Ameaça de caos no DF volta com as promessas de lotes
Proximidade das eleições traz à tona o debate sobre a habitação e sobre como Brasília pode promover a ocupação do solo de maneira adequada. DF tem a oportunidade de evitar o caos urbano que existe em grande parte das cidades sem planejamento do mundo
Itapoã: invasão que virou cidade
Lea Queiroz, do Jornal da Comunidade - As declarações do candidato ao GDF Joaquim Roriz (PSC) sobre a volta da distribuição de lotes suscitaram polêmica sobre quais seriam as melhores propostas habitacionais e alternativas a essa política. Roriz assumiu no primeiro debate televisivo que, se eleito, voltará a distribuir lotes como já fez. O ex-governador considera que não houve inchaço populacional no DF e declara que, eleito novamente, voltará a distribuir lotes à população carente.
Alheio às denúncias de seus adversários de que a “política populista” favoreceu a grilagem de terras e a proliferação de condomínios, Roriz justifica sua proposta como necessária. “Quando um cidadão veio a Brasília veio em busca de esperança. Inchou porque o cidadão veio. Ele estava morando nas favelas. Tive de fazer loteamentos e construir cidades”, argumentou. Durante o debate na Bandeirantes, Roriz perguntou “como um pobre pode ir para uma licitação pública e comprar?”
Toninho do PSOL disse achar equivocada a política de Roriz. Para o candidato do PSOL, essa política ampliou a miséria e não resolveu o problema do povo que continua dependente de cestas básicas. “Hoje criou-se a indústria do lote, da invasão, da ocupação desordenada do solo. É um caos”, lamentou.
Para o urbanista Frederico Flósculo, a posição de Roriz é o “clássico populismo assistencialista” que, segundo ele, é uma prática antiga. “Roriz é um político da velha escola que, por absoluta falta de proposta , dá generosamente aquilo que não lhe pertence, que é o futuro do DF”, comenta.
O pesquisador ressalta que ao dar lotes, o governante não está dando futuro a ninguém, mas sim conquistando espaço político de oportunismo. “A doação de lotes é o que a gente chama de falta total de política pública. É a falência da política pública. É o fim do caminho, no qual você não tem alternativa senão dar os bens que o Estado reserva para o futuro da cidade. É barbárie pura”, analisa.
Corrupção da população
Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Flósculo explica esse processo: “É quando o político corrompe a população, usando recursos que deveriam servir para a educação da população, para a emancipação, e eles usam para escravizar a população e torná-la dependente da concessão do governante, como se ela fosse dever alguma coisa a ele.
O estudioso acredita que a população passa a ficar viciada na concessão, e isso, para ele, “é o pior exemplo de política que pode acontecer num país que precisa de trabalho, educação e responsabilidade”. Flósculo acha que Roriz está numa posição privilegiada porque Brasília, quando foi criada como capital federal na região do cerrado, foi dotada de grande quantidade de recursos públicos na forma de terra pública.
Para Flósculo, essa política pode durar mais uma década. “A gente pode chegar à década de 2020 com o governante ainda dando lote, vivendo essa vida fácil, mas isso vai ter um limite e esse limite é ecológico e econômico, ou seja, é o próprio governo que vai forçar o Distrito Federal a resolver uma questão gravíssima de falência devido a esse tipo de generosidade com um futuro que não lhe pertence”, prevê.
Dependência prejudica imagem
O urbanista Frederico Flósculo afirma que Brasília vivencia uma situação de dependência efetiva que o próprio ex-governador Joaquim Roriz criou após governar quatro vezes o DF. “O Brasil inteiro já sabe que o Distrito Federal é uma terra sem lei. A fama do DF no Brasil é de uma terra de gente corrupta que não para de doar lotes que não tem e que não para de doar coisas que são abundantes graças ao papel da capital da República”, aponta.
Flósculo avalia que a posição política deixa os candidatos num impasse com relação à estratégia visto que não é fácil combater o populismo e as propostas sérias, normalmente não possuem apelo popular.
“O candidato sério hoje ele vai ser derrotado pelo estado avançado de corrupção que já foi introduzido no DF. Nós já temos uma população que, eu digo, já está corrompida. Já aprendeu a usar o que é público de uma maneira irresponsável. Quer dizer, não é o Roriz sozinho, o Roriz é apenas um espertalhão, um oportunista. Quem mantêm isso de verdade é uma população imensa composta por autoridades e até por professores como eu”, lamenta.
O pesquisador enfatiza a dificuldade de contrapor propostas populistas como a doação de lotes, visto que para ele, não faltam fãs aos populistas porque estes enriquecem os oportunistas, os quais se aproveitam da imensa quantidade de recursos que chega a Brasília. “Esse pessoal está vivendo numa farra, e ninguém quer parar de farrear até que alguma coisa muito séria aconteça”, alerta. Entre as coisas sérias que podem atentar para a necessidade de uma política responsável estão o colapso de água ou mesmo um problema ilegal muito grave, além do comprometimento da sustentabilidade de Brasília.
“Aí no dia em que o governo federal não conseguir mais pagar a grande farra brasiliense, que é uma farra com o dinheiro público, aí sim alguém que tem juízo vai ser chamado para colocar o ‘drogado’ no caminho do bem. Na reabilitação”, comenta o estudioso comparando os viciados em vantagens com os das drogas.
Para Flósculo, a promessa de Roriz para voltar a distribuir lotes representa o aprofundamento de uma crise que ele mesmo começou. “É essa crise que dá sustentabilidade a gente como ele. Ele vive do vício, da crise, de uma conduta que é inaceitável num governo democrático”, reforça.
Caso o Roriz perca totalmente a oportunidade de se candidatar, para o urbanista, o primeiro candidato que adotar a mesma bandeira populista herda os seguidores.
Valorização do Entorno é alternativa
A política alternativa à distribuição de lotes, segundo o urbanista Frederico Flósculo, é criar atividade econômica na grande região de Goiás, Minas Gerais e da Bahia que fica sobre influência de Brasília. “A única alternativa que tem é colocar as pessoas atraídas por uma região maravilhosa e que está sendo depredada pela concentração de investimentos, pela concentração da atitude em Brasília”, argumenta. Segundo o pesquisador, os políticos populistas jogam todos os holofotes do Brasil inteiro em cima de Brasília como uma terra de concessões fáceis e isso faz com que a produção econômica do Entorno seja altamente desestimulada. “Quem é que vai querer trabalhar no Entorno de Brasília se pode conseguir tudo de graça e mais alguma coisa na capital federal?”, indaga.
O estudioso reforça que a política populista de lotes também tem consequência no sucateamento e no arrasamento da região do Entorno. A única política que poderia tornar a dar saúde e o equilíbrio para Brasília, segundo Flósculo, é investir no desenvolvimento econômico de uma centena de municípios que vão de Pirenópolis até Unaí, e de Formosa até Luziânia, e descentralizar vigorosamente o desenvolvimento econômico.
“Essa para mim é a alternativa mais vigorosa de todas. Parar de atrair pessoas para Brasília, para uma vida de oportunismo”, destaca. No entanto, o pesquisador lamenta que na atual conjuntura, propostas desse tipo não ganham votos. “Mas não vai ganhar mesmo. Isso é uma proposta de perdedor. Eu se fosse candidato, não iria aparecer nem na análise de intenção de voto. Estava perdido, completamente perdido”, conlui.
Ocupação deve ser organizada
O cientista político David Fleischer condena a doação de lotes sem critério. Ele reforça que a política habitacional deve ser feita pelo órgão governamental competente, que no DF é a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Para o pesquisador, a distribuição populista não verifica se a pessoa já tem outro lote, ou se tem um imóvel. “Então distribuir lote sem verificar se a pessoa já tem imóvel, além de ser populista, fere os princípios de igualdade, prejudicando quem necessita”.
Fleischer considera que essa política inchou a cidade. “Samambaia, por exemplo, deveria se chamar Rorizlândia porque foi totalmente feita por Roriz e atraiu muita gente de Goiás e do Nordeste, justamente por essa oferta populista de lote. Vem para cá receber seu lote e traz seu título eleitoral”, destaca o cientista política.
Para contrapor, a alternativa apontada pelo pesquisador é que sejam destacados os prejuízos que essa prática trouxe à Brasília com o inchamento da cidade que sobrecarregou os serviços de saúde, de segurança e de transporte. “Então é só olhar e perceber que isso tudo aconteceu, inclusive o favorecimento à especulação imobiliária”, reforça. No entanto, Fleischer acredita que o eleitorado que está à procura de lotes diminuiu dos anos 90 para cá.
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Cearense de Fortaleza, é diretor de Redação do Grupo Comunidade de
Comunicação - editor do Jornal da Comunidade, Jornal Coletivo e do portal Comuniweb.
