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Archive for December, 2008

Brasiliense aprova Lula e Arruda

December 30th, 2008

Pesquisa da empresa de consultoria política Arko Advice e do Instituto Logos ouviu 580 pessoas em todas as regiões administrativas do Distrito Federal entre os dias 12 a 14 de dezembro em curso, com margem de erro da pesquisa é de 5%.

O levantamento quis saber da população a avaliação do Governo Lula. O percentual de ótimo e bom ficou em 59%. O de péssimo e ruim foi de 11%. E o de regular, 28%.

O governador José Roberto Arruda (DEM) foi considerado ótimo e bom por 51% dos entrevistados contra 14% que o taxaram de péssimo e ruim.

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Arruda lidera pesquisa espontânea…

December 30th, 2008

A pesquisa apontou ainda que Arruda aparece bem na foto quando se trata das eleições de 2010. Na espontânea, onde o entrevistado é convidado a citar qualquer nome sem que opções lhe sejam apresentadas previamente, Arruda tem 19,48% das preferências para governador, seguido por Joaquim Roriz (PMDB) com 8,62%, Cristovam Buarque (PDT) 2,59%, Paulo Octávio (DEM) 2,24% e Agnelo Queiroz PT) 1,55%.

Metade dos entrevistados não soube dizer espontaneamente em quem votaria para governador daqui a dois anos.

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…e também a estimulada

December 30th, 2008

Os pesquisadores montaram dois cenários para 2010 e os submeteram aos entrevistados. O primeiro considera a possibilidade do atual governador tentar a reeleição.

No caso, Arruda teria 31% das intenções de voto, seguido por Roriz (24%), Cristovam (19%) e Queiroz (7%).

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Roriz e Cristovam ganham de PO

December 30th, 2008

No segundo cenário, o nome do governador Arruda foi substituído pelo do vice-governador, Paulo Octávio.

Então Roriz e Cristovam aparecem tecnicamente empatados com 27% e 24% das intenções de voto, respectivamente. Paulo Octávio fica em terceiro lugar com 18% – e Queiroz em quarto com 8%.

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Disputa para o Senado

December 30th, 2008

Haverá duas vagas para o Senado em 2010. Foram testados dois cenários. Resultado do primeiro:

  • Cristovam Buarque – 26%
  • Tadeu Filippelli (PMDB) – 16%
  • Rodrigo Rollemberg (PSB) – 13%
  • Augusto Carvalho (PPS) – 13%
  • Agnelo Queiroz – 8%

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Com Abadia e Reguffe

December 30th, 2008

No segundo cenário, foi incluído o nome da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB). Cristovam e Agnelo deram lugar ao deputado distrital Reguffe (PDT) e à ex-governadora Arlete Sampaio (PT).

Resultado:

  • Maria Abadia – 24%
  • Rodrigo Rollemberg – 14%
  • Augusto Carvalho – 12%
  • Arlete Sampaio – 12%
  • Reguffe – 10%

A pesquisa foi coordenada por Murillo de Aragão (Arko Advice), Leonardo Barreto (Instituto Logos) e Carlos M. Batista (IPOL/UnB).

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Conta salário passa a valer na sexta-feira

December 30th, 2008

A partir de sexta-feira, passa a valer a conta-salário aos trabalhadores assalariados da iniciativa privada. Com ela, o assalariado ficará livre para escolher o banco em que deseja receber seu pagamento, sem pagar tarifas ou ter de esperar mais do que um dia pela transferência. A conta em que o funcionário recebe não vai virar automaticamente uma conta-salário. Para ter a facilidade, o trabalhador interessado deverá procurar o banco atual e comunicar sua decisão. A empresa, no entanto, continuará a se relacionar com o banco antigo.

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Contrato de TV a cabo pode ser suspenso nas férias

December 29th, 2008

Desde 2 de junho de 2008, está em vigor a Resolução nº 488 de 3 de dezembro de 2007, responsável por aprovar a proteção e os direitos dos assinantes dos serviços de televisão por assinatura.

Ocorre que muitos consumidores ainda não estão familiarizados com as regras desta resolução e deixam de exercer seus direitos.

Um deles é o direito de suspender o serviço, uma vez a cada período de 12 (doze) meses, pelo prazo de no mínimo 30 e no máximo 120 dias. Ao final do período, poderá pedir o restabelecimento do serviço e a prestadora terá no máximo 24 horas para atender o pedido e não poderá cobrar por isso.

Este dispositivo é bastante importante, principalmente nas férias, quando muitas pessoas passam o mês fora de casa.

Além destes direitos, o consumidor deve receber em dobro todos os valores pagos por cobranças indevidas, em dinheiro. Além disso, as ligações para falar sobre os serviços oferecidos devem custar, no máximo, o valor de uma ligação local. E quando o assunto do contato for uma reclamação, a ligação deve ser gratuita.

Caso haja falhas de sistema no sinal da operadora, superiores a 30 minutos, o usuário pode requerer desconto na fatura seguinte, na proporção de tempo em que ficou desprovido do serviço.

Outro ponto interessante a se observar na hora da contratação, é que a prestadora é obrigada a oferecer seus serviços sem que o assinante tenha de se fidelizar. Esta opção deve ser expressa e a opção por “fidelização” só é recomendável quando o cliente tenha certeza que não irá rescindir o contrato antecipadamente ou que os benefícios oferecidos compensem a carência.

Fique atento, são muitos os direitos, exerça-os !!!

Cidade

Um triste adeus

December 19th, 2008

O destempero emocional do presidente da Câmara Legislativa, distrital Alírio Neto (PPS), ao agredir um jornalista numa festa de confraternização, marca o adeus de sua gestão à frente da Casa, marcada por muitas controvérsias e tentativa de casuísmo.

Alírio deixa a terceira posição na hierarquia do Poder do Distrito Federal e volta a ser mais um distrital. Durante os dois anos que ficou no cargo, amealhou conquistas que durarão décadas, fez amigos e usou o poder da forma que achou melhor, mas ficarão os arranhões.

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Alírio agride jornalista

December 19th, 2008

Por Marcos Machado, do Blog do Plenário

Melancólica, desequilibrada e violenta a saída do deputado distrital Alírio Neto (PPS), da Presidência da Câmara Legislativa. Uma noite (de quinta-feira -18) que prometia ser coroada de êxito acabou mais cedo para um pequeno grupo de servidores da Casa, em especial, para dois jornalistas agredidos pelo parlamentar. Um deles, este blogueiro.

O primeiro, ainda na área da festa realizada pela Associação dos Servidores, foi o jornalista Zildenor Dourado, do quadro da CLDF, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social. Ao terminar seu pronunciamento, Alírio deixou o palanque e correu em direção ao jornalista, que estava sentado, enfiando-lhe a mão no rosto, derrubando-o ao chão. Antes, quando Alírio, no palanque, relatava conquista de sua gestão, Zildenor, um contumaz crítico de atitudes polêmicas do deputado, havia feito gestos, em tom de brincadeira e de descontentamento. Nada que justificasse o desequilíbrio do ainda presidente do Poder Legislativo local.

Não assisti ao episódio, relatado em detalhes pelas dezenas de testemunhas, pois no momento da confusão, tinha ido ao banheiro. Sequer havia tomado ciência do que ocorrera minutos antes, quando cruzei com o parlamentar no corredor. Ao fazer menção de cumprimentá-lo, fui surpreendido com um empurrão de encontro à parede do corredor e a ameaça explícita de dedo em riste: “você vai ser o próximo para parar com palhaçada!”.

Não entendi o que queria dizer, pois ainda desconhecia a agressão ao Zildenor. Confesso que fiquei meio desconsertado e ainda perguntei do que ele estava falando. Bem, provavelmente a “palhaçada” a que se referia tratava das sutis críticas a estratégia, adotada por ele, na infantil tentativa de reeleição para a Presidência do Legislativo. Aliás, mais alertas do que críticas, e nem de perto tão contundentes quanto à de outros profissionais da área.

Zildenor registrou ocorrência na 2ª Delegacia de Polícia, que fica ao lado da sede da CLDF. Eu, sinceramente, prefiro não prolongar a questão. Nem preciso comentar os desgastes decorrentes de uma ação que, neste país em que vivemos, são públicos e notórios. Prefiro esquecer o que considero um desabafo pelas frustrações que a vida pública, e política, geram. Afinal, amigos (ou ex-amigos), e ex-colaboradores, são para essas coisas. Mesmo porque, não me lembro de outras testemunhas que não sejam alguns “assessores” do deputado e seus seguranças que o acompanhavam, já que estava distante da área da festa.

Conheço Alírio, a quem assessorei por um curto período, há alguns anos e sei de sua índole, que é boa. Chega a ser ingênuo e, por conseguinte, facilmente influenciável por más assessorias, como no caso da reeleição. Quem sabe tenha sido fatalmente contagiado pela “maldição da cadeira” e não tenha conseguido, ainda, digerir a derrota, imposta por uma desastrada tentativa de fazer valer seus desejos.

Nem, também, será preciso falar do estresse emocional resultante das negociações dos últimos dias. A última, na tarde de terça-feira (16), que originou o veto a reposição salarial dos servidores da CLDF. Convenhamos, o deputado deveria estar uma pilha…

Naturalmente, Alírio paga o preço por seus próprios erros. Mas, como sempre, é a imprensa a responsável…

Por hoje, ou melhor, por agora, chega. Depois eu continuo. Vou dormir porque devo levantar às 5h para começar a trabalhar. Afinal, foi assim que aprendi a ganhar a vida, trabalhando, e muito, conforme me ensinaram meus pais.

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Nome de José Jorge aprovado para o TCU

December 18th, 2008

A Câmara dos Deputados ratificou na noite de ontem a indicação, feita pelo Senado Federal, do nome do ex-senador José Jorge (DEM) para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto de decreto legislativo que indica o ex-senador foi aprovado com 270 votos favoráveis, 60 votos contrários e 6 abstenções.

A indicação de José Jorge para o TCU foi aprovada na terça-feira pelo Senado, quando ele obteve 41 votos contra 34 na disputa com o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) para o cargo. Ele foi ministro de Minas e Energia no governo Fernando Henrique Cardoso e atualmente é diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB).

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Piso dos professores

December 18th, 2008

O Supremo Tribunal Federal deferiu parcialmente, ontem a noite, o pedido de liminar para suspender a vigência da Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial de 950 reais para os professores da educação básica, a vigorar em 1º de janeiro de 2009. A decisão se deu no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4167) proposta pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, que alegam que a instituição da jornada de trabalho do magistério público por legislação federal violou a autonomia dos Estados.

Para os governadores, o estabelecimento da jornada de 40 horas e a determinação de que no máximo dois terços dessa carga horária seja cumprida em sala de aula implicará contratação de novos professores, trazendo ônus financeiro.

Nacional, Política

Terrão do Magal

December 18th, 2008

Esta foi enviado pelo repórter de Esportes, Adamo Araújo

Caros vascaínos,
o Brasiliense vai derrubar o Estádio Serejão. Sendo assim, o poderoso esquadrão cruzmaltino será obrigado a atuar em outra arena esportiva.

O time do DF quer jogar no Bezerrão, mas o Gama não vai deixar.

Como Cave, Chapadinha, Serra do Lago, Abadião, Rorizão e Adonir Guimarães já têm donos, sugiro que se movimentem o quanto antes e vejam a possibilidade de consiguir a liberação do famoso “Terrão do Magal”, um “gramado” de muita qualidade logo ali na saída da Estrutural. Será um clássico de futebol num templo sagrado!!!

Sugestão: se o jogo se confirmar na praça esportiva, evitem ir com a camisa do Vascão, já que, como não existem arquibancadas por lá, é necessário ficar em pé ao lado do “campo” para assistir o embate. Assim, uma camisa cruzmaltina muito perto das quatro linhas, pode atrapalhar e acabar confundindo a arbitragem.

Bom jogo!!!

Esportes ,

Amanhã é o último dia para o Plano Verão

December 18th, 2008

Poupadores prejudicados pelo Plano Verão, de 1989, que ainda não acionaram a Justiça devem correr contra o tempo. O prazo para pedir a correção dos saldos nos tribunais termina amanhã, quando o Judiciário entra em recesso.

Para entrar com a ação só é preciso ter certeza do banco e de que tinha dinheiro depositado nesta época. Os extratos podem ser solicitados ao banco por escrito e mesmo que não tenham recebido o extrato, os poupadores podem entrar com a ação na Justiça.

O IBEDEC está movendo Ações Civis Públicas contra todos os bancos e para que o consumidor se beneficie destas ações, basta se associar ao instituto.

As diferenças pleiteadas são de 22,35% para quem tinha poupança com aniversário em janeiro de 1989 e de 10,14% para quem tinha poupança com aniversário em fevereiro de 1989.

SERVIÇO

IBEDEC

Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo

CLS Quadra 414, Bloco “C”, Loja 27 – Asa Sul – Brasília/DF

Fone: 3345.2492/9994.0518

Site www.ibedec.org.br E- mail consumidor@ibedec.org.br

Nacional, Política

A gafe do presidente do Fluminense

December 17th, 2008

Oposição contra o PDOT

December 17th, 2008
O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o presidente regional do PT, Chico Vigilante, e o presidente regional do DF, Apolinário Rebelo, têm encontro marcado com o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, nesta quarta-feira (17/12), as 15h, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O objetivo é apresentar ao procurador as razões pelas quais o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) não pode ser implementado da forma como foi aprovado na Câmara Legislativa. O próprio MPDFT já havia recomendado ao GDF a retirada de alguns itens do plano, mas o governo ignorou. A comissão contrária ao projeto entregará a Bandarra nota crítica ao projeto, já divulgada para a imprensa, e discutirá que tipo de ações judiciais cabem nesse processo.

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TJDFT recebe denúncia contra ex-dirigente da Finatec

December 17th, 2008

O Juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o ex-Presidente da Finatec Carlos Alberto Bezerra Tomaz. Ele é acusado de crime de apropriação indébita enquanto dirigia a instituição.

Entre 2006 e 2008, Carlos Alberto teria realizado diversos gastos de natureza pessoal utilizando verbas da Fundação. As despesas incluem refeições em restaurantes de alto padrão e combustível.

O denunciado tem prazo de 10 dias para apresentar defesa. A pena prevista para o crime de apropriação indébita varia de um a quatro anos, além de multa.

Cidade ,

Procissão pela aprovação

December 17th, 2008

Procissão pela Aprovação, um ato público que mobilizará centenas de aposentados, pensionistas e pessoas que abraçam a causa, será realizado hoje (17), a partir das 18h, em Brasília (DF).

Centenas de manifestantes se concentrarão na Catedral e juntos farão uma passeata até o Congresso Nacional, carregando uma cruz de cinco metros de altura e velas acesas. Permanecerão em Vigília na Câmara dos Deputados durante toda a madrugada, em apelo pela aprovação urgente dos três projetos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que fazem justiça aos aposentados e pensionistas.

“Será mais uma prova de que nós aposentados estamos atentos no que se refere aos nossos direitos. Certamente conseguiremos apoio de mais deputados”, alertou o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, que está à frente do ato.

Nacional, Política

Mandato compartilhado

December 16th, 2008

Um relacionamento harmônico é o que se dizer o do deputado licenciado Aguinaldo de Jesus (sem partido) com seu suplente Bispo Renato (PR). Os dois dividem o mandato de foma amigável e até discutem as ações em plenários.

Prova da harmonia entre Aguinaldo e Bispo Renato aconteceu durante eleição da Mesa Diretora. Durante pelo menos duas horas, a Câmara Legislativa teve 25 parlamentares. É que Aguinaldo e Renato ficaram juntos em plenário participando ativamente das discussão e negociações da nova composição do comando da Casa.

Detalhe: Aguinaldo de Jesus ontem estava exercendo o mandato de deputado. Hoje, voltou ao cargo de secretário de Esportes, enquanto Bispo Renato reassume a vaga na Câmara.

Local, Política

Férias parlamentares

December 16th, 2008

Os deputados distritais votaram o Orçamento de 2009 e entraram de férias. Eles retornam do recesso no dia 2 de fevereiro (segunda-feira). Os serviços administrativos da Câmara, contudo, continuam funcionando normalmente.

A posse dos novos membros da Mesa Diretora eleitos em sessão extraordinária da manhã de ontem ficou marcada para o dia 1° de janeiro. Leonardo Prudente (PMDB vai substituir na presidência o deputado Alírio Neto (PPS).

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Preços abusivos nos postos de combustíveis

December 16th, 2008

O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça para que os postos de combustíveis diminuam a margem de lucro da gasolina do DF que tem o segundo maior preço do Centro-Oeste, apesar de os donos de postos pagarem o menor preço nas distribuidoras. O promotor Defesa do Consumidor, Leonardo Bessa, acredita que o valor cobrado deveria em torno de R$ 2,52, o que significa 15,87% do preço de aquisição.

Na região Centro-Oeste, o DF é quem compra a gasolina mais barata na distribuidora: R$ 2,185. Mas quando o combustível chega às bombas, os donos de postos cobram do consumidor o segundo preço médio mais caro da região: R$ 2,677.

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PT, PSB, PDT e PCdoB definem ações contra o PDOT

December 16th, 2008
O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o presidente regional do PT, Chico Vigilante, e o presidente regional do PCdoB, Apolinário Rebelo, além de outros representantes das legendas, se reúnem na manhã desta terça-feira (16/12) para discutir estratégias de oposição ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), aprovado na Câmara Legislativa.
Os partidos estudam mover na justiça ações judiciais contra o plano, considerado altamente danoso ao meio ambiente e à qualidade de vida no Distrito Federal. O encontro será aberto e está marcado para as 8h, na liderança do PSB no Senado.

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Prioridade: nova sede da Câmara

December 15th, 2008

Se Leonardo Prudente não tem ainda um projeto pronto para seus dois anos à frente do legislativo, uma prioridade já foi declarada: a nova sede da Câmara, tanto para permitir aos deputados e servidores um local de trabalho adequado, como também para favorecer maior acesso da população à Casa.

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Líder questionador

December 15th, 2008

Na primeira entrevista que concedeu à imprensa, após eleito presidente da Câmara Legislativa para os próximos dois anos, o deputado Leonardo Prudente (DEM) disse que, mesmo não tendo um projeto pronto e acabado para apresentar, mantém os compromissos com o eleitor e com o próprio governo, de cuja base faz parte. É assim uma posição de magistrado, explicou, ao responder à pergunta de um repórter interessado em saber como ele iria fiscalizar o Executivo, do qual ainda é líder e, portanto, defensor.

Prudente explicou que mesmo no papel de líder questionava projetos do Executivo que, em seu ponto de vista, se confrontavam com os interesses da população. Mas, segundo observou, numa relação harmônica e respeitosa, há espaço para divergir. Em todo caso, o futuro presidente avisou que “tem algumas idéias que vai submeter aos demais membros da Mesa Diretora, que é um órgão colegiado, para construírem um projeto único.”

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Uma questão de oportunidade

December 15th, 2008

Indagado se não voltaria ao cargo de administrador regional de Taguatinga, o deputado Benedito Domingos (PP), eleito hoje ouvidor-geral da Câmara para o próximo biênio, respondeu que “ir e vir era uma questão de oportunidade”. Disse que, se retomasse a Administração Regional, seu suplente e companheiro de partido, Berinaldo Pontes, estaria apto a assumir a Ouvidoria. Domingos estava licenciado desde o início do mandato até hoje, quando reassumiu seu mandato de deputado distrital para participar da eleição da Mesa.

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Como ficou a nova Mesa Diretora

December 15th, 2008

Presidente: Leonardo Prudente (DEM)

Vice-presidente Cabo Patrício (PT)

1º Secretário Wilson Lima (PR)

2º secretário Raimundo Ribeiro (PSL)

3º secretário Milton Barbosa (PSDB)

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Prudente eleito presidente da Câmara

December 15th, 2008

Atual líder do governo na Câmara Legislativa, o deputado distrital Leonardo Prudente (DEM) foi eleito na manhã de hoje, como novo presidente da Casa para o biênio 2009-2010. Além do democrata, a próxima Mesa Diretora será composta por Cabo Patrício-PT (vice), Wilson Lima-PR (1º secretário), Raimundo Ribeiro-PSL (2º secretário) e Milton Barbosa-PSDB (3º secretário). Na tarde da última sexta-feira, o governador Arruda declarou apoio ao nome de Prudente e abriu caminho para o parlamentar assumir o comando.

Leonardo Prudente disse que terá como principal missão continuar e aperfeiçoar o trabalho realizado pela gestão do atual presidente, Alírio Neto (PPS), que nos últimos dois enquadrou a Câmara Legislativa no limite legal de gastos (máximo de 1,76% da receita corrente líquida do DF) e adotou algumas medidas de transparência, como o voto aberto. “Vamos lutar para aproximar cada vez mais a Câmara Legislativa da população”, discursou Prudente. “Quando assumi, a Câmara Legislativa consumia 2,15% da receita do DF. Hoje, baixamos esse valor para 1,49%. Portanto, abaixo do limite legal”, comemorou Alírio.

A sessão extraordinária para a eleição da nova Mesa Diretora foi bastante prestigiada. Todos os 24 deputados distritais titulares estavam em plenário. Benedito Domingos (PP), Aguinaldo de Jesus (sem partido), Eliana Pedrosa (DEM), Aylton Gomes (PMN), Rôney Nemer (PMDB) e Paulo Roriz (DEM), que ocupam cargos no Executivo local, reassumiram os postos no Legislativo para participarem da sucessão no comando da Casa, além de apreciar mais de 300 emendas ao projeto de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), aprovado em segundo turno às 4h da madruga do último sábado, mas que ainda tem destaques aguardando análise. Na ordem do dia também está prevista a votação do orçamento 2009, que ente outros pontos destina recursos para a conclusão da obra da nova sede da Câmara Legislativa e a construção de um hospital geriátrico.

Após o recesso parlamentar, os distritais devem concluir a distribuição do poder da Casa com a definição das presidências das nove comissões temáticas. As três mais importantes parecem definidas – Constituição e Justiça (CCJ) fica com Alírio Neto (PPS), Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) continua nas mãos de Cristiano Araújo (PTB), assim como Assuntos Fundiários (CAF) permanece comandada por Benício Tavares (PMDB). O PT deve manter as duas que ocupa hoje – de Defesa do Consumidor e de Ética e Direitos Humanos, a serem ocupadas por Chico Leite e Paulo Tadeu. O PSDB e PTB brigam pela Comissão de Meio Ambiente, para Jaqueline Roriz, e pela de Educação e Saúde, para Dr. Charles.

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Feliz 2009

December 15th, 2008

Mais uma polêmica no PDOT

December 15th, 2008

O PDOT foi aprovada em segundo turno no sábado, mas o primeiro parágrafo do artigo 108 do substitutivo do GDF, foi destacado e será apreciado somente hoje. Os deputados distritais decidiram analisar com mais calma o artigo.

O ponto polêmico prevê a mudança de destinação do terreno da sede da Novacap, que tem previsão de uso para fins comerciais e habitacionais. O lote é denominado Área Especial B, no SIA, e deputados desconfiam da mudança.

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GDF pretende vender terras públicas em áreas rurais

December 15th, 2008
Foi publicado no Diário Oficial a abertura de licitação das terras rurais. Ainda não é a venda direta, mas o primeiro passo no processo de regularização de quase 20 mil propriedades
O GDF quer vender toda a terra pública que está em área rural. Mas, por causa de uma ação de inconstitucionalidade, a pedido do PT, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, ainda este ano, se a venda poderá ser feita.

Enquanto isso, o governo vai licitar o direito de uso da terra por até 60 anos. Os vencedores vão pagar uma taxa anual de 1% do valor da terra. Ao todo, será licitada a concessão de 19, 5 mil lotes, onde os produtores têm apenas contratos de arrendamento, considerados irregulares pela Justiça. O edital de licitação já foi lançado para os primeiros 25 lotes, a maioria na região do Padef, em Planaltina.

O presidente da cooperativa que representa os produtores, João Carlos Werlang, diz que, se o STF autorizar a venda, muitos deverão ficar apenas com a concessão de direito de uso – documento que já dá tranqüilidade.

“Para termos a tranqüilidade de chegar em uma instituição financeira com um documento que tenha validade junto ao Banco do Brasil, BRB e outros bancos, para conseguir financiamento agrícola, custeio da safra”, aponta.

Ontem, o governador José Roberto Arruda assinou a autorização para a abertura do processo. A primeira licitação acontece dia 5 de fevereiro, para 25 propriedades rurais. O segundo edital deve ser lançado em março ou abril do ano que vem, para licitação de 800 propriedades. A partir dai, vão ser lançados editais mensais ou bimestrais até terminar a regularização. (Informações de Fernanda Galvão, do DFTV – Rede Globo)

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