Já tem data marcada a estreia de Lula à frente do Palácio do Buriti, que será usado para cerimônias enquanto o Planalto estiver em reformas – o CCBB já está sendo usado no dia a dia. Será no próximo dia 16, quando Lula pretende reunir os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal para juntos anunciarem um pacto pela reforma da Justiça. Em linhas gerais, trata-se de mais uma tentativa de dar agilidade ao Judiciário e facilitar o acesso dos mais pobres a ele. (Por Lauro Jardim)

Local, Nacional, Política Lula, Palácio do Buriti

Nenê, o empresário

Dilma, a companheira

Collor, o aliado

Gim, o senador

Ivo Borges, o tesoureiro

O Governo Federal indicou, ontem, o professor Ivo Borges de Lima, ex-secretário de Trabalho do Distrito Federal, para a vaga de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), antes ocupada por Noboru Ofugi.

A escolha de Ivo Borges dependerá de votação dos membros da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal após uma sabatina que será marcada para os próximos dias. O aviso foi lido na reunião de hoje (02) pelo presidente da Comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL).

Curiosidades

• Ivo é o braço direito e homem de confiança do senador Gim Argello (PTB-DF). Cuida da tesouraria do PTB, onde Gim é o presidente regional.
• Gim participou ativamente para tornar Collor presidente de uma comissão de destaque no Senado. E conseguiu justamente a que vai sabatinar o seu fiel escudeiro Ivo Borges.
• A indicação veio do Palácio do Planalto, que vem sendo frequentado por Gim nos últimos meses, graças a sua proximidade com a ministra Dilma Rousseff.
• Um dos empresários mais próximos de Gim é o controverso Nenê Constantino, que chama o senador de “meu corretor imobiliário”.
• A aproximação começou depois que Nenê resolveu investir no mercado de imóveis e precisou de um aliado e expert no assunto, mas o ramo principal dele é o setor de transportes, seja aéreo ou terrestre.
• Nenê é um dos maiores empresários do país no transporte de passageiros em ônibus, além de dono da Gol e da Varig.
• Se aprovado pela sabatina comandada por Collor, Ivo Borges vai ser um dos responsáveis pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Economia, Local, Nacional, Política ANTT, Collor, Dilma Rousseff, Gim Argello, Gol, Nenê Constatino, Varig

Acompanhado por vários parlamentares, o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), inaugurou nesta quarta-feira o “Mentirômetro do Lula”, um painel decorado com o nariz do personagem infantil Pinóquio destinado a registrar as maiores mentiras do presidente da República desde sua posse, em 2003.

As gradações abrangem mentira do século, mentira do ano, mentira deslavada, mentira graduada, mentira de bar, mentira piedosa, marolinha e a mentirinha. “O fato de o lançamento ocorrer no dia 1º de abril é uma coincidência. O que nos motivou foi a necessidade de fazer um registro público das promessas não cumpridas e falácias ditas por Lula”, afirmou o tucano.

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Nacional, Política Collor, Eleições, Lula

Foto: George Gianni

No encontro entre governadores do Centro-Oeste para discutir alternativas para o desenvolvimento da região, coube a um governador do Sudeste, o de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), detalhar os pontos mais importantes da reunião. Ele justificou sua presença na reunião com o fato de que municípios do noroeste mineiro têm os mesmos problemas de municípios do Centro-Oeste.

Aécio disse que o encontro, que teve como anfitrião o governador Arruda fortalece os laços entre as legendas da oposição e considerou a administração de Arruda semelhante à sua.

Para Aécio, o que o Arruda vem fazendo no DF repercute de forma positiva no Brasil. “Temos a mesma visão de Estado, um Estado eficiente e para resultados”, afirmou, que defende uma ampla aliança entre os partidos de oposição.

Local, Nacional, Política Aécio Neves, Arruda, Centro-Oeste, GDF

Foto montagem retirada do blog Dilma 13

A aprovação do presidente Lula e os números de sua candidata a sucesão, Dilma Rousseff são menores nas regiões Sul e Sudeste. Não por acaso o Sudeste lidera o ranking de regiões do país com o maior número de moradias previstas no pacote habitacional que o governo lançou hoje, batizado de PAC da Campanha.

De um total de 1 milhão de unidades, 363.984 (36,4%) serão construídas na região, 183.995 apenas em São Paulo, estado que lidera a lista por unidades federativas e que é o PSDB governo.

No Sul, a previsão é que 120.016 moradias (12%) sejam construídas, com destaque para o Rio Grande do Sul, com 51.795, e para o Paraná, com 44.172, onde o PT tem baixos números de aprovação.

O Nordeste, onde o PT nada de braçada, terá um total 343.197 moradias (34,3%). Os estados da Bahia (80.744), do Maranhão (72.756) e do Ceará (51.644) serão os maiores beneficiados na região. Um forma de manter a popularidade alta na região.

A Região Norte soma 103.018 casas (10,3%), distribuídas, sobretudo, nos estados do Pará (50.667) e do Amazonas (22.238).

Já o Centro-Oeste irá receber 69.786 moradias (7%), a maioria em Goiás (27.613).

Cidade, Economia, Nacional, Política Dilma Rousseff, Eleição 2010, Lula

Levantamento do Instituto Datafolha, publicado na Folha de S.Paulo, indica que o governador José Roberto Arruda (DEM), e seu antecessor, Joaquim Roriz (PMDB), lideram na disputa pelo comando da capital do país em 2010. Eles estão tecnicamente empatados, apesar da vantagem do democrata em pontos percentuais. Enquanto Arruda obtém 40% e 41% nos dois cenários em que aparece como candidato, Roriz conquista 35% e 36%.

Petistas

Agnelo e Magela, em cenários diferentes, aparecem com 7%. A pesquisa ouviu 512 pessoas entre os dias 16 e 19. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos, por isso o empate técnico.

PO na lista

Em outro cenário em que Arruda é substituído pelo vice-governador Paulo Octávio (DEM) como candidato, Roriz lidera com folga. O ex-governador chega a 46% contra 22% de Paulo Octávio. Agnelo fica com 9%.

Arruda lidera

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados são questionados sem a apresentação prévia dos candidatos, Arruda fica 17 pontos percentuais à frente de Roriz. Dos entrevistados, 34% querem reeleger o governador e 17% preferem o ex.

Serra na frente

Se a eleição para presidente fosse hoje, o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB) seria o favorito, mostra a pesquisa do Datafolha. O tucano obtém percentuais de intenção de voto que variam entre 35% e 47%.

No principal cenário, a taxa dos que votariam em Ciro Gomes (PSB) oscilou de 15% para 16%. Heloísa Helena (PSOL) caiu de 14% para 11%, enquanto Dilma Rousseff subiu de 8% para 11% das preferências. Votariam em branco ou anulariam o voto 13% (eram 12%) e declaram-se indecisos 8% (eram 9%). O Datafolha ouviu 11.204 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 19 de março de 2009.

Local, Nacional, Política Arruda, Ciro Gomes, Dilma Rousseff, Eleição 2010, GDF, Heloísa Helena, José Serra, Roriz

Do Blog da Miriam Leitão: “A gasolina está 33% mais cara no Brasil que nos Estados Unidos, como mostra hoje reportagem do jornal O Globo. E aí vem a pergunta: por que quando sobe lá fora, o preço na bomba aqui congela? E quando o preço cai no mundo, no Brasil fica mais alto? Vá entender. O mercado de combustíveis no Brasil é anormal, porque controlada por uma empresa monopolista que tem critérios nada transparentes de formação de preços. Os preços do Brasil não seguem o mercado internacional. A empresa será sempre monopolista. Quem vai querer investir num mercado controlado por uma empresa só e com essa atitude?

Nos últimos anos, quando os preços do petróleo subiram, a Petrobras segurou os preços – artificialmente baixos. Naquela época, o que o governo, que é o maior acionista da empresa, queria era popularidade e ganho eleitoral. Agora que o governo quer arrecadação, a Petrobras ignorou que os preços estão em queda no mercado internacional e mantém os preços altos aqui. Os cálculos dos especialistas é que a empresa perdeu US$ 13 bilhões subsidiando os combustíveis no passado e agora está tentando recuperar. Quem paga a conta dessa confusão é de vez em quando o acionista minoritário da empresa e, de vez em quando, o consumidor do produto.”

Economia, Nacional, Política Governo Federal, Lula, Petrobras

Leia na seção de artigos: “Os petistas tratam a imprensa aos chutes desde o primeiro dia de governo. A imprensa, que o próprio Lula já reconheceu como uma aliada na sua, vá lá, escalada rumo ao poder, passou a ser vista como adversária pelo PT. José Dirceu, hoje com apenas um pé fora da máquina, é um bom exemplo disso.” Clique aqui

Artigos, Nacional, Política Artigos, Imprensa, Lula, PT

A prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas, a CPI do Grampo, por mais 60 dias vai permitir que pelo menos dois graves equívocos apresentados na prévia do relatório sejam sanados. Segundo o deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) o relatório poderia ser contestado ao pedir que o Ministério Público faça a investigação criminal, uma vez que o MP não tem competência legal para este trabalho, mas apenas para denunciar e fiscalizar o cumprimento da Lei.

“Há um evidente conflito de competências e a CPI não pode fazer este tipo de recomendação”, ressaltou o parlamentar que encaminhou uma proposta de mudança. Bessa apontou uma segunda falha no texto prévio apresentado pelo relator da CPI: a sugestão de indiciamento de policiais do Distrito Federal, mesmo sem elementos comprobatórios suficientes para adoção de tal medida. O parlamentar também encaminhou sugestão para modificar o relatório final.

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Local, Nacional, Política CPI, PMDB

By Kibe Loco

Nacional, Política Lula

Ao analisar o Inquérito 2049, o Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), o Tatico, e sua filha Edna Márcia Cesílio. Antes de fazer política em Goiás, Tatico foi deputado distrital e deputado federal pelo DF. Pai e filha foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Ambos, na condição de sócios da empresa Curtume Progresso Indústria e Comércio Ltda., teriam deixado de repassar ao INSS valores arrecadados a título de contribuições incidentes sobre a remuneração de seus empregados.

Indiciados

As quantias referiam-se à folha de pagamento mensal e às rescisões de contrato de trabalho no período de janeiro de 1995 a agosto de 2002. Os dois indiciados defenderam-se informando terem quitado o débito.

Até 5 anos

De acordo com o relator, ministro Ayres Britto, os crimes imputados aos acusados são punidos com pena máxima de reclusão de cinco anos, por isso ele entendeu não ter havido prescrição da pretensão de punir pelo Estado.

Local, Nacional, Política PTB

O presidente Lula “inaugurou” ontem uma escola técnica federal criada em 1958 pelo então presidente Juscelino Kubitschek: o campus Planaltina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. O antigo colégio agrícola, que hoje atende 450 alunos em cursos técnicos de nível médio em agropecuária, agroindústria e guia turístico, era mantido pelo GDF e voltou ao controle do MEC em dezembro de 2007. Ano passado, o ministério iniciou uma reforma de R$ 5,5 milhões.

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Nacional, Política Charges, Dilma, Lula

O naturismo – filosofia de vida que utiliza o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental das pessoas de qualquer idade – poderá deixar de ser considerado ilícito penal. Este é o objetivo do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2000, de autoria do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que fixa normas gerais para a prática do naturismo.

A matéria, aprovada na Câmara em 2000 e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 2002, aguarda inclusão na Ordem do Dia. Caso seja acatada pelos senadores em Plenário, deverá voltar à Câmara, uma vez que recebeu duas emendas na CCJ.

Nacional, Política

Nacional, Política Dilma, Lula

A Câmara analisa projeto do deputado Vital do Rêgo (PMDB-PB), que substitui a expressão ‘débil mental’ por ‘deficiência mental’. “Não é mais admissível no jurídico brasileiro tal expressão vexatória e preconceituosa”, afirma.

Nacional, Política Câmara dos Deputados

Peeling Aplicado na Coroa

Programa de Auto-limpeza da Cara

Privilegiar Aparência da Candidata

Programa de Aceleração da Cirurgia

Plástica de Adequação da “Companheira”

Programa de Alavancagem da Candidata

Perfil Aceitável da “Companheira”

Pregas Arregaçadas e Costuradas

Pitanguy Adiante Corrige

Do Blog Comentando.

Nacional, Política Dilma Rousseff, Lula

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4258/08, do deputado Vicentinho Alves (PR-TO), que proíbe a divulgação de resultados de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação.

O texto restringe o acesso aos dados apurados em pesquisa de opinião apenas para uso interno do partido, coligação ou candidato.

O autor argumenta que a publicação de pesquisas nos veículos de comunicação induz, muitas vezes, o eleitorado a votar em quem aparece na frente, interferindo no resultado da eleição, em prejuízo de alguns partidos e candidatos.

Nacional, Política Pesquisas

O presidente Lula vai receber hoje, no Palácio do Planalto, a presidente da UNE, Lúcia Stumpf. Em seguida, participa de reunião com o senador José Sarney (PMDB-AP), para discutir a eleição para a Presidência do Senado.

Nacional, Política Lula, Sarney, UNE

O governo estuda uma mudança radical para permitir que os recursos do FGTS possam ser usados para amortizar parte do empréstimo habitacional. Os 8% que hoje são descontados do salário dos trabalhadores e repassados à Caixa poderão ser diretamente usados para abater o valor da prestação de um imóvel financiado.

No caso de quem ganha R$ 5 mil e paga R$ 1.250 de prestação, por exemplo, o banco que deu o financiamento já teria a garantia de receber R$ 400 (8% sobre R$ 5 mil). A medida do Planalto faz parte de um leque de ações que está sendo desenhado para permitir que a economia brasileira cresça pelo menos 4% este ano

Nacional, Política Caixa, FGTS, Governo Federal

A Justiça julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito pelo ex-presidente Fernando Collor contra os jornalista Franklin Martins – atual ministro de Comunicação Social e Marcone Formiga. Na ação, Collor também alegava que os réus o teriam acusado de corrupção em matéria publicada pela revista “Brasília em Dia”, que circulou entre 9 e 15 de julho de 2005.

Na revista, Franklin Martins – que era comentarista à época – teria comparado o mensalão e os casos de corrupção do governo Collor em entrevista concedida a Marcone Formiga. Martins disse que eram casos diferentes e que Collor deveria estar na cadeia.

Impeachment

Para a juíza Flávia de Almeida, os fatos que levaram ao impeachment de Collor não foram inventados por Martins. “O autor foi de fato afastado da vida pública, tornado inelegível por oito anos por improbidade administrativa”, afirmou.

Nacional, Política Collor

O Projeto de Lei 4216/08, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), proíbe a mudança das normas sobre o uso, o parcelamento e a ocupação do solo urbano durante os quatro meses que antecedem as eleições. A proposta altera a Lei 9.504/97, que estabelece regras eleitorais. O autor da proposta lembra que a Constituição obriga as cidades a promover “adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”. Essa tarefa, observa o parlamentar, é concretizada mediante a aprovação de leis e regulamentos nesse campo, com base nos planos diretores.

Fins eleitoreiros

No entanto, acrescenta o deputado, em muitas cidades tem acontecido, próximo ao período eleitoral, a mudança de normas urbanísticas com o objetivo de flexibilizá-las em favor de uma maior ocupação urbana, com fins eleitoreiros.

Local, Nacional, Política Câmara dos Deputados

Presidente Lula caminha pelas areias da Praia de Inema, na Base Naval de Aratu. Foto: AE

Coluna do Merval Pereira: “O jornalista Ricardo Kotscho, primeiro assessor de imprensa do presidente Lula, ensinou a ele a diferença entre notícia e propaganda: notícia é tudo aquilo que o governo não quer ver publicado. O resto é propaganda. Mas Lula, ao que tudo indica, não aprendeu.Dando sequência a diversas declarações espaçadas com críticas à imprensa, que considera que só vê o lado negativo, o número de janeiro da revista “Piauí” traz uma reveladora entrevista do presidente feita pelo editor-chefe da revista, Mario Sérgio Conti, especificamente sobre sua relação com a imprensa, uma relação, do seu ponto de vista, tumultuada e injusta desde que assumiu a Presidência da República, em 2003. Mas, a se julgar pelo que está dito na entrevista, o que está tumultuada é a capacidade de julgamento do próprio presidente, a começar pelo fato de que ele admite que não lê jornais e revistas, não acessa a internet para ler notícias, não lê blogs de jornalismo, não vê televisão, porque tem azia.”

Nacional, Política Imprensa, Lula

O Projeto de Lei 4352/08, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), torna obrigatória a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público dentro das vagas previstas no edital. Rollemberg afirma que o seu objetivo é assegurar os direitos dos aprovados, obrigando a administração pública a preencher, durante o período de validade do concurso, pelo menos todas as vagas previstas no edital.

“As pessoas se inscrevem de boa-fé nos concursos, se matriculam em cursos preparatórios e compram livros por causa de uma informação que o poder público deu: a de que foram abertas vagas”, ressalta. “Portanto, não é moral nem razoável que, depois de todo esse esforço dos candidatos, as vagas deixem de ser preenchidas dentro do prazo de validade do concurso por omissão da administração pública”, acrescenta.

A proposta confirma uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de fevereiro deste ano, que definiu como direito líquido e certo a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas em edital.

Nacional, Política Câmara dos Deputados, Rollemberg

O Supremo Tribunal Federal deferiu parcialmente, ontem a noite, o pedido de liminar para suspender a vigência da Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial de 950 reais para os professores da educação básica, a vigorar em 1º de janeiro de 2009. A decisão se deu no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4167) proposta pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, que alegam que a instituição da jornada de trabalho do magistério público por legislação federal violou a autonomia dos Estados.

Para os governadores, o estabelecimento da jornada de 40 horas e a determinação de que no máximo dois terços dessa carga horária seja cumprida em sala de aula implicará contratação de novos professores, trazendo ônus financeiro.

Nacional, Política STF

Poupadores prejudicados pelo Plano Verão, de 1989, que ainda não acionaram a Justiça devem correr contra o tempo. O prazo para pedir a correção dos saldos nos tribunais termina amanhã, quando o Judiciário entra em recesso.

Para entrar com a ação só é preciso ter certeza do banco e de que tinha dinheiro depositado nesta época. Os extratos podem ser solicitados ao banco por escrito e mesmo que não tenham recebido o extrato, os poupadores podem entrar com a ação na Justiça.

O IBEDEC está movendo Ações Civis Públicas contra todos os bancos e para que o consumidor se beneficie destas ações, basta se associar ao instituto.

As diferenças pleiteadas são de 22,35% para quem tinha poupança com aniversário em janeiro de 1989 e de 10,14% para quem tinha poupança com aniversário em fevereiro de 1989.

SERVIÇO

IBEDEC

Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo

CLS Quadra 414, Bloco “C”, Loja 27 – Asa Sul – Brasília/DF

Fone: 3345.2492/9994.0518

Site www.ibedec.org.br E- mail consumidor@ibedec.org.br

Nacional, Política

Procissão pela Aprovação, um ato público que mobilizará centenas de aposentados, pensionistas e pessoas que abraçam a causa, será realizado hoje (17), a partir das 18h, em Brasília (DF).

Centenas de manifestantes se concentrarão na Catedral e juntos farão uma passeata até o Congresso Nacional, carregando uma cruz de cinco metros de altura e velas acesas. Permanecerão em Vigília na Câmara dos Deputados durante toda a madrugada, em apelo pela aprovação urgente dos três projetos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que fazem justiça aos aposentados e pensionistas.

“Será mais uma prova de que nós aposentados estamos atentos no que se refere aos nossos direitos. Certamente conseguiremos apoio de mais deputados”, alertou o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, que está à frente do ato.

Nacional, Política Câmara dos Deputados

Nacional, Política Videos

Pesquisa Datafolha, publicada hoje pela “Folha de S.Paulo”, sobre a sucessão presidencial em 2010 mostra o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na frente das intenções de voto. Segundo o levantamento realizado entre os dias 25 e 28 de novembro, o tucano, que tinha 38% na pesquisa feita entre 25 e 27 de março, passou para 41%. O segundo colocado, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), caiu de 20% para 15%, e a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), em terceiro lugar, manteve 14%.

Dilma sobe

Na quarta colocação, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), candidata do presidente Lula, subiu de 3% das intenções de voto para 8%. Brancos e nulos foram 12%, enquanto 9% não souberam ou não responderam.

Outros cenários

Em outro cenário, em que o candidato tucano é o governador mineiro, Aécio Neves, o líder na pesquisa passa a ser Ciro Gomes, com 25%. Heloísa Helena aparece com 19%, Aécio com 17%, e Dilma, com 9%.

Nacional, Política José Serra, Lula, Pesquisa, sucessão