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Posts Tagged ‘Adelmir Santana’

Adelmir apela por solução para problema salarial da UnB

November 27th, 2009

 

O senador Adelmir Santana (DEM) pediu sensibilidade às autoridades envolvidas com a questão salarial dos professores e servidores da Universidade de Brasília (UnB) para que se busque solução, em caráter de urgência, evitando-se a deflagração de uma greve justamente no fechamento do ano letivo. Docentes e funcionários da universidade lutam pela manutenção de parcela equivalente a 26% de seus salários, benefício vigente desde 1991, correspondente a manutenção da Unidade de Referência de Preços (URP).

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) contesta a permanência do benefício e, segundo o senador, estaria havendo um desencontro entre a UnB e o Ministério do Planejamento, o que gerou o corte dos 26% nos salários.

 

Adelmir informou que as áreas técnicas estão se mobilizando para corrigir as falhas, mas observou que isso não impede a continuidade da discussão sobre o assunto no âmbito judicial.

 

“Havendo a perda, a UnB ficará inviabilizada porque perderá seus melhores quadros e seus cérebros. É a advertência que faço”, afirmou o senador, ressaltando ainda que os salários pagos pela instituição não são elevados.

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Dia do empreendedor

October 22nd, 2009

 

O senador Adelmir Santana (DEM-DF), responsável pela criação da figura tributária que garante a formalização dos trabalhadores por conta própria que recebem até R$ 36 mil por ano, decidiu que os novos empreendedores merecem uma data para comemorar a vitória. Adelmir lançou, nesta quarta-feira (21), projeto em que sugere a criação do Dia do Empreendedor Individual. A data será comemorada no dia 1º de julho, que marcou o início das formalizações em todo o país.

Política

Primeiro o varejo, depois o atacado

October 5th, 2009

 

Encerrada a temporada de filiações partidárias visando candidaturas para as eleições do próximo ano, inicia-se uma nova fase na política brasiliense: a das alianças para formação de chapas majoritárias e subcoligações proporcionais. O balcão de negócios da política funciona de maneira inversa a do comércio convencional, onde as vendas no atacado antecedem e estão à frente do varejo.

 

O varejo, no caso, é a negociação de legendas para atrair um bom número de candidatos competitivos para as câmaras Legislativa e dos Deputados. Com nominata forte, filiados com bom potencial de votos, e tempo de televisão e rádio atraentes, os partidos se cacifam para o comércio bilateral com os candidatos ao governo do Distrito Federal. Nessa negociação, as siglas nanicas também têm o seu valor, mesmo com tempo ínfimo no horário e postulantes de poucos votos. A estratégia, nesse caso, não seria nem para aumentar a força de uma coligação, mas sim minar a estrutura dos adversários.

 

De hoje até julho de 2010 o balcão estará aberto para as negociações, mas sai na frente quem primeiro amarrar as melhores alianças. Até porque o mercado costuma inflacionar com a demora de definições. É a lei da oferta e da procura. Também haverá negociações para desistência de candidaturas ao Buritinga. Hoje, quatro estão postados visando o governo do Distrito Federal. Partidos nanicos da esquerda mais radical devem lançar mais dois candidatos para marcar posição e expor a ideologia operário-comunista. Também deve surgir a candidatura de algum aventureiro sem chance para vender palanque e/ou se cacifar para 2014.

 

Mas 2010 também é propício para freios de arrumação. O governador Arruda (DEM), por exemplo, tem grandes chances de se libertar das amarras que de vez em sempre a Câmara Legislativa quer lhe impor. Para isso, deve trabalhar na formação de uma bancada composta por parlamentares de confiança e que defendam, verdadeiramente, o seu governo.

 

Em 2002, isso não foi possível. Numa disputa ferrenha, com o grupo político dividido em duas candidaturas e mais a disputa com o PT, Arruda não teve condições de trabalhar uma nominata de deputados distritais alinhados, salvo exceções, como de Raimundo Ribeiro pelo PSL, eleito fruto de uma costura pessoal de Arruda, de quem é amigo. O então postulante ao Palácio do Buriti teve que jogar com as cartas que estavam na mesa e fazer alianças com aqueles políticos que compunham o xadrez atual.

 

Arruda terá que mostrar muita habilidade para formar um novo grupo na Câmara Legislativa, aproveitando alguns parlamentares que mostraram fidelidade e colocando na Casa nomes de sua confiança. Nomes que podem ser achados em seu próprio governo, em partidos aliados e em entidades representativas.

 

Adelmir Santana

Não se pode condenar o senador Adelmir Santana (DEM) pela desistência em se filiar ao PSB. O que aconteceu na manhã de quinta-feira, quando a solenidade de adesão foi cancelada, frustrando boa parte da esquerda brasiliense, faz parte do jogo político. O grande erro de Adelmir não foi ter cancelado o evento na noite anterior, quando começou a sofrer pressões, evitando assim o constrangimento daqueles que compareceram à sede do PSB.

 

No geral, Adelmir não teve culpa do fracasso da filiação. Ele foi envolvido em uma teia de interesses do seu partido, o Democratas, e da oposição, tendo à frente a sigla socialista. O senador conseguiu carta branca e um acordo de amizade para sair do DEM, mas não percebeu a magnitude do jogo. Os caciques locais, ocupados com outros acertos, tendo em vista o prazo de filiações, não deram a devida atenção ao caso de Adelmir. Foi preciso um alerta da Executiva Nacional para que a saída fosse cancelada. Afinal, a conta é simples. A oposição consegue vitórias apertadas no Senado Federal contra o Planalto, e num ano eleitoral, com projetos importantes como o do pré-sal a serem votados em plenário, perder um senador para o governo é inadmissível.

 

Adelmir Santana é um homem de bem, de bom caráter e que tem se pontuado pela ética. Não se deve colocar toda culpa nele pelo episódio e torná-lo uma chacota como alguns fizeram. A trapalhada tem outras digitais.

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Adelmir Santana filia-se hoje no PSB

October 1st, 2009

 

adelmirAcabou a incerteza. Depois de muita conversa e diferentes convites, o senador Adelmir Santana decidiu sair do Democratas e se filiar ao PSB. A festa de filiação acontece hoje, às 10h30, na sede do PSB/DF (304 Norte, Bloco A, sobreloja). A decisão foi tomada depois do senador atestar a indecisão do DEM em apresentá-lo como candidato ao Senado na disputa de 2010. “Saio do Democratas por causa da indecisão do partido em e pela certeza de que vou ser senador em outra agremiação”, afirmou Adelmir.

 

O presidente do PSB/DF, Marcos Dantas, e o deputado federal Rodrigo Rollemberg, ao contrário, deixaram clara a preferência do partido pelo nome do senador. No PSB, Adelmir Santana será o primeiro nome da chapa para a disputa ao Senado. Participam do encontro os dirigentes do partido Casagrande, Valadares, os pré-candidatos já definidos e apoiadores do senador.

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Arruda recebe senadores da comissão dos 50 anos

September 29th, 2009

 

O primeiro encontro da Comissão Temporária para Comemorações do Cinquentenário de Brasília, do Senado, com o governador José Roberto Arruda (DEM) acontece logo. O presidente da comissão, senador Adelmir Santana (DEM-DF), comanda o almoço que está marcadao para 13h, na residência oficial de Águas Claras. Já confirmaram presença o tucano, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), vice-presidente, o peemedebista Geraldo Mesquita (PMDB-AC), relator, além dos membros Gim Argello (PTB) e Roberto Cavalcante (PRB-PB). O petista Eduardo Suplicy não confirmou presença.

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Taxas de cartões não civilizadas

August 4th, 2009

 

As taxas cobradas no Brasil pelos cartões de crédito não são civilizadas, afirmou em discurso no plenário, o senador Adelmir Santana (DEM-DF). Com isso, ele contestou críticas publicadas em artigos na imprensa nos últimos dias contra a sua proposta que permite a cobrança de preços diferenciados nas compras à vista (dinheiro ou cheque) e nas compras com cartões de crédito ou de débito. Para ele, a emenda que apresentou à Medida Provisória 460 se justifica, porque hoje os preços estão carregados de subsídio cruzado, obrigando o consumidor que não usa cartões a pagar preços elevados.

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Lei que regulariza microempreendedor é oficializada

July 29th, 2009

 Projeto de Lei, já sancionado pelo presidente Lula, vai beneficiar o micro empreendedor individual e dará direitos previdenciários e trabalhistas anteriormente inexistentes

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Senador Adelmir Santana, autor da lei, discursa no Centro de Convenções. Foto Joel Rodrigues

Luis Ricardo Machado

lteixeira@jornalcoletivo.com.br

 

O governador José Roberto Arruda (DEM) oficializou, durante cerimônia realizada na manhã de hoje, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o Projeto de Lei que auxilia os micro empreendedores individuais. O PL, cujo relator no Congresso foi o senador Adelmir Santana (DEM-DF), traz dentre os benefícios aos trabalhadores que atuam na ilegalidade, a possibilidade de se regularizarem, a adesão aos direitos previdenciários e trabalhistas, além de taxas específicas e juros reduzidos. No evento, Arruda ainda assinou termo de concessão de uso a quiosqueiros e jornaleiros que atuam em diversas Regiões Administrativas do DF.

 

Segundo o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamoto, o projeto alcança os brasilienses que trabalham por conta própria em pequenos negócios com renda bruta anual de até R$ 36 mil, ou de R$ 3 mil mensais. Para esta parcela do trabalhador, salienta Okamoto, os benefícios são grandes. Além de ser enquadrado no simples nacional e não pagarem nenhum imposto federal, os micro empreendedores terão cobertura previdenciária, salário maternidade, auxílio acidente, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, pensão por morte, auxílio reclusão, dentre outros. As taxas incluídas do PL são de R$ 52,15 para comércio ou indústria, R$ 56,15 para prestadores de serviços, R$ 57,15 para atividade mista (comércio ou indústria e prestação de serviço), R$ 1 de ICMS e R$ 5 de contribuição previdenciária.

 

“Este projeto pega o trabalhador que estava ilegal e dá a oportunidade de entrar na legalidade. O presidente Lula sancionou a Lei que tantos lutaram para aprovar no Congresso e agora mais de 170 ocupações, que antes trabalhavam à margem da legalidade, podem se transformar em micro empreendedores individuais. Além disto, este trabalhador pagará taxas pequenas e terá em troca benefícios, como o direito a empréstimos, aposentadoria e muitos outros”, afirmou o governador Arruda. Dentre as ocupações estão açougueiro, adestrador de animais, alfaiate, alinhador de pneus, animador de festas, artesão, baby sitter, carroceiro e etc.

 

Para o senador Adelmir Santana, o projeto traz cidadania a milhares de brasilienses. “Queremos parabenizar todos que fazem parte deste exército informal, que até agora garantiram a estabilidade do Brasil e que permaneciam na ilegalidade. Por estarem irregulares, sofriam a ação dos fiscais, eram vistos com olhar de discriminação, mas agora terão benefícios importantes que só trarão melhorias a estes 150 mil micro empreendedores individuais. Os trabalhadores poderão ter mais informações pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br, ou entrando em contato com as administrações regionais.

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GDF e Sebrae lançam Empreendedor Individual

July 28th, 2009

 

Amanhã, às 9h30, será realizada a solenidade de lançamento do programa de apoio ao Empreendedor Individual. A assinatura do programa será feita pelo governador José Roberto Arruda e pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, senador Adelmir Santana. A Lei Complementar (nº 128, de 19/12/08) criou condições especiais para que o brasileiro que trabalha por conta própria, conhecido como informal, possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado.

 

E para ser um empreendendor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 36 mil por ano e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Entre as vantagens oferecidas por essa lei, está o registro no CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

 

Além disso, o empreendedor individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos impostos federais, pagando, apenas, o valor fixo mensal de R$ 52,15 (comércio ou indústria) ou R$ 56,15 (prestação de serviços). Com essas contribuições, será possível ter acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. O evento será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Informações: 0800 570 0800

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Um luta incansável

July 8th, 2009

 

O senador Adelmir Santana (DEM-DF) conseguiu uma vitória na luta contra as distorções do mercado de cartões: a aprovação de emenda de sua autoria que garante a diferenciação de preços nas compras à vista com dinheiro ou cheque quando o consumidor optar por não usar cartão de crédito ou débito. O Senado aprovou a MP 460, que trata de assuntos financeiros e tributários, incluindo os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida, e incluía a emenda 73, de autoria do senador, com a diferenciação. A proposta tinha gerado polêmica na Câmara dos Deputados, mas acabou acatada pela relatora da MP 460 no Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e recebeu o apoio da líder de governo, senadora Ideli Salvati (PT-SC). Depois de voltar à Câmara, a medida passa a valer sem nem passar pela sanção do presidente Lula.

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Samba desafinado na base aliada

June 16th, 2009

 

Um dos mais fiéis aliados do governo local, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) manifestou-se contrário ao patrocínio do Executivo à escola de samba fluminense Beija Flor de Nilópolis. Para o parlamentar, o governo deveria utilizar seus recursos para valorizar pessoas e entidades da própria cidade, ao passo que a escola de samba deveria procurar patrocínio em entidades da iniciativa privada. É o segundo aliado a gritar. O primeiro foi o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente.

 

Adelmir Santana considerou justa a escolha da história de Brasília, que completa 50 anos em 2010, como tema do carnaval carioca, mas disse não conseguir entender por que o governo local não usa os recursos destinados à festa dos 50 anos para valorizar as coisas e pessoas originárias da capital federal.

 

Como exemplo de sucessos nascidos em Brasília, o senador citou os grupos de rock Legião Urbana, Capital Inicial e Paralamas do Sucesso. Também lembrou os jogadores de futebol Kaká e Lúcio, titulares da seleção brasileira.

 

O senador lembrou “o histórico desinteresse dos governantes de Brasília em relação ao carnaval da própria cidade”, informando que as escolas de samba locais ainda não receberam o dinheiro dos prêmios do carnaval deste ano. Ele também defendeu a realização dos desfiles das escolas de samba na Esplanada dos Ministérios.

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Taguatinga deve ganhar escola técnica

May 12th, 2009

 

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Senador Adelmir Santana (DEM-DF)

O senador Adelmir Santana (DEM) conseguiu aprovar hoje a criação da Escola Técnica Federal de Taguatinga, proposta por ele em projeto de 2008. A votação aconteceu na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que aprovou o relatório apresentado pelo relator Cristovam Buarque (PDT) ao PLS 165/08, que autoriza o Executivo a criar o órgão de ensino técnico na cidade, com emenda de redação.

 

Para Adelmir, a criação do instituto técnico em Taguatinga, a segunda maior cidade do Distrito Federal, se justifica pelo crescimento populacional e pela nítida necessidade de equipamentos de ensino profissionalizante. “Com população superior a 250 mil habitantes, Taguatinga é considerada, hoje, a capital econômica do DF, devido à força de seu comércio e de sua indústria. Isso revela que a cidade merece ter uma escola técnica federal, que proporcionará à sua juventude novas oportunidades de acesso ao ensino de natureza profissional”, disse. Na última semana a comissão já havia aprovado o projeto PLS 166/08 que cria a escola técnica do Gama, também de autoria de Adelmir Santana.

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