O Democratas do Distrito Federal marcou para hoje, a reunião do Diretório Regional que julgará o processo do deputado distrital Leonardo Prudente. “Cabe ressaltar também que, ao contrário do que foi publicado na imprensa local e nacional, o vice-governador Paulo Octávio permanecerá na presidência regional da legenda”, diz nota oficial do partido.
A desfiliação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM desmontou a estratégia organizada por um setor do partido que pretendia usar a expulsão do política como trunfo da defesa da ética e da moralidade. No entanto há membros da executiva nacional da legenda que defendem a manutenção do discurso como elemento de reação a eventuais ataques dos adversários.
O DEM decidiu hoje abrir processo de expulsão contra o presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), flagrado guardando dinheiro nas meias no suposto esquema de corrupção do partido no DF. Por maioria, a executiva regional do Democratas decidiu analisar se Prudente deve ser expulso da legenda.
O deputado distrital terá oito dias para apresentar defesa ao partido, mesmo prazo concedido ao governador José Roberto Arruda (DEM) – que ontem decidiu antecipar-se à decisão da legenda e anunciou a sua desfiliação do DEM.
A executiva regional do DEM entendeu que Prudente, como também foi flagrado em uma imagem recebendo dinheiro supostamente de propina, deve ter o pedido de expulsão analisado pelo partido.
Como há suspeitas de que Prudente esteja fora de Brasília, o partido pode notificá-lo por carta registrada ou edital, para que o prazo de defesa passe a ser contado a partir de hoje.
Prudente foi flagrado em um dos vídeos realizados por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo Arruda, que decidiu denunciar o esquema em troca da delação premiada. Nas imagens, Prudente aparece guardando dinheiro nos bolsos do paletó e nas meias.
Ao justificar as imagens no final de novembro, o deputado disse que guardou dinheiro nas meias por questões de segurança. Prudente afirmou que os recursos foram oferecidos por Barbosa durante a campanha eleitoral, e não teriam sido declarados à Justiça Eleitoral.
A cúpula do DEM está reunida neste momento para avaliar o que fazer em relação ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Os parlamentares também vão se decidir sobre a reunião prevista para amanhã (11), em que devem definir o destino do governador – se será expulso ou não do partido.
Participam da reunião, no gabinete do líder do DEM no Senado, José Agripino, o presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), o líder na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), o segundo-vice-presidente Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) e o senador Heráclito Fortes (PI).
Com a decisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, de pedir desfiliação do DEM, na próxima semana, o partido deverá discutir a situação do vice-governador Paulo Octávio e do presidente licenciado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Leonardo Prudente, também democratas.
De acordo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a abertura ou não de processo disciplinar contra os dois será tratada na reunião ordinária do partido. “Há uma comunicação do presidente [do partido] [deputado] Rodrigo Maia [RJ], de que, após a reunião de amanhã, que seria destinada à análise da situação do governador Arruda, na terça ou na quarta-feira, em reunião ordinária do partido, os demais casos seriam tratados, como o do deputado Prudente e o do vice-governador Paulo Octávio.
Leonardo Prudente se licenciou da Câmara Legislativa após a divulgação dos vídeos nos quais ele aparece recebendo dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, que colaborou com a Polícia Federal na investigação do esquema de propina que seria liderado pelo governador. Prudente aparece guardando dinheiro nas meias.
Já o vice-governador Paulo Octávio é também citado no inquérito com um dos beneficiados pelo esquema. Um vídeo exibe um assessor do vice-governador recebendo o dinheiro que seria destinado a ele.
Do Blog do Noblat
Tocou pavor no meio da direção do DEM.
O Senador Adelmir Santana (DEM-DF) confidenciou a vários colegas que esteve, hoje, com o governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, e seu vice Paulo Octávio. E que eles dão como certo que 34 dos 45 membros da Executiva do partido votarão depois de amanhã contra a expulsão de Arruda.
A de Paulo Octávio não será apreciada dessa vez.
Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Kátia Abreu (DEM-TO) e Raimundo Colombo (DEM-SC) pedirão por escrito à direção do DEM que adote o voto aberto para decidir o destino do governador acusado pPela Polícia Federal de comandar uma organização criminosa que roubou dinheiro público.
Tudo que a Constituição não proíbe é permitido, segundo entendimento dos três senadores que hoje consultaram a respeito vários ministros do Supremo Tribunal Federal.
A Constituição não proíbe que os partidos deliberem por meio do voto aberto.
O temor dos três senadores é que o voto secreto acabe favorecendo Arruda.
José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, discorda dos colegas. “O regimento interno do DEM diz que uma decisão como essa deve ser tomada por aclamação ou por voto secreto”, argumenta. “Se escolhermos um caminho diferente, aí, sim, Arruda poderá ir à Justiça e ganhar”.
Arruda tem procurado pessoalmente alguns membros da Executiva. Esteve, ontem, por exemplo, com o senador Marco Maciel (DEM-PE). Saiu do encontro sem a garantia do voto dele.
A reunião da Comissão Executiva Nacional do DEM, que discutirá a proposta de expulsão do governador José Roberto Arruda, será feita no sistema de voto secreto. Num momento em que o governador tem operado intensamente no plano local para evitar seu impeachment, o sistema de votação secreta abre uma brecha para que Arruda tente convencer seus companheiros de partido a absolvê-lo da acusação de envolvimento no chamado escândalo do mensalão do DEM sem que se exponham publicamente.
O artigo 99 do estatuto do DEM prevê que aplicações de medidas disciplinares sejam feitas apenas com dois tipos de votação: a secreta ou por aclamação. O comando do partido, entretanto, preferiu não fazer o sistema de aclamação. Assim, com 41 pessoas participando da decisão (alguns com direito a ter mais de um voto) somente será possível saber como cada membro da Executiva votou na hipótese improvável de a decisão ser tomada por unanimidade.
A justificativa da direção do partido para adotar o voto secreto é novamente baseada na ideia de não cometer deslizes jurídicos no processo de julgamento para reduzir as chances de Arruda conseguir reverter sua punição apresentando recursos à Justiça.
Os advogados do governador José Roberto Arruda (DEM) se reúnem hoje para buscar formas de provocar o adiamento da reunião da Executiva do Democratas, prevista para a próxima quinta-feira (10). Na pauta, a expulsão de Arruda.
Sem legenda, o governador não pode tentar a reeleição, saí a tentativa de retardar, pela via judicial, o julgamento do partido. Um dia antes do encontro do DEM, reúne-se a Executiva Nacional do PMDB. A regional tem ecnontro marcado para o fim da tarde de hoje. Se o PMDB bater em retirada, hipótese vista como improvável até a semana passada, complica a vida de Arruda.
Peemedebistas também perdem os muitos cargos que possuem no primeiro escalão do governo do Distrito Federal e outros que estão abrindo no cargo com a saída de outras legendas que tinha seu espaço do GDF, como o PSDB.
Valor Econômico
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, cogita recorrer à Justiça para suspender a reunião da Executiva Nacional do DEM que decidirá, no dia 10, sobre sua expulsão do partido. O governador, segundo demistas ouvidos pelo Valor, está disposto “a ir até às últimas consequências” para defender sua permanência na legenda e no cargo.
Blog do Fernando Rodrigues
Diferentemente do que se fala nos salões do Congresso, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), não dá como certa a expulsão partidária do governador José Roberto Arruda. Também filiado ao Democratas, Arruda ganhou prazo até quinta-feira da semana que vem para se defender.
Em entrevista hoje de manhã para a rádio Jovem Pan, Kassab disse: “Eu defendi a abertura do processo de expulsão com o direito de defesa”. O prefeito paulistano disse acreditar “que é muito difícil a situação do governador”, mas não quis antecipar previsões sobre o desfecho do episódio.
Para Kassab, as acusações contra Arruda “são gravíssimas, com muita consistência”, mas que precisam ser comprovadas. Só então, “sendo ratificadas as denúncias”, defende “que as punições sejam exemplares”.
Indagado se as explicações de Arruda dadas até agora são suficientes, Kassab respondeu que não. Disse que os vídeos e os áudios são “quase autoexplicativos”, mas sempre faz uma ressalva: “O governador tem o direito à defesa”.
Essas declarações de Kassab são relevantes para Arruda. O prefeito de São Paulo é hoje a principal estrela do Democratas, ocupando o cargo eletivo mais importante conquistado pela sigla. Poderia dizer em público ser a favor da expulsão. Só que Kassab foi prudente e deu o benefício da dúvida para Arruda.
Enquanto o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO) diz ser certa a expulsão partidária do governador de Brasília, o prefeito Kassab coloca água na fervura. Repete sempre ser necessário aguardar até a defesa completa de Arruda ser apresentada.
É uma estratégia política que revela a temperatura do escândalo já chamado de mensalão do DEM. Ao conceder tempo para Arruda se defender, o partido está também se ajustando nos bastidores e verificando todas as conveniências de expulsar ou não o governador de Brasília.
Por Lauro Jardim, da Veja
O fato de Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado terem sido os mais frontais defensores do imediato afastamento de José Roberto Arruda no DEM se deve também a uma questão local, além da salutar questão moral.
Os dois são parlamentares por Goiás, estado que abriga o Distrito Federal, e, portanto, onde a influência da crise política é muito maior.
Além disso, Arruda era aliado de primeira hora do ex-governador goiano Marconi Perillo, inimigo político de Caiado.
O Democratas (DEM) tentará restringir a crise de corrupção contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, a um problema do diretório regional. A cúpula do partido delegou ao presidente nacional da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), a função para administrar a questão com o Democratas de Brasília. Às 14 horas, ele se reúne com o governador, na residência oficial de Águas Claras, para ouvir as explicações de Arruda sobre o caso.
Um dos vice-presidentes do DEM, o deputado José Carlos Aleluia (BA) afirmou que o partido agirá “com a brevidade” necessária e, sua tomada de decisão, “não será corporativista”. O problema nas denúncias de corrupção investigadas pela Polícia Federal, na Operação Caixa de Pandora, é que, além do governador, outros filiados e membros do governo estariam envolvidos.
“Estamos ouvindo a sociedade e as pessoas envolvidas. Esta crise não pode ser do partido mas, sim, no partido e, por isso, vamos tratá-la como um problema do diretório regional. Não há uma metástase (contaminação generalizada) mas um problema localizado que, como tal, deve ser tratado”, disse Aleluia à Agência Brasil.
Sobre a decisão tomada hoje (30) pelo PSB de determinar o afastamento de seus filiados de cargos no GDF e abandonar o apoio ao governo de José Roberto Arruda, o vice-presidente do Democratas disse que não se pode culpar os socialistas pela atitude. O PSDB, segundo o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra (PE), adotará a mesma postura.
Aleluia ressaltou que, ao tomar essa decisão, o PSB protege a imagem do partido. Ele acrescentou que, da mesma forma, o Democratas saberá proteger sua imagem. O PDT e o PPS, partidos que compõem a base aliada do governador também anunciarão, ainda hoje, que rumo vão tomar sobre a questão.
Pressionado internamente, o comando nacional do Democratas prepara a desfiliação e futuramente a expulsão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Acusado de coordenar um suposto esquema complexo de corrupção, Arruda vai se explicar hoje, às 14h, à cúpula de seu partido sobre as denúncias. Ele passou este domingo telefonando para os colegas de partido.
“Existe um fato e denúncias. Contra fatos e denúncias o combate são fatos e não versões. É assim que funciona. Vamos dar ao governador o espaço que ele precisa para se explicar. Mas o clima de desconforto é grande. Aguardamos a defesa dele, mas grande parte do DEM pensa na desfiliação e até na expulsão”, disse à Agência Brasil o senador Demóstenes Torres.
Demóstenes contou que Arruda passou o domingo conversando, por telefone, com cada integrante da executiva nacional do DEM. Nas conversas, o governador tentou explicar as imagens em que aparece recebendo dinheiro do então assessor Durval Barbosa.
Segundo o senador, Arruda afirmou que as imagens são do período da sua campanha de 2006, quando recebia recursos para repassar aos que trabalhavam com ele. De acordo com as explicações do governador, tudo foi relatado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Twitter, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), avisou que se for constatada irregularidade, haverá punição.
“O Democratas não vai se portar como o PT. Se houve erro, haverá punição de acordo com o que uma democracia prevê. O Democratas exige seriedade sempre. Não vamos empurrar nada para baixo do tapete. São denúncias graves”.
A cúpula do Democratas (DEM) se reúne hoje com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). O objetivo é ouvir as explicações do político sobre a denúncia de pagamento de propina a parlamentares da base aliada governista na Câmara Distrital. A OAB do Distrito Federal já estuda pedido de impeachment. Integrantes da legenda dizem que se Arruda não apresentar explicações detalhadas sobre as acusações, deve ser afastado do partido para evitar danos à imagem da sigla.
Ontem, integrantes do DEM afirmaram, em nota, que exigem esclarecimentos convincentes de Arruda . Eles classificaram as denúncias como graves e destacaram que o partido tem compromisso com a verdade. “A situação é grave, mas só poderei me manifestar oficialmente depois da conversa do partido com ele”, disse Rodrigo Maia, presidente do DEM.
“O partido lhe dá crédito, mas as preocupações são grandes. Ele deve se defender, mas, se não conseguir se explicar, aí devemos partir para a solução extrema que é a expulsão” completou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Ontem, o governador telefonou para integrantes do partido dando sua versão sobre as denúncias, inclusive sobre as imagens em que aparece recebendo dinheiro que seria repassado por empresas para o suposto esquema de corrupção. Como na época das imagens Arruda era candidato ao governo do DF, o governador disse a integrantes do DEM que poderá provar que recebeu doações legais de campanha. É esperar para ver.
Arruda passou o domingo com advogados para decidir como agir frente às acusações, que também atingem seu vice, Paulo Octávio, parlamentares da base aliada, dirigentes de empresas públicas e empresários do Distrito Federal.
Ontem, foram exibidas novas imagens de propinas sendo pagas, algumas pelo ex-secretário de Arruda, Durval Barbosa, autor das denúncias que resultaram na operação da Polícia Federal que desbaratou o esquema. Numa delas, o presidente da Câmara, Leonardo Prudente, aparece escondendo dinheiro na meia.
O governador José Roberto Arruda e seu vice, Paulo Octávio, almoçam daqui a pouco com o presidente nacional do Democratas, Rodrigo Maia (RJ), a Executiva Nacional e parlamentares do DEM em Brasília.
Depois de uma negociação sem êxito ao PP do deputado distrital Benedito Domingos, o também deputado distrital Júnior Brunelli (ex-DEM, sem partido) parece ter definido o seu rumo político para às eleições de 2010. Está prevista para a tarde de hoje a sua filiação no PSC. O evento deve acontecer no escritório político do ex-governador Roriz, localizado no SIA.
Brunelli será o candidato de Roriz ao Senado nas próximas eleições. Em reunião na residência do ex-governador, no fim da tarde de ontem, acompanhado do pai, apóstolo Doriel de Oliveira, e do ex-conselheiro do TCDF, Maurilio Silva (PSC), Brunelli selou acordo com Roriz na presença da deputada Jaqueline Roriz (PMN), e do presidente do PSC, Valério Neves.
Acabou a incerteza. Depois de muita conversa e diferentes convites, o senador Adelmir Santana decidiu sair do Democratas e se filiar ao PSB. A festa de filiação acontece hoje, às 10h30, na sede do PSB/DF (304 Norte, Bloco A, sobreloja). A decisão foi tomada depois do senador atestar a indecisão do DEM em apresentá-lo como candidato ao Senado na disputa de 2010. “Saio do Democratas por causa da indecisão do partido em e pela certeza de que vou ser senador em outra agremiação”, afirmou Adelmir.
O presidente do PSB/DF, Marcos Dantas, e o deputado federal Rodrigo Rollemberg, ao contrário, deixaram clara a preferência do partido pelo nome do senador. No PSB, Adelmir Santana será o primeiro nome da chapa para a disputa ao Senado. Participam do encontro os dirigentes do partido Casagrande, Valadares, os pré-candidatos já definidos e apoiadores do senador.
O deputado federal Ricardo Quirino dos Santos, Pastor Quirino, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de justa causa para desfiliação partidária. O deputado disputou a última campanha pelo extinto Partido Liberal (PL), atual Partido da República (PR), pelo Distrito Federal, nas eleições de 2006, ficando na primeira suplência da coligação com o PFL, atual Democratas. No pedido, ele alega que vem sofrendo grave discriminação dentro da legenda.
De acordo com o parlamentar, seu desempenho político despertou sérias divergências entre seus correligionários, e seu nome “passou a não ser mais bem aceito para integrar a legenda no pleito de 2010”. Salienta que surgiram insinuações e ameaças “interna corporis” inclusive de que seu nome não integraria o PR do Distrito Federal para as eleições de 2010.
Ricardo Quirino sustenta ainda que vem sofrendo exclusão de todas as atividades e movimentos decisórios da agremiação, o que resulta em total abandono e falta de apoio parlamentar. Diz que sua expressiva liderança social-religiosa no Distrito Federal seria uma ameaça ao desempenho de votos de alguns outros filiados potenciais candidatos a uma vaga de deputado federal no ano que vem.
O ministro Arnaldo Versiani é o relator e determinou a citação do Partido da República para, assim desejando, apresentar resposta no prazo de cinco dias. Em caso de revelia, os fatos afirmados pelo deputado serão presumidos como verdadeiros.
Deputada Eliana Pedrosa, nova líder do DEM na Câmara (Foto: Rinaldo Morelli/CLDF)
Para quem especulava uma saída da deputada distrdital Eliana Pedrosa do Democratas ou o seu retorno a Secretaria de Ação Social do GDF, anotem ai: ela foi escolhida a nova líder do DEM na Câmara Legislativa.
O retorno da parlamentar do GDF e a licença do deputado Paulo Roriz (DEM) para assumir a Secretaria de Habitação ocasionaram a abertura de somente uma vaga para suplente no partido, ocupada pelo deputado Raad Massouh (DEM). Por ser segundo suplente do Democratas, Geraldo Naves deixa a Câmara Legislativa.
O deputado federal Robson Rodovalho (DEM-DF) pediu na última sexta-feira ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que declare justa causa para se desfiliar de seu atual partido, o que lhe garantiria a manutenção do mandato.
Para fazer o pedido, o deputado –conhecido como Bispo Rodovalho– diz que faz parte do grupo que fundou o PSR (Partido Socialista da República), que está em processo de formalização. Seu argumento é que não pode perder o mandato se está indo para um novo partido.
No pedido feito ao TSE, Rodovalho alega que o PSR já está devidamente registrado no Cartório do 2º ofício do Registro Civil de Brasília, embora ainda não tenha sido reconhecido pelo Tribunal, e que está “em pleno processo de organização para aquisição da capacidade eleitoral.”
Caso o pedido seja aceito, Rodovalho poderá manter seu mandato mesmo após sair do DEM para ingressar de vez no PSR. Segundo a atual legislação, um partido político pode pedir na Justiça Eleitoral que uma pessoa perca seu cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Apenas em quatro casos o TSE concede justa causa para a saída de um partido sem a perda do mandato em andamento: incorporação ou fusão de partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e a grave discriminação pessoal. O pedido de Rodovalho será analisado pelo ministro Marcelo Ribeiro.
O presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, foi visto ontem na Residência Oficial de Águas Claras e no Centro Administrativo do Governo do Distrito Federal em Taguatinga (o Buritinga). O assunto, segundo fontes do governo, girou em torno de análises e cenários nas eleições que acontecem em outubro de 2010. Presidente da empresa que virou sinônimo de pesquisa de opinião pública no Brasil, ele acompanhou com lupa todas as eleições realizadas no país desde a volta à democracia, em 1985. Montenegro foi traçar um cenário ao governador José Roberto Arruda (DEM).
Montenegro foi um dos principais personagens da semana. Na quarta-feira (26), A convite de graúdos peemedebistas, Montenegro foi à noite na casa do deputado Eliseu Padilha, traçar um panorama do cenário eleitoral de 2010. Diante de um punhado de governistas, Montenegro voltou a dizer que Lula não vai conseguir eleger a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ressaltou que o PT está excessivamente desgastado.
Parte dos presentes achou uma avaliação exagerada faltando mais de um ano para a eleição, mas as explicações foram ouvidas com atenção. Nos próximos meses os peemedebistas decidirão seu rumo para 2010, e a única certeza é de que este caminho será junto ao provável vencedor.
Mas Montenegro também colocou fogo na platéia de peemedebistas. Ele pregou a candidatura própria à Presidência da República e sugeriu que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), concorresse, mesmo para perder.
“O Lula disputou três até vencer, o Serra já concorreu uma vez, o Ciro, duas”, lembrou. E disse mais: 1. “O PMDB é o grande partido do país e deve ter um projeto nacional”; 2. “O DEM quase não tem representatividade no país”; 3. “O PSDB é muito paulista”; 4. “O PT vai ter resultados pouco expressivos nos estados”.
No início da semana, a revista Veja circulou com uma entrevista do dono do Ibope. Um dos mais experientes analistas do cenário político nacional e faltando pouco mais de um ano para a sucessão presidencial, Montenegro fez uma análise que o consagrará se acertar. Ele aposta que o governo, apesar da imensa popularidade do presidente Lula, não conseguirá eleger a ministra Dilma Rousseff. Também afirma que o PT está em processo de decomposição.
A equipe, familiares e amigos do deputado Batista das Cooperativas (PRP) organizam um jantar na churrascaria Buffalo Bio, na EPTG, para comemorar o aniversário do distrital. A comemoração será amanhã (07), às 20h. É esperada a presença de autoridades do GDF, em especial a do governador Arruda, e de alguns presidentes de partidos que estão de olho na possível troca de legenda pelo aniversariante. Batista já foi sondado pelo PSDB e DEM.
As taxas cobradas no Brasil pelos cartões de crédito não são civilizadas, afirmou em discurso no plenário, o senador Adelmir Santana (DEM-DF). Com isso, ele contestou críticas publicadas em artigos na imprensa nos últimos dias contra a sua proposta que permite a cobrança de preços diferenciados nas compras à vista (dinheiro ou cheque) e nas compras com cartões de crédito ou de débito. Para ele, a emenda que apresentou à Medida Provisória 460 se justifica, porque hoje os preços estão carregados de subsídio cruzado, obrigando o consumidor que não usa cartões a pagar preços elevados.
A decana de Ensino de Graduação da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, disse hoje que a instituição recebeu com surpresa o pedido de liminar encaminhado pelo DEM ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o sistema de cotas raciais da universidade, em vigor desde 2004. “É um sistema consolidado, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade, que é autônoma”, afirmou.
A professora defendeu a garantia de 20% das vagas do vestibular para negros e pardos e afirmou que a liminar não coloca em risco a continuidade do sistema. “A universidade está segura de que o sistema de cotas só enriquece a instituição. Nossa avaliação das cotas é excelente. Fez com que a universidade se abrisse, ampliou a diversidade.”
A UnB não foi notificada da ação, segundo Márcia. “Ficamos sabendo pela imprensa.” As providências judiciais, como a apresentação de um possível recurso ao STF, serão tomadas pela Advocacia Geral da União (AGU), de acordo com a decana.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do Democratas (DEM) pedido de suspensão liminar da adoção pela Universidade de Brasília (UnB) de cotas para admissão de vestibulandos negros e pardos. A medida começou a ser praticada em 2000 no estado do Rio de Janeiro por diversas universidades federais e depois se estendeu à Universidade Federal da Bahia, sendo adotada em seguida pela UnB.
Está previsto para os dias 23 e 24 de julho o registro dos estudantes aprovados no segundo vestibular de 2009 da Universidade de Brasília, tendo sido fixadas 20% das vagas para eles. O DEM alegou na medida impetrada no STF que vão ocorrer “danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos”. Para o partido, fica caracterizada “ofensa aos estudantes preteridos” e por isso pede resposta urgente do Supremo.
Os advogados do DEM alegam que estão sendo violados diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, afetando o próprio combate ao racismo.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) apreciou 13 processos de candidatos às eleições de 2006. Desses, 12 tratavam de prestação de contas e 1 de ação de impugnação de mandato eletivo. Quatro candidatos a distrital – que não se elegeram – tiveram suas contas rejeitadas. O processo que tratou da ação de impugnação de mandato eletivo contra o candidato e atual vice-governador Paulo Octávio (DEM), impetrado pelo Ministério Público Eleitoral por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2002, foi julgado extinto sem julgamento do mérito, em face da decadência da ação. A sessão foi presidida pelo desembargador Dácio Vieira.
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) conseguiu uma vitória na luta contra as distorções do mercado de cartões: a aprovação de emenda de sua autoria que garante a diferenciação de preços nas compras à vista com dinheiro ou cheque quando o consumidor optar por não usar cartão de crédito ou débito. O Senado aprovou a MP 460, que trata de assuntos financeiros e tributários, incluindo os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida, e incluía a emenda 73, de autoria do senador, com a diferenciação. A proposta tinha gerado polêmica na Câmara dos Deputados, mas acabou acatada pela relatora da MP 460 no Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e recebeu o apoio da líder de governo, senadora Ideli Salvati (PT-SC). Depois de voltar à Câmara, a medida passa a valer sem nem passar pela sanção do presidente Lula.
Sem controle de seu partido, o PMDB, o ex-governador Joaquim Roriz vem negociando uma mudança para o pequeno PSC. Na tarde de ontem, ele recebeu em sua casa o presidente e o vice-presidente regionais da legenda para discutir a possibilidade de filiação. Se sair do PMDB, Roriz promete levar consigo centenas de militantes e até parlamentares.
Mas o governador José Roberto Arruda (DEM) também tem se movimentado. Para tentar impedir a entrada de Roriz, Arruda mandou na noite de terça-feira um emissário procurar os caciques do PSC.
O PSC, que tornou-se conhecido como uma linha auxiliar do PMDB de Garotinho, está de portas escancaradas para Roriz. Seu braço de direito, Valério Neves, foi o primeiro a ingressar na legenda e será o novo presidente regional
A Câmara Legislativa aprovou dois projetos de decreto legislativo que concedem títulos de Cidadão Honorário de Brasília aos ex-deputados distritais João de Deus e Sílvio Linhares. A data das homenagens ainda não foi marcada. As homenagens foram propostas pela deputada licenciada Eliana Pedrosa (DEM).
Nos dias 27 e 28 de maio a Câmara Legislativa funcionou em Ceilândia. Para receber os deputados e os moradores da cidade, foi montada no local uma estrutura especialmente para a ocasião. A idéia é aproximar a Câmara Legislativa e o projeto foi batizado de chama-se “A Câmara mais perto de você”.
Entretanto, as informações sobre os valores gastos para o funcionamento da estrutura em Ceilândia são desecontradas. Por isso, a líder do PT, deputada Erika Kokay, assinou um memorando pedindo ao presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM) a planilha de custos, com o maior nível de detalhamento possível. “O objetivo é que possamos saber ao certo quanto foi gasto”, explica a deputada.
“É importante destacar que não somos contra a iniciativa, pois reconhecemos a importância de nos aproximarmos da sociedade, só queremos fazer isso da forma mais barata possível, quem sabe aproveitando estruturas que já existem nas cidades”, acrescenta a líder do PT. Uma idéia seria o aproveitamento do auditório de uma escola pública, que poderia ser pintado para receber o projeto. A melhoria seria permanente e os alunos iriam lembrar da iniciativa por muito tempo.
Cearense de Fortaleza, é diretor de Redação do Grupo Comunidade de
Comunicação - editor do Jornal da Comunidade, Jornal Coletivo e do portal Comuniweb.
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