanico alega que há condenações contra Agnelo no Tribunal de Contas da União (TCU), da época em que o candidato ainda era do PCdoB e foi ministro do Esporte. O TCU foi ágil em investigar e esclarecer a situação. Agnelo não tem contra si nenhuma condenação. O órgão emitiu então um atestado de “nada consta”, em nome do petista.

Para Agnelo, o PTdoB mostrou que agiu com má-fé, numa tentativa de igualar as duas candidaturas. O advogado da coligação de Agnelo, “Um Novo Caminho”, Luis Alcoforado, disse que “essa certidão aniquila as alegações contra Agnelo, mostra que elas eram falsas”. O procurador regional eleitoral Renato Brill também atestou que a candidatura de Agnelo não pode ser classificada dentro da Lei da Ficha Limpa.

Política Eleições 2010

A campanha eleitoral deste ano é atípica. E os fatores são diversos. Vai desde a falta de dinheiro para os custos de material e militantes, passando pelo assombramento que a Caixa de Pandora ainda pode provocar, indo até a nova realidade com a Lei da Ficha Limpa, que carimba na testa os políticos fichas-sujas e os afasta dos palcos eleitorais.

Outra diferença desta para outras campanhas são os novos companheiros. Partidos que costumeiramente se enfrentavam andam agora de mãos dadas e aliança nos dedos. Políticos que mal se bicavam vestem hoje as mesmas cores e desfilam de mãos dadas pela cidade. E a novidade não é prerrogativa de apenas um lado. Pelo menos todas as principais candidaturas majoritárias possuem suas amizades coloridas. é assim tanto no quarteto fantástico como no esquadrão encarnado, como estão sendo apelidadas algumas das chapas.

O reflexo de tudo isso pode ser visto nas candidaturas às câmaras Distrital e Federal. Muitos postulantes a deputado ou que já possuem mandatos e tentam a reeleição simplesmente esqueceram de citar os nomes de seus candidatos a governador, vice e ao Senado. Esquecimento esse motivado por birra, vingança ou falta de comprometimento. Alguns desses agem por terem sido preteridos de disputar outros cargos ou perdido disputas internas, como batimento de chapa em convenção.

As candidaturas isoladas não estão sendo bem vistas pelo comando de campanha dos majoritários, que já pensam numa forma de enquadrar os parlamentares errantes, ou tentativa deles. A confusão é tão grande que o eleitor não sabe, por exemplo, quem apoia quem numa eleição, onde parece que ninguém é de ninguém. Nessa salada sem qualquer tempero ideológico, pode-se fazer colas de eleitor envolvendo PT, Roriz, Democratas e Partido Verde. Cola é aquele papelzinho muito usado onde o eleitor escreve o nome e o número de seus candidatos para levá-lo a urna no dia da eleição.

A falta de dinheiro é outro motivo para o esquecimento dos parlamentares. Em eleições anteriores, era comum que os majoritários bancassem parte dos santinhos e outros impressos de candidatos a deputado. Como a fonte, por enquanto secou, os candidatos a distritais e federais dão o troco. Alguns distritais, para piorar a situação, ainda cobram fortunas para vincular seu nome a um federal, por exemplo. Chega-se a comentar casos de pedido de R$ 2 milhões para se fechar uma dobradinha. É a terceirização do voto do eleitor que, coitado, desconhece totalmente o que se passa nos bastidores de uma campanha política.

Mas essa prática de candidatura desgarrada não deve prosperar. O enquadramento até que está tardio, mas vem com eficácia. A contragosto, os rebeldes bicudos terão, sim, que pedir votos para seus governadores, vices e senadores. Sempre foi assim e assim deve continuar sendo. Terão que esquecer birras, vinganças ou algum comprometimento financeiro.

Política Eleições 2010

As pesquisas eleitorais de início de campanha servem para direcionar as ações de cada candidato, onde acertam e como corrigir os possíveis erros. Também são essenciais para montar estratégias e discursos em cada região do Distrito Federal. Mas um ponto passa imperceptível ao cidadão comum: o de arrecadação de dinheiro para a campanha.

Com levantamentos favoráveis em mãos, candidatos batem na porta de empresários e empresas em busca de recursos para bancar sua estrutura de campanha. Se os números forem muito bons, as chances de arrancar mais dinheiro são maiores. Se o político estiver em queda, seu potencial minguar ou estiver em posição desfavorável, os cofres tendem a se fechar e o pires fica vazio.

Um empresário não doa dinheiro para campanha por simpatia a esse ou aquele candidato. Ele defende os interesses de sua empresa. Pode visar contratos em um próximo governo ou evitar futuras possíveis perseguições. Um exemplo: um candidato que chega com uma pesquisa debaixo do braço lhe dando 20 pontos percentuais à frente do oponente pode se dar ao luxo de ser procurado por empresários que, por sua vez, temem ficar no prejuízo caso não apareçam na lista de contribuintes de um governante eleito. É a cultura do medo.

Quando o vento das pesquisas vão mudando e dando novos ares à campanha, tornando-a mais equilibrada, os empresários ficam machos e se deixam ser procurados. Muitos ainda esboçam sonoro “não”, para aquele candidato que não nutre qualquer simpatia. O medo fica de lado e a razão flui.

O início de campanha também é morno em termos de eventos públicos. Quem ainda não conseguiu fazer caixa e não quer meter a mão no bolso passa o dia em reuniões internas para o seu staff, escolhendo as possíveis vítimas, onde e de que forma irão arrancar os recursos necessários para bancar suas despesas. E, de preferência, ainda sobrar um caixa dois para aumentar o patrimônio dos caciques da campanha.

Depois que todos forrarem o bolso e as contas eleitorais, é hora de botar o bloco na rua e cumprimentar, beijar e abraçar vossa excelência, o povo. Comer muito sarapatel e tomar vários cafezinhos em biroscas nos mais diversos cantos da cidade.

A partir desse momento, as pesquisas irão mostrar um cenário mais consolidado. Será quando os candidatos mostrarão sua força de persuasão e poderão pagar os marqueteiros, as equipes de TV e de rádio, os líderes comunitários e o exército de pessoas que balança bandeiras, distribui santinhos e outras pragas, e fica gritando ensandecido o nome do patrão em comícios. Também fica mais intensa a campanha corpo a corpo. Assim, esperam ganhar mais pontos nas pesquisas e seduzir um ou outro empresário mais emburrado para um necessário reforço de campanha. A partir de agora é hora de ficar atento aos números das pesquisas. Elas irão dizer muito e mostrar tendências de subida e de desempenhado dos candidatos. Há dois meses da eleição, uma tendência costuma se materializar. Quem tiver mais votos e melhor caixa que trate de preparar-se para a reta final.

Política Artigo, Eleições 2010

Em eleições anteriores, era comum homens poderosos, com contas bancárias de muitos dígitos, entrarem na política para se safar de problemas com a Justiça. Muitos empresários ou figurões envolvidos em crimes fiscais, tributários ou até comuns procuravam cadeiras no Legislativo para se beneficiarem da contestada im(p)unidade parlamentar. A política havia se tornado um refúgio de foras da lei.

O quadro começou a mudar com a aprovação da lei de iniciativa popular da Ficha Limpa que, pela primeira vez no país, escancarou os fichas sujas. E, o que é melhor, proibiu que os sujos possam ser candidatos.

Muitos ainda não acreditam que a lei possa vingar. É fato no Brasil que existem leis que pegam e outras que não pegam. Mas essa, ao contrário de tantas outras que nascem das cabeças criativas e ociosas de nossos representantes no Legislativo, é uma lei séria e que veio para ficar.

Claro que existem aqueles que irão buscar brechas para driblar a nova regra. Para isso é que existem caros e renomados advogados com trânsito livre nos gabinetes dos tribunais superiores. Mas, dessa vez, vai sair muito caro para quem quiser deixar de ser um ficha suja. E a conta será paga na Justiça, seja ela comum ou eleitoral.

O brasiliense aprovou e comemorou a nova lei e pretende defenestrar os sujos da política e da máquina pública. Pesquisa do Instituto Dados, em parceria com o Grupo Comunidade de Comunicação, mostra que 87% da população rejeitam os fichas sujas e não dariam o voto para quem deve à Justiça. Por outro lado, apenas 10,3% votariam nos sujos, um percentual muito pequeno. Não sabem ou não quiseram responder somam 2,7%.

E tem de tudo, desde candidato à Câmara Legislativa até postulante ao governo do Distrito Federal. É um festival de impunidade desafiando a lei. Espera-se que com o Ficha Limpa, seja feita uma assepsia na política brasileira e brasiliense e que se expurgue de vez aqueles que entram para a vida pública para ficar limpo na privada.

Oportunistas e compradores de votos terão que buscar outros caminhos para se livrar das penalidades da lei. Os luxuosos escritórios de advocacias devem organizar filas para atender os novos clientes que perderam a imunidade nessas eleições. Há muito não se via no país um clima de euforia e de esperança de que os nossos representantes sejam mesmo nossos e não de grupos empresariais ou de interesses próprios. Que vingue o Ficha Limpa e o sujos recolham suas fantasias e retirem o bloco da rua…

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Tribunal Regional Eleitoral do DF recebe 82 ações de impugnações contra 77 candidatos. Segundo o TRE, os motivos se dividem entre desincompatibilização, comprovação de escolaridade, lei da Ficha Limpa e idade mínima

Marôa Pozzebom, do Jornal da Comunidade

A semana regada de pedidos de impugnações acentua a instabilidade no cenário político. No total foram 82 ações registradas no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) contra 77 candidatos. Segundo o TRE, os motivos se dividem entre desincompatibilização (desvinculação de cargo público), comprovação de escolaridade, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do DF, lei da Ficha Limpa e idade mínima exigida para ocupar o cargo. Em âmbito nacional, das 20 mil candidaturas registradas, 2,7 mil estão ameaçadas de impugnações.

Dos 1.081 candidatos que disputam as eleições de 2010, o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia registrado inicialmente 11 pedidos de impugnação, mas nessa última semana incluiu mais 66 nomes na lista. Os distritais Benício Tavares (PMDB) e Cristiano Araújo (PTB), além do candidato ao GDF Joaquim Roriz (PSC), são alguns dos que tiveram pedidos de impugnação protocolados por adversários políticos, além do Ministério Público.

Entretanto, dentro desse conjunto de 77 pedidos de impugnação, dez candidatos foram enquadrados como ficha suja, por terem sido condenados por um colegiado de juizes ou que tenham renunciado para evitar uma cassação. Estão nesta situação um candidato a governador, Joaquim Roriz (PSC); uma postulante ao Senado, Maria de Lourdes Abadia (PSDB); dois à vaga de deputado federal, Weber Magalhães (PSDB) e Júnior Brunelli, que foi expulso do PSC na quinta-feira (15); e seis a distrital, Aguinaldo Lélis (PP, já desistiu de ser candidato), Cristiano Araújo (PTB), PH (PCdoB), Marco Lima (PTB), Tiago Mendes (PHS) e Benício Tavares (PMDB).

Os candidatos que receberam o pedido de impugnação por outros motivos justificaram, em nota, os equívocos e esperam a decisão final da Justiça Eleitoral. O Partido Verde afirmou que recebeu com “surpresa e estranheza” o pedido de impugnação do médico Luiz Maranhão, que compõe a chapa do candidato ao GDF Eduardo Brandão, do mesmo partido. Maranhão irá ao TSE para comprovar sua escolaridade, conforme comunicado.

Já o PSTU declarou, que apresentará todas as provas de desvinculação de seus cinco candidatos das suas funções em cargos públicos no período que determina a lei eleitoral. O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) garantiu que apresentou toda documentação necessária para comunicar o afastamento dos respectivos órgãos empregadores para a candidatura de servidores públicos a cargos eletivos nas eleições do DF. Mas, a Procuradoria Regional Eleitoral no DF entende que é necessária a emissão de outro documento do órgão no qual o servidor está lotado, para que se prove a desincompatibilização. O Departamento Jurídico do PSol e os candidatos encaminharam nova documentação para que seja anexada ao processo.

Julgamento em agosto

As ações devem ser julgadas até o dia 5 de agosto pelos TREs. E o Tribunal Superior Eleitoral lança o seu parecer no prazo máximo de 15 de agosto. Entretanto, o caminho que esses processos irão percorrer é longo. Tudo começa com uma denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), coligação, partido político ou pelo próprio Tribunal. Em seguida os casos são analisados individualmente pelos relatores do TRE. Os alvos da impugnação são notificados pelo Tribunal para manifestarem suas defesas e em seguida o juiz reserva quatro dias para ouvir testemunhas. O MPE e as partes dos processo podem apresentar alegações finais dentro de cinco dias e encerrado esse período o processo pode ir a julgamento. Os relatores do processo precisam apresentar as justificativas e apresentar o seu voto. E se a corte considerar procedente a denúncia o registro da candidatura é cassada. Mas o candidato pode recorrer no período de três dias ao TSE, que tem até 19 de agosto para divulgar a decisão final.

O candidato pode continuar a sua campanha durante o período de julgamento e recursos. Como a lei da Ficha Limpa se trata de matéria constitucional pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aplicação da nova lei o número de pedidos de impugnação dos fichas sujas foi recorde diante das eleições anteriores. Esse recurso sempre existiu no Tribunal, mas pela primeira vez causa instabilidade política e jurídica no cenário eleitoral. Segundo o advogado e ex-ministro do TSE, José Eduardo Alckmin, não há tempo e juízes suficientes para julgar todos esses processos.

“A campanha começou e não se sabe se o candidato pode continuar ou não. A insegurança jurídica de um lei nova, que entrou em rigor nas vésperas das convenções, é explicita”, diz Alckmin.

O ex-ministro também ressaltou que alguns casos podem permanecer pendentes e serem solucionados apenas no ano que vem. O Tribunal tem um prazo a cumprir, mas pode determinar prazo impróprio, ou seja, os juízes e relatores não tiveram condições humanas diante do prazo.

“Não acredito que dê tempo de julgar os processos do dia para noite, porque cada caso é um caso e muitos serão resolvidos após a eleição”, dispara o advogado Eduardo Alckmin.

Política Eleições 2010, TRE-DF

 Suzano Almeida, do Jornal da Comunidade

professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer

A proximidade das eleições e o surgimento da lei da Ficha Limpa já começaram a surtir efeito. Com a exposição de nomes que correm risco de impugnação, o eleitor começa a ficar mais atento a quem vai às urnas nesta eleição. Para não votar errado e passar quatro anos com a uma pedra no sapato, o eleitor precisa ir um pouco mais a fundo e pesquisar o passado de seus candidatos.

Nos sites dos órgãos do Judiciário o eleitor pode pesquisar pelo nome dos candidatos suas condenações, desde que elas não corram sob segredo de justiça, evitando colocar um ficha-suja na vaga parlamentar.

O professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer diz que o eleitor deve se inteirar se o candidato tem ficha suja e que ele a atenção tem que se voltar também para o novos candidatos, já que esses não possuem uma ficha tão conhecida, quanto os já eleitos em outros pleitos.

Fleischer pede ao eleitor que fique atento aos velhos e novos candidatosUm ponto positivo destacado pelo professor foi as eleições de 2006 no Rio de Janeiro, quando a justiça impediu que candidatos com processos e condenações fossem candidatos. Na ocasião nenhum dos impugnados consegui se eleger ou reeleger. Fleischer destaca que a não observância pode custar caro para os cofres públicos.

Para o coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil (www.transparenciabrasil.org.br) Fabiano Angélico a culpa não pode ser atribuída ao eleitor. Apesar dos vários meios de informação, como a internet, que possui inúmeros sites, incluindo de tribunais em que o cidadão pode consultar processos contra candidatos, ele acredita que a rotina cansativa das pessoas não contribui para que elas procurem se aprofundar na vida dos seus representantes. Fabiano diz que a responsabilidade deveria ser maior por parte das próprias autoridades e da imprensa na divulgação dessas informações.

Fleischer diz também que além do Ficha Limpa outra medida que deveria ser posta em prática é o fim da imunidade parlamentar, uma das grandes muralhas que protegem os corruptos, preservando apenas a imunidade da palavra – que dá ao político a liberdade de expressão do pensamento sem o risco de um processo. Ele cita como exemplo os Estados Unidos onde o político é condenado como um cidadão comum.

“Eu já vi, nos EUA, político poderoso indo para a cadeia. Aqui na Câmara tem político acusado de pedofilia e condenado por causas graves. Precisamos mudar as leis para que os políticos sejam passiveis de punição”, afirma o cientista político.

Para maiores informações de como pesquisar sobre os candidatos o cidadão pode acessar os sites da Justiça Eleitoral do DF (www.tre-df.gov.br), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (www.tjdft.jus.br) e da Transparência Brasil.

Política Eleições 2010

Candidato a distrital, Chico Vigilante vai apresentar projeto para um corte de 30% nos gastos do Legislativo e garante que o setor produtivo não irá mais pagar propina

Marôa Pozzebom, do Jornal da Comunidade

O ex-deputado distrital e primeiro suplente do PT na Câmara Legislativa, Chico Vigilante é novamente candidato a ocupar uma cadeira no Legislativo distrital. Uma de suas propostas é a redução de custos na Câmara Legislativa que poderiam chegar a 30%. Vigilante fala, ainda, nesta entrevista sobre os casos de corrupção que envolveram os poderes públicos brasilienses, diz que o setor produtivo não irá mais pagar propina, denuncia o cartel no transporte público e explica como foi construída a articulação da chapa do candidato a governador, Agnelo Queiroz e a presença do PMDB, que trouxe o vice, Tadeu Filippelli.

Entre suas propostas, pretende priorizar as áreas de segurança pública, saúde, educação, ocupação do solo e principalmente a moralização do Poder Legislativo. Em 2002, Vigilante se elegeu sendo um dos deputados distritais mas bem votados, a sua vasta experiência é marcada desde 1990, quando foi eleito deputado federal com mais de 18 mil votos.

Qual será a sua principal proposta para conseguir uma cadeira na Câmara Legislativa?

Uma Câmara que tem menos de 20 anos de idade e poderia perfeitamente ter sido um exemplo para a população, mas o que a gente vê hoje é um descrédito completo com relação à Câmara Legislativa. Eu já estou com um estudo pronto, um projeto que foi elaborado por técnicos que conhecem profundamente a situação da Câmara Legislativa, e possa assegurar para os eleitores que eu sendo eleito no meu primeiro dia de mandato vou apresentar uma proposta que corta 30% dos gastos da Câmara. Porque não adianta cortar os gastos de um gabinete, nós temos que cortar no todo. E eu estou convencido, o documento aponta isso, são vários incontestes mostrando que a gente pode reduzir 30% dos gastos da Casa e ela vai funcionar muito bem.

O senhor sempre foi um crítico contumaz dos governos federal e distrital, como analisa a atual situação que Brasília está passando?

O DF vive uma situação política muito grave. Eu comparo o DF hoje com a situação que aconteceu no Acre. Em 1990, o secretário de Segurança Pública do Acre que depois virou deputado, Hildebrando Pascoal, que até serrava gente com motosserra. Portanto lá no Acre o prefeito Jorge Viana do PT teve que fazer uma aliança ampla envolvendo desde o PMDB até o PSDB, nós do PT autorizamos a aliança para livrar o Acre do crime organizado. Aqui no DF não é diferente. Nós temos uma situação onde o crime ingressou em todas as esferas de poder. Contaminou o Executivo, o Legislativo e parte do Judiciário do DF passando inclusive pelo Ministério Público. Por isso, nós tivemos que fazer uma aliança ampla no DF pegando todos os partidos que não concordam com essa situação vivida pelo DF e é insuportável para a população. Com essa aliança nós acreditamos que é possível eleger o companheiro Agnelo Queiroz como governador e o Filippelli como vice.

Além de apoio político, o PT está conseguindo atrair o setor produtivo para a campanha de Agnelo e Filippelli?

Nós estamos tento hoje um amplo apoio do setor produtivo do DF que não suporta mais pagar propina. Você pega o empresário que quer investir no DF além de adquirir o lote na área do Pró-DF após ter pago por ele ainda precisa esperar na fila. Portanto, na medida que nós conversamos com o setor produtivo nós asseguramos para ele que no governo Agnelo Queiroz não haverá propina. Porque nós queremos o setor produtivo engajado nesse projeto para gerar empregos. Nós hoje somos uma unidade da Federação capaz de exportar bens e serviços para fora do DF. E nós queremos ampliar ainda mais isso, porque na medida que você amplia a capacidade de oferecer e prestar serviço, abrir a capacidade de empregar no DF ajuda muito a nossa juventude.

Como combater a corrupção?

Eu já conversei com o companheiro Agnelo para combater a corrupção, uma praga que vem se alastrando na política brasiliense, é a criação de uma corregedoria competente e especializada que possa combater todo tipo de corrupção. Eu posso assegurar à população do DF que no governo de Agnelo Queiroz e eu sendo deputado distrital não haverá corrupção, porque, na medida que surgirem denúncias, sejam quem for que tenha cometido qualquer ato de improbidade, será imediatamente afastado. Será apurado e punido. O problema em Brasília é que as pessoas aprontam, roubam e depois não temos punição nenhuma.

Como foi construída a aliança entre PT e PMDB?

Desde que eu era presidente do PT já vinha há três anos conversando com o deputado Tadeu Filippelli, que é o presidente do PMDB, e dizendo para ele da necessidade dessa aliança. A gente sempre conversou isso de maneira madura, mas sem dar muita visibilidade para que as pessoas não atrapalhassem o processo que nós estamos fazendo. E por que a gente fez isso? Porque a briga nossa aqui não foi com o PMDB. A nossa primeira eleição que disputamos em 90, época em que se implantou a eleição direta no DF era candidato do PT o médico Carlos Saraiva e Saraiva e foi candidato do PMDB Elmo Serejo. O Roriz foi candidato pelo PTR. Portanto, a briga sempre foi entre PT e Roriz. Nunca foi PT e PMDB. E a partir do momento que o Filippelli teve a capacidade e a hombridade de enfrentar o Roriz e colocar ele para fora do PMDB facilitou essa aliança que nós fizemos. Nós temos cerca de um terço dos eleitores do DF, mas para ganhar temos que ter 50% mais um. Então primeiramente nós buscamos um candidato que amplia além do PT, e é por isso que eu apoio o Agnelo. Porque além dos partidos de esquerda tradicionais que é PT, PDT, PSB, PCdoB, a gente precisava ir além desse aspecto político, por isso, trazemos um partido de centro como o PMDB, o PRB, enfim até o próprio PTB para essa caminhada.

Qual será o mote da campanha?

Nós vamos mostrar o novo contra o passado. É preciso, e as pessoas de Brasília são inteligentes, porque esse esquema de corrupção do DF não é esquema de três anos ou de três meses, ele tem vinte anos. Portanto, o pai de tudo isso não foi o Arruda, ele só aperfeiçoou o esquema, porque, a origem de tudo isso foi nos governos anteriores. Todos os males existentes no DF ligados a corrupção foram implementados nas últimas duas décadas. Isso que é insuportável.

Política Chico Vigilante, Eleições 2010, Entrevista

A Caixa de Pandora deu um freio de arrumação na política local e reduziu a pó algumas candidaturas tidas antes como favoritas. Também aposentou políticos e assessores que fizeram carreira há anos no serviço público. Mas, além de atingir pessoas, também complicou a vida de alguns partidos políticos.

Antes poderosos, com uma máquina partidária invejável e disputados a tapa por candidatos, pode-se dizer, com antecedência dos três meses para a data do pleito, que PSDB e Democratas são os grandes derrotados da Eleição 2010. Já entraram na campanha derrotados.

O Democratas tem uma situação ainda pior. Perdeu o governador, o vice-governador, o presidente da Câmara Legislativa, o comando do Palácio do Buriti. Perdeu o poder e o glamour. Muitos podem pensar que ainda lhe restou um bom patrimônio eleitoral como seus quatro deputados distritais (Eliana Pedrosa, Raad Massouh, Geraldo Naves e Paulo Roriz), um deputado federal (Alberto Fraga) e um senador (Adelmir Santana).

Mas, vamos aos fatos. Dos quatro distritais, dois não foram eleitos e sairam da suplência devido a infortúnios judiciais dos ocupantes titulares. E, o que é pior, o partido não conseguiu convencer nenhuma outra legenda, mesmo nanica, a fazer uma aliança para melhorar a totalização de votos. É praticamente impossível o Democratas conseguir atingir o coeficiente eleitoral para reconduzir os quatro à Câmara Legislativa. Se conseguir eleger dois será um grande feito. A condução das negociações foi de um amadorismo impressionante, fruto talvez dos desentendimentos na cúpula regional.

No Congresso Nacional, houve uma troca de posições. O deputado Fraga é candidato ao Senado e o senador Adelmir é candidato à Câmara Federal. Fraga bem que tentou viabilizar uma candidatura ao governo do DF, mas o isolamento a que o DEM foi submetido e a briga interna o fez desistir. Resultado: o partido caiu no colo de Roriz. De tanto criticar o PSDB, o Democratas queimou a língua e tomou o mesmo caminho. É exagero falar que a legenda está a caminho da extinção no DF, mas que terá que passar por um duro recomeço, terá.

No PSDB a situação é menos crítica. Mas a vida também não será fácil para os distritais. Como o DEM, o partido não conseguiu uma aliança que a ajude a atingir o coeficiente eleitoral. Hoje, são dois tucanos na Câmara Legislativa (Raimundo Ribeiro e Milton Barbosa), que ainda terão que disputar vaga dentro da legenda com o ex-deputado Zé Edmar, bom de voto e de confusão. Além disso, a novata Sandra Faraj promete movimentar a máquina da fé ao seu favor. No Congresso, a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia é a grande aposta para a legenda voltar a brilhar. Ela vai tentar uma vaga ao Senado e vai travar uma briga sangrenta com Alberto Fraga pela segunda vaga, tendo ainda a sombra do socialista Rodrigo Rollemberg na disputa. A situação de Cristovam Buarque é cômoda e será o mais bem votado ao Senado.

Ou seja, tucanos e democratas podem sair da campanha eleitoral menores do que entraram. Ficaram isolados e quando tomaram rumo, já era tarde para ocupar os melhores lugares. Correm o risco de serem ultrapassados em cadeiras na Câmara por nanicos como PSC e PMN e não tão nanicos como o PP e o PR. A Caixa de Pandora foi implacável com as duas legendas. Quem sobreviver no tucanato e nos democratas terá a árdua missão de reestruturar o seu partido para, quem sabe, terem um 2014 menos complicado.

Artigos, Política DEM, Eleições 2010, PSDB

Brasília, 09 de julho de 2010.

Aos meus amigos, amigas, eleitores, eleitoras, companheiros e companheiras do PMDB.

Após pensar muito, com muita dor e muito sofrimento cheguei à seguinte conclusão:

Ainda não estão definitivamente curadas as feridas abertas com a cruel injustiça e maldade que sofremos com a “Operação Gautama”, mesmo tendo sido totalmente inocentado de tudo, mesmo o Supremo Tribunal Federal tendo decidido unanimemente que minha prisão foi ilegal, arbitrária, absurda, inclusive criticando severamente a juíza que a determinou, mesmo assim o tempo ainda não foi suficiente para curar as feridas provocadas no meu coração pelo sentimento de indignação e revolta com a enorme injustiça e crueldade que sofremos!

Sinto pelo carinho que tenho recebido de todos e pelo resultado das pesquisas que ganharíamos fácil essa eleição para Distrital!

Continuo apaixonado por Brasília e pela Política! Vou atuar com toda minha força e capacidade de trabalho para ajudar Brasília a conquistar dias melhores.

Nos quase 5 anos como deputado fui o que mais projetos apresentou, mais leis aprovou, mais assíduo e atuante. Atuei como deputado com amor intenso; me dediquei de corpo e alma exclusivamente ao mandato. Deixei totalmente minhas atividades empresariais, inclusive com perda significativa do meu patrimônio. Nos cinco anos que fui deputado meu patrimônio financeiro diminuiu muito!

Em compensação vivi momentos maravilhosos, o sentimento de poder ajudar as pessoas, ajudar nossa cidade e o carinho recebido em reconhecimento pelo nosso trabalho é extremamente gratificante e inesquecível!

Aprendi muito, conquistei grandes e verdadeiros amigos que terei imenso prazer em conviver por toda vida! Tudo que tenho de importante na vida, tudo que amo; minha família, meus filhos, meus amigos estão em Brasília, pretendo viver aqui toda minha vida!

Sou extremamente grato a Brasília e aos meus amigos por tudo de bom que sempre me proporcionaram. Por isso, continuarei na política, continuarei militando politicamente, continuarei participando dos debates e discussões que busquem dias melhores em todos os sentidos para nossa cidade!

Pretendo continuar ajudando durante toda minha vida, meus amigos, Brasília, e as pessoas da nossa cidade em tudo que estiver ao meu alcance, como forma de retribuir tudo de bom que aqui conquistei. O Distrito Federal, meus filhos, minha família e meus amigos são o meu maior patrimônio, o que tenho de mais importante na vida, continuarei leal a eles, continuarei trabalhando com muito amor, carinho e dedicação em busca de um mundo cada vez melhor para todos!

Mesmo sem nenhuma restrição que nos impedisse de disputar esta eleição, já com meu nome aprovado nas convenções do PMDB, com total chance de ganhar, sinto-me na obrigação de ser extremamente sincero e verdadeiro com todos e dizer que ainda não estou em condições pessoais de retornar a vida pública neste momento.

Mesmo honrado e orgulhoso com a aprovação unânime de meu nome na convenção do PMDB, agradecido com o entusiasmo, carinho e apoio que tenho recebido de tantas pessoas, sou obrigado a dizer com muita sinceridade que neste momento não estou preparado pessoalmente para exercer novo mandato. Com isso solicitei de forma lisonjeada e agradecida a retirada do meu nome da legenda do PMDB para as eleições deste ano. Não serei candidato nas eleições de outubro de 2010.

Certo de contar com a compreensão de todos; convicto de que na vida às vezes é importante recuar para ter como avançar, agradeço imensamente mais uma vez o carinho, atenção e apoio que tenho recebido!

Vamos juntos como cidadãos brasilienses e eleitores ajudar a eleger em outubro pessoas que neste momento possam dar também a sua contribuição e ajudar a construir um mundo melhor. Um forte e carinhoso abraço a todos!

Pedro Passos

Julho/2010

Política Eleições 2010, Pedro Passos