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Carlos Sampaio (a esquerda)

Carlos Sampaio (a esquerda)

Para deputado, ainda não há elementos para pedido de indiciamento de Lula e de Dilma, mas investigação deve ser aprofundada, pois desconfia-se que ambos tinham ciência das irregularidades na Petrobras.

Titular do PSDB na CPI Mista da Petrobras, o deputado Carlos Sampaio (SP) confirmou nesta quinta-feira (11) que apresentará na próxima reunião do colegiado, agendada para as 10h15 de quarta-feira (17), o relatório paralelo das oposições ao que foi apresentado ontem pelo deputado Marco Maia (PT-RS). O tucano foi indicado para a função pelos líderes do PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade.

Sampaio adiantou que o texto, ainda em fase de elaboração, pedirá o indiciamento daqueles que estão comprovadamente envolvidos no esquema de corrupção montado na estatal. Entre eles, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, o deputado cassado André Vargas (Sem partido –PR), o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) e empresários que já firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, como Júlio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivos da Toyo Setal. “Todos esses deveriam ter sido indiciados desde já pelo relator, mas ele sequer mencionou a questão dos indiciamentos”, criticou o parlamentar do PSDB.

PASADENA E  A ROUBALHEIRA

Segundo o tucano, o relatório do governista deixou a desejar em outros aspectos, como tratar com normalidade a compra da refinaria de Pasadena (EUA), pela qual a Petrobras desembolsou US$ 1,249 bilhão. “Todos, inclusive, o Tribunal de Contas da União, defendem que esse é um dos casos em que houve a maior roubalheira do país”, disse. “O relator, usando uma expressão mais simples, pegou leve demais numa investigação seríssima e com consequências graves”, completou.

Maia, afirmou ainda o deputado do PSDB, sequer citou que parte do governo tinha conhecimento da operação criminosa que vigorava na estatal, evidenciado em um e-mail que Costa enviou à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em setembro de 2009. Na mensagem, o diretor orienta para uma “solução política” ao pedido do TCU de interrupção no repasse de verbas a obras da Petrobras com irregularidades. O Congresso aprovou o corte dos recursos para as obras, mas o então presidente Lula vetou.

De acordo com Sampaio, o petista também ignorou o envolvimento do seu correligionário, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no esquema. Ele foi citado nos depoimentos prestados por Costa e Youssef, dentro do acordo de delação premiada, como o intermediário do PT no desvio de recursos da companhia. Para Sampaio, o relatório de Maia omite, ainda, o pagamento de propina por intermédio de doações eleitorais.

EM DEFESA DO PARLAMENTO

O deputado defendeu a instalação de uma nova CPI no próximo ano para que sejam aprofundadas as investigações sobre as falcatruas cometidas na Petrobras. É preciso, disse ele, apurar as denúncias de envolvimento de alguns agentes políticos, como a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Os dois teriam sido citados em um depoimento de Youssef ao Ministério Público Federal, sob o acordo de delação premiada, segundo reportagem da revista “Veja” que começou a circular em 24 de outubro. “Não há, neste momento, elementos para indiciamento da Dilma e do Lula. Mas há uma clara evidencia de que precisamos avançar na investigação porque ambos foram referidos pelo mais importante delator do esquema como sendo pessoas que tinham total ciência dos fatos.”

Sampaio afirmou que uma comissão parlamentar de inquérito é o melhor caminho para agilizar o processo de cassação dos políticos que estão efetivamente envolvidos nos escândalos da Petrobras. Questionado pela imprensa se a nova CPI não será, mais uma vez, esvaziada pelos governistas, ele declarou que a sociedade e a mídia investigativa cobram uma resposta do Parlamento sobre o assalto aos cofres da estatal. “É importante separarmos os parlamentares que exercem seu papel e aqueles que agem como marginais desviando dinheiro público”, disse.

Carlos Sampaio exigiu o direito de falar e criticou a tentativa autoritária de alterar a legislação. Foto: Alexssandro Loyola/

Carlos Sampaio exigiu o direito de falar e criticou a tentativa autoritária de alterar a legislação. Foto: Alexssandro Loyola

 

Sob os gritos de “vergonha” de populares e protestos da oposição, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na noite desta segunda-feira (24), por 23 votos a seis, o texto-base do projeto do governo que acaba com a meta de superávit primário – economia para pagar juros da dívida – deste ano. Além disso, os governistas rejeitaram todos os 39 destaques apresentados à matéria, que segue nesta terça-feira (25) para o plenário do Congresso.

Batizado de “calote da Dilma” pelo líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), o PLN 36/14 autoriza um abatimento sem limite da meta de resultado primário do ano, que é de R$ 116,1 bilhões, para o governo federal. Com isso, mesmo que feche as contas com déficit, o governo federal não terá descumprido a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A reunião, que começou por volta das 20h30, foi marcada pelas contínuas tentativas da oposição de aprofundar o debate sobre o projeto. No entanto, ela foi vencida pela supremacia governista, que apelou a todo tipo de estratégia para atropelar a minoria. “Há um mensalão velado aqui dentro. Saio indignado daqui. Muitos que votaram sim vão sair de cabeça baixa”, protestou o deputado Nilson Leitão (MT). A guerra, acrescentou o deputado Izalci (DF), não está perdida. O parlamentar conclamou a população para acompanhar a votação da matéria nesta terça-feira (25), a partir das 15h, no plenário do Congresso. “Tenho certeza de que o Brasil está atento. Venham para o Congresso.”

Durante as discussões, Leitão lembrou que Dilma responderia criminalmente se fosse governadora ou prefeita e descumprisse a Lei de Responsabilidade Fiscal, como tenta fazer à frente da Presidência da República. “O que nos deixa estarrecidos é ela (Dilma) dizer que o Brasil vai bem. As metas fiscais estão deficitárias, a dívida interna cresceu, a inflação subiu, o PIB está em frangalhos e a miséria do Brasil aumentou”, afirmou o tucano.

Segundo o deputado Carlos Sampaio (SP), a presidente e sua base apelaram para a pior espécie de autoritarismo ao tentarem mudar a legislação. “Num governo sério e democrático, o governante se submete às leis e não modifica as leis”, enfatizou o parlamentar, que condenou a tática adotada pela presidente para obter a anistia fiscal.

PALAVRAS DE ORDEM

Do lado de fora da reunião, grupos gritavam palavras de ordem e dirigiam críticas ao projeto e ao governo petista. Além disso, reivindicavam o direito de acompanharem a sessão da CMO. Questionado pela oposição sobre a exigência dos populares, o presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), se esquivou e atribuiu ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a decisão de restringir o acesso à reunião. “O Partido dos Trabalhadores, que sempre lutou para que a população participasse dos debates, inviabiliza isso neste momento”, criticou Izalci.

Sampaio alertou que o presidente da comissão ainda impediu a entrada de aproximadamente 60 manifestantes nas dependências da Câmara. “É uma vergonha nacional. Trancaram as portas da Casa numa segunda-feira à noite por conta de uma manifestação contra a Dilma”, disse o tucano. “Ninguém pode entrar aqui hoje. Vamos denunciar para o Brasil inteiro saber”, acrescentou.

ESTRATÉGIA DUVIDOSA

Na terça-feira da semana passada, a proposta chegou a ser aprovada numa sessão da CMO marcada por contínuas manobras de governistas para fazer valer a vontade do Palácio do Planalto. Ameaçados pela oposição, que prometia entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a decisão, os governistas optaram por refazer a votação na quarta-feira. Eles, no entanto, esbarraram na ausência dos demais integrantes da base aliada e não conseguiram antecipar para aquele dia a nova apreciação do projeto.

CHANTAGEM

Além de liberar seus parlamentares para atropelarem o regimento do Congresso, o governo de Dilma Rousseff tem usado outros expedientes condenáveis para garantir a aprovação do calote. Em carta divulgada na quinta-feira (20), Imbassahy e o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), repudiaram a pressão exercida pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Paulo Sérgio Passos (Transportes) sobre as empreiteiras que têm valores a receber do governo para que conseguissem apoio no Congresso a favor das mudanças na LDO.  (Por Luciana Bezerra

Dilma

Por Josias de Souza – Com uma semana de atraso, a maioria governista aprovou na Comissão de Orçamento do Congresso, na noite passada, o projeto que autoriza a União a fechar as contas públicas no vermelho em 2014. Para evitar que a sessão invadisse a madrugada, os apoiadores do Planalto seguraram a língua. Os oposicionistas, ao contrário, usaram todo o tempo que o regimento lhes franqueava. Em consequência, Dilma Rousseff apanhou praticamente indefesa por cerca de quatro horas. A sessão começou pouco depois das 20h. E terminou quando já passava de meia-noite.

Vice-líder do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO) atribuiu o rombo nas contas públicas à utilização do Tesouro Nacional como “cabo eleitoral” de Dilma. “Em agosto, o déficit foi de R$ 10 bilhões. Em setembro, foi de R$ 20 bilhões. Fica nítido que houve utilização da máquina do governo em proveito eleitoral.” Ecoando Caiado, o vice-líder do PSDB, Nilson Leitão (MT), fez um apelo aos apoiadores de de Dilma: “Pediria que tivessem cuidado com a presidente da República. Cuidem dela, porque ela está totalmente desgovernada.”

Carlos Sampaio (SP), outro vice-líder do PSDB, disse que, após maquiar as contas públicas por três anos, Dilma inovou na transgressão. “Ela achou melhor mudar a lei”, disse o deputado. “Mudou a lei para que a lei se ajustasse ao desgoverno dela.” Fez isso, segundo o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), para livrar-se de um enquadramento na lei que tipifica o crime de responsabilidade.

Um dos “crimes de responsabilidade” a que os gestores públicos estão sujeitos, lecionou Mendonça ao microfone, é “infringir patentemente qualquer dispositivo da Lei Orçamentária”. O líder do DEM acrescentou: “É justamtne o que o governo está patrocinando no Congresso na noite desta segunda-feira. Está desmoralizando a Lei de Diretrizes Orçamentárias e rasgando a Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Em nova estocada, o tucano Nilson Leitão recordou que Lula vendera Dilma como gestora estupenda na campanha de 2010. “Hoje, verifica-se que não pode ser gerente nem de quitanda, porque não consegue cuidar das contas. É vergonhoso.” A gritaria da oposição cresceu na proporção direta do silêncio dos aliados da presidente.

A certa altura, Caiado, eleito senador em outubro, bateu abaixo da linha da cintura. “O governo está em situação de ingovernabilidade”, disse. “A presidente foi reeleita há pouco mais de um mês e não pode caminhar nas ruas. Ninguém acredita na compostura moral e ética deste governo. A função da Graça Foster na Petrobras é apagar as digitais da Dilma e do Lula.”

A Comissão de Orçamento, prosseguiu Caiado, “passou a ser mais um puxadinho do Planalto”. Segundo ele, os congressistas que “aliviarem o crime fiscal praticado pela presidente serão atendidos com ministérios na Esplanada.” Caiado enfatizou: “Estão votando para receber ministérios”.

Mendonça Filho vaticinou: “O governo tem maioria para aprovar quase tudo aqui no Parlamento. Quando libera verbas orçamentárias, aí mesmo é que a coisa fica facilitada. Mas tem uma rebelião em curso, gente insatisfeita com a divisão de cargos.” O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para esta terça-feira a sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciar a manobra fiscal aprovada na comissão. Na previsão do líder do DEM, “o bicho vai pegar.”

Carlos Sampaio (a esquerda)

Carlos Sampaio (a esquerda)

O deputado Carlos Sampaio (SP), que integra a CPI Mista da Petrobras, reagiu nesta segunda-feira (17) ao anúncio feito pela presidente da companhia, Graça Foster, de que está sendo estudada a criação de uma nova diretoria para “assegurar o cumprimento das leis e regulamentos internos e externos”.

“Como assim? As leis existem para ser cumpridas, sem precisar inchar ainda mais a máquina pública para isso!”, criticou o tucano em seu perfil no Facebook. “Enquanto o governo do PT patina em manobras esdrúxulas como esta, a Petrobras segue afundando no Petrolão, o maior escândalo de corrupção da história!”, completou.

A Petrobras conta com as diretorias de Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia, Engenharia, Finanças, Serviços e Internacional. Ex-titulares de duas delas estão presos sob acusação de envolvimento num dos maiores esquemas de corrupção já identificados no país: Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços).

O primeiro cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro por determinação da Justiça, após detalhar, amparado num acordo de delação premiada, a atuação do grupo que surrupiava milhões da estatal por meio de contratos com as maiores empreiteiras do Brasil. Duque foi preso na sexta-feira (14) na sétima fase da Operação Lava Jato. Segundo Costa, o ex-diretor de Serviços foi um dos interlocutores do PT no esquema criminoso.

Integrantes da comissão pelo PSDB, Sampaio e Izalci estavam presentes, enquanto governistas não compareceram de propósito.

Integrantes da comissão pelo PSDB, Sampaio e Izalci estavam presentes, enquanto governistas não compareceram de propósito.

Oposição repudia estratégia de aliados a Dilma para atrapalhar CPI Mista da Petrobras

Integrantes da comissão pelo PSDB, Sampaio e Izalci estavam presentes, enquanto governistas não compareceram de propósito.

Deputados do PSDB e dos partidos da oposição se revoltaram nesta terça-feira (11) contra a ação orquestrada pelo PT e legendas governistas para impedir a convocação de agentes políticos, muitos deles diretamente ligados ao Palácio do Planalto e a aliados, para depor na CPI Mista da Petrobras.

Segundo eles, os representantes do governo não compareceram propositalmente à reunião desta terça-feira (11) para evitar o quórum necessário à votação de requerimentos. Além disso, contaram com a ajuda do presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que encerrou abruptamente os trabalhos sob a justificativa de que haveria votação no plenário do Senado.

“A base do governo está fazendo o jogo conforme a presidente Dilma determina. Isto está claro para todos nós: a participação dela nessas manobras para evitar as convocações de pessoas que podem trazer prejuízos para o governo dela”, afirmou o deputado Carlos Sampaio (SP), titular do PSDB na comissão.

Também integrante da CPI mista, o deputado Izalci (DF) afirmou que a ausência dos governistas da audiência do colegiado é “uma demonstração clara e inequívoca de que o governo nunca quis, de fato, esclarecer o que aconteceu na Petrobras”. “A população brasileira precisa saber e acompanhar o que acontece na CPI”, acrescentou. “Fiquei estarrecido com o comportamento dos parlamentares governistas”, disse o tucano da tribuna ao lembrar que Dilma prometeu não deixar “pedra sob pedra” dos desmandos na estatal.

Constavam na pauta de votações os requerimentos de convocação do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Sampaio solicitou ainda que fossem aprovadas as convocações de Leonardo Meirelles, apontado como testa de ferro do doleiro Alberto Youssef; do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acusado de intermediar as verbas desviadas da estatal; da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “A única forma de resguardarmos o poder de investigação que temos é votando todos os requerimentos”, defendeu enfaticamente o deputado do PSDB.

Youssef informou ao Ministério Público Federal, amparado pelo acordo de delação premiada, que repassou R$ 1 milhão à campanha que elegeu Gleisi em 2010 para o Senado. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa já havia dado essa mesma informação em sua delação. Segundo ele, o repasse foi solicitado por Paulo Bernardo, na época ministro do Planejamento.

Papelão – Diante da pressão dos oposicionistas, Vital do Rêgo alegou que não havia número suficiente de parlamentares para a apreciação dos pedidos e seguiu rapidamente para a oitiva do gerente de contratos da Petrobras, Edmar Diniz Figueiredo. Coube ao deputado petista Afonso Florence (BA) tomar o depoimento, já que o relator Marco Maia (PT-RS) estava ausente em decorrência de um acidente que sofreu no fim de semana, explicou o presidente da CPI mista.

Assim que soou a sirene chamando os senadores a compareceram ao plenário da Casa, o senador petista Humberto Costa (PE) surgiu na reunião e lembrou Vital do Rêgo que ele deveria encerrá-la, conforme determinação do regimento interno. Não tardou para o paraibano fechar os trabalhos sob os protestos da oposição, que pedia uma reunião extraordinária da comissão ainda nesta terça, e correr para participar da ordem do dia do Senado. “É inadmissível a postura hoje do presidente Vital do Rêgo. Ele fez o jogo do governo. Sabe-se lá por quais pretensões”, protestou Sampaio.

Acordo coisa nenhuma – Antes do início da reunião, o deputado tucano afirmou que o relator do colegiado, Marco Maia (PT-RS), mentiu ao declarar que houve um entendimento entre os parlamentares, na semana passada, para poupar agentes políticos das investigações.

“O senhor relator, inadvertidamente, e, infelizmente não está aqui hoje, mentiu ao dizer que tivemos um acordo para poupar quem quer que fosse”, enfatizou Sampaio numa audiência completamente esvaziada pelos governistas. “Cadê os deputados e senadores do PT? Onde estão todos que anunciaram esse acordo, um verdadeiro estelionato eleitoral dentro desta Casa? Nenhum deles está aqui porque se envergonham do proceder que tiveram”, acrescentou.

Promotor de Justiça há 28 anos, o tucano sustentou que a história dele não combina com acordo para “salvar bandido”. “A minha história combina com uma perseguição implacável a quem desvia dinheiro público. Não participo de um estelionato proposto pelo relator, que anunciou um acordo colocando na mesma vala partidos que nada têm a ver.”

O deputado destacou as diferentes condutas dos tucanos e dos petistas, especialmente durante as apurações das falcatruas na Petrobras. “O PSDB pediu a investigação da corrupção na Petrobras. O PT beneficiou-se desse esquema de corrupção”, disse. “O PSDB respeita as instituições e não trata como heróis criminosos presos”, acrescentou. A CPI volta a se reunir na próxima terça-feira (18).

R$ 3 bilhões

É a estimativa de superfaturamento em obras da Petrobras investigadas por auditorias do Tribunal de Contas da União, segundo informou o presidente da corte, Augusto Nardes. Mais da metade desse valor se refere a irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.