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Swedenberger Barbosa

Swedenberger Barbosa

Exoneração foi publicada nesta segunda; adjunto assume até dia 31. Segundo assessores, Swedenberger Barbosa vai preparar posse de Dilma

Do G1 DF – O secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Swedenberger Barbosa, foi exonerado do cargo nesta segunda-feira (22). Segundo a assessoria da pasta, a saída já estava combinada por “questões pessoais”, como um doutorado e o planejamento da posse da presidente Dilma Rousseff.

Ele será substituído nos últimos dez dias de governo por Afonso Almeida, que estava no cargo de secretário-adjunto. A partir do dia 1º de janeiro, o jornalista Hélio Doyle assume a Casa Civil na gestão do governador eleito, Rodrigo Rollemberg.

A Casa Civil do DF foi “recriada” para receber Barbosa, que trabalhava no governo federal. A pasta absorveu funções anteriormente gerenciadas pela Secretaria de Governo, que passou a centralizar a articulação política de Agnelo Queiroz.

Até março de 2012, quando passou a integrar o governo distrital, Swedenberger Barbosa era secretário-adjunto da Presidência da República. Antes, tinha sido secretário de Governo do DF na gestão de Cristovam Buarque, coordenador da campanha do ex-presidente Lula em 2002 e secretário-executivo da Casa Civil nacional no primeiro mandato petista.

Evento nesta terça (19) no Museu da República vai formalizar novos convênios, parcerias e protocolos de intenções

O Governo do Distrito Federal realiza, nesta terça-feira (19), o Evento de Largada da Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, que vai celebrar conquistas desses trabalhadores obtidas por meio de políticas públicas voltadas à categoria. Na ocasião, haverá assinaturas de convênios e de protocolos de intenções, além do anúncio de parcerias, entre outros compromissos (veja lista abaixo).

São esperados aproximadamente 500 catadores. Também participam do evento autoridades ligadas ao tema, entre as quais o secretário da Casa Civil do DF, Swedenberger Barbosa – que representará o governador Agnelo Queiroz -, os Secretários de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, e de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, e representantes da Fundação Banco do Brasil (FBB), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Ações a serem anunciadas:

1. Anúncio da realização de convênio entre GDF e BNDES, que destinará R$ 21,3 milhões a ações como a construção de centros de triagem

2. Comemoração de convênio assinado entre a Secretaria Nacional de Economia Solidária e a Sedest para liberação de R$ 5 milhões, recurso que está sendo investido, por exemplo, na reforma de equipamentos públicos utilizados pelos catadores

3. Entrega de sete caminhões doados pela FBB à Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (CENTCOOP) e de outros quatro doados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a cooperativas autônomas

4. Comemoração da conclusão do muro instalado na área que abrigará o Centro de Triagem da Estrutural

5. Anúncio de parceria com a Ceasa-DF

6. Assinatura de parceria entre Sedest, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Superior de Brasília (Iesb) para a implantação do Projeto Phoênix, que oferece formação e capacitação aos catadores em três campos – conhecimento jurídico relativo a direitos sociais, mediação de conflitos e formação de redes

7. Entrega de diplomas a 400 catadores capacitados pelo Projeto Cataforte

8. Entrega do selo “Amigo do Catador” a profissionais que se dedicam à inclusão social e econômica dos catadores do DF

Agenda

Evento de largada da Inclusão Socioeconômica dos Catadores do Distrito Federal

Dia: 19/3, terça-feira

Horário: 14h

Local: Auditório do Museu da República

Veículo Leve sobre Trilhos receberá recursos do programa federal

Governador Agnelo e o secretário Swedenberger Barbosa

O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Governo Federal decidiram migrar as obras do veículo leve sobre trilhos (VLT) da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo Fifa 2014 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No dia 28, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a retirada da obra da matriz. “As obras foram selecionadas para a copa por envolver questões importantes de mobilidade urbana e, também, porque ficarão como um legado para a cidade. O fato de sair da matriz, não significa que a obra deixou de ser importante. Por isso, ela migra para o PAC”, explica Maurício Muniz, secretário nacional do PAC, do Ministério do Planejamento.

Segundo o secretário, a migração entre os programas de financiamento são feitos automaticamente. “O ente precisa comunicar ao Comitê Gestor da Copa do Governo Federal para que ele publique essa resolução no Diário Oficial. Simultaneamente, a obra passa para o PAC. Não é necessária nova publicação no Diário Oficial. O GDF fez a parte dele e a migração foi realizada”, diz Maurício Muniz. As tratativas com o Ministério do Planejamento para a mudança foram feitas pela Casa Civil do DF.

Agora, o Governo do Distrito Federal terá de cumprir as próximas etapas junto ao agente financiador e entregar toda a documentação exigida. Muniz destaca que a obra do VLT está garantida. “O escopo da obra continua o mesmo, com o mesmo valor e sem qualquer tipo de prejuízo”, afirma o secretário do PAC.

Em abril de 2012, o GDF anunciou que o VLT não ficaria pronto até junho de 2014, tendo em vista anulação na Justiça da licitação inicial, o que gerou a necessidade de novo processo licitatório. Diante disso, Governo Federal e o GDF fizeram acordo para incluir o VLT nas obras do PAC. “No critério de seleção anterior, ela foi incorporada justamente por representar um legado para a população”, lembra Muniz.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, a incorporação ao PAC permitirá que o projeto do VLT seja realizado por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). “Dessa forma, será possível dar agilidade para o processo de licitação e a realização das obras”, explica o secretário.

O VLT beneficiará os usuários do transporte público do Distrito Federal. Isso porque o veículo faz parte de um amplo projeto de integração, previsto no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU). Além de ligar o aeroporto ao centro de Brasília, ele terá integração com os demais modais de transportes.

Proposições deverão passar por análise da Casa Civil do Distrito Federal

A proposição e a tramitação dos decretos do governador do Distrito Federal deverão seguir diretrizes publicadas na edição desta segunda-feira (3/9) do Diário Oficial do DF. As normas estão estabelecidas no Decreto n.º 33.886/2012. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, a iniciativa partiu da necessidade de se estabelecer critérios e ritos que garantam o mérito, a legalidade e a conveniência de cada decreto. “Não havia nenhuma normatização local nesse sentido. Por isso, pegamos como referência o modelo utilizado na Presidência da República”, afirma o secretário.

O texto estabelece que as proposições de decretos encaminhados ao governador devem passar pelas análises da Casa Civil e da Consultoria Jurídica do DF. De acordo com as normas, os órgãos públicos precisam encaminhar as proposições de decreto com a apresentação das justificativas e dos pareceres sobre a constitucionalidade, a legalidade e a regularidade formal do ato normativo. Esses pareceres devem ser preparados pela assessoria jurídica do órgão proponente e apontar as normas que serão afetadas ou revogadas.

Cabe à Casa Civil analisar o conteúdo, a legalidade, a oportunidade e a conveniência das proposições de decreto do governador, de forma articulada com os órgãos e entidades do GDF, “de modo a coordenar e harmonizar seu conteúdo com o Programa de Governo e as políticas públicas das áreas correlatas”. De acordo com o Decreto 33.886, a Casa Civil também deve propor os ajustes necessários.

Por sua vez, a Consultoria Jurídicado DF deverá elaborar parecer sobre os “fundamentos constitucionais, legais e sobre a técnica legislativa e redacional das minutas de decretos encaminhadas para a deliberação do governador”. Ela também pode sugerir à Casa Civil diligências complementares para a instrução processual. Por fim, a Consultoria deverá encaminhar o processo, com os pareceres e ajustes, ao secretário-chefe da Casa Civil para que a matéria seja submetida a apreciação do governador.

Governador Agnelo Queiroz destacou na abertura do encontro que governo e sociedade devem se empenhar juntos na missão de preservar o conjunto urbanístico da capital federal

Foto Roberto Barroso

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado do vice-governador, Tadeu Filippelli, participou nesta segunda-feira da abertura do seminário internacional “A Proteção do Plano Piloto de Brasília no contexto metropolitano”, no hotel Naoum Plaza. O evento reúne, durante todo o dia, autoridades e especialistas de órgãos e entidades locais, nacionais e internacionais em torno do debate sobre os desafios da preservação de Brasília.

Organizado pela Casa Civil do DF em parceria com a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e com apoio da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), o seminário permitirá a troca de experiências e a discussão a respeito da proteção da capital de forma integrada.

O encontro demonstra o empenho da atual gestão em preservar o tombamento do Plano Piloto de Brasília, que em 2012 comemora 25 anos de Patrimônio Cultural da Humanidade, reconhecimento concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). “A questão do patrimônio nem sempre foi tratada com a devida importância. Brasília é uma cidade jovem, planejada e futurista, e a preservação do conjunto urbanístico exige ação conjunta entre governo e sociedade”, destacou o governador Agnelo Queiroz.

O vice-governador Tadeu Filippelli ressaltou a influência da valorização da cidade para o desenvolvimento do país. “Brasília foi construída não somente como capital, mas para ser uma vertente de desenvolvimento para o Brasil. Precisamos nos empenhar em manter a harmonia entre o céu, a modernidade e os traços arquitetônicos da cidade”, afirmou.

O secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, enfatizou o caráter multidisciplinar do encontro. “O seminário possui um caráter mais amplo do que a preservação em si. As discussões não estão concentradas em apenas uma área, mas baseadas em uma visão estratégica de projetar Brasília no contexto nacional e internacional”, apontou.

Desenvolvimento sustentável – Durante a solenidade de abertura do seminário, algumas questões foram apontadas como essenciais para as metas de conservação do projeto original de Lúcio Costa frente ao crescimento de Brasília. Entre elas, a melhoria do transporte urbano, a regularização e fiscalização de áreas ilegais e a descentralização dos postos de trabalho.

Agnelo Queiroz salientou a importância de uma política habitacional planejada, de um sistema de transporte público digno e da atenção ao meio ambiente. A criação de uma região metropolitana no DF também foi citada pelo governador. Ele aposta na criação de polos de desenvolvimento para garantir mais qualidade de vida à população.

Os impactos positivos da participação popular no processo de preservação foram destacados pelo secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela. “Precisamos de um planejamento participativo e de um controle que seja responsabilidade não apenas do Estado, mas também da população”, opinou Magela.

Programação – Ao final do dia, o seminário apresentará uma síntese das discussões. O encontro será encerrado com um debate sobre a articulação de ações governamentais que envolvem princípios do projeto original de Lúcio Costa, o tombamento do Plano Piloto e a realidade contemporânea.

A mesa de abertura do seminário também foi formada pelo secretário de Transporte, José Walter Vazquez; o presidente da Terracap, Antônio Carlos Lins; o presidente da Codeplan, Salviano Guimarães; o superintendente do Iphan, Alfredo Gastal; o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa, e o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil no DF, Paulo Henrique Paranhos.

Eles ajudarão a dar agilidade aos procedimentos necessários para execução das obras de melhorias nas cidades

 

Swedenberger Barbosa, secretário da Casa Civil do GDF

O Governo do Distrito Federal vai melhorar o seu corpo técnico nas áreas de infraestrutura. A edição desta sexta-feira (13/7) do Diário Oficial do DF trará a nomeação de 249 servidores concursados para auxiliar a demanda existente de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na capital da República, bem como das demais intervenções urbanas.
 

 

A necessidade de contratação foi apresentada pelo secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e aos demais integrantes da Junta de Execução Orçamentária, os secretários de Planejamento e de Fazenda. O governador aprovou a sugestão e determinou a imediata convocação dos servidores. Precisamos investir na infraestrutura do DF. Para isso, temos que contratar profissionais qualificados para os nossos quadros, diz o governador Agnelo Queiroz. “Essas contratações aprovadas pelo governador são fundamentais para a execução dos projetos de infraestrutura do DF e em especial do PAC”, acrescenta Swedenberger.

As contratações atenderão os seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Transportes, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF), Departamento de Estradas e Rodagens (DER-DF), Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) e Departamento de Trânsito (Detran-DF). Elas respeitarão o banco de concursados existente em cada unidade. O impacto orçamentário para este ano será de R$ 11.975.859,61. As nomeações respeitarão os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Esse reforço é considerado fundamental para que a Casa Civil possa cumprir adequadamente a coordenação do PAC no Distrito Federal, além de vários outros programas e ações em curso no GDF. Responsável pela gestão das prioridades do governo, a Casa Civil tem a incumbência, de acordo com o Decreto nº 33.722/2012, do governador Agnelo Queiroz, de ser a gestora do Programa de Aceleração do Crescimento na capital da República.

Os novos servidores também ajudarão a dar agilidade aos procedimentos necessários para execução das obras de melhorias nas cidades. Nos últimos meses, a Junta de Execução Orçamentária (JEO), coordenada pela Casa Civil, liberou R$ 178 milhões para a infraestrutura urbana. Entre as ações atendidas com recursos liberados pela Junta estão obras como recapeamento das vias do Distrito Federal, restauração das calçadas, construção de ciclovias, limpeza dos espaços públicos, construção de centros de internação juvenil, instalação de albergues e abrigos, entre outros.

Reforço no GDF

Orgão Cargo Quantidade
DER/DF Analista de atividades rodoviárias 11
Técnico em atividades rodoviárias 20
DFTrans Analista de atividades em transportes urbanos 25
Técnico de atividades em transportes urbanos 35
Secretaria de Transportes Auditor fiscal de atividades urbanas transportes 25
Secretaria do Meio Ambiente Auditor fiscal de atividades urbanas meio ambiente 25
Ibram/DF Analista 25
Técnico 40
Detran/DF Analista de trânsito 8
Técnico de trânsito 22
Auxiliar de trânsito 13
TOTAL 249

 

A Casa Civil do Distrito Federal completou, no fim de junho, 100 dias de existência. Recriada em 19 de março de 2012, por meio do Decreto n° 33.583, ela tornou-se o órgão responsável pela gestão administrativa do Governo do DF. Sob o comando do secretário Swedenberger Barbosa, a Casa Civil tem atuado na coordenação das prioridades definidas pelo governador Agnelo Queiroz nas diversas áreas do governo.

Com um papel abrangente na articulação e organização da máquina pública, a Casa Civil tem desenvolvido métodos, prazos e critérios para melhorar a gestão local, incorporando planejamento e ação coordenada dos órgãos governamentais. Para a coordenação das prioridades do governo, foram definidos três eixos principais: infraestrutura, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico. Com a integração e a colaboração dos órgãos e entidades públicas, as prioridades têm sido, aos poucos, efetivadas.

A fim de prestar contas à população das medidas adotadas a partir dessa coordenação, a Casa Civil divulgará periodicamente os relatórios de atividades. Nesta edição, dos 100 dias, apresenta os primeiros resultados e o modelo assumido para cuidar da gestão. Para tanto, destaca o papel fundamental da Junta de Execução Orçamentária (JEO), instância presidida pelo governador e coordenada pela Casa Civil, para garantir os recursos para as prioridades de governo.

Conheça os principais pontos do Relatório de Atividades dos 100 dias:

Liberação de R$ 178 milhões pela JEO para execução das prioridades;

Desenvolvimento do programa de Qualidade de Vida e Cidadania, com ações de cuidado com a cidade;

Contratação de 2.830 servidores em áreas essenciais, como saúde e educação;

Investimentos em infraestrutura e nas vias do DF;

Melhorias no serviço de limpeza urbana e no tratamento de resíduos sólidos;

Mudanças nos procedimentos para acelerar a análise de pedidos de alvarás de construção;

Ações na área de desenvolvimento social com a liberação de recursos para construção de abrigos, albergues e centros de atendimento juvenil

Articulação junto ao Governo Federal para promoção das políticas nacionais no DF, bem como para a gestão do PAC

Coordenação do Orçamento Participativo

Casa Civil fará parcerias com o governo do Rio de Janeiro para trazer soluções tecnológicas para o DF

O secretário Swedenberger Barbosa (C) acompanhado, a partir da esquerda, do diretor-geral do SLU, Gastão Ramos e dos secretários Sandro Avelar (Segurança Pública), Luiz Paulo Barreto (Planejamento) e Denílson Bento da Costa (Educação), conversam com o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame

Uma comitiva formada por secretários de Estado do Distrito Federal conheceu, na sexta-feira, os centros de monitoramento criados no Rio de Janeiro (RJ). O grupo foi liderado pelo secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, e teve como finalidade conhecer as soluções dos poderes públicos da capital fluminense no acompanhamento das políticas e serviços oferecidos à população. Participaram da comitiva os secretários de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, de Segurança, Sandro Avelar, de Educação, Denílson Bento da Costa, e o diretor-geral do SLU, Gastão Ramos.

O grupo conheceu o Centro de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Seseg-RJ), o Centro de Operações da Prefeitura do Rio e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj). Segundo Swedenberger Barbosa, o objetivo é promover a troca de experiências entre as unidades da federação por meio de parcerias. A ideia é montar um centro de monitoramento no Distrito Federal a partir dos modelos existentes na capital fluminense.

No Seseg-RJ, a comitiva foi recebida pelo Subsecretário de Modernização Tecnológica Edval de Oliveira, e pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Com um sistema de prevenção da criminalidade em funcionamento, o órgão pretende inaugurar até o fim do ano o Centro Integrado de Comando e Controle (Cicc), com a participação de todas as forças de segurança em um só prédio. “Vamos centralizar todo o sistema nesse complexo, aumentando a capacidade e qualidade do nosso serviço”, afirmou Edval de Oliveira.

Atualmente, a Secretaria de Segurança conta com 294 câmeras espalhadas pela capital, e tem a projeção de chegar a mil unidades até dezembro. O Cicc funcionará 24 horas por dia, com a presença de unidades como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Samu, Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, entre outros. A estrutura física vai ser instalada em 13 mil metros quadrados, distribuídos em quatro pavimentos, com heliporto e uma sala segura de 100 m² em um ambiente totalmente protegido.

Centro de Operações

A comitiva do GDF também visitou o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro (COR). Inaugurado em 31 de dezembro de 2010, integra 30 órgãos municipais para fazer o monitoramento do funcionamento da cidade. São mais de 700 câmeras espalhadas por toda a cidade que levam imagens ao complexo com mais de 400 profissionais, que se revezam durante o dia e a noite. O telão principal é formado por 80 monitores de 46 polegadas, que possui um mapa com 60 camadas de dados georeferenciais, com informações sobre delegacias, quartéis, escolas, hospitais, entre outros pontos.

Segundo o chefe-executivo do Centro de Operações da prefeitura do Rio, Sávio Franco, todos os órgãos agem de forma integrada. “A palavra-chave é de integração física e de esferas de poder. Estamos em um processo de evolução, mas identificamos que não é possível gerir uma cidade como o Rio de Janeiro sem um centro como este”, afirmou. Segundo ele, o comando do COR é ligado diretamente ao prefeito.

O Centro de Operações permite que os órgãos visualizem e coordenem situações do dia a dia, como falta de luz, enchentes, acidentes de trânsito, entre outros. Com a identificação do problema por meio das câmeras ou dos agentes públicos, os comandos para a resolução dos incidentes passam a ser centralizados. “A certeza é que melhoramos muito o tempo de resposta ao cidadão”, avaliou Sávio Franco.

Parceria

O Governo do Distrito Federal fará um acordo com de cooperação técnica com o Governo do Rio de Janeiro, afirmou o secretário Swedenberger Barbosa após conhecer as soluções para a área de gestão apresentados pelo presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), Paulo Coelho. “Em nome do governador Sérgio Cabral, dou as boas vindas e ressalto que o Governo do Rio está de portas abertas”, disse o presidente.

Segundo Paulo Coelho, o governo do Rio formou uma agenda de informatização dos principais pontos de gestão para serem aplicados até a Copa de 2014. “O objetivo é tornar o Rio de Janeiro referência nacional no uso inovador de Tecnologia de Informação na prestação de serviços de qualidade ao cidadão”, afirmou. Entre as iniciativas estão a formação do Portal Intragov, a matrícula digital em escolas públicas e soluções para a área de segurança.

De acordo com o secretário da Casa Civil do DF, as parcerias deverão ser iniciadas já neste mês. “Precisamos colocar as ferramentas e a tecnologia da informação a serviço da sociedade”, avaliou Swedenberger. As áreas técnicas dos órgãos das duas unidades da federação promoverão reuniões nos próximos dias para a efetivação dos acordos de cooperação.

 

A Casa Civil do Distrito Federal conta com mais um canal de comunicação na internet: o site oficial www.casacivil.df.gov.br. O sítio foi ao na segunda (18) com informações sobre a estrutura do órgão, notícias e serviços. A secretaria também possui perfis nas redes sociais Facebook (https://www.facebook.com/casacivildogdf) e Twitter (@casacivil_gdf).

Na página inicial do site da Casa Civil, o internauta verá os links para as seções principais: Sobre a Secretaria, Serviços, Imprensa, Ouvidoria e Contatos. Na primeira, estão temas como a estruturação da Casa Civil, o perfil do secretário Swedenberger Barbosa, o “Quem é Quem”, com os contatos dos responsáveis, além do organograma da secretaria. Nessa seção, também estão disponíveis os links Coordenadorias e Junta de Execução Orçamentária, com a definição da atuação de cada um.

No item Serviços, estão as seções Administrações Regionais, Diário Oficial, Orçamento Participativo e Arquivo Público. Nele, os usuários podem acessar as páginas oficiais e os mapas de localização das 31 administrações que integram o GDF. Também estarão disponíveis as edições do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), que podem ser pesquisadas por dia, mês e ano.

O item Imprensa contém as notícias produzidas pela Assessoria de Comunicação da Casa Civil, com informações diárias sobre as ações e programas desenvolvidos pela secretaria. Por meio do link será possível baixar fotografias, áudios e vídeos produzidos na cobertura dos eventos do órgão. No item Ouvidoria, a população poderá entrar em contato com a Casa Civil do DF, bem como ter acesso aos números de telefone e e-mails do ouvidor.

Redes sociais

No endereço https://www.facebook.com/casacivildogdf, os internautas podem acessar a fan page da Casa Civil no Facebook, com informações diárias da secretaria. Já para seguir a Casa Civil do DF no Twitter basta acessar o perfil @casacivil_gdf e acompanhar as informações divulgadas em tempo real.

 

Por Ricardo Callado – À frente da Secretaria da Casa Civil há dois meses, Swedenberger Barbosa, o Berger, tem funções estratégicas no governo Agnelo. O busca de recursos do governo federal é uma delas. Pelo menos uma vez por semana Berger despacha no Palácio do Planalto, sua antiga casa nos governos Lula e Dilma.

É de lá que busca recursos para o Palácio do Buriti. O dinheiro sempre existiu, o que faltava era de alguém que conhecesse o caminho. Que apresentasse os projetos certos ao ministério certo. Com o cofre cheio fica fácil montar uma agenda positiva. Com uma agenda positiva, a imagem do governo tende a melhorar.

Não só dinheiro está chegando ao GDF. Ministros e outras autoridades importantes do governo federal prestigiam o governador Agnelo. A estratégia do PT e do Planalto está ficando clara. Até aqui vem dando resultado.

Outra função de Berger é monitorar os trabalhos de prefeitura que o GDF executa. O Distrito Federal não tem municípios. Também não é um estado. É um misto dos dois. Então cabe ao governo resolver os problemas pequenos, mas essenciais a qualidade de vida.

Na visão de Berger, o cidadão tem de levantar de manhã cedo e perceber que a cidade está bem zelada, as ruas sem buracos, as áreas verdes podadas, o meio fio pintado, com boa iluminação pública. Essa função é monitorada pela Casa Civil.

Ela faz, ainda, a articulação com outras secretarias, para acelerar as soluções de questões como a destinação dos resíduos sólidos, do combate ao crack, da política habitacional, além das ações que serão intensificadas na Saúde e na Segurança.

O interesse do governo federal em ajudar o governador Agnelo vai além das relações institucionais. É preciso fazer o governo do DF deslanchar. O Distrito Federal tem o privilégio de ser um espaço territorial e ter um governo que é do mesmo partido que o partido da presidenta Dilma.

Desde que assumiu, Berger já esteve reunido com mais de uma dezena de ministros para trazer programas e recursos federais. A mais recente foi a solicitação de uma reunião na Secretaria-Geral da Presidência da República para discutir as parcerias para a política de resíduos sólidos.

Quase dois meses à frente da Secretaria da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, o Berger, afirma que a população está cansada dos serviços públicos prestados nos últimos anos e ressalta um interesse enorme do governo federal em ajudar Brasília

Por Amandda Souza – O secretário da Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), Swedenberger Barbosa, relata que a sua primeira preocupação quando assumiu o cargo foi o cuidado com as cidades. Para Berger, como é conhecido, o cidadão tem de levantar de manhã cedo e perceber que a cidade está bem zelada, as ruas sem buracos, as áreas verdes podadas, o meio fio pintado, com boa iluminação pública. O secretário destaca que a Casa Civil tem um papel importante, em articulação com outras secretarias, para acelerar as soluções de questões como a destinação dos resíduos sólidos, do combate ao crack, da política habitacional, além das ações que serão intensificadas na Saúde e na Segurança. Berger revela, ainda, o apoio da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula foram essenciais para sua vinda e que é desejo de todos tornar a capital do Brasil cada vez mais acessível, humana, protegida e cuidada.

Como avalia esse tempo de trabalho à frente da Casa Civil?

Fui convidado pelo governador Agnelo Queiroz para coordenar a gestão governamental. Isso implica em ter instrumentos e ferramentas apropriados para articular internamente o governo, fazer a coordenação propriamente dita das ações estratégicas, das prioridades e das políticas de governo; monitorar; apresentar dentro das prioridades quais são as metas e, finalmente, com os responsáveis definidos, entregar os produtos e os resultados. Evidentemente, isso se faz por meio de um modelo de gestão eficiente, transparente, com a clareza de como vai funcionar, com os processos e os ritos construídos para obter os resultados. Tenho justamente trabalhado nessa organização, mas ao mesmo tempo já temos alguns resultados. Em breve, esperamos que esses resultados cheguem fortemente para beneficiar a população.

O que foi feito até agora?

A minha primeira preocupação quando assumi a Casa Civil foi o cuidado com as cidades. Tinha uma percepção de certo abandono das cidades, e comentei isso com o governador em nosso primeiro despacho. O cidadão tem de levantar de manhã cedo e perceber que a cidade está bem zelada, as ruas sem buracos, as áreas verdes podadas, o meio fio pintado, com boa iluminação pública. Por isso, reuni secretários e presidentes de empresas públicas para fazermos o levantamento da situação e estabelecermos métodos, prazos e critérios para melhorar a qualidade de vida no Distrito Federal. A partir desse levantamento, e com o aval do governador, sentei-me com a Junta de Execução Orçamentária para buscar os recursos para essas ações. Essa junta é presidida pelo governador, coordenada pela Casa Civil e composta, ainda, pelas Secretarias de Planejamento e de Fazenda. Com essa operação conduzida por nós, o governador aprovou a liberação de R$ 141,8 milhões para o que chamamos de qualidade de vida nas cidades. Só para a recuperação das vias, são R$ 50 milhões, mas também tem a recuperação de calçadas, limpezas dos espaços públicos, construção de ciclovias. Tudo isso começa a ser realizado.

Qual é o papel da Casa Civil ?

Cuidamos de toda a gestão, o que envolve diversas áreas. O desencadeamento disso parte de um processo coletivo, com reuniões realizadas por tema. Em alguns casos, o protagonismo é da Casa Civil, em outros, a responsabilidade institucional é de uma ou mais secretarias. Por exemplo, temos desenvolvido papel importante, em articulação com outras secretarias, para acelerar as soluções de questões como a destinação dos resíduos sólidos, do combate ao crack, da política habitacional, além das ações que serão intensificadas na Saúde e na Segurança. O papel da Casa Civil é justamente articular, colaborar com os demais órgãos e acertar o papel de cada um, dentro do que é comandado e autorizado pelo governador. A Casa Civil funciona, também, como uma instância recursal. Aquilo que compete a ela é trabalhado. O que não compete, dá-se o encaminhamento para os órgãos.

Quais os maiores problemas do GDF?

A população de Brasília está cansada dos serviços públicos que lhes são prestados ao longo dos últimos anos. O GDF tem agido nas áreas de saúde, segurança e transportes, mas temos muito ainda que melhorar. Aqui temos uma desorganização e uma desordem urbana lamentavelmente acumulada que o governador Agnelo quer interromper. Se a gente sabe de tudo isso e pudermos colaborar de alguma forma para que essas questões venham para um trilho certo, é fundamental.

Qual o maior desafio nesta nova função? E sua vontade (diante dela)?

Ajudar Agnelo a organizar o governo para cumprir as metas e entregar os produtos que a população precisa. Seja em forma de recursos ou de políticas públicas de inclusão.

Como está máquina pública do GDF?

Ela é grande, mas precisa ser mais eficiente. A partir de uma determinação do governador, solicitamos a todos os secretários, presidentes de empresas públicas e administradores regionais o envio das ações e políticas estratégicas mais importantes para eles. Esse material tem servido de subsídio para estabelecermos as prioridades do governo. São nelas que vamos atuar. O governo tem de ser uno, central, comandado pelo governador. Montamos um Comitê de Monitoramento, formado por diversos órgãos e coordenado pela Casa Civil, que tem recebido e examinado essas demandas. A partir do momento que definimos prazos, metas e responsáveis, e liberamos os recursos por meio da Junta de Execução Orçamentária, esse Comitê passa também a fazer a fiscalização das ações. Cada centavo empregado nas prioridades do governo será monitorado. Vamos acompanhar a execução e o respeito ao cronograma. Também estamos montando na Casa Civil uma Ouvidoria itinerante. Ela vai estar nas ruas olhando tudo o que está sendo feito e apontando os problemas. Tudo isso faz parte de um processo de governança capaz de fazer com que as ações prioritárias sejam cumpridas.

A parceira com a União é essencial para a vinda de reursos?

Seguramente, em cada uma das áreas do governo federal têm políticas que ou já estamos inseridos ou que podemos nos inserir. Há esse interesse do governo federal em ajudar a capital da República. O Distrito Federal tem o privilégio de ser um espaço territorial e ter um governo que é do mesmo partido que o partido da presidenta Dilma. Desde que assumi, já estive reunido com mais de uma dezena de ministros para trazer programas e recursos federais. Por exemplo, solicitamos uma reunião na Secretaria-Geral da Presidência da República para discutirmos as parcerias para e a política de resíduos sólidos. Esse encontro aconteceu na última quinta-feira. Levamos os secretários de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Social, os presidentes do SLU e do Ibram para sentar à mesa dos representantes do Ministério das Cidades, do Meio Ambiente, da Secretaria-Geral da Presidência, da Fundação do Banco do Brasil, do BNDES, entre outros.

Quais são as principais mudanças de agora em diante?

Os equipamentos públicos estão nas cidades. Você mora na cidade. Você anda na cidade. Se tem buraco é na cidade, se tem posto de saúde é na cidade. Então, um dos desafios é fazer com que as secretarias e as administrações possam se integrar para que as políticas públicas e os serviços cheguem à população com qualidade.

O que significa para Brasília ter recebido R$ 2,2 bilhões do PAC da Mobilidade?

Essa era uma demanda já apresentada pelo GDF. A Casa Civil se incorporou ao processo e tem participado de reuniões com o vice-governador (Tadeu Filippelli) e diversos outros órgãos do GDF sobre essa questão. É uma vitória para o DF e precisa ser executado com responsabilidade.

Comenta-se que o governo federal lhe deu uma missão especial ao vir para Brasília, é verdade?

O governador Agnelo Queiroz é o comandante do governo e reiterou um convite feito em janeiro de 2011. A iniciativa foi dele. Claro que algumas pessoas foram fundamentais para que eu decidisse vir. Para eu vir, precisava de apoio e o tive explicitamente da presidente Dilma, do ex-presidente Lula, do ministro Gilberto Carvalho, do presidente nacional do PT, de outras autoridades do governo federal em diferentes níveis e de pessoas do governo local.

 

O Palácio do Planalto não vai socorrer o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que tem sido alvo de inúmeras denúncias. No Planalto, a avaliação é de que o governo federal já fez o que poderia fazer, cedendo o secretário executivo de Gilberto Carvalho, Swedenberger Barbosa, para dar um suporte para Agnelo. As denúncias, no entanto, não são de hoje.

No próprio Palácio, auxiliares da presidente lembram que os problemas com Agnelo vêm desde o tempo em que ele ocupava o Ministério dos Esportes, e, portanto, não há muito o que fazer em defesa dele. No momento, estes auxiliares consideram crítica a situação do governador.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, que deverá ser instalada na semana que vem, vai exigir de Queiroz explicações sobre a suposta cobrança de fatura por parte da Delta Construções por doações eleitorais.

De acordo com as gravações feitas pela Polícia Federal para a Operação Monte Carlo, que desmontou o esquema feito pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a empresa negociava facilidades diretamente com a cúpula do governo de Brasília. Informações do O Estado de São Paulo.

Secretário-chefe da Casa Civil explica os princípios que norteiam seu trabalho e as atribuições da pasta que comanda

 

Foto Roberto Barroso

Secretaria de Comunicação

O secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, completa nesta segunda-feira (2) duas semanas no cargo. A convite do governador Agnelo Queiroz, ele cumpre a missão de auxiliá-lo a pôr em prática um modelo de gestão focado na eficiência de procedimentos e nos resultados. O potiguar, formado em Odontologia e pós-graduado em Saúde Pública, tem uma trajetória reconhecidamente bem-sucedida no serviço público. Trabalhou na Presidência da República nos últimos nove anos e três meses. No GDF, foi secretário de Governo entre 1995 e 1998.

Apostando na experiência de Swedenberger Barbosa, Agnelo Queiroz reestruturou a Casa Civil. É de responsabilidade da pasta acompanhar a gestão governamental, garantindo a execução das prioridades estratégicas do governo. A coordenação política e a interlocução direta com os parlamentares e movimentos sociais continuam sob o comando do secretário de Governo, Paulo Tadeu.

Entre as novidades da nova fase de gestão, foi anunciada, na semana passada, a criação da Junta de Acompanhamento de Execução Orçamentária. Presidida por Agnelo Queiroz e coordenada por Swedenberger Barbosa, ela tem como principais atribuições zelar pela saúde fiscal do GDF e garantir a execução orçamentária das ações prioritárias do governo. Fazem também parte da Junta os secretários de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, e de Fazenda, Marcelo Piancastelli.

Nos últimos dias, o secretário-chefe da Casa Civil se dedicou a muitas reuniões para traçar metas e prazos das ações de governo. Participou da reunião de secretários de governo e dirigentes de órgãos e empresas públicas, onde foi apresentado o novo perfil administrativo do GDF. E, ao lado de Agnelo Queiroz, encontrou-se com os administradores regionais. Na ocasião, o governador reforçou a necessidade de uma gestão entrosada, ágil e transparente, que garanta o cumprimento das metas do governo. Swedenberger Barbosa enfatizou que o trabalho realizado pelas administrações regionais não pode estar deslocado das prioridades do governo central. Destacou também que cada cidade precisará ter mais rigor na prestação de contas.

Em ponto a ponto à Agência Brasília, Swedenberger Barbosa explica os princípios que norteiam seu trabalho e as atribuições da Casa Civil.

Administrações regionais – “As administrações são a ponta do governo e têm contato direto com a população. Vamos reforçar as nossas ações junto às comunidades por meio das administrações. Os administradores farão parte de uma gestão integrada e executarão as políticas e prioridades do governo unidos aos demais órgãos. Afinal, os espaços onde se realizam as ações são as cidades e, por isso, elas devem ser muito bem cuidadas. As regiões administrativas terão metas e precisarão apresentar resultados ao governador. Para isso, a unidade interna e a garra dos gestores serão essenciais.”

Nossa cidade, nossa casa – “Temos que cuidar das nossas cidades como uma pessoa zela pela sua casa. Ninguém aceita conviver com um buraco na sala ou banheiro sujo. É preciso cuidar bem de Brasília e de todas as cidades do DF: proteger a área tombada, assegurar a limpeza urbana, garantir a usuários de transportes públicos, pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas a circulação com conforto e segurança, possibilitar o abastecimento ininterrupto de água e energia, assegurar a todos condições de higiene e saneamento.”

Qualidade de vida – “Essas ações precisam ser imediatas e permanentes. O cidadão tem de levantar de manhã cedo e perceber que a cidade está bem cuidada. Por isso, reuni secretários e presidentes de empresas públicas para fazermos o levantamento da situação e estabelecermos métodos, prazos e critérios para melhorar a qualidade de vida no Distrito Federal. Também criamos um Comitê Técnico Permanente de Monitoramento, justamente, para dar encaminhamento rápido e eficaz às demandas da sociedade. As condições para tanto serão garantidas pela Junta de Acompanhamento de Execução Orçamentária.”

Equilíbrio de forças – “Gestão e política precisam se complementar, atuar de forma equilibrada para garantir uma eficiente governabilidade. São as duas pernas que mantêm a governabilidade. Meu trabalho e do secretário de Governo, Paulo Tadeu, são complementares. Somos soldados de um comandante maior, que é o governador Agnelo Queiroz. Eu e Paulo somos amigos e militantes antigos do partido. Faremos um grande trabalho juntos.”

Missão - “A experiência que adquiri no governo do Distrito Federal, de 1995 a 1998, e no governo federal, sob o comando do presidente Lula e da presidenta Dilma, me dá a confiança e motivação para cumprir esta nova missão. Missão que cumprirei com práticas políticas e de gestão baseadas na ética, seriedade e transparência. Incumbiu-me o governador de colaborar com ele na coordenação da gestão e monitoramento do governo e dos programas estratégicos. Disse-me que se preocupa em dar mais efetividade às prioridades do plano de governo, pois algumas delas, por questões administrativas e rastros de uma herança política desastrosa, têm sido executadas aquém do que a população deseja e é necessário para o desenvolvimento da capital do País.”

Junta de Acompanhamento de Execução Orçamentária – “Presidida pelo governador Agnelo Queiroz e coordenada por mim, ela conta também com os secretários de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, e de Fazenda, Marcelo Piancastelli. A junta tem a missão de cuidar da saúde fiscal do GDF e de garantir a execução orçamentária das ações prioritárias da gestão. Na semana passada, o governador e eu tivemos a oportunidade de apresentá-la e explicar suas atribuições aos secretários de governo, administradores regionais e dirigentes de órgãos e empresas públicas.”

Unidade de gestão – “Entendo que a maneira mais eficiente de se trabalhar é num ambiente de harmonia. E é no que quero vir a somar. Para a administração pública ter êxito, é preciso unidade interna na equipe, compromissos bem definidos, autoridade governamental reconhecida e um modelo de gestão eficaz e de qualidade. Os compromissos assumidos, como no Orçamento Participativo, devem ser executados, acompanhados e monitorados de forma a cumprir prazos.”

Sintonia com o governo federal – “É um momento especial para a capital da República ter um governo apoiado pela presidenta Dilma Rousseff. Já temos vários programas em parceria com o governo federal e poderemos potencializar isso ainda mais. É uma interface, uma sinergia natural entre os dois governos. A integração cada vez maior aos programas federais, como o da erradicação da extrema pobreza em nosso território, ampliação do Minha Casa Minha Vida, o monitoramento eletrônico de áreas de risco à segurança da população, o tratamento adequado aos resíduos sólidos, combinando respeito ao meio ambiente à inclusão socioeconômica dos catadores e as medidas urgentes na saúde pública, seguramente compõem, junto com outras inúmeras ações, o elenco de possibilidades pela frente. Naturalmente consideramos que a educação é e será sempre uma prioridade para qualquer governo comprometido com a juventude, o presente e o futuro.”

Experiência – “Tive o prazer de trabalhar diretamente com o ministro Gilberto Carvalho, Secretário-Geral da Presidência República, nos oito anos do governo do presidente Lula e neste primeiro ano e alguns meses de governo da presidenta Dilma. Volto ao Palácio do Buriti, quase 14 anos depois de aqui ter exercido uma função semelhante à que assumo agora. Permanece em mim a forte disposição de trabalhar pelo Distrito Federal, pela nossa capital e pelo povo brasiliense.”

Lula – “Tive a honra de receber uma mensagem assinada pelo presidente Lula em minha posse. Como ele bem disse, “Brasília vive hoje uma etapa crucial da sua história. O governador Agnelo Queiroz e sua equipe estão cumprindo missão espinhosa, mas fundamental: resgatar a administração pública e a credibilidade do Distrito Federal. E isso não se faz da noite para o dia, como num passe de mágica. Além de firmeza ética e competência política, exige muita paciência e perseverança, qualidades que o atual governo tem de sobra. O importante é que os resultados já começam a aparecer e tenho certeza de que serão cada vez melhores e mais evidentes no próximo período.”

 

Claudio Humberto

O secretário-chefe da Casa Civil do GDF, Swedenberger Barbosa, foi tão direto quando duro, na reunião desta terça-feira com secretários e presidentes de empresas públicas responsáveis pela manutenção da cidade. Berger, como é mais conhecido, disse que a cidade não está bem cuidada, o que é dever elementar da administração pública, e deu prazo de 48 horas para todos mandarem um relatório cada órgão. Ele avisou que na próxima semana a situação já deve mudar. Disse que não dá para continuar com tantos buracos nas ruas, banheiros públicos destruídos, placas quebradas, etc. Ele determinou um serviço de “zeladoria” constante e intenso.

A estrutura e as condições serão garantidas por uma Junta de Acompanhamento da Execução Orçamentária, formada pelo governador, o secretário-chefe da Casa Civil e os secretários de Planejamento e de Fazenda, que foi criada e garantirá as condições para a efetivação das ações. Ele anunciou a elaboração de ações contínuas de curto prazo para a melhoria da qualidade de vida no DF. Vamos estabelecer imediatamente uma rotina de trabalho integrado para atender as demandas básicas da população”, disse Berger.

Secretários de Estado e presidentes de empresas públicas se reúnem para a promoção de melhorias imediatas e contínuas na qualidade de vida da população

O secretário-chefe da Casa Civil do GDF, Swedenberger Barbosa, reuniu ontem secretários de Estado e presidentes de empresas públicas relacionadas à manutenção da cidade e à prestação de serviços. O objetivo foi anunciar a elaboração de ações contínuas para a melhoria da qualidade de vida no Distrito Federal, com a adoção de medidas em curto prazo. “Vamos estabelecer imediatamente uma rotina de trabalho integrado para atender as demandas básicas da população”, disse Berger.

A medida atende à determinação do governador do DF, Agnelo Queiroz, de dar mais efetividade à atual gestão. Na reunião, o secretário apresentou a metodologia e o cronograma inicial para a recuperação das cidades, com a ampliação da execução de serviços básicos, como operação tapa-buracos, revitalização dos espaços públicos e controle da coleta dos resíduos sólidos. “A população espera que o governo cuide melhor das cidades. E essa é uma atribuição do gestor público. Devemos superar as dificuldades operacionais, administrativas e orçamentárias para atingir esse objetivo”, afirmou o gestor.

O secretário anunciou, ainda, a criação do Comitê Técnico Permanente para Monitoramento das ações integradas pelos órgãos envolvidos. Entre as atribuições do grupo, está o acompanhamento das demandas apresentadas pela população aos órgãos do GDF. A Junta de Acompanhamento da Execução Orçamentária, formada pelo governador, o secretário-chefe da Casa Civil e os secretários de Planejamento e de Fazenda, garantirá as condições para a efetivação das ações.

Segundo Berger, é preciso haver harmonia entre todos os órgãos para a boa prestação do serviço público. “Devemos ter a compreensão de que é fundamental o trabalho em equipe, com unidade, planejamento, organização, método e critério”, afirmou o gestor. Na sexta-feira, o governador Agnelo Queiroz e o secretário se reunirão com todos os administradores regionais para dar prosseguimento ao cronograma das atividades.

Participaram da reunião os secretários Oto Guimarães (Obras), Sandro Avelar (Segurança), Carlos Higino (Transparência), Eduardo Brandão (Meio Ambiente), os presidentes Célio Biavati (Caesb), Fauzi Nacfur (DER), José Bezerra (Detran), João Monteiro (SLU), o secretário-adjunto Paulo Victor (Transportes), os diretores (CEB), Erinaldo Sales (Novacap), José Humberto Matias (Terracap) e o coordenador de Cidades, Chico Machado.

Governador Agnelo Queiroz reúne secretários de governo e dirigentes de órgãos e empresas públicas para apresentar novo perfil administrativo

 

Foto Roberto Barroso

Em reunião com todo o primeiro escalão do GDF, nesta segunda-feira (26), o governador Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama Ilza Queiroz, apresentou as novas metas administrativas e explicou o que será uma nova fase no modelo de gestão. Num chamamento de unidade de governo, ele destacou a importância da concentração de esforços na mesma direção para alcançar os resultados estipulados para este ano.

“Encerramos um período, que foi o de arrumar a casa. Este é o ano da gestão, de materializar as ideias. Estou convicto do sucesso do nosso governo, mas é preciso uma ação organizada e tensionada. A máquina pública é feita para não funcionar e cabe ao gestor superar os obstáculos e conquistar os resultados. Já entregamos muita coisa e vamos entregar muito mais.”

Junta – Ele anunciou aos demais secretários a criação de uma Junta de Acompanhamento de Execução Orçamentária. Ela será presidida pelo governador e terá como secretário-executivo o chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa. Também farão parte do grupo os secretários de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, e de Fazenda, Marcelo Piancastelli. A junta tem a missão de cuidar da saúde fiscal do GDF e garantir a execução orçamentária das ações prioritárias da gestão.

Logo na abertura do encontro, Agnelo Queiroz deu as boas-vindas aos novos integrantes da equipe de governo: o chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, e o secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, que, pela primeira vez, reuniram-se com o grupo. “Dois nomes que engrandecem e que terão muito a contribuir na nova fase do governo”, destacou.

O governador explicou, ainda, que o chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, exercerá a função de gerenciamento das ações do GDF, e o secretário de governo, Paulo Tadeu, irá se dedicar à articulação política na interlocução direta com os movimentos sociais e parlamentares.

Agnelo Queiroz também esclareceu que, na nova fase de gestão, haverá reuniões setoriais e temáticas com os chefes das pastas. Eles serão agrupados por temas, como desenvolvimento social e desenvolvimento econômico, por exemplo.

O governador afirmou, ainda, que recebeu um governo com “obras paralisadas, convênios sem prestação de contas e um grau muito elevado de desordem”. “Mas enfrentamos essa situação para agora superar os obstáculos”, ressaltou.

Segundo ele, é preciso ter coragem para fazer os grandes enfrentamentos pelo interesse da sociedade, numa referência ao lançamento do edital de licitação do transporte público. “A política tem que ser feita para a sociedade e não para grupos de interesses. Convoco todos aos enfrentamentos que virão e que terão de ser feitos para apresentarmos os resultados que a sociedade espera.”

PAC – O vice-governador Tadeu Filippelli destacou que, ao assumir o Poder Executivo com Agnelo Queiroz, o saldo administrativo era muito negativo. Um dos indicativos dessa situação era o fraco desempenho do Distrito Federal nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Éramos a terceira pior unidade da Federação. Mas hoje estamos acima da média nacional”, afirmou. “Nosso metrô foi premiado por órgão especializado como o melhor em operação em 2011, apesar de todos os problemas que enfrentamos.”

Balanço – O secretário de governo, Paulo Tadeu, mostrou-se otimista com a nova etapa no GDF. “É importante que todos remem para o mesmo lado”, disse. Ele lembrou que a atual gestão tem origem nos movimentos sociais. “É preciso trabalhar para mantermos nossa base, que é maioria na Câmara Legislativa. Uma maioria construída de forma republicana, limpa e que não nos envergonha”, completou.

O chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, apontou que o novo modelo de gestão também será apresentado às administrações regionais. “Faremos uma próxima reunião com os administradores para reforçarmos as nossas ações de governo junto às comunidades, já que as administrações são a ponta do governo e têm contato direto com a população. É importante que a Secretaria de Obras, Caesb, CEB, Detran, Novacap e Terracap estejam mobilizados para ajudar no trabalho das administrações regionais.”

Ao fazer a análise das ações já desenvolvidas até o momento, o secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli, informou que o Tribunal de Contas do DF aprovou o último relatório fiscal do quadrimestre encerrado em dezembro.

O secretário de Segurança, Sandro Avelar, apresentou os resultados da Operação Funil, que, de maneira inédita, é coordenada pela pasta e reúne Detran-DF, Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Corpo de Bombeiros e polícias Militar, Civil e Rodoviária com o objetivo de reduzir o número de acidentes e mortes nas vias urbanas e rodovias locais. A Operação Funil foi lançada em dezembro do ano passado e reduziu em 30% o número de acidentes nas vias do DF.

O governador encerrou a reunião destacando: “A cada ataque que sofro, fico cada vez mais convencido de que o nosso governo está no caminho certo. Nosso trabalho contraria interesses que tentam nos impedir de avançar, mas não conseguirão.”

Entre as atribuições da nova secretaria está a gestão administrativa dos projetos do Governo do Distrito Federal

 

Foto: Roberto Barroso

 

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, deu posse na tarde desta segunda-feira (19) ao secretário-chefe da Casa Civil, Swedernberger do Nascimento Barbosa.

“Conseguimos arrumar a casa, equilibrar as nossas contas e voltamos a funcionar como o governo que todo brasiliense merece. Berger, que é um nome de extrema importância por sua experiência e comprometimento com o serviço público, tem uma forma de atuação focada e muito eficiente. Ele ajudará muito o nosso governo a cumprir sua missão”, ressaltou o governador Agnelo Queiroz, acompanhado, na solenidade, da primeira-dama Ilza Queiroz e do vice-governador, Tadeu Filippelli.

Durante a solenidade, realizada no Palácio do Buriti, Berger do Nascimento, como é conhecido, ressaltou a participação social no Governo do Distrito Federal. “O atual governo do DF estabeleceu compromisso com o compartilhamento da gestão pública com a população. Mantido esse compromisso, o GDF pode se tornar para o país exemplo de um governo de participação social. Há em todas as cidades ambiente propício ao debate e à decisão coletiva”, destacou o chefe da Casa Civil.

Berger lembrou ainda da época em que foi secretário de Governo do DF, durante a gestão petista de Cristovam Buarque (1995-1998). “Participar do governo do DF mais uma vez é para mim uma grande honra. Volto ao Palácio do Buriti quase 14 anos depois de ter aqui exercido uma função semelhante a que hoje assumo. Os tempos eram outros, mas permanece em mim a firme disposição de trabalhar pelo Distrito Federal”, reforçou.

Entre as atribuições da pasta está o acompanhamento da gestão governamental, com foco no acompanhamento do trabalho das demais secretarias de Estado, das administrações regionais e da administração indireta. A coordenação política do GDF continuará sendo realizada pelo secretário de Governo, Paulo Tadeu, que participou da posse de Berger.

Governo Federal – Oministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, leu uma carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desejando sucesso ao secretário empossado, ao governador Agnelo Queiroz e ao Distrito Federal.

“Brasília vive hoje uma etapa crucial da sua história. O governador Agnelo Queiroz e sua equipe estão cumprindo missão espinhosa, mas fundamental: resgatar a Administração Pública e a credibilidade do Distrito Federal. E isso não se faz da noite para o dia, como em um passe de mágica. Além de firmeza ética e competência política, exige muita paciência e perseverança. Qualidades que o atual governo tem de sobra. O nosso querido Berger pode dar uma importante contribuição para o sucesso dessa empreitada”, diz Lula, em um dos trechos.

Representantes dos três Poderes da República prestigiaram a posse, além de secretários de Estado do DF, familiares e amigos de Swedernberger Barbosa. Entre os presentes, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams; a procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, Francisco Caputo. O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior, e parlamentares federais e distritais também compareceram, bem como secretários executivos e representantes de outros ministérios. Cerca de 500 pessoas acompanharam a solenidade.

Perfil

Natural de Natal (RN), graduado em odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pós-graduado em saúde pública, Swedernberger Barbosa ocupava o cargo de secretário executivo adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República. Berger, como é conhecido, também foi secretário de Governo do DF de 1995 a 1998.

 

O governador Agnelo Queiroz (PT) resolve alguns de seus muitos problemas com a vinda de Swedenberger Barbosa, o Berger, para ocupar a Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), recriada para dar um novo folêgo a paralisada máquina pública.

Berger atualmente é secretário-executivo adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República. Não gostou de sair de lá. Mas foi convencido em nome do projeto do partido. A vinda para o GDF começou com a adesão de Agnelo a Construindo um Novo Brasil (CNB), a maior corrente interna do Partido dos Trabalhadores (PT). Dentro da CNB existe um grupo majoritário denominado Articulação, onde seus principais representantes são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, além de Ricardo Berzoini, José Genoíno, Luiz Dulci e Marco Aurélio Garcia, além do próprio Berger.

A presidente Dilma, que também é da Articulação, foi a primeira a avisar a Berger que ele teria que cumprir uma missão no GDF. Mas o martelo só foi batido depois que o novo chefe da Casa Civil recebeu o pedido diretamente de Lula, numa reunião que aconteceu em São Paulo.

Esse grupo é que dará o apoio necessário para que Agnelo governe com mais tranquilidade, mas para que isso aconteça a fatura é alta. Comando de secretarias e de estatais estão sendo entregues a representantes da Articulação. É o preço da proteção.

Quem não gostou dessa história foi o secretário de Governo Paulo Tadeu (PT), que vê o seu poder esvaziar-se. Os grandes projetos capitaneados pelo GDF e que irão movimentar bilhões de reais escorregaram pelas mãos de Paulo Tadeu, que não é de corrente nenhuma, mas promete há quatro anos aderir a Democracia Socialista (DS), a mesma da deputada Arlete Sampaio (PT).

Nem Paulo Tadeu esperava ter esse poder todo no governo Agnelo. A concentração de funções aconteceu aos poucos e ele foi tomando gosto. Resultado: construiu muitas insatisfações na base aliada e as críticas não demoraram a aparecer.

O secretário de Habitação, Geraldo Magela, que recebeu um baque com a criação da Secretaria de Regularização de Condomínios, é solidário com Tadeu e sabe o que o companheiro petista deve estar sentindo nesse momento.

A Secretaria de Governo ficará com a articulação política, mas nem todos os projetos serão transferidos para a Casa Civil. O vice-governador Tadeu Filippelli conseguiu abocanhar pelo menos um dos maiores projetos em andamento no GDF: a construção do novo Centro Administrativo, que vai gerir centenas de milhões de reais.

Filippelli reclama muito de falta de espaço no Executivo, mas na verdade não deveria ter muito do que reclamar. Não apenas o Centro Administrativo saiu da Secretaria de Governo e foi parar na Vice-Governadoria. Sob seu comando estão outros projetos importantes, como o novo sistema de transporte público e a revitalização do Eixão.

Berger não será um interventor do Governo Federal e do PT. Nem a tábua de salvação do governo Agnelo. Ele será o gerente do Palácio do Buriti, para dar efetividade as ações do Executivo. Trará também uma equipe de confiança descontaminada da política local. Berger será a Dilma de Agnelo.

PS: Berger entrou em contato com a coluna por e-mail afirmando que não conversou sobre sua nomeação com a presidenta Dilma e e com o ex-presidente Lula. A informação publicada foi repassada por duas fontes petistas.

 

Nota oficial do GDF

Swedenberger Barbosa será o novo secretário da Casa Civil Foto: Roberto Fleury/UnB AgênciaPara aprimorar as funções de articulação política e de gestão administrativa, o Governo do Distrito Federal anuncia a recriação da Casa Civil. Também foi tomada a decisão de extinguir a Secretaria da Juventude, em meio ao cenário de austeridade e controle de gastos.

A Secretaria da Casa Civil, que terá como titular Swedenberger Barbosa, assumirá atribuições e estrutura hoje abrigadas na Secretaria de Governo. Passará, então, a ser responsável pela gestão administrativa dos projetos do GDF. A Secretaria de Governo, que tem à frente Paulo Tadeu, centralizará a coordenação política do governo.

A Secretaria da Juventude passará a ser uma coordenadoria, subordinada à Secretaria de Governo. Como tal, seguirá articulando políticas públicas específicas para os jovens do Distrito Federal.

O novo desenho institucional será colocado em prática sem a criação de novos cargos ou qualquer acréscimo na despesa com pessoal, de forma que o governo se mantém coerente no esforço iniciado há uma semana para reduzir o montante da folha de pagamentos a um patamar inferior a 46% das receitas correntes líquidas, conforme estabelece o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Secretaria de Estado de Comunicação Social