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Projeto desenvolvido pela Sutic-Seplan que oferece serviços móveis aos cidadãos e transparência de dados está entre os cinco finalistas do prêmio

O portal Dados Abertos do Governo do Distrito Federal (GDF) está entre os cinco finalistas do Prêmio Gobernart: A arte do Bom Governo, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O portal integra o projeto de governo eletrônico do Distrito Federal e visa fomentar a transparência dos dados locais.

Dividido em quatro categorias, o Prêmio Gobernart: A arte do Bom Governo selecionou iniciativas de segundo nível administrativo (estados, províncias, departamentos ou seus equivalentes) e do terceiro nível administrativo (municípios ou governos locais), de países mutuários do BID, em parceria com representantes da sociedade civil e/ou do setor privado. O portal Dados Abertos do GDF está concorrendo na primeira categoria por que Brasília possui status de cidade e de estado.

A escolha dos ganhadores de cada categoria será realizada por meio de votação on-line, feita pela comunidade no site www.iadb.org/gobernarte, até 8 de dezembro. O anúncio dos ganhadores será divulgado em 15 de dezembro, e a cerimônia de premiação está prevista para o primeiro trimestre de 2015.

MOBILIDADE CIDADÃ

Criado pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sutic), da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Transparência e Controle, o portal Dados Abertos do Distrito Federal faz parte do projeto Mobilidade Cidadã. Trata-se de uma plataforma eletrônica do Governo do DF que tem por objetivo oferecer serviços móveis aos cidadãos do DF e fomentar a transparência dos dados que são gerados pelo Poder Executivo local.

O portal Dados Abertos (www.dadosabertos.df.gov.br) e o aplicativo Visite Brasília foram lançados em 21 de abril de 2014, no dia do aniversário da capital, e correspondem às primeiras etapas do projeto Mobilidade Cidadã. Dentro do projeto também estão previstos mais três aplicativos: o Agente Cidadão (ouvidoria, asfalto, iluminação pública e poda de árvores), o e-Fiscal (defesa civil, obras e estabelecimentos) e o e-Serviço (falta de luz e segunda via de conta de luz).

Desenvolvidos em plataforma framework CKAN, o maior framework livre para publicação de dados abertos, o portal Dados Abertos do GDF permite ao cidadão visualizar e desenvolver aplicativos para análise de dados, promovendo a melhoria de serviços e gerando maior participação da sociedade. Essa foi a primeira iniciativa do GDF disponibilizada para abertura de dados.

Renata Dumont, subsecretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Planejamento (Sutic/Seplan), responsável pelo desenvolvimento do portal e dos aplicativos, avalia que “estar entre os finalistas é um reconhecimento do alinhamento das propostas de modernização da tecnologia do nosso estado com as tendências mundiais de melhores práticas nessa área”.

Em sua segunda edição, o prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento irá identificar, premiar, documentar e difundir iniciativas que tenham sido geradas por parcerias entre governos subnacionais e empresas do setor privado ou a sociedade civil para promover novas formas de inclusão social pelo uso de meios digitais, como redes sociais, aplicativos para web, telefonia móvel e outras soluções tecnológicas.

Foto: Hmenon Oliveira

Foto: Hmenon Oliveira

Serão aplicados US$ 71,4 milhões em áreas econômicas. Valor oriundo de contrato de empréstimo financiará programa Procidades para promover ações de fomento em seis setores

A cifra de US$71,4 milhões será injetada em ações de fomento em seis Áreas de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (ADEs), com a assinatura de um contrato de empréstimo, nesta quarta-feira (10), entre o GDF, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Procuradoria da Fazenda Nacional. A solenidade, que retoma as negociações com o banco internacional, ocorreu na sede do BID.

O governador Agnelo Queiroz destacou que o empréstimo simboliza o fortalecimento das ADEs e, ainda,  a captação de mais recursos para a unidade da Federação, que estava em situação de inadimplência. “Nós estamos reestabelecendo nossas relações e criando condições para estabelecer um fluxo de investimentos para o crescimento dessa área importante do Distrito Federal, que gera emprego e renda”, enfatizou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Hermano Carvalho, lembrou que, há aproximadamente seis anos, estavam paradas as negociações de empréstimos com o BID, que previa US$500 milhões para a execução de projetos do governo local. “Esse é o resgate do GDF como ator para captar mais recursos, já que tivemos que trabalhar intensamente para reabrir as portas para DF”, afirmou.

A quantia do empréstimo feito hoje – US$50 milhões do BID e R$21.430 milhões de contrapartida do governo local – foi aprovada em julho pelo Senado Federal e será utilizada por meio do Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Procidades), criado pelo banco internacional. Com isso, serão beneficiadas as ADEs: Múltiplas Atividades, no Gama; Polo JK, em Santa Maria; Núcleo Bandeirante; e Centro Norte, Materiais de Construção e Setor de Indústrias, em Ceilândia.

O secretário destacou que os recursos serão aplicados na contratação de mão de obra em todos os níveis (empregados, técnicos, empresários); implantação do Núcleo Avançado para assistência de micro e pequenas empresas; implantação do Programa Piloto de Qualificação de Fornecedores; modernização tecnológica; e inovações e certificações.

Além disso, o valor será injetado em ações para implantação de paisagismo, instalação de praças e equipamentos públicos comunitários e outras obras de infraestrutura. Carvalho  também lembrou outros empréstimos que serão feitos em breve e que devem contemplar as áreas de saneamento básico.

“A realização desses projetos é fundamental, porque estão diretamente ligados à qualidade de vida das pessoas. A melhoria dos serviços, infraestrutura, geração de emprego aumenta a renda e inclusão de todos os habitantes”, enfatizou a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera Marquis, que agradeceu e ressaltou a importância de um novo início de parcerias.

PROGRAMA – Criado em 2006 pelo BID, o Procidades pode financiar até US$ 800 milhões. A iniciativa auxiliará na expansão econômica do DF, com melhorias nas condições dos ambientes de negócios, o que inclui desenvolvimento urbano integrado, transporte, sistema viário, saneamento, desenvolvimento social, gestão ambiental e fortalecimento institucional, entre outros.

Os componentes básicos do programa são quatro: Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Desenvolvimento, Programa de Atração de Investimentos, Desenvolvimentos Empresarial das ADEs e Urbanismo e Infraestrutura nas ADEs.

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Valor financiará, parcialmente, o Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Procidades)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou operação de crédito externo, no valor de US$ 50 milhões, entre o Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A medida foi publicada no Diário do Senado Federal desta quarta-feira (16).

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a proposta foi votada e aprovada em regime de urgência pelo plenário do Senado. O empréstimo terá aval da União para financiar, parcialmente, o Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Procidades).

“É gratificante ver o nosso trabalho no GDF em parceria com o governo federal gerando frutos e saber que agora teremos a chance de contribuir ainda mais para o crescimento e a evolução das ADEs”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hermano Carvalho.

O relatório elaborado pelo senador Humberto Costa (PE) também enfatiza que os recursos ajudarão o DF a melhorar o ambiente de negócios, fomentar o desenvolvimento empresarial e aperfeiçoar a infraestrutura urbana nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs).

PROGRAMA – O Procidades é um mecanismo de crédito destinado a promover a melhoria da qualidade de vida da população no Distrito Federal. A iniciativa é executada por meio de operações individuais, financiadas pelo BID.

A iniciativa pretende promover ações em seis Áreas de Desenvolvimento Econômico: Centro Norte, Materiais de Construção e Setor de Indústrias (Ceilândia); Múltiplas Atividades (Gama); Polo JK (Santa Maria); e Núcleo Bandeirante.

Instituição financeira apoia iniciativas com foco no desenvolvimento sustentável

Integrantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visitaram a Fábrica Social – a agenda faz parte da iniciativa do GDF “Programa Brasília Sustentável II”, que visa melhorar as condições de vida da população, com sustentabilidade, inclusão social e redução da pobreza.

“O Fábrica Social, assim como o Programa Brasília Sustentável, propõe o combate às desigualdades sociais e valoriza o desenvolvimento sustentável. Os resíduos e sobras das matérias primas utilizadas na confecção dos produtos do Fábrica Social serão reaproveitados”, explicou o coordenador do Fábrica Social Gerêncio de Bem.

“O manejo lógico é muito coerente, alta qualificação e alta capacidade de investimento (infraestrutura, apoio social). Recomendo um grande esforço no monitoramento dos resultados, para que o esforço possa ser aprimorado e multiplicado”, avaliou a coordenadora da missão, Irene Altafim.

O BID apoia iniciativas de países da América Latina e Caribe com foco no desenvolvimento sustentável, sem prejuízos climáticos, que apresentem metas de diminuição da pobreza e das desigualdades sociais.

A iniciativa Programa Brasília Sustentável II realiza intervenções de urbanização, ações de geração de emprego e renda em áreas de vulnerabilidade social do DF e melhorias da gestão ambiental e territorial.

Além disso, visa a recuperação do Lixão do Jóquei e proteção dos recursos hídricos, com o gerenciamento dos resíduos sólidos.

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Valor representa 24% de um total de US$175.75 milhões adquiridos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento

O GDF investirá, em 15 meses, US$42 milhões para a execução de obras do “Programa de Transporte Urbano” do Distrito Federal, e os recursos fazem parte do empréstimo de US$175.75 milhões recebidos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“O recurso será aplicado na modernização e integração do transporte público, principalmente no Eixo Leste-Oeste, facilitando o deslocamento dos moradores de Ceilândia e Taguatinga ao Plano Piloto”, explicou o subsecretário de Captação de Recursos, Genésio Vicente.

Com a quantia, serão implantados nove terminais rodoviários nas cidades do Gama, Santa Maria, Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, Sobradinho e Riacho Fundo II.

Ainda serão reformados 12 terminais localizados em Ceilândia, Taguatinga, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Cruzeiro, Gama, Sobradinho e Brazlândia.

O empréstimo foi assinado em 2008 e, devido à instabilidade política da época, andamento dos projetos foi prejudicado e, somente na gestão Agnelo Queiroz, voltou à sua execução. O GDF tem 20 anos para quitar o empréstimo.

No primeiro dia de missão oficial nos EUA, governador Agnelo Queiroz é recebido na sede do BID. Instituição incentiva vocação de Brasília como cidade sustentável. Financiamento de projetos prioritários para o DF avança. Foto: Roberto Barroso

 

Depois de três anos sem receber uma missão oficial do Governo do Distrito Federal, a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) esteve reunida na manhã de hoje com o governador Agnelo Queiroz e um grupo de secretários de Estado. O encontro, em Washington (EUA), marcou a retomada dos projetos que tinham sido interrompidos pela grave crise político-institucional pela qual passou o DF entre 2009 e 2010, após as denúncias da Operação Caixa de Pandora.

Com a reorganização da máquina administrativa, nestes quase dois anos da gestão Agnelo, o BID pôde constatar que a capital federal recuperou a estabilidade política e administrativa. “Nosso governo foi de reconstrução, de resgate da normalidade. Quando assumi, a situação era de caos. Colocamos a casa em ordem e agora voltaremos a captar todos os investimentos possíveis para projetos que vão melhorar a qualidade de vida da população do Distrito Federal”, destacou o governador Agnelo Queiroz.

No BID, o GDF mantém entendimentos para captar cerca de US$ 350 milhões para projetos que terão como contrapartida do governo local outros US$ 200 milhões. Ou seja, um total de US$ 550 milhões em investimentos para Brasília, o que representa cerca de R$ 1 bilhão. “A reunião superou nossas expectativas. As equipes técnicas do governo e do BID marcaram uma agenda para viabilizar os projetos”, explicou o governador. A previsão é de que parte dos recursos possa começar a ser liberada já no ano que vem.

Brasília, Cidade Sustentável – O BID também se mostrou interessado em executar um projeto-piloto de cidades sustentáveis em Brasília. A proposta é agregar os cinco projetos do GDF sujeitos ao financiamento do banco em um programa, o Brasília, cidade sustentável. Segundo o presidente da instituição, Luis Alberto Moreno, a capital pode ser uma importante vitrine e uma referência em projetos de sustentabilidade apoiados pelo BID.

O governo local pretende obter recursos para execução do Brasília Sustentável II, que beneficiará diretamente 100 mil pessoas com a construção do novo aterro sanitário e saneamento do condomínio Pôr do Sol, em Ceilândia. Também busca recursos para o Pró-Cidades, que prevê a urbanização das áreas de desenvolvimento econômico em Ceilândia, Gama, Santa Maria (Polo JK) e Núcleo Bandeirante.

O GDF ainda incluiu, na pauta da reunião, o programa de Saneamento Ambiental da Caesb, que atenderá diversas regiões com a expansão da rede de abastecimento e esgoto, e com o Prodefaz, que prevê a integração e modernização da gestão na área fiscal do DF.

A proposta do BID em reunir todas essas iniciativas em um único programa – Brasília, Cidade Sustentável – partiu da avaliação de que Brasília já está no caminho dos investimentos em projetos com esse conceito, como o Brasília, Cidade Parque; o Noroeste, bairro parque; e o Plano de Manejo dos Resíduos Sólidos, com a desativação do lixão da Estrutural. O governador também destacou o projeto de construção de 600km de ciclovias no DF como outra iniciativa sustentável em andamento.

Agnelo Queiroz foi recebido pelo presidente, Luis Alberto Moreno, e pelo diretor-executivo para o Brasil do BID, Ricardo Carneiro. “O BID é um selo de qualidade. Além de ser um agente financiador, é também um instrumento para alavancar mais recursos com outras instituições. Com o conceito de sustentabilidade, é possível ampliar e potencializar esses projetos. O BID tem grande preocupação e vontade de estimular a sustentabilidade, destacou Ricardo Carneiro.

A presidência do banco de fomento assistiu, ainda, a um vídeo sobre o programa dos centros olímpicos. Atualmente, o DF possui nove unidades, atendendo 25 mil alunos. Outros três serão construídos. O governo local pretende incluí-los no Programa Esporte para o Desenvolvimento, por meio do qual o BID investe em desenvolvimento social através do esporte. Com a parceria do BID, cerca de 8 mil crianças poderão ser atendidas. No Brasil, apenas o Rio de Janeiro integra o programa do banco.

O Distrito Federal reconquistou a credibilidade junto aos organismos internacionais, destacou Agnelo Queiroz. O governador encerrou a reunião convidando o presidente do BID para a abertura da Copa das Confederações em Brasília, em 15 de junho do ano que vem, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Luis Alberto Moreno se mostrou interessado pelo perfil de sustentabilidade da arena, tema da palestra do governador Agnelo Queiroz, hoje (13), em São Francisco, na Califórnia.

Participaram da reunião o secretário de Planejamento do DF, Luiz Paulo Barreto; o secretário de Esportes, Julio César Ribeiro; e o diretor-presidente da Adasa, Vinicius Benevides; a secretária de Comunicação Social, Samanta Sallum; o chefe da Assessoria Internacional do DF, Odilon Frazão.

Antes do encontro, o governador Agnelo Queiroz foi recebido na Embaixada do Brasil em Washington, Mauro Vieira, para um café da manhã.

Arena verde – O governador Agnelo Queiroz segue ainda hoje para São Francisco, na Califórnia, onde apresenta amanhã (13), como convidado especial, palestra sobre a obra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha no Greenbuild International Conference and Expo. O evento é o maior salão de exposição do mundo dedicado à construção verde, realizado este ano na cidade.

 

O governador Arruda viaja nos próximos dias para a França onde formaliza empréstimo internacional no valor de US$ 268 milhões. Pela proposta aprovada, o agente financeiro muda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a Agência Francesa de Desenvolvimento, mantido o mesmo valor.

 

Os deputados distritais aprovaram ontem o projeto de lei 1.261/2009 que modifica o agente financeiro. Os recursos serão utilizados para a execução do Programa de Transporte Eixo/Sul – VLP (veículos leves sobre pneus) Gama/Santa Maria. Arruda e sua comitiva ficarão cerca de 12 dias na Europa. Além de Paris, o governador vai a Servilha, mas a agenda oficial não foi divulgada. Ele deve embarcar na próxima terça-feira e retornar no início de julho.