O GDF decidiu nesta semana retomar a contratação de concursados integrantes de cadastros reserva do Detran e da Adasa. A decisão foi tomada após inúmeras rodadas de negociações entre o governo e as categorias intermediadas pelo presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, deputado Cristiano Araújo (PTB-foto).

Em encontro realizado no Palácio do Buriti na terça-feira (6), a secretária de Gestão Administrativa , Josélia Medeiros, comunicou ao parlamentar e a integrantes das comissões dos concursados que ainda neste semestre serão contratados 80 novos servidores para os dois órgãos.

Para o Detran serão 50 nomeações divididas duas fases, sendo 25 novos servidores até 30 de abril e outros 25 até 30 de junho. Já a Adasa receberá 30 novos servidores até o final do primeiro semestre.

Segundo Josélia, novas contratações poderão ser feitas conforme a evolução das receitas do GDF. “Teremos novas adesões de servidores segundo o crescimento de nossa receita líquida”, afirmou no encontro.

De acordo com dados da Receita local o Detran teve arrecadação de R$ 14 milhões em fevereiro. Já em março, o total de recursos arrecadados subiu para R$ 21 milhões. “Isso é um indicativo que em breve teremos todos os concursados devidamente contratados”, afirmou o deputado Cristiano.

Desde meados do ano passado o deputado está em negociação com os órgãos do governo para buscar uma solução para esse contingente de concursados. Como relator do Orçamento Geral do DF ele reservou recursos para que o GDF tenha condições de efetuar novas contratações. “A contratação por concurso é a forma mais correta de se melhorar o funcionamento da máquina pública”, defende.

Também participaram do encontro o diretor-geral do Detran, José Araújo e representantes do Sindicatos dos Servidores do Detran.

Política Adasa, Detran, GDF

Informação está no Blog do jornalista Walberto Maciel

Os nomes dos gatos que faziam todo o tipo de trapaça dentro do Detran-DF serão divulgados às 15h pelo diretor geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Cleber Monteiro, em entrevista coletiva.

O nome da operação da PCDF é Garatusa. A informação está no Blog na Câmara com Walberto Maciel (http://blogdowalbertomaciel.blog-se.com.br).

Por enquanto o que se sabe é que o diretor geral da Polícia Civil, Cleber Monteiro está acompanhando de perto a operação.

Cidade Detran, Polícia Civil

O deputado Milton Barbosa (PSDB) fez sugestões que espera ver atendidas pelo governador Arruda: a revogação de duas leis aprovadas na Câmara Legislativa, de iniciativa do GDF. Uma delas, que considerou mais importante, é a necessidade de revogação da lei que cria a Companhia Metropolitana de Trânsito (CMT).

A outra foi a que condicionou o reajuste salarial de servidores ao incremento da receita. O parlamentar acredita que o governador deverá encaminhar para a Câmara a proposição para revogar a criação da CMT para pacificar os servidores do Detran e também trazer uma economia de R$ 12 a R$ 15 milhões, necessários para se instalar a instituição.

Barbosa justificou ainda que a revogação da lei sobre a autorização para reajuste dos servidores seria também correta, que ele considera ser desnecessária, pois alguns reajustes já foram concedidos sem nenhum problema.

Cidade, Política Câmara Legislativa, Detran, GDF, MIlton Barbosa

A 4ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística requisitou da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduma) e do Ibram, no âmbito do inquérito civil público em curso para análise da expansão do Sudoeste, cópia do projeto das quadras aprovadas pelo Iphan.

Ao mesmo tempo, recomendou aos referidos órgãos que o projeto da expansão elaborado pela construtora seja apresentado de forma detalhada (indicando a quantidade de apartamentos, unidades comerciais e blocos a serem construídos) para que se possa avaliar com precisão os impactos urbanos e ambientais do empreendimento. A Prourb apontou a necessidade desse detalhamento como requisito imprescindível para a análise da concessão de licença prévia pelo Ibram.

Além disso, a exigência da comunicação exata do número de unidades imobiliáras autorizadas permitirá que seja dada informação correta para o pleno exercício da gestão democrática das cidades durante a audiência pública que ouvirá a população do setor, a respeito do projeto de expansão urbana.

Na oportunidade, foram requisitados diversos documentos, dentre outros, os projetos apresentados ao governo para as duas quadras interligadas, o estudo de tráfego feito pela construtora e analisado pelo Detran e Seduma, o Relatório de Impacto de Vizinhança, os projetos de captação e drenagem de água pluviais. Foi marcada uma reunião com os órgãos do Governo sobre o procedimento de licenciamento urbano e ambiental para o dia 26 de maio.

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Convênio firmado entre Detran e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal (IRTDPJ/DF) é ilegal e não pode ter sua vigência renovada. O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por maioria, decidiu ser procedente representação formulada por Kalene Morais Antunes e considerou ilegais os convênios, com vistas ao registro dos contratos de alienação fiduciária em garantia de veículos automotores.

Em face do disposto no artigo 6º da Lei nº 11.882/2008 e no artigo 45 da Lei Complementar nº 01/1994 e, considerando a decisão liminar deferida em mandado de segurança, o TCDF está determinando ao Detran que, no prazo de quinze dias, a contar da notificação, adote as medidas necessárias ao exato cumprimento da lei em relação aos convênios nºs 02/2006, 04/2006 e 01/2007, todos firmados com o IRTDPJ/DF.

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O primeiro suplente do PMN a deputado distrital, Pedro Marcos Dias, conhecido como Pedro do Ovo, fará, entre os dias 16 a 25 de março, o Curso de Reciclagem de Condutor, na sede do Detran, de 18h às 21h.

Pedro do Ovo caiu numa blitz do Detran e, segundo as autoridades policiais, estaria com índice de alcool no sangue superior ao permitido para conduzir um veículo. O político terá que fazer o curso para obter uma nova CNH.

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Na manhã de hoje se falou novamente da ida do diretor do Detran, Jair Tedeschi, para ocupar um cargo de destaque na Câmara Legislativo. Ele é muito ligado politicamento do novo presidente da Casa, deputado Leonardo Prudente (DEM).

Ao telefone, Tedeschi disse a coluna Coletivo Político, do jornal Coletivo, que não fala mais acerca do assunto e que a palavra final está com o governador José Roberto Arruda.

A coluna, então, procurou o Arruda. O chefe do Executivo respondeu que Tedeschi está muiito bem no Detran e que não vai sair.

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