GDF está com os cofres cheios

GDF está com os cofres cheios

Fazenda atingiu crescimento de 17% na arrecadação do ISS e prevê chegar a R$ 1,4 bilhão até o final do ano. Como novas tecnologias, 94% dos serviços do órgão já são oferecidos via internet e fiscalização é capaz de monitorar produtos que transitam no DF sem que auditores fiscais precisem parar aleatoriamente os caminhões

Brasília 247 – A arrecadação do Distrito Federal no primeiro semestre de 2014 cresceu 13,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os fatores apontados para a melhora do desempenho estão a mudança de posicionamento da Secretaria de Fazenda (SEF/DF) no recolhimento de recursos, novas estratégias de fiscalização e o uso de novas tecnologias, como por exemplo, o uso da internet no atendimento ao contribuinte.

O Imposto Sobre Serviços (ISS) obteve o melhor desempenho na atual política de cobrança e arrecadação, com crescimento de 17% de janeiro a agosto deste ano frente ao mesmo período de 2013. A expectativa é fechar o ano em R$ 1,4 bilhão.

“Nos últimos anos, a Fazenda/DF adotou uma nova postura, ao buscar estreitar as relações com o contribuinte, estimulando o pagamento voluntário dos débitos. Para isso, foram necessárias a adaptação da legislação e investimentos de peso em tecnologia da informação. É promover a Justiça Fiscal, dando oportunidades aos que desejam regularizar sua situação com o Fisco e combater a sonegação”, destacou o subsecretário de Receita do DF, Wilson de Paula.

Segundo o subsecretário, a mudança cultural dentro da própria secretaria ajudou a rever as estratégias de cobrança, inovar em medidas de fiscalização e buscar ferramentas tecnológicas que possibilitam alcançar os objetivos traçados. Em tecnologia da informação (TI), o montante investido nos últimos anos supera R$ 33 milhões.

Atendimento à população

Outro ponto destacado foi o atendimento ao contribuinte, que também vem recebendo melhorias contínuas. Atualmente, 94% dos serviços oferecidos pela SEF/DF podem ser resolvidos pela internet. Entre as últimas novidades estão a disponibilidade da negociação de débitos pelo Parcelamento On-line, a emissão via portal de guia para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e a implementação de programas de recuperação de créditos tributários.

As agências da Receita também foram reformadas quase na totalidade, são oferecidos serviços no Na Hora Cidadão e convênio com o correspondente bancário do Banco de Brasília, BRB Conveniência, expandiu o atendimento da secretaria em todo o DF.

Tecnologia no monitoramento

O DF foi a primeira unidade da Federação a implementar o Centro de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito (Cment), que funciona há cerca de dois meses, e permite que caminhões e carretas que transitam pelo DF sejam fiscalizados eletronicamente através de monitores e de informações contidas em notas fiscais eletrônicas. A partir dos dados coletados, a fiscalização atua com maior precisão e rigor quando detectada possível sonegação fiscal. Segundo Wilson de Paula, o serviço conta com tecnologia capaz de monitorar o produto desde o estado de origem até quando ou para quem foi vendido no DF, otimizando a ação dos auditores fiscais, que não precisam mais parar aleatoriamente caminhões para a conferência dos documentos fiscais com as cargas declaradas.

Cobrança mais assertiva favorece arrecadação

A SES/DF informa que nomes inscritos na dívida ativa serão cobrados na Justiça, e quem não pagar terá o nome enviado aos serviços de restrição de crédito. Atualmente, a cobrança está sendo feita apenas aos contribuintes pessoa jurídica. Neste ano, mais de R$ 650 milhões foram ajuizados e até o final dele cerca de R$ 1 bilhão deve ser protestado. Também foram enviadas notificações aos contribuintes que não quitaram o Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) 2014, o que resultou no recolhimento de R$ 30 milhões. Cobranças semelhantes foram enviadas neste mês aos devedores inscritos na dívida ativa e outras parecidas devem ser enviadas com a cobrança do Imposto predial territorial urbano (IPTU).

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