Em eleições anteriores, era comum homens poderosos, com contas bancárias de muitos dígitos, entrarem na política para se safar de problemas com a Justiça. Muitos empresários ou figurões envolvidos em crimes fiscais, tributários ou até comuns procuravam cadeiras no Legislativo para se beneficiarem da contestada im(p)unidade parlamentar. A política havia se tornado um refúgio de foras da lei.

O quadro começou a mudar com a aprovação da lei de iniciativa popular da Ficha Limpa que, pela primeira vez no país, escancarou os fichas sujas. E, o que é melhor, proibiu que os sujos possam ser candidatos.

Muitos ainda não acreditam que a lei possa vingar. É fato no Brasil que existem leis que pegam e outras que não pegam. Mas essa, ao contrário de tantas outras que nascem das cabeças criativas e ociosas de nossos representantes no Legislativo, é uma lei séria e que veio para ficar.

Claro que existem aqueles que irão buscar brechas para driblar a nova regra. Para isso é que existem caros e renomados advogados com trânsito livre nos gabinetes dos tribunais superiores. Mas, dessa vez, vai sair muito caro para quem quiser deixar de ser um ficha suja. E a conta será paga na Justiça, seja ela comum ou eleitoral.

O brasiliense aprovou e comemorou a nova lei e pretende defenestrar os sujos da política e da máquina pública. Pesquisa do Instituto Dados, em parceria com o Grupo Comunidade de Comunicação, mostra que 87% da população rejeitam os fichas sujas e não dariam o voto para quem deve à Justiça. Por outro lado, apenas 10,3% votariam nos sujos, um percentual muito pequeno. Não sabem ou não quiseram responder somam 2,7%.

E tem de tudo, desde candidato à Câmara Legislativa até postulante ao governo do Distrito Federal. É um festival de impunidade desafiando a lei. Espera-se que com o Ficha Limpa, seja feita uma assepsia na política brasileira e brasiliense e que se expurgue de vez aqueles que entram para a vida pública para ficar limpo na privada.

Oportunistas e compradores de votos terão que buscar outros caminhos para se livrar das penalidades da lei. Os luxuosos escritórios de advocacias devem organizar filas para atender os novos clientes que perderam a imunidade nessas eleições. Há muito não se via no país um clima de euforia e de esperança de que os nossos representantes sejam mesmo nossos e não de grupos empresariais ou de interesses próprios. Que vingue o Ficha Limpa e o sujos recolham suas fantasias e retirem o bloco da rua…

Artigos, Política Artigo, Eleições 2010

A Caixa de Pandora deu um freio de arrumação na política local e reduziu a pó algumas candidaturas tidas antes como favoritas. Também aposentou políticos e assessores que fizeram carreira há anos no serviço público. Mas, além de atingir pessoas, também complicou a vida de alguns partidos políticos.

Antes poderosos, com uma máquina partidária invejável e disputados a tapa por candidatos, pode-se dizer, com antecedência dos três meses para a data do pleito, que PSDB e Democratas são os grandes derrotados da Eleição 2010. Já entraram na campanha derrotados.

O Democratas tem uma situação ainda pior. Perdeu o governador, o vice-governador, o presidente da Câmara Legislativa, o comando do Palácio do Buriti. Perdeu o poder e o glamour. Muitos podem pensar que ainda lhe restou um bom patrimônio eleitoral como seus quatro deputados distritais (Eliana Pedrosa, Raad Massouh, Geraldo Naves e Paulo Roriz), um deputado federal (Alberto Fraga) e um senador (Adelmir Santana).

Mas, vamos aos fatos. Dos quatro distritais, dois não foram eleitos e sairam da suplência devido a infortúnios judiciais dos ocupantes titulares. E, o que é pior, o partido não conseguiu convencer nenhuma outra legenda, mesmo nanica, a fazer uma aliança para melhorar a totalização de votos. É praticamente impossível o Democratas conseguir atingir o coeficiente eleitoral para reconduzir os quatro à Câmara Legislativa. Se conseguir eleger dois será um grande feito. A condução das negociações foi de um amadorismo impressionante, fruto talvez dos desentendimentos na cúpula regional.

No Congresso Nacional, houve uma troca de posições. O deputado Fraga é candidato ao Senado e o senador Adelmir é candidato à Câmara Federal. Fraga bem que tentou viabilizar uma candidatura ao governo do DF, mas o isolamento a que o DEM foi submetido e a briga interna o fez desistir. Resultado: o partido caiu no colo de Roriz. De tanto criticar o PSDB, o Democratas queimou a língua e tomou o mesmo caminho. É exagero falar que a legenda está a caminho da extinção no DF, mas que terá que passar por um duro recomeço, terá.

No PSDB a situação é menos crítica. Mas a vida também não será fácil para os distritais. Como o DEM, o partido não conseguiu uma aliança que a ajude a atingir o coeficiente eleitoral. Hoje, são dois tucanos na Câmara Legislativa (Raimundo Ribeiro e Milton Barbosa), que ainda terão que disputar vaga dentro da legenda com o ex-deputado Zé Edmar, bom de voto e de confusão. Além disso, a novata Sandra Faraj promete movimentar a máquina da fé ao seu favor. No Congresso, a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia é a grande aposta para a legenda voltar a brilhar. Ela vai tentar uma vaga ao Senado e vai travar uma briga sangrenta com Alberto Fraga pela segunda vaga, tendo ainda a sombra do socialista Rodrigo Rollemberg na disputa. A situação de Cristovam Buarque é cômoda e será o mais bem votado ao Senado.

Ou seja, tucanos e democratas podem sair da campanha eleitoral menores do que entraram. Ficaram isolados e quando tomaram rumo, já era tarde para ocupar os melhores lugares. Correm o risco de serem ultrapassados em cadeiras na Câmara por nanicos como PSC e PMN e não tão nanicos como o PP e o PR. A Caixa de Pandora foi implacável com as duas legendas. Quem sobreviver no tucanato e nos democratas terá a árdua missão de reestruturar o seu partido para, quem sabe, terem um 2014 menos complicado.

Artigos, Política DEM, Eleições 2010, PSDB

As regras do Ficha Limpa deixam alguns políticos do Distrito Federal fora do páreo nessas eleições. O ex-governador Joaquim Roriz (PSC), por exemplo, é o principal deles. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que políticos condenados por um colegiado ficam impedidos de participar da eleição em outubro, mesmo que a condenação tenha ocorrido antes da publicação do Ficha Limpa. Os juízes entenderam ainda que a inelegibilidade aplicada com o Ficha Limpa não se trata de uma punição, mas sim de uma condição, um pré-requisito para que os candidatos possam concorrer a um cargo eletivo.

Os ministros consideraram que, além da condenação colegiada, a renúncia para se livrar da cassação também é uma condicionante para a inelegibilidade, que é de oito anos. Nos casos em que o político renunciar, o prazo será contado a partir do término do mandato. Esse pode ser o caso de Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato no Senado, após ser bombardeado por acusações durante a Operação Aquarela. O ex-governador, através de sua assessoria, contudo, alega que a decisão de ontem não muda seus planos, e pretende lançar sua candidatura, pois não tem nenhuma condenação colegiada. A questão deve ir para a Justiça.

Na aposta que o Ficha Limpa possa mesmo atingir Roriz, muitos políticos brasilienses se apresentam como pretensos herdeiros do espólio eleitoral do ex-governador. Roriz é a maior liderança surgida na política brasiliense, tem um patrimônio de seguidores de fazer inveja a qualquer outro candidato país afora e lidera as pesquisas. Não é pouco, pelo contrário. Quem conseguir se apresentar – e ser aceito – como seu herdeiro, chega com um potencial grande nas eleições.

Atuais e ex-aliados se assanham com a ideia. Da noite de quinta-feira até os próximos dias, as reuniões e conchavos de bastidores irão se intensificar. Todos querendo abocanhar o espólio. É gente do PMDB, do DEM, do PSDB, do PTB e até de legendas nanicas. O herdeiro natural, até algum tempo, seria o deputado federal Tadeu Filippelli, mas o seu rompimento com o ex-governador parece ser um caminho sem volta. Mesmo assim, a saída de Filippelli enfraqueceu a varanda rorizista, já que muitos o acompanharam em sua empreitada e na formação de um novo grupo político no Distrito Federal. Mas Roriz e os varandistas ainda mantêm uma grande força.

O governador Rogério Rosso é outro que poderia puxar para si o patrimônio do ex-governador. Nasceu e cresceu no grupo político de Roriz, encantou-se em seguida com o arrudismo, mas se manteve distante das confusões pandoristas. Rosso nunca deixou de ter um bom relacionamento com seu ex-padrinho político. Mesmo após ser eleito governador pela Câmara Legislativa.

O senador Gim Argello vive o seu dilema. Foi suplente de Roriz no Senado, até conseguir a cadeira do chefe, graças ao seu infortúnio na Aquarela. Para se livrar de uma perseguição nos tribunais, aderiu de corpo, alma e estrelinha ao lulismo e ao dilmismo. Agora, tenta ser candidato ao Senado, mas falta-lhe um palanque. O da companheira Dilma já está ocupado e o Planalto não quer nem ouvir falar de um segundo palanque. Pode aderir ao de José Serra sem nenhum receio, basta usar a desculpa de que o PTB nacional está fechado com os tucanos. Mas Gim não descansa e flerta até com os verdes de Marina Silva. Precisa urgente de um candidato a governador que lhe dê um espaço para ser candidato ao Senado. Interessados, podem procurá-lo.

Além desses, por afinidade, fidelidade ou oportunismo, temos outros candidatos a herdar o rorizismo, como: Jaqueline Roriz, Laerte Bessa, Alberto Fraga, Eliana Pedrosa, Luiz Estevão, Pedro Passos e Maria de Lourdes Abadia.

É uma missão quase impossível substituir um líder como Roriz, que deve brigar até as últimas instâncias da Justiça, se for preciso, para manter a sua candidatura na rua. E, a cada revés, o ex-governador ressurge mais forte.

Artigos, Política Artigo, Roriz

Geraldo Magela, deputado federal – PT-DF

É provável que uma simples pesquisa possa mostrar que a maioria da população aprovaria uma intervenção decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no governo e na Câmara Legislativa. As pessoas sérias têm nojo da corrupção, e é normal que pensem que a intervenção possa resolver a atual crise política. O que não se percebe, nos primeiros momentos da análise, é que esta medida pode agravar a crise.

Uma intervenção federal é um remédio amargo para situações extremas, onde as normalidades jurídica, política e social estejam comprometidas. No nosso caso, a normalidade política está definitivamente rompida com o caos ético que afeta os Poderes Executivo e Legislativo. Como bem disse o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, a metástase da corrupção atingiu todo o organismo da administração pública brasiliense. No entanto, ainda não estão comprometidas as normalidades jurídica e social.

Com a pressão da sociedade, alguns resultados já estão sendo alcançados, mesmo que ainda insuficientes para responder à situação criada pelas denúncias. A Câmara Legislativa, mesmo que tardia e timidamente, está começando a julgar os deputados, o governador afastado e o ex-vice-governador. Ao perceberem que seriam responsabilizados pela inércia nas investigações, setores que apoiavam o governo começaram a agir, chegando a recuperar tempo, encurtando prazos. A oposição cumpre com pleno senso de responsabilidade cívica o dever de exigir apurações.

O governo interino, mesmo sem apoio popular, começa a dar mostra que pode responder parte das exigências da sociedade, indicando auditorias e ensaiando ações saneadoras. Ao mesmo tempo, tenta imprimir um ritmo administrativo, por menor e insuficiente que seja, para manter funcionando os serviços públicos. Os problemas que existem, hoje, nos serviços de saúde pública, na segurança e na educação, são os mesmos que existiam quando o governo funcionava plenamente. Não há caos social, nem perturbação da ordem pública.

As investigações continuam e as apurações das responsabilidades estão sendo encaminhadas pelos órgãos e poderes competentes. Certamente, a Justiça cumprirá seu papel, com punição exemplar dos responsáveis, após a prova da culpa. Portanto, não há necessidade jurídica da intervenção.

Além de tudo isso, uma possível intervenção federal traria novos e enormes problemas, que certamente poderiam comprometer o que ainda existe de paz no nosso meio. Além dos aspectos jurídico e político, é necessário se analisar também sob o ponto de vista da administração. Não são pequenos os riscos de acontecerem graves problemas em áreas vitais para a população, já que serão promovidas profundas alterações na composição governamental. Não que a atual composição seja a ideal, mas é previsível que uma mudança do secretariado não dure menos de um mês, quando estamos a dez meses do final do atual governo. Sempre é desejável que as tempestades políticas não perturbem a normalidade administrativa.

O anseio universal por uma limpeza ética na nossa Capital deve ser promovido com a participação popular através do voto. Somente nas eleições deste ano será possível fazer a alteração do atual modelo político local. Se pudesse ser agora, atenderia todas as expectativas da população brasiliense. Será através do aprimoramento da democracia, do respeito às leis, do fortalecimento das instituições, da fiscalização permanente e do engajamento da sociedade, que vamos banir definitivamente a prática nefasta da corrupção do nosso meio.

Uma possível intervenção federal não resolve a crise, não apresenta solução administrativa e não reforça o nosso arcabouço jurídico. É necessário apostar e acreditar que a saída institucional é a mais adequada e mais segura para o quadro atual da história.

Artigos, Política

Os deputados distritais prometeram discutir nesta semana novas regras para dar transparência aos gastos. Como parte das mudanças, colocariam na internet as notas fiscais das despesas com combustível e aluguel de escritório.

Os parlamentares queriam colocar as mudanças em prática o mais rápido possível. Mas uma reunião entre eles mudou o objetivo. Os líderes de partidos não chegaram a um acordo e, por enquanto, as regras continuam como estão.

Uma das mudanças seria estipular uma cota para combustível. Foi o ponto que mais desagradou. Os distritais. Afinal, as eleições estão aí e muitos parlamentares alegam que precisam prestar conta do mandato, estar perto da comunidade.

Artigos, Política Câmara Legislativa

Leia na seção de artigos: “Os petistas tratam a imprensa aos chutes desde o primeiro dia de governo. A imprensa, que o próprio Lula já reconheceu como uma aliada na sua, vá lá, escalada rumo ao poder, passou a ser vista como adversária pelo PT. José Dirceu, hoje com apenas um pé fora da máquina, é um bom exemplo disso.” Clique aqui

Artigos, Nacional, Política Artigos, Imprensa, Lula, PT

Leia na seção de artigos texto do jornalista Merval Pereira sobre o presidnete Lula e sua relação com a imprensa clicalndo AQUI.

Artigos Lula Imprensa

* Antonio Carlos Pannunzio

O Poder Legislativo viveu um momento importante, neste apagar das luzes de 2008, há uns 20 dias, quando o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB/RN), devolveu ao Executivo a Medida Provisória 446. O gesto do senador potiguar assinalou um claro rompimento do Poder Legislativo tanto com o uso abusivo das MPs pelo Palácio do Planalto quanto com uma insólita e despudorada tentativa de manipular senadores e deputados federais para uma manobra que agride princípios éticos essenciais à vida social. Ela beneficiava instituições filantrópicas ágeis em embolsarem os benefícios decorrentes de seu registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e tardas no auxílio às populações carentes, em benefício das quais foram supostamente organizadas.

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Por que filmar em Brasília?

* Paulo Octávio

Antes de completar 50 anos de idade, Brasília tornou-se a terceira maior cidade do Brasil. Sua população é estimada em 2,5 milhões de habitantes. Tanta gente assim é mostra do potencial da cidade construída por Juscelino Kubitschek. E para atender bem esse mercado, a capital oferece 92 salas de cinema. Esse número indica a paixão do brasiliense pela sétima arte e faz de Brasília a capital cinéfila do país.

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