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Por Ricardo Callado

O Governo do Distrito Federal vem atrasando compromissos com empresas prestadoras de serviços e fornecedores da administração pública. Isso afeta o dia a dia do brasiliense. Setores estão parando devido a falta de pagamento.

Hospitais sem alimentação para médicos, enfermeiros e acompanhantes. Escolas sem merenda escolar. Órgãos públicos sem limpeza e sem internet. Passageiros sem ônibus. Isso sem citar áreas que sofrem com o calote sem chamar a atenção da população, mas que causam tragédias em muitas famílias.

Muitas são as explicações para o cofre vazio do Buriti. Vão desde aos aumentos acima da média do funcionalismo público a outros erros de gestão financeira. Mas tem um caso que deixa a situação mais clara e de fácil entendimento.

Segundo fontes do Buriti, várias obras, como o Expresso DF, eram para ser executadas com dinheiro do DF com contrapartida do governo federal. A União não cumpriu a sua parte. Como a campanha eleitoral se aproximou, Agnelo precisou entregar as obras. O pagamento das empresas executoras foi completado com recurso do tesouro distrital.

Agnelo levou um calote da presidente Dilma. E não pode tornar isso público. Dilma tem mais quatro anos de mandato e muitos cargos. A partir de janeiro Agnelo é mais um petista desempregado em busca de colocação para ele e de pessoas do seu grupo político. Não é de bom grado  contrariar a chefa.

Fala-se que a dívida que o governo federal tem com o GDF passe de R$ 1 bilhão. O governador tem a esperança de receber e colocar as contas em dia para entregar ao seu sucessor, o governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB). Ou, pelo menos, diminuir as dívidas.

Mais os problemas não acabam por ai. O Tribunal de Contas do Distrito Federal emitiu um alerta ao GDF. No documento, afirmou que Agnelo está quase extrapolando o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal.

O comunicado foi divulgado na quinta-feira (13) pelo tribunal e enviado ao governador Agnelo Queiroz e à Secretaria de Fazenda. O gasto com servidores do Executivo atingiu 46,04%, índice próximo do limite máximo estabelecido pela lei, que determina o teto de 49% da receita líquida com pessoal.

O período analisado são os meses de maio, junho, julho e agosto de 2014. Nos primeiros quatro meses do ano, a mesma situação ocorreu e um alerta também foi emitido. Se o governo desrespeitar o limite no último quadrimestre do ano (setembro, outubro, novembro e dezembro), a próxima gestão ficará impedida de conceder aumento aos servidores, reajustar salários, criar cargos e contratar hora extra, entre outras medidas.

O Tribunal de Contas aponta que a atual gestão pode terminar o ano com um déficit de R$ 3,1 bilhões. O número está no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, relativo até agosto deste ano, e publicadas no site do Portal da Transparência. Nos próximos dias o governo vai lançar um novo relatório, quando será possível saber se o GDF conseguiu reduzir esse déficit.

Em outubro, Agnelo acabou com as secretarias de Micro e Pequena Empresa, da Defesa Civil e de Assuntos Estratégicos, para reduzir despesas. Não descartou, ainda, o corte de outras pastas e estimou que 1,2 mil cargos comissionados sejam cortados.

Em sua defesa, Agnelo explica que receita ficou abaixo das despesas por causa do gasto com funcionalismo. Mas, segundo ele, tudo vai ser normalizado até dezembro. E promete determinado: “Nós vamos entregar o governo muito melhor do que eu recebi”.

O certo é que o relatório definitivo sobre as contas do governo em 2014 será votado pelo Tribunal de Contas provavelmente no segundo semestre de 2015. Se ficar um rombo no caixa e as contas forem consideradas irregulares, Agnelo poderá ficar inelegível. E o PT ainda mais desgastado junto ao eleitor brasiliense.

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