Da Agência Brasil

Brasília – As vendas natalinas no Distrito Federal superaram as espectativas dos comerciantes. Eles esperavam um aumento de 8% e elas chegaram a 8,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista), Antônio Augusto de Moraes, os resultados de 2009 foram satisfatórios e aumentaram as espectativas de vendas para o ano de 2010.

A média de gastos por consumidor foi de R$ 78, um aumento significativo com relação a 2008 quando a média foi de R$ 69. A estimativa do Sindivarejista é de que passaram pelas lojas mais de 1,2 milhão de consumidores somente na semana do natal. De acordo com o presidente da entidade, o aumento teve influência de diversos fatores.

“Nós tivemos a expansão do crédito, a redução da taxa de [Imposto sobre Produtos Industrializados] IPI para alguns seguimentos, a linha branca etc. Alguns setores tiveram esta ajuda do governo o que fez favorecer muito o preço de vendas”, disse.

Os produtos mais vendidos no período do Natal foram os eletroeletrônicos e os eletrodomésticos, os materiais de informática e os celulares. Segundo Antônio de Moraes, o crescimento nas vendas se deve à antecipação das compras para a Copa do Mundo, à redução nas taxas de juros e o maior prazo nos financiamentos.

“Nós estamos com as menores taxas do país que é de 8.75%. Houve também um alongamento nos prazos dos pagamentos, isto favoreceu o consumidor de classe C e D que até então não tinha acesso a determinados tipos de equipamentos. Por isso, o setor de eletrodomésticos e eletroeletrônicos cresceu muito. Isso fez com que as prestações se reduzissem permitindo assim, que estas pessoas tivessem a possibilidade de comprar estes equipamentos”.

A maioria das compras de Natal foi realizada com cartões de crédito e débito. Esta forma de pagamento foi utilizada em 71% das vendas.

Moraes afirmou ainda que o comércio está otimista para as vendas em 2010. “Estamos otimistas para 2010. Os grandes eventos [como a Copa do Mundo] permitirão que haja uma circulação de recursos muito grande e com isso, talvez, nós tenhamos também bons resultados nas vendas. Uma constatação é a expectativa da contratação dos temporários que normalmente está entre 20 e 22% e este ano deve ultrapassar os 25% em virtude desta perspectiva positiva para 2010”.

Sem Categoria

Da Agência Brasil

 Brasília – O Banco Central divulga hoje (29), às 10h30, nota de política monetária e operações de crédito, referente a novembro. A nota traz informações sobre volume de financiamentos, taxas de juros e spread – diferença entre os juros que o banco paga na captação de recursos do cliente e o custo que esse mesmo banco cobra na concessão de empréstimo -, entre outras.

Às 11h, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, concede entrevista coletiva.

Sem Categoria

Feliz Natal a todos os amigos leitores do blog, muita paz, saúde, felicidades, amor, amigos e fé

Sem Categoria

Agência Brasil

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu ontem expulsar o deputado distrital Rogério Ulysses. O deputado é citado no inquérito da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal no fim de novembro. A decisão foi unânime.

O deputado havia apresentado sua defesa no dia 17 de dezembro. A reunião da direção regional do partido, que durou cerca de duas horas, contou com a presença de seis integrantes. O relator do processo, Marcelo Dourado, já tinha indicado a expulsão do parlamentar do DF.

Ao sair da reunião, Ulysses criticou o partido e disse que irá lutar para provar sua inocência. “A decisão do partido é covarde e vou enfrentar todos os processos até o fim para provar minha inocência”, disse o deputado.

O parlamentar garantiu ainda que não há provas que o liguem diretamente à crise instalada no governo do Distrito Federal. Essa é a primeira expulsão de parlamentar ocorrida após as denúncias de um suposto esquema de propina que atingiram o governo e deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Política Pandora, PSB

O Democratas do Distrito Federal marcou para hoje, a reunião do Diretório Regional que julgará o processo do deputado distrital Leonardo Prudente. “Cabe ressaltar também que, ao contrário do que foi publicado na imprensa local e nacional, o vice-governador Paulo Octávio permanecerá na presidência regional da legenda”, diz nota oficial do partido.

Política DEM, Leonardo Prudente

A Comissão Executiva do PSB-DF reúne-se hoje, às 16h, em caráter extraordinário, para votar o relatório do Conselho de Ética do PSB-DF, que analisou o suposto envolvimento do deputado distrital Rogério Ulysses no escândalo político conhecido como o mensalão do DEM. O parlamentar foi notificado no dia 30 de novembro, e de acordo com o código de ética do partido, teve um prazo de dez dias úteis para apresentar a sua defesa.

A reunião será realizada na sede do PSB Nacional (SCLN 304, bloco A, sobreloja 1, entrada A 63), às 16h.

Política Pandora, PSB

 Da Folha de S. Paulo

Na primeira pesquisa Datafolha depois do escândalo do mensalão que atingiu o governo de José Roberto Arruda (sem partido), o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) venceria a disputa ao governo do Distrito Federal no primeiro turno, se a eleição fosse hoje. Em todos os seis cenários testados pelo levantamento, realizado entre os dias 14 e 18 deste mês, Roriz é o preferido de 44% a 48% dos eleitores. Para vencer no primeiro turno é necessário obter mais de 50% dos votos válidos -aqueles dados aos candidatos, excluindo brancos e nulos.

Arruda e vários aliados foram flagrados em vídeos recebendo maços de dinheiro -alguns escondendo as notas nas cuecas e nas meias. O caso veio à tona no final de novembro, e Arruda foi forçado a se desfiliar do DEM. Sem partido, está legalmente impedido de disputar a reeleição e enfrenta vários pedidos de impeachment na Câmara Distrital. Em março, antes do mensalão, Arruda pontuava no Datafolha 40% ou 41%, conforme o cenário. Agora, o instituto testou seu nome para aferir a reação do eleitor de Brasília ao escândalo. Arruda teria 8% ou 11%, em dois cenários.

O Datafolha entrevistou 510 eleitores no Distrito Federal. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. A saída de Arruda do páreo abriu um vácuo na sucessão ao governo de Brasília no campo contrário a Roriz. Nenhum político conseguiu herdar os pontos que o atual governador tinha em pesquisas passadas. Apesar de as investigações da Polícia Federal atingirem o governo Roriz, o ex-governador, aparentemente, não foi afetado perante o eleitorado.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que governou Brasília uma vez (1995-1998), apareceu com apenas 17% em um dos cenários, mas é quem tem o melhor desempenho entre os adversários de Roriz. No cenário com o pedetista, Roriz tem 44%; contra 17% de Cristovam; 9% do ex-ministro Agnelo Queiroz, que recentemente trocou o PC do B pelo PT; 5% do vice-governador, Paulo Octávio (DEM); e 4% do senador Gim Argello (PTB). Poupado pela cúpula do DEM, Paulo Octávio aparece citado em várias passagens das investigações do mensalão do DF. Em depoimento recente dado em São Paulo, o ex-secretário Durval Barbosa, responsável pelos vídeos e por informações do inquérito, disse que entregou ao vice-governador R$ 200 mil há um ano e meio.

Em um cenário sem Cristovam, que pode optar pela reeleição ao Senado, Roriz tem 46% contra 11% de Agnelo Queiroz. Paulo Octávio tem 7%; o deputado distrital José Antonio Reguffe (PDT), 6%; e o senador Gim Argello (PTB), 5%. Roriz tem 17 pontos a mais que o total dos rivais. Roriz tem 73 anos. Já governou Brasília quatro vezes (1988-1990; 1991-1994; 1999-2002; 2003-2006). Em 2007, assumiu uma vaga no Senado. Renunciou no mesmo ano para não ser cassado, acusado de receber propina de empresários. “O quadro sucessório nos Estados ainda pode ser bem alterado após o início da campanha, que é quando as pessoas se informam”, diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

Na pesquisa espontânea (sem lista de candidatos), Roriz também é líder, com 23% de menções. Arruda, apesar da crise, tem 5%, seguido por Agnelo (2%). Paulo Octávio e Gim Argello têm 1% cada. As citações a Cristovam não atingem 1%. O Datafolha perguntou aos eleitores se sabiam das eleições. Em Brasília, só 46% souberam dizer que haverá disputa pelo governo. O número de eleitores que dizem não saber ainda em quem votar -ou que votarão nulo, branco ou nenhum- chega a 28%.

Política Arruda, Eleições 2010, Pesquisa, Roriz

A respeito das reportagens sobre suposta apreensão de notas marcadas pela policia Federal, é preciso esclarecer que:

1 – A residência Oficial do Governador José Roberto Arruda não foi alvo de busca e apreensão por parte da Policia Federal.

2 – Está dito no despacho do relator do STJ, que é de conhecimento público que:

· “há necessidade de complementar a perícia.”

· A Policia Federal deve esclarecer a afirmação “fortes indícios”.

Com isso fica claro que não foram encontradas cédulas marcadas, pois, caso tivesse ocorrido não seriam “fortes indícios”, seria “fato”, e não ensejaria o pedido de perícias complementares por parte do STJ.

3 – Cabe considerar ainda, que o fato de serem encontradas notas de uma mesma série, não configura uma relação direta de origem. Isso porque cada série de notas é composta por 100 mil cédulas, que estão em circulação.

Andre Duda

Assessor de Imprensa do GDF

Política GDF, Pandora

O secretário de Transportes, Alberto Fraga, o diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, e o diretor do DER, Luiz Carlos Tanezini, entregam hoje (21), às 11h, um trecho de 25 km da duplicação da BR-020, ligando Planaltina a Formosa. O evento será na divisa de Planaltina com o estado de Goiás.

A BR-020 é uma rodovia federal que liga Brasília (DF) a Fortaleza (CE). Esta obra é resultado de um convênio entre o DNIT e o DER/DF e custou cerca de R$ 94 milhões, sendo 10% do GDF. “Além de melhorar o fluxo do trânsito nesta via que atende cerca de 50 mil veículos por dia, a duplicação irá diminuir o número de acidentes” diz Fraga.

Serão implantados ainda vias marginais que vão do Balão do Colorado até a saída norte de Sobradinho. As marginais terão duas faixas e vão servir para facilitar o acesso aos condomínios da região. No total, são 43 km de pistas em obras.

O projeto envolve ainda a construção de cinco novos viadutos. Do Balão do Colorado a Sobradinho, serão construídos três deles, que eliminarão os retornos dos quilômetros 2, 4 e 8. De Sobradinho a Planaltina, a pista será restaurada. Na entrada de Planaltina, o DER/DF planeja um quarto viaduto. O quinto viaduto do projeto será erguido no entroncamento com a DF-100, próximo à divisa com Goiás. Toda a rodovia terá sua sinalização atualizada.

Política GDF

Se muitos acreditam que 2010 começou cedo demais com a campanha eleitoral sendo antecipada em todos os níveis, 2009 é o ano que não acabou. A abertura da Caixa de Pandora paralisou as articulação política visando o pleito do próximo ano e zerou a disputa para governador do Distrito Federal e aos outros cargos majoritários: vice e duas vagas ao Senado Federal.

O ano continua em 11 de janeiro quando a Câmara Legislativa volta do recesso devido a uma autoconvocação extraordinária. O dia começa às 10h, com a eleição dos novos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). São cinco titulares e cinco suplentes. Uma hora depois será a vez da eleição dos membros da Comissão Especial criada para analisar os pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (sem partido). Ao meio-dia, será instalada e eleita a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção que investigará casos desde 1991, esmiuçando contas e contratos dos governos de Joaquim Roriz (PSC), Cristovam Buarque (PDT), Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e José Roberto Arruda (sem partido). Será emoção pelo menos até abril ou maio.

Em ano eleitoral é muito dificil que uma CPI deste tamanho vá em frente. O que deve e vai acontecer será uma série de vinganças pessoais e políticas orquestradas pelos atores que estarão à frente da comissão ou de seus aliados. Tirarão do armário esqueletos que vai de Waldomiro Diniz à Corumbá IV.

Como relação à CCJ e à Comissão Especial, em ambas o Buritinga tem folgada maioria e as ações de pedido de impeachment do governador não devem ir em frente. Se vier a plenário, a maioria será repetida. A partir desta semana as manifestações também cessarão, até porque os manifestantes financiados pelos sindicatos da CUT e do PT já estão com pacotes de viagens comprados para festas de fim de anos e de férias. O máximo que pode acontecer é um grupo protestar nas areais de Porto Seguro (BA), Fortaleza (CE) ou Guarapari (ES), ao som de muito axé ou do bom forró. Afinal, ninguém é de ferro.

Mas, comenta-se que a Caixa de Pandora ainda não fechou e que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda teria muita munição da Durval Filmes para apresentar, o que continua tirando o sono de muita gente e pode mudar toda a estratégia do Buritinga.

Enquanto isso, os candidatos à sucessão de Arruda se articulam e tentam se cacifar para 2010. A primeira pesquisa publicada após a saída do governador do Democratas mostra que os votos foram pulverizados para todos os candidatos, como uma leve preferência para o ex-ministro Agnelo Queiroz (PT). Roriz permanece no mesmo patamar e o deputado distrital José Antonio Reguffe (PDT) cresce um pouco. Paulo Octávio (DEM), que não vinha sendo colocado nas pesquisas, surge com bons índices. Os números foram publicados na edição anterior do Jornal da Comunidade é são do Instituto Dados.

O que teremos em janeiro é a continuação de uma novela traçada por interesses políticos e econômicos dos mais escusos que, além de provocar a queda de secretários de Estado e ações de impeachment, jogou na lama o nome do brasiliense trabalhador que conseguiu crescer com o suor de seu esforço, sem participar de maracutaias políticas. São esses cidadãos que irão tirar férias e ouvirão nos quatros cantos do país críticas à sua cidade e à sua gente. Uma mancha que ficou, mas que será removida com a decência e a honestidade do povo brasiliense. Feliz Natal a todos.

Política

Os deputados distritais entraram em recesso no dia 16, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Câmara, no entanto, continuará de portas abertas ao cidadão, funcionando administrativamente. A partir da próxima segunda-feira (21) até o dia 8 de janeiro, a Casa atenderá todos os dias das 13h às 19h.

Os distritais retomam suas atividades na Casa em 11 de janeiro, por convocação extraordinária. A interrupção do recesso parlamentar será para tratar dos pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (sem partido) e para iniciar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar denúncias de corrupção no DF desde 1991.

Política Câmara Legislativa

A respeito da manutenção dos contratos com empresas apontadas no processo nº 650 do STJ, o Governo do Distrito Federal informa:

Todos os contratos foram regularmente assumidos dentro da lei, respeitando as regras e preços de mercado, com pertinente acompanhamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal e do Ministério Público.

A citação de algumas empresas no referido processo não motivará uma ação inconseqüente, por parte do GDF, de quebra de contratos firmados dentro da mais irrestrita regularidade e transparência.

O Orçamento 2010, aprovado pela Câmara Legislativa na última terça-feira, não faz menção a empresas, e sim a serviços.

É preciso compreender que a peça orçamentária tem o objetivo de garantir à população do Distrito Federal a continuidade da prestação de serviços públicos relevantes e fundamentais, como por exemplo, o processamento da folha de pagamento dos servidores, projetos nas áreas de saúde e educação, merenda escolar, etc.

O fato de uma empresa prestadora de serviço essencial ser citada nas investigações não pode significar a paralisação do serviço, sob pena de penalizar a população do DF.

O Governo do Distrito Federal criou uma comissão especial conforme diário oficial do DF de 11/12/2009 ? Decreto 31.146, com a responsabilidade apurar os fatos descritos no processo nº 650 do STJ.

Esta comissão tem trinta dias para definir os procedimentos administrativos a serem adotados em cada órgão ou unidade da Administração.

André Duda

Diretor de Jornalismo da Agência de Comunicação do DF

Política GDF

Como no filme animado “Carros” da Walt Disney com a Pixar, o autódromo Nelson Piquet vive no próximo domingo, 20 um dia de Relâmpago Macquen com pelo menos 30 carros antigos entrando no circuito para disputarem a primeira prova de regularidade de carros antigos do Distrito Federal.

A prova é limitada para 30 participantes, tem entrada gratuita para o público e é uma realização da Federação de Automobilismo do Distrito Federal (FADF) juntamente com o Museu do Automóvel e tem por objetivo resgatar a participação desses carros em eventos no autódromo. A idéia dos idealizadores do evento é que no ano que vem seja disputado o I Circuito de regularidade em seis etapas.

Nessa prova embrionária a Poupex é a patrocinadora oficial. A largada será às 10h com portões abertos. As inscrições podem ser feitas pelo telefone: 32722268 e as informações pela imprensa pelo telefone: 84191427

Cidade

Nota de esclarecimento

Não haverá prejuízo à continuidade das obras do Metrô Leve de Brasília (VLT). Na fase atual, está prevista apenas a construção do complexo rodoviário e metroviário que ligará o Setor Policial Sul à W3 Sul e do Centro de Manutenção.

As obras iniciadas têm previsão de conclusão em cinco meses. Pelo planejamento atual, divulgado pelo Metrô há uma semana, somente após esta etapa a construção avançaria em direção à 516 Sul.

O termo de audiência, presidida pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Carlos D.V. Rodrigues, na tarde de ontem (15/12), esclarece o teor do acordo:

1) Suspensão do curso de todos os processos até a data da próxima audiência, que ocorrerá dia 10 de fevereiro de 2010;

2) Até lá, não poderão ocorrer obras no canteiro central da avenida W3. O corte de árvores ficará limitado à poda e manutenção;

3) Fica autorizado o andamento das obras iniciadas – construção do novo viaduto do Setor Policial Sul e do Complexo de Manutenção do VLT (próximo à Estação Terminal Asa Sul do Metrô);

4) Fica suspensa a audiência pública que ocorreria no dia 21 de dezembro. Uma nova audiência ocorrerá após a realização de estudos complementares para o projeto do VLT, definidos pelo Ibram.

Participaram da audiência: representantes do Metrô-DF, do Ibram, do Detran, da Procuradoria do DF e do MPDF (Prourb e Prodema).

Metrô-DF

Política Metro

Os parlamentares também definiram a tramitação dos processos de impeachment do governador para 2010. A admissibilidade dos pedidos será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois de admitidos pela CCJ, os pedidos passarão a análise da comissão especial. O presidente da Casa convocou para o dia 11 de janeiro, às 10h, novas eleições para presidente e vice-presidente da CCJ, uma vez que os mandatos das comissões permanentes terminam neste ano. Os partidos e blocos deverão indicar novos integrantes à CCJ.

Maioria

Hoje, os membros da CCJ são Rogério Ulysses (PSB), Roney Nemer (PMDB), Chico leite (PT), dr. Charles (PTB) e Paulo Roriz (DEM). Mesmo com a indicação de novos nomes, o governo continuará tendo maioria

Especial

A comissão especial que analisará os pedidos de impeachment será composta por cinco integrantes. Os blocos e partidos também têm prazo até o dia 11 de janeiro para indicar seus representantes na comissão especial.

11 de janeiro

O presidente Cabo Patrício convocou para as 11h do dia 11 de janeiro e eleição do presidente e do relator da comissão especial. Erika Kokay (PT) preferia a convocação extraordinária imediata, mas o acordo foi o possível no momento.

CPI

Logo após a eleição dos integrantes da comissão especial, ao meio dia do dia 11, a Câmara Legislativa vai instalar e fazer a eleição do presidente e do relator da CPI que vai analisar as denúncias da operação Caixa de Pandora.

Política Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa entra oficialmente em recesso parlamentar a partir de hoje, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do DF, após a votação do Orçamento para 2010, ocorrido nas primeiras horas desta quarta-feira. No entanto, os deputados aprovaram a convocação extraordinária da Casa a partir de 11 de janeiro para a continuação das investigações das denúncias de corrupção apontadas pela operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, sem gastos extras para os cofres públicos.

A convocação extraordinária da Câmara será para tratar dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda por crime de responsabilidade e para o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de corrupção no DF desde 1991.

Depois de vários dias de impasse, os deputados da base governista e a oposição conseguiram construir um acordo para os desdobramentos das investigações das denúncias de corrupção. Em 11 de janeiro serão instaladas a CPI e a comissão especial que analisará os pedidos de impeachment, além de definida nova composição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O anúncio da convocação extraordinária foi feito pelo presidente em exercício da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT). A convocação foi viabilizada pelo requerimento nº 1935/09, que contou com a assinatura de 16 deputados distritais.

Todas as decisões deverão ser publicadas na próxima edição do Diário da Câmara Legislativa (DCL), segundo informou Cabo Patrício. A sessão foi encerrada às 3h de hoje.

CPI

A CPI será instalada no dia 11 de janeiro, às 12h, no Plenário da Casa. Na ocasião, serão escolhidos o presidente e o relator da comissão de investigação.

Também foi definida a composição da CPI, que terá como titulares os deputados Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Paulo Tadeu (PT), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Eliana Pedrosa (DEM). Os suplentes da CPI são os deputados Benício Tavares (PMDB), Wilson Lima (PR), Chico Leite (PT), Cristiano Araújo (PTB) e Paulo Roriz (DEM).

Os parlamentares também definiram a tramitação dos processos de impeachment do governador. A admissibilidade dos pedidos será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois de admitidos pela CCJ, os pedidos passarão a análise da comissão especial.

O presidente da Casa convocou para o dia 11 de janeiro, às 10h, novas eleições para presidente e vice-presidente da CCJ, uma vez que os mandatos das comissões permanentes terminam neste ano. Os partidos e blocos deverão indicar novos integrantes à CCJ.

A comissão especial que analisará os pedidos de impeachment será composta por cinco integrantes. Os blocos e partidos também têm prazo até o dia 11 de janeiro para indicar seus representantes na comissão especial. O presidente Cabo Patrício convocou para as 11h do dia 11 de janeiro e eleição do presidente e do relator da comissão especial.

A líder do PT, deputada Erika Kokay, destacou que preferia a convocação extraordinária imediata, mas o acordo firmado foi o “possível” no momento.

Calendário:

- 16/12 a 10/01 – recesso parlamentar

- 11/01, 10h – Eleição da CCJ

- 11/01, 11h – Eleição da comissão especial

- 11/01, 12h – Instalação e eleição da CPI

Política Câmara Legislativa

O Senado não deverá sequer dar como recebido o pedido feito ontem por um servidor para que a Casa investigue o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), por crime de responsabilidade. Segundo a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, em 2001 aconteceu um caso semelhante contra o então governador Joaquim Roriz (PSC), e a decisão da Casa foi por não receber a denúncia. Esta decisão foi respaldada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia do servidor tem como base uma lei de 1986, anterior, portanto à Constituição de 1988. Nesta lei, prevê-se que o Senado investigue crimes de responsabilidade cometidos por governadores do DF e os secretários. Para o servidor, a ação seria justificada pelos fatos mostrados pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, que acusa Arruda de comandar um esquema de pagamento de propina a aliados.

Cláudia Lyra disse ainda não ter visto a denúncia protocolada nesta tarde, mas adiantou que o pedido dificilmente prosperará. Segundo a secretaria-geral da Mesa, a lei a que se refere o servidor não foi “recebida” pela Constituição e, por ferir o princípio da autonomia do DF, não tem mais validade.

“A Constituição não recebeu esta lei como uma norma vigente porque ela se conflitou com a própria Constituição, que deu autonomia ao DF”, explicou.

Política Arruda, Pandora, Senado

Responsável por analisar as representações feitas contra nove deputados distritais acusados pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, de envolvimento em um esquema de propina, o corregedor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB), informou que apenas o deputado Júnior Brunelli (PSC) ainda não foi oficialmente notificado sobre a apuração.

Ribeiro disse ter sido informado pela assessoria de Brunelli que ele está viajando e só deve retornar ao Distrito Federal na quarta-feira (16). Ainda de acordo com o corregedor, os deputados Leonardo Prudente (DEM) e Benício Tavares (PMDB) foram notificados ontem.

Além dos oito deputados distritais (Júnior Brunelli, Leonardo Prudente, Benício Tavares, Eurides Brito (PMDB), Benedito Domingos (PP), Rogério Ulysses (PSB), Rôney Nemer e Aylton Gomes (PMN)), a Câmara também vai apurar a denúncia protocolada por um advogado contra o atual presidente da Casa, o deputado Cabo Patrício (PT).

Segundo o corregedor, a partir da notificação, cada parlamentar terá dez dias para apresentar sua defesa. Concluído esse prazo, Ribeiro terá 15 dias para estudar as denúncias e as justificativas de cada um antes de emitir seus relatórios. No entanto, caso o plenário não aprove a convocação extraordinária, o recesso parlamentar poderá acabar dilatando esse limite de tempo.

“Assim que receber as defesas [dos acusados] eu vou procurar nem utilizar o prazo regimental máximo que eu teria”, afirmou o deputado. “Acho que esta Casa está buscando usar os instrumentos administrativos e regimentais de que dispõe para poder levantar as situações e verificar a culpabilidade. Ao que me parece, [a Câmara] está fazendo aquilo que tem que fazer”, afirmou.

Política Câmara Legislativa, Pandora

A jornalista Carla Castro diretora da BrasíliaServer, lançou site que vem recebendo frases em homenagem aos 50 anos de Brasília. A ideia é lançar um livro com o título ?Brasília Vale Ouro?, com 1.000 frases selecionadas por uma equipe de jornalistas, publicitários e colaboradores.

Segundo o diretor de marketing da BrasíliaServer, Ronaldo Nóbrega, o objetivo é de incentivar a criatividade e promover os 50 anos de Brasília. “Estamos oportunizando aos brasilienses e os cidadãos que, através da participação livre disponibilizam sua própria homenagem à Brasília, escrevendo uma frase sobre a magnificência de capital do Brasil, para celebrar em (21/abril/2010) 50 anos de existência, de um sonho concretizado por Juscelino Kubitschek”.

A promoção é de responsabilidade da BrasíliaServer, empresa brasileira situada em Brasília, fundada no ano de 1999 com o objetivo de produzir, promover e difundir ideias e geração de negócios na World Wide Web, tendo como mais recente projeto o portal de negócios BuscaFranquia.com.br.

Para participar do concurso “Brasília Vale Ouro”, o internauta deve acessar o hot site www.brasiliavaleouro.com.br, e criar uma frase em homenagem a Brasília e clicar em ?enviar?.

O concurso vai até 14 março de 2010, e no dia 14 de abril de 2010 será colocado à venda o livro ?Brasília Vale Ouro? com as frases e informações históricas sobre Brasília.

Cidade brasília

Os deputados distritais aprovaram em 1º e 2º turnos o PL nº 1502/09, ontem, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo do Distrito Federal. Na última quinta-feira (10/12) o GDF enviou para a Câmara Legislativa um novo Projeto de Lei para que fosse implementado o passe livre para estudantes no transporte público coletivo do DF. A intenção deste novo PL era fazer ainda neste ano as correções dos problemas apontados pelo Ministério Público.

No início de dezembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com ADIn (ação direta de inconstitucionalidade) contra a Lei, alegando que a Câmara Legislativa promoveu aumento da despesa inicialmente prevista.

Segundo o Deputado Paulo Tadeu é fundamental ressaltar que a Lei do Passe Livre foi aprovada após amplo debate na Câmara Legislativa, que contou com a participação das entidades do movimento estudantil, dos deputados e do próprio Governo.

“As alterações promovidas tiveram por objetivo a melhoria do projeto, tanto que o Poder Executivo concordou com praticamente todas elas. O Projeto foi aprovado por unanimidade”, afirma. “As eventuais denúncias de propina para a votação da Lei são extremamente graves e merecem total reprovação. Precisam ser investigadas, para que os responsáveis sejam punidos com o rigor da lei”, acrescenta.

“O Passe livre estudantil foi o mais importante projeto aprovado na Câmara Legislativa este ano e um dos mais relevantes de toda a história desta Casa, pois atende a uma reivindicação histórica da luta do movimento estudantil”, destaca o parlamentar. “Os estudantes são os grandes beneficiários dessa luta”, afirma.

O projeto segue para a sanção do governador.

Política Câmara Legislativa, Paulo Tadeu

 Artigo Jornal da Comunidade

Com a saída do governador José Roberto Arruda (sem partido) da disputa pelo governo do Distrito Federal em 2010, a eleição zera e será preciso analisar com bastante calma a tendência do eleitor. Favorito à re-eleição, segundo as mais recentes pesquisas, Arruda desfiliou-se do Democratas e anuncia que pretende cuidar apenas da governabilidade. No seu íntimo, pretende fazer o melhor governo que Brasília já teve em sua história. Se não fosse a trama política em que se envolveu, ele já estava seguindo este caminho.

Como pretende se distanciar da política e se concentrar na administração pública, Arruda terá grandes chances de reverter o revés. Também ganhou a oportunidade de se livrar de oportunistas, corruptos e traiçoeiros que infestaram o seu governo. Alguns herdados de outros governos. O governador deve, ainda, agradecer a saída de alguns partidos da base aliada e se cercar com pessoas de confiança.

As obras de infraestrutura, os programas sociais devem continuar e os investimento na cidade devem continuar. No funcionalismo público é imprescindível uma maior valorização da categoria, que muito vai contribuir para uma administração sem a contaminação política. Uma das medidas urgentes é o cumprimento dos concursos públicos chamando os aprovados para as vagas de comissionados, muitos deles indicados por políticos que já foram embora. Alguns dos comissionados foram herdados do governo passado e torcem pela derrocada de Arruda.

Vencendo a batalha na Câmara Legislativa onde existem três pedidos de impeachment e fazendo a administração que sonha, Arruda pode se tornar até o grande cabo eleitoral em 2010. Isso, se for do seu interesse, já que pelo pronunciamento de quinta-feira (10), não quer envolvimento no pleito.

Sobram então a disputa para o Partido dos Trabalhadores, com Agnelo Queiroz, e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Volta a dicotomia azuis versus vermelhos. Temos ainda o vice-governador Paulo Octávio (DEM), que deve surgir com muita força. O deputado distrital José Antonio Reguffe (PDT) pretende entrar com a terceira via e reforçar o seu já conhecido discurso da ética e da moralidade. Toninho do PSOL deve ser novamente figurante com o verborrágico anti-imperialismo e anticapitalismo dos neoliberais.

Mais muita água ainda pode passar por debaixo dessa ponte. A CPI da Corrupção a funcionar na Câmara Legislativa investigará casos desde 1991 e podem tanto manchar a campanha do PT como a de Roriz. A Operação Caixa de Pandora também investiga a origem de grandes somas de dinheiro no governo anterior.

As próximas pesquisas eleitorais irão clarear o caminho de cada um dos governadoráveis. As próximas operações policiais irão colocar um tempero no desempenho de cada um. As decisões da CPI da Corrupção irão sepultar ou cacifar alguns dos postulantes à vaga aberta pelo governador. Arruda vai ficar assistindo a tudo de camarote. Vai apenas observar a carnificina em que se transformará a política brasiliense nos próximos meses. Dará graças a Deus por não participar de uma guerra suja, e também por se livrar de uma turma da pesada que vinha operando dentro do GDF de maneira escancarada. Depois da assepsia vai começar pra valer o governo Arruda.

Política Arruda, Eleições 2010

Governador tem apoio na desfiliação e seu governo mantém aprovação junto ao eleitorado do DF, embora ele esteja fora das eleições de 2010

Sem Categoria

A desfiliação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM desmontou a estratégia organizada por um setor do partido que pretendia usar a expulsão do política como trunfo da defesa da ética e da moralidade. No entanto há membros da executiva nacional da legenda que defendem a manutenção do discurso como elemento de reação a eventuais ataques dos adversários.

Política Arruda, DEM, Pandora

O DEM decidiu hoje abrir processo de expulsão contra o presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), flagrado guardando dinheiro nas meias no suposto esquema de corrupção do partido no DF. Por maioria, a executiva regional do Democratas decidiu analisar se Prudente deve ser expulso da legenda.

O deputado distrital terá oito dias para apresentar defesa ao partido, mesmo prazo concedido ao governador José Roberto Arruda (DEM) – que ontem decidiu antecipar-se à decisão da legenda e anunciou a sua desfiliação do DEM.

A executiva regional do DEM entendeu que Prudente, como também foi flagrado em uma imagem recebendo dinheiro supostamente de propina, deve ter o pedido de expulsão analisado pelo partido.

Como há suspeitas de que Prudente esteja fora de Brasília, o partido pode notificá-lo por carta registrada ou edital, para que o prazo de defesa passe a ser contado a partir de hoje.

Prudente foi flagrado em um dos vídeos realizados por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo Arruda, que decidiu denunciar o esquema em troca da delação premiada. Nas imagens, Prudente aparece guardando dinheiro nos bolsos do paletó e nas meias.

Ao justificar as imagens no final de novembro, o deputado disse que guardou dinheiro nas meias por questões de segurança. Prudente afirmou que os recursos foram oferecidos por Barbosa durante a campanha eleitoral, e não teriam sido declarados à Justiça Eleitoral.

Política DEM, Pandora, Prudente

Distritais reúnem-se no plenário na próxima segunda-feira (11), em caráter extraordinário, para deliberarem sobre o IPTU, o IPVA, a Taxa de Limpeza Pública e a nova lei do Passe Livre, visto a primeira ter sido questionada pelo Mistério Público. Os projetos em pauta são de iniciativa do Executivo, e a sessão acontece a partir das 15h no plenário.

Política Câmara Legislativa

João Domingos, do Estado de S.Paulo

A Câmara de Brasília detém o título de Legislativo mais caro do País. A verba para pagar assessores do gabinete de cada um dos 24 deputados é de R$ 97.601, contra R$ 65 mil dos deputados federais. Essa é a cota pessoal de que cada deputado dispõe para contratar servidores de confiança, quase sempre cabos eleitorais e apadrinhados políticos.

Como eles contam ainda com verba indenizatória de R$ 11.250 para custear gasolina, serviços de divulgação das atividades, hospedagem e refeição, cada parlamentar do DF dispõe de verbas mensais extras de R$ 108.851. Em junho, logo após a aprovação da lei que aumentou as verbas de gabinete – sancionada em prazo recorde pelo governador José Roberto Arruda -, o então presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), disse ao Estado que os valores se justificavam.

“Somos um Poder diferenciado, porque acumulamos função de Assembleia Legislativa e Câmara Municipal.” Prudente é um dos pivôs do “mensalão do DEM” – foi filmado escondendo dinheiro nas meias. Brasília e suas cidades-satélites não têm mesmo Câmaras Municipais. Também não têm refeitos. É o governador quem nomeia administradores para cada uma das cidades, o que quase sempre lhes garante depois a eleição para a Câmara Legislativa ou para a Câmara dos Deputados.

Política

Nas últimas semanas fomos submetidos a um triste espetáculo de cenas e imagens montadas com óbvias motivações políticas.

Fatos ocorridos há mais de três anos, ainda no governo anterior, foram embaralhados para incutir na opinião pública a impressão de que tudo se passa no tempo presente.

Os violentos cortes de despesas públicas que fizemos e a retirada de pessoas dos cargos estratégicos que ocupavam na administração do GDF havia oito anos, obviamente, contrariaram interesses pessoais, políticos e empresariais, que hoje se voltam contra nós pelos caminhos das armadilhas, das insinuações e dos mais vis expedientes.

A farsa montada foi o recurso usado pelos meus adversários para me tirar da disputa de 2010. Tudo porque as pesquisas eleitorais me davam ampla vantagem.

As práticas políticas que marcam negativamente a vida brasileira, infelizmente – devo admitir – são herança que, agora vejo com clareza, não consegui extirpar completamente como gostaria e como era meu dever.

Tenho, neste momento, a chance de fazê-lo, a começar por uma completa apuração dos fatos e pela missão de governar Brasília desinteressado de qualquer tipo de resultado eleitoral.

Em três anos, foram dois mil ônibus novos sem nenhum aumento de passagem.

Em mil dias, construímos mil salas de aula. São duzentas escolas e 50 mil alunos em Educação Integral.
São três anos sem nenhuma invasão de área pública ou privada, sem grilagem de terras, sem transporte pirata.

A cidade voltou para o caminho do crescimento organizado. Não posso permitir que essas conquistas sejam postas a perder, que a administração pública seja paralisada e a população do DF prejudicada. Estamos com mais de duas mil obras em andamento, e vamos concluir todas elas.

O sistema viário está sendo inteiramente reformulado e as doze cidades mais pobres estão sendo totalmente urbanizadas. Temos a responsabilidade e o dever de preparar a capital do País para ser sede da Copa do Mundo de 2014.

Estamos às vésperas do cinqüentenário da cidade. Para enfrentar esses desafios e garantir a conclusão de todas as obras, tomo a difícil decisão de deixar a vida partidária, desligando-me, neste momento, do Partido Democratas.

Não disputarei a eleição do próximo ano. Repito: Não disputarei a eleição do próximo ano.
Quero dedicar-me inteiramente à tarefa de cumprir, como governador, todos os compromissos e metas assumidos no programa de governo.

Como cidadão, vou lutar pela mudança definitiva de certos usos e costumes da política brasileira. Com as atuais regras eleitorais, não disputarei mais nenhuma eleição. O País necessita de uma ampla e profunda reforma política.

Com esse gesto, evito o constrangimento dos meus amigos e companheiros do Partido, de ter que decidir entre saciar a sede por atos radicais e midiáticos ou julgar com amplo direito de defesa e cumprimento dos prazos estatutários.

Evito, também, o constrangimento de uma discussão judicial de mérito para permanecer na legenda. Evito, ainda, o constrangimento dos meus amigos que lamentam o surgimento de tão graves suspeições porque reconhecem os resultados de uma gestão que está construindo uma Brasília melhor.

Quero, agora, me dedicar às questões administrativas do governo, livre para fazer minhas opções. Assim, sem o clima passional que marca este momento, quero me dedicar inteiramente a trabalhar por Brasília, defender a minha honra e o mandato de governador que me foi outorgado pela vontade popular.

Política Arruda, Pandora

A cúpula do DEM está reunida neste momento para avaliar o que fazer em relação ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Os parlamentares também vão se decidir sobre a reunião prevista para amanhã (11), em que devem definir o destino do governador – se será expulso ou não do partido.

Participam da reunião, no gabinete do líder do DEM no Senado, José Agripino, o presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), o líder na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), o segundo-vice-presidente Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) e o senador Heráclito Fortes (PI).

Política Arruda, DEM, Pandora

Com a decisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, de pedir desfiliação do DEM, na próxima semana, o partido deverá discutir a situação do vice-governador Paulo Octávio e do presidente licenciado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Leonardo Prudente, também democratas.

De acordo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a abertura ou não de processo disciplinar contra os dois será tratada na reunião ordinária do partido. “Há uma comunicação do presidente [do partido] [deputado] Rodrigo Maia [RJ], de que, após a reunião de amanhã, que seria destinada à análise da situação do governador Arruda, na terça ou na quarta-feira, em reunião ordinária do partido, os demais casos seriam tratados, como o do deputado Prudente e o do vice-governador Paulo Octávio.

Leonardo Prudente se licenciou da Câmara Legislativa após a divulgação dos vídeos nos quais ele aparece recebendo dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, que colaborou com a Polícia Federal na investigação do esquema de propina que seria liderado pelo governador. Prudente aparece guardando dinheiro nas meias.

Já o vice-governador Paulo Octávio é também citado no inquérito com um dos beneficiados pelo esquema. Um vídeo exibe um assessor do vice-governador recebendo o dinheiro que seria destinado a ele.

Política DEM, Pandora

Os blocos e os partidos que integram a Câmara Legislativa tem até a próxima quarta-feira (16) para indicar seus representantes na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de corrupção no DF. O prazo de cinco dias úteis foi comunicado aos parlamentares pelo presidente em exercício da Casa, deputado Cabo Patrício (PT).

O requerimento de instauração da CPI foi publicado na edição do Diário da Câmara Legislativa de hoje. De acordo com o requerimento, a CPI deverá investigar “denúncias de condutas ilícitas e imorais de agentes públicos e políticos, ocorridas no âmbito da Codeplan e outros órgãos da estrutura administrativa do GDF, no período compreendido entre janeiro/91 a novembro de 2009″.

O documento que pede a realização da investigação foi assinado por todos os deputados distritais da Câmara Legislativa.

O prazo fixado para a investigação é de 180 dias.

Política Câmara Legislativa, Pandora