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Pagamento começa nesta quarta-feira (10) e segue até o dia 23. Valor médio do benefício é de R$ 169,03

O Bolsa Família complementa a renda de 14 milhões de famílias no mês de dezembro. Como em todo ano, o calendário do pagamento no mês de dezembro é antecipado, para que termine antes do Natal. Assim, neste mês o pagamento inicia nesta quarta-feira (10) e segue até o dia 23.

bolsa familia

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está transferindo R$ 2,3 bilhões, com valor médio do benefício por família de R$ 169,03. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. O valor repassado depende do número de membros da família, da idade de cada um e da renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Para saber em que dia sacar o benefício, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão do Bolsa Família. Os beneficiários com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, os terminados em “2”, no segundo dia, e assim por diante.

fernando haddad

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou que estrangeiros legais também podem ser beneficiados com o Bolsa Família

A Prefeitura de São Paulo promoverá na semana que vem uma ação de divulgação para informar a estrangeiros legais que vivem na cidade em situação de vulnerabilidade o direito que eles têm de participarem do Cadastro Único e, caso atendam às especificidades, de serem beneficiários do Bolsa Família. A ação faz parte das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia 10.

O mutirão será feito de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 17 horas no Centro de Referência e Acolhida para o Imigrante (Crai), na região central. Será parte da programação do 2.º Festival de Direitos Humanos – Cidadania nas Ruas, realizado entre 8 e 14 de dezembro em diversas partes da cidade.

A secretaria municipal de Direitos Humanos, um dos órgãos envolvidos na ação, estima que vivam hoje na capital paulista cerca de 370 mil imigrantes. No Estado, a estimativa é de cerca de 1 milhão. A inclusão de estrangeiros em situação legal no País no Cadastro Único é garantida pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815 de 1980), cujo artigo 95 afirma que o “estrangeiro residente no Brasil goza de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, nos termos da Constituição e das leis”.

É necessário apenas que o estrangeiro tenha ao menos um documento, como CPF ou Carteira de Trabalho. A medida, segundo a Prefeitura, visa auxiliar o combate ao trabalho escravo.

Para ser beneficiário do Bolsa Família, entretanto, os estrangeiros deverão atender aos mesmos pré-requisitos que são exigidos aos brasileiros. Ou seja, ter renda familiar mensal de até três salários mínimos, ter filho de até 15 anos frequentando a escola, entre outros. Levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento em 2009 apontava que entre os beneficiários do Bolsa Família apenas 0,04% era estrangeiro. (AE)

Dilma

Em evento em SP, Dilma volta a dizer: se perder, Bolsa Família vai acabar

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em comício na zona sul de São Paulo, que o programa Bolsa Família vai acabar se seus adversários forem eleitos. A duas semanas da votação em 1.º turno, a petista vocalizou uma estratégia de sua campanha. “Faltam poucos dias para a eleição e, neste momento, o clima fica um pouco quente e nós sabemos que começa uma série de mentiras e boatos falsos por aí”, disse a presidente no palanque. “Tem uns que dizem que o Bolsa Família, nosso programa mais importante, o programa que nós consideramos o mais forte para reduzir pobreza e desigualdade, junto com emprego e aumento de salário, vai acabar. Vai acabar se eles forem eleitos”, afirmou Dilma.

Nos programas eleitorais na TV, a campanha petista tem colocado mensagens indicando que adversários podem acabar com o Bolsa Família, em especial Marina Silva (PSB), mas esse discurso geralmente não aparece na boca de Dilma. Marina chegou a responder com uma peça que reproduz um recente discurso em Fortaleza (CE). Com a voz embargada e lágrimas nos olhos, a candidata do PSB conta um episódio de sua infância, no qual passou fome, e se dirige a Dilma, afirmando que, por isso, jamais acabaria com o programa.

Em Campinas, onde cumpriu agenda ontem, Marina voltou a garantir que, se eleita, não vai acabar com os programas sociais do atual governo, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. “Nós vamos manter as coisas boas, mas não vamos ser complacentes com o que está errado, como a corrupção, o apadrinhamento político.”

Dilma participou pela manhã de passeata no bairro Santo Amaro, na zona sul da capital, com candidatos petistas no Estado. Ela voltou a insinuar que os adversários estariam dispostos a flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A deixa para falar sobre o assunto partiu de um questionamento de uma repórter da campanha petista sobre se, no caso da vitória dos rivais, os direitos trabalhistas estariam ameaçados. “São conquistas históricas, algo que conquistamos e que vamos defender.”

Meu querido – Ao chegar, a presidente foi ao encontro da imprensa. Quando os jornalistas tentaram fazer a primeira pergunta, ela interrompeu: “Meu querido, quem começa falando soy yo. O primeiro minuto é meu e vou falar sobre educação infantil.” Após uma fala que durou cerca de 20 minutos, disse que estava à disposição dos repórteres, mas a única pergunta respondida foi a da jornalista da campanha. (Pedro Venceslau, Ana Fernandes e Isadora Peron/AE)

Grupo intersetorial vai gerir política de mobilidade e emancipação social das famílias atendidas pelo programa

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) publicou, na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 41, que institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do Distrito Federal. Será ele o responsável por gerir o programa no âmbito local e por dar mobilidade social às pessoas assistidas.

A criação do comitê considerou a política de transferência de renda, a transversalidade das ações de governo e a necessidade de mapear e acompanhar as famílias que recebem o benefício.

O comitê gestor terá a missão de supervisionar o cumprimento das condições que permitem a adesão das famílias ao programa social. Fará também a articulação com outras instâncias e a oferta de ações que possibilitem a emancipação das famílias.

O Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do Distrito Federal será coordenado por servidores da própria Sedest e deve funcionar a partir da data da publicação de ontem.

Para alcançar a meta, GDF complementará o valor do Bolsa Família pago pelo governo federal e realizará diversas ações de qualificação e inclusão social. Nesta manhã, governador Agnelo Queiroz esteve reunido com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello

Foto: Roberto Barroso

O Distrito Federal pode ser a primeira Unidade da Federação a atingir a meta nacional de superar a extrema pobreza. A avaliação é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que esteve reunida ontem com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, Daniel Seidel. Durante o encontro, o governador apresentou estratégias que estão sendo implantadas pela atual gestão para combatera pobreza na capital do país.

Desde o início de fevereiro, o GDF complementa o valor do benefício federal (Bolsa Família), aumentando de, no mínimo, R$ 70 para R$ 100 o valor pago por beneficiário no DF. Para mapear as famílias que estão abaixo da linha da pobreza, uma das ferramentas do governo, informou Agnelo Queiroz, é a chamada Busca Ativa, por meio da qual técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) percorrem as comunidades mais carentes para cadastrar as famílias.

“Estamos trabalhando com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) desde o início da elaboração do programa, que, além de ser único, é um exemplo de como uma ação realizada em parceria entre o governo federal e um governo local pode atuar no combate à extrema pobreza com eficiência”, afirmou o governador Agnelo Queiroz. “Além de complementar a renda das famílias para chegar ao mínimo de R$ 100, estamos trabalhando em outras áreas, como a alfabetização e a qualificação profissional”, destacou o governador.

A ministra Tereza Campello elogiou a iniciativa do GDF. “O Distrito Federal está realizando uma ação inovadora e importante, que é exemplo para vários outros estados no Brasil, ao complementar a renda das famílias que recebem o Bolsa Família. Com isso, provavelmente, nós conseguiremos que o DF seja a primeira unidade da Federação a superar a extrema pobreza. A meta é2014, mas é provável que superemos a extrema pobreza ainda este ano”, afirmou a ministra. Tereza Campello destacou, ainda, a meta do governo local para zerar o analfabetismo, por meio do DF Alfabetizado, até 2014.

COMPLEMENTAÇÃO NO DF

A complementação do Bolsa Família faz parte do Plano pela Superação da Extrema Pobreza – DF Sem Miséria, lançado em junho de 2011 pelo governador Agnelo Queiroz. O objetivo do programa é instituir políticas de transferência de renda, formação de mão de obra qualificada e garantia de acesso da população a serviços públicos de qualidade para erradicar a pobreza extrema no Distrito Federal.

O valor adicional pago é definido de acordo com a renda mensal de cada família incluída no programa e varia conforme os critérios definidos em lei (Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011). “Tomamos esta decisão porque o Distrito Federal tem um custo de vida mais alto se comparado com outras regiões. Também oferecemos a estas pessoas outros benefícios, como a isenção de taxa nos concursos e descontos nas tarifas de luz”, afirmou o secretário Daniel Seidel.

Busca ativa – Agnelo Queiroz ressaltou que o GDF tem ido em busca das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza nas localidades mais carentes, como ocorreu no último sábado no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. Na segunda maior favela do Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram realizados cerca de 450 novos cadastros e cerca de mil agendamentos de famílias que passarão por avaliação. Se preencherem os critérios definidos, essas pessoas estarão aptas a receber o benefício do Bolsa Família.

“Estamos realizando ações nessas áreas para romper com o ciclo da extrema pobreza, levando o benefício do Bolsa Família, mas,principalmente, oferecendo cursos profissionalizantes para que estas famílias possam superar a extrema pobreza e não precisem mais desses benefícios”, ressaltou Agnelo Queiroz.

Cadastro Único – Um projeto de lei lançado em janeiro passado no Distrito Federal determina que todos os beneficiários que participam dos programas sociais do governo federal estejam inscritos no Cadastro Único. A existência de uma listagem única de beneficiados é fundamental para garantir a idoneidade do processo e evitar a duplicidade de benefícios. A Sedest realiza a atualização cadastral a cada dois anos, quando realiza um acompanhamento de como está a situação da família e se o benefício ainda é necessário. (Suzano Almeida, da Agência Brasília)

 

bolsa_familiaO ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o novo valor do Bolsa Família começará a ser pago a partir de setembro. No entanto, ele não adiantou qual será o percentual de reajuste do benefício. “Até o final deste mês ou comecinho de agosto, [o índice de aumento] vai estar resolvido.”

 

No início de julho, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já havia informado que o governo avalia vários cenários para conceder o reajuste. Ela disse também que o governo estuda uma política permanente de reajuste para o programa. Atualmente, o Bolsa Família beneficia cerca de 11 milhões de famílias e a estimativa é de que chegue ao final do ano com mais de 12 milhões de famílias. Olha 2010 ai, gente!!!

 

bolsaOs inscritos e beneficiados pelo Programa Bolsa Família (crianças de 0 a 7 anos de idade e mulheres de 14 a 44 anos de idade) que ainda não compareceram às Unidades Básicas de Saúde, devem apresentar-se para serem pesados e medidos. Além disso, devem apresentar o cartão verde ou verde e amarelo, a Caderneta de Saúde da Criança, o cartão da Mulher / Gestante e um comprovante de residência (água, luz ou telefone) atualizado.

 

É importante destacar que as famílias beneficiárias que tiverem alguma pessoa que ainda não foi ao Centro de Ssaúde este ano ficam sujeitas à advertência e às sanções do programa. Elas serão notificadas por escrito e podem sofre bloqueio do benefício por 30 dias, suspensão por 60 dias e até o cancelamento da inscrição.

 

Nos sábados, 23 de maio e 30 de maio, os centros de saúde com maior concentração de usuários farão mutirões nas Regionais de Saúde Ceilândia, Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia e Gama, a fim de receber os beneficiários para o acompanhamento.

 

Confira as datas:

Regionais de Recanto das Emas e Samambaia:

Data: 23/05

Todos os Centros de Saúde;

Período: 8 às 17h

 

Regionais de Planaltina e Gama:

Data: 23/05

Todos os Centros de Saúde;

Período: 8 às 12h

 

Ceilândia – Ação Global SESI

Data: 30/05

Período: 8 às 17h

Genut/SAS