TERRA DE PRIVILÉGIOS

Cota racial é forma de discriminação imposta pela lei e autoridade

Por Ives Gandra da Silva Martins

Reza o inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal que:

“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

IV — promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afro-descendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio ou um afro-descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles.

Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que pela Constituição (artigo 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros — não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também — passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.

Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos “quilombolas”, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afro-descendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (artigo 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, e meritória a conduta consistente em agredir o direito.

Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este “privilégio”, porque cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões o que é retirado dos pagadores de tributos para “ressarcir” àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do artigo 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

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“Coroné, vai me usá hoje?”

* Por Reinaldo Azevedo

É claro que a opinião da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) sobre a relação de Lula com o jornalismo reproduz o que de fato acontece. O governo montou uma espécie de aparelho para desqualificá-lo. Mas acho que a avaliação prescinde de algo que eu chamaria de autocrítica. Primeiro vamos ao que está certo. Depois trato da omissão.
Os petistas tratam a imprensa aos chutes desde o primeiro dia de governo. A imprensa, que o próprio Lula já reconheceu como uma aliada na sua, vá lá, escalada rumo ao poder, passou a ser vista como adversária pelo PT. José Dirceu, hoje com apenas um pé fora da máquina, é um bom exemplo disso.
Quando na oposição, era o maior hortelão da República. Poucos, como ele, conseguiram tanta eficiência em pôr a favor do partido, e a seu próprio favor, uma engrenagem que harmonizava partido, Ministério Público e imprensa. A coisa era assim: Dirceu reunia elementos para um denúncia (falsa ou verdadeira, pouco importa), passava para um jornalista, que a publicava, o que gerava uma investigação do MP, destinada a se arrastar por anos a fio. O investigado, evidentemente, era sempre alguém que estava no caminho do PT.
Quando Lula foi eleito, o natural é que o alinhamento do jornalismo e do MP se desse, então, com os novos oposicionistas, a quem se transferiria o papel de vigiar o poder. Aconteceu só em parte. Jornalistas e MP, na sua maioria, continuaram fiéis à legenda. Promotores tornados estrelas do “jornalismo investigativo” tomaram chá de sumiço. Repórteres antes dedicados a escarafunchar o poder começaram a se especializar em justificá-lo. Mas, com efeito, alguns continuaram na sua tarefa de descobrir as mazelas dos poderosos, pouco importando a sua cor partidária.
E esse jornalismo, é fato, o PT e os petistas não suportam, a começar do chefe. Foi assim que a investigação do mensalão passou a ser chamada pelos petistas de “tentativa de golpe”. Intelectuais foram mobilizados para fazer essa acusação. A sacerdotisa desse credo se chama Marilena Chaui. A imprensa, que “cumpria sua missão” quando denunciava irregularidades e supostas irregularidades do governo FHC, passou a ser “golpista” quando começou a noticiar as lambanças do PT. E o combate se deu em várias frentes:
- tentativa de censurar a imprensa por meio da criação de um Conselho Federal de Jornalismo, que previa até cassar a licença de profissionais;
- tentativa de expulsão de um repórter estrangeiro que fez uma reportagem que Lula considerou ofensiva;
- manipulação de verbas publicitárias para privilegiar veículos que são simpáticos ao governo;
- criação de uma TV Pública que seria realmente “imparcial”, para contrastar com o que chamam “emissoras comerciais”;
- criação de, como direi?, uma espécie de (sub)jornalismo paralelo, composto por funcionários do regime — alguns sem medo de ser felizes: são assalariados mesmo!;
- estímulo, por meio de ONGs amigas, ao debate para limitar drasticamente a publicidade, o que tornaria as empresas de comunicação mais dependentes da verba estatal;
- esforço para extinguir o sigilo da fonte nas reportagens;
- mobilização de esbirros na PF e na Abin para bisbilhotar o trabalho jornalístico.
Tudo isso esteve ou está em curso. E decorre, é óbvio, de uma concepção autoritária de poder: o PT acredita que pode vigiar seus adversários, mas não quer ser vigiado por ninguém. Não se conforma que possa existir um jornalismo que não seja alinhado com o partido. Assim, sem dúvida, o governo Lula convive mal com a liberdade de imprensa.
As culpas
Mas também é preciso reconhecer: boa parte do adesismo a que assistimos é sujeição voluntária mesmo. Que o PT pretende enquadrar o jornalismo, isso é óbvio. Mas me pergunto se, às vezes, a relação não lembra uma situação narrada por um colega, numa crônica sobre sua própria terra, no interiorzão do Brasil. Cercado por suas concubinas, o coronel local toma a fresca da tarde. Uma das moças aparece à janela.
— Coroné.
— Que foi, mia fia?
— Vai me usá hoje?
— Vou não!
— Então só vou lavá os pé.
Entenderam? Lula não precisa de muito esforço para usar setores do jornalismo, não. Eles se oferecem ao coronel de forma desabrida. E ainda podem se “lavá” em sinal de respeito. O emblema dessa rendição é a cobertura que se faz do PAC. Jamais uma peça de ficção política mereceu tal volume de notícias. Na esmagadora maioria das vezes, elas se resumem ao proselitismo oficial, com os números inflados, sempre projetados no futuro.
Não destrinchá-los faz mais mal ao jornalismo e ao país do que qualquer uma das tolices que Lula diga sobre a imprensa.
* O autor é jornalista

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MERVAL PEREIRA -Visão oficial

NOVA YORK. O jornalista Ricardo Kotscho, primeiro assessor de imprensa do presidente Lula, ensinou a ele a diferença entre notícia e propaganda: notícia é tudo aquilo que o governo não quer ver publicado. O resto é propaganda. Mas Lula, ao que tudo indica, não aprendeu.
Dando sequência a diversas declarações espaçadas com críticas à imprensa, que considera que só vê o lado negativo, o número de janeiro da revista “Piauí” traz uma reveladora entrevista do presidente feita pelo editor-chefe da revista, Mario Sérgio Conti, especificamente sobre sua relação com a imprensa, uma relação, do seu ponto de vista, tumultuada e injusta desde que assumiu a Presidência da República, em 2003.

Mas, a se julgar pelo que está dito na entrevista, o que está tumultuada é a capacidade de julgamento do próprio presidente, a começar pelo fato de que ele admite que não lê jornais e revistas, não acessa a internet para ler notícias, não lê blogs de jornalismo, não vê televisão, porque tem azia.
Embora passe a entrevista reafirmando a importância da liberdade de imprensa e que não quer que apenas falem bem dele, o presidente Lula revela todo o seu desagrado com o noticiário crítico e, assim como quando se vangloria de ter chegado à Presidência sem ter uma educação formal estimula a falta de estudos, desqualifica a importância da imprensa na vida do país.
Então, como se informa o presidente da República? Além das audiências, onde recebe representantes da sociedade brasileira que lhe transmitem suas opiniões e sensações que seriam, segundo ele, um painel amplo do que acontece no país, Lula recebe informações especialmente de dois assessores diretos: de Clara Ant, assessora especial, e do jornalista Franklin Martins, ministro da Comunicação Social.
Quando consideram que merece a atenção do presidente, eles até lhes levam recortes de jornais e vídeos de reportagens. Na maior parte das vezes, porém, o que lhes transmitem, como fica claro na entrevista de Lula, são suas opiniões pessoais sobre o que está sendo publicado.
Clara Ant, por exemplo, conta que fica revoltada quando insinuam que o presidente Lula não gosta de ler. Na Casa Branca, diz ela, os relatórios que saem de uma imensa estrutura de seleção e análise de notícias acabam em um documento para a secretária de Estado, Condoleezza Rice, em pequenos parágrafos de não mais de quatro linhas cada.
O que Clara Ant não conta, ou não sabe, é que é assim porque também o presidente George Bush não é muito chegado a uma leitura.
Quem conta é Richard Clarke, chefe do conselho de contraterrorismo da Casa Branca, no número de fevereiro da revista “Vanity Fair”, já nas bancas: “No início da administração, Condy Rice e seu adjunto, Steve Hadley, disseram francamente: não deem ao presidente um bando de longos memorandos. Ele não é um grande leitor”.
Temos então um presidente que confessadamente se informa do que acontece pelo mundo ou com assessores que pensam como ele, ou com pessoas que pediram uma audiência e dificilmente vão ao Palácio do Planalto para criticar, mas para pedir favores ou decisões do governo.
Mas tanto o presidente Lula quanto o ministro Franklin Martins têm opiniões muito parecidas sobre a importância da grande imprensa. Os dois acham que o surgimento de canais de informações alternativos, com os novos meios tecnológicos, dá mais pluralidade ao noticiário e neutraliza a influência dos formadores de opinião, o que ajudaria o presidente Lula, em última análise.
Embutida nessa tese está a teoria da conspiração de que os grandes veículos de informação estão unidos contra o governo Lula. Em mais uma incongruência, Lula repete na entrevista uma tese que já havia firmado anteriormente, de que ele só chegou à Presidência graças à liberdade de imprensa existente no país.
Já que escrevo dos Estados Unidos, não é demais relembrar o grande jornalista Jack Anderson, considerado o pai do jornalismo investigativo, segundo quem a necessidade de a imprensa ocupar um lugar antagônico ao governo foi percebida com clareza pelos fundadores dos Estados Unidos, e por isso tornaram a liberdade de imprensa a primeira garantia da Carta de Direitos.
“Sem liberdade de imprensa, sabiam, as outras liberdades desmoronariam. Porque o governo, devido à sua própria natureza, tende à opressão. E o governo, sem um cão de guarda, logo passa a oprimir o povo a que deve servir”.
Thomas Jefferson entendeu que a imprensa, tal como o cão de guarda, deve ter liberdade para criticar e condenar, desmascarar e antagonizar.
“Se me coubesse decidir se deveríamos ter um governo sem jornais ou jornais sem um governo, não hesitaria um momento em preferir a última solução”, escreveu ele.
Para o ex-presidente americano, o caminho mais eficiente até hoje encontrado para a busca da verdade é a liberdade da imprensa.
“Por isso, é o primeiro a ser fechado por aqueles que receiam a investigação de suas ações”.
A visão de Lula talvez se aproximasse mais da realidade, e ele saberia mais cedo que o mundo estava numa crise de proporções bem superiores a uma marolinha se, como todo cidadão interessado no país, lesse jornais, revistas, visse o noticiário da televisão, lesse os blogs, se informasse, enfim, com a pluralidade que a democracia oferece, e não apenas com subordinados ou dependentes.
Os canais de informação do presidente, porém, estão mais para propaganda do que para notícia. Ele montou uma estrutura de propaganda que não há no país talvez desde a Era Vargas, coroada pela criação de uma TV oficial, assim como Evo Morales está lançando um jornal oficial na Bolívia.
Do que eles gostam mesmo é de uma imprensa oficial.

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MP das Filantrópicas apóia fraudadores

* Antonio Carlos Pannunzio

O Poder Legislativo viveu um momento importante, neste apagar das luzes de 2008, há uns 20 dias, quando o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB/RN), devolveu ao Executivo a Medida Provisória 446. O gesto do senador potiguar assinalou um claro rompimento do Poder Legislativo tanto com o uso abusivo das MPs pelo Palácio do Planalto quanto com uma insólita e despudorada tentativa de manipular senadores e deputados federais para uma manobra que agride princípios éticos essenciais à vida social. Ela beneficiava instituições filantrópicas ágeis em embolsarem os benefícios decorrentes de seu registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e tardas no auxílio às populações carentes, em benefício das quais foram supostamente organizadas.

A história administrativa do Brasil está longe de ser um repositório de bons exemplos. Em múltiplas ocasiões o poder público foi utilizado para favorecer interesses moralmente indefensáveis, beneficiar amigos dos governantes ao arrepio das leis ou repassar indevidamente a grupos particulares recursos que deveriam ser usados em benefício da população como um todo. Nunca, porém, tivemos algo parecido com a M P 446, editada a 10 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela equivale à criação de um programa governamental de encorajamento à fraude. Se convertida em lei, custará ao País R$ 5 bilhões em tributos sonegados por entidades que, sem méritos para tanto, receberam um certificado que as considerou indevidamente como entidades filantrópicas. Nos estados democráticos, é regra que tudo aquilo que possa ser feito por iniciativa da própria sociedade não seja executado diretamente pelo Estado. Como decorrência desse princípio, áreas como o atendimento a crianças carentes, pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas ou enfermas seja, quanto possível, realizada através das chamadas organizações filantrópicas. Na medida em que a sociedade se tornou mais complexa, novas necessidades emergiram e foram assumidas por outras tantas organizações sociais que, igualmente, obtiveram da sociedade aquele reconhecimento.

Num primeiro momento, o Estado cuidou de isentar essas instituições do recolhimento de impostos ou encargos, como os da Previdência, incidentes sobre tais organizações. Em muitos casos, a parceria se aprofundou e, além de liberá-las dos tributos, o poder público passou a repassar a elas recursos próprios, levando em conta a sua presença em pontos remotos do território nacional ou da periferia de nossas cidades, dos quais o governo está ausente. A moeda, no entanto, tem seu reverso. No governo do ex-presidente Itamar Franco, como se avolumassem as evidências de que muitas dessas organizações exerciam apenas uma filantropia de fachada e, em muitos casos, os tributos não recolhidos beneficiavam apenas, de maneira direta ou indireta, as pessoas que as dirigiam, o governo federal resolveu criar instrumentos que lhe permitissem fiscalizá-las com maior eficiência.

Um passo importante naquela direção foi a aprovação da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas – Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993) que, inclusive, definiu o que se entende legalmente por assistência social, a saber: a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária ou a garantia de benefício mensal corresponde a um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Em quase quinze anos de vigência, a Loas veio reduzindo progressivamente o espaço da falsa filantropia, tornando cada vez mais difícil às instituições de fachada renovar os seus certificados de reconhecimento pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), documento indispensável às isenções que as beneficiam. Em desespero de causa, algumas das “pilantrópicas”, como passaram a ser ironicamente chamadas, urdiram um esquema, em investigação pela Polícia Federal, para fraudar processos e renovar aquele documento. Quando caminhávamos celeremente para um desfecho moralizador, o presidente da República, numa lastimável canetada, resolveu misturar novamente o joio e o trigo, editando a MP 446. Ela torna automática a renovação dos certificados das instituições sob suspeita.

Instrumento de patrocínio à fraude e ao desvio de recursos públicos, a MP 446 desfigura um instrumento legal precioso, como é a Loas, agride os brios da nação e consagra o assalto aos cofres públicos sob o falso pretexto de amparo aos necessitados. A ela se aplica o brado indignado de Castro Alves, nos versos do “Navio Negreiro”: “é infâmia demais…” Ao devolver a MP 446 ao Planalto, o presidente do Senado fez a parte que lhe cabia para derrubar uma aberração jurídica e restabelecer, nessa área em que a sociedade expressa seus melhores sentimentos, princípios de decência que reconheçam os méritos de quem os têm e aplique a reprimenda legal aos que se servem do Estado fingindo servir ao próximo.

*Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal pelo PSDB-SP e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

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Por que filmar em Brasília?

* Paulo Octávio

Antes de completar 50 anos de idade, Brasília tornou-se a terceira maior cidade do Brasil. Sua população é estimada em 2,5 milhões de habitantes. Tanta gente assim é mostra do potencial da cidade construída por Juscelino Kubitschek. E para atender bem esse mercado, a capital oferece 92 salas de cinema. Esse número indica a paixão do brasiliense pela sétima arte e faz de Brasília a capital cinéfila do país.

Mas Brasília não é apenas um mercado consumidor de produções nacionais e internacionais. Desde que foi inaugurada, em 21 de abril de 1960, a cidade foi cenário para mais de 200 filmes, o que fez da nossa capital o 3º pólo produtor de cinema do Brasil. O traçado do urbanista Lucio Costa e as curvas incomparáveis do arquiteto Oscar Niemeyer são atrações para diretores e produtores. Além disso, temos o Pólo de Cinema, criado em 1991 em Sobradinho com espaço amplo, pronto para receber montagens de grandes cenários.

Os cenários podem ser usados para filmagens de obras de diversos gêneros. Cidade cosmopolita, Brasília tem dois itens que contam muito na hora da escolha de um local para filmagens: insolação e ausência de fenômenos naturais destrutivos. O primeiro diz respeito à luz. Como a cidade está localizada em um planalto, a claridade é constante, vantagem em relação a outras regiões do Brasil. Já o segundo remete à previsibilidade meteorológica. Temos duas estações bem definidas: a seca (abril a setembro) e a chuvosa (outubro a março).

Outra vantagem detectada por profissionais da área é a existência de cenários pouco explorados e sem similares pelo mundo. Além de prédios com arquitetura moderna, Brasília exibe espaços naturais típicas do cerrado. São grandes áreas preservadas com belíssimas cachoeiras, densos vales e um pôr-do-sol que parece desenhado para compor o fim de uma produção de sucesso.

Esses fatores se somam à infra-estrutura de Brasília. Setor hoteleiro bem definido, deslocamento facilitado do aeroporto para locais importantes e facilidade na locação de espaço público. Nosso governo compreende a importância da cultura na formação de bons cidadãos e incentiva a produção cinematográfica brasileira.

O Comitê Gestor da Brasília Film Commission, criado por nosso governo, é uma parceria entre o setor público e a iniciativa privada. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública criou o Núcleo de Permissão de Filmagem, que facilitará e dará apoio ao trabalho dos cineastas na cidade.

Essas ações vão melhorar ainda mais a posição do Distrito Federal no ranking nacional do cinema. Hoje, o DF tem o quarto maior número de projetos ativos registrados na Agência Nacional do Cinema (Ancine), perdendo apenas para o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, e empatado com o Rio Grande do Sul.

Tantos adereços não poderiam render outro fruto senão o festival de cinema mais charmoso do Brasil. Neste ano é realizada sua 41ª edição e, como não poderia deixar de ser, tem dedo de cineastas da cidade, como no curta-metragem Brasília (título provisório), com a participação de João Paulo Procópio. Antes do jovem Procópio, tivemos Affonso Brazza e Vladimir Carvalho, Paulo Eduardo Barbosa – nomes de Brasília reconhecidos nacionalmente por suas produções. Eles todos traçam o perfil de uma cidade que nasceu para brilhar.

E Brasília foi erguida diante das câmaras. Enquanto operários colocavam as máquinas para funcionar e construíam prédios jamais vistos, as câmaras não perdiam um segundo sequer da maior epopéia brasileira. Esse histórico e todos os itens comentados são razões suficientes para que novos filmes sejam produzidos em Brasília.

* Paulo Octávio é vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do DF