A insistência de Joaquim Roriz em “invalidar” as decisões da Justiça Eleitoral e levar a decisão final para o STF pode prejudicar o andamento das eleições no Distrito Federal, segundo especialistas. Entre as possibilidades futuras está a de ocorrerem dois pleitos. O advogado Jackson Domenico, especialista em direito eleitoral, explica que se a coligação Esperança Renovada decidir manter a candidatura de Roriz, mesmo impugnada pelo TSE e sem a decisão final do STF, e ele vencer a eleição, o GDF poderá ter, novamente, mais de um governador, num curto espaço de tempo, assumindo um deputado distrital.

Diante desse quadro, Joaquim Roriz ainda poderia se valer de liminar para suspender a nova eleição ou mesmo a posse do segundo colocado, como prevê a legislação eleitoral. Assim, até que fosse julgado o mérito pelo STF, restaria ao próximo presidente da Câmara Legislativa assumir o GDF.

“Se a coligação Esperança Renovada optar por substituir o candidato, isso poderá ser feito até às vésperas das eleições. Neste caso, o TRE não terá tempo hábil para trocar a foto, o número e o nome de Roriz pelo novo candidato”, esclarece Jackson Domenico. Apontado como Plano B de Roriz, a manobra serviria para confundir o eleitor que acreditaria estar votando em Roriz, mas na verdade ajudaria a eleger outra pessoa, um substituto.

O especialista em direito eleitoral e membro da OAB-DF, Radam Nakai, acredita que o quadro atípico que vivencia o Distrito Federal deverá despertar a atenção do Supremo para colocar o julgamento de Roriz na pauta com a maior brevidade possível.

O posicionamento dos onze ministros da suprema corte com relação à Lei da Ficha Limpa não é claro. De acordo com entendimentos manifestados publicamente, pelo menos quatro deles são tidos como favoráveis à aplicação imediata da lei: Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, Carmem Lúcia, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Outros quatro são tidos como contrários: Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Hellen Gracie e Dias Toffoli.

As dúvidas ainda pairam sobre a tendência dos ministros Celso de Mello e Cezar Peluso. Também há uma vacância devido à aposentadoria de Eros Grau. Com o avanço das discussões devido aos julgamentos no TSE, as argumentações podem influenciar novos entendimentos no Supremo e a expectativa ainda é de indefinição.

Política Agnelo, Eleições 2010, Roriz

O departamento jurídico da coligação Um Novo Caminho estuda a possibilidade de entrar, ainda hoje, com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF pedindo a suspensão da campanha de Joaquim Roriz.

Como o ex-governador tem até sexta-feira para entrar com o recurso no STF, os advogados da Um Novo Caminho devem pedir que, enquanto Roriz não entrar com o recurso, sua campanha seja suspensa. Oficialmente, a ação ainda está em estudo, mas a coligação deve entrar ainda hoje com essa ação.

Em outra ação, impetrada ontem no TRE-DF, a coligação de Agnelo Queiroz (PT) pediu direito de resposta contra a propaganda de Roriz, que tem atacado sistematicamente o candidato petista, especialmente depois da subida de Agnelo nas pesquisas. Segundo o candidato a uma vaga de deputado federal Chico Vigilante (PT), “o que Roriz está fazendo não é campanha, mas sim banditismo eleitoral”.

“Não se pode atacar dessa maneira, sórdida e covarde, a honra e a dignidade de alguém”, completou Vigilante. Para o petista, “Roriz sabe que não vai ser candidato, então não tem nenhuma responsabilidade para com Brasília”.

Política Agnelo, Eleieções 2010, Roriz

A assessoria do candidato a governador pela coligação Um Novo Caminho, Agnelo Queiroz (PT) declara que a campanha já passou da fase mais morna e começou a efetivamente esquentar. As maiores dificuldade teriam surgido no início, quando a campanha estava sendo construída e os setores da sociedade ainda estavam retraídos por conta da recente crise política.

Nos últimos dias, no entanto, a militância ganhou novo fôlego e entusiasmo, com a divulgação de pesquisas que apontam empate técnico entre Agnelo e seu maior adversário. Um dos levantamentos, inclusive, aponta a superação de Agnelo, que aparece pela primeira vez na frente das intenções de votos.

Quanto ao material de campanha que foi criticado por muitos pela ausência do vermelho representativo do PT, a assessoria ressalta que foi uma postura adotada no início para demonstrar a pluralidade da aliança construída em torno do candidato. “Foi uma posição de abraço aos outros partidos por parte do PT, que apesar de ser a cabeça da chapa, não é o único protagonista dessa aliança”, explicou a assessoria.

No entanto, com a consolidação da aliança que reúne 11 partidos, a coordenação de campanha já está resgatando a identidade do vermelho do PT no material de campanha que deve está na rua nos próximos dias. “Agora o vermelho está muito presente e voltou”, reforça a assessoria.

As dificuldade de arrecadação, presentes no primeiro momento da campanha, também já foi superada. Segundo a assessoria de Agnelo, as proposta e conteúdos do candidato estão encontrando receptividade por parte da sociedade, que já aderiu à campanha. Agnelo tem participado de discussões em entidades representativas como a Fibra, o Sinduscon e a OAB-DF, e isso vem “encorpando” e consolidando sua candidatura.

Política Agnelo, Eleições 2010

As campanhas eleitorais no Distrito Federal podem ser bastante diferentes entre si, mas num ponto se assemelham: a falta de comunicação interna e externa. Claro que deve-se dar o desconto da pressão e do estresse que é participar de uma disputa tão acirrada quanto a que está se desenrolando em Brasília. Mas, o argumento não pode servir de desculpa para a série de erros que vem sendo cometidos, principalmente, pelos integrantes do comando de campanha dos dois principais postulantes ao Palácio do Buriti.

No ninho rorizista o problema é menor, já que existe um comandante e seus generais. Uma hierarquia definida há pelo menos duas décadas, com algumas defecções que surgiram ao longo dos últimos anos, normal na política. Mas isso não impediu que a falta de comunicação entre eles trouxesse transtornos à chapa. É candidato querendo derrubar candidato. Outros que ficam na moita esperando uma queda para ocupar uma vaga na majoritária, seja de senador, suplente, vice e até mesmo de governador. Uma trairagem que corre solta.

Os candidatos ao Senado, por exemplo, estão em guerra branca. Tanto Maria de Lourdes Abadia (PSDB) quanto Alberto Fraga (DEM) não pedem voto um para o outro – lembrando que nessa eleição o eleitor deve votar em dois candidatos a senador. Pelo contrário, nos discursos em público, na televisão e no rádio, chegam a pedir o segundo voto de quem for escolher um adversário. Na chapa de Agnelo Queiroz (PT) isso, pelo menos, não acontece. Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB) estão unidos até demais.

Voltando à varanda do Roriz, ali também nunca se viu uma campanha com estrutura de comunicação (leia-se jornalistas) tão enxuta quanto essa. Quem embarcou na canoa tem que se desdobrar. O contato com a imprensa também é difícil. Às vezes espera-se até dois dias para se obter resposta de um assunto.

Na de Agnelo a situação é até pior. Assessores do petista chegam a questionar as pautas dos repórteres que cobrem a campanha eleitoral, quando se consegue ser atendido. Aproveitam para dar lições de jornalismo, ensinando como se faz uma boa apuração de matéria. Lembrando, sempre, de citar que em tal lugar se faz desse jeito e não daquele. Trata-se de uma soberba que não acrescenta nada na campanha. Pelo contrário, só atrai antipatia.

Em eventos públicos, como caminhadas e reuniões, assessores de imprensa de Agnelo privilegiam o repasse de informações aos profissionais que até pouco tempo foram colegas de redação, em detrimento dos outros órgãos de comunicação. Tem que se descobrir que não existe apenas uma escola de comunicação e que não só um jornal é dono da verdade e da ética. Estrelismo, nessa hora, só atrapalha.

Também é dessa forma que se cria o fogo amigo, para abater em pleno voo candidatos da mesma coligação. Na última semana, pelo menos dois casos de plantação de denúncia ou de queimação de aliado foram vistos em páginas de jornais, onde se faz desse jeito e não daquele.

Na comunicação interna, o problema é maior. Não se respeita uma hierarquia e candidatos a cargos menores atropelam os companheiros da chapa majoritária. Resultado: mais problemas. Falta alguém para bater na mesa e botar a casa em ordem. Autoridade para pacificar as várias tendências que formam esse balaio de gato e que se digladiam na primeira oportunidade. Agnelo e seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB), devem conduzir a aliança, definir estratégias e apaziguar os ânimos sem perder, é claro, a firmeza. Do contrário, o caldo começa a entornar e até assessores e candidatos a cargos menores se sentirão no direito de mandar mais do que o candidato a governador.

Política Agnelo, Eleições 2010, Roriz

Da Folha de S.Paulo – Agnelo Queiroz (PT) manteve a tendência de alta está em situação de empate técnico com Joaquim Roriz (PSC) na disputa pelo governo do Distrito Federal, aponta pesquisa do instituto Datafolha.

Agnelo tinha 33% no levantamento realizado antes do início do horário eleitoral e agora aparece com 35%. Roriz manteve os 41% da pesquisa anterior. A margem de erro das pesquisas é de quatro pontos percentuais.

O crescimento de Agnelo é mais visível na pesquisa sobre as intenções de voto para um eventual segundo turno. Os dois estão empatados.

Segundo o Datafolha, 45% votariam em Roriz no segundo turno contra 44% de Agnelo. Na pesquisa anterior, a vantagem de Roriz era de 46% contra 39%.

(…) Isso pode ser reflexo da alta rejeição de Roriz: 38% disseram que não votariam no ex-governador de jeito nenhum, o maior índice entre todos os candidatos ao governo.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) sob o número 27.406/2010

Política Agnelo, Eleições 2010, Pesquisa, Roriz

Depois de quase três anos de negociações, foram encerradas ontem oficialmente as conversas entre o Banco do Brasil e o Banco de Brasília (BRB). A decisão de encerrar a transação de compra do BRB foi do BB. A informação é do jornalista Lauro Jardim, da Veja.

O BB, segundo Jardim, considera que não há como manter conversações com um governo que foi empossado em meio ao imbróglio do caso Arruda e que está a quatro meses do fim do mandato. Provavelmente, as conversas serão retomadas em 2011, com o novo governador já no cargo.

Política Banco do Brasil, BRB, GDF, Rogério Rosso

Débora Zampier, da Agência Brasil - Dos 170 candidatos a governador registrados, 25 dependem do veredito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se estão definitivamente aptos a concorrer nestas eleições. Entre os 25 recursos levados ao TSE, 15 referem-se a candidatos que estão entre os primeiros colocados nas pesquisas de intenção de votos em seus estados.

Os dois únicos candidatos a governador do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB) e Siqueira Campos (PSDB), tiveram seus registros liberados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas recursos levaram os casos ao TSE. O autor do questionamento contra a candidatura de Gaguim foi a coligação rival. No caso de Siqueira Campos, o registro foi questionado por um candidato a deputado estadual pelo PPS, partido coligado na chapa de seu oponente.

No Maranhão, os registros de Roseana Sarney (PMDB) e Jackson Lago (PDT), os dois primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto, também foram contestados. As candidaturas foram liberadas pelo TRE do estado, mas os recursos levaram a palavra final para o TSE.

Em Sergipe, os dois primeiros colocados, Marcelo Déda (PT) e João Alves Filho (DEM), também terão de esperar que o TSE julgue recurso que questiona a decisão do TRE de liberar as candidaturas. A situação se repete em Mato Grosso, com os candidatos Wilson Santos (PSDB) e Mauro Mendes (PSB), que estão entre os três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de votos.

Sérgio Cabral (PMDB), no Rio de Janeiro, Ana Júlia Carepa (PT), no Pará, Neudo Campos (PP), em Roraima, e Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, fecham o grupo dos bem colocados nas pesquisas para governador que foram liberados pelos tribunais regionais eleitorais, mas que aguardam decisão final do TSE devido à interposição de recursos.

Os únicos líderes de intenção de votos que tiveram registro negado pelos TREs e levaram o caso para a corte superior eleitoral foram Joaquim Roriz (PSC), do Distrito Federal, Ronaldo Lessa (PDT), de Alagoas, e Expedito Junior (PSDB), de Rondônia.

Política Eleições 2010, Roriz, TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizará sessão extraordinária nesta quarta-feira (25). O Tribunal dará continuidade, na ocasião, ao julgamento dos pedidos de registro de candidatura.

Faltam ser julgados 29 processos dos 1100 pedidos de registro, feitos por partidos e candidatos. A sessão terá início às 15h. No último julgamento, no dia 18, o TRE-DF julgou 40 processos. Destes, 23 eram pedidos de registro de candidatura. Foram negados 15 dos pedidos. Além disso, ao julgar Embargos de Declaração no pedido de registro de Elisabete Gomes Cutrim de Oliveira, o relator do processo, desembargador Hilton Queiroz, deu provimento e concedeu a candidatura a Elisabete, candidata a deputada distrital pela Coligação Um Novo Caminho.

O julgamento ratificou, ainda, três multas por propaganda eleitoral irregular. O entendimento foi confirmado no julgamento de três recursos em Representações. A primeira decisão confirmou multa aplicada pelo juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto no valor de R$ 2 mil em desfavor da candidata Liliane Roriz (PRTB).

A multa teve por base Representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) em razão de veículo utilizado na campanha da candidata do qual não constavam informações exigidas pela legislação eleitoral, como o CNPJ da candidata, dados do partido e coligação.

No segundo julgamento, foi mantida multa de R$ 2 mil ao candidato do PSC para o governo do DF, Joaquim Roriz. A multa foi motivada pela colocação irregular de banners em postes de iluminação em via pública, no Eixo Monumental, em frente à Caesb. A decisão, unânime, deu provimento parcial a Recurso de Roriz, e, com isso, foi excluída da decisão multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento da decisão.

O terceiro recurso julgado manteve multa de R$ 2 mil a Roriz e a Liliane Roriz em razão de propaganda irregular – pinturas com mais de quatro metros quadrados – em muros particulares.

Política Eleições 2010, Roriz, TRE

Uma das prioridades do presidente Lula na eleição de outubro, – depois de eleger Dilma, é claro –, é fazer uma grande bancada no Senado com candidatos do PT e de partidos aliados. Ele próprio já mencionou algumas vezes que, para o Palácio do Planalto, um senador vale o mesmo que três governadores. Talvez por isso lançou o menor número da história do PT de postulantes a governos.

No Distrito Federal, o PT não tem candidatos ao Senado, mas os dois integrantes da chapa de Agnelo Queiroz lideram as pesquisas: Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB).

O partido de Lula tinha dois nomes bons, e bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto anteriores às convenções partidárias, dentro de seus próprios quadros. O deputado distrital Chico Leite tinha 17,5%, enquanto o deputado federal Geraldo Magela alcançou a marca dos 30%. Mas nada disso foi suficiente para que qualquer um dos dois emplacasse. Um acordo nacional tirou Chico Leite e Magela da disputa e ambos hoje disputam a reeleição.

O acordo era para que o PSB, do governador de Pernambuco Eduardo Campos, rifasse a candidatura do então presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE-SP), para não atrapalhar os planos da candidata do PT, Dilma Rousseff. A estratégia foi vergonhosa, mas eficaz. Ciro saiu pela porta dos fundos, dando piti e reclamando de tudo e de todos. Hoje, depois se superar a trairagem dentro de casa e já domesticado, pede votos para Dilma.

Depois de consumada a limada em Ciro, Eduardo Campos apresentou a conta em cinco itens: um deles é que o PSB teria um candidato ao Senado pelo DF e o nome seria o de Rodrigo Rollemberg, que forma chapa com Cristovam.

Disputam as duas vagas com o “time de Lula”? a tucana e ex-governadora Maria de Lourdes Abadia e o deputado federal Alberto Fraga (DEM). Dois desses quatro nomes, Cristovam, Rollemberg, Abadia e Fraga, irão representar Brasília no Senado a partir de 2011. Os outros candidatos fazem apenas figuração e não têm nenhuma chance real.

Analisando nome por nome, numa situação hipotética de que Dilma seja eleita presidente e se as pesquisas confirmarem Cristovam e Rollemberg como eleitos, o governo cumpriria seu objetivo e aumentaria a sua bancada no Senado. Teoricamente, Dilma teria uma vida mais fácil para aprovar seus projetos e não levaria o calor que Lula tomou.

Mas se Cristovam se notabilizou por sua independência do Planalto e de Lula, votando inclusive em muitos temas com a oposição, a conta não seria certa. Com Dilma, Cristovam teria uma postura ainda mais firme, já que ela tem menos habilidade política que o atual presidente e é considerada rude e descortez com outras autoridades, que o digam alguns ministros que já foram destratados por ela. Além disso, possui ideias mais radicais que as de Lula, que se aproximam muito das do venezuelano Hugo Chávez.

Já Rollemberg faria parte da bancada do amém. Votaria tudo que viesse do Planalto sem titubear. Seria mais um dilmaboy no Senado e somaria muito num eventual terceiro governo petista. Com ele, não teria gambiarras. Mas, para isso, ele tem que superar Maria Abadia, que aparece parelha nas pesquisas, chegando a superá-lo no primeiro voto, além de estar bem ancorada como candidata do rorizismo e da distribuição de lotes.

Se vencer, Abadia seria mais uma pedra no sapato de Dilma. Formaria a bancada da oposição – ou o que sobrar dela – e de resistência ao projeto petista de se apoderar de vez do país ao mesmo tempo que aniquila os contrários.

O democrata Alberto Fraga vem na quarta posição nas pesquisas e é o que tem menos chances, para alívio do Palácio do Planalto. Com temperamento explosivo e uma metralhadora giratória na ponta da língua, Fraga esta para Abadia como Dilma está para Lula quando o quesito é candura. O atual deputado e coronel da PM daria muita dor de cabeça a Dilma.

Em resumo, dos quatro candidatos ao Senado, Dilma e o PT só podem contar mesmo com Rollemberg, que por ironia recebe resistência dentro do petismo, principalmente dos 15% da legenda a qual pertence o seu ainda primeiro suplente, Hélio José. Foi Rollemberg quem denunciou Hélio, mas foi o PT que arrumou o problema no momento em que o indicou para a vaga, sabendo que os dois são inimigos de décadas. Além disso, uma vez no Senado, Rollemberg é candidatissimo a ocupar um ministério, como o de Ciência e Teconologia, onde já esteve como secretário executivo e que deve fazer parte do espólio que cabe ao PSB. Mas, com essa saia justa na suplência, duvido que ele aceite um convite para a Esplanada. A vida de Rollemberg, definitivamendte, não está fácil.

Política Abadia, Cristovam, Eleições 2010, Fraga, Rollemberg

Durou dez dias a participação da promotora Nícia Mônica da Silva na comissão do Conselho Nacional do Ministério Público responsável pelos processos disciplinares contra Leonardo Bandarra e Deborah Guerner, suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção do DF. Ela será substituída pelo promotor Fabrício José Pinto.

Há dois meses e dez dias o colegiado abriu os processo contra a dupla. Mas na ocasião não quis afastar Bandarra da chefia do MP do DF – o mandato dele encerrou-se pouco depois.

Por Lauro Jardim, da Veja

Justiça, Política Ministério Público, MPDFT

Ministro Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação contra os efeitos da Lei da Ficha Limpa. A ação cautelar, de autoria do candidato a deputado federal Geraldo Cartário Ribeiro (PDT-PR), argumenta que a lei desrespeita o princípio constitucional da anterioridade. Segundo a regra, a punição de qualquer crime deve ser embasada na lei vigente à época de sua ocorrência.

Ribeiro teve seu registro negado para as eleições deste ano pelo TRE do Paraná, por maioria de 5 a 2, por ter sido condenado por abuso de poder econômico e político em 2006. Devido à condenação, ficou três anos inelegível e não pôde disputar as eleições de 2008. Só que pela Lei da Ficha Limpa, Ribeiro fica inelegível até 2014.

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. Em uma liminar concedida em julho, Mendes permitiu que o senador Heráclito Forte (DEM-PI) não fosse barrado pela nova lei até que o processo que responde no STF seja concluído.

Política Ficha Limpra, STF

A Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade a indicação do engenheiro Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides para o cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). A data da posse, para um mandato de cinco anos, será definida por decreto do governador Rogério Rosso.

Ao declarar o seu voto, o deputado Reguffe (PDT) cobrou do indicado o compromisso de colocar em prática lei de sua autoria, que concede desconto para os consumidores que conseguem reduzir o consumo de água.

Já o deputado Cristiano Araújo (PTB) pediu ao novo presidente a nomeação de 30 concursados aprovados para a Adasa.

Criada em 2004, a Adasa foi a primeira Agência Brasileira de Regulação dos Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e, simultaneamente, de regulação e gerenciamento do uso dos recursos hídricos. Em 2008, assumiu a responsabilidade de regular também os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Vinicius, carioca, participou da primeira Diretoria Colegiada da Adasa, que tomou posse no dia 02 de setembro de 2004. Ficando no cargo até março de 2007.

Política Adasa, Câmara Legislativa, Rogério Rosso

Do Blog do Honorato - Mesmo com a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) lidera a corrida ao Palácio do Buriti. O Instituto O&P divulgou uma nova pesquisa hoje em que Roriz aparece com 39,3% da preferência do eleitoral. O segundo colocado é o petista Agnelo Queiroz com 2,3%. Na pesquisa feita em julho a diferença entre os dois era de seis pontos percentuais.

O candidato Toninho do PSOL é o terceiro colocado com 2%, seguido por Eduardo Brandão (PV) com 0,9%, Rodrigo Santas (PSTU) 0,5% e Ricardo Machado (PCO) com 0,3%. A pesquisa entrevistou 1.200 pessoas entre os dias 13 e 16 últimos. A margem de erro para mais ou para menos é de 2,8%

A pesquisa da O&P está registrada TSE com o número 23.913/2010 e no Tribunal Regional Eleitoral com o número 26.608/2010.

Corrida para o GDF

Joaquim Roriz (PSC) – 39,3%

Agnelo Queiroz (PT) – 32,3%

Toninho do PSOL – 2%

Eduardo Brandão (PV) – 0,9%

Rodrigo Dantas (PSTU) – 0,5%

Ricardo Machado (PCO) – 0,3%

Newton Lins (PSL) – 0,2%

Nenhum/Branco/Nulo – 11,2%

NS/NR – 13%

Senado

Cristovam Buarque (PDT) – 43,9%

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 29,3%

Abadia (PSDB) – 25,6%

Alberto Fraga (DEM) – 8,8%

Chico Sant’anna (PSOL) – 2,3%

Cadu Valadares (PV) – 1,8%

Moacir Bueno (PV) – 1,8%

Jorge Antunes (PSOL) – 1,7%

Robson (PSTU) – 1,5%

Rosana Chaib (PCB) – 1,4%

Pr. Milton Tadashi (PTN) – 1,2%

Gilson Dobbin (PCO) – 0,8%

Gerônimo (PSL) – 0,6%

Nenhum/Branco/Nulo – 32,8%

NS/NR – 46,9%

Câmara dos Deputados

Reguffe (PDT) – 5,4%

Geraldo Magela (PT) – 3,6%

Jaqueline Roriz (PMN) – 4%

Paulo Tadeu (PT) – 3,7%

Erika Kokay (PT) – 2,8%

Izalci Lucas (PR) – 1,3%

Robson Rodovalho (PP) – 1,3%

Laerte Bessa (PSC) – 1,2%

Luiz Pitiman (PMDB) – 0,8%

Augusto Carvalho (PPS) – 0,8%

Toninho Pop (PTB) – 0,7%

Roberto Policarpo (PT) – 0,5%

Adelmir Santana (DEM) – 0,5%

Georgios (PTB) – 0,4%

Paulo Bravo – 0,3%

Ricardo Quirino (PRB) – 0,3%

Eliana Pedrosa (DEM) – 0,3%

Fraga (DEM) – 0,3%

Chico Leite (PT) – 0,3%

Outros – 3,6%

Nenhum/Banco/Nulo – 5%

NS/NR – 62,6%

Câmara Legislativa do DF

Eliana Pedrosa – 1,4%

Chico Vigilante – 1,4%

Chico Leite – 1,4%

Cabo Patrício – 1,1%

Alirio Neto – 1,0%

Raad – 0,8%

Raimundo Ribeiro – 0,8%

Liliane Roriz – 0,8%

Guarda Janio – 0,7%

Olair Francisco – 0,7%

Paulo Roriz – 0,7%

Arlete Sampaio – 0,7%

Roney Nemer – 0,6%

Cristiano Araujo – 0,6%

Washington Mesquita – 0,6%

Agaciel Maia – 0,5%

Benicio Tavares – 0,5%

Professor Roque – 0,4%

Maninha – 0,4%

Iolando – 0,4%

Mauro Martinelli – 0,4%

Outros – 23,8%

Nenhum/Banco/Nulo – 6,2%

NS/NR 54,3%

Política Agnelo Queiroz, Eleições 2010, Pesquisa, Roriz

Amanhã, 20 de agosto, o BRB expandirá sua atuação, com a inauguração, em Cuiabá, de sua 100ª agência. Há 15 anos o BRB não inaugura uma agência fora do Distrito Federal, motivo pelo qual esta inauguração está sendo muito aguardada.

Estarão presentes o governador do Mato Grosso, Silval Cunha Barbosa, o governador do DF, Rogério Rosso, o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, o secretário de Fazenda do DF, André Clemente, o presidente do BRB, Nilban de Melo Júnior, diretores do conglomerado BRB, além de várias outras autoridades do Mato Grosso e do DF.

A inauguração da Agência do BRB em Cuiabá faz parte da estratégia do BRB, de expansão para o Centro-Oeste. No próximo mês será inaugurada a Agência do BRB em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Política BRB, Rogério Rosso

O 50º encontro do colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) começou nesta quinta-feira (19), no Naoum Plaza Hotel. Na ocasião, o colegiado debaterá temas de interesse de todos os TREs e trocarão experiências do trabalho desenvolvido em seus estados. A abertura oficial contou com a presença da vice-governadora Ivelise Longhi.

“No ano que Brasília completa 50 anos, é uma feliz coincidência recebê-los na cidade que é de todos nós brasileiros. Estamos em um momento especial de democracia e vocês representam, com certeza, as instâncias mais importantes desse processo, para que possamos exercer com seriedade e responsabilidade nosso papel de cidadãos”, disse Ivelise.

O evento acontece até sexta-feira (20), no Salão Palm Springs do hotel. A organização fica por conta do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Política Eleições 2010

Iara Lemos, do G1: A Polícia Federal (PF) entregou no final da tarde de segunda-feira (16) o inquérito da operação Caixa da Pandora à Procuradoria Geral da República (PGR). O relatório final da operação, que investigou um suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal e resultou na queda do então governador do DF, José Roberto Arruda (sem partido), tem mais de 100 páginas.

No relatório, a PF pede que a procuradoria autorize o desdobramento das investigações em outros inquéritos paralelos. O material já está sob análise da sub-procuradora-geral da República Raquel Dodge. As caixas com as análises de laudos periciais – que incluem quebra de sigilos bancário e telefônico e documentos apreendidos durante a operação – estão guardados desde o final da tarde de segunda-feira no gabinete da sub-procuradora.

Ontem, Raquel leu parte do relatório, mas afirmou que sua decisão só será manifestada após a análise detalhada dos documentos. A PGR não informou quantos novos inquéritos a PF pediu para serem iniciados.

A subprocuradora pode acatar o pedido da Polícia Federal e determinar a abertura de novos inquéritos, ao mesmo tempo que encaminhar uma denúncia para a Justiça Federal, o que daria início a um processo contra os suspeitos de envolvimento nos esquemas de pagamento de propina. Um possível arquivamento do inquérito concluído pelas investigações da PF também cabe à sub-procuradora.

Política Arruda, Pandora, Polícia Federal

Débora Zampier, da Agência Brasil: O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, que a Lei da Ficha Limpa não fere o principio constitucional da anualidade. Segundo a norma, qualquer lei que altere o processo eleitoral só deve ser aplicada um ano após entrar em vigor. A decisão é relativa ao caráter preliminar do primeiro caso concreto de inelegibilidade que chegou ao TSE com base na Lei da Ficha Limpa.

As teses divergente e favorável ao argumento da anualidade foram abertas, respectivamente, pelos ministros Marcelo Ribeiro, relator do caso, e Ricardo Lewandowski, presidente da corte. Ribeiro foi seguido apenas pelo ministro Marco Aurélio. Do outro lado, ficaram os ministros Cármen Lúcia, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e Aldir Passarinho Junior.

O caso em análise é do candidato a deputado estadual Francisco das Chagas (PSB-CE), cuja candidatura foi negada pelo tribunal regional eleitoral do estado de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em 2006 por captação ilícita de sufrágio. A defesa do candidato argumenta que, segundo a lei vigente à época da condenação, Chagas já teria quitado todos os seus débitos com a Justiça Eleitoral.

A questão da retroatividade da lei, prejudicando casos que tinham lei mais branda em vigência à época que foram cometidos, foi o motivo que levou à suspensão do julgamento do mérito da ação na noite de ontem.

O ministro Marcelo Ribeiro votou pela liberação do registro, citando o princípio constitucional que afirma que a lei não pode retroagir para prejudicar o candidato. Já o ministro Arnaldo Versiani votou pela tese de que a inelegibilidade não é uma pena, mas um critério que deve ser verificado na análise do registro do candidato.

Após os votos, a ministra Cármen Lúcia pediu vista dos autos e prometeu trazer o caso novamente a plenário na seção desta quinta-feira (19). Na consulta sobre a retroatividade da norma respondida pelo TSE ainda no primeiro semestre, a corte se posicionou no sentido de que a Lei da Ficha Limpa se aplica mesmo nos casos anteriores à sanção da lei.

Política Eleições 2010, Ficha Limpa, TSE

Débora Zampier, da Agência Brasil: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumiu o posto ontem (17) e já sinalizou que não é favorável à aplicação da Lei da Ficha Limpa sem restrições. Mendes assumiu a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio após este se tornar membro titular da corte eleitoral.

“Quando se optou por fazer a lei em um momento próximo a eleição, já se sabia que poderia se criar um quadro de insegurança”, disse Gilmar Mendes, logo após a posse. No início de julho, como ministro do Supremo, Mendes deu uma liminar que liberou a candidatura do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que teoricamente não poderia concorrer nestas eleições deste ano, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. O argumento é que o prejuízo seria irreversível caso a candidatura fosse barrada.

Com a chegada de Mendes, pelo menos três dos cinco ministros do Supremo que integram o TSE atualmente, entre titulares e substitutos, já sinalizaram que tem ressalvas em relação a Lei da Ficha Limpa. Marco Aurélio, titular, se posicionou contra o fato de a lei valer nas eleições deste ano sem respeitar o princípio da anualidade.

O ministro substituto Dias Toffoli, em liminar do STF que permitiu que uma candidata ficha suja participasse do pleito deste ano, falou sobre a necessidade de avaliar a “adequação da Lei Complementar nº 135/2010 [Lei da Ficha Limpa] com o texto constitucional”. Os casos relativos à Lei da Ficha Limpa que forem decididos pelo TSE podem, em última instância, chegar ao Supremo.

Política Eleições 2010, Ficha Limpa, TSE

Débora Zampier, da Agência Brasil: Brasília – Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a corte recebeu, até o início da noite de ontem (16), 169 recursos relacionados a registros de candidatura procedentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Segundo o calendário eleitoral, o tribunal deveria julgar todos esses recursos até quinta-feira (19), mas o prazo dificilmente será cumprido.

Com mais de 130 itens, a pauta de julgamento do TSE para hoje não tem nenhum caso relativo a registro vindo dos TREs. Muitos ministros ainda estão analisando individualmente os recursos. A regra geral é que só após as decisões monocráticas, com os possíveis recursos e prazos de tramitação, o caso chega ao plenário.

Amanhã (18) e na próxima quarta-feria (25), o plenário terá duas sessões extras. As pautas ainda não foram divulgadas, mas as sessões foram marcadas com a intenção de agilizar julgamentos importantes para o pleito deste ano, como registros de candidatos, ações que podem resultar em inelegibilidade e propaganda eleitoral. Entretanto, os próprios ministros admitem que, mesmo com a carga extra de trabalho, pode ser que nem todos os casos sejam analisados antes do pleito.

Um dos motivos que leva a essa conclusão é que muitos recursos relativos a registros ainda nem saíram dos tribunais regionais eleitorais. É o caso do candidato ao governo do Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz. O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do DF confirmou a inelegibilidade no dia 10 de agosto, mas o recurso que deve ser encaminhado ao TSE, já apresentado pela defesa do candidato, ainda não saiu do tribunal local.

Estima-se que cerca de 20% dos recursos contra registro de candidatos sejam de casos relacionados à Lei da Ficha Limpa. Segundo o advogado José Rollemberg Leite Neto, a Lei da Ficha Limpa deve atrasar ainda mais a pauta de julgamento do TSE, uma vez que os ministros sinalizaram que cada caso tem suas peculiaridades e dever ser julgado de forma específica.

“A lei é nova, acredito que no início a corte possa demorar para se posicionar sobre os casos concretos, pois cada motivo de impugnação pode gerar muitos pontos de vista. Mas depois que se cria um consenso sobre determinado assunto, os julgamentos devem sair mais rápido”, analisa o ministro Henrique Neves.

Para o advogado Alberto Pavie, se a tese apresentada na semana passada pelo ministro Marcelo Ribeiro for seguida, a Lei da Ficha Limpa não será motivo de demora, pois perderá sua eficácia. “Em julgamento na última quinta-feira, o ministro levantou o princípio da anualidade ao analisar o registro de um deputado estadual, negado pelo TRE com base na lei”, lembra Pavie.

No julgamento, suspenso por um pedido de vista, Ribeiro referiu-se a um princípio constitucional que determina que a regra que alterar o processo eleitoral deve levar um ano para entrar em vigor após sua sanção. Caso os ministros concordem com a tese, todos os registros impugnados pela Lei da Ficha Limpa podem ser liberados neste ano.

Caso os recursos não sejam julgados em última instância até as eleições – o Supremo Tribunal Federal ainda pode ser acionado – o candidato tem o direito de continuar a campanha. Se o registro for indeferido e o político já tiver sido eleito, o diploma não é expedido. Caso o político já tenha tomado posse, o diploma é cassado.

Política Eleições 2010, TSE

Rodrigo Mendes de Almeida, do Jornal da Comunidade – Pesquisa do Instituto Exata Opinião Pública divulgada ontem dá, pela primeira vez desde que o cenário eleitoral desse ano ficou mais nítido, vitória de Agnelo Queiroz (PT) sobre Joaquim Roriz (PSC). No primeiro turno, de acordo com o levantamento, há um empate técnico entre os dois. Roriz lidera com 37,3% das intenções de voto, enquanto Agnelo tem 35,4%. A diferença, de menos de dois pontos percentuais, está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo e pode ser considerada empate. Toninho do PSOL tem 4,2% e Eduardo Brandão (PV) tem 1,3%. Os outros candidatos ficaram todos com menos de 0,2%.

Mas Agnelo ganha de Roriz na simulação de um eventual segundo turno entre os dois – a essa altura, hipótese mais provável. Na projeção, Agnelo alcança 44,5% das intenções de voto para o segundo turno, enquanto Roriz fica com 42,8%. O resultado ainda está dentro da margem de empate técnico, mas confirma tendência que vinha se desenhando há meses. E são justamente os números de Toninho, principalmente, e em menor escala de Brandão, que explicam a vitória de Agnelo. O petista ainda se beneficia do índice de indecisos, que de 14,3% no primeiro turno, cai para 3,1% no segundo.

Ainda por uma margem pequena, a vitória de Agnelo em um eventual segundo turno pode acontecer graças aos votos dos que, no primeiro turno, votam em candidatos “alternativos”, especificamente o do PSOL e o do PV, partidos de esquerda mais alinhados com o eleitorado do PT, ou dos que ainda estão indecisos mas, quando chega a uma decisão entre Agnelo e Roriz, não quer a volta do ex-governador. Somados, Toninho e Brandão têm 5,5% das intenções de voto na pesquisa, e essa margem é suficiente para dar a vitória ao petista.

No primeiro turno, ainda há 7% dos entrevistados que disseram que votarão em branco ou anularão seu voto. Já em um segundo turno entre Roriz e Agnelo, há bem pouca indecisão. Somente 3,1% dos entrevistados não saberiam, hoje, em quem votariam, ao passo que 9,6% declararam que votariam nulo.

Dessa forma, Agnelo e Roriz chegam às vésperas do início da propaganda eleitoral gratuita praticamente juntos em intenção de votos. Mas o cenário é ruim para Roriz, que dispõe de menos tempo.

A pesquisa, a mais recente entre todas as que foram publicadas até agora, confirma a tendência de crescimento de Agnelo e de queda de Roriz. A diferença é que esse levantamento é o primeiro que traz um empate técnico entre os dois e uma vitória, em projeção no segundo turno, de Agnelo. A pesquisa entrevistou 3.000 pessoas entre os dias 10 e 14 de agosto seguindo um plano amostral e está registrada no TRE-DF com o protocolo 25981/2010. A margem de erro é de 2% para cima ou para baixo.

Política Agnelo Queiroz, Eleições 2010, Pesquisa, Roriz

Suzano Almeida, do Jornal Coletivo - A vice-governadora do Distrito Federal, Ivelise Lohgi (PMDB), entregou na manhã de hoje mais um agência do Banco de Brasília. No evento, realizado no shopping Florida Mall, ela comentou sobre as mudanças que a conclusão de obras importantes já estão trazendo para a cidade e as dificuldades que estão sendo encontradas para a melhoria da saúde.

O fluxo de veículos na Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG) ainda possui algumas dificuldades que só a conclusão irá trazer, mas já é visível que as retenções são bem menores, como analisa a governadora, que está confiante na data de entrega estabelecida.

“A EPTG está bem encaminhada, estamos na fase de encabeçamento dos viadutos, estamos acabando algumas passarelas, então há uma previsão da empresa que em outubro ela nos entregue a parte viária, porque a EPTG tem uma parte muito importante que é a do transporte de massa então essa parte vai esperar mais um pouco”, afirma Lohgi, que na medida em que as obras vão sendo entregues, são disponibilizadas aos moradores do DF. “Nós queremos liberar à medida em que vai se terminando um trecho, nós vamos entregando à sociedade para ver se causa menos transtornos”, conclui.

Outras obras já foram entregues nas últimas semanas,como o Balão do Periquito, no Gama e a Rodoviária Interestadual e diversas duplicações de vias. Outros pequenos ajustes estão sendo feitos, como em vilas olímpicas e pistas de atletismo, como a de Ceilândia, que será a primeira a ser certificada no DF e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), na mesma cidade.

A governadora admite que há dificuldades devido ao pouco tempo e destaca a Saúde – principal promessa para estas eleições por parte do candidatos ao governo – como a área a ser atacada, no momento.

“Saúde é uma das partes mais criticas desse governo, porque você não tem como corrigir em oito meses um problema que vem se arrastando há mais de 20, 30 anos. Então nós temos feito a descentralização da compra de medicamentos. Então, hoje você não escuta falar tanto da falta de medicamentos na rede. Ainda existe claro, mas não tão forte quanto quando nos assumimos.

Apesar dos problemas com contratos da saúde, a vice-governadora diz que a “administração Rosso” quer deixar sua contribuição. “Não podemos também tocar uma coisa que não seja correta. Alguma semente Rogério Rosso e eu deixaremos”.

Quanto à popularidade de seu governo, Ivelise admite que tanto ela quanto o governador Rogério Rosso (PMDB) não são tão conhecidos, mas que a população já começa a ver as melhorias que esta gestão está fazendo no DF e sorri ao perceber o aumento da confiança nos brasilienses.

“Claro que nós somos muito pouco conhecidos. Enquanto você tem governadores que estão fechando seu governo, nós estamos iniciando o nosso governo. O sentimento que nós temos nas ruas é de muita confiança, as pessoas tem dado sugestões, algumas tem elogiado, outras colocam dificuldades e problemas, mas o que a gente sente mais é que a comunidade de Brasília está mais confiantes”, exulta sobre o trabalho realizado.

Economia, Política BRB, GDF, Ivelise, Rogério Rosso

Mais recente pesquisa divulgada do instituto Vox Populi confirmou a tendência das outras ao mostrar redução da diferença entre Joaquim Roriz e Agnelo Queiroz

Taís Calado, do Jornal Coletivo – Divulgada no sábado (14), a nova pesquisa Vox Populi/Band/iG mostra que a diferença entre os candidatos ao GDF Joaquim Roriz (PSC) e Agnelo Queiroz (PT) caiu para dez pontos em relação à última medição feita pelo instituto em julho. As pesquisas aconteceram de 7 a 10 de agosto, período anterior ao debate da TV Band entre os candidatos ao GDF de quinta-feira (12).

Barrado pelo Ficha Limpa, o ex-governador do Distrito Federal, continua liderando a disputa com 36% das intenções de voto, seguido pelo petista Agnelo, com 26%. Nas pesquisas realizadas em julho, Roriz tinha 46% e Agnelo, 25%.

Toninho do PSOL manteve 2% e Eduardo Brandão (PV) ficou com 1%. Os votos brancos e nulos também se mantiveram em 15%. Já o índice de indecisos aumentou de 10% para 19%. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na disputa pelo Senado, o candidato à reeleição Cristovam Buarque (PDT) lidera com 32%, seguido de Maria de Lourders Abadia (PSDB) com 24% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 23%, no que é considerado um empate técnico entre os dois.

Segundo informações divulgadas pelo site da TV Band, o instituto ouviu 700 eleitores. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número 22950/2010.

Datafolha

Joaquim Roriz (PSC), também lidera a pesquisa Datafolha divulgada sexta-feira (13), com 41% das intenções de voto. Agnelo Queiroz (PT) aparece com 33%. A diferença de 13 pontos, caiu para oito. Toninho do PSOL tem 2%. Rodrigo Dantas (PSTU) e Ricardo Machado (PCO), ambos com 1%. os demais, 15% não sabem em quem votar e 8% pretendem votar em branco ou nulo.

Com uma margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, a pesquisa foi realizada de 9 a 12 de agosto, com 701 eleitores. Está registrada no TSE sob o número 22752/2010. Os contratantes são a Folha de S.Paulo e a Rede Globo.

Vox Populi – 14 de agosto

Roriz – 36%

Agnelo – 26¨%

Toninho do PSOL – 2%

Eduardo Brandão (PV) – 1%

Datafolha – 13 de agosto

Roriz – 41%

Agnelo – 33%

Toninho do PSOL – 2%

Indecisos – 15%

Brancos e nulos – 8%

Política Agnelo Queiroz, Eleições 2010, Pesqisoa, Roriz

O primeiro debate das eleições 2010 para o governo do Distito Federal (GDF), promovido pela TV Bandeirantes, foi morno, cansativo e sem empolgação. Não se aprofundou em temas cruciais para a população de Brasília e deixou muito expectador descontente. Principalmente aquele que gostaria de assistir uma troca de ideias, projetos e lavagem de roupa suja entre os postulantes do Palácio do Buriti. É isso mesmo: o eleitor também gosta de ver o pau quebrar entre os políticos.

Mas alguma coisa tinha que ser aproveitado. E foi. Os comandos de campanha tiveram a oportunidade de ver as principais deficiências de seus candidatos, os erros de fala, postura e conteúdo. Todos tiveram seus maus momentos.

Roriz, o mais mirado da noite de quinta-feira (12), continua o mesmo. Gagueja, enrola, repete frases e/ou palavras para poder ganhar tempo em busca de um raciocínio que lhe permita completar sua mensagem. Continua com seus erros gramaticais, para delírio do povão. Erros, alguns desses, propositais. Mas, em campanha eleitoral pode tudo, menos perder.

O ex-governador, que tenta o quinto mandato, também não mudou o discurso: é lote, lote e lote. E sabe que isso dá voto. Roriz conseguiu levantar a bandeira da moradia para o pobres (ou aqueles que não tiveram oportunidade na vida, como gosta de repetir) e não deixou ninguém mais empunhá-la. Quem critica a política de distribuição de lotes é quase fuzilado pela opinião pública, de Santa Maria a Samambaia, de São Sebastião a Brazlândia.

De vez em quando, Roriz surge com uma novidade para incrementar seu discurso e projeto de governo. Mas algumas dessas novidades não são tão novas assim. A Cidade da Saúde, por exemplo, era um projeto do seu último governo que acabou ficando no papel.

No debate, apenas dois assuntos incomodaram muito Roriz. O primeiro é com relação às suas duas derrotas no Tribunal Regional Eleitoral do DF, que o classificou de ficha suja. Nesse momento, o ex-governador ficou nervoso e mostrou que o tema é espinhoso para ele. Ele sabe que a dor de cabeça é grande. Toda vez que sai uma notícia no jornal ou na TV dizendo que está impugnado, Roriz tem que percorrer a periferia da cidade para explicar que se mantém candidato. É um jogo de gato e rato.

O outro assunto é a operação Caixa de Pandora. As acusações de que o esquema de corrupção teve início no seu governo o deixaram transtornado ao ponto dele mesmo dizer que poderia ter sim, começado lá. E argumentou que pouco se encontrava com o delator Durval Barbosa, presidente da Codeplan em sua gestão. Quem acompanha a política local sabe que Durval é da cozinha de Roriz e que, no máximo, ficaram horas sem se falar nos últimos anos.

O candidato do PT, Agnelo Queiroz, foi uma decepção. Não conseguiu fixar o olhar no telespectador e ficou muito nervoso. Gaguejou também e perdeu ótimas oportunidades de cutucar o seu principal adversário. O seu mal-estar pôde ser percebido nos gestos. Começou duro e, tentando relaxar, terminou o debate parecendo um boneco de posto de gasolina. Outros acharam que o boneco de Olinda, sempre presente em seus atos de campanha, substituiu o titular no estúdio da Band.

Agnelo também não conseguiu explicar algumas estocadas de seus adversários. Tem que se preparar melhor, gesticular melhor, olhar no olho do povo. O eleitor não confia em candidato cabisbaixo. Não passa confiança. E não é porque Agnelo seja um galalau, é postura mesma. E o que é pior, ele não comete esse tipo de erro apenas em debate. No dia a dia é do mesmo jeito. Bem diferente de Roriz que abraça, beija e amassa o povo.

O debate vai servir para corrigir esses erros. Mas alguns deles, como os de Roriz, devem permanecer. Pois, afinal, são deles que brotam a sua popularidade e os votos que o elegeram três vezes governador e uma vez senador. Quanto a Agnelo, vai ter que treinar mais. O ensaio valeu.

Política Artigo, Eleições 2010

Servidores da Câmara fazem panfletagem hoje, na Rodoviária do Plano Piloto, a partir das 12h.

Depois de barrar, por meio de liminar, as contratações de servidores comissionados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunal de Contas do DF (Sindical) irá às ruas pedir apoio da população para que os deputados distritais votem, ainda este ano, uma proposta de reestruturação administrativa reduzindo em 27% a quantidade de cargos e em até 70% as despesas com comissionados da estrutura administrativa da casa.

Para isso, além de veicular propagandas na TV e no rádio, a entidade programou a realização de panfletagem em todas as regiões do DF, sendo a primeira a partir das 12h desta sexta-feira (13), na rodoviária do Plano Piloto.

O panfleto que será entregue à população provoca: ‘Você cuida bem do seu dinheiro?’ e segue com ‘Você é quem banca a Câmara distrital e ela pode custar bem menos para você!’ (ver anexos). No verso do panfleto, o Sindical apresenta os números dos celulares funcionais dos deputados distritais para que a população possa enviar a mensagem ‘Reestruturação já’.

A idéia da entidade é distribuir, inicialmente, 300 mil panfletos na cidade chamando a população a participar da campanha. Além da distribuição que será feita hoje, a diretoria do Sindical e os servidores da CLDF farão distribuição do material no sábado (14) na Feira do Guará, a partir das 9h, domingo (15), a partir das 9h, no Parque da Cidade e no domingo, dia 22, na feira da Ceilândia. Durante toda a semana os panfletos serão distribuídos nos principais pontos do DF.

A expectativa da entidade é poder votar ainda este ano a proposta de reestruturação administrativa que implica redução anual de R$ 17,5 milhões na despesa de pessoal da CLDF.

Política Câmara Legislativa

Da Folha Online: O escândalo do mensalão do DEM de Brasília que devastou o governo Arruda no ano passado dominou o primeiro debate entre quatro candidatos ao governo do Distrito Federal, realizado pela TV Bandeirantes e serviu de munição entre os adversários. Candidato pelo nanico PSC, o ex-senador e ex-governador Joaquim Roriz –que teve sua candidatura barrada pelo TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) e ainda depende de um recurso para ter sua candidatura confirmada- admitiu que o esquema de arrecadação e pagamento de propina pode ter começado em seu governo.

“Não posso afirmar se começou ou não no meu governo. Pode ser que começou, mas não conhecia a moral de todos. Eu decidi por muitos auxiliares por currículos, não conhecia a personalidade”, disse.

Em novembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora que acabou levando à prisão por dois meses o ex-governador José Roberto Arruda, acusado de tentar subornar uma das testemunhas do esquema de corrupção. Na tentativa de se defender, Arruda acusou o governo Roriz de ter iniciado a prática ilegal.

O principal adversário de Roriz, o petista Agnelo Queiroz reagiu à declaração e disse que o povo não poderia reeleger o representante do PSC. Queiroz disse ainda que em seu eventual governo não permitirá corrupção. “Eu prefiro governar, muitas vezes, com o avental do que com a mala preta”, afirmou.

As acusações de Agnelo não causaram impacto em Roriz que disse apostar em sua vitória no primeiro turno. Em 2007, o então senador Joaquim Roriz renunciou para escapar de processo de cassação no Congresso Nacional, caso previsto na nova lei. Roriz lidera as pesquisas de intenção de voto no DF, seguido por Queiroz.

Roriz também recorreu a denúncias para constranger o petista e questionou a aliança com o PMDB, com integrantes suspeitos de participação no mensalão. O petista tentou colar sua imagem à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e responsabilizar o comando do PT pela aliança.

“Nós reproduzimos uma aliança nacional, vitoriosa, que está mudando o Brasil. Num momento de uma crise profunda como essa é preciso assumir responsabilidades”, justificou.

Roriz ainda lançou mão de uma acusação de que Queiroz, ex-ministro dos Esportes, teve uma evolução patrimonial suspeita e até mesmo invasão de área pública. “Ele invadiu área verde”, disse.

Política Eleições 2010, Mensalão, Roriz

Ao mesmo tempo em que faz discursos inflamados contra a Secretaria de Saúde, o deputado distrital Dr. Charles (PTB) sonha em ocupar o cargo de titular da pasta em 2011. Talvez por isso, se especializou em descer o sarrafo com duras críticas.

O sonho de virar secretário vem causando mal estar no comando de campanha de Agnelo Queiroz (PT). Charles vem ecoando pelos quatro cantos que, caso Agnelo seja eleito governador, será o próximo titular da pasta.

Um dos locais que falou sobre o assunto foi o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), mas a ideia não foi bem recebida por seus colegas médicos. Muitos afirmam que se isso for sério, vai deixar de votar em Agnelo para evitar que o deputado assuma a secretaria.

Outro problema é que o próprio Agnelo Queiroz já havia afirmado que ele mesmo pretende ser o secretário de Saúde no primeiro ano de governo.

Em pronunciamento na Câmara Legislativa Dr. Charles lembrou que houve muitas críticas ao ex- gestor e diz que por este motivo tiraram-no do comando para convidar a atual secretária.

De acordo com o deputado, trocaram um servidor de carreira, altamente qualificado, para colocar uma sanitarista que nada entende e nada tem feito pela melhoria do setor.

“Precisamos mudar urgente esta situação”, finalizou Dr. Charles .

Política Agnelo, Dr. Charles, PTB

Candidatos de todos o país que foram enquadrados na lei da Ficha Limpa pelos tribunais regionais eleitorais tentam protelar o máximo seus recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia é uma só: esperam que a governadora Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição no Maranhão, entre com sua defesa do TSE contra ação movida pelo Ministério Público Eleitoral que quer sua impugnação.

Depois que isso aconteça entram na fila do tribunal. Apostam que uma decisão favorável a Roseana, fruto de uma suposta grande influência no tribunal por parte de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), abriria a porteira para que os fichas sujas de todos o país se mantivessem na disputa.

A aposta é arriscada, mas pode dá certo. Não lembro de nenhuma derrota sofrida por Sarney em tribunais superiores. Além disso, o seu outro filho, Zequinha Sarney (PV-MA) também sofre ação dentro do Ficha Limpa.

Se Roseana conseguir mesmo uma decisão favorável, criaria uma jusrisprudência beneficiando todos aqueles que estão enrolados com a nova lei. Torcem para que isso aconteça pesos pesados dos mais diferentes partidos como Paulo Maluf (PP-SP), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA). No Distrito Federal, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), candidato a um quinto mandato, está de olho bem aberto nessa hipótese.

Política Eleições 2010, Joaquim Roriz, Sarney, TRE, TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou, por maioria de votos, o registro ao candidato do PMDB à Câmara Legislativa Benício Tavares. Os integrantes da Corte seguiram voto do relator do pedido de candidatura, desembargador Federal, Hilton Queiroz. Vencido apenas o juiz Raul Sabóia, que concedia a candidatura.

Tavares teve seu pedido de registro questionado pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato a deputado distrital Antonio Gomes Leitão, candidato do PSB. O principal argumento da Ação de Impugnação foi a condenação de Tavares, em 2008, por apropriação indébita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Como decorrência da condenação, os impugnantes alegaram que Benício estaria inelegível em razão de incidir no artigo 1º, inciso I, aliena “e” da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), cuja redação foi alterada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10).

Ao decidir, o relator rejeitou, de início, as preliminares de ilegitimidade ativa de Antonio Gomes Leitão e de inépcia da ação.

No mérito, avaliou que o Artigo 16 de Constituição da República não pode ser de parâmetro para a Lei Complementar 135/10. Assim, não entendeu aplicável o princípio da anualidade da lei eleitoral.

O relator também não viu ofensa ao ato jurídico perfeito, direito adquirido e a coisa julgada. E, nesse sentido, decidiu pela aplicação imediata e geral da Lei da Ficha Limpa.

Como fundamento para seu voto, ainda, não detectou ofensa à presunção de inocência na aplicação da Lei Complementar 135.

Quanto ao caso de Benício, ao analisar as impugnações no que diz respeito à condenação pelo TJDFT e a argumentação da defesa de que teria ocorrido a prescrição da pretensão punitiva, o relator avaliou que prescrição só repercutiria na esfera penal, nada afetando o âmbito da jurisdição eleitoral.

Nesse sentido, entendeu que à situação de Benício Tavares se aplicaria a alínea “e”, inciso I, artigo 1º da Lei Complementar 64/90, que tem a seguinte redação:

“Art. 1º São inelegíveis: I – para qualquer cargo: (…) “e” – e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.”

Política Benício Tavares, Eleições 2010, TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal negou registro ao candidato da Coligação Um Novo Caminho a deputado distrital Cristiano Araújo (PTB). A decisão foi tomada por quatro dos seis membros da Corte, e acompanhou voto do relator do processo, desembargador Federal Hilton Queiroz.

A candidatura de Araújo, que é deputado distrital, havia sido impugnada pelo Ministério Público Eleitoral e por Chico Vigilante, candidato à Câmara Legislativa pelo PT. Ambas as ações de impugnação tiveram por base decisão do TRE-DF, de 2008, que considerou procedente Ação de Investigação Judicial na qual foi declarada a inelegibilidade de Araújo por abuso de poder econômico.

Ao reiterar entendimento de que a Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), com as alterações dadas pela Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa), aplica-se à atual eleição, o relator negou a candidatura, com base no artigo 1º, inciso I, alínea “d” da Lei 64/90, com a redação atualizada pelo LC 135/10, cuja redação é a seguinte:

“Art. 1º São inelegíveis: I – para qualquer cargo: (…) “d” – os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes.”

O relator ainda lembrou que não houve trânsito em julgado quanto à decisão do TRE-DF em razão de Araújo ter interposto no TSE Recurso Ordinário em 27 de junho de 2008. Nesse sentido, considerou procedentes as ações de impugnação e negou o registro ao distrital.

Política Cristiano Araújo, Eleições 2010, TRE

Brasília, 11 de agosto de 2010.

Carta à População do Distrito Federal

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta tarde, baseada nos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 135/2010, não é conclusiva e, portanto, não impede a minha candidatura pela reeleição à Câmara Legislativa, que continua com total apoio popular.

A exemplo do que já ocorreu em outros estados, os votos dos desembargadores do TRE-DF demonstram que ainda pairam muitas dúvidas sobre a interpretação da matéria, inclusive aspectos constitucionais, o que nos obriga a levar a discussão para instâncias superiores, conforme já determinei aos meus advogados.

Como é do conhecimento de todos, desde o início de meu mandato, opositores tentam, sem sucesso, evitar a minha permanência na Câmara Legislativa por meio de ações na Justiça.

Quero afirmar a todos que continuo firme na luta pela reeleição, certo de que esse é o meu dever para com todos os que me apóiam e que me deram o atual mandato por meio das urnas.

Reitero aqui minha fé em Deus, meu compromisso com a população do Distrito Federal e minha confiança na Justiça de meu país!

Atenciosamente,

Cristiano Araújo

Deputado distrital

Política Cristiano Araújo, Eleições 2010, TRE