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Archive for March, 2009

Recordar é viver

March 31st, 2009

Roriz inaugura escritório na quinta-feira

March 31st, 2009

Começaram a ser distribuídos os convites para a inauguração do escritório político do ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PMDB), na quinta-feira, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), trecho 3/4, às 17 horas. (Clique na imagem para ampliar o convite)

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Uma prática comum

March 31st, 2009

Muita gente se disse indignada ao saber que o deputado federal Alberto Fraga (DEM), mesmo licenciado para assumir a Secretaria de Transportes do Distrito Federal, mantinha na folha da Câmara uma empregada doméstica. Mas a prática é muito comum em todas as casas legislativa e denunciada pela imprensa.

Na Câmara Distrital, uma reclamação dos suplentes que assumem o mandato é a de não ter liberdade para nomear os funcionários do gabinete. O titular, ao se licenciar, obriga o suplente a manter até 80% dos comissionados, do contrário retornam ao cargo. Como o suplente quer ter o gostinho de exercer o mandato, fica por isso mesmo.

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MP investiga mestrado e doutorado de universidade argentina

March 31st, 2009

A 4ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou inquérito civil público para investigar a conduta do Centro de Estudos Jurídico, Linguístico e Pós-Graduação (Cejulp), que oferece cursos de mestrado e doutorado na Argentina.

Segundo o pPromotor Guilherme Fernandes Neto, os consumidores precisam ter ciência de que os diplomas concedidos por instituições estrangeiras precisam ser validados no Brasil. Sem a validação, os diplomas não têm nenhum valor legal. “A publicidade dos cursos precisa ser clara a esse respeito”, afirmou.

A Promotoria requisitou informações ao Ministério da Educação (MEC) e ao Cejulp e juntou ao processo as informações disponíveis na internet sobre os cursos. Também marcou audiência pública para o próximo dia 28 de abril, às 15h.

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Aécio diz que adminsitração de Arruda é semelhante à sua

March 31st, 2009
Foto: George Gianni

Foto: George Gianni

No encontro entre governadores do Centro-Oeste para discutir alternativas para o desenvolvimento da região, coube a um governador do Sudeste, o de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), detalhar os pontos mais importantes da reunião. Ele justificou sua presença na reunião com o fato de que municípios do noroeste mineiro têm os mesmos problemas de municípios do Centro-Oeste.

Aécio disse que o encontro, que teve como anfitrião o governador Arruda fortalece os laços entre as legendas da oposição e considerou a administração de Arruda semelhante à sua.

Para Aécio, o que o Arruda vem fazendo no DF repercute de forma positiva no Brasil. “Temos a mesma visão de Estado, um Estado eficiente e para resultados”, afirmou, que defende uma ampla aliança entre os partidos de oposição.

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Primeiros notebooks serão entregues a professores nesta terça-feira

March 30th, 2009

Os primeiros três mil notebooks disponibilizados aos professores da rede pública de ensino do DF, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, serão entregues nesta terça-feira (31), a partir das 14h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A ordem para a entrega foi determinada segundo o comparecimento do professor ao Banco Regional de Brasília (BRB), para assinar o contrato relativo ao programa Professor Informatizado – que continua disponibilizado para inscrições até o dia 4 de abril pelo site www.fap.df.gov.br .

Todos os professores inseridos nesta primeira entrega foram comunicados por email pela Secretaria de Ciência e Tecnologia ou aviso de suas Regionais de ensino.

Os demais inscritos no programa Professor Informatizado devem aguardar mensagem, convocando-os ou para a assinatura do contrato junto ao BRB ou, se já for o caso, para a entrega de seus laptops.

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Alô, Lago Sul

March 30th, 2009

Quinze servidores e ex-servidores da Administração do Lago Sul vão ter pagar contas excessivas por uso de telefones do governo. Eles foram identificados pelo Tribunal de Contas e terão que restituir aos cofres mais de R$ 22 mil.

Os quinze foram identificados como responsáveis por ligações telefônicas particulares, realizadas de celulares em 2001 e por ligações interurbanas de caráter particular, realizadas de linhas fixas, entre janeiro e março de 2001.

Dois ex-servidores tiveram suas contas julgadas irregulares em função de débitos apurados nos autos da tomada e contas. Na decisão, o TCDF determinou notificação dos responsáveis. Vencido o prazo de notificação sem manifestação deles, foi determinado que o Ministério Público junto à Corte, conforme previsto no artigo 177, inciso III, do Regimento Interno do TCDF, encaminhe cópia do acórdão condenatório dos débitos atribuídos aos ex-servidores à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para a exigida cobrança judicial.

Os responsáveis serão notificados da Decisão do TCDF e vão ter um prazo de 30 dias para recolhimento do valor do débito que lhes fora atribuído pelo uso indevido dos telefones fixos e celulares sob suas responsabilidades.

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Projeto que congela salário de servidor na pauta da Câmara

March 30th, 2009

A votação do projeto de lei nº 1.180/2009, de autoria do Executivo, acontece hoje a tarde na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A votação em Plenário será na terça-feira (31), às 15h.

O projeto trata da remuneração de servidor público e condiciona a criação de vantagens, alterações de vencimentos, subsídios e remunerações, além de reestruturações de carreiras ou cargos dos servidores públicos do Distrito Federal à existência de disponibilidade orçamentária e financeira.

Segundo o projeto, o congelamento de salários e benefícios se estende até 2011. Os secretários de Fazenda, Planejamento e de Governo seriam responsáveis por decidir quando a situação econômica daria condições para um retorno à normalidade.

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Aeroporto JK tem reforma e ampliação autorizadas

March 27th, 2009

A Infraero autorizou o início da elaboração dos projetos de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Brasília. A ordem de serviço foi transmitida à empresa ATP Engenharia.

As obras, estimadas em R$ 439 milhões, contemplam a reforma em 8 mil m² da atual área de 80 mil m² e a ampliação de mais 80 mil m². O terminal de passageiros do aeroporto terá 160 mil m² e a sua capacidade será ampliada de oito para 25 milhões de passageiros por ano.

Como base para a reforma, a Infraero forneceu estudos conceituais à empresa de engenharia. As salas de embarque terão otimizados o espaço e o fluxo de passageiros. Entre outras melhorias, estão previstos novos sanitários, fraldários, ampliação do meio-fio de desembarque, adequações acústica e de acessibilidade.

A empresa contratada tem prazo até 31 de janeiro de 2010 para a conclusão dos projetos básico e executivo, tanto da reforma, quanto da ampliação do terminal.

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Brasília nos carnavais do Rio e São Paulo

March 27th, 2009

O cinqüentenário de Brasília pode virar tema de samba enredo na Marques da Sapucaí, no Rio de Janeiro, e no Anhembi, em São Paulo, no mesmo ano. Pela primeira vez na história do carnaval brasileiro duas escolas de samba do grupo especial – a Porto da Pedra, do Rio, e a Tom Maior, de São Paulo – se uniram para apresentar uma proposta de enredo com o mesmo tema. As gremiações querem homenagear o cinqüentenário de Brasília no próximo carnaval.

A idéia é contar a história da construção da capital na mais famosa festa popular brasileira. Os carros alegóricos irão retratar os monumentos da cidade, a saga da construção em mil dias, o empreendedorismo de Juscelino Kubitschek, Oscar Niemeyer e Lucio Costa e a coragem dos candangos de todo o Brasil que acreditaram no projeto e ajudaram na obra.

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MPDFT questiona lei que altera destinação de lotes

March 26th, 2009

O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 221/99, que altera a destinação de lotes do Setor Residencial Leste, em Planaltina. A ação foi proposta após solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística.

A ação sustenta que a lei, de iniciativa parlamentar, possui vício de iniciativa. Isso porque, segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, é da competência privativa do Governador a iniciativa de projetos de lei que tratem do uso e ocupação do solo no Distrito Federal. O Ministério Público também aponta a falta de estudos urbanísticos globais, necessários para se avaliar o impacto da mudança na região.

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Acidente no banheiro

March 26th, 2009

Um banheiro do primeiro andar do anexo do Palácio do Buriti entupiu.

Há dias os servidores do andar reclamavam do mau cheiro, mas na manhã desta quinta-feira o negócio sujou de vez e causou um vazamento no térreo do prédio.

Sobrou para cinco caixa eletrônicos do posto de atendimento do BRB, onde os dejetos humanos (leia-se fezes e urinas) escorreram.

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Audiência pública debate campanha da “Ficha Limpa”

March 26th, 2009
Estudantes de "cara pintada" marcaram presença na audiência (Foto: Silvio Abdon/CLDF)

Estudantes de "cara pintada" marcaram presença na audiência (Foto: Silvio Abdon/CLDF)

A Arquidiocese de Brasília vai definir um dia para que todas as igrejas católicas do DF se mobilizem para aumentar o número de assinaturas à campanha “Ficha Limpa”, que está sendo realizada em todo o país para encaminhar, ao Congresso Nacional, projeto de lei de iniciativa popular com a finalidade de alterar a Lei das Inelegibilidades.

A informação foi prestada nesta quinta-feira pelo arcebispo metropolitano de Brasília, Dom João Braz de Aviz, durante a audiência pública proposta pelo deputado Chico Leite (PT) para debater a campanha. Dom João esclareceu que já foram coletadas 15 mil assinaturas, mas que é preciso intensificar o trabalho até alcançar 1,3 milhão de adesões.

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Terracap arrecada R$ 167 milhões em licitação

March 26th, 2009

Da repórter Carol Aguiar, para o blog

Foi vendida hoje mais uma parte do Noroeste Ecovila. A licitação aconteceu pela manhã no prédio da Terracap e contou com a participação de grandes empresas do setor imobiliário, assim como pequenos empreendedores que procuravam por lotes em Samambaia, Sobradinho e Jardim Botânico que também foram vendidos na mesma licitação. No total, foram ofertados 219 lotes, dos quais 20 eram no Noroeste.

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) recebeu 301 propostas, vendeu 92 terrenos e arrecadou R$ 167.180.167,95. Apesar de terem sido vendidos apenas 11 projeções do Noroeste, um pouco mais da metade do ofertado, as vendas do bairro ecológico renderam R$ 137,870 milhões, o equivalente a 80% da arrecadação total do processo licitatório. Entre os compradores, estão a Associação Habitacional do Noroeste, Real Engenharia, Soltec e Emplavi.

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NOTA DE FALECIMENTO: ex-deputado Fernando Naves

March 26th, 2009

Faleceu esta madrugada, vítima de acidente automobilístico ocorrido nas proximidades de Goiânia, Fernando Naves, ex-distrital da primeira legislatura e secretário da Comissão de Sistematização que elaborou a Lei Orgânica do Distrito Federal. Naves chegou a ser socorrido no Hospital de Goiânia, mas não resistiu aos ferimentos.

O sepultamento está previsto para as 9.00 horas de sexta-feira (27), na cidade mineira de Araguari, onde nasceu em 26 de março de 1950. O ex-deputado foi da Polícia Militar do DF, tendo sido eleito com 5.490 votos pela categoria para a primeira legislatura da Casa, de 1991 a 1994.

Atualmente, Fernando Naves era conselheiro do Banco de Brasília e dedicava-se a atividades empresariais fora do DF.

O ex-deputado foi autor, entre outras, das Leis nº 280/92, que assegura a livre locomoção dos policiais militares e bombeiros nos veículos de transporte coletivo do DF; nº 462/93, que disciplina a reciclagem de resíduos sólidos no DF, e nº 607/93, dispondo sobre o uso de música mecânica ou ao vivo em bares, restaurantes, boates e casas de diversões em geral.

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Moradia para os filhos de Brasília

March 26th, 2009

A Câmara Legislativa travará uma discussão importante sobre moradia para os nascidos no DF. Durante audiência pública no dia 3 de abril, será debatido o projeto de lei de iniciativa popular nº 1102/2008, que estabelece prioridade de acesso à pólítica habitacional do DF para os chamados “filhos de Brasília”. A discussão foi proposta pelo presidente da Comissão Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Cristiano Araújo (PTB) que acredita que tal política traz repercussões importantes no cotidiano econômico da cidade.

Além de parlamentares, participarão os secretários Paulo Roriz (de Habitação) e Cássio Taniguchi (Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente), representantes do Instituto Geração Brasília e outros segmentos da sociedade

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Bezerrão de ouro

March 25th, 2009

A bancada do PT está recolhendo assinaturas na Câmara Legislativa para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de investigar os gastos de R$ 9 milhões pelo GDF na festa de inauguração do estádio do Bezerrão, no ano passado. São necessários, no mínimo, oito assinaturas para que a Mesa Diretora instale uma CPI. Até o final da tarde de ontem (23), o PT tinha conseguido cinco assinaturas: quatro dos distritais do PT e uma do deputado Reguffe (PDT).

Além do pedido de CPI, os petistas apresentaram também três outros requerimentos. Um deles convoca o secretário de Esportes do GDF, Aguinaldo de Jesus, para prestar informações sobre a contratação da empresa Ailanto Marketing Ltda, responsável pela organização da festa e que teria iniciado suas atividades na época da inauguração do Bezerrão, tendo seu primeiro contrato com o GDF.

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Sinpro convida deputados para café da manhã

March 25th, 2009

Representantes do Sindicato dos Professores (Sinpro) estiveram na Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (24) e convidaram os deputados distritais para um café da manhã, na próxima sexta-feira (27), às 9h, na sede do sindicato. O deputado Rogério Ulysses (PSB) reforçou o convite da tribuna, durante a sessão ordinária.

De acordo com o parlamentar, no café da manhã, o Sinpro pretende explicar como está sendo feita a mobilização da categoria para garantir o cumprimento da lei, que concede reajuste aos professores.

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Deputados autorizam empréstimos de R$ 386 milhões

March 25th, 2009

A Câmara Legislativa aprovou dois projetos de Lei (PLs 1.171 e 1.172 de 2009), de autoria do Executivo, que autorizam o governo do Distrito Federal a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal para viabilizar o Programa de Atendimento Habitacional (Pró-Moradia II) e o Saneamento Para Todos, abrangidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os empréstimos são no total de R$ 386,79 milhões.

Desse montante, R$ 295 milhões vão para urbanização de assentamentos precários em Ceilândia, Mestre D’Armas e em Planaltina. As comunidades serão beneficiadas com a criação de novas unidades habitacionais, providas com obras de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, passeios e meios-fios. Já os R$ 91 milhões restantes serão utilizados na implantação do Sistema Produtor de Águas em Corumbá Sul, obra em parceria com o governo de Goiás.

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PAC da Campanha ou Dilma 2010

March 25th, 2009
Foto montagem retirada do blog Dilma 13

Foto montagem retirada do blog Dilma 13

A aprovação do presidente Lula e os números de sua candidata a sucesão, Dilma Rousseff são menores nas regiões Sul e Sudeste. Não por acaso o Sudeste lidera o ranking de regiões do país com o maior número de moradias previstas no pacote habitacional que o governo lançou hoje, batizado de PAC da Campanha.

De um total de 1 milhão de unidades, 363.984 (36,4%) serão construídas na região, 183.995 apenas em São Paulo, estado que lidera a lista por unidades federativas e que é o PSDB governo.

No Sul, a previsão é que 120.016 moradias (12%) sejam construídas, com destaque para o Rio Grande do Sul, com 51.795, e para o Paraná, com 44.172, onde o PT tem baixos números de aprovação.

O Nordeste, onde o PT nada de braçada, terá um total 343.197 moradias (34,3%). Os estados da Bahia (80.744), do Maranhão (72.756) e do Ceará (51.644) serão os maiores beneficiados na região. Um forma de manter a popularidade alta na região.

A Região Norte soma 103.018 casas (10,3%), distribuídas, sobretudo, nos estados do Pará (50.667) e do Amazonas (22.238).

Já o Centro-Oeste irá receber 69.786 moradias (7%), a maioria em Goiás (27.613).

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Arruda sobe 3 posições

March 25th, 2009

Avaliação dos governadores elaborada pelo instituto Datafolha mostra uma novidade no ranking, que inclui os nove maiores Estados do país e o Distrito Federal. O governador José Roberto Arruda (DEM), passou da nona colocação em 2007 para o sexto lugar de hoje. Em 16 meses, a taxa de aprovação de seu governo passou de 38% para 59%. Em seu segundo mandato à frente do governo de Minas, o tucano Aécio Neves mantém se na liderança do ranking.

Presidenciáveis

Aécio – que, no PSDB, disputa com o governador paulista, José Serra, o direito de concorrer à Presidência em 2010 – tem nota 7,6 numa escala de zero a dez. Hoje líder na corrida pela Presidência, Serra obteve média 6,6.

Serra em 5º

Apesar de um aumento do índice de aprovação de seu governo – de 49% para 54% -, Serra caiu dois degraus em comparação ao ranking de novembro de 2007. Serra era o terceiro colocado, com nota 6,5. Hoje, ocupa a quinta colocação.

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GDF lança o setor Mangueiral

March 24th, 2009

O Governo do Distrito Federal lançará na quarta-feira (25), às 10h, as obras do novo setor habitacional do DF: o Mangueiral, já considerado a mais moderna concepção urbanística do País. Localizado nas proximidades das rodovias EPCT – DF 001 e DF 463, o novo complexo, que possui 200 hectares, estende-se ao longo da DF-463, em direção a São Sebastião, bem próximo ao Setor Habitacional Jardim Botânico. A solenidade contará com a presença do governador José Roberto Arruda e do secretário de Habitação, Paulo Roriz, e será realizada no local do empreendimento.

O projeto do Mangueiral prevê a construção de três tipos de moradia: serão 1,6 mil casas geminadas de dois quartos, com área de 53 m². Outras 3,2 mil casas geminadas de três quartos, com áreas de 63 m² cada, além de 3,2 mil apartamentos com 65m² em pequenos prédios, com no máximo quatro unidades de dois quartos por andar. No total, serão oito mil unidades habitacionais no novo setor com valores bem abaixo dos praticados pelo mercado imobiliário. Para se ter idéia, uma casa geminada de três quartos terá o preço de venda máximo de R$ 121.045,70. Já a de dois quartos será vendida por até R$ 101.103,30. As unidades de dois quartos nos prédios residenciais custarão até R$ 89.674,07.

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Recordar é viver: Joaquim Roriz – Melhor Momento

March 24th, 2009

Processo contra Roriz e Gim continua no TRE

March 24th, 2009
Os dois são acuasados de ter se beneficiados, durante as eleições de 2006, de propaganda institucional da Caesb

Os dois são acuasados de ter se beneficiados, durante as eleições de 2006, de propaganda institucional da Caesb

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, negou recurso para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue processo contra o ex-governador do Distrito Federal e ex-senador Joaquim Roriz (PMDB) e o senador Gim Argello (PTB). No processo, Roriz é acusado de ter se beneficiado, durante as eleições de 2006, de propaganda institucional da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), empresa de sociedade de economia mista que, modificando o seu número de telefone, deu destaque ao número de campanha do candidato.

O recurso foi apresentado por Roriz e por seu suplente, Gim Argelo, contra decisão do TSE que admitiu outro recurso ordinário para julgar o ex-governador, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) ter entendido que Joaquim Roriz não seria culpado da acusação e, portanto, não teria seu diploma cassado.

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Arruda gosta de pesquisa, mas diz não pensar em campanha

March 24th, 2009

O governador José Roberto Arruda (DEM) avaliou como positiva os número da pesquisa do Instituto Datafolha, publicada na edição de ontem do jornal Folha de S.Paulo, que o coloca como o preferido do eleitor brasiliense às eleições de 2010. Mas diz que não gostaria de falar em campanha eleitoral no momento e pensar apenas no trabalho à frente do Governo do Distrito Federal (GDF).

“Fiquei muito feliz com o resultado da pesquisa mas não é hora de pensar em campanha e sim em trabalho”, comentou o governador a repórter Jane Rocha, colaboradora do Blog.

O levantamento aponta que Arruda (DEM) tem em sua cola o antecessor, Joaquim Roriz (PMDB). Eles estão tecnicamente empatados, apesar da vantagem do democrata em pontos percentuais. Enquanto Arruda obtém 40% e 41% nos dois cenários em que aparece como candidato, Roriz conquista 35% e 36%.

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Disputa embolada no DF

March 23rd, 2009

Levantamento do Instituto Datafolha, publicado na Folha de S.Paulo, indica que o governador José Roberto Arruda (DEM), e seu antecessor, Joaquim Roriz (PMDB), lideram na disputa pelo comando da capital do país em 2010. Eles estão tecnicamente empatados, apesar da vantagem do democrata em pontos percentuais. Enquanto Arruda obtém 40% e 41% nos dois cenários em que aparece como candidato, Roriz conquista 35% e 36%.

Petistas

Agnelo e Magela, em cenários diferentes, aparecem com 7%. A pesquisa ouviu 512 pessoas entre os dias 16 e 19. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos, por isso o empate técnico.

PO na lista

Em outro cenário em que Arruda é substituído pelo vice-governador Paulo Octávio (DEM) como candidato, Roriz lidera com folga. O ex-governador chega a 46% contra 22% de Paulo Octávio. Agnelo fica com 9%.

Arruda lidera

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados são questionados sem a apresentação prévia dos candidatos, Arruda fica 17 pontos percentuais à frente de Roriz. Dos entrevistados, 34% querem reeleger o governador e 17% preferem o ex.

Serra na frente

Se a eleição para presidente fosse hoje, o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB) seria o favorito, mostra a pesquisa do Datafolha. O tucano obtém percentuais de intenção de voto que variam entre 35% e 47%.

No principal cenário, a taxa dos que votariam em Ciro Gomes (PSB) oscilou de 15% para 16%. Heloísa Helena (PSOL) caiu de 14% para 11%, enquanto Dilma Rousseff subiu de 8% para 11% das preferências. Votariam em branco ou anulariam o voto 13% (eram 12%) e declaram-se indecisos 8% (eram 9%). O Datafolha ouviu 11.204 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 19 de março de 2009.

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A Paixão de Cristo em Taguatinga

March 23rd, 2009

A atriz Núbia Santana fará o papel de Maria, mãe de Jesus Cristo, no espetáculo teatral da Paixão de Cristo em Taguatinga, um dos eventos mais importantes na celebração da Semana Santa no Distrito Federal (DF).

A encenação acontecerá em dois dias: na sexta-feira (10 de abril) e no domingo (12), dia em que é lembrada a ressurreição de Jesus Cristo, o ápice do espetáculo. Mais de 20 mil pessoas são esperadas para assistir as apresentações.

A Paixão de Cristo em Taguatinga, segundo a avaliação da Direção Cultural da Administração da cidade, é tida como a segunda mais importante representação da Via Sacra do DF. A maior é o espetáculo de Planaltina, encenado há 30 anos e nomeado Patrimônio Cultural Imaterial pelo governador José Roberto Arruda no ano passado.

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Fala leitor

March 23rd, 2009

Da leitora Junia Bittencourt

A aprovação do PDOT,abrem pespectivas de regularização para centenas de aparcelamentos informais(condomínios). Durante quatro anos, debatemos os problemas enfrentados pelos moradores de condomínios, em busca da tão sonhada legalização de suas moradias.

Foram em dezenas de audiências públicas. Neste sentido,algumas emendas de deputados, são essênciais para que o texto do novo PDOT compreenda a maioria dos condomínios em processo de regularização. Só não podemos e não devemos esquecer que, em alguns casos, especuladores imobiliários estão atentos as possíveis chances de ganhar dinheiro com as novas áreas urbanas criadas pelo PDOT.

O processo de regularização também sofre com especulção imobiliária. O Governo, Parlamentares, Ministério Público e ambientalistas devem ficar atentos. Há oportunistas de plantão, aguardando apenas o esfriar do assunto para então darem o bote. Lesando a cidade, a população e o meio-ambiente.

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Fim dos supersalários no TCDF

March 20th, 2009

Pode ser o fim dos “supersalários” do Tribunal de Contas. Agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, em 2008, foi julgado e provido pelo Tribunal de Justiça. Desde 2008, em ação civil pública, o MP pede liminar garantindo a incidência de teto constitucional único, abrangendo vencimentos e proventos, tanto para conselheiros quanto para servidores do TCDF. O que acontecia é que muitos já eram aposentados por um órgão, onde tinham direito a um teto, e passavam a atuar no tribunal, julgando ter direito a receber vencimentos vinculados a outro teto. Ao interpretar como possível receber dois tetos, alguns servidores e conselheiros recebiam mais de R$ 40 mil.

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Adin para ponto facultativo

March 20th, 2009

O Ministério Público ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o parágrafo único do artigo 1º da Lei 2.908/2002, que trata do ponto facultativo nas datas para culto dos padroeiros das regiões administrativas do DF.

A Ação foi motivada por solicitação da Associação Família Feliz e sustenta a existência de vício de iniciativa. Isso porque a lei, elaborada por iniciativa de deputado distrital, interfere no funcionamento de órgãos da Administração Pública, facultando aos servidores o comparecimento ou não ao trabalho. Tais matérias, segundo a Lei Orgânica do DF, são de iniciativa exclusiva do governador.

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