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Por Antonio Carlos Lopes

Enfim, começamos 2014. Passados Carnaval, Copa do Mundo, férias e eleições, o Brasil tem pela frente um mês e meio antes de tudo parar outra vez. Afinal, Natal, 2015 e verão estão aí.

Certo é que há temas que não podem ficar para o amanhã, nem para 2015 e muito menos para mais adiante. É o caso da saúde brasileira, que deve ser encarada como prioridade máxima pela recém-eleita Presidência da República.

A posse oficial do novo governo só ocorre em 1º de janeiro próximo. Entretanto, desde já é importante uma revisão geral nos pontos mais críticos para o estabelecimento de políticas urgentes, consequentes e eficazes.

Muito foi dito durante a campanha que o povo e as instituições devem ser ouvidas para a construção das reformas que o País necessita. Portanto, nós, os médicos, esperamos a convocação de nossas representações associativas, dos conselhos, sindicatos e da academia para colaborar com ideias e propostas que sigam ao encontro de um sistema de saúde de fato resolutivo, para a melhoria da assistência aos cidadãos.

É imperioso, por exemplo, conter a abertura indiscriminada de faculdades de medicina sem qualquer compromisso com a boa formação. Graduar um médico é um ato sério e diretamente ligado ao bem estar coletivo. Ocorre que empresários da educação vêm tratando essa questão somente pela ótica mercantilista, já que uma mensalidade não fica menos do que R$ 5 mil por mês.

Veja o resultado disso: de 1500 a 1999, o Brasil criou 106 cursos de medicina – a maioria com estrutura necessária à boa formação. Já nos últimos 14 anos foram abertas mais 136, grande parte sem hospital escola, corpo docente de qualidade duvidosa, grade curricular sofrível, entre outras falhas. Forma-se de olho na quantidade, não na qualidade. Hoje, temos 242 faculdades médicas, mas muitas são um risco à saúde dos pacientes e um engodo aos estudantes que sonham em ser bons profissionais. Portanto, o Estado deve assumir seu papel, fiscalizar com rigor os abusos e coibi-los.

O mesmo rigor deve pautar a abertura de vagas na residência médica. Não se pode formar especialistas a granel, sem priorizar a qualidade. Na esteira do Programa Mais Médicos, já foram anunciadas a criação de 2.822 vagas, apenas de um ano para cá – 1.609 no Estado de São Paulo. Aliás, o objetivo do Executivo é, até o início de 2018, criar 12 mil vagas. Seria louvável se a ação fosse organizada, planejada e implantada com a devida seriedade. Só que não o é. Os equívocos já começam na base, pois não possuímos infraestrutura adequada nem preceptores competentes e habilitados. Assim, se permanecermos nessa trilha, em futuro breve teremos tantos especialistas de conhecimento insuficiente e prática perigosa como já ocorre entre os graduados.

Sobre o exercício da medicina no País por formados no exterior, é urgente a revisão de pontos do Mais Médicos. Todos os intercambistas devem passar por revalidação do diploma para demonstrar que estão de fato aptos para assistir os cidadãos.

Somos a favor de mais profissionais para fazer frente à demanda da coletividade. Mas exigimos que sejam bons profissionais; não importa se brasileiros ou estrangeiros. Permitir a prática na medicina sem comprovação de capacitação é roleta russa. É como sair distribuindo carteiras de motoristas sem a certeza de que o futuro condutor sabe mesmo dirigir. Uma hora o tiro sairá pela culatra e fará vítimas; não entre os idealizadores da lei; sim entre a população mais vulnerável, como de hábito.

Mais uma questão a resolver no Mais Médicos diz respeito à remuneração. Cubanos não podem ser tratados como mão de obra barata ou como escravos. Devem receber dignamente por seu importante trabalho. A propósito, nossos recursos humanos também merecem salários dignos. Na campanha muito se falou em criar um plano de carreira para os médicos. Isso deve acontecer imediatamente, com política de progressão e remuneração semelhante à do Judiciário. Dessa forma, será possível inclusive estimular a ida de profissionais para as áreas remotas e regiões periféricas.

Enfim, poderíamos colocar aqui outros tantos desafios como a qualificação da gestão, a ampliação de financiamento à saúde, a ampliação do programa de médicos de família. Todos igualmente urgentes. É por isso instamos o governo recém-eleito a enfrentá-los imediatamente, com consulta à sociedade e vontade política. Presidente, a saúde do Brasil não pode mais esperar.

Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

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Por Marcos Morita – As pesquisas eleitorais da semana passada corroboraram algo que já esperávamos há algumas semanas. Marina Silva, mera coadjuvante até a morte de Eduardo Campos, venceria num eventual segundo turno a candidata a reeleição. Não obstante a sinuca de bico que se encontrará grande parte dos eleitores em 26 de outubro, o que comentaremos adiante, vale mencionar a incrível virada na outrora monótona e aborrecida corrida presidencial, deixando vermelho os tucanos e bicudos os petistas.

A história recente é pródiga em situações análogas, tais como a morte de Tancredo e o impeachment de Color, cuja efetividade dos substitutos é no mínimo questionável. Sarney criou os planos Cruzado I, II e Bresser do ministro homônimo, cortou zeros, congelou salários e ainda assim terminou com uma inflação acima dos 300% ao ano. Já o mineiro de Juiz de fora, trouxe de volta o Fusca, foi visto no Sambódromo com uma modelo sem calcinha e apesar das trapalhadas acabou com uma bola dentro, elegendo o criador da URV e o então ministro da fazenda FHC.

Uma análise das situações apresentadas nos parágrafos anteriores traz a tona os conceitos de sorte, azar e consequência lógica: todos os sapos são verdes e Caco é um sapo, logo Caco é verde. Não obstante muitos analistas já se debruçarem criando cenários macroeconômicos, preferi utilizar a fábula abaixo, a qual traduz de maneira perfeita a incerteza do atual momento.

Era uma vez um menino pobre que morava na China e estava sentado na calçada do lado de fora da sua casa. O que ele mais desejava era ter um cavalo, mas não tinha dinheiro. Justamente neste dia passou em sua rua uma cavalaria, que levava um potrinho incapaz de acompanhar o grupo. O dono da cavalaria, sabendo do desejo do menino, perguntou se ele queria o cavalinho. Exultante o menino aceitou. Um vizinho, tomando conhecimento do ocorrido, disse ao pai do garoto: “Seu filho é de sorte!” “Por quê?”, perguntou o pai. “Ora”, disse ele, “seu filho queria um cavalo, passa uma cavalaria e ele ganha um potrinho. Não é uma sorte?”. “Pode ser sorte ou pode ser azar!”, comentou o pai.

O menino cuidou do cavalo com todo zelo, mas um dia, já crescido, o animal fugiu. Desta vez, o vizinho diz: “Seu filho é azarento, hein? Ele ganha um potrinho, cuida dele até a fase adulta, e o potro foge!”. “Pode ser sorte ou pode ser azar!”, repetiu o pai.

O tempo passa e um dia o cavalo volta com uma manada selvagem. O menino, agora um rapaz, consegue cercá-los e fica com todos eles. Observa o vizinho: “Seu filho é de sorte! Ganha um potrinho, cria, ele foge e volta com um bando de cavalos selvagens.” “Pode ser sorte ou pode ser azar!”, responde novamente o pai. Mais tarde, o rapaz estava treinando um dos cavalos, quando cai e quebra a perna. Vem o vizinho: “Seu filho é de azar! o cavalo foge, volta com uma manada selvagem, o garoto vai treinar um deles e quebra a perna”. “Pode ser sorte ou pode ser azar!”, insiste o pai.

Dias depois, o reino onde moravam declara guerra ao reino vizinho. Todos os jovens são convocados, menos o rapaz que estava com a perna quebrada. O vizinho: “Seu filho é de sorte…”

Voltemos aos prováveis resultados do segundo turno. Assim como na sinuca, estamos literalmente sem saída. Continuar com um governo que flerta com a inflação, gasta descontroladamente e insiste em colocar sua mão pesada e errática em diversos setores da economia ou trocar por uma promessa incerta, apoiada em bons nomes no cenário econômico, porém cuja história se assemelha a Sarney e Itamar, nas quais inabilidade política e falta de experiência trouxeram resultados no mínimo pífios?

Discordando da fábula, infelizmente não temos tempo para aguardar que o tempo diga se as ações tomadas pela próxima presidenta produzirão ou não bons resultados. Tampouco podemos utilizar a questão da consequência lógica: cuidar do meio ambiente é louvável e Marina é ambientalista, logo Marina é louvável. Em suma, estamos literalmente em uma sinuca de bico. O jeito é esperar que o cavalo azarão, colocado por sorte no segundo turno, traga bons resultados. Como já dizia o ditado: sorte ou azar, só o tempo dirá.

* Marcos Morita é mestre em administração de empresas e professor da FIA-USP e Universidade Mackenzie. Especialistas em estratégias empresariais, é palestrante e colunista. Há vinte anos atua como executivo em empresas multinacionais.

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Por Sebastião Luiz de Mello *

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. É o que garante o pretencioso texto introdutório do Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A impressão é a de que vivemos em um país onde o poder público trata da saúde dos cidadãos com absoluta competência e dedicação.

Entre o que preconiza a Constituição e a realidade do sistema brasileiro de saúde pública existe, entretanto, um grande abismo. E motivos para críticas não faltam. Uma pesquisa Datafolha (fevereiro de 2014) revela que grande parte dos brasileiros (45%) considera a saúde como principal problema do país e é vista como a área mais deficiente. Este resultado supera outros tantos dissabores do nosso sofrido povo também em outros setores: violência e segurança (18%), corrupção (10%), educação (9%), desemprego (4%), fome e miséria (2%). O estudo aponta outro dado estarrecedor: 62% da população considera a saúde no Brasil ruim ou péssima, índice que se eleva para 71% na avaliação das pessoas que têm nível superior.

Pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que o Brasil aplica neste setor menos de 6% do orçamento público, enquanto a média internacional é de 14,3%. Pouco se fez pela saúde do brasileiro até hoje: apenas 10,6% das obras anunciadas no PAC da Saúde foram concluídas; das mais de 24 mil ações previstas no programa, metade não saiu do papel. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas 3% das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) ficaram prontas; e somente 9% das, 15.638 Unidades Básicas de Saúde (UBS), foram concluídas.

Não precisaríamos, lamentavelmente, recorrer às pesquisas para concluir o quanto a saúde brasileira vai mal. Basta que o cidadão compareça a um dos caóticos serviços de saúde para se deparar com filas desumanas, pacientes deitados no chão ou em macas dispostas em corredores. Por outro lado, ao abrir um jornal ou assistir a um noticiário pela televisão, causam perplexidade fatos como esses: jovem de 22 anos, grávida de oito meses, morre depois de esperar nove horas por atendimento em hospital público de Fortaleza (CE). No Rio Grande do Sul, aposentado morre após procurar atendimento no hospital de uma cidade do nordeste gaúcho e não ter sido medicado a tempo. Na Capital da República, um pedreiro morre depois de esperar quatro horas por atendimento em hospital público.

Os exemplos veiculados pela mídia mostram como a população é violentada em sua dignidade humana e perde a vida prematuramente por incapacidade do sistema. São os efeitos mais visíveis e emergentes de problemas crônicos da assistência pública à saúde cuja origem localiza-se na falta de planejamento e de políticas públicas eficientes. Ou seja, o governo tem negligenciado sistematicamente o setor. Postos de saúde são entregues incompletos, há sempre suspeitas de superfaturamento em hospitais públicos, as obras tornam-se permanentemente atrasadas, faltam profissionais especializados, há carência de equipamentos. São os temas de manchetes que eclodem diariamente em todos os meios de comunicação.

Por sua vez, de forma simplista, o governo aplica terapias equivocadas, que mais parecem plataformas eleitorais ou jogadas de marketing. O programa “Mais Médicos”, criado para melhorar temporariamente a situação de atendimento em algumas localidades, é um exemplo disso. É o velho modelo de mirar para o curto prazo, sabendo que o problema é muito mais complexo. A verdade é o que todos sabemos: o sistema de saúde pública precisa ser redesenhado, urgentemente, tendo como pilares políticas públicas competentes, rigorosa fiscalização, maiores investimentos no setor e aplicação de um modelo de gestão profissional.

Mesmo contando com um Sistema Único de Saúde (SUS) – criado há mais de 25 anos para prover uma atenção abrangente e universal, preventiva e curativa, por meio da gestão e prestação descentralizadas de serviços – o poder público não consegue atender às mais primárias demandas da população. O diagnóstico não é bom e tende a piorar. Neste contexto, a população carente, que realmente necessita, e que não podem arcar com as altas mensalidades dos planos privados de saúde, é a maior vítima deste sistema impiedoso.

Enquanto isso parlamentares, ex-parlamentares e respectivos dependentes recebem tratamento de saúde VIP. A mídia noticiou que a União já gastou, este ano, R$ 4,1 milhões com a saúde desses privilegiados cidadãos, pagos pelo Senado a grandes hospitais brasileiros para atender às demandas de parlamentares. A maioria só se submete a procedimentos médicos em hospitais de luxo, como o Sírio-Libanês, com deslocamento e despesas integrais pagos pelo Legislativo. No ano passado, essa despesa ultrapassou R$ 17 milhões.

Portanto, é certo diagnosticar que, em pleno século XXI, o Brasil é um país enfermo. É preciso descer às causas profundas de sua doença e corrigi-las. Sabemos que para problemas tão complexos não existem soluções simples, mas é imprescindível a vontade política, além do esforço conjunto entre governo, cidadão e sociedade em geral, em busca de uma cura mais ampla e definitiva para os males de saúde dos brasileiros.

* Presidente do Conselho Federal de Administração (CFA)