Posts Tagged ‘ANTT’

 Expresso Pequi

Goiás247 – O trem de alta velocidade ligando Brasília a Goiânia – apelidado de Expresso Pequi -, com ramificações para as cidades de Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto, no Entorno Sul do Distrito Federal, voltou a ser tema de importante reunião entre o governador Marconi Perillo e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, na tarde desta quarta-feira (10).

No encontro, o governador e a direção da ANTT definiram um cronograma para realização, já no ano que vem, dos estudos de viabilidade e do projeto executivo.

De acordo com a previsão apresentada por Ronaldo Magalhães, técnico-financeiro da ANTT, até maio do próximo ano uma empresa de consultoria deverá apresentar o resultado do estudo de viabilidade. Em seguida será iniciado o projeto executivo para que a obra seja colocada em licitação. Técnicos da agência expuseram ao governador os estudos de viabilidade técnica, econômica, socioambiental e jurídico-legal para o desenvolvimento estratégico do transporte ferroviário de passageiros e carga no corredor Brasília/Anápolis/Goiânia.

O encontro ocorreu na sede da ANTT, em Brasília, na presença também do secretário de Cidades, João Balestra, do deputado federal eleito, Célio Silveira e da deputada estadual eleita, Lêda Borges, ambos representantes dos municípios goianos localizados no Entorno do DF. O diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, lembra que após a conclusão do projeto executivo, o trem será detalhado para a presidente Dilma Rousseff, a quem caberá dar a palavra final para a execução da obra.

“A execução do projeto está sendo amadurecida há muito tempo. Nós assinamos o primeiro protocolo há dois anos e meio juntamente com o governo de Brasília, a ANTT, Sudeco e vários outros órgãos federais e estaduais”, afirmou o governador. “Agora nós já estamos vendo a finalização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEC) e vamos partir para uma próxima etapa, que é a definição do trajeto, de custos, enfim, do projeto executivo. Isso tudo pode ficar pronto até o final de 2015 para que em 2016 esse projeto possa começar a se tornar realidade”, disse Marconi.

“Nós pretendemos levar o projeto para o Governo Federal para que ele analise, com dados já conclusivos, a demanda e o custo do projeto, para que (a União) tenha sensibilidade maior para viabilizar a obra”, declarou Jorge Bastos. De acordo com os primeiros estudos elaborados por técnicos da ANTT, o trem de alta velocidade entre Goiânia e Brasília seguirá os mesmos parâmetros do projeto já elaborado para a construção do ramal entre Campinas/São Paulo e Rio de Janeiro. A velocidade máxima será de 200 quilômetros por hora estimando-se o máximo de uma hora e meia para a conclusão do trajeto, contando-se com as paradas previstas.

O trem entre as duas capitais, somando-se os ramais para as duas cidades do Entorno – Santo Antônio do Descoberto e Águas Lindas de Goiás – atenderá uma população estimada de 6,3 milhões de pessoas, com a previsão de transportar 7,3 milhões de passageiros por ano. O projeto divide a ferrovia em dois tipos de transportes, o regional – Goiânia/Brasília – e o de integração – DF/Águas Lindas/Santo Antônio do Descoberto e Goiânia/Anápolis, também conhecido como semi-urbano. Os primeiros estudos indicam que a linha começará a operar na Rodoferroviária de Brasília e interligará o VLT e o BRT no centro de Goiânia.

ENTORNO

O transporte coletivo de passageiros que atende as cidades do Entorno do Distrito Federal também entrou na pauta da reunião desta quarta-feira do governador Marconi Perillo com o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos. “O diretor Jorge tem-se mostrado extremamente sensível com a situação do transporte coletivo do Entorno. Marcamos um novo encontro para darmos sequência às discussões sobre as medidas que podem ser tomadas para melhorar o serviço. Vamos envolver os governos de Goiás, do DF e Federal para acharmos uma solução para este grave problema. O importante é que há, desde sempre, uma sensibilidade enorme por parte da ANTT e do diretor Jorge Bastos para que resolvamos essa questão”, detalhou Marconi.

A construção de um novo acesso ao novo aeroporto de Goiânia também foi discutida no encontro. O assunto deverá ser tema de nova reunião entre o governador e o diretor-geral da ANTT brevemente.

O governador Marconi Perillo passou a quarta-feira em Brasília onde, além da produtiva reunião na ANTT, prestigiou as posses do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU ), Aroldo Cedraz, e do vice-presidente, Raimundo Carreiro, ocorridas na parte da manhã e da procuradora de Justiça de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena no recém-criado Conselho Nacional dos Direitos Humanos, ocorrida no final da tarde no Palácio do Itamaraty. Ambas as solenidades foram prestigiadas pela presidente Dilma Rousseff e as mais altas autoridades do governo federal e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

1

A deputada Celina Leão (PDT) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (2), com o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Jorge Bastos e com o deputado federal Wilmar Rocha (PSD-GO), para tratar do transporte público no Entorno do DF. “O GDF precisa se posicionar com rapidez, já que o problema no transporte é enfrentado por cerca de 500 mil pessoas que viajam diariamente para o DF e que fazem parte da nossa força de trabalho”, pontua Celina.

Já existe uma minuta de consórcio entre a União e os governos do Distrito Federal e de Goiás, incluindo as prefeituras das cidades goianas, que fazem parte do Entorno e prevê a gestão integrada dos serviços semiurbanos de transporte, com a participação também dos municípios. Tanto a ANTT, quanto o governo de Goiás já estão afinados para a assinatura do convênio, que esbarra apenas em um impasse criado pelo GDF, quanto à abrangência do convênio. “A lei do consórcio é complexa, por isso o escopo se limita ao transporte semiurbano, é preciso começar a dar uma resposta para a população e não a polemizar a minuta”, avalia a deputada.

Para Celina é necessário adotar ações urgentes no sentido de viabilizar o consórcio, que se desenha como o melhor caminho, para solucionar os problemas enfrentados pela população do Entorno. No entanto, o GDF agendou uma nova reunião com a ANTT só para 28 de abril. “É um prazo muito longo para tratar de um assunto que demanda urgência, o diretor da ANTT se comprometeu em se reunir antes com os governadores Marconi e Agnelo e eu espero que o nosso governador se sensibilize e sele o acordo para efetivação do consorcio”, afirmou Celina.

Durante a reunião o diretor da ANTT, Jorge Bastos defendeu a necessidade de faixas de trânsito exclusivas para os ônibus que atendem os municípios do Entorno do DF nos horários de pico, no intuito de diminuir o tempo de viagem dos passageiros, o que deve ser negociado com o GDF.

Licitação renovará a frota de ônibus para os municípios goianos, e de forma emergencial, mais 220 coletivos rodarão a partir de abril na região sul. Foto: Mariana Raphael

Licitação renovará a frota de ônibus para os municípios goianos, e de forma emergencial, mais 220 coletivos rodarão a partir de abril na região sul. Foto: Mariana Raphael

Por Leandro Cipriano – Um conjunto de iniciativas para melhorar o transporte público entre o Distrito Federal e Entorno foi anunciado nesta segunda-feira (17) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entre elas, a publicação, em abril, do edital que vai licitar o novo sistema de ônibus para a região, previsto para começar a operar no início de 2015.

Enquanto isso, de forma emergencial e com auxílio do GDF, será publicado, terça-feira (18), pela ANTT, um chamamento público para que mais uma empresa de transporte opere na parte sul do Entorno. Com isso, serão cerca de 220 ônibus a mais para atender cidades como Valparaíso, Cidade Ocidental e Luziânia.

“Será selecionada uma empresa para circular naquela região juntamente com as que já operam administrativamente e judicialmente. Esperamos que ela comece a rodar já no início de abril, assim que declararmos a vencedora e que os documentos sejam apresentados”, informou a diretora da ANTT, Ana Patrizia Lira.

Assim que o chamamento for publicado, as empresas interessadas terão até 10 dias para confirmar participação. Depois de escolhida, deverá começar a rodar na região em até cinco dias. “Elas vão operar por conta e risco, de forma emergencial, com a tarifa pré-definida pela ANTT”, ressaltou Lira.

Segundo o secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana do DF, Eurípedes Júnior, a mesma solução emergencial adotada para a parte sul do Entorno também foi implantada em Planaltina de Goiás, onde uma nova empresa começou a operar com mais 60 ônibus, 24 deles zero quilômetro.

“Conseguimos resolver o problema de Planaltina. Também fizemos na Cidade Ocidental, onde já se comprometeram a colocar outra empresa para operar. A próxima atendida será Valparaíso”, afirmou Eurípedes Júnior.

As empresas de transporte que atendem a região sul do Entorno atuam com autorização especial concedida pela ANTT, pois os contratos não são renovados desde 2008.

LICITAÇÃO – Com a licitação dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros, 11 municípios goianos serão interligados às diferentes regiões do Distrito Federal. As operadoras que possuírem os coletivos mais novos, e preencherem todos os requisitos estabelecidos, terão preferência no processo.

De acordo com a diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres, com o edital lançado em abril deste ano, no início de 2015 será iniciada a transição entre as atuais operadoras e as que venceram a licitação, tudo realizado em aproximadamente quatro meses.

“A ANTT tem a segurança que isso resolverá todo o problema de transporte no Entorno, porque as empresas estarão baseadas em contrato, com sistema automatizado, avaliação de desempenho, que permitirá absoluto controle da operação, e com instrumentos de punição caso não cumpram sua função”, informou Ana Patrizia Lira.

Atualmente, o processo licitatório está em fase final de conclusão, e será publicado após a aprovação definitiva pelo Ministério dos Transportes. (Agência Brasília)

Viação Anapolina cobrou tarifa superfaturada no percurso Brasília/Caldas Novas e agência reguladora não impediu a cobrança

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ajuizou ação civil pública contra a Viação Anapolina e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por cobrar tarifa superfaturada na passagem de ônibus entre Brasília e Caldas Novas (GO). De acordo com a apuração do MPF/DF, em cinco anos de cobrança indevida, a empresa causou um prejuízo de quase R$ 750 mil aos usuários.

Responsável por fixar o valor da tarifa, a ANTT considerou um trecho de 70 km de estrada de terra, o que encarece o valor da passagem. Porém, o trecho em questão é pavimentado. Ao ser notificada pelo MPF/DF, a agência admitiu a irregularidade e abaixou o valor do bilhete em R$ 3, 49.

A ação do Ministério Público visa garantir aos consumidores a reparação da quantia paga em excesso. Tendo como base o Código de Defesa do Consumidor, que determina que o valor cobrado indevidamente do usuário deve ser ressarcido em dobro, o MPF/DF pediu à Justiça que condene a Viação Anapolina e a ANTT a devolver cerca de R$ 1,5 milhão, em valores a serem corrigidos, aos cidadãos lesados.

Estima-se que cerca de 214 mil passageiros tenham sido prejudicados. Aqueles que puderem comprovar o pagamento a maior poderão participar do processo, mas se o número de adeptos for baixo, o MPF/DF pede a reversão do produto da indenização ao Fundo Federal de Direitos Difusos.

Omissão – A inclusão da agência como ré na ação se deve ao fato de a ANTT não ter revisado e reajustado o valor da tarifa, o que é responsabilidade da autarquia. Para o procurador da República responsável pela ação, Paulo Roberto Galvão, a agência deve ser obrigada a reparar, juntamente com a Viação, todos os prejuízos causados aos consumidores por não ter agido conforme sua finalidade.

Já a Viação Anapolina responde por ser concessionária de serviço público e ter causado prejuízo aos usuários, sem que culpa da ANTT exclua ou atenue a responsabilidade da empresa. “Empresas concessionárias de serviços públicos são obrigadas a fornecer serviços de forma adequada, eficiente, segura e regular, o que inclui a cobrança de tarifas honestas dos consumidores”, conclui o procurador.

Nenê, o empresário

Nenê, o empresário

Dilma, a companheira
Dilma, a companheira
Collor, o aliado
Collor, o aliado
Gim, o senador
Gim, o senador
Ivo Borges, o tesoureiro
Ivo Borges, o tesoureiro

O Governo Federal indicou, ontem, o professor Ivo Borges de Lima, ex-secretário de Trabalho do Distrito Federal, para a vaga de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), antes ocupada por Noboru Ofugi.

A escolha de Ivo Borges dependerá de votação dos membros da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal após uma sabatina que será marcada para os próximos dias. O aviso foi lido na reunião de hoje (02) pelo presidente da Comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL).

Curiosidades

  • Ivo é o braço direito e homem de confiança do senador Gim Argello (PTB-DF). Cuida da tesouraria do PTB, onde Gim é o presidente regional.
  • Gim participou ativamente para tornar Collor presidente de uma comissão de destaque no Senado. E conseguiu justamente a que vai sabatinar o seu fiel escudeiro Ivo Borges.
  • A indicação veio do Palácio do Planalto, que vem sendo frequentado por Gim nos últimos meses, graças a sua proximidade com a ministra Dilma Rousseff.
  • Um dos empresários mais próximos de Gim é o controverso Nenê Constantino, que chama o senador de “meu corretor imobiliário”.
  • A aproximação começou depois que Nenê resolveu investir no mercado de imóveis e precisou de um aliado e expert no assunto, mas o ramo principal dele é o setor de transportes, seja aéreo ou terrestre.
  • Nenê é um dos maiores empresários do país no transporte de passageiros em ônibus, além de dono da Gol e da Varig.
  • Se aprovado pela sabatina comandada por Collor, Ivo Borges vai ser um dos responsáveis pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.