A diretoria da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro – ARUC, mais antiga escola de samba do Distrito Federal, maior campeã do Carnaval de Brasília e declarada oficialmente pelo GDF como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, vem a público manifestar sua preocupação com notícias veiculadas hoje pelos meios de comunicação da cidade, atribuídas à Assessoria de Imprensa da Brasiliatur, segundo as quais a demora no repasse dos recursos destinados às entidades carnavalescas aconteceu porque as escolas de samba não apresentaram a documentação completa exigida pelo manual de patrocínio no tempo previsto e que a segunda parcela dos recursos só deverá ser liberada depois da realização da festa.

            Repudiamos veementemente tais afirmações, atribuídas à Assessoria de Imprensa da Brasiliatur, com as quais não podemos concordar, por, absolutamente, não representarem a expressão da verdade.

            Queremos deixar claro que a União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Brasília – Uniesbe e todas as entidades a ela filiadas encaminharam oficialmente ao Governo do Distrito Federal o Projeto do Carnaval 2010 no dia 20 de maio de 2009, numa solenidade ocorrida no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que contou com as presenças do vice-governador e então Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Octávio, do secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, e do recém-empossado presidente da Brasiliatur, João Oliveira. Apesar disso, apenas no dia 14 de novembro, seis meses depois, fomos chamados à Brasiliatur para dar início aos trâmites burocráticos do processo de patrocínio do Carnaval 2010.

            A responsabilidade pelo atraso na liberação dos recursos não é, portanto, das entidades carnavalescas, mas única e exclusivamente da Brasiliatur que demorou seis meses para dar início às formalidades necessárias para a assinatura do contrato de patrocínio. Não custa nada lembrar que tal procedimento foi completamente diferente do adotado com a Beija-Flor de Nilópolis que teve seu processo rapidamente aprovado com a liberação total dos recursos acordados com a nossa co-irmã carioca.

            Além disso, não concordamos em hipótese alguma que a liberação da segunda parcela do patrocínio seja feita apenas depois da realização do Carnaval, o que inviabilizará totalmente a realização da festa. A proposta original das escolas de samba de Brasília era de que os recursos fossem liberados em três parcelas, uma em novembro, outra em dezembro e a última em janeiro. Como até hoje nenhum recurso foi liberado, esse cronograma está superado e as negociações com a Brasiliatur prevêem a liberação de uma parcela agora, na primeira semana de janeiro, e outra até o dia 20 de janeiro. Qualquer cronograma de desembolso diferente desse acordado com a Brasiliatur inviabiliza definitivamente a preparação do desfile das escolas de samba de Brasília. Esperamos que tal informação seja apenas uma “barriga” da assessoria de imprensa da Brasiliatur.

            Finalmente, queremos reafirmar nossa disposição de lutar até a última instância para que os desfiles das escolas de samba sejam realizados no Plano Piloto, como acordado previamente pelas entidades e a Brasiliatur.

            Desde o dia 20 de maio de 2009 que as 18 escolas de samba de Brasília encaminharam ao GDF, junto com o Projeto do Carnaval 2010, um documento, assinado por todos os presidentes das entidades, defendendo que o Carnaval de 2010, por ser o Carnaval dos 50 Anos de Brasília, seja realizado no Plano Piloto, área nobre e central da cidade e de acesso igualitário aos moradores de todas as regiões administrativas, a exemplo de outras grandes festas populares, como o Aniversário da Cidade, o Réveillon e o 7 de Setembro, entre outras. Além de ser a vontade da unanimidade das escolas de samba, duas pesquisas de opinião, realizadas por uma grande rede de televisão e por um dos mais respeitados e acessados blogs de notícias da cidade, deixaram claro que essa é a preferência da esmagadora maioria da nossa população.

            Nada justifica, a não ser o mesquinho interesse político-eleitoral de alguns oportunistas de plantão, que a maior festa popular do País, no ano dos 50 Anos de Brasília, seja realizado fora do centro nervoso e da área nobre da cidade, e sim numa distante região administrativa, inviabilizando a presença e a participação dos moradores de todo o Distrito Federal. Não podemos permitir, em hipótese alguma, que o Carnaval de Brasília se transforme mais uma vez no Carnaval da Ceilândia.

            Brasília, 5 de janeiro de 2010

            A DIRETORIA

Cidade, Cultura

Como no filme animado “Carros” da Walt Disney com a Pixar, o autódromo Nelson Piquet vive no próximo domingo, 20 um dia de Relâmpago Macquen com pelo menos 30 carros antigos entrando no circuito para disputarem a primeira prova de regularidade de carros antigos do Distrito Federal.

A prova é limitada para 30 participantes, tem entrada gratuita para o público e é uma realização da Federação de Automobilismo do Distrito Federal (FADF) juntamente com o Museu do Automóvel e tem por objetivo resgatar a participação desses carros em eventos no autódromo. A idéia dos idealizadores do evento é que no ano que vem seja disputado o I Circuito de regularidade em seis etapas.

Nessa prova embrionária a Poupex é a patrocinadora oficial. A largada será às 10h com portões abertos. As inscrições podem ser feitas pelo telefone: 32722268 e as informações pela imprensa pelo telefone: 84191427

Cidade

A jornalista Carla Castro diretora da BrasíliaServer, lançou site que vem recebendo frases em homenagem aos 50 anos de Brasília. A ideia é lançar um livro com o título ?Brasília Vale Ouro?, com 1.000 frases selecionadas por uma equipe de jornalistas, publicitários e colaboradores.

Segundo o diretor de marketing da BrasíliaServer, Ronaldo Nóbrega, o objetivo é de incentivar a criatividade e promover os 50 anos de Brasília. “Estamos oportunizando aos brasilienses e os cidadãos que, através da participação livre disponibilizam sua própria homenagem à Brasília, escrevendo uma frase sobre a magnificência de capital do Brasil, para celebrar em (21/abril/2010) 50 anos de existência, de um sonho concretizado por Juscelino Kubitschek”.

A promoção é de responsabilidade da BrasíliaServer, empresa brasileira situada em Brasília, fundada no ano de 1999 com o objetivo de produzir, promover e difundir ideias e geração de negócios na World Wide Web, tendo como mais recente projeto o portal de negócios BuscaFranquia.com.br.

Para participar do concurso “Brasília Vale Ouro”, o internauta deve acessar o hot site www.brasiliavaleouro.com.br, e criar uma frase em homenagem a Brasília e clicar em ?enviar?.

O concurso vai até 14 março de 2010, e no dia 14 de abril de 2010 será colocado à venda o livro ?Brasília Vale Ouro? com as frases e informações históricas sobre Brasília.

Cidade brasília

Quem mora na QI 09, no Lago Sul, vem enfrentando graves problema com a NET, TV a cabo. Apenas em novembro, por cinco vezes os moradores foram obrigados a acionar a central de atendimento da NET devido a interrupção do sinal de transmissão. O padrão geral é o mau atendimento no telefone.

Foi constatado que o problema está na central da NET, mas para revolta dos moradores a empresa de TV a cabo ainda estipulou uma cobrança de R$ 70,00 para enviar uma equipe técnica e reestabelecer o sinal. Os moradores da QI 09 anunciam que irão acionar o Procon através de uma ação coletiva.

Cidade Procon

A assessora de Planejamento do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), arquiteta Juliane Berber, fez hoje uma ampla exposição para os diretores e técnicos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) sobre o Plano Diretor de Resíduos Sólidos do DF, aprovado pelo decreto 29 399/ agosto de 2008. O Plano traça as políticas e as diretrizes da prestação do serviço público de varrição, limpeza, coleta e manejo dos resíduos sólidos urbanos no DF.

Esse Plano Diretor também trata de resíduos sólidos (como os da construção civil, de saúde e industriais), cuja gestão é da responsabilidade dos gestores, mas sob a orientação e supervisão do poder público.

De acordo com as novas competências da Adasa, definidas pela lei 4 825, de dezembro de 2008, esses serviços, integrantes do saneamento básico, são regulados pela agência.

A palestra de Juliane faz parte do ciclo de encontros que está sendo promovido pela Adasa com os órgãos envolvidos com o saneamento básico (Seduma, SLU, Caesb, Novacap e IMRAM) com o objetivo de coletar subsídios para e elaboração, pelo Governo do Distrito Federal, do Plano de Saneamento Básico.

Cidade Adasa, SLU

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF) estabelece que o Distrito Federal deve ter 33 conselhos tutelares em funcionamento. Hoje, há apenas dez. Visando garantir o cumprimento da deliberação do CDCA, as deputadas Jaqueline Roriz (PMN) e Erika Kokay (PT) comprometeram-se a trabalhar para acelerar a apreciação da emenda orçamentária que assegura os recursos necessários para a criação dos novos 23 conselhos. As distritais querem que a emenda passe pelo plenário ainda esta semana, anunciaram durante homenagem aos conselheiros tutelares.

“Os dez conselhos tutelares em funcionamento não são suficientes para zelar por nosso bem mais precioso: nossas crianças e adolescentes”, disse Jaqueline Roriz, autora do requerimento de homenagem aos conselheiros.

Erika Kokay lembrou ainda que, além de insuficientes numericamente, os conselhos tutelares têm funcionado com uma estrutura inadequada. A parlamentar citou exemplos como o do Conselho Tutelar de Ceilândia, onde as pessoas esperam em pé ou sentadas no chão para serem atendidas; ou o do Paranoá, onde as denúncias são recebidas sem qualquer privacidade, violando a lei. “Se queremos que a política de defesa das crianças e adolescentes seja cumprida, temos que fortalecer os conselhos tutelares”, defendeu.

O promotor da Infância e Juventude do Ministério Público do DF, Pedro Oto de Quadros, somou às críticas ao descumprimento da política de defesa de crianças outro descaso: “Em plena capital do Brasil, das 13 delegacias especializadas, apenas uma é de proteção à criança e ao adolescente”.

Cidade, Política Câmara Legislativa, PT, Roriz

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) iniciou o processo de seleção de mil candidatos ao Programa Habitacional para Pessoas com Deficiência do Distrito Federal. O secretário Alírio Neto solicitou à força-tarefa – criada para a classificação dos pré-habilitados – a elaboração de nova lista para ser encaminhada à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

A seleção dos candidatos levará em consideração os cadastros e a entrega de documentos, para fins de atualização de dados, realizados até o dia 30 de outubro de 2009. A lista dos candidatos pré-habilitados no Programa será encaminhada à Codhab para a publicação no Diário Oficial do DF. O candidato que não apresentar a documentação solicitada, deixar de comparecer à perícia ou não preencher os demais requisitos normativos exigidos no Programa será automaticamente desclassificado.

Em setembro, 500 pessoas com deficiência foram beneficiadas com o programa, sendo cada uma delas contemplada com um lote residencial. Até o final do ano o Governo do Distrito Federal pretender entregar mais mil lotes. O benefício é amparado pela lei complementar 796/2008, que assegura o percentual de 10% dos imóveis concedidos por programas habitacionais do DF para portadores de necessidades especiais.

Cidade, Política Habitação

Como parte do processo de regularização da Estrutural, a Tenda da Habitação está instalada na cidade para atender os moradores da região. O objetivo é de receber documentos das famílias que moram na Estrutural e que ainda não haviam aberto o processo na Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) para regularizar o lote.

Sem a tenda na cidade, as famílias teriam que apresentar toda a papelada na sede da companhia, localizada no Setor Comercial Sul, e comprovar que estão dentro das exigências previstas pela lei que trata da política habitacional do DF. “A iniciativa é o primeiro passo para a emissão dos Termos de Concessão de Uso (TCU), que deverão ser entregues aos moradores assim que todo o levantamento estiver completo”, frisou o secretário de Habitação, Paulo Roriz.

Equipes da Secretaria de Habitação e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF) estão se revezando para atender a população. De acordo com a Codhab, a estimativa é que 8 mil moradores façam o cadastro.

O atendimento é feito de acordo com a sequência das quadras e, por enquanto, a equipe está instalada na Quadra 01. No total são 17 quadras e a expectativa é que o processo dure por volta de uma semana em cada local. O funcionamento é das 9h às 17h, sem interrupção no horário do almoço.

Cidade, Política Habitação

Deputados da Comissão de Viação e Transportes visitam nesta tarde o sistema metroferroviário de Brasília, com o objetivo de colher subsídios para o trabalho da subcomissão especial do transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas. A subcomissão foi criada para analisar perspectivas de investimentos e de expansão do setor.

Os parlamentares embarcam às 15 horas na Estação Central em direção ao Centro de Controle Operacional, em Águas Claras (DF). A visita está agendada para as 15h45. Em seguida, às 16h15, haverá palestra com o diretor-presidente do Metrô DF, José Gaspar de Souza, sobre o plano de expansão do metrô.

O relator da subcomissão, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), afirma que a visita permitirá melhor observação, comparação e avaliação dos sistemas metroviários. Entre os parlamentares que vão ao centro de controle está o presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Jaime Martins (PR-MG).

Cidade, Política Metro

Como parte das comemorações pelos 187 anos do Estado do Piauí, será realizada hoje a maior festa piauiense fora do estado: “O Piauí é Aqui – No Coração do Brasil”. O evento acontecerá no Centro de Convenções, promovido por meio de uma parceria entre a Câmara Legislativa e os governos do DF e do Piauí.

Neste ano em sua terceira edição, a festa está sendo preparada para acolher um público de quatro mil pessoas que participarão de diversos eventos, todos gratuitos. Dentre eles, uma grande apresentação do ex-deputado federal por São Paulo, vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e cantor de forró piauiense, Frank Aguiar. (Ninguém merece)

Antes, a Câmara Legislativa realizará uma Sessão Solene organizada pela “Bancada do Piauí”, grupo formado pelos deputados distritais Cristiano Araújo (PTB), Milton Barbosa (PSDB), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Alírio Neto (PPS).

Colônia Piauiense

Com origem naquele estado, os parlamentares têm se preocupado em organizar eventos e promover ações que envolvam a comunidade piauiense no DF, que atualmente conta com mais de 400 mil habitantes.

Na solenidade diversas personalidades receberão a “Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença” destinada a homenagear pessoas que se destacam na divulgação do povo e da cultura piauienses. Também acontecerão apresentações de grupos culturais, a degustação de comidas e bebidas típicas, além de uma mostra de artesanato.

A festa “O Piauí é Aqui – No Coração do Brasil” faz parte do calendário oficial de eventos e festas do DF. Foi instituído pela Lei nº 4223/2008, de autoria da Bancada do Piauí.

Agenda:

17h – Apresentação de artistas populares.Mostra de Arte e Cultura do Piauí

19h – Sessão Solene da Câmara Legislativa do DF

20h – Outorga da Medalha Renascença, pelo governo do Piauí

21h – Show do cantor Frank Aguiar (Classificação Indicativa: 14 anos)

Cidade, Cultura, Política Câmara Legislativa, Piauí

Os servidores da saúde de nível médio fazem amanhã (22), uma assembleia com paralisação e indicativo de greve, em frente à Sede do GDF, o Buritinga, às 9h. O Sindicato dos Empregados e Estabelecimentos da Saúde do DF (SindSaúde/DF) espera que mais de três mil trabalhadores entre técnicos em enfermagem, radiologistas, laboratoristas, entre outros, compareçam ao evento.

Os servidores reivindicam que o reajuste salarial oferecido pelo governo seja equiparado ao que foi concedido aos médicos da Rede Pública, cerca de 25%. Se o secretário de Saúde, Augusto Carvalho, ou o governador José Roberto Arruda não acenarem com uma nova proposta, a greve poderá ser declarada já na segunda-feira (26). Assim, cumpre-se a lei que obriga os trabalhadores a avisar sobre a paralisação com pelo menos 72 horas de antecedência.

No último dia 14, houve uma assembleia no Teatro dos Bancários. Pouco antes de o movimento começar, autoridades da saúde do DF e o presidente do SindSaúde, Agamenon Torres, se reuniram para buscar uma solução para o impasse. Como não se chegou a um acordo, hoje, os trabalhadores decidem se vão cruzar os braços ou não.

Cidade, Política Arruda, GDF, Greve, Saúde

A 1ª Mesa Redonda da OAB/DF Sobre a Questão do Tratamento de Resíduos Sólidos do Distrito Federal será realizada na manhã de hoje, no auditório da entidade (516 Norte). O encontro reflete a preocupação da Ordem na busca de soluções adequadas ao tratamento do lixo no Distrito Federal. De acordo com o Sistema de Limpeza Urbana (SLU), mensalmente são produzidas 50 mil toneladas de lixo no DF.

O objetivo é ouvir os representantes do Governo do Distrito Federal e apresentar soluções para que se possa reverter o quadro existente. “É realmente inconcebível que o Distrito Federal até hoje só tenha lixões a céu aberto, quando não faltam opções ecologicamente corretas para tratamento dos resíduos sólidos urbanos”, diz o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF e um dos idealizadores da mesa redonda, Aluísio Xavier de Albuquerque. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, abrirá o debate.

Foram convidados para participar da mesa redonda o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF, Cássio Taniguchi; o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida; o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho; a diretora-geral do Serviço de Limpeza Urbana, Fátima Có; o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco; a procuradora-chefe do Ibama, Andrea Vulcanis; o presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram), Gustavo Souto Maior Salgado; e a procuradora-geral do Ibram, Jaqueline Souza Soares Reis; além de representantes da área ambiental do Ministério Público do DF e do Ministério Público Federal.

Cidade, Política OAB

Em plena guerra pela audiência em Brasília com a Globo, a Record demite a diretora de jornalismo da emissora na capital do país. Depois de 13 anos na TV Record Brasília, Elma Almeida foi surpreendida com a notícia na última sexta-feira em reunião na redação em Brasília, que contou com a presença do chefe de redação da Rede Record, Ailton Nasser, “o mineirinho”. Ele foi a Brasília especialmente para dar a notícia. Assume no lugar de Elma Almeida, João Beltrão, ex- chefe de redação da Record News.

Cidade Imprensa, Jornalismo

A Secretaria de Transportes é a maior responsável pelo atual quadro de abandono da Rodoviária do Plano Piloto. A pasta apresentou um projeto para a reforma, que teria uma nova fachada, novos banheiros, mais boxes para ônibus, espaço e conforto para os 700 mil passageiros que passam pelo local todos os dias.

As obras deveriam ter começado em janeiro, mas o projeto original estava incompleto, sem previsão de troca de instalações elétricas e hidráulicas. O orçamento, que era de R$ 18 milhões, passou para R$ 30 milhões e agora fechou em R$ 25 milhões. A reforma depende da licitação para a escolha de uma empresa que fará as obras. Mas o processo está parado, porque o Tribunal de Contas encontrou falhas.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que cuida do tombamento da cidade, não foi ouvido no processo. Além disso, o orçamento está defasado, o que dificultaria a conclusão da reforma. Ou seja, reforma só em 2010.

Cidade, Política Transportes

Os servidores da saúde de nível médio participam nesta quarta-feira (14), de uma assembleia com indicativo de greve, às 10h, no Teatro dos Bancários. Em pauta, está a discussão sobre a proposta de reajuste salarial feita pelo Governo do Distrito Federal (GDF), de 5,4%.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde/DF), que representa mais de 15 mil laboratoristas, radiologistas, técnicos em enfermagens, entre outros profissionais, recusou a oferta do governo e exige que o valor seja, pelo menos, próximo ao que foi oferecido aos médicos: cerca de 25%.

Se a reivindicação não for atendida, a greve poderá ser declarada já no dia 15. “Estamos buscando um acordo com o governo e queremos evitar ir até as últimas consequências. A categoria está se sentindo discriminada, pois nos foi oferecido um reajuste quatro vezes inferior ao dos médicos. Médico não trabalha sozinho. Exigimos tratamento igual”, diz o presidente do SindSaúde, Agamenon Torres.

Cidade, Política GDF, Greve, Saúde

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (Ibram) realizará nova audiência pública para que o órgão de transporte responsável, Companhia do Metropolitano de Brasília (METRO), esclareça para a população da Asa Sul e da Asa Norte os impactos da implantação do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB), por meio da Recomendação 52, havia indicado ao Ibram a necessidade de realização de audiência pública no processo de licenciamento do VLT. A data, horário e local da audiência que ocorrerá este ano ainda não foram definidos e serão informados posteriormente pelo Instituto à 4ª Prourb, bem como à população em geral, em consonância com as diretrizes estabelecidas.

Cidade, Política Ibram, Ministério Público, MPDFT, VLT

No dia 3 de setembro a coluna denunciou que um grupo organizado do condomínio Solar de Brasília, ligado a um deputado distrital, conseguiu procurações e dissolveu a administração do condomínio vizinho, o Estância Quintas do Alvorada, e tomou o comando do parcelamento. Ontem, a nova sindica do Estância e moradora do Solar, Leda Maria Cavalcante, foi presa acusada de crime ambiental. De acordo com a delegada do Meio Ambiente (Dema), Érica Amaral, a sindica Leda Maria Cavalcante havia contratado um trator para retirar cobertura vegetal dentro do condominio

O trator trabalhava numa Área de Preservação Ambiental do Rio São Bartolomeu. Na delegacia, Leda apresentou uma licença de instalação vencida em 2007. A sindica poderá pegar de 1 a 5 anos de reclusão.

Moradores acusam ter havido um golpe na assembléia, visando uma futura valorização dos lotes, como aconteceu no Solar. Estão em área disputada pelo GDF e a regularização depende de decisão judicial.

Mas, a realidade de ambos é muito diferente. Enquanto o Solar prosperou e teve uma alta valorização, com milhares de casas de luxo construídas, inclusive prédios, o Estância se transformou no primo pobre. Os donos de lotes sofrem dificuldades, inclusive, para construir as casas devido a intensa fiscalização que não se verificou no outro.

Cidade, Política Condomínios

O governador José Roberto Arruda (DEM) e diretor geral do DER, Luiz Carlos Tanezini inauguram amanhã, às 11 horas, a pavimentação da DF-495, na região de Saia Velha, próximo a Santa Maria. O evento será no Pólo JK, próximo a BR-060.

Cidade Arruda, GDF

Informação está no Blog do jornalista Walberto Maciel

Os nomes dos gatos que faziam todo o tipo de trapaça dentro do Detran-DF serão divulgados às 15h pelo diretor geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Cleber Monteiro, em entrevista coletiva.

O nome da operação da PCDF é Garatusa. A informação está no Blog na Câmara com Walberto Maciel (http://blogdowalbertomaciel.blog-se.com.br).

Por enquanto o que se sabe é que o diretor geral da Polícia Civil, Cleber Monteiro está acompanhando de perto a operação.

Cidade Detran, Polícia Civil

Movimento nascido na Europa, o Dia Mundial Sem Carro já tem a adesão de milhares de brasileiros. A ideia é que em 22 de setembro as pessoas troquem o carro por meios alternativos de locomoção. Em adesão à iniciativa, o deputado Rogério Ulysses (PSB) saiu de sua casa esta manhã, na cidade de São Sebastião, e veio até a Câmara Legislativa de bicicleta.

Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Agente de Trânsito, esta manhã, o distrital defendeu a atuação desse profissional por um trânsito mais pacífico e o uso da bicicleta como meio de transporte rotineiro em Brasília.

Cidade, Política Câmara Legislativa

Tive a honra de receber, na manhã de hoje, a Medalha do Mérito Alvorada. A comenda foi criada em 1970 e destina-se a agraciar personalidades civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído, de modo relevante, para o progresso do Distrito Federal. A homenagem é realizada anualmente e marca o aniversário de criação da Novacap.

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, presidiu a solenidade. “Estamos homenageando a Novacap, criada por Juscelino Kubitschek para construir a nova capital, e que a constrói até hoje”, discursou. “Às vésperas do cinquentenário, a cidade valoriza as próprias raízes e confia no futuro”, afirmou o governador.

O evento aconteceu na sede da Novacap e contou com a presença de personalidades da política, do Judiciário, da cultura, da ciência, do comércio, do esporte, da indústria, da administração pública, da educação, da saúde e da segurança. Antes da entrega das medalhas, os presentes puderam prestigiar o instrumentista Hamilton de Holanda interpretando a canção Peixe Vivo.

Cidade, Política Arruda

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ajuizou ação civil pública para anular a licença de instalação que autoriza a implantação do Setor Habitacional Mangueiral. A licença foi emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (Ibram).

Além do Ibram, também são réus na ação o Distrito Federal, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codahb), Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e o Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobiliários S/A.

O MPF alega que a licença foi concedida sem a aprovação das unidades de conservação afetadas pelo empreendimento, como determina a legislação brasileira. Além disso, há falhas no estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) e dos estudos complementares apresentados.

Apesar da suspensão da Licença Ambiental Prévia nº 10/2007, ocorrida após recomendação realizada pelo MPF, o procedimento administrativo de outorga de parceria público privada, na modalidade administrativa, visando a implantação do Setor Habitacional Mangueiral prosseguiu e resultou na celebração do contrato entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e a empresa Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobiliários S/A.

No último dia 9 de setembro, o Ibram emitiu a Licença de Instalação nº 046/2009, que autoriza à Jardins Mangueiral a efetiva implantação do empreendimento. O procurador da República Francisco Guilherme Vollstedt Bastos considera que é nula a licença de instalação emitida pelo Ibram. “O Setor Habitacional Mangueiral não pode e não deve ser implementado da forma que está sendo encaminhada pelo poder público, até que sejam sanados todos os vícios e analisados de forma correta”.

A área do empreendimento imobiliário fica localizada no interior da APA da Bacia do Rio São Bartolomeu, unidade de conservação de uso sustentável instituído pela União, na Zona Tampão e nas áreas de conservação do Córrego Capetinga – Taquara e Reserva Ecológica do IBGE. A previsão é abrigar cerca de trinta mil pessoas.

O MPF pede liminarmente a suspensão da licença de instalação ou de qualquer outro ato autorizativo que de alguma forma respaldem a implantação do Setor Habitacional Mangueiral.

Também pede que os réus sejam obrigados a não realizarem qualquer ato que vise a implantação do parcelamento, cessando obras e edificações, inclusive de infra-estrutura até a decisão final da ação. A ação foi distribuída à 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, sob o número 2009.34.00.030472-1.

Cidade, Economia, Política GDF, Habitação, Ibram, Ministério Público

De acordo com a Codhab, do ano passado até agora cerca de 12 mil pessoas já foram convocadas para concorrer a uma moradia

A menos de 10 dias do fim do prazo para a habilitação dos cinco mil convocados no programa habitacional do GDF, grande parte das pessoas ainda não se apresentou para a entrega da documentação. De acordo com a Secretaria de Habitação (Sehab), pelo menos 35% dos candidatos selecionados ainda não compareceram na sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) com a papelada necessária para receber uma moradia.

“Muitas famílias estão há muitos anos esperando a convocação do governo. Há casos de inscritos que já faleceram, que se mudaram do DF e até mesmo de famílias que melhoraram a situação socioeconômica”, explicou o secretário de Habitação, Paulo Roriz.

Segundo Paulo Roriz, a Sehab determinou à Codhab que seja feito um verdadeiro pente-fino no Cadastro Único da Habitação. O processo deve começar na primeira quinzena de outubro. “Vamos eliminar os nomes dos candidatos que não se enquadram nos critérios exigidos pela lei e fazer a fila andar”, completou.

De acordo com a Codhab, do ano passado até agora cerca de 12 mil pessoas já foram convocadas para concorrer a uma moradia pelo GDF. Desse total o índice de abstenção é estimado em 30%. “A nossa intenção é atender a todos e, por isso, divulgamos a lista em todos os veículos possíveis para que ninguém fique de fora”, afirma Paulo Roriz.

Antes do vencimento do prazo dado pela Secretaria de Habitação, que se encerra no dia 23 de setembro, um balanço parcial da Secretaria de Habitação revela que apesar do baixo índice de habilitações concluídas, a procura por parte dos convocados ainda é grande. O núcleo de atendimento ao público recebe cerca de 200 pessoas por dia. “Nem todos conseguem se habilitar, por falta de documentos que comprovem as informações prestadas e logo voltam para a fila de espera”, explica o secretário.

A lista de convocados é divulgada no Diário Oficial, em jornais impressos de grande circulação e no site da Codhab (www.codhab.df.gov.br). Após a habilitação, os candidatos podem concorrer a lotes no Paranoá, Santa Maria, Itapoá, Riacho Fundo, Ceilândia, Planaltina e Samambaia. A prioridade é atender famílias que morem há mais de 30 anos no DF, tenham renda inferior a três salários mínimos e dependentes em idade escolar devidamente matriculados.

Cidade, Política Habitação

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje, as 14 horas, audiência pública para propor soluções para o quadro de violência nos municípios do entorno do Distrito Federal. O debate foi proposto pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO).

O parlamentar lembra que indicadores produzidos por instituições públicas e organismos internacionais demonstram um quadro preocupante de mortes de jovens e o crescimento do crime organizado em torno do tráfico de drogas. Pedro Wilson ainda lembra que a região apresenta características especiais, em razão de sua relação econômica e social com a capital da federal e, por isso, deve ter seus problemas de segurança pública diagnosticados de forma integrada com o Distrito Federal.

Foram convidados para o debate:

- o secretário de Segurança Pública de Goiás, Ernesto Guimarães Roller;

- o secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos de Oliveira;

- o subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Estado de Goiás;

- a procuradora de Justiça e titular da Promotoria Militar do Ministério Público de Goiás, Carmem Lúcia Santana de Freitas;

- o diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança, Luiz Antonio Ferreira;

- o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goiás, Silveira Alves de Moura;

- o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Goiás, deputado Mauro Rubem.

Cidade, Política Câmara dos Deputados, Entorno

A situação da saúde pública no DF é um dos temas da 201ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), hoje. A partir das 16 horas, o Secretário Adjunto de Gestão de Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Fernando Antunes, e os promotores Jairo Bisol e Peterson de Paula Pereira, além do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Antônio Alves de Souza, levarão informações sobre a situação da saúde no Distrito Federal.

A participação da Secretaria de Saúde do DF tem por objetivo o esclarecimento das denúncias apresentadas durante a Reunião Ordinária do Conselho do mês de agosto. Na oportunidade, o promotor Jairo Bisol apresentou ao CNS resultados de auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em que foi descoberto que dos R$ 378 milhões repassados pelo Ministério da Saúde ao Governo do Distrito Federal, R$ 238 milhões estavam, em março, aplicados em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) do Banco de Brasília (BRB).

A 201ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde acontece nesta quarta-feira (09) e quinta-feira (10) e é aberta ao público. Os interessados também podem acompanhar a reunião pela internet, em tempo real, no site www.conselho.saude.gov.br.

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Os primeiros sessenta servidores concursados da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), tomam posse amanhã (03), às 10 horas, em solenidade no Centro Administrativo de Taguatinga (Buritinga). O governador José Roberto Arruda participará do evento.

Esses novos servidores ocuparão os cargos de regulador de serviços públicos (44), advogados (3) e técnicos de regulação de serviços públicos (13). Com formações profissionais ecléticas, a maior parte desses servidores já agrega experiências profissionais em órgãos públicos e privados nas áreas ambiental, engenharia, biologia, administração, arquitetura, computação, direito e psicologia.

Os novos profissionais da Adasa passarão por um curso intensivo de treinamento ministrado pela Fundação Universa, com disciplinas envolvendo administração, orçamento, finanças, direito administrativo, gestão de processos e projetos, regulação, regulamentação, fiscalização e mediação nas áreas de recursos hídricos, energia e saneamento básico, inerentes às competências da Adasa.

Durante o curso (cerca de 160 horas), serão ainda avaliados os perfis profissiográficos dos servidores de modo a adequá-los ao exercício das novas atividades, segundo suas experiências e competências. A Adasa, criada em 2004, vinha funcionando apenas com pessoal comissionado. Com seu primeiro concurso público, a Agência dá um importante passo para sua instrumentalização e passa a contar com um quadro de servidores efetivos.

Cidade, Política Adasa

Policiais e bombeiros militares do DF se reunirão em assembléia hoje, a partir das 10h, em frente ao Congresso Nacional. A mobilização é pela aprovação do PL 5664, que prevê o realinhamento e a gratificação do risco de vida da categoria. O PL chegou ao Congresso no fim de julho. Desde então, medidas provisórias trancavam a pauta. Com as votações das últimas semanas, ela ficou desobstruída.

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O governador José Roberto Arruda autorizou, por meio de decreto, a divisão da Subsecretaria de Meio Ambiente em duas: as Subsecretarias de Políticas Ambientais e a de Sensibilização Socioambiental e Gestão de Áreas Verdes. Com a medida o GDF dá mais autonomia à gestão ambiental e favorece a elaboração das políticas e legislações ambientais.

A criação foi publicada no Diário Oficial. Com a reestruturação administrativa, o então subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, passa a ser secretário adjunto de Meio Ambiente, e comanda as duas subpastas.

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Em oito meses, vendas da empresa chegam a R$ 832 milhões, novo recorde

Com a venda de 72 dos 133 lotes oferecidos, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) conseguiu arrecadar R$ 33,2 milhões na licitação realizada hoje. Com esse resultado, o volume de vendas da empresa de janeiro a agosto deste ano chega a R$ 832,3 milhões, novo recorde em toda a história da Terracap. “Já estamos bem próximos da nossa meta de vendas para este ano, que é de R$ 1 bilhão, o que devemos alcançar antes mesmo dezembro com a licitação de novas projeções do Noroeste no dia 24 de setembro”, afirmou o presidente da Terracap, Antônio Gomes.

As vendas de agosto foram impulsionadas por um lote comercial de 1.800m² em Águas Claras, vendido por R$ 6.125 milhões. O menor preço foi obtido por um terreno comercial de 50m² em Santa Maria, arrematado por R$ 31 mil. Mais uma vez, o maior número de lotes foi vendido em Samambaia: 22 terrenos. O Jardim Botânico 3 ficou em segundo lugar, com 11 terrenos vendidos.

No total, a companhia vendeu 54% dos imóveis ofertados, índice bem acima da média das licitações, que é de 35%. “O resultado superou todas as nossas expectativas”, admitiu Dalmo Alexandre Costa, diretor Comercial da Terracap. ”Como não havia lotes em áreas de grande valor imobiliário, como o Noroeste, não esperávamos mais do que R$ 20 milhões. O resultado foi uma agradável surpresa”.

A próxima licitação da Terracap será no dia 3 de setembro, quando serão licitadas 28 casas e apartamentos funcionais do Governo do Distrito Federal.

Cidade, Economia Licitação, Terracap

A Câmara Legislativa do DF aprovou, durante sessão em Planaltina, na ação “A Câmara Mais Perto de Você”, o projeto de lei n° 1.340/2009, dos deputados Leonardo Prudente (DEM) e Rôney Nemer (PMDB), que dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para projetos de construção de habitações de interesse social.

De acordo com Nemer, o projeto é essencial para a população carente. “O Estado deve oferecer não somente serviços como o da defensoria pública, mas também os de engenharia e arquitetura públicas, uma vez que nem todo mundo tem condições de pagar por um projeto adequado”, justificou.

Cidade, Política Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, Roney Nemer