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Professor Israel

Professor Israel

Prof. Israel: diretores estão devendo comerciantes

Uma das faces da crise nas contas públicas do Distrito Federal neste final de ano é a falta de dinheiro nas escolas públicas para pagar os custos decorrentes do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pedaf), por meio do qual as instituições públicas de ensino recebem recursos financeiros do GDF e têm autonomia gerencial para usá-los de acordo com as necessidades e com o programa pedagógico da instituição.

O problema foi trazido à sessão ordinária desta terça-feira (9) pelo deputado Prof. Israel Batista (PV). Segundo ele, os diretores das escolas assumiram compromissos com os comerciantes de suas cidades, aguardando os recursos do Pedaf, mas não conseguem saldá-los. “Um repasse emergencial foi feito neste ano para cobrir dívidas de 2013 e ainda não se sabe sobre o recebimento dos recursos de 2014. Algumas escolas vão iniciar o ano letivo sem cartolina”, ressaltou.

A situação do Centro de Ensino Médio nº 2 foi destacada pelo deputado como exemplo. “Em 2013, foram destinados R$ 672 mil para essa escola. Esses recursos foram reduzidos, em 2014, para R$ 450 mil, mas, mesmo assim, nenhum dinheiro foi liberado. Neste ano, a escola recebeu R$ 74 mil relativos à dívida de 2013 e zero de 2014″, reclamou Israel.

Um manifesto assinado por dois mil servidores foi encaminhado ao governo pedindo providências, informou ainda o deputado do PV, que sugeriu à direção da Câmara Legislativa a instituição de uma comissão para atuar junto à equipe de transição do governo visando uma solução para a inadimplência nas escolas. (Zínia Araripe – Coordenadoria de Comunicação Social)

Brasília enfrenta a 18º greve de ônibus do ano

Brasília enfrenta a 18º greve de ônibus do ano

Transferência de recursos federais ocorreu apenas no início da noite de ontem. Pagamento de 80 mil servidores está atrasado desde a semana passada.

Do G1 DF – O governo do Distrito Federal descumpriu o prazo dado por ele mesmo para repassar os salários dos servidores das áreas de Saúde e Educação, atrasados desde a semana passada. Diferentemente do esperado, o dinheiro não caiu na conta dos cerca de 80 mil funcionários públicos na noite desta segunda-feira (8). A expectativa é que esse repasse seja efetivado no final desta noite e esteja disponível na manhã de quarta.

De acordo com o secretário de Administração, Wilmar Lacerda, o problema aconteceu porque a efetivação da transferência dos recursos federais ocorreu mais tarde do que o esperado. “Essa situação só foi resolvida no início da noite de ontem e, portanto, não teve condição de fazer [o pagamento]”, disse. “Infelizmente não foi possível.”

O gestor afirmou que as folhas de pagamentos com os servidores ativos das duas pastas somam R$ 700 milhões. Os salários deveriam ter caído na conta dos profissionais na quinta (4) e na sexta (5) da semana passada, respectivamente.

Entre os motivos apontados por Lacerda para as dificuldades estão a baixa arrecadação. “O DF, como todos os estados brasileiros, em função do baixo crescimento da economia, teve um problema de receita, de arrecadação e frustração da arrecadação. Nós estamos vivendo o que 15 estados brasileiros estão vivendo, dificuldade de pagamento”, afirmou Lacerda. “Isso é normal no final do ano, mas nós vamos acertar todas essas contas.”

A Secretaria de Educação tem aproximadamente 50 mil servidores. De acordo com o Sindicato dos Professores, atrasos no pagamento não ocorriam há pelo menos dez anos.

A professora Maria Miranda também reclamou. “Todo mundo está com as contas atrasadas, está com pagamento de comida, de água, de escola, de filho.”

Já a Secretaria de Saúde tem 35 mil servidores, que enfrentam também outras dificuldades. Eles continuam com a alimentação suspensa desde que a Sanoli, que oferece refeição para os 16 hospitais públicos e as cinco UPAs, voltou a paralisar o serviço alegando que o governo lhe deve R$ 23 milhões.

Lacerda havia afirmado que o pagamento estava “garantido”. “O depósito é feito à noite, no banco, e amanhã estarão disponíveis os salários dos servidores.”

DIFICULDADES FINANCEIRAS

O governo do Distrito Federal alega que teve uma arrecadação menor do que a esperada e que isso se refletiu no pagamento de servidores e manutenção de serviços. O Executivo afirma que vai fechar as contas e entregar o governo sem dívidas ao próximo gestor, Rodrigo Rollemberg. No primeiro discurso após a eleição, ele havia dito que o rombo era de R$ 2,1 bilhões.

Na saúde, o governo decidiu remanejar R$ 84 milhões de convênios com o governo federal – incluindo o fomento a programas de combate e prevenção a doenças como dengue e Aids, que apresentaram indicadores ruins neste ano – para pagar dívidas com fornecedores e reabastecer a rede pública da capital do país com medicamentos e materiais hospitalares. Um levantamento feito por técnicos estima que o rombo da pasta seja de R$ 150 milhões.

Por causa da falta de pagamento, a Sanoli, empresa responsável pelo fornecimento de alimentação para 1,7 mil funcionários dos 16 hospitais da rede pública e de cinco UPAs, decidiu suspender a entrega de refeições a acompanhantes e servidores.

A crise também afetou os serviços de manutenção de gramados, plantio e limpeza de canteiros ornamentais, além da poda de árvores, que foram suspensos por falta de verba. Quatro empresas – Coopercam, EBF, Tria e FCB – eram responsáveis pela atividade, com aproximadamente 500 trabalhadores. Elas também eram responsáveis por fornecer equipamentos e transporte dos funcionários.

A Novacap já havia anunciado a suspensão da segunda fase do “Asfalto Novo”, programa de recapeamento em vias urbanas do Distrito Federal. O motivo apontado também foi falta de dinheiro. A companhia afirmou na ocasião que ainda restavam 2 mil quilômetros de pistas a receberem obras.

Na educação, creches conveniadas com o governo completaram oito dias com as atividades paralisadas. De acordo com o conselho que as representa, 22 unidades estão de portas fechadas por falta de dinheiro. As instituições afirmam que não recebem os repasses do DF há três meses e que estão arcando com os custos para manter as creches em funcionamento com recursos próprios.

O governo diz que que o atraso ocorre por motivos pontuais e que está “adequando o fluxo de caixa para arcar com os compromissos assumidos”. A previsão era de que o pagamento fosse feito até sexta, o que não ocorreu. Não há informações sobre o número de crianças afetadas.

O problema também afetou o transporte público. Motoristas e cobradores de quatro das cinco empresas de ônibus cruzaram os braços entre sexta e segunda por não receberem o 13º salário e outros benefícios. O DFTrans repassou R$ 35 milhões para as viações, para garantir a retomada dos serviços. No período, 700 mil pessoas foram prejudicadas.

Deputado Professor Israel. Foto: Renato Perotto

Deputado Professor Israel. Foto: Renato Perotto

Câmara Legislativa derruba veto do Executivo ao projeto que obriga Secretaria de Educação a nomear professores concursados no lugar de aposentados

Nesta quarta-feira, o Plenário da Câmara Legislativa do DF derrubou o veto ao Projeto de Lei 446/2011, de autoria do deputado Professor Israel. O PL obriga a Secretaria de Educação a nomear professores aprovados em concurso no caso de aposentadoria de outros docentes e na criação de novos cargos. A matéria tinha sido aprovada pela Casa em abril deste ano, mas em seguida foi vetada pelo Executivo.

Agora, o governo tem 48 horas para promulgar a lei, uma conquista da sociedade, dos professores e dos alunos. “Com essa medida a gente quer garantir que haja professor em sala de aula. Que os alunos não fiquem dias sem professor quando um docente se aposenta ou tenham o curso das aulas interrompido pela troca repetida de professores substitutos”, explicou o deputado Israel, que trabalhava internamente para que o veto fosse derrubado. “Não faz sentido a gente ter candidatos aprovados para o cargo de professor efetivo e os alunos ficarem sem aula porque a Secretaria de Educação tem contratado professores substitutos para essas vagas. Agora, esperamos que a lei seja cumprida”, comemora.

Como vai funcionar - Segundo o projeto, terão direito à nomeação, conforme o número de cargos efetivos vagos ou criados, os candidatos aprovados no concurso, ainda que façam parte do cadastro de reserva. Isso vale para concursos já realizados, pois graças à Lei Geral dos Concursos Públicos, aprovada com o apoio do Professor Israel, está proibida a realização de certame exclusivo para cadastro de reserva.

No que se refere à contratação de professores substitutos, “que também desempenham importante papel”, lembra Israel, deve-se limitar às hipóteses legais de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 37, IX, da Constituição Federal.

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Por Washington Dourado – Neste domingo os eleitores optaram por eleger Rodrigo Rollemberg para Governar o Distrito Federal pelos próximos 4 anos. O desafio será enorme, pois como sabem os que estão no “chão da escola”, os problemas são grandes e emergenciais.

Durante a campanha, o candidato apresentou um programa para a área de educação que ao meu ver é genérico e focado em educação integral e construção de creches. Sobre os problemas enfrentados na realidade de cada escola, pouco foi falado. Aliás, para ser justo, todos os candidatos foram inconsistentes nas propostas para o segmento.

Agora chegou a hora das respostas efetivas. Chegou a hora do Governador eleito e sua equipe dizer como vai atender a crescente demanda por matrículas, a falta de professores, o elevado índice de adoecimento entre os profissionais do Magistério Público e da Carreira de Assistência, a violência nos arredores das escolas, a redução de recursos do PDAF e, principalmente, a necessidade de estabelecer uma política efetiva de valorização salarial.

Eu sei que hoje é o primeiro dia após a eleição do Rollemberg, mas como ele falou que educação seria uma prioridade em seu Governo, nos sentimos autorizados a iniciar este debate tão urgente. Afinal, durante as campanhas a Educação sempre figura no topo da lista de prioridades, depois cai no esquecimento. A diferença é que dessa vez estamos mais preparados para fazer as cobranças de forma coerente, independente e efetiva.

Boa sorte ao Governador Rollemberg!

E vamos à luta em defesa da Educação Pública do DF!

 

Ao todo serão oferecidas 96 vagas para pessoas atendidas nas Casas Santo André

Pessoas em situação de rua no Distrito Federal terão a oportunidade de estudar em cursos de formação inicial e continuada pelo Pronatec, graças a uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e de Direitos Humanos e o Ministério da Educação.

Os cursos, gratuitos e ofertados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), contarão com material didático gratuito e auxílio estudantil aos alunos. As aulas acontecerão nas Casas Santo André.

Serão oferecidas 96 vagas nos seguintes cursos: pedreiro de alvenaria (32 vagas), preparador de doces e conservas (32), artesão de biojoias (16 vagas) e produtor de derivados de leite (16 vagas). Para se inscrever em um deles é preciso ter CPF e Ensino Fundamental.

Todas as dúvidas e questionamentos acerca dessa ação poderão ser enviados para pronatec@sedest.df.gov.br

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Por Rubens Passos*

Na reta final das eleições para a Presidência da República e governos estaduais, muito pouco se tem abordado um dos principais fatores capazes de impulsionar o desenvolvimento: a educação. Nos debates, todos os tipos de problemas, acusações  e escândalos foram levantados, mas nada se falou de concreto a respeito do que os programas de governo dos candidatos preveem para melhorar a situação do ensino no País.

A União tem condições de contribuir para o avanço da qualidade das escolas públicas, embora a responsabilidade constitucional pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e o Médio seja de prefeituras e estados. Porém, o Governo Federal e as demais unidades federativas não têm dado ao setor atenção proporcional à sua importância para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. De acordo com o Ideb — um indicador geral do desempenho dos alunos nas redes privada e pública divulgado pelo Ministério da Educação no início de setembro —, o Brasil ficou abaixo da meta projetada no ciclo final do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e no Ensino Médio.

O nosso grande desafio continua sendo melhorar o Ensino Básico e evitar a evasão escolar. De acordo com os mais atualizados dados, em 2012 a taxa de abandono atingiu 24,3%. O índice é ainda mais preocupante se comparado aos de nações vizinhas, como Chile (2,6%), Argentina (6,2%) e Uruguai (4,8%). Um a cada quatro alunos que inicia o Ensino Fundamental no Brasil abandona a escola antes de completar a última série. É o que indica o último relatório sobre o tema do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Nesse sentido, uma das providências importantes é reduzir os impostos incidentes sobre os materiais escolares. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou que esses artigos são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno universitário e lápis, 35%.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece o fim dos impostos sobre os materiais escolares. Trata-se da PEC 24/2014, apresentada pelo senador Alfredo Nascimento. Sua aprovação seria uma solução imediata para a redução da elevadíssima carga tributária sobre material escolar existente no País e uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação.

Por todas essas razões, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) encaminhou aos candidatos à Presidência da República e a cargos do Legislativo, reivindicação de apoio à aprovação da PEC. É inadmissível que, em um país onde os políticos repetem-se na afirmação de que o ensino é prioridade, convivamos com a elevada carga tributária sobre o material escolar.

Já é hora de os governantes, parlamentares e os candidatos à presidência e aos governos estaduais prestarem mais atenção e focarem seus esforços em resolver esse problema tão grave. Ou alguém duvida que a precariedade da educação pública é um dos obstáculos ao nosso progresso socioeconômico?

*Rubens Passos é presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE).

Agnelo educação Helio Montferre

Governo prepara edital para iniciar as obras de pavimentação em todo o Distrito Federal

O acesso às salas de aula vai ficar mais fácil para os estudantes de áreas rurais. As principais vias que ligam as residências às escolas serão pavimentadas, anunciou Agnelo Queiroz, na noite desta quarta-feira (17), em plenária realizada em Ceilândia com profissionais da educação. “Estamos de olho na educação das escolas rurais. Avançamos muito e vamos continuar fazendo transformações”, garantiu Agnelo.

“Já mandei fazer o edital para asfaltar todos os acessos de todas as escolas rurais do DF. Serão, precisamente, 50 quilômetros de pavimentação. Essa medida é muito importante e vai proporcionar mais conforto para nossos alunos, evitando a lama da época das chuvas e da poeira, no período da seca”, explicou o candidato à reeleição pela Coligação Respeito por Brasília, lembrando que adquiriu ônibus escolares para fazer o transporte das crianças.

Para o diretor do Centro Educacional Incra 9, em Ceilândia, Marcio Regis, as melhorias serão fundamentais para os alunos. “Muitos moram em chácaras e o acesso é bem difícil. Às vezes, eles precisam caminhar uma hora até chegar à escola. Então, com asfalto e transporte essa realidade vai mudar e, com certeza, terá impacto na produtividade dos estudantes”, avalia.

INVESTIMENTOS – Desde 2011, dedica atenção especial à Educação e são os muitos os exemplos. Hoje, por exemplo, existem 28 creches e 332 escolas em tempo integral.

“A nossa política é muito clara: queremos ampliar e universalizar o ensino infantil e ampliar a educação integral em todas as escolas públicas do DF até 2018. Estamos também ampliando as escolas técnicas, o ensino profissionalizante. Quando assumi tínhamos 1.200 vagas para formação e capacitação, agora são 19 mil”, destacou.

Na conversa com os profissionais de educação, Agnelo enumerou outras ações na área de Educação como a gestão democrática para escolha de diretores, reforma de escolas, contratação de 6.800 professores, investimento nos Centro Interescolar de Língua e desenvolvimento do Brasília Sem Fronteiras. Além disso, o empenho de Agnelo Queiroz garantiu ao DF o título de território livre do analfabetismo.

Coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia, Nelson Moreira Sobrinho, 56 anos, aprova a gestão e apoia a reeleição de Agnelo. “É cada vez mais evidente que ele tem compromisso com a Educação. Este foi o governo que mais investiu na área e atendeu as demandas do setor”, agradeceu.

Diretora do Centro de Ensino Fundamental 7 de Ceilândia Sul, Rita de Cássia Cardoso, 55 anos, reforça que as políticas têm gerado efeito positivo. “Nossa escola funciona em tempo integral e tem dado certo. É positivo para professores e estudantes, por isso precisamos dar continuidade”, afirma.

 

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) assinou um convênio com a Universidade de Brasília (UnB) para concessão de bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado. O investimento é de quase R$ 4 milhões e, ao todo, 272 pessoas devem ser beneficiadas até outubro. O objetivo é ampliar o programa de inserção de estudantes de graduação em atividades de pesquisa e a acessibilidade aos programas de pós graduação.

O diretor-presidente da FAPDF, pesquisador Michelangelo Trigueiro, comemora a assinatura do convênio e garante que vai cumprir com êxito a missão institucional da Fundação. “O ponto forte da FAPDF é exatamente ser uma agência de fomento. Tenho um olhar de alguém que vive a pesquisa e sabe o que é a demanda da comunidade acadêmica”, reforça Trigueiro.

O projeto de apoio ao Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UnB atenderá à demanda não coberta pelas cotas de bolsas disponíveis na UnB. No total, as 127 propostas não atendidas no edital interno 2014-2015 na Universidade de Brasília serão beneficiadas pela FAPDF. O programa pretende estimular a melhoria do ensino de graduação por meio da atuação dos alunos de Iniciação Científica como agentes multiplicadores a fim de incentivar a integração entre o ensino e a pesquisa. A previsão é que as bolsas sejam distribuídas até o final de agosto.

Já o projeto de apoio ao Programa Institucional de Concessão de Bolsas de Mestrado da UnB concederá 85 bolsas. A FAPDF apoiará a formação de recursos humanos nas seguintes áreas do conhecimento: ciências da vida, ciências exatas, humanidade, artes e tecnologias.

Outro projeto que visa suprir a demanda de 60 solicitações é o de apoio ao Programa Institucional de Concessão de Bolsas de Doutorado da UnB. Assim como no programa de mestrado, a FAPDF apoiará a formação de recursos humanos para doutorado nos programas e projetos relacionas às áreas de ciências da vida, ciências exatas, humanidade, artes e tecnologias. As bolsas de mestrado e doutorado serão distribuídas até o final de setembro.

De acordo com Jaime Santana, decano de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade de Brasília, a disponibilização das bolsas reforça o papel fundamental da fundação que é fomentar a pesquisa em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Distrito Federal. “Uma das atividades mais importantes das FAPs é a concessão de bolsas para a pesquisa. As bolsas que a FAPDF irá ofertar à UnB é de extrema importância porque vai possibilitar que os alunos permaneçam em tempo integral na universidade”, atestou.

O decano ainda ressaltou que a dedicação à pesquisa com o incentivo de bolsas de estudo resulta em pesquisas mais rápidas e eficientes. “Os alunos trabalham em projetos de interesse da universidade e da sociedade”, destacou Santana.

Fomento – A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) fomenta pesquisas na área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) que visam o desenvolvimento da região. “A vocação do DF é o conhecimento. É uma vocação para fortalecer a pesquisa, a ciência, a tecnologia e a inovação”, garante o presidente da Fundação. (Fonte Agência de Noticias FAPDF)

 tj

O Conselho Especial do TJDFT declarou inconstitucionais alguns dispositivos da Lei Distrital nº 5.232, de 5 de dezembro de 2013, que disciplina a atividade econômica das cantinas comerciais escolares na rede pública de ensino do Distrito Federal. São eles: os artigos 27 e 28, que permitem aos atuais permissionários a “permissão de uso não qualificada”; o § 3º do art. 6º, que triplica o tempo da permissão de 5 para 15 anos; e o art. 30, que anistia os créditos administrativos decorrentes de ações fiscalizadoras. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, ajuizada pelo MPDFT.

Segundo o autor da ADI, os artigos afrontam a Lei Orgânica do DF – LODF, por disciplinarem matérias de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo local e por ofensa à natureza personalíssima do instituto da permissão de uso de imóveis públicos. O órgão ministerial pediu a inconstitucionalidade dos referidos dispositivos, bem como do art. 25, que permite a transferência da permissão para parentes em caso de morte ou invalidez. No entanto, em relação a este dispositivo, não houve consenso entre os desembargadores.

Em informações prestadas, o governador Agnelo Queiroz, a Câmara Legislativa e a Procuradoria do DF defenderam a legalidade dos dispositivos e a improcedência da ADI. Sustentaram a possibilidade de oferecimento de emendas parlamentares em projetos de lei de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, desde que elas não alterem, em essência, a matéria do objeto da proposição, nem impliquem aumento de despesa, o que, segundo eles, foi observado na lei em debate.

Para o relator da ADI, as emendas parlamentares mudaram de forma substancial a lei originária. ” As limitações ao poder de emenda, dispostas no art. 52 da LODF, revelam-se ainda mais necessárias quando se trata de um projeto de lei relativo à ocupação e administração de imóveis públicos localizados em escolas. Tal sistemática, a toda evidência, não foi observada no caso dos autos, na medida em que os referidos dispositivos foram incluídos ou alterados posteriormente, por emenda parlamentar, sem qualquer estudo ou planejamento prévio. Assim, as alterações promovidas tornam evidente a exorbitância do poder de emenda parlamentar”.

A decisão colegiada ficou resumida nos seguintes termos: Declarada a inconstitucionalidade material dos artigos 27 e 28 e a inconstitucionalidade formal do § 3º do art. 6º e do art. 30, todos da Lei nº 5.232/13. Em relação ao art. 25, não se alcançou o quorum necessário à declaração de inconstitucionalidade. A decisão vale para todos e retroage à data de edição da norma jurídica.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

Candidatos nomeados devem ficar atentos às datas e aos formulários a serem preenchidos

Os candidatos nomeados das carreiras de Magistério Público e de Assistência à Educação devem comparecer até sexta-feira (11) à Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape) para entregar os documentos exigidos. A convocação para posse foi publicada no Diário Oficial do DF, de 12 de junho de 2014.

Os candidatos nomeados deverão levar preenchidos digitalmente os Formulários de Informações Cadastrais (Inca) e Declaração de Bens, caso existam bens a declarar, que estão disponíveis no site da Secretaria de Educação com o cronograma de posse. Não serão aceitos formulários preenchidos manualmente.

Foto: Pedro Ventura / Arquivo

Foto: Pedro Ventura / Arquivo

Inscrições são disponíveis em disciplinas variadas; prazo se encerra em julho

Segue aberto, até o dia 8 de julho, o período de inscrições para o processo seletivo simplificado da Secretaria de Educação para contratação de professores, em caráter temporário. A seleção será feita pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).

Para se inscrever o interessado deve acessar o site da empresa organizadora. Ao todo, são 6,5 mil vagas para a formação de banco de reserva de docentes, procedimento que visa assegurar que não faltem professores em sala de aula nas escolas que compõem a rede pública de ensino.

Os aprovados exercerão as atividades na educação infantil, ensino fundamental e médio, Educação de Jovens e Adultos e educação profissional em todas as regiões administrativas do Distrito Federal.

 

Foto: Dênio Simões/GDF

Foto: Dênio Simões/GDF

Além deles, outros 80 aprovados em certame de 2010 para a carreira de Assistência à Educação também foram convocados.

O governador Agnelo Queiroz assinou, nesta quarta-feira (11), decretos para nomear professores e servidores de Assistência à Educação que passarão a integrar o quadro de servidores públicos do GDF imediatamente. No total, foram convocados 2.442 profissionais, sendo a maior parte deles (2.362) docentes.

“Hoje é um momento especial em que estamos anunciando a maior convocação de professores da história do Distrito Federal. Estamos liquidando o concurso de 2010, com a convocação de 80 pessoas, e já chamando os primeiros aprovados do concurso de 2013. Com isso, estamos garantindo um segundo semestre sem risco de alunos ficarem sem aulas por falta de professores”, destacou Agnelo Queiroz.

No certame de 2013, foram 89 mil inscritos. Desses, 4.190 foram aprovados. Vale destacar que existe um banco de reserva com 13 mil docentes para contratação temporária. “Estamos planejando que 2015 comece também sem a falta de professores”, observou o chefe do Executivo local.

O número de convocados é resultado de estudo realizado pela Secretaria de Educação, em conjunto com a Secretaria de Administração Pública, de forma a atender os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal do DF. Os nomeados suprirão as carências dos profissionais que se aposentaram ou estão em outras licenças amparadas por lei.

DISCIPLINAS – Os professores convocados atuarão em 16 disciplinas, entre elas artes, matemática, francês, inglês, contabilidade e educação física. E, pela primeira vez no DF, segundo Agnelo Queiroz, foram contratados professores de Libras, um total de 17. “É o simbolismo da inclusão social”, frisou. Os docentes atenderão todas as regiões administrativas, com prioridade para as áreas mais carentes, como Brazlândia, Ceilândia e Gama.

Os profissionais nomeados para a carreira de Assistência à Educação reforçarão as áreas de fonoaudiologia, arquivo, nutrição, psicologia e serviço social. Esses servidores exercem funções estratégicas e importantes para o desenvolvimento integral dos alunos.

BALANÇO – Desde 2011, 7.899 pessoas foram nomeadas para trabalhar na área de Educação, somando educadores e profissionais de assistência de educação, e incluindo as nomeações feitas hoje. Além disso, o GDF renovou, em janeiro deste ano, o contrato dos 6,5 mil docentes temporários que atuaram na rede em 2013.

“Esta é a primeira vez que concursados são tratados com a dignidade que merecem. Nos últimos quatro anos, tivemos muitas lutas, mas foi o período, em toda a história do DF, em que tivemos o maior número de nomeados”, agradeceu o diretor do Sindicato dos Professores do DF, Washington Dourado. (Alline Farias, da Agência Brasília)

Foto: Dênio Simões/GDF

Foto: Dênio Simões/GDF

Governador homologa concurso realizado em 2013. Número de convocados será divulgado até o fim desta semana

O governador Agnelo Queiroz homologou concurso público que reforçará a rede pública de ensino com cerca de cinco mil professores, aprovados no certame realizado no ano passado. Eles serão convocados na medida em que houver demanda e os primeiros classificados já começarão a trabalhar no segundo semestre letivo deste ano.

“Até sexta-feira, a Secretaria de Educação nos passará a quantidade de professores que a rede precisa e assim divulgaremos quantos aprovados serão convocados neste primeiro momento”, anunciou o governador.

Segundo Agnelo Queiroz, além de substituir os profissionais que deixam o quadro, os novos professores atenderão à rede pública, que está em expansão com a construção de novas escolas, muitas delas com ensino integral. Além disso, o ano letivo de 2015 já entrará com o quadro reforçado e não haverá falta de professores.

“Estamos ansiosos por essa convocação. É uma excelente notícia, tendo em vista os problemas que acontecem atualmente nas escolas. Com a nomeação, esperamos resolver isso”, disse a diretora do Sindicato dos Professores do DF, Rosilene Correa.

BALANÇO - Nestes três anos e meio de governo, aproximadamente quatro mil professores foram convocados para reforçar a rede pública de ensino. Somente na última convocação, foram chamados de uma vez só 1,6 mil profissionais. Além disso, a rede conta com seis mil professores temporários. (Alline Farias, da Agência Brasília)

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Convocação, ainda neste semestre, de até 3 mil professores aprovados no último concurso da Secretaria de Educação, realizado em dezembro de 2013. Esta foi a garantia dada nesta sexta-feira (30) pelo secretário de Educação, Marcelo Aguiar, à deputada Eliana Pedrosa (PPS) e a membros da comissão de aprovados durante reunião no edifício sede da Pasta.

Eliana Pedrosa foi procurada pela comissão porque o governo havia prometido a homologação do concurso entre os dias 5 e 10 de maio. O prazo não foi cumprido. Segundo Aguiar, o motivo do adiamento na homologação diz respeito à empresa contratada para analisar os recursos feitos pelos candidatos. Com a resposta positiva de que todos os recursos já foram analisados, Aguiar garantiu a homologação e a convocação dos professores.

Para a deputada Eliana Pedrosa, os professores aprovados precisam tomar posse o quanto antes para que o banco de temporários seja refeito. “Muitos dos aprovados já trabalham como temporários. Para que o banco reflita a realidade, é preciso que esses professores sejam nomeados e se faça um novo concurso para temporários”, afirmou a parlamentar.

A comissão apresentou uma tabela com as carências de professores da rede pública de ensino. De acordo com o levantamento, hoje faltam 3.210 profissionais em todos os turnos. Os números foram confirmados pelo secretário. No entanto, Aguiar ressaltou que professores temporários trabalham para suprir esta carência.

Foto: Lorena Duarte

Foto: Lorena Duarte

Projeto percorre seis regiões levando atividades lúdicas gratuitas para despertar de consciência ambiental

Despertar a consciência ambiental nas novas gerações para que se responsabilizem pelo cuidado com o planeta. Esse é o desafio do projeto Sementes do Amanhã, patrocinado pelo Fundo de Apoio a Cultura (FAC), do Governo do Distrito Federal.

A caravana de educação ecológica percorre escolas públicas de seis regiões do DF – Sobradinho II, Varjão, Estrutural, Itapõa, Ceilândia e Vila Telebrasília – levando atividades lúdicas gratuitas a crianças de 7 a 11 anos. De 2 a 6 de junho, quando se comemora aSemana do Meio Ambiente, o projeto chega a Escola Classe Varjão do Torto.

Durante o período, as crianças se revezam em uma programação lúdica intensa, toda voltada a temas ambientais. Contação de histórias, cantigas de roda, oficinas de reciclagem, arte e criação e visita de campo ao espaço pedagógico Casa de Aprender,que tem a missão de educar crianças para a construção de uma conscientização ambiental.

O Sementes do Amanhã nasceu inspirado na Cartinha da Terra, uma versão para crianças da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construçãode uma sociedade global justa, sustentável e pacífica no século XXI.

“Nosso objetivo é promover a conexão entre o meio ambiente, as crianças e a arte de forma interativa. Levar valores e atitudes para os pequenos multiplicadores de uma nova proposta de relação socioambiental”, explica Fabíolla Cerqueira, gestora do projeto. ” Utilizamos a Cartinha da Terra como suporte nas atividades e oficinas propostas, sempre procurando despertar nas crianças a responsabilidade pelo cuidado com o Planeta”, finaliza.

ATIVIDADES PROPOSTAS

Oficina de Cantigas de Roda

Proporcionar o resgate das brincadeiras antigas e cantigas de roda com temas no meio ambiente.Sensibilizar os participantes para a importância da cantiga de roda e do meio ambiente como suporte contínuo do profissional. Possibilitar ao educador novas práticas das brincadeiras cantadas e sua aplicação.

Oficina de Contação de Historias

Contar histórias para crianças é poder sorrir, gargalhar com as situações vividas pelos personagens, é através das histórias da literatura infantil, que as crianças descobrem outros lugares, outros tempos, outros jeitos de viver, de agir e de ser. A prática de trazer a contação de histórias para ambiente escolar permite a ampliação do processo de comunicação entre as crianças. No Sementes do Amanhã, trabalharemos com autores brasileiros que tratam, explícita ou implicitamente, de alguns conceitos referentes à educaçãoambiental.

Oficina de reciclagem, arte e criação

Tem como objetivo trabalhar os princípios dos 3R’s: Reduzir, Reutilizar e Reciclar e fazer com que os alunos repassem a seus familiares e a comunidade os valores que aprenderam na aula referente aos cuidados com o Meio Ambiente, assim como utilizar dos conhecimentos obtidos nas aulas durante toda a vida.

Visita de Campo

Visita guiada ao espaço pedagógico “Casa de Aprender” localizado no Córrego do Urubu-Lago Norte, com o objetivo de integração escolar com as paisagens naturais e os sistemas agroecológicos na qual está inserida, trazendo a oportunidade de realizar um trabalho para a sensibilização ambiental. Contará com a participação de um instrutor e um monitor de apoio que irão percorrer as estações pedagógicas, trabalhando os conceitos relacionados a cada tema.

Foto: Mary Leal / Arquivo

Foto: Mary Leal / Arquivo

Vagas são para alunos da rede pública de ensino, a partir do 6º ano do ensino fundamental e da EJA, 2º e 3º segmentos

Até o dia 30 de maio, estão abertas as inscrições para novas matrículas nos Centros Interescolares de Línguas (CILs), da Secretaria de Educação. As vagas são, exclusivamente, para alunos matriculados na rede pública de ensino, a partir do 6º ano do ensino fundamental regular ou 2º e 3º segmentos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O resultado será divulgado no dia 11 de julho de 2014, a partir das 18h. O candidato será contemplado somente em uma língua em 1ª, 2ª ou 3ª chamada.

Para se candidatar a uma das vagas de inglês, francês ou espanhol, os interessados devem efetivar a inscrição pela página eletrônica da pasta, que é autoexplicativa e com preenchimento automático. Caso o candidato não encontre o seu nome vinculado à escola regular em que estuda deve procurar a secretaria da unidade de ensino.

Os alunos deverão escolher apenas uma língua estrangeira no turno contrário ao qual estuda. Os estudantes que já estão matriculados em um dos CILs não precisam efetivar inscrição, pois a renovação da matrícula é automática.

A Secretaria de Educação conta com oito unidades de centros de línguas, distribuídas nas cidades de Brasília (2), Gama, Taguatinga, Brazlândia, Sobradinho, Ceilândia e Guará.

Foto: Toninho Tavares

Foto: Toninho Tavares

Ministério da Educação concedeu ao GDF selo que atesta o bom trabalho desenvolvido na erradicação do analfabetismo

O Distrito Federal se tornou a primeira unidade da Federação a receber uma certificação nacional do Ministério da Educação pelo bom desempenho na erradicação do analfabetismo. Um selo, concedido pela pasta a municípios e estados que atingem mais de 96% de alfabetização, foi entregue, nesta sexta-feira (9), ao governador Agnelo Queiroz. Na capital, segundo pesquisa da Codeplan, 97,9% dos moradores sabem ler e escrever.

“Hoje é o dia mais feliz da minha vida e do Governo do Distrito Federal. Esse selo significa um reconhecimento pelo resgate das pessoas que não tiveram a oportunidade de estudar e de ser alfabetizadas na idade certa. Esse selo não serve para que o DF deite em berço esplêndido, mas para que viremos exemplo e trabalhemos cada vez mais para ir atrás dos que ainda são analfabetos”, discursou, emocionado, o governador.

Criado em 2007, o selo “Território Livre do Analfabetismo”, ao ser dado ao Distrito Federal, coloca a capital do país em destaque no cenário nacional no campo da educação. Esse título é oferecido às cidades brasileiras com base nos dados do Censo Demográfico.

Se levadas em conta às últimas informações coletadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 o DF tem 96,5% dos seus moradores alfabetizados. No entanto, dados da Codeplan mais atualizados mostram aumento de 1,4% nesse percentual.

Ao considerar as informações do Censo, o DF possui 3,5% de analfabetos. Já a comparação pelos números da Codeplan, 2,1% da população local não sabem ler ou escrever, o que equivale a 51,9 mil moradores da capital.

Acompanhado do vice-governador, Tadeu Filippelli, de secretários de Estado, do ministro da Educação, de parlamentares e representantes diplomáticos de diversas nações, o governador lembrou que, apesar desses dados serem positivos, haverá um esforço concentrado, a partir do recebimento do selo, para que o analfabetismo seja completamente erradicado da capital federal.

“Com esse selo, nossa responsabilidade só aumenta. Enquanto tivermos um analfabeto em Brasília, nós vamos trabalhar e ir atrás dele para educá-lo. Vamos aumentar os recursos e não mediremos esforços para erradicar o analfabetismo”, completou o chefe do Executivo local.

De acordo com o ministro da Educação, José Henrique Paim, historicamente a educação no Brasil foi marcada pela pouca atenção, já que os investimentos, anos atrás, não eram feitos de forma mais expressiva. O selo, portanto, reconhece os esforços dos gestores públicos em transformar as cidades, a começar pela alfabetização das pessoas.

“A entrega desse selo representa muito para o Brasil, e o Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a recebê-lo. O DF, na verdade, tem sido exemplo na educação, principalmente com a oferta de creches e nas escolas de tempo integral”, destacou o ministro.

Diante dos dados de erradicação que demonstram declínio no número de brasilienses que não sabem ler e escrever, o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, lembrou que para a obtenção desse resultado foi preciso mudar estratégias de ensino.

“Nesses últimos três anos e meio investimos mais de R$ 400 milhões em educação, o que a colocou como uma das prioridades desse governo. Hoje é um dia de comemoração, um dia que é motivo de grande orgulho para nós”, frisou Aguiar.

MUDANÇA DE VIDA – O acesso à educação, conforme destacou o governador Agnelo Queiroz, durante a solenidade de recebimento do selo “Território Livre do Analfabetismo” –que contou com a presença de centenas de pessoas-, proporciona novas oportunidades na vida dos que são alfabetizados.

Morador do Itapoã desde 2011, José Conceição Magalhães, 48 anos, foi um dos beneficiados pelo programa “DF Alfabetizado”. Vindo da Bahia, onde nasceu, o lavrador nunca estudou para poder ajudar o pai nos afazeres da roça. Hoje, ele reconheceu a falta que a educação faz e, tendo participado do programa há um ano, já começou a ler e a escrever.

“Quero continuar estudando e quando tiver mais conhecimento quero voltar à minha cidade para poder ajudar as pessoas. Eu não tive a oportunidade, mas agora tenho. Hoje, percebo que a educação é tudo na vida”, disse.

O reconhecimento desse aluno, para a professora Zamita Gomes Pereira, é o que a motiva, a cada dia, a estar na sala de aula. Ele lembrou que esse trabalho começa bem antes de o estudante decidir por estudar.

“Os professores batem de porta em porta em busca de pessoas analfabetas e as convencem a estudar. Vê-los lendo e escrevendo é a maior alegria do mundo. O estudo o liberta e os faz conhecer uma nova realidade, um novo mundo”, comentou a educadora.

O “DF Alfabetizado” é uma adaptação do programa nacional “Brasil Alfabetizado”. A capital, segundo o governador, é a única do país a oferecer aos docentes uma complementação de 100% do valor de remuneração repassada pelo governo federal. (Fábio Magalhães, da Agência Brasília)

Provas de língua portuguesa e de matemática serão realizadas em 1º de junho

As inscrições para os cursos técnicos gratuitos da Escola Técnica de Brasília (ETB), com início no segundo semestre de 2014, poderão ser realizadas de 5 a 9 de maio. Serão oferecidas 1.450 vagas, distribuídas em cursos presenciais e a distância, de informática, telecomunicações, eletrônica e eletrotécnica.

São cursos de longa duração – quatro semestres mais o estágio supervisionado. Para se inscrever é preciso que o candidato tenha terminado o ensino médio ou o 3º segmento do EJA. Alunos que estejam cursando 2º ou 3º anos do ensino médio também poderão ser inscrever.

As inscrições podem ser feitas no auditório da escola, que fica na QS 07 lote 2/8, Avenida Águas Claras, no Areal, em Águas Claras. O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 14h às 21h. É necessário apresentar RG, CNH ou Carteira de Trabalho.

Além dos 32 laboratórios para aulas práticas, a escola oferece laboratório de fusão de fibra ótica com máquina própria, além dos grupos de pesquisa de robótica e inovações tecnológicas.

“O corpo docente incentivará, prioritariamente, as aulas práticas e interações com diversos equipamentos relativos aos cursos”, explicou o vice-diretor da ETB, Jackes Ridan da Silva Guedes.

Os formandos serão habilitados para as seguintes funções:

Técnico em informática – Capacitados para áreas de suporte e desenvolvimento na web.

Técnico em eletrônica – Preparados na área de automação e manutenção de equipamentos eletrônicos.

Eletrotécnica – Habilitados a fazerem instalações residenciais e industriais, além de redes de alta e baixa tensão.

Técnico em telecomunicações – Abordagem na parte de transmissão de TV Digital, reparos em linhas telefônicas e redes de computadores.

Confira a tabela de vagas:

- Modalidade presencial:

 

Curso

Matutino

Vespertino

Noturno

Informática

105

105

105

Eletrotécnica

105

105

105

Eletrônica

70

70

70

Telecomunicações

70

70

70    

 

- Modalidade a distância

Curso

Vagas

Técnico em Informática

250

Técnico em Telecomunicações

150

 

Mais informações: 3901-6797 / 3901-6767

 

 

Deputado Professor Israel. Foto: Renato Perotto

Deputado Professor Israel. Foto: Renato Perotto

Foi aprovado em segundo turno, no plenário da Câmara Legislativa, o Projeto de Lei 446/2011, que obriga a Secretaria de Educação a nomear professores aprovados em concurso no caso de aposentadoria de outros docentes e na criação de novos cargos. O objetivo da iniciativa, de autoria do deputado Professor Israel (PV), é garantir a presença do professor em sala de aula e dar continuidade ao ciclo escolar. O texto, que foi votado nessa terça-feira (15), segue agora para a sanção do governador Agnelo Queiroz.

Na maior parte das vezes, os alunos ficam dias sem aula ou tem seus professores trocados repetidamente porque a Secretaria de Educação, no lugar de nomear candidatos aprovados para o cargo de professor efetivo, acaba contratando professores substitutos “em claro prejuízo ao ciclo educacional”, conforme a redação do PL.

Pelo texto do projeto, terão direito à nomeação, de acordo com o número de cargos efetivos vagos ou criados, os candidatos aprovados no concurso, ainda que façam parte do cadastro de reserva.

No que se refere à contratação de professores substitutos, “que também desempenham importante papel”, lembra Israel, deve-se limitar às hipóteses legais de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto na Constituição Federal.

Fazer a declaração de imposto de renda não é uma tarefa tão fácil: quais os documentos devem ser utilizados? Quem deve declarar? Essas e outras interrogações permeiam a mente das pessoas. Com o objetivo de acabar com essas dificuldades, o Departamento de Ciências Contábeis da faculdade UPIS vai realizar uma ação para fazer dezenas de declarações gratuitamente.

O prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) começou a correr a partir de 6 de março e vai até 30 de abril. Entretanto o atendimento da faculdade ocorrerá do dia 15 de abril em diante.

A atividade já é realizada há mais de cinco anos e une docentes e alunos com um propósito social. De acordo com o professor Caetano Marinho dos Santos, o público atendido é composto por idosos e pessoas sem a habilidade com informática. “Obviamente, nosso intuito é facilitar a vida dessas pessoas”, explica Marinho, que é chefe do departamento do curso na Upis.

Além da própria população, os alunos saem beneficiados da atividade. “Eles aferem na prática seus conhecimentos e necessidades do mercado de trabalho, por causa das perguntas feitas pelos usuários”, conta Marinho. Ele ressalta que todo o trabalho é acompanhado de perto por professores.

No ano passado, segundo o professor Marinho, 150 atendimentos foram realizados. Isso porque a atividade não foi amplamente divulgada.

Celina Leão: respeito ao direito de ir e vir com segurança. Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

Celina Leão: respeito ao direito de ir e vir com segurança. Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

Por Marco Túlio Alencar – Os problemas de segurança que afetam os jovens no Distrito Federal, especialmente em regiões próximas às escolas, foi tema de debate na Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (7). Alunos do Centro de Ensino Médio de Taguatinga relataram os frequentes assaltos e roubos, que criam uma sensação de medo. A deputada Celina Leão (PDT), que esteve à frente da audiência pública, disse que vai encaminhar um ofício ao GDF cobrando providências imediatas.

“Pelo que foi relatado, somos levados a crer que há um padrão que se repete entre os criminosos. Vamos solicitar que a Secretaria de Segurança Pública investigue e identifique os responsáveis”, explicou a parlamentar. Alunos contaram que famílias estão contratando segurança particular porque temem pela integridade de seus filhos.

A deputada também pediu aos estudantes que enviem sugestões à Câmara Legislativa para ajudar a aperfeiçoar o plano de políticas públicas para a juventude, em tramitação na Casa. “O governo precisa garantir ensino de qualidade, escolas bem equipadas e que os alunos tenham respeitado o direito de ir e vir com segurança”, completou.

Além dos estudantes, participaram da audiência pública professores, representantes de entidades estudantis, como a UNE e a Umesb, além do Ministério Público do DF. Para o professor Davi Silva Fagundes, criador do projeto “Adote um Distrital”, é preciso acompanhar a elaboração de políticas públicas pela Câmara Legislativa e sua execução pelo governo. “Temos que saber em que nível as ações estão sendo aplicadas”, observou.

Para a promotora de justiça adjunta Cláudia Braga Tomelin de Almeida, que atua na Vara da Infância, na área de atos infracionais, a educação é o melhor antídoto contra a violência e os problemas da área de segurança. Já sua colega Janaína Laudelina Bizerra destacou a necessidade de o jovem se preocupar com a política. “Há um fenômeno de desinteresse que é mundial, mas temos de combatê-lo”, declarou. (Coordenadoria de Comunicação Social)

A suspeita é de que a licitação beneficiaria apenas uma editora e obra teria valor mais caro do que o preço praticado no varejo

O Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu o Pregão Eletrônico nº 2/2014, lançado pela Secretaria de Estado de Educação, para a aquisição e distribuição de obras pedagógicas. Foram encontrados indícios de direcionamento para um único fornecedor e suspeita de sobrepreço. A licitação, estimada em R$ 34.128.698,59, tinha data de abertura prevista para o dia 28 de março de 2014.

A compra englobaria livros de arte, teatro, música, história e cultura afro-brasileira e indígena, que seriam utilizados por professores e estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede pública de ensino. Ao analisar o edital, o corpo técnico do TCDF não constatou os critérios adotados para a seleção das obras, cuja amostra apresentou-se limitada. Para os temas de arte e música (itens 3, 4, 5, 6 e 7 do edital), por exemplo, foram analisadas apenas obras da editora HTC.

Segundo os auditores do Tribunal, deveria haver uma ampla pesquisa junto aos possíveis interessados, acompanhada da devida publicidade. Para eles, além da limitação do universo da amostra, a metodologia utilizada na avaliação das obras analisadas – que resultou na escolha integral dos livros da editora HTC – não está clara.

Isso porque o objeto da licitação está subdividido em assuntos distintos, não havendo vinculação entre os temas das publicações, de forma a justificar uma padronização. “Há indício de direcionamento do objeto da licitação para apenas um fornecedor, no caso a editora HTC, detentora dos direitos das obras listadas no Termo de Referência”, aponta o relatório.

Para verificar a regularidade dos preços estimados, o corpo técnico entrou em contato com a editora HTC para obter os preços dos livros. Na análise, o item 1 do edital apontou indício de sobrepreço de 23% em relação ao valor pesquisado, isso sem levar em conta o ganho de escala (ou seja, o desconto pela compra no atacado). O valor estimado para esse item corresponde a 27% do valor total a ser licitado.

A Secretaria de Educação tem um prazo de 15 dias para apresentar justificativas.

Por erro na correção, candidatos para faculdade do GDF foram eliminados

G1 DF – A Defensoria Pública entrou na Justiça para garantir matrícula de alunos na Faculdade de Saúde do Governo do Distrito Federal. Os estudantes são candidatos eliminados por causa de um erro do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe).

Nesta terça-feira (25) à tarde, um grupo dos que perderam a vaga protestou em frente à Câmara Legislativa. Lá dentro, eles se reuniram com deputados da Comissão de Educação e Saúde e pediram uma audiência pública.

escs

Pela manhã, a Defensoria Pública entrou na Justiça com uma ação coletiva para manter a matrícula dos 58 candidatos, sendo 33 de medicina e 25 de enfermagem. Eles foram prejudicados após cursarem um mês de aulas.

Depois de receber uma reclamação, o Cespe constatou que não havia somado a nota de redação de alguns candidatos na nota final. Todas as matrículas foram canceladas e as aulas do primeiro período suspensas.

O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública estipulou prazo até sexta-feira (28) para a Escola de Ciências da Saúde e o Cespe se explicarem. No fim da tarde, os candidatos foram para frente do Palácio do Buriti. O trânsito sentido Rodoviária do Plano Piloto ficou congestionado.

Secretaria de Educação contratou no início desse ano letivo mais de cinco mil professores temporários. Os aprovados no último concurso, realizado em dezembro de 2013, devem ser convocados a partir de abril

Por Jurana Lopes – Diante do atual quadro de professores efetivos na rede pública de ensino do Distrito Federal, a Secretaria de Educação (SE-DF), juntamente com a Secretaria de Administração Pública (Seap) contratou para o ano letivo de 2014, mais de cinco mil professores temporários para cobrir as carências existentes nas escolas. O número de contratações ultrapassou o limite autorizado anteriormente pela Seap, que era de 4,5 mil temporários. A ampliação foi resultado de um consenso entre as duas pastas e ocorreu devido à possibilidade de agravamento do quadro da falta de professores, principalmente após o carnaval.

Todos os temporários já foram convocados e estão assumindo as carências da rede pública de ensino. Além disso, os contratos estão sendo mais longos. De acordo com José Eudes Costa, subsecretário de Gestão dos Profissionais da Educação da SE-DF, a Secretaria teve que fazer um contrato mais longo porque os aprovados no último concurso de temporários estavam se recusando a aceitar contratos de curta duração. “Às vezes um professor precisa se afastar por uma semana, 15 dias ou um mês e quando a gente convocava os temporários, eles se recusavam. Por isso, resolvemos fazer contratos de períodos mais longos”, explica.

Segundo o subsecretário, não faltam professores no quadro, o que existem são carências. Essas carências são consequência das licenças autorizadas por lei. “Temos 654 escolas públicas no DF, o nosso número de efetivos é grande, suficiente. Mas, temos vários professores que estão em licenças de longo prazo, esse é o grande problema, por isso que faltam profissionais em sala de aula. Não podemos proibi-los de tirar essas licenças, a única que podemos suspender é a licença prêmio. Hoje, estamos restringindo esse tipo de concessão”, afirma. Atualmente, ainda há carências de curto prazo.

Contratação de efetivos

O quadro de professores efetivos na rede vai começar a melhorar a partir de abril. Costa informou que o concurso realizado em dezembro de 2013, para o cargo de professor efetivo, deve ser homologado ainda esse mês e as convocações dos aprovados deverão começar em abril. “Vamos chamar todas as carências longas, as curtas terão que ser cobertas pelos próprios professores da rede. Nosso objetivo é reduzir o número de contratos temporários e aumentar a quantidade de efetivos”, informa. Procurada pela reportagem do Jornal da Comunidade, a Secretaria de Administração Pública não se pronunciou para confirmar se os aprovados nesse último concurso da Secretaria de Educação serão realmente convocados a partir de abril. (Jornal da Comunidade)

Uma reunião acalorada realizada nesta quarta-feira (12) marcou a assembleia extraordinária do Conselho Escolar da Escola Parque da 303/4 Norte. A comunidade reclama da constante falta de professores e de material básico na unidade, o que tem comprometido a aprendizagem dos estudantes.

A assembleia obrigou a paralisação temporária das aulas para pressionar o governo local a resolver os problemas. De acordo com a direção da escola, 800 alunos ficaram sem aula. O diretor da unidade, Everaldo Mendonça, afirma que desde o dia 5 de fevereiro há carência de docentes. “Desde dezembro pedimos socorro, mas chegamos ao limite”, desabafou.

Um mês após o início das aulas, a escola já somava a carência de 9 professores. Entre as disciplinas, música, educação artística, artes cênicas e educação física. “Tivemos que juntar várias turmas, algumas lotadas, para não prejudicar ainda mais nossos alunos”, esbravejou uma professora que preferiu não ser identificada.

Presente na Assembleia, a presidente da Comissão de Educação da Câmara Legislativa, deputada Liliane Roriz (PRTB) cobrou do governo do Distrito Federal medidas enérgicas. “O que vemos é que o governo tem empurrado com a barriga esse problema, que se estende a outras unidades do Distrito Federal”, disse. Em resposta à parlamentar, o coordenador regional de ensino, Jeferson Paz, garantiu que haverá sete professores para cobrir parte da carência.

A deputada criticou também a falta de segurança nas escolas pblicas, quando citou o caso do CASEB, escola localizada na Asa Sul onde um estudante foi baleado. Liliane afirmou que voltará à unidade em uma semana para conferir se o problema foi sanado. “Visitaremos outras unidades de ensino, principalmente no Riacho Fundo e no Recanto das Emas, onde recebemos diariamente várias denúncias de falta de professores”, adiantou a distrital.

Contratação de docentes começou ontem para suprir possíveis carências no quadro. Foto: Pedro Ventura / Arquivo

Contratação de docentes começou ontem para suprir possíveis carências no quadro. Foto: Pedro Ventura / Arquivo

A rede pública de ensino terá o reforço de mais 600 professores para preservar a normalidade do ano letivo. A decisão foi tomada pelas secretarias de Educação e de Administração Pública, que chegaram ao consenso de ampliar o número de docentes substitutos a partir da última quinta-feira (6) para suprir possíveis carências.

A iniciativa partiu porque foi alcançado na semana passada o limite de contratações temporárias autorizadas para 2014, de 4,5 mil professores temporários. E, diante da possibilidade de agravamento do quadro da falta de professores, principalmente após os festejos de carnaval, a decisão foi acertada entre os órgãos.

Com base na iniciativa, a Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação (Sugepe), as Coordenações Regionais de Ensino e suas Gerências de Pessoal realizaram uma análise criteriosa das carências ainda existentes e tomaram decisões como a suspensão temporária das contratações para substituições de professores que deveriam deixar as salas de aulas para desempenhar as funções de supervisor e coordenador local.

A partir de agora, está permitida a designação de professores para as funções de supervisor e coordenador, desde que não haja a necessidade de substituição por professor temporário, e as direções de escolas deverão priorizar a nomeação de pelo menos um supervisor da Carreira Assistência à Educação ou, quando possível, indicar professores readaptados.

Outras decisões podem ser visualizadas no site www.se.df.gov.br

Obra começou em junho de 2012 e teve investimento de quase R$ 9 milhões. Foto: Mary Leal

Obra começou em junho de 2012 e teve investimento de quase R$ 9 milhões. Foto: Mary Leal

Por Kelly Ikuma – A segunda edificação do campus da Universidade de Brasília (UnB), em Ceilândia, foi inaugurado oficialmente nesta quarta-feira (19). Com mais de 4,6 mil metros quadrados, a obra teve um investimento de R$ 7,6 milhões na parte de construção civil e de quase R$ 1,2 milhão na implantação da subestação de energia elétrica.

“Este é um ato de grande simbolismo para a população de Ceilândia, para o DF como um todo e para a UnB. Pegamos 157 obras inacabadas nesta gestão e essa é uma das últimas que estamos entregando. Tivemos essa conquista e vamos responder às outras demandas da universidade com o mesmo empenho”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.

O reitor da UnB, Ivan Marques, disse que o próximo passo será a implantação do turno noturno. “Essa é uma reivindicação da população que vamos atender em breve. Além disso, o compromisso da universidade é consolidar a expansão e aumentar o número de vagas para o curso de Medicina”, ressaltou.

As obras começaram em junho de 2012 e o prédio compreende 16 salas de aula, oficina, biblioteca com 400 metros quadrados aberta ao público, auditório para 225 pessoas, dois laboratórios de informática com 80 máquinas e quatro laboratórios específicos equipados com alta tecnologia.

As instalações já estão em funcionamento há dois semestres e atende atualmente 2,7 mil alunos de graduação e 50 em cursos de pós-graduação nos turnos matutino e vespertino. Cerca de 70% dos estudantes são moradores de Ceilândia, Águas Claras, Park Way e Samambaia, além de moradores dos municípios goianos e mineiros.

O empenho do governo na concretização desse projeto foi parabenizado pelo presidente da Novacap, Nilson Martoreli. “Essa gestão se preocupa com a educação, formação e qualificação da população em geral. Nós somos meros executores dessa ação grandiosa e estamos sempre à disposição para realizar essas obras na medida do possível”, destacou.

O campus oferece seis cursos em graduação voltados principalmente para a área de saúde, como Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Saúde Coletiva e Terapia Ocupacional. Os cursos Tecnólogos são oferecidos na pós-graduação e Saúde em mestrado e doutorado. (Agência Brasília)

Mais de 130 mil alunos em todo o DF serão beneficiados. Foto: Dênio Simões / GDF

Mais de 130 mil alunos em todo o DF serão beneficiados. Foto: Dênio Simões / GDF

Mais de 10 mil famílias de Ceilândia receberão, até sexta-feira (7), os seus Cartões Material Escolar, um auxílio financeiro para complementar o valor gasto com o material escolar nas papelarias credenciadas.

O cartão atende a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com crianças ou adolescentes, entre 5 e 17 anos, matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal. No total, o programa favorecerá mais de 70 mil famílias e 130 mil alunos em todo o DF.

“Esse cartão é maravilhoso. No ano passado, pude comprar mochila, mais cadernos e tudo o que estava faltando para os meus filhos”, disse Maria Juveny de Sousa, de 42 anos, com dois filhos em idade escolar.

Os cartões são pré-pagos, com função exclusiva de débito, e serão entregues aos beneficiários em todo o DF pelas vans itinerantes do Banco de Brasília (BRB), chamadas Conveniências, que ficarão estacionadas em lugares estratégicos, previamente definidos, até 19 de fevereiro. Os créditos inseridos terão validade de 90 dias.

O crédito, no valor de R$ 226, é proporcional ao número de filhos e ficará disponível ao beneficiário até o dia 16 de maio de 2014. Após essa data, o valor expirará. Se, por exemplo, a família tem três filhos, receberá em um mesmo cartão o equivalente a três parcelas, ou seja, uma para cada filho matriculado em escola pública.

A iniciativa é uma parceria entre as Secretarias de Educação, de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, e Desenvolvimento Social e Transferência de Renda.

“O Cartão Material Escolar é realmente uma conquista da cidadania. Em vez de entregar material padronizado pras nossas crianças inscritas nos programas sociais do governo, damos um cartão, e a mãe vai à livraria e compra material livremente, como qualquer cidadão. Isso dá agilidade e coloca recursos na economia no DF. São R$ 30 milhões na economia”, explicou o governador Agnelo Queiroz.

Os livros didáticos serão entregues nas escolas públicas até o dia 10 de fevereiro. As unidades de ensino estão recebendo ferramentas digitais, como DVDs, animações, vídeos, jogos, videoaulas, infográficos e mapas para uso em sala de aula.

CRITÉRIOS – Com relação à idade mínima para ser beneficiário, o aluno precisa estar matriculado no 1º ano do ensino fundamental. Para retirar o cartão, o beneficiário deverá apresentar documento oficial de identificação com foto e o CPF. Receberá um envelope contendo o cartão, a senha, uma carta com informações sobre o uso do cartão e uma cartilha com a relação das papelarias credenciadas.

O cartão será entregue bloqueado e, para ativá-lo, o beneficiário deverá ligar para a Central de Atendimento do Cartão Material Escolar, telefone 3029-8440, das 8h às 20h.

O material escolar poderá ser comprado apenas nas papelarias previamente credenciados pelas Secretarias de Educação e da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária. Foram cadastrados 350 estabelecimentos desse tipo, um aumento de 82% em relação a 2013, quando 290 comerciantes se inscreveram. (Beatriz Ferrari, da Agência Brasília)

Escola funcionará no prédio do Sesi

Ceilândia ganhará a primeira Escola Parque do DF fora do Plano Piloto. A portaria foi assinada nesta quarta-feira (5) pelo governador Agnelo Queiroz, durante a entrega do Cartão Material Escolar 2014. A Escola Parque de Ceilândia, que se chamará Anísio Teixeira, atenderá 30 mil alunos de todas as escolas da cidade.

“Os alunos de Ceilândia que estão estudando de manhã vão poder ter atividades complementares aqui. Com isso, é possível introduzir o ensino integral. No fim de semana, abrimos essa estrutura fantástica para a população”, disse o governador Agnelo Queiroz.

A Escola Parque funcionará no atual prédio do Serviço Social da Indústria (Sesi). Segundo o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, o prédio passará a funcionar como escola após ajustes de manutenção. “Eu gostaria muito que começasse neste semestre, mas vai depender dos ajustes”, explicou.

Aguiar informou que mais cinco escolas do tipo devem ser construídas no DF, nas seguintes cidades: Planaltina, Brazlândia, Samambaia, Santa Maria e Gama. “O financiamento já foi aprovado pelo Ministério da Educação. Só falta a licitação”, contou.

Em uma permuta com o Governo do Distrito Federal, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) cedeu as edificações e recebeu em troca um terreno, onde construirá uma escola de formação voltada para a indústria. (Beatriz Ferrari, da Agência Brasília)

Veículos atenderão estudantes do ensino especial e da educação integral. Foto: Roberto Castro/Arquivo

Veículos atenderão estudantes do ensino especial e da educação integral. Foto: Roberto Castro/Arquivo

Os alunos da rede pública de ensino do DF contarão com o reforço de 106 ônibus escolares. Os veículos, que integram o projeto “Caminho da Escola”, estão prontos para rodar, 22 deles entram em circulação no início das aulas, na próxima quarta-feira (5), o restante começa a operar nas semanas seguintes.

Mais de 10 mil estudantes da educação integral e do ensino especial – que residem em áreas rurais ou distantes da escola – serão beneficiados. A frota conta com 54 ônibus com 59 lugares; 20 com 48 lugares e 32 micro-ônibus com 23 lugares. Todos os veículos são adaptados para deficientes físicos e os motoristas e monitores são capacitados para trabalhar com crianças e adolescentes.

Segundo o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, “a frota com os 106 ônibus será distribuída conforme as necessidades regionais, sendo alguns para Brazlândia (que já terá ensino integral) e outros para a educação especial”.

Os veículos fazem parte de uma parceria entre o GDF e o governo federal. O investimento foi de aproximadamente R$ 22 milhões.

O transporte dos estudantes será gerenciado pela Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília (TCB), responsável por garantir a manutenção dos ônibus, que atendem todos os padrões de qualidade e segurança exigidos pelo Inmetro.

VANTAGENS – Entre as características oferecidas pelos ônibus e micro-ônibus está a padronização da identidade visual, em cores preta e amarela, com a inscrição “Escolar”, o que facilitará o reconhecimento do veículo por outros motoristas que trafegam nas vias. Além disso, estão presentes requisitos como cinto de segurança e adaptação para pessoas com deficiência. Os veículos são mais altos e têm tração nas quatro rodas para fazer trajetos tanto nas áreas urbanas, quanto nas rurais.

CAMINHO DA ESCOLA – O programa “Caminho da Escola”, criado em 2007, tem como objetivos renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da rede pública de ensino.

Além desses veículos, a rede pública conta com mais 500 ônibus escolares locados, espalhados pelas escolas do Distrito Federal, que atendem cerca de 30 mil estudantes. (Vaneska Freire, da Agência Brasília)