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Foto : George Gianni

Foto : George Gianni

Por Josias de Souza

O quase ex-ministro petista Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) despertou a ira do tucano Aécio Neves ao referir-se a ele da mesma maneira pejorativa que Lula fizera na campanha: “Playboyzinho”. Em resposta, o ex-presidenciável do PSDB reacendeu as suspeitas que rondam a biografia de Gilbertinho, como Lula o chama, no caso que resultou no assassinato do ex-prefeito petista de Santo André Celso Daniel.

Gilbertinho falou de Aécio durante a assinatura de convênios com pequenos agricultores familiares. “Eu morria de medo do playboyzinho ganhar a eleição, porque eu tinha clareza que ia acabar essa energia que está aqui nesta sala. Isso não tinha condição de continuar porque não está nesse projeto”, disse o ministro.

Ouvido pela repórter Maria Lima, Aécio foi à jugular: “Os termos que o ministro se referiu a um senador da República e presidente de um partido só confirma sua baixa estatura política. Mesmo depois de 12 anos como ministro, a principal marca da biografia do senhor Gilberto Carvalho será sempre seu envolvimento com as graves denúncias de corrupção em Santo André, que culminaram com o assassinato do prefeito Celso Daniel, ainda não esclarecido.”

Noutro trecho de sua fala aos agricultores familiares, Gilbertinho discorreu sobre as forças da oposição: “Essa gente aqui do governo tem a criatividade e o heroísmo de ficar batalhando internamente, sofrendo perseguição e discriminação por conta disso, sofrendo todo o tipo de acusação de bolivarianismo, de chavismo, de mais um monte de merda que os caras [da oposição] falam…”

E Aécio: “O ministro Gilberto Carvalho tem mesmo razões para ter medo. Temia que se eu fosse eleito, eu iria acabar com a corrupção, colocar ordem no País e acabar com as boquinhas do seu partido, em especial a dele próprio.”

Ex-candidato a vice na chapa de Aécio Neves, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira mirou abaixo da linha da cintura. “Trata-se de um cafajeste. O fato de um ministro de Estado se referir nesses termos a um senador e presidente de partido reflete bem o baixo nível do governo Dilma. Eu não sei de que ele tinha medo, se Aécio ganhasse. Mas ele sabe onde o rabo dele está preso. Especula-se muito sobre isso.”

Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy muniu-se de ironia. “O medo do ministro Gilberto Carvalho é que a presidente Dilma Rousseff faça uma delação premiada.”

Tomada pela disposição que exibe nos últimos dias, a oposição reserva para Dilma Rousseff, no seu segundo mandato, uma paz de Oriente Médio.

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O medo instalou-se no partido. É por isso que ele não consegue celebrar a vitória de Dilma.

Por Ricardo Noblat

O PT encontrou um antídoto que julga eficiente para qualquer embaraço grave que a presidente Dilma Rousseff enfrente doravante: a denúncia de golpe.

Sim, há um golpe em curso contra Dilma, segundo o PT. E tudo haverá de ser feito para evitá-lo.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado para analisar as contas de campanha de Dilma. O lance, ora, faz parte do golpe.

Um lance que dependeu de sorteio – mas não importa. Até os fados, muitas vezes, favorecem o mau contra o bem.

Gilmar é ministro graças a Fernando Henrique Cardoso, que o indicou. Lula cabalou o voto dele para absolver os mensaleiros. Gilmar denunciou a cabala e desde então foi promovido pelo PT à condição de seu inimigo.

Uma equipe de 16 técnicos do Tribunal Superior Eleitoral encontrou irregularidades nas contas de campanha de Dilma.

Olhe aí! Bem que o PT avisou. É golpe. Mais um lance do golpe!

Se Gilmar propuser a desaprovação das contas de campanha de Dilma, seu voto será confrontado com os votos de outros seis ministros. Entre eles, o governo tem folgada maioria.

Mas e daí? Trata-se de um golpe e pronto!

Digamos que as contas da campanha acabem rejeitadas. Ainda assim Dilma seria empossada. E teria tempo suficiente para corrigi-las. Só perderia o cargo se não as corrigisse. É quase impossível.

Onde estaria o golpe nesse caso?

Ora, no ar, nas nuvens, no clima, em qualquer lugar.

Na verdade, a denúncia de golpe serve para vitimizar Dilma e o PT. E aumentar, se der certo, o apoio popular dos dois.

Serve, também, para disfarçar o momento delicado que Dilma atravessa. Afinal, a Justiça denunciará empreiteiros envolvidos na roubalheira da Petrobras.

E no PT se teme que a denúncia aproxime ainda mais o escândalo do gabinete de Dilma. E – quem sabe? – do gabinete do vice Michel Temer.

O doleiro preso Alberto Yousseff, em troca de delação premiada, contou coisas que até Deus duvida. E comprometeu Lula e Dilma. Disse que eles sabiam da roubalheira.

Não basta ao delator que delate. Caso minta perderá o benefício de uma pena menor. Delação premiada não se sustenta com mentiras.

O PT decidiu organizar de última hora uma manifestação contra o golpe a se realizar amanhã, em Brasília. Se tiver certeza de que a manifestação reunirá muita gente, Lula comparecerá. Do contrário, não.

Sabe o que de fato acontece?

O PT ganhou mais quatro anos de governo, embora por pouco. Por uma diferença mínima. A menor desde que ele chegou ao poder pela primeira vez em 2002. Ainda não se recuperou do susto.

Perdeu 18 vagas na Câmara dos Deputados. E meia dúzia no Senado. Para que governe, dependerá do apoio do PMDB. Quase metade dos convencionais do PMDB, em meados deste ano, rejeitou o apoio à reeleição de Dilma.

Em fevereiro próximo, o PT completará 35 anos de vida. Nasceu à sombra de Lula. Alcançou o poder por meio de Lula. Dependerá de Lula para não ser expurgado do poder em 2018. Não é uma trajetória brilhante.

O medo instalou-se no partido. É por isso que ele não consegue sequer celebrar a vitória que colheu há coisa de mês e meio.

SP, 02/09/14, Dilma e Lula / Campanha / São Bernardo do Campo

Para o tesoureiro Edinho Silva, houve ‘equívoco de interpretação’ dos técnicos do TSE

O tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff, Edinho Silva, disse nesta segunda-feira, 8, ter ficado surpreso com a decisão dos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pedir ao ministro Gilmar Mendes a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff. Acompanhado do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e de advogados da campanha, Edinho Silva afirmou que a campanha petista “seguiu rigorosamente toda a legislação vigente e a jurisprudência do tribunal”.

Em entrevista coletiva em Brasília, Edinho falou em “equivoco de interpretação” e rejeitou a hipótese de ação política na recomendação. Ele acredita que o pleno do tribunal seguirá a jurisprudência e não o parecer técnico. “Reforçamos a convicção de que acreditamos no relator responsável pelas contas e nos ministros do TSE”, afirmou.

Os advogados do partido ressaltaram que informaram aos doadores sobre os limites impostos pela legislação e que tal cuidado deve ser das empresas doadoras e não do comitê financeiro. “A campanha não tem obrigação nenhuma de controlar isso”, ponderou Falcão.

Edinho Silva lembrou que as cinco empresas doaram também para a campanha do tucano Aécio Neves. “Doaram até mais do para Aécio”, afirmou. “Do ponto de vista legal, a campanha não tem como saber se uma doação está dentro do limite de faturamento de uma empresa ou não”, completou.

A advogada Márcia Pelegrini lembrou que em 2010 a campanha de Dilma também teve o mesmo problema e que o plenário afastou qualquer hipótese de irregularidade na prestação de contas. Para o advogado Flávio Caetano, a rejeição das contas da campanha seria algo “inovador” no TSE e que neste caso cabe apenas a “aprovação das contas” com ressalvas. “Seria a primeira vez que teríamos uma desaprovação de contas”, pontuou.

Em despacho na noite de sexta-feira, 5, o ministro Gilmar Mendes, relator no STF das contas da campanha à reeleição de Dilma, afirmou ter visto “fortes indícios” de doação acima do limite legal por parte de pelo menos cinco empresas ao comitê financeiro do PT.

O ministro pediu à Receita Federal com urgência dados sobre o faturamento bruto da Gerdau Aços Especiais e mais quatro empresas: Saepar Serviços e Participações, Solar.BR Participações, Ponto Veículos e Minerações Brasileiras Reunidas. Juntas, as cinco empresas doaram R$ 8,83 milhões, somando a destinação de dinheiro ao Diretório Nacional do PT com doações diretas feitas a Dilma Rousseff e ao Comitê financeiro para a Presidência da República.

Entre as cinco empresas que tiveram doações contestadas, a Gerdau foi a que enviou o maior montante à candidatura da presidente Dilma, R$ 5,01 milhões, seguida pela Minerações Brasileiras Reunidas, que doou R$ 2,80 milhões. A Solar Participações doou R$ 570 mil, a Ponto Veículos, R$ 450 mil e a Saepar, R$ 250 mil.

Resolução do TSE em vigor nas eleições de 2014 prevê que as doações a candidatos sejam limitadas a 2% do faturamento bruto da empresa, levando em conta o ano-calendário anterior à eleição. No caso dessas contas, a porcentagem é calculada com base no faturamento de 2013.

O relatório indica irregularidades que representam 4,05% do total das receitas e 13,88% das despesas declaradas. Foram encontradas também problemas de impropriedades, de 5,22% do total de receitas. Impropriedades são consideradas de menor gravidade pelo tribunal. (Diário do Poder // Daiene Cardoso/AE)

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Por Josias de Souza

Equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral detectou problemas na escrituação da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Recomendou a rejeição das contas da candidata, do PT e do comitê de campanha da coligação vencedora. Não é a primeira vez que isso acontece. “Na prestação de contas de 2010, eu rejeitei as contas, mas fui voto vencido. Fiquei isolado no colegiado do tribunal”, recordou o ministro Marco Aurélio Mello, em conversa com o blog.

A análise técnica é feita no TSE pela Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias. O parecer referente à campanha de Dilma neste ano de 2014 farejou irregularidades em 13% das saídas de recursos e 5% das entradas. Daí a recomendação de rejeição. O documento será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas de Dilma.

Em 2010, segundo rememorou Marco Aurélio, os técnicos do TSE apontaram inconsistências na contabilidade da campanha petista. E pediram tempo para a realização de diligências. Porém, seis dos sete ministros que integravam o plenário do TSE à época decidiram aprovar as contas com “ressalvas”. Prevaleceu o entendimento segundo o qual as irregularidades não eram “insanáveis”.

“Eu rejeitei as contas porque o setor técnico disse que precisava de mais dados para emitir um juízo quanto à legitimidade das contas”, afirma Marco Aurélio. “Entendi na época que, sem esses dados, que teriam que ser proporcionados pelo partido e pela candidata, não se tinha como aprovar as contas.”

Repete-se agora um debate que pesou na decisão do TSE em 2010. O eventual sobrestamento da análise das contas de Dilma, para a eventual realização de diligências, impediria a aprovação antes da diplomação da presidente reeleita. No entendimento de Marco Aurélio, uma coisa não impede a outra.

“Em 2010 deferi a realização de diligências. Há um vezo de acreditar-se que não pode haver a diplomação enquanto não ocorre o crivo da Justiça Eleitoral quanto à prestação de contas. O colegiado apontou que, como urgia a definição, porque haveria essa vinculação com a diplomação, era preciso tocar e aprovar as contas. Fiquei vencido.” Hoje, Marco Aurélio já não integra o plenário do TSE. Dedica-se com exclusividade ao STF.

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Pesquisa indica que 25% veem ‘pouca responsabilidade’ da presidente. Para 20%, ela não é responsável. Aprovação do governo é de 42%

Do G1, em Brasília – Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (7) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 43% dos entrevistados julgam que a presidente Dilma Rousseff tem “muita responsabilidade” em relação ao escândalo de corrupção na Petrobras. Para 25%, Dilma tem “um pouco” de responsabilidade.

Somados os percentuais de “muita” e “pouca”, 68% consideram que ela tem algum tipo de responsabilidade. Na avaliação de 20%, Dilma não tem responsabilidade – 12% não souberam responder.

Segundo informou o jornal, o levantamento também indicou que 42% dos entrevistados avaliam como “bom” ou “ótimo” o governo da presidente, 33% como “regular” e 24% como “ruim” ou “péssimo”. Para 50%, ela fará um bom segundo mandato.

O Datafolha ouviu 2.896 pessoas entre as últimas terça (2) e quarta-feira (30) em 173 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Para 85% dos entrevistados, houve corrupção na Petrobras; 13% disseram que não sabem; 2% consideram que não houve. Dentre os que responderam que houve, 41% acham que os beneficiados foram partidos políticos; 11%, empreiteiras; 8%, funcionários da Petrobras; e 35%, todos.

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Por Josias de Souza

Numa sessão encerrada às 4h58 da madrugada desta quinta-feira, após 19 horas de embates, o Congresso Nacional aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o governo a fechar as contas públicas de 2014 no vermelho. Por ausência de quórum, faltou votar uma emenda ao texto principal. Haverá nova sessão na próxima terca-feira. Mais cinco dias para que os adversários e, sobretudo, os aliados do governo tirem mais algumas lascas da imagem de Dilma Rousseff.

Praticamente concluída, a votação desce à crônica do primeiro mandato de Dilma como uma prova da eficiência do governo. Ele fixou a meta de superávit fiscal, ele mesmo descumpriu a meta e ele mesmo se absolveu, arrancando do Congresso uma lei que o desobriga de cumprir a meta.

Para obter do Legislativo a decisão que a livrará de um eventual enquadramento no crime de responsabilidade, Dilma paga um preço. Pelo alto, negocia ministérios com cardeais dos partidos governistas. Na planície, brindou o baixo-clero parlamentar com um decreto liberando R$ 444 milhões em emendas ao Orçamento da União.

Cada deputado e senador passou a dispor de uma mesada de R$ 748 mil para aplicar em obras nos seus redutos eleitorais. Coisa de R$ 11,7 milhões por ano. Tudo isso condicionado à aprovação da manobra fiscal. Foi como se Dilma grudasse no plenário do Congresso um código de barras.

Como se sabe, nem todos os parlamentares estão sujeitos ao suborno. Mas 90% dos quadros do Parlamento dão aos 10% restantes uma péssima reputação. De resto, ao fixar num decreto o valor de cada voto —coisa inédita na história do fisiologismo nacional—, Dilma deixou claro que não faz questão de tirar da nova lei a marca do preço.

Além de rebaixar o teto de um Congresso que não consegue aumentar sua estatura, Dilma ministra um grande ensinamento aos 27 governadores e aos mais de 5 mil prefeitos de todo país: governar é desenhar com borracha. Ficou entendido que a Lei de Responsabilidade Fiscal só vale até certo ponto. O ponto de interrogação. Guiando-se pelo exemplo federal, gestores estaduais e municipais que flertarem com a irresponsabilidade fiscal poderão reivindicar o direito de desfritar um ovo.

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Avaliação pragmática feita por integrantes do Palácio do Planalto é que o governo foi derrotado em sua própria base aliada e que por isso não votou a manobra fiscal para tentar fechar as contas deste ano.

Nas palavras de um interlocutor da presidente Dilma Rousseff, a oposição fez apenas jogo de cena. O maior problema foi mesmo a ausência de quórum de integrantes da base na sessão do Congresso Nacional.

Um parlamentar petista reconhece que Dilma cometeu um erro ao dar prazo para aprovação da mudança na LDO e condicionar a aprovação da matéria ao anúncio da nova equipe econômica.

“A base aliada quis derrotar Dilma. Quando Renan foi para o plenário, já sabia que não teria condições de votar. Foi tudo uma encenação”, reconheceu um parlamentar petista.

A base aliada agora quer uma sinalização concreta da presidente Dilma dos nomes para a reforma ministerial. E também a neutralidade para a disputa pela presidência da Câmara.

A bancada de deputados do PMDB já tem sua demanda: a eleição do líder Eduardo Cunha para o comando da Casa e a indicação do atual presidente, Henrique Eduardo Alves, para o Ministério da Integração Nacional.

Joaquim Levy

Joaquim Levy

Novos integrantes do governo usarão gabinete no Planalto na transição. Presidente se reuniu nesta terça (25) com Nelson Barbosa e Joaquim Levy

Filipe Matoso, do G1 – O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Thomas Traumann, informou nesta quarta-feira (26) que os novos titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento serão anunciados nesta quinta (27) pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Traumann, eles usarão gabinetes no Palácio do Planalto durante o período de transição para montar suas equipes.

Segundo o Blog da Cristiana Lôbo, Dilma se reuniu nesta terça (25) com o ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy, que deve assumir a Fazenda; com o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, provável novo ministro do Planejamento; e com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que deve permanecer no posto. Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o atual da Fazenda, Guido Mantega, também participaram da reunião.

Joaquim Levy está em Brasilia desde segunda-feira (24) elaborando propostas para tentar equilibrar as finanças do governo. Em setembro, as contas públicas registraram o pior resultado da história.

De acordo com Thomas Traumann, os ministros a serem anunciados nesta quinta concederão entrevista coletiva à imprensa no Palácio do Planalto logo após a oficialização de seus nomes.

Segundo ele, não haverá, cerimônia de posse dos novos ministros. A expectativa é que a presidente da República viaje na sexta-feira para Fortaleza (CE) para participar de reunião da direção nacional do PT.

MANTEGA

Ministro da Fazenda mais longevo da história, Guido Mantega deixará o comando da economia brasileira após mais de oito anos no posto.

Nascido na Itália e criado em São Paulo, ele foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, Dilma o manteve à frente do Ministério da Fazenda.

No entanto, em meio à campanha eleitoral deste ano, a presidente da República anunciou que Mantega seria substituído em um eventual segundo mandato. Segundo ela, o próprio ministro pediu para deixar o cargo “por razões pessoais”.

REFORMA MINISTERIAL

Desde a reeleição, em outubro, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com ministros mais próximos, conselheiros políticos e presidentes de partidos aliados para discutir a escolha dos novos integrantes do primeiro escalão do governo.

Conforme adiantaram os blogs do Camarotti e da Cristiana Lôbo, além dos encontros com Joaquim Levy e Nelson Barbosa, Dilma se encontrou com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e a convidou para assumir o Ministério da Agricultura. Além disso, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) também foi procurado pela chefe do Executivo para chefiar, a partir de 2015, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

No meio político, há expectativa quanto ao cargo que o governador da Bahia, Jaques Wagner, ocupará no segundo mandato de Dilma. Próximo à presidente, Wagner esteve em Brasília diversas vezes após a reeleição da petista e é cotado para assumir alguma pasta a partir de 2015.

Um dos coordenadores da campanha de Dilma à reeleição, o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) é cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência, atualmente chefiada por Gilberto Carvalho, responsável pela interlocução do governo com os movimentos sociais.

Conselheiro político de Dilma e um dos ministros mais próximos à chefe do Executivo, Aloizio Mercadante (Casa Civil) deverá continuar no governo. Segundo o Blog do Camarotti, ele, porém, tem sido chamado por alguns colegas de “primeiro-ministro” de Dilma, por repassar orientações da presidente a outros ministros. Mercadante se encontra diariamente com a chefe do Executivo nos palácios do Planalto e da Alvorada, residência oficial.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também esteve nesta terça com Dilma na reunião em que a presidente juntou no Palácio do Planalto os ministros da Fazenda e do Planejamento e os principais nomes cotados para assumir as pastas. Há especulações de que Tombini também deverá permanecer no governo no segundo mandato de Dilma.

De acordo com o Blog do Camarotti, os integrantes da cúpula do PP, partido que comanda atualmente o Ministério das Cidades, estão contrariados com a articulação do presidente do PSD, Gilberto Kassab, para chefiar o ministério. A pasta, segundo o blog, também é cobiçada pelo PMDB.

Interlocutores do vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, afirmaram ao G1 que o ministro Moreira Franco (Aviação Civil) tem a aprovação de Temer e sua permanência no cargo é defendida pela cúpula da legenda.

CULTURA

Em meio à viagem da presidente Dilma à Cúpula do G20, na Austrália, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que comandava o Ministério da Cultura havia dois anos, protocolou carta de demissão no Palácio do Planalto. Com críticas indiretas à condução da política econômica por Dilma, Marta afirmou desejar que a presidente seja iluminada na escolha do novo ministério.

Como informou o Blog do Camarotti, a relação de Marta e Dilma se desgastou de que vazaram informações de que a então ministra participava do movimento que ficou conhecido como “Volta, Lula”, em que defendia a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto na eleição deste ano.

Parlamentares do PSDB repudiaram nesta terça-feira (25) os artifícios adotados pelos governistas para colocarem em votação no plenário do Congresso, ainda nesta semana, o projeto que acaba com a meta de superávit primário deste ano.

Considerado o “calote da Dilma” pelos tucanos, o PLN 36/14 autoriza um abatimento sem limite da meta de resultado primário do ano, que é de R$ 116,1 bilhões, para o governo federal. A medida permite ao governo fechar as contas com déficit sem descumprir a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Contando com uma base robusta na Câmara e no Senado, o governo garantiu a aprovação integral da proposta – sem a inclusão de nenhum destaque – na madrugada desta terça, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), sob os protestos de deputados do PSDB e de populares contrários à anistia da presidente Dilma e à administração petista.

Horas depois, a base aliada se mobilizou para limpar a pauta da sessão conjunta do Congresso, tomada por 38 vetos presidenciais além de quatro projetos de lei, e garantir a votação do projeto que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Instituído pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, o dispositivo legal impõe aos governos o equilíbrio das contas públicas.

Os tucanos resistiram por cerca de seis horas às investidas dos representantes do Palácio do Planalto no Parlamento, que acabaram conseguindo votar os vetos. “O Congresso Nacional e o povo não merecem assistir a essa sessão, em que a Dilma procura uma anistia ao malfeito que ela produziu”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). “Qualquer governante irá tomar a presidente como exemplo, que quebrou o país e quer mudar a lei.” O resultado da votação não havia sido divulgado até o fechamento desta edição.

O deputado Nilson Leitão (MT) lamentou a postura subserviente dos aliados do governo, que, ainda constrangidos e divididos, acatam as vontades de Dilma. “Infelizmente, o Planalto mais uma vez vem aqui e coloca de joelhos o Congresso”, afirmou.

TRATOR IMPIEDOSO

Uma manobra imposta pelos governistas foi a votação de 38 vetos presidenciais em cédula única, contrariando a Constituição Federal e o Regimento Comum do Congresso, que asseguram a discussão e apreciação individualizada de cada um deles. “O povo nos elege e tem o direito de saber como nos posicionamos sobre cada matéria”, argumentou o líder da Minoria, Domingos Sávio (MG), ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB- AL).

Os apelos do tucano foram em vão, assim como os do deputado Izalci (DF) dirigidos à base governista. “Não tem ministério e emendas que valham o que está sendo feito aqui. A população está acompanhando e vendo quem atropelou essa matéria para anistiar a presidente”, disse o parlamentar.

O deputado Otavio Leite (RJ) tentou recorrer, então, ao bom senso da maioria e a desafiou a debater o conteúdo de cada um dos vetos em análise. “Quero saber quem aqui já leu algum avulso sobre os 38 itens que estão sob exame, com razões de veto e parecer da comissão. Não há condição para que qualquer parlamentar possa avaliar tecnicamente, dentro dos fundamentos de um veto, se ele deve ser mantido ou não.”

Aos governistas que insistiram em afirmar durante a sessão que o Brasil segue muito bem sob o controle da presidente, o deputado João Campos (GO) enumerou vários dados estatísticos que demonstram o contrário. “A inflação voltou, a indústria não gera mais empregos como antes e o número de pessoas que estão aquém do nível de pobreza aumentou. Não tem como contestar.”

EFEITOS DESASTROSOS

Em discurso durante a sessão, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), alertou para as consequências da aprovação do projeto governista para a sociedade, como a redução do grau de investimento conferido ao país pelas agências de risco e da geração de empregos. “Estamos tratando da vida real”, destacou o tucano.

O senador anunciou também que, caso o plenário aprove o projeto, o PSDB entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para não permitir, segundo ele, que a irresponsabilidade seja premiada.

Carlos Sampaio exigiu o direito de falar e criticou a tentativa autoritária de alterar a legislação. Foto: Alexssandro Loyola/

Carlos Sampaio exigiu o direito de falar e criticou a tentativa autoritária de alterar a legislação. Foto: Alexssandro Loyola

 

Sob os gritos de “vergonha” de populares e protestos da oposição, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na noite desta segunda-feira (24), por 23 votos a seis, o texto-base do projeto do governo que acaba com a meta de superávit primário – economia para pagar juros da dívida – deste ano. Além disso, os governistas rejeitaram todos os 39 destaques apresentados à matéria, que segue nesta terça-feira (25) para o plenário do Congresso.

Batizado de “calote da Dilma” pelo líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), o PLN 36/14 autoriza um abatimento sem limite da meta de resultado primário do ano, que é de R$ 116,1 bilhões, para o governo federal. Com isso, mesmo que feche as contas com déficit, o governo federal não terá descumprido a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A reunião, que começou por volta das 20h30, foi marcada pelas contínuas tentativas da oposição de aprofundar o debate sobre o projeto. No entanto, ela foi vencida pela supremacia governista, que apelou a todo tipo de estratégia para atropelar a minoria. “Há um mensalão velado aqui dentro. Saio indignado daqui. Muitos que votaram sim vão sair de cabeça baixa”, protestou o deputado Nilson Leitão (MT). A guerra, acrescentou o deputado Izalci (DF), não está perdida. O parlamentar conclamou a população para acompanhar a votação da matéria nesta terça-feira (25), a partir das 15h, no plenário do Congresso. “Tenho certeza de que o Brasil está atento. Venham para o Congresso.”

Durante as discussões, Leitão lembrou que Dilma responderia criminalmente se fosse governadora ou prefeita e descumprisse a Lei de Responsabilidade Fiscal, como tenta fazer à frente da Presidência da República. “O que nos deixa estarrecidos é ela (Dilma) dizer que o Brasil vai bem. As metas fiscais estão deficitárias, a dívida interna cresceu, a inflação subiu, o PIB está em frangalhos e a miséria do Brasil aumentou”, afirmou o tucano.

Segundo o deputado Carlos Sampaio (SP), a presidente e sua base apelaram para a pior espécie de autoritarismo ao tentarem mudar a legislação. “Num governo sério e democrático, o governante se submete às leis e não modifica as leis”, enfatizou o parlamentar, que condenou a tática adotada pela presidente para obter a anistia fiscal.

PALAVRAS DE ORDEM

Do lado de fora da reunião, grupos gritavam palavras de ordem e dirigiam críticas ao projeto e ao governo petista. Além disso, reivindicavam o direito de acompanharem a sessão da CMO. Questionado pela oposição sobre a exigência dos populares, o presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), se esquivou e atribuiu ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a decisão de restringir o acesso à reunião. “O Partido dos Trabalhadores, que sempre lutou para que a população participasse dos debates, inviabiliza isso neste momento”, criticou Izalci.

Sampaio alertou que o presidente da comissão ainda impediu a entrada de aproximadamente 60 manifestantes nas dependências da Câmara. “É uma vergonha nacional. Trancaram as portas da Casa numa segunda-feira à noite por conta de uma manifestação contra a Dilma”, disse o tucano. “Ninguém pode entrar aqui hoje. Vamos denunciar para o Brasil inteiro saber”, acrescentou.

ESTRATÉGIA DUVIDOSA

Na terça-feira da semana passada, a proposta chegou a ser aprovada numa sessão da CMO marcada por contínuas manobras de governistas para fazer valer a vontade do Palácio do Planalto. Ameaçados pela oposição, que prometia entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a decisão, os governistas optaram por refazer a votação na quarta-feira. Eles, no entanto, esbarraram na ausência dos demais integrantes da base aliada e não conseguiram antecipar para aquele dia a nova apreciação do projeto.

CHANTAGEM

Além de liberar seus parlamentares para atropelarem o regimento do Congresso, o governo de Dilma Rousseff tem usado outros expedientes condenáveis para garantir a aprovação do calote. Em carta divulgada na quinta-feira (20), Imbassahy e o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), repudiaram a pressão exercida pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Paulo Sérgio Passos (Transportes) sobre as empreiteiras que têm valores a receber do governo para que conseguissem apoio no Congresso a favor das mudanças na LDO.  (Por Luciana Bezerra

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Por Josias de Souza – Com uma semana de atraso, a maioria governista aprovou na Comissão de Orçamento do Congresso, na noite passada, o projeto que autoriza a União a fechar as contas públicas no vermelho em 2014. Para evitar que a sessão invadisse a madrugada, os apoiadores do Planalto seguraram a língua. Os oposicionistas, ao contrário, usaram todo o tempo que o regimento lhes franqueava. Em consequência, Dilma Rousseff apanhou praticamente indefesa por cerca de quatro horas. A sessão começou pouco depois das 20h. E terminou quando já passava de meia-noite.

Vice-líder do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO) atribuiu o rombo nas contas públicas à utilização do Tesouro Nacional como “cabo eleitoral” de Dilma. “Em agosto, o déficit foi de R$ 10 bilhões. Em setembro, foi de R$ 20 bilhões. Fica nítido que houve utilização da máquina do governo em proveito eleitoral.” Ecoando Caiado, o vice-líder do PSDB, Nilson Leitão (MT), fez um apelo aos apoiadores de de Dilma: “Pediria que tivessem cuidado com a presidente da República. Cuidem dela, porque ela está totalmente desgovernada.”

Carlos Sampaio (SP), outro vice-líder do PSDB, disse que, após maquiar as contas públicas por três anos, Dilma inovou na transgressão. “Ela achou melhor mudar a lei”, disse o deputado. “Mudou a lei para que a lei se ajustasse ao desgoverno dela.” Fez isso, segundo o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), para livrar-se de um enquadramento na lei que tipifica o crime de responsabilidade.

Um dos “crimes de responsabilidade” a que os gestores públicos estão sujeitos, lecionou Mendonça ao microfone, é “infringir patentemente qualquer dispositivo da Lei Orçamentária”. O líder do DEM acrescentou: “É justamtne o que o governo está patrocinando no Congresso na noite desta segunda-feira. Está desmoralizando a Lei de Diretrizes Orçamentárias e rasgando a Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Em nova estocada, o tucano Nilson Leitão recordou que Lula vendera Dilma como gestora estupenda na campanha de 2010. “Hoje, verifica-se que não pode ser gerente nem de quitanda, porque não consegue cuidar das contas. É vergonhoso.” A gritaria da oposição cresceu na proporção direta do silêncio dos aliados da presidente.

A certa altura, Caiado, eleito senador em outubro, bateu abaixo da linha da cintura. “O governo está em situação de ingovernabilidade”, disse. “A presidente foi reeleita há pouco mais de um mês e não pode caminhar nas ruas. Ninguém acredita na compostura moral e ética deste governo. A função da Graça Foster na Petrobras é apagar as digitais da Dilma e do Lula.”

A Comissão de Orçamento, prosseguiu Caiado, “passou a ser mais um puxadinho do Planalto”. Segundo ele, os congressistas que “aliviarem o crime fiscal praticado pela presidente serão atendidos com ministérios na Esplanada.” Caiado enfatizou: “Estão votando para receber ministérios”.

Mendonça Filho vaticinou: “O governo tem maioria para aprovar quase tudo aqui no Parlamento. Quando libera verbas orçamentárias, aí mesmo é que a coisa fica facilitada. Mas tem uma rebelião em curso, gente insatisfeita com a divisão de cargos.” O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para esta terça-feira a sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciar a manobra fiscal aprovada na comissão. Na previsão do líder do DEM, “o bicho vai pegar.”

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Por Gerson Camarotti – Aliados da presidente Dilma Rousseff indicam que, antes de aprovar o projeto de lei que autoriza o descumprimento da meta fiscal de 2014, querem uma indicação do Palácio do Planalto sobre o espaço de cada partido no segundo mandato. Por isso, antes mesmo de Dilma confirmar as indicações da equipe econômica, partidos aliados abriram uma disputa pelas pastas mais cobiçadas.

Com a indefinição, a pressão em cima do Palácio do Planalto aumentou nos últimos dias. Até porque, muitos aliados estão incomodados com a sinalização de Dilma em fazer um rodízio de ministérios. Tudo indica que o PT vai recuperar o Ministério de Minas e Energia, que, na prática, será da cota pessoal de Dilma. Para abrir mão do setor, o PMDB quer uma compensação como o Ministério da Integração Nacional ou o Ministério dos Transportes.

Por sua vez, o PR avisa que não abre mão do Ministério dos Transportes. Integrantes do partido lembram que essa foi a condição para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. O PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, já avisou que deseja o Ministério das Cidades, o que tem incomodado o PP. Uma solução seria repassar para o PP o Ministério da Integração Nacional. Já o PROS está contrariado com a sinalização de Dilma de nomear o governador Cid Gomes (PROS-CE) para o Ministério da Educação.

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A passividade da presidente é tão estranha que demanda explicação. Talvez nem ela saiba ao certo qual o seu mandato

Por Eivan Martins – Alguém que tivesse votado em Dilma Rousseff no segundo turno, viajado em seguida e voltado ao país no fim de semana passado não entenderia o que aconteceu. Eleita com 3 milhões de votos de vantagem, ela parece derrotada. Manifestações de rua pedem sua saída, adversários tentam vinculá-la à corrupção na Petrobras, na economia se apregoam cenários catastróficos. Como Dilma não reage ao cerco, perde espaço nas ruas, nas manchetes e no mercado. Também no coração e na mente dos que nela votaram.

A passividade de Dilma é tão estranha que demanda explicação. Não pode ser atribuída apenas a seu temperamento insular ou à falta de iniciativa de seus assessores. Há algo mais, que talvez tenha a ver objetivamente com o resultado das eleições.

Dilma venceu, mas não ficou claro, talvez nem para ela própria, qual é seu mandato.

A eleição derrotou (por pouco) o projeto de Aécio Neves para a economia, encarnado pela figura do financista Armínio Fraga. Mas não é evidente com que projeto Dilma venceu. Seria com “mais do mesmo” — impedir o ajuste econômico e lançar o governo contra o mercado, com resultados imprevisíveis? Seria com o “ajuste gradual” — tentar recolocar a economia no rumo sem sacrificar os níveis de emprego e renda? Ou seria, ainda, o “estelionato eleitoral” — a adesão às teses do adversário, representada pela escolha de um nome de mercado para a Fazenda, como Henrique Meirelles?

Em eleições passadas, não houve tal dúvida. Fernando Collor de Mello era o “caçador de marajás” que tiraria o país do atraso. Fernando Henrique Cardoso, o presidente da estabilidade da moeda, com mandato para integrar o Brasil ao mundo global. Lula, o pai da inclusão social que aceitara, depois da carta as brasileiros, as ferramentas de mercado. Dilma, na primeira eleição, a seguidora do período Lula. Todos receberam das urnas uma missão clara e trataram de executá-la com mais ou menos tirocínio. Agora, pela primeira vez em anos, especula-se sobre o que Dilma fará no segundo mandato. A eleição não resolveu a contento esse aspecto do futuro.

O problema talvez se deva à maneira como Dilma venceu. Ela ganhou com uma plataforma à esquerda. Acusou Marina Silva e Aécio de curvar-se aos desejos do mercado e dos banqueiros. Ao falar em mudança de rumos e pessoas, ao prometer um novo ministro da Fazenda, porém, induziu parte dos eleitores (e do seu próprio partido) a acreditar que a gestão da economia no segundo mandato inclinaria alguns graus em direção à austeridade e ao mercado.

Agora, Dilma colhe os frutos da sua ambiguidade. Parte da aliança que a elegeu quer que ela dobre a aposta à esquerda. Outra parte apoia as mudanças que o mercado exige. Ambas as facções estão representadas no governo. Refém das duas – e pressionada pelo ruidoso descontentamento dos que não votaram nela – Dilma hesita. Ao fazê-lo, permite que a vida econômica do país entre em compasso de espera, enquanto a política se organiza contra ela.

Não há saída simples dessa situação. Dilma terá de fazer agora a escolha que não fez antes da eleição e renunciar ao apoio e à simpatia dos que ficarem insatisfeitos com ela. Qualquer escolha será melhor do que a paralisia. (Revista Época // Blog do Sombra)

Dilma Graça Foster

Apesar da sinalização de alguns integrantes do governo de que poderia haver troca na presidência da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff indicou que deve manter Graça Foster no posto.

Desde que chegou ao Brasil, depois de ter participado do encontro do G20, na Austrália, Dilma tem  manifestado a interlocutores “perplexidade” com o volume de recursos desviados e a profundidade do esquema de corrupção na Petrobras.

A determinação da presidente é demitir todos os citados e envolvidos no escândalo que ainda permaneçam na Petrobras. Mas ela ressalva que não há envolvimento direto de Graça Foster no episódio.

Em reuniões entre está terça (18) e quarta (19) em Brasília, ficou definida a criação de um gabinete de crise no governo, como aconteceu quando estourou o escândalo do mensalão, em 2005.

Esse gabinete, com pessoas próximas à presidente, vai fazer o monitoramento diário do escândalo. A Petrobras também deve criar um gabinete de crise, e a expectativa no Planalto é que o PT faça o mesmo, já que as denúncias começam a atingir a imagem do partido.

“A notícia de que um gerente sozinho vai devolver mais de R$ 250 milhões mostra que isso não era para financiamento de campanha e que a crise é mais grave do que se imaginava até então”, observou um auxiliar da presidente.

Gilmar Mendes e Dias Tóffoli, ministros do STF

Gilmar Mendes e Dias Tóffoli, ministros do STF

Por Ricardo Noblat

Ora, ora!

Petistas de muitas estrelas estão desesperados com a escolha do ministro Gilmar Mendes para relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff.

Escolha, não, que ninguém escolheu Gilmar. Ele foi sorteado.

O Ministério Público Eleitoral, se fazendo de braço armado da Advocacia Geral da União e do PT, está tentando impugnar a indicação de Gilmar.

O que alega?

O processo relativo às contas da campanha de Dilma estava nas mãos do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No último dia 13, o mandato de Henrique terminou. Com bastante antecedência, o ministro Dias Tóffoli, presidente do TSE, havia encaminhado a Dilma uma lista tríplice com nomes de possíveis substitutos de Henrique.

Um dos nomes da lista foi o do próprio Henrique, que poderia ser reconduzido.

Como Dilma nada respondeu, e sem poder contar mais com Henrique, Tófolli acionou o sistema eletrônico do TSE, que sorteou o nome de Gilmar para relator das contas.

O Ministério Público Eleitoral entende que, em caso de vacância do ministro efetivo, o encaminhamento dos processos que estavam com ele deverá ser feito para o ministro substituto da mesma classe. No caso, da classe de Henrique.

Tecnicalidade. Que de nada vale. Muito menos quando o ministro sorteado para relatar um processo é titular do Supremo Tribunal Federal. Como Gilmar é.

O PT acionou sua rede de blogueiros chapa branca para disseminar nas redes sociais o fantasma de um golpe planejado por Tóffoli para que as contas da campanha de Dilma sejam rejeitadas. Assim ela não poderia ser diplomada no próximo dia 18.

Tóffoli foi advogado do PT, assessor de José Dirceu na Casa Civil da presidência da República, Advogado Geral da União do governo do PT e é ministro do STF por escolha de Lula. Por que ele conspiraria contra Dilma? Não tem cabimento.

Para liquidar de vez o assunto: a pedido de Tóffoli, antes do fim do mandato de Henrique, Gilmar telefonou para José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça.

Lembrou que o mandato de Henrique estava por terminar. Falou sobre o processo das contas de Dilma. E sugeriu que Henrique fosse reconduzido ao cargo para poder relatá-las.

Não se sabe se Cardoso tratou do assunto com Dilma. Sabe-se que nada aconteceu.

Se as contas de Dilma estão em ordem por que o medo do PT e do Ministério Público Eleitoral de que elas sejam relatadas por Gilmar?

Como relator, Gilmar só tem o próprio voto. Que será submetido ao exame dos demais ministros do TSE.

A teoria do golpe tem a ver com o medo do PT de que haja irregularidades nas contas de Dilma. E de que Gilmar as aponte. Tenta-se constranger o ministro. É isso.

 SP, 02/09/14, Dilma e Lula / Campanha / São Bernardo do Campo

Por Cristiana Lôbo – No primeiro dia em Brasília depois da viagem à Austrália para a reunião do G-20, a presidente Dilma Rousseff conversou longamente na tarde desta terça-feira (18) com o ex-presidente Lula sobre a composição do primeiro escalão no segundo mandato da petista.

Para despistar os jornalistas que faziam plantão na porta do Palácio da Alvorada, o encontro aconteceu na residência oficial do Torto – onde Lula morou durante o período em que a residência oficial da Presidência estava em reforma. Dilma deixou o Alvorada por um portão lateral sem ser vista pelos repórteres que cobrem o dia a dia do palácio.

Lula, como se sabe, tem sugerido à presidente nomes para o Ministério da Fazenda, em substituição a Guido Mantega. O padrinho político de Dilma também tem recomendado que o novo comandante da economia seja anunciado logo para dar um sinal ao mercado de qual política econômica será adotada no segundo mandato.

A preferência de Lula é pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que comandou a autoridade monetária durante seu governo. A segunda opção do ex-presidente da República seria Nelson Barbosa, que ocupou o cargo de secretário-executivo de Guido Mantega na Fazenda.

Pelo menos dois ministros compareceram ao encontro de Dilma e Lula: Aloízio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Considerado um “coringa” no próximo governo, o governador da Bahia, Jacques Wagner, também se juntou à reunião.

O nome de Jacques Wagner é cotado para a presidência da Petrobras, se a mudança for ser feita imediatamente, e até mesmo para o lugar de Aloizio Mercadante, na Casa Civil.

O PT gostaria de contar com o governador baiano no Ministério das Comunicações, que reuniria também a verba de publicidade que hoje está concentrada na Secretaria de Comunicação Institucional. O próprio Wagner chegou a mencionar o Ministério de Indústria e Comércio como uma das pastas em que gostaria de atuar no primeiro escalão.

 Marina Aecio

Por Josias de Souza

Ex-rivais de Dilma Rousseff na campanha presidencial, Marina Silva e Aécio Neves utilizaram uma entrevista da presidente sobre a corrupção na Petrobras como matéria-prima para suas ironias. Em textos veiculados na internet, ambos realçaram a ausência de autocrítica na manifestação da presidente.

Para Marina, Dilma não tirou os pés do palanque. “…Continua a fazer exaltações a seu governo em manifestações descoladas da realidade.” Ela reproduziu três comentários da presidente: 1) o caso do petrolão é “o primeiro da nossa história investigado”; 2) “isso pode, de fato, mudar o país para sempre”; 3) a investigação “não é algo engavetável”.

Na sequência, Marina espetou: “Dilma gosta de falar das ‘gavetas’ de governos anteriores, mas seria positivo para a sociedade brasileira que ela esvaziasse as próprias. Em vigor desde 29 de janeiro, a Lei Anticorrupção (12.846/13) ainda não está sendo aplicada, segundo estudiosos do Direito, porque não foi regulamentada pelo Palácio do Planalto. […] O Brasil aguarda ansiosamente que a presidente Dilma retire das gavetas do palácio o decreto que ajudará a combater a ação dos corruptores no país.”

Aécio escreveu que Dilma reage ao noticiário “como se fosse apenas uma espectadora, uma cidadã indignada, como se o seu governo não tivesse nenhuma responsabilidade com o que ocorreu na empresa nos últimos anos. Como se não tivesse sido ela a presidente do Conselho de Administração da Petrobras, responsável pela aprovação de inúmeros negócios, hoje sob investigação.”

Para o ex-presidenciável tucano, Dilma “zomba da inteligência dos brasileiros” ao “agir como se a Petrobras não fizesse parte do seu governo.” Aécio lembrou que, nos debates eleitorais, convidou Dilma a “pedir desculpas ao Brasil pelo que acontecia na empresa.” Reiterou a provocação: “Presidente, a senhora não acha que está na hora de pedir desculpas ao país pelo que o seu governo permitiu que ocorresse com a Petrobras?”

Auxiliares de Dilma e líderes do PT acusam a oposição de tentar criar no país uma atmosfera de “terceiro turno”. Comportam-se mais ou menos como um oficial alemão que foi visitar o estúdio de Picasso durante a ocupação de Paris. Ele viu na parede uma reprodução de Guernica, o quadro que mostra a destruição da cidade espanhola na guerra civil. “Foi o senhor que fez isso?”, perguntou o oficial. E Picasso: “Não, foram os senhores”.

dilma charge petrobras

Do jeito como fala, nem parece que petista foi ministra de Minas e Energia e comandou o Conselho de Administração da Petrobras; estatal passa por um dos momentos mais delicados de sua história.

Mais de vinte dias após o fim das eleições, a presidente Dilma Rousseff ainda mantém em operação os cacoetes da candidata disposta a “fazer o diabo” para garantir a reeleição. Questionada pela imprensa sobre as prisões realizadas pela Polícia Federal na sétima fase da Operação Lava Jato, sugestivamente batizada de Juízo Final, a petista insistiu na tática de afastar de si qualquer responsabilidade sobre o mar de lama no qual foi transformada a Petrobras. Tucanos, no entanto, contestam essa postura.

“Ela comandou a Petrobras, por meio do Conselho da empresa, e foi ministra de Minas e Energia. É possível até que ela não soubesse de tudo, mas não pode dizer que não sabia de nada”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), ao jornal “O Globo” desta segunda-feira (17). Um dos integrantes do partido na CPMI da Petrobras, o deputado Izalci (DF) criticou a deturpada autopromoção que a presidente fez sobre os desdobramentos da Lava Jato. “É muita hipocrisia dela dizer que foi a primeira ação de corrupção investigada no país”, reprovou.

Imbassahy lembrou que os ex-diretores da companhia presos pela Polícia Federal, Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços), renunciaram aos cargos que ocupavam com elogios “pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas funções”. “Não foram demitidos pela presidente Dilma, que adora dizer que não admite malfeitos”, enfatizou. “Saíram da empresa com louros e entraram no camburão da Polícia Federal com algemas. Difícil acreditar que nos governos Lula e Dilma ninguém viu ou sabia de nada.”

Cinismo e hipocrisia – Titular do PSDB na CPMI , o deputado Carlos Sampaio (SP) destacou o valor histórico das prisões realizadas na última sexta-feira e o papel desempenhado pelas instituições para banir corruptos e corruptores. “É muito triste vermos um governo corrupto afundando nossa principal empresa pública, num escândalo sem precedentes, mas não nos resta outro caminho para passar este país a limpo”, acrescentou.

Izalci também recordou a operação orquestrada pelo Palácio do Planalto para impedir as investigações do Congresso sobre as falcatruas na estatal. “O governo fez de tudo para que não houvesse apuração. Em todos os momentos, os líderes do governo tacharam a CPI mista como uma ação eleitoreira.” Encerrada a campanha eleitoral e sem contar com novo argumento capaz de paralisar as investigações no colegiado, a base governista resolveu esvaziar as reuniões e descumprir normas regimentais do Congresso. “Quando atingimos o quórum na semana passada, o líder do PT no Senado (Humberto Costa-PE) esteve na CPI mista e quase implorou para o presidente (senador Vital do Rêgo – PMDB/PE) suspender a reunião porque sabia que nós iríamos aprovar todos os requerimentos”, lembrou Izalci.

CPI Mista nesta terça – Para a próxima reunião da comissão, agendada para as 14h30 desta terça-feira (18), a ordem na oposição é pressionar pela aprovação de requerimentos de convocação de alguns envolvidos no esquema de desvio de dinheiro montado na estatal. Entre eles, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, preso na sexta-feira pela Polícia Federal. Estarão em pauta 408 requerimentos entre convocações, convites e pedidos de informação.

“Nós já sabíamos que os dois tiveram papel fundamental na organização criminosa que se instalou na Petrobras”, destacou Izalci, que reiterou a disposição do PSDB para apurar todos os malfeitos. “Não temos medo nenhum de fiscalizar o que quer que seja e ouvir quem quer que seja.” (Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Alexssandro Loyola)

A presidente Dilma Rousseff cumprimenta um funcionário antes de embarcar de volta para o Brasil após reunião do G20, na Austrália

A presidente Dilma Rousseff cumprimenta um funcionário antes de embarcar de volta para o Brasil após reunião do G20, na Austrália

Na Austrália, onde participa do G20, presidente disse que seu governo é o ‘primeiro na História’ a investigar corrupção

Por Deborah Berlinck, de o Globo – No seu primeiro pronunciamento desde a prisão espetacular de chefes de empreiteiras no escândalo de corrupção da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff exaltou o mérito do governo de estar investigando a corrupção “pela primeira vez na História do Brasil”. E ainda culpou governos passados pela corrupção que está acontecendo hoje na empresa, afirmando que ninguém fez nada antes dela para combater.

Para a presidente, o escândalo será um marco na história do país:

- Eu acho, de fato, que isso pode mudar o país para sempre. Em que sentido? No sentido de que se vai acabar com a impunidade. Este é, para mim, a caracteristica principal desta investigação.

Vestida num terno marrom claro, respondendo tranquilamente a todas as perguntas, a presidente disse que nem ela, nem o país vão se abalar por causa disso. É parte do jogo democrático, afirmou.

- O Brasil não se abala por um escândalo – disse.

Para ela, o escândalo não vai significar o fim e nem a revisão de todos os contratados do governo com as principais empreiteiras do país, muito menos uma devassa na Petrobras:

- Não acho que nem a Petrobras, nem todas as empreiteiras… não dá para demonizar todas as empreiteiras desse país. São grandes empresas e se A, B, C ou D praticaram malfeitos, atos de corrupção, ou de corromper, pagarão por isso.

Segundo ela, é “um absurdo fazer raio-x de todas as companhias para trás” – isto é, rever todos os contratos:

- Não tem como fazer isso. Não se pode achar que todo mundo cometeu delito. Isso não ocorre. Não é assim que a Justiça age. Para achar que alguém cometeu delito tem que ter indícios. Não vou sair por aí procurando todas as empresas.

Falando logo após o encerramento da reunião de líderes das 20 maiores economias do mundo – G20 – em Brisbane, na Austrália, a presidente ainda culpou governos passados pelos escândalos de corrupção hoje na Petrobras. Depois de dizer que poderia listar uma “quantidade imensa de escândalos no Brasil que não foram levados a efeito”, ela alfinetou:

- E talvez sejam esses escândalos que não foram investigados que são responsáveis pelo que aconteceu na Petrobras.

A presidente se disse convencida que a investigação vai mudar também as relações entre sociedade, estado e empresas privadas.

- Eu acho que mudará para sempre as relações entre a sociedade, o Estado e as empresas privadas. O fato de nós, neste momento, estarmos vendo isso investigado de forma absolutamente aberta é um diferencial imenso.

A presidente garantiu ainda que os culpados serão punidos e frisou que este não é o primeiro caso de corrupção da História do Brasil – mas é o primeiro a ser investigado, o que, na sua visão, é um mérito do governo.

- Você não vai acreditar, não é, que nós tivemos (agora) o primeiro escândalo da nossa História. Nós tivemos o primeiro escândalo de nossa História investigado. Há aí uma diferença substantiva.

Dilma disse que as investigações na operação Lava Jato vão ter impacto em outros casos de corrupção:

- É uma investigação que vai necessariamente colocar à luz todos os processo de corrupção, inclusive de uso internacional de algumas atividades. Isso ela vai.

A presidente defendeu veementemente a Petrobras.

- Não é monopólio da Petrobras ter processos de corrupção – disse, lembrando que um dos maiores casos de corrupção investigados no mundo foi da gigante de energia americana Enron, que faliu.

E partiu em defesa da honra dos funcionários da estatal brasileira, afirmando que a maiora não são corruptos:

- Nem todos, aliás, a maioria absoluta, quase, dos membros da Petrobras, não é corrupta. Agora, tem pessoas que praticaram atos de corrupção dentro da Petrobras. Mas não se pode pegar a Petrobras e condenar a empresa. O que temos que condenar são pessoas. Pessoas dos dois lados : corruptos e corruptores.

O escândalo da Petrobras, segundo a presidente, também não vai atrapalhar o seu governo ou abalar o apoio no Congresso para a reforma ministerial:

- Nas duas hipóteses, é não.

Dilma deixou claro que, dentro das pessoas cogitadas para o futuro ministério, não há ninguém que possa estar envolvido no escândalo.

- Você há de convir que essa questão da Petrobras já tem um certo tempo. Então, nada disso é tão estranho para nós. Nós não sabíamos as pessoas concretas. Mas a investigação nós sabemos dela.

Dilma Rousseff também não se abalou com as manifestações de rua ou com alguns manifestantes pedindo impeachment ou até intervenção militar no seu governo.

- Eu não concordo com o teor das manifestações. Mas com a manifestação em si, não tenho nada contra ou a favor. O Brasil tem espaço para a manifestação que for, mesmo uma que signifique a volta do golpe (militar). Porque somos hoje, de fato, um país democrático. Um país democrático absorve e processa até propostas mais intolerantes. O Brasil tem essa capacidade de abosrver e processa.

Dilma Roussef - Foto: André Coelho

Dilma Roussef – Foto: André Coelho

Presidente participou de reunião com lideranças do PSD no Planalto. Em discurso, Dilma ressaltou que é preciso saber perder na democracia.

Filipe Matoso, do G1 – Sem citar nomes ou fatos específicos, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (5) durante encontro com lideranças do PSD em Brasília que “ressentimento” por parte de quem perde as eleições é “incompreensão” do processo democrático.

Em seu discurso, a presidente afirmou que não se pode construir um muro no Brasil para dividir quem está no governo e quem está na oposição. A uma plateia formada por integrantes do PSD e ministros, Dilma ressaltou que o momento é de desmontar palanques e entender que em uma democracia disputa-se no processo eleitoral visões, propostas e e destaca-se diferenças entre projetos.

“Um governo tem que governar para todos os eleitores, independente de qual seja o voto daquele eleitor. […] Qualquer tentativa de retaliação por parte de quem ganhou ou ressentimento por parte de quem perdeu [a eleição] é uma incompreensão do processo democrático. Criaria no Brasil um quadro caótico, por exemplo, o fato do presidente eleito por um lado não conversar com o governador eleito do outro”, disse.

No evento, o partido reafirmou o apoio ao segundo mandato da petista. O presidente da legenda, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, se disse “parceiro” da presidente e afirmou que vê com entusiasmo a determinação de Dilma em buscar a melhora das instituições públicas.

Durante o discurso, Dilma ressaltou ser preciso saber perder. Segundo ela, em uma democracia “faz parte do jogo” um lado ganhar e o outro perder.

Ao comentar que alguns integrantes do partido não a apoiaram na eleição, a presidente disse ainda que ninguém deve “abrir mão” das convicções ou posições políticas.

Assim como fez no discurso após a confirmação de que havia sido reeleita, Dilma voltou a defender o diálogo com o Congresso Nacional. Segundo ela, os ânimos estavam “acirrados” durante o período eleitoral, A presidente disse que o momento é de mudar o ritmo da discussão.

“O espaço principal de diálogo é o Congresso, porque no Congresso são expressas todas as diversidades da nação brasileira, que todos nós temos de valorizar porque é o que marca, e é nossa principal característica, o fato de nós sermos uma sociedade multidiversa”, disse.

No encontro, Dilma confundiu o PSD com o PSDB, principal partido de oposição que teve o senador Aécio Neves (MG) como candidato ao Planalto. “Pelo amor de Deus! Vocês podiam ter ficado sem isso, eu também, mas a vida é dura. Ainda bem que não falei isso na campanha”, brincou.

mercadante dilma

Mercadante pede a presidente da Câmara ponderação sobre contas públicas

Na semana em que a Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo Dilma Rousseff sustando os efeitos do decreto presidencial dos conselhos populares, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniu nesta quinta-feira, 30, com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para tratar da pauta legislativa até o fim do ano.

Preocupado com uma eventual “pauta bomba”, Mercadante quis saber quais projetos estarão em discussão e fez um apelo para que os parlamentares não aprovem projetos que ponham em risco as contas governamentais.

“A preocupação que ele revelou foi com as questões fiscais, o que preocupa muito em votações que venham portanto comprometer (os gastos do governo)”, contou Alves. O peemedebista se comprometeu em encaminhar uma lista com os projetos que a Câmara pretende votar, mas já adiantou que gostaria de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. “Eu disse a ele que queria deixar essa Casa com essa matéria votada”, pontuou Alves.

Outra PEC que pode ser apreciada na próxima semana pelo plenário é a que trata do aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A situação dos municípios hoje é dramática, insustentável”, justificou.

Alves informou também que pretende conversar com os líderes partidários sobre o que colocará em votação até dezembro. Após quatro décadas no Parlamento, Alves disse que tem compromisso com as contas públicas. “Eu não cometeria nenhum ato de irresponsabilidade neste momento”, afirmou.

Pregando o diálogo com o governo, o presidente da Câmara deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff na próxima semana. “Diálogo é a palavra mágica”, defendeu.

Sobre a reforma política, Alves manifestou o desejo de que a última proposta apresentada na Casa seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o mais rápido possível para que uma comissão especial possa aprofundar o tema com a participação de entidades da sociedade civil. “Reforma política é um consenso, tem que ter realmente a participação popular. Nada se pensa em fazer sem que se tenha a participação popular, que será a última palavra”, declarou.

Rui Falcao Dilma

Proposta inicial previa plebiscito. ‘Pode ser uma coisa ou outra’, disse na TV. Ela afirmou que poderá chamar Aécio e Marina para discutir o assunto.

Do G1, em Brasília – A presidente reeleita Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (28) que a forma de consulta popular para decidir sobre uma reforma política pode ser um plebiscito ou um referendo.

A proposta inicial da presidente, que ela defendeu desde a onda de manifestações de rua, em junho, era de um plebiscito.

“Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra”, afirmou nesta terça em entrevista gravada exibida à noite pelo telejornal SBT Brasil.

A convocação de um plebiscito ou de um referendo é prerrogativa do Congresso. A diferença entre as duas modalidades é a seguinte:

Plebiscito – Os eleitores são consultados sobre cada um dos pontos do tema que é objeto do plebiscito (no caso, a reforma política). Eles responderão sim ou não a uma série de perguntas e, com base no resultado da consulta, os parlamentares elaboram a lei.

Referendo – O Congresso discute, vota e aprova uma lei, e os eleitores são convocados depois para dizer se são a favor ou contra o conjunto da legislação que o Congresso elaborou, como em 2005, quando o eleitorado opinou sobre o Estatuto do Desarmamento, que proibia a venda de armas e munições.

Indagada se poderia chamar para discutir a reforma política o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-senadora Marina Silva (PSB), adversários derrotados na disputa eleitoral pela Presidência, respondeu que sim. “Sem a menor sombra de dúvidas, estou aberta ao diálogo. O Aécio, a Marina, sim, posso chamá-los, sim”, afirmou no SBT.

Um pouco antes, em entrevista ao vivo ao Jornal da Band, Dilma também admitiu o emprego de uma ou outra modalidade de consulta popular na decisão sobre a reforma política.

“O Congresso vai compartilhar esse papel com a população, com os setores organizados, seja através de uma iniciativa popular que leve a essa consulta, e tem de se discutir a forma como isso vai aparecer: se aprova um grupo de questões que faz referendo ou se se pega questões por questões e faz um plebiscito. A forma que vai ser, eu não sei, agora, acho muito difícil que não tenha consulta popular”, declarou.

Diálogo – Na Band, Dilma também foi questionada se, ao oferecer “diálogo” logo após ter sido reeleita, estaria disposta a abrir mão de pontos defendidos pelo governo e criticados pela oposição, como por exemplo o decreto presidencial assinado por ela que trata da possibilidade de conselhos populares opinarem sobre decisões do governo.

“Eu acho que não é uma negociação toma-lá-dá-cá. Não pode ser assim. Tem que ser negociação sobre as coisas importantes para o futuro do país [...]. O que temos que discutir é como encarar, daqui para a frente, as reformas fundamentais: a reforma política, essa de como encaminhar a reforma tributária”, disse.

Petrobras – A presidente defendeu na entrevista ao SBT todo tipo de investigação sobre o suposto esquema de corrupção na Petrobras – inclusive a eventual instalação de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso –, mas criticou o que chamou de “vazamentos seletivos estranhos” motivados por interesses políticos.

“Fui vítima de um vazamento seletivo estranhíssimo porque a acusação não é feita, e a prova não é mostrada”, declarou, em referência à publicação pela revista “Veja” de reportagem que reproduz suposta declaração do doleiro Alberto Youssef, segundo a qual ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do pagamento de propina proveniente de contratos da Petrobras para abastecer o caixa de campanha do PT.

Economia – Na entrevista à TV Bandeirantes, Dilma também disse não considerar que haja possibilidade de redução do grau de investimento do Brasil por agências internacionais de avaliação de risco.

Segundo Dilma, as previsões são para 2015, quando, segundo ela, o país terá conseguido recuperar o crescimento da economia. “Pelo menos que eu saiba, todos descartam isso em 2014 e colocam isso para depois de 2015. E acho que temos todas as condições de nos recuperarmos [ate lá]”, disse. “O que eu acho é o seguinte:  o Brasil está passando por uma situação que eu diria que é uma situação ainda difícil, mas temos condições de sair dela se todos nós nos dermos as mãos e tivermos como um claro objetivo essa retomada do crescimento econômico.”

Lula – Indagada no SBT se apoia uma eventual candidatura do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva  a presidente em 2018, ela respondeu: “O que o Lula quiser fazer, eu apoiarei.”

marina

Ela divulgou vídeo com pronunciamento sobre resultado da eleição. Para ex-senadora, governo precisa dar sinais de mudanças na economia.

Do G1, em São Paulo – A ex-senadora Marina Silva, candidata derrotada à Presidência da República, divulgou, na noite desta terça-feira (28), um vídeo com um pronunciamento sobre a vitória de Dilma Rousseff, reeleita presidente da República, em segundo turno, no último domingo (28).

Ela afirmou que Dilma terá de adotar “medidas que atacou em sua campanha” e precisa “dar sinais de mudança na condução da economia para superar uma crise que ameaça se agravar com a estagnação e a volta da inflação”.

Durante a mensagem, Marina parabenizou Dilma pela reeleição. “Quero cumprimentar a presidente Dilma Rousseff pela sua reeleição e desejar que seu governo atenda as melhores expectativas da sociedade brasileira, que exige mudanças, como ela mesma reconheceu em seu discurso de vitória”.

Terceira colocada no primeiro turno, Marina Silva também falou de Aécio Neves, a quem apoiou publicamente no segundo turno. “Desejo que seu trabalho seja orientado pelos sonhos contidos na expressiva votação que recebeu.”

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento em vídeo de Marina Silva:

Encerramos neste domingo um período eleitoral muito difícil e duro. Apesar de todos os nossos esforços, o discurso de desconstrução e intolerância cultivado nos longos anos de polarização política dominou a campanha. O Brasil está dividido e a principal obrigação das lideranças, tanto dos vencedores quanto dos derrotados nas urnas é reencontrar novos caminhos para a união e o entendimento em torno de uma agenda estratégica para os reais interesses do país, acima de nossas diferenças, com base em programas.

Quero cumprimentar a presidente Dilma Rousseff pela sua reeleição e desejar que seu governo atenda as melhores expectativas da sociedade brasileira, que exige mudanças, como ela mesma reconheceu em seu discurso de vitória. Mudanças que saiam do discurso para a prática, nos processos, nas escolhas, e, principalmente nas atitudes. Mudanças para melhorar a qualidade das relações políticas e da governança do estado, para a prevenção e combate institucional da corrupção. Para a escuta interessada dos diversos setores da sociedade, que clamam por mais qualidade nos serviços públicos, em saúde, segurança, mobilidade, educação e proteção ao meio ambiente. Para dar atenção justa e verdadeira aos direitos das populações tradicionais indígenas e quilombolas, para institucionalizar as conquistas sociais, afim de que sejam tratadas como direitos e não como favores deste ou daquele governo.

Cumprimento também o senador Aécio Neves pela sua determinação na campanha e desejo que seu trabalho seja orientado pelos sonhos contidos na expressiva votação que recebeu e, também, pelos compromissos socioambientais que ele incorporou e é justamente para essa agenda do presente e do futuro que desejo chamar a atenção.

O governo que se reelege não conta com prazos longos, desde já precisa dar sinais de mudança na condução da economia para superar uma crise que ameaça se agravar com a estagnação e a volta da inflação. Precisa também dar sinais na condução da política, que com reforma ou sem reforma, precisa abandonar a prática de distribuir pedaços do estado e privatizá-lo em nome de uma suposta governabilidade.

Agora que a eleição passou, certamente a presidente Dilma irá adotar em seu governo medidas que atacou em sua campanha. Não é menos urgente dar atenção às mudanças climáticas e ao aquecimento global. Os líderes políticos de todos os partidos, do governo e da oposição, devem reconhecer que meio ambiente não é uma parte incômoda das políticas públicas, é a base da sobrevivência de todos.

O desenvolvimento sustentável permanece sendo muito mais que nossa utopia, é critério para a prática, o sentido de nossa ação política. É por essa agenda que permanecemos atentos e ativos, por ela valeu a pena participar de uma campanha tão difícil e enfrentar toda a agressividade do marketing selvagem, um marketing baseado na mentira. Agora, pelo futuro sustentável que sonhamos construir, dirijo aos meus companheiros e a todos os brasileiros e brasileiras, a velha persistente saudação de sempre. A luta continua, não vamos desistir do Brasil.

Dilma

Bancadas do PT e do PMDB diminuíram e Câmara está mais pulverizada. Votação apertada confere ‘força política’ à oposição, dizem deputados.

Priscilla Mendes, do G1, em Brasília – Reeleita em uma disputa acirrada contra o tucano Aécio Neves, a presidente Dilma Rousseff deverá ter dificuldade para lidar com deputados e senadores nos próximos quatro anos, segundo avaliação dos parlamentares da oposição ouvidos pelo G1. Os congressistas que integram a base aliada, por outro lado, pedem “diálogo” e disseram que será preciso “união”.

Dilma venceu as eleições deste domingo com 51,64% dos votos válidos, contra 48,46% obtidos por Aécio Neves. A apertada diferença entre os dois, aliada à pulverização de partidos na próxima legislatura, mostram, segundo o senador e líder do DEM, Agripino Maia (RN), que Dilma deverá ter dificuldades em lidar com o Parlamento.

“O Brasil agora foi dividido, metade do país se aliou ao nosso projeto, pediu mudança. Por isso, a legitimidade do mandato dela é relativa”, destacou Agripino, que coordenou a campanha de Aécio Neves.

PT e PMDB, principais aliados do Palácio do Planalto, continuam com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas perderam cadeiras nas duas Casas em relação ao total de eleitos em 2010 e também em relação à bancada atual.

O partido de Dilma tinha 88 deputados federais no início dessa legislatura e terá 70 no próximo ano. O PMDB também caiu de 79 para 66 deputados. No Senado, PMDB e PT perderam duas cadeiras cada um, ficando com 18 e 12 senadores respectivamente. O número de partidos com representação na Câmara cresceu de 22 para 28.

O vice-líder do governo no Senado, Jorge Viana (PT-AC), reconhece que a pulverização dos partidos será um “complicador” para Dilma Rousseff, que terá dificuldade em aprovar projetos defendidos durante sua campanha, como a reforma política. O petista, porém, disse que a solução estará no “diálogo” com o Planalto.

“Será um desafio tremendo, mas é um novo governo, uma nova esperança e eu espero que haja mais diálogo nosso com o Palácio para se ter uma agenda que atenda às expectativas do país. Isso será bom para o próprio Congresso, que tem perdido o prestígio”, avaliou o senador acreano.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) – cotado para substituir Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na presidência da Câmara – disse que, como qualquer presente eleito, a petista tem “condições e representatividade” para emplacar propostas no Congresso.

Para o deputado – que no ano passado liderou o chamado “blocão” (grupo da base aliada insatisfeito com o Palácio do Planalto) – a boa relação de Dilma com os parlamentares vai depender da sua disposição em “dialogar”. Ele lembrou que a oposição no Senado estará “mais qualificada”, devido à entrada de José Serra (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).

“É claro que a oposição dará mais trabalho, mas dependerá da disposição de diálogo dela para superar divergências”, afirmou Cunha.

Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que foi líder do governo até junho deste ano, se os partidos que apoiaram Aécio no segundo turno se mantiverem unidos, “será uma oposição bem maior do que havia durante o primeiro mandato”. Porém, o “simples fato” de ter aumentado o número de partidos na Câmara não implica “automaticamente” em maior dificuldade no diálogo com o Executivo. “Pequenas bancadas tendem a formas blocos”, lembrou.

Para o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), a “expressiva votação” alcançada pela oposição no Congresso e também nos estados confere mais “responsabilidade” e “força política”. “Estaremos [oposicionistas] mais encorpados, mais reforçados. Vamos cobrar as grandes reformas. Vamos continuar com 39 ministérios para abrigar o PT? Vamos continuar pagando tanto imposto para bancar um governo perdulário?”, provocou o paranaense.

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), disse que Dilma “mostrou no primeiro mandato que não foi uma líder capaz de fazer as transformações esperadas”. “Ela comprovou que não tem liderança para fazer transformações, por isso vai ter dificuldades enormes. A Dilma não é conciliadora, não é agregadora”, opinou o tucano.

Imbassahy destacou ainda o quadro desfavorável da economia no próximo ano. “Ela fez uma das piores gestões de toda a história da República do ponto de vista da economia e vai ter grandes dificuldades para colocar o país no trilho. Ela descarrilhou o país”, afirmou.

Chinaglia disse que, para aprovar projetos complexos como a reforma política, Dilma sabe que terá de debater com o Congresso e com a sociedade. “Ela sabe que não é o papel dela sozinha”, afirmou. “Além disso, ela pode mobilizar sua base, mas a palavra final será sempre do Congresso”.

arte_desafios_stf2Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018. Analistas não veem submissão, mas defendem escolha mais transparente.

Renan Ramalho e Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília – Reeleita para mais quatro anos de mandato, a presidente Dilma Rousseff terá como uma de suas tarefas obrigatórias no próximo mandato a nomeação de ministros para o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do Judiciário brasileiro. Até o fim de 2018, ela deverá indicar os substitutos do ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho, e de ao menos outros cinco que completarão 70 anos entre novembro de 2015 e outubro de 2018 e terão de se aposentar compulsoriamente.

O G1 publica até a próxima quinta (30) uma série de reportagens sobre cinco desafios que o futuro presidente terá de enfrentar durante o mandato. Os outros quatro temas são infraestrutura, Olimpíadas, salário mínimo e apoio no Congresso.

No período do próximo mandato, deverão deixar a corte Celso de Mello (que completa 70 anos e se aposenta em novembro de 2015), Marco Aurélio Mello (em julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki (agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018).

Qualquer outro ministro pode decidir sair antes, o que abriria vaga no STF. Atualmente, há só uma cadeira vazia, a de Joaquim Barbosa, que decidiu deixar o tribunal antecipadamente, antes de completar 70 anos. Dos atuais 10 ministros, 4 foram indicados por Dilma e 3 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o final de 2018, serão 10 ministros indicados por presidentes do PT; daqueles nomeados em governos anteriores, sobrará apenas um, Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A indicação dos ministros do STF é uma das atribuições mais importantes do presidente, determinada pela Constituição. A indicação sempre passa pela análise do Senado, que sabatina o indicado e tem poder para aprovar ou rejeitar o nome – na história recente, rejeições nunca ocorreram; as últimas foram no governo de Floriano Peixoto (1891-1894).

A relevância das próximas indicações, a partir do ano que vem, também pode ser estimada por alguns julgamentos previstos no STF que impactam fortemente as contas do próprio Executivo.

São três as ações mais custosas para o Tesouro a serem julgadas nos próximos anos: uma obriga bancos a ressarcir poupadores por prejuízos causados por planos econômicos dos anos 90; outra pede que o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seja corrigido pela inflação; uma terceira prevê a criação de quatro novos tribunais regionais federais (entenda melhor na tabela ao lado).

Ao G1, analistas e observadores do Judiciário avaliaram que é provável e natural que o futuro presidente escolha juristas com visões de mundo ou ideologia próximas às dele. Mas, a julgar pela tradição do STF, consideram difícil que, após empossados como ministros, os escolhidos fiquem submissos ao Executivo, inclusive nas ações que preocupam o governo.

Estudioso das relações do STF com o Congresso, o cientista político Conrado Hübner Mendes, professor da Escola de Direito da Universidade de São Paulo (USP), diz que o processo de nomeação “é necessariamente politizado”, mas não significa que sejam partidárias, como ocorre em cargos no Executivo.

“Os presidentes podem até tentar buscar nomes que tenham entendimentos jurídicos favoráveis ao governo, o que é legítimo, mas acho que também já perceberam que é ingênuo criar grandes expectativas em relação a como tais ministros se posicionarão em casos específicos”, diz Mendes, que vê “incontáveis exemplos” de ministros que votam contra os interesses dos governos que os nomearam.

Frequentador do Supremo há mais de 50 anos e coautor de livros com vários ministros, o advogado Ives Gandra Martins concorda que, uma vez dentro da Corte, eles perdem qualquer “desejo de gratidão” com aqueles que os nomearam e passam a tomar decisões com base em suas convicções jurídicas.

Isso ocorre por dois motivos, segundo o jurista: os novatos acabam absorvendo a tradição de independência do STF, ao mesmo tempo em que se veem obrigados a honrar seus currículos, em geral, bastante prestigiados no meio jurídico.

“Os ministros não são gratos a quem indicou, mas fieis a uma tradição do Supremo, de dar estabilidade às instituições. Quase todos que vão para lá têm belíssimos currículos, são prisioneiros da obra que escreveram. Estão no máximo que puderam atingir e não precisam de qualquer governo, de qualquer favor”, diz o advogado, acrescentando que é o STF que julga os membros dos demais poderes.

Professor de Direito Constitucional e diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV-Rio), Joaquim Falcão também aponta uma atitude de independência dos ministros, mas identifica diferentes perfis de juristas em temas controversos. Assim, considera “razoável” que o presidente eleito escolha aqueles mais identificados com suas ideias.

“Em matéria fiscal, tem aqueles que protegem o Tesouro Nacional, e aqueles que protegem o contribuinte e o mercado. Em matéria penal, tem os garantistas, que exageram em defesa do réu, e outros mais voltados para a defesa do interesse público”, exemplifica.

“É razoável que um presidente indique alguém que não vá ser contra sua visão. Se o presidente é conservador, não vai indicar liberal ou de esquerda etc. Isso faz parte do jogo. O que não faz é indicar ministros com a probabilidade de votar casos específicos a favor do governo ou de determinada tese”, diz.

Escolha mais transparente

Comum a todos os analistas consultados é a opinião de que o processo de escolha deve ser mais transparente.

Ives Gandra, por exemplo, propõe um modelo em que o presidente escolheria cada ministro a partir de uma lista com 18 nomes, indicados pelo próprio Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A confirmação, para ele, poderia ficar a cargo de uma comissão especial de senadores com melhor formação jurídica.

“Haveria participação de todos os operadores de direito, sem que o presidente perdesse o poder de escolha. Se é evidente que o STF foi independente no passado e até agora, não significa que no futuro vai ser. Pode haver politização”, diz o advogado, que enxerga uma tendência crescente do governo em regulamentar a vida social no país.

Uma proposta mais recente e mais simples de ser implementada já foi feita à própria presidente Dilma Rousseff em julho deste ano pela Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade que reúne magistrados e orientada ao aprimoramento do Judiciário.

Em ofício enviado ao Planalto, a associação sugeriu um decreto que obrigasse o presidente a divulgar com antecedência o nome cogitado. Assim, ele poderia ter seu currículo, obra e pensamento escrutinados por universidades, órgãos de classe e pela mídia antes da sabatina no Senado.

O presidente do Conselho Executivo da AJD, o juiz de direito André Augusto Salvador Bezerra, diz que a ideia é tornar públicas as conversas de bastidores que antecedem uma escolha.

“Isso não diminuiria o poder do chefe do Executivo, mas haveria um ônus maior em determinada escolha. Se várias entidades sugerirem um nome e esse nome for ignorado ou se for escolhido o candidato criticado por várias delas, o presidente vai ter que assumir esse ônus de explicar”, explica o juiz.

Para Joaquim Falcão (FGV-Rio), outra mudança necessária na relação do Executivo com o Judiciário está relacionada à grande quantidade de recursos do governo em tramitação nos tribunais, sobretudo quando sofre derrotas nas áreas fiscais, tributária, previdenciária, regulatória e do funcionalismo.

“O governo usa [o Judiciário] para não pagar. A Presidência poderia ter uma política de recursos judiciais que não inundem o Judiciário e que diminua os custos da Justiça. Isso é desperdício de Orçamento e é adiamento da justiça”, avalia o jurista.

obras dilmaTransposição, Belo Monte e Norte-Sul têm metas estabelecidas para 2015. Especialistas veem dificuldade de compatibilizar prazos técnicos e políticos

Renan Ramalho e Priscilla Mendes, do G1, em Brasília – Reeleita presidente da República, Dilma Rousseff assumirá um novo mandato em 1º de janeiro de 2015 com o desafio de concluir três grandes obras de infraestrutura consideradas fundamentais para a economia brasileira.

O G1 publica até a próxima quinta (30) uma série de reportagens sobre cinco desafios que o futuro presidente terá de enfrentar durante o mandato. Os outros quatro temas são infraestrutura, Olimpíadas, salário mínimo e apoio no Congresso.

A transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, destinada a expandir o abastecimento de água na região, tem conclusão prevista até dezembro. A usina hidrelétrica de Belo Monte, na região amazônica, para fornecimento de energia elétrica, deverá ter ao menos uma turbina rodando até fevereiro. Na área de transportes, a ferrovia Norte-Sul, “espinha dorsal” do sistema ferroviário, deverá ter 62% de sua extensão pronta até o fim do ano que vem.

Todas as metas estão previstas no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 por Dilma, então ministra da Casa Civil no governo Lula. Na visão de especialistas ouvidos pelo G1Independentemente de quem se eleger, os empreendimentos não poderão parar, .

Iniciada em 2007, a transposição do São Francisco, por exemplo, consumiu R$ 4,5 bilhões e prevê investimentos de mais R$ 3,7 bilhões até a conclusão, prevista para 31 de dezembro de 2015. O objetivo do governo é que até o final deste ano 70% estejam prontos.

Projeto mais caro, Belo Monte, orçada em R$ 25,9 bilhões, teve R$ 13,9 bilhões já investidos. A primeira das 24 turbinas deverá começar a produzir energia em 20 de fevereiro. A Norte-Sul, por sua vez, deve ter um de seus trechos, de 682 km, concluído até outubro

O cumprimento dos prazos e preços previstos, no entanto, é considerado problemático por especialistas, por dois fatores. O primeiro diz respeito ao início da obra, no lançamento de projetos mal acabados pelo governo, com previsões pouco precisas em questões ambientais e econômicas, por exemplo. O segundo, ao gerenciamento da obra, em que é frequente a má alocação de recursos e demora ou omissão na solução de problemas, sobretudo se assumida por gestores nomeados por critérios mais políticos que técnicos.

“Essa conduta parece independente de quem está no poder, pois é inerente ao sistema político”, afirma a engenheira Martha Martorelli, presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra),  associação que reúne mais de 800 técnicos em infraestrutura contratados pelo governo federal para aprimorar a condução das obras do PAC.

Segundo ela, no planejamento, o problema está “no choque entre prazos técnicos e prazos políticos”.

“Boas obras dependem de bons projetos técnicos e bons projetos técnicos dependem de estudos preliminares que exigem tempo”, diz.

“Funciona assim: o ministro contrata a obra em prazos recordes e, com a promessa de obra rápida, agrada ao presidente. Quando os problemas surgem, os omite do dirigente maior. Um novo ministro é nomeado, fica tentando consertar ou expor o problema para seu superior”, critica Martorelli, para quem uma mudança de postura é fundamental.

No setor privado, há reclamação constante sobre as pressões do governo para baixar o retorno dos investimentos realizados por parceiros privados em empreendimentos a serem operados por concessão pública.

Presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, empresa de consultoria especializada no setor de energia, o economista Adriano Pires defende uma “rentabilidade adequada, de forma a atrair os melhores representantes para o setor”.

Para ele, ao resolver fazer “populismo” exigindo tarifas baixas para a comercialização da energia de Belo Monte, o atual governo afugentou algumas empresas. “Os projetos licitados têm baixa taxa de retorno, o que os torna pouco atrativos para as melhores empresas do setor, o que também compromete o bom andamento da obra”, diz.

Fernando Marcondes, sócio da L.O. Baptista-SVMFA, escritório de advocacia especializado em consultoria jurídica na área empresarial e de infraestrutura, concorda, principalmente se o próximo governo for obrigado a economizar nas despesas para controlar as contas públicas, com o chamado “ajuste fiscal”.

“Se o governo não tem o dinheiro, tem que conceder à iniciativa privada, mas tem que dar garantias, porque a iniciativa privada vai fazer o investimento no lugar do governo”, diz o advogado.

Além de retorno mais favorável aos empresários e melhor gerenciamento, Adriano Pires também vê necessidade de que as áreas ambiental e de infraestrutura “conversem, de modo a chegar num modelo que atenda as necessidades de ambas”.

Ele diz que impasses na área  têm sido um “gargalo” para o setor e, no caso específico de Belo Monte, geraram aumento de custo e atrasos.

aecio dilma

Dilma venceu em todo o Nordeste; no Sudeste, ganhou em MG e RJ. Sul e Centro-Oeste deram vitória a Aécio, além de SP, ES, AC, RO e RR.

Do G1, em Brasília – Reeleita para mais um mandato de quatro anos à frente do governo federal, a presidente Dilma Rousseff defendeu neste domingo (26) diálogo para unir o país. O mesmo apelo foi feito por seu adversário, Aécio Neves (PSDB), derrotado numa disputa acirrada. No país, a petista obteve 54,5 milhões de votos (51,64%) e Aécio, 51 milhões (48,36%). Dilma venceu em 15 das 27 unidades da federação e Aécio em 12.

Além da pequena diferença, o quadro de divisão do eleitorado foi refletido também entre as diferentes regiões do país: enquanto que toda a região Nordeste deu maioria de votos para Dilma, a maioria dos eleitores de toda a região Sul e do Centro-Oeste preferiu o tucano. O Sudeste, mais populoso, ficou dividido: São Paulo e Espírito Santo deram mais votos a Aécio e Minas Gerais e Rio de Janeiro deram maioria a Dilma.

No total, Dilma venceu levando a maioria em 15 estados (RJ, MG, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, TO, PA, AP e AM) e Aécio perdeu tendo sido o mais votado em outras 12 unidades da federação (RS, PR, SC, SP, ES, DF, GO, MS, MT, RO, AC e RR).

Em seu primeiro pronunciamento após ser confirmada a reeleição, Dilma afirmou não acreditar que a acirrada disputa eleitoral, decidida por uma diferença de cerca de 3,4 milhões de votos, tenha “dividido” o país. Ressaltou que está “disposta ao diálogo” e que quer ser uma presidente “melhor” em seu segundo mandato.

“Conclamo, sem exceção, a todas as brasileiras e brasileiros para nos unirmos em favor do futuro de nossa pátria. Não acredito que essas eleições tenham dividido o país ao meio. Creio que elas mobilizaram ideias e emoções às vezes contraditórias, mas movidas por um sentimento comum: a busca por um futuro melhor”, declarou em Brasília neste domingo.

Considero que a maior de todas as prioridades deve ser unir o Brasil em torno de um projeto honrado e que dignifique a todos os brasileiros”

Aécio Neves

Derrotado na disputa, Aécio Neves também pregou a união e afirmou ter dito à própria presidente, por telefone, que essa é mais alta prioridade do país. “Desejei a ela sucesso na condução de seu próximo governo. E ressaltei que considero que a maior de todas as prioridades deve ser unir o Brasil em torno de um projeto honrado e que dignifique a todos os brasileiros”, afirmou em Belo Horizonte também neste domingo.

O discurso pela união também foi reforçado por outro importante aliado de Dilma, o governador da Bahia, Jaques Wagner. Após o resultado, ele defendeu a realização da reforma política, rejeitada no ano passado pelo Congresso, mas disse que uma importante missão é a da “reconciliação”. “É preciso entender que, quem foi vitorioso não pode ter prepotência. E quem perdeu não pode ter rancor”, disse.

Senador eleito por São Paulo, o ex-governador José Serra, derrotado em 2002 por Lula e em 2010 por Dilma, afirmou em Belo Horizonte, que a oposição vai atuar com cobrança durante o próximo mandato da petista. “Determinação para combater tudo aquilo que nós criticamos na campanha e consideramos errado. E, ao mesmo tempo, apontar caminhos pro Brasil. Vamos fazer isso o tempo inteiro”, disse, lembrando que Aécio teve dois terços dos votos em São Paulo.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli afirmou no domingo que, passadas as eleições, o momento é de “pacificação”. “É importante que a sociedade volte a estar unida e pensarmos no desenvolvimento desta grande nação”, disse o magistrado. “O mais importante é a pacificação. A disputa eleitoral acabou. A nação sai fortificada”, completou.

 

Por Ruy Fabiano – De fato, se vitoriosa – e na hipótese de um processo de impeachment -, Dilma acha que o PMDB a apoiaria ou preferiria exercer diretamente o poder? A eleição termina amanhã, mas a crise ocupará 2015

Fosse assim, não apenas Fernando Collor não teria sido deposto por um impeachment, como o PT não teria chegado aonde chegou, já que construiu sua trajetória pela via do denuncismo

Não é verdade que o povo brasileiro seja insensível à corrupção. Fosse assim, Getúlio Vargas não teria se suicidado ao se ver cercado por um mar de lama (expressão que introduziu no glossário da política brasileira)…

Hoje, mesmo com sua cúpula na cadeia, insiste em apontar a corrupção do próximo. Não a encontrando no presente, vai ao passado e procura desenterrar denúncias que fez ao governo FHC e que, em doze anos de exercício do poder, não cuidou de demonstrar – e providenciar a punição.

Uma coisa é o denuncismo vazio, que procura constranger o adversário e pô-lo na defensiva, como o PT sempre fez e continua fazendo. Outra coisa é a denúncia consistente, lastreada em testemunhos e documentos, como as que levaram ao impeachment de Collor e ao Mensalão – e agora ao Petrolão.

Não há exemplo mais eloquente de denúncia vazia – e, portanto, leviana – que a que fez Dilma Roussef ao falecido ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, de que recebera propina da Petrobras. Para tanto, invocou o depoente Paulo Roberto Costa, que manteve na diretoria da Petrobras, e cujas acusações aos governistas rejeitara por falta de provas.

Dilma participa de cerimônia no Porto de Suape

O advogado de defesa de Paulo Roberto assegura que seu cliente jamais se referiu a Paulo Roberto Costa em sua delação premiada – e que nem o conheceu.

Quanto a Sérgio Guerra, não está aí para se defender. A denúncia foi feita num dos debates, surpreendendo o oponente, já que ninguém antes mencionara – e nem fazia sentido – a participação de um oposicionista na farra do PT e seus aliados.

Não importa: importa o efeito no eleitor, que pode atribuir a surpresa do oponente a um desmascaramento.

Não se busque aí nenhum fundo moral. Lula disse que “eles não sabem do que somos capazes”. E Dilma disse que faria “o diabo” para vencer as eleições. Essas promessas eles cumprem, fielmente. Aécio já foi acusado de espancar mulheres, de dirigir bêbado e drogado, de ser playboy e coisas do gênero. Na falta de fatos concretos, o jeito é inventá-los.

De tal modo Lula se mostrou transtornado nos últimos comícios que o ministro Gilmar Mendes, do STF, não resistiu ao comentário: “Ainda bem que não há bafômetro para comícios”.

A edição de Veja desta semana explica esse desespero: o doleiro Alberto Youssef, submetido à delação premiada, pôs pela primeira vez os nomes de Lula e Dilma na cena do crime. Disse que eles sabiam de tudo. E prometeu dar os números das contas bancárias do PT no exterior para onde ia a grana da roubalheira.

Precisa mais? Não são apenas acusações de um marginal, que busca jogar lama no ventilador. Trata-se de alguém que joga seu próprio destino. Delação premiada não é um jogo de vale-tudo.

As informações precisam estar fundamentadas, lastreadas em documentação – ou não serão aceitas e agravarão a pena do depoente. As de Paulo Roberto Costa foram aceitas pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal. E ele já está em casa – sinal de que não se tratou de denúncias vazias.

Seja qual for o resultado de amanhã, há uma crise institucional no fim do túnel. Segundo se informa, em Brasília, algumas ordens de prisão, direcionadas a parlamentares e a governadores, já estão prontas.

A democracia foi substituída pela criminocracia. Caso se comprovem as delações de Youssef – e quem circula no meio político tem poucas razões para duvidar dessa hipótese -, uma eventual vitória de Dilma Roussef recolocará o fantasma do impeachment no palco da política.

Ouvi de um importante advogado de Brasília, acostumado a defender políticos, a frase: “Os eleitores de Dilma devem desde já procurar conhecer o programa de governo de Michel Temer”.

De fato, se vitoriosa – e na hipótese de um processo de impeachment -, Dilma acha que o PMDB a apoiaria ou preferiria exercer diretamente o poder? A eleição termina amanhã, mas a crise ocupará 2015.

 

capa-2397-size-575Decisão atende a pedido da campanha petista, que vê benefício eleitoral a Aécio Neves com publicidade de reportagem

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira, 24, que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobrás. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira, 21, pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves…

A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a “nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)”. Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5,4 milhões de seguidores, notícia com o título “Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobrás: Dilma e Lula sabiam”. Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, “não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. Para Abril, o que se pretende é “impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento”. “Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional”, afirmou.

Em parecer, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da campanha da Dilma. Para Janot, diante da iminência da realização de uma propaganda eleitoral irregular, é necessário proibir a divulgação das publicidades sob pena de acarretar “prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito”.

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga, relator do processo, afirmou que há elementos para acatar o pedido liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito, qualquer publicidade da editora sobre o assunto. Segundo ele, cabe ao TSE “velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito”. “Desse modo, ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas”, afirmou o ministro.

Admar Gonzaga – um dos advogados da campanha de Dilma em 2010 – disse ainda que a antecipação em dois dias da divulgação da revista “poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão”.

“No caso, muito embora o periódico possa cuidar – em suas páginas – desse tema sensível, confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas postas, entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra”, afirmou o ministro, em decisão divulgada às 23h36 desta sexta-feira, 24. (Por Ricardo Brito, do Estadão)

Cesar maia

1. Os debates não mudam o voto dos decididos. Mas podem mudar os dos indecisos –6%- somados aos que marcam sua intenção de voto nas pesquisas, mas admitem que podem mudar –10%. A tendência dos indecisos se pode mensurar pelas perguntas feitas pelos indecisos escolhidos pelo Ibope para fazerem perguntas. Todas as perguntas foram de críticas ao governo. Ou seja: precisavam de razões para votar na oposição.

2. O debate mostra a falta que faz a prática parlamentar. Dilma não tem eloquência, gagueja, perde a continuidade da frase e se interrompe. Aécio não apenas levou vantagem por isso, mas com tiradas que geram lembrança como “para acabar com a corrupção no Brasil: tirar o PT do poder”. Dilma tem erros de concordância e de português (para mim responder, etc.). E ainda sugeriu à economista indecisa fazer o pronatec (arghh).

3. A ambos falta suavizar as expressões, o que a TV gosta. Dilma nunca, Aécio às vezes.

4. A audiência do debate foi de 30 pontos na média e 38 pontos no pico. A cada 100 televisores ligados, 47 sintonizavam o debate.

5. Numa pesquisa telefônica (600 ligações Rio, SP, BH), buscando aqueles que não estavam convencidos antes do debate, citando Aécio, Dilma e nenhum dos dois por enquanto, e usando como referência aqueles 16% de indecisos, 39% responderam que o debate não foi suficiente. 41%, responderam Aécio e 20% Dilma. Ou seja, liquidamente, Aécio cresceria 3,3 pontos em relação à Dilma pelo debate, extrapolando-se para todo o Brasil.

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Proporção de votos nas regiões e interferencia da abstenção e dos votos brancos e nulos!

1. Admitindo a confiabilidade das pesquisas realizadas pelos Institutos reconhecidos nacionalmente, o resultado das mesmas se refere ao total do eleitorado inscrito. Mas parte dos eleitores não comparece às urnas: é a taxa de abstenção. E parte dos que comparecem anulam seu voto ou votam em branco.

2. O cálculo da porcentagem de eleitores em cada região é feito sobre os eleitores inscritos em cada uma delas. São dados oficiais do TSE. Mas chamemos de voto líquido, já que parte dos eleitores se abstém ou não escolhem nenhum dos candidatos. Portanto, o que vale no final são os votos líquidos, ou seja, os que marcam o número dos candidatos.

3. Mas a abstenção e votos brancos+nulos não constituem as mesmas proporções em cada região. Com isso, as pesquisas só cobrem essas diferentes proporções quando a diferença de intenção de voto entre os candidatos é acentuada. Não é o caso desta eleição presidencial. Vejamos.

4. Em 2010, a abstenção no primeiro turno foi de 20,34% na região Norte; foi de 20,43% na região Nordeste; foi de 17,15% na região Sudeste, foi de 15,27% na região Sul, e de 18,16% na região Centro-Oeste. Vamos comparar apenas as regiões Nordeste e Sudeste que representam respectivamente 27% e 44% do eleitorado. Com isso, a região Sudeste representa 62% a mais que o eleitorado do Nordeste. Mas levando em conta esta abstenção, passa a representar 70% a mais que o Nordeste. Isso afeta o resultado –mesmo supondo que as pesquisas acertaram na hipótese que se referiam ao total do eleitorado.

5. Em 2010 a abstenção no segundo turno foi de 26,19% na região Norte, crescendo 29%. Foi de 23,79% na região Nordeste, crescendo 16%. Foi de 20,05% no Sudeste, crescendo 17%. Foi de 21,54% no Sul, crescendo 41%. E foi de 22,82% no Centro-Oeste crescendo 25%. Por exemplo, o maior crescimento no Sul prejudicou o candidato José Serra no segundo turno.

6. Em 2010, os votos brancos+nulos no primeiro turno foram 11,2% no Nordeste. No segundo turno caíram para 6,8%, favorecendo a candidata Dilma. No Norte passaram de 5,7% no primeiro turno para 4,5%. No Sudeste caíram de 8,4% para 7,7%. No Sul caíram de 6,9% para 4,8%. E no Centro-Oeste passaram de 7% para 6,1%.

7. Dessa forma, são dois os movimentos. Primeiro a mudança das ponderações do eleitorado por região em função da abstenção e dos votos brancos+nulos. Segundo, o aumento ou diminuição dessas proporções do primeiro para o segundo turno.

8. Sendo assim, além da margem de erro que os Institutos informam (nas últimas pesquisas falam em + ou – 2 pontos), ainda deve ser levando em conta o voto líquido –em função da abstenção e brancos+nulos, o que altera a ponderação entre as regiões.

9. Portanto, há que se ter cautela –muita cautela. Uma diferença em pesquisas entre candidatos para o segundo turno no entorno dos 5% não garante nada. Há que esperar os movimentos de abstenção, brancos e nulos.

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Muito cuidado com as mesas eleitorais depois das 16h! Como flagrar!

1. Os “profissionais” das mesas eleitorais costumam usar uma fraude depois das 16h em várias mesas. Na medida em que as pessoas, em geral, não se interessam em participar das mesas, grupos “interessados” compõem as mesas. A partir das 16h o afluxo é mínimo. Um “amigo” se aproxima da mesa e o “mesário” aponta um nome para ele assinar. E em seguida vai votar.

2. Se por acaso chega o verdadeiro dono do nome, o “mesário” diz que houve um descuido, mas ele pode assinar em outro lugar, sem problema, porque na ata isso se ajusta. E assim vai.

3. Em mesas que se repetem em muitas eleições isso é feito com facilidade porque parte da abstenção compulsória (moram fora, etc.) é conhecida. Por isso, o risco é mínimo, assim como a chegada no final do verdadeiro dono do nome.

4. Mas o TSE tem como pegar esta fraude. Basta cruzar a lista dos que justificaram a ausência com a lista dos que votaram. Isso se faz eletronicamente. Aqueles nomes que “votaram” e que justificaram ausência correspondem a uma fraude. Aquela urna deveria ser anulada retroativamente e procedida nova eleição.