O débito automático é uma das vantagens do BRB aos seus clientes. Por meio desse serviço, é possível cadastrar faturas para pagamento todos os meses, na data determinada, sem se preocupar com memorização de vencimentos das diversas contas a pagar.

Dentre as vantagens desse serviço, está a diminuição da inadimplência. As concessionárias afirmam que o motivo pelo qual a maioria dos consumidores não efetuam o pagamento das faturas na data correta é, simplesmente, o esquecimento, e por isso, acabam pagando multa.

Não há cobrança de tarifa para prestação deste serviço. Além disso, o cadastramento, o descadastramento, o cancelamento mensal das faturas em débito automático e as consultas podem ser realizados através dos canais Banknet, autoatendimento, Telebanco e nas agências. Caso haja dúvidas ou questionamentos sobre o valor a ser debitado, o cliente pode cancelar o pagamento apenas daquele mês, até as 19h do dia anterior do vencimento da fatura, através de todos os canais de atendimento, ou nas agências do Banco, até as 16h.

Ao cadastrar o débito em conta, o cliente também pode conferir os lançamentos com as faturas físicas, que continuarão a ser enviadas para o seu endereço, além de consultar os lançamentos futuros por meio do extrato bancário. Esses procedimentos permitem total controle e acompanhamento dos valores que serão debitados. Este é mais um serviço do BRB que oferece comodidade e segurança a todos os clientes.

Economia BRB

Programa lançado hoje no Centro de Saúde 2 de Samambaia vai proporcionar mais assistência a gestantes, bebês recém-nascidos e crianças de até 2 anos de idade

O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou hoje o programa Rede Cegonha. Criado pelo governo federal, ele amplia e melhora a assistência a gestantes, recém-nascidos e crianças em todo o país. Para ajustar a iniciativa federal às necessidades e à infraestrutura local, o GDF preparou um plano de ação considerado referência pelo Ministério da Saúde. Ele contempla, por exemplo, o cadastramento das gestantes em banco de dados do governo federal. Por meio dele, será possível fazer o acompanhamento das pacientes e facilitar o acesso delas a alguns benefícios.

“Nossa rede de saúde já está constituída e realizou 39,3 mil partos somente no ano passado. Por meio desta parceria com o Ministério da Saúde, vamos aperfeiçoar ainda mais o atendimento à gestante e à criança”, destacou o governador Agnelo Queiroz que, acompanhado da primeira-dama Ilza Queiroz, instituiu oficialmente o programa no Centro de Sade 2 de Samambaia.

Inicialmente, o DF receberá R$ 21 milhões para investimentos em infraestrutura e equipamentos, e aproximadamente R$ 1,5 milhão por ano para aumentar a oferta de exames às gestantes.

O atendimento às grávidas envolve ações que incluem diagnóstico, exames preventivos de HIV e sífilis, avaliação de risco e parto humanizado. Ao bebê é assegurado o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudável, por meio de acompanhamento no parto e até os dois anos de idade. “Nossa meta é promover o acesso e aprimorar a qualidade da rede”, afirmou o secretário de Saúde, Rafael Barbosa.

O programa também possibilitará que as gestantes sejam vinculadas a uma unidade específica para assistência ao parto. Assim, as pacientes não precisarão se preocupar com o local onde darão à luz. Caso a gestante não possa ser atendida na unidade designada, a rede será responsável por encaminhar a mulher a outro local.

Postura ativa

Entre os diferenciais do programa no DF está o cadastramento das gestantes no SisPreNatal, um banco de dados do Ministério da Saúde que permite o acompanhamento adequado das pacientes. Para a coordenadora do Grupo Executivo da Rede Cegonha do ministério, Thereza Delamare, a iniciativa coloca o Distrito Federal em posição de destaque. “Além da qualidade técnica do plano, o governo apresentou de forma detalhada como será o funcionamento do programa no DF”, elogiou.

Ao fazer o cadastro no SisPreNatal, a gestante é incluída em uma lista integrada aos estados, o que permite o atendimento da paciente na rede pblica em qualquer parte do país. A inscrição garante, ainda, o acesso ao auxílio-mobilidade, que deverá ser usado no transporte até as unidades de saúde. A gestante será cadastrada na Caixa Econômica Federal e receberá R$ 25 para a gestação e R$ 25 no período anterior ao parto.

As gestantes que quiserem se cadastrar, devem comparecer ao centro de sade que frequentam, com documentos pessoais e informar endereço completo e telefone para contato. Os profissionais da saúde do Distrito Federal já foram capacitados para o atendimento a esse público e a realização dos exames preventivos.

Partos no DF Em 2011, foram feitos 39.339 partos na rede pblica de sade do DF. O Hospital Regional de Ceilândia ficou em primeiro lugar com 6.041 partos, seguido do Hospital do Gama, com 5.640, e Asa Sul, com 5.340. A Secretaria de Sade estima que, até o final deste ano, sejam atendidas, em média, 44 mil gestantes.

Cidade, Política Agnelo, Rede Cegonha, Saúde

O deputado Chico Leite, que acompanha de perto a execução orçamentária do GDF, constatou que de 2009 para cá os valores vêm caindo, mas defende que é preciso reduzi-los ainda mais

Os gastos com festas e homenagens no Distrito Federal estão em queda. Essa é a conclusão de um levantamento feito pelo deputado Chico Leite nas contas públicas do GDF de 2009 para cá. Naquele ano, o governo destinou R$ 76 milhões para essa finalidade, um absurdo, na visão do parlamentar. “Na época fiz várias denúncias contra os gastos excessivos em festas e eventos de relevância duvidosa. Investir em shows milionários enquanto equipamentos culturais do DF agonizam denota, no mínimo, irresponsabilidade na gestão pública”, critica.

As recorrentes denncias do parlamentar fizeram efeito. Em 2010, o valor empenhado em festividades caiu para R$ 47,5 milhões. No ano passado, diminuiu para R$ 41,8 milhões. “Precisamos diferenciar investimento em cultura de gasto com festas. De um lado temos a valorização do patrimônio cultural concretizada no cuidado de museus, teatros e cinemas públicos e, de outro, a mera promoção político-eleitoreira por meio de shows e festas que buscam desviar a atenção da sociedade dos graves problemas que enfrentamos, analisa Chico Leite.

O parlamentar também verificou como andam os gastos com festas neste ano. Até o presente mês, foram empenhados R$ 7,5 milhões dos cofres pblicos com esse fim. Tradicionalmente os gastos com festas aumentam no segundo semestre. Espero que neste ano o governo continue diminuindo os valores destinados a esses eventos. É preciso elencar prioridades na gestão dos recursos públicos”, defende o deputado.

Política Chico Leite

Grupo composto por 34 órgãos, entre federais e distritais, vai unificar e oficializar as ações preparatórias para o Mundial de 2014 que já são desenvolvidas no Distrito Federal

A capital federal conta agora com a Comissão Distrital de Segurança Pública para a Copa do Mundo. O grupo formado por 34 órgãos e coordenado pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, tem como meta integrar as ações de planejamento e de simulação que cada órgão já desenvolve separadamente. Cada cidade-sede da Copa do Mundo de 2014 instituirá uma comissão de segurança pública, formada por instituições ligadas diretamente à segurança pública e membros convidados.

“É importante lembrar que muitas das ações de segurança previstas para serem trabalhadas na Comissão já estão em pleno andamento dentro de cada órgão envolvido. A Comissão irá unir os diferentes órgãos e seus trabalhos, consolidá-los em um único plano integrado de segurança e oficializá-los, para que sejam testados posteriormente, sob a coordenação da Secretaria Extraordinária do Ministério da Justiça”, explica o secretário de Segurança Pblica do DF, Sandro Avelar.

Na capital federal, além do trabalho interno desenvolvido por cada órgão de segurança pública, diversas ações já serviram como treinamento para atuação em grandes eventos. Na festa de comemoração do aniversário de 52 anos de Brasília, a Polícia Militar do DF, por exemplo, adotou esquema que servirá de base para a segurança da Fifa Fan Fest, festa popular com transmissão dos jogos.

Também em abril deste ano, o Desafio Internacional de Beach Soccer, realizado no Parque Ecológico Águas Claras, serviu para que a corporação aprimorasse a preparação para o Mundial, com policiamento ostensivo, escolta dos atletas e apoio dos batalhões Turísticos e de Choque.

Em setembro de 2011, os policiais militares fizeram o primeiro grande treinamento com foco na Copa. A corporação realizou simulações de operações estratégicas na Ermida Dom Bosco, no Clube do Servidor, no Parque da Cidade, no Aeroporto JK – com cães farejadores e policiais bilíngues para atender turistas –, além de ações de desarmamento de explosivos na Torre de TV e de patrulhamento no Lago Paranoá. Os treinos terminaram com policiamento especial no grande show que celebrou a contagem regressiva de mil dias para o Mundial, realizado no estacionamento do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

Integração

A partir da criação da Comissão, todas as ações desenvolvidas separadamente por cada órgão de segurança serão integradas por meio de 16 oficinas temáticas – que terão início ainda neste mês. Ao final, previsto para setembro, será elaborado um plano tático e operacional de segurança integrada para cada tema. O documento será validado pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça. A previsão é de que, no início de 2013, o plano de cada área seja colocado em prática por meio de simulações operacionais, na capital federal.

A comissão é formada por 14 órgãos diretamente ligados à segurança pública e por 20 membros que podem contribuir para a construção de um plano unificado.

Cidade, Política Copa 2014, GDF, Segurança

A Defensoria Pública do Distrito Federal e a Defensoria Pública da União-DF realizam amanhã, dia 18 de maio, das 9 às 17h, um mutirão de orientação jurídica dentro da programação do Dia Nacional da Defensoria Pblica e Dia do Defensor Público do Distrito Federal, comemorado no dia 19 de maio.

Durante todo o dia, cerca de 50 defensores, servidores e estagiários vão se revezar no atendimento à população carente do Distrito Federal na área externa do metrô da Rodoviária (ao lado do Posto Na Hora).

Além de prestar orientação e assistência jurídica em todas as áreas e esclarecer a população acerca dos seus direitos, os defensores vão destacar a importância da promoção de acordos entre as partes, para evitar a judicialização desnecessária e promover a rápida solução das demandas.

O cidadão interessado em ser atendido durante o mutirão deverá comparecer ao local munido dos seguintes documentos:

- Documentos Pessoais (Identidade e CPF)

- Comprovante de Residência

- Comprovante de Renda

- Certidão de Casamento

- Certidão de Nascimento dos Filhos

- Sentença Judicial (se tiver)

- Comprovação dos Bens

- Nome e endereço de pelo menos duas testemunhas

Serviço:

Dia 18 de maio

Horário: 9 às 17h

Local: Rodoviária do Plano Piloto

Ação: Mutirão de Orientação Jurídica.

Cidade, Justiça Ceajur, Defensoria Pública

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, atenderá o pedido de explicações por escrito feito pela CPI que investiga as ligações políticas do empresário Carlinhos Cachoeira. Indicou que utilizará todo o prazo concedido pela CPI, de cinco dias úteis. CPI vai mandar questionário ao procurador-geral.

Na semana passada, parlamentares, em especial do PT, tentaram aprovar a convocação de Gurgel, acusador do processo do mensalão, para depor pessoalmente na CPI. Gurgel é acusado por integrantes da CPI de ter segurado a investigação contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), durante a Operação Vegas da Polícia Federal, que investigou Cachoeira em 2009. O pedido feito agora pela CPI é para esclarecimentos sobre esse episódio.

O PT também acha que Gurgel vem perseguindo o governador Agnelo Queiroz (PT). Foi ele quem pediu investigação no STJ contra Agnelo, mesmo com as gravações mostrando que o grupo de Cachoeira não foi beneficiado no GDF.

Gurgel é criticado por não ter dado andamento, durante quase três anos, ao inquérito contra o senador Demóstenes Torres. Em outro caso, o procurador-geral também peca pela morosidade. Ele está há seis meses segurando outro caso.

Trata-se do inquérito 650, que tramita no STJ e investiga o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido). A Coordenadoria da Corte Especial expediu, dia 4, certidão que diz: “Certifico que os autos deste inquérito (650) permanecem no Ministério Público Federal desde 18/11/2011.”

Na manhã de hoje, a CPI mista do Cachoeira aprovou a convocação para depor de Claudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador Agnelo Queiroz. Ele pediu afastamento do cargo apoós a revelação de conversas gravadas entre membros da quadrilha sugerindo que o homem de confiança do governador teria recebido propinas e colaborado com negócios do grupo e até na nomeação de pessoas de interesse do bicheiro para cargos no governo do DF.

O pagamento de propina não foi provado e nomeações não aconteceram, afirma Monteiro. Ele nega as suspeitas e desafia a PF e o Ministério Público Federal a apresentar “um segundo que seja” de qualquer conversa com Cachoeira.

Política Agnelo, Arruda, Carlinhos Cachoeira, Opinião, Roberto Gurgel

A Câmara Legislativa está escolhendo a sua logomarca e conta com os cidadãos do Distrito Federal para apontar aquela que melhor representa o poder legislativo local. Três propostas estão colocadas para votação do público, que poderá escolher a de sua preferência por meio do endereço eletrônico http://www.novacamara.com.br/vote. A votação pode ser feita até 14 de junho.

“A escolha popular do símbolo que irá representar a Casa do Povo serve para ratificar o novo momento da instituição, marcado pela maior presença da população, que tem voz ativa e participação nas suas decisões”, explica o presidente da Casa, deputado Patrício (PT).

Além da mudança de endereço para sua sede própria, a Câmara Legislativa do DF tem passado por uma série de transformações nesta legislatura que dão mais transparência ao trabalho dos deputados distritais– uma resposta concreta aos anseios dos cidadãos brasilienses. Em junho próximo, o legislativo também terá um novo portal de notícias, com adequação à nova Lei de Acesso à Informação.

Já estão instituídas, por exemplo, normas que proíbem o nepotismo, aplicam os princípios da ficha limpa e regulamentam o uso da verba indenizatória, entre outras medidas. A CLDF também inaugurou, na sua nova sede, espaços culturais, ocupados por interessante mostras – como a atual exposição “As 3 Capitais do Brasil em 1957”, com imagens do fotógrafo sueco Ake Borglund.

TV - Em breve, também serão apresentados novos canais de comunicação para estreitar ainda mais os laços entre o legislativo local e a população do DF, como a transmissão ao vivo de todas as sessões do plenário e reuniões das comissões da Casa, que poderão ser acessados também pelo novo portal de notícias, no endereço eletrônico www.cl.df.gov.br. Hoje, as sessões já estão sendo transmitidas, em caráter experimental, nesse endereço. (Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunicação Social)

Política CLDF

Distrito Federal é a única região metropolitana do país onde diesel mais poluente ainda é comercializado

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) requisitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) informações sobre os motivos de ainda ser permitida, no Distrito Federal, a comercialização do diesel B S1800, 72% mais poluente que o diesel vendido nos demais centros urbanos do país. Esse tipo de combustível possui 1.800 partes de enxofre por milhão, teor tão elevado que torna seu uso restrito a áreas rurais e ao interior.

A resolução ANP 65, de 9 de dezembro de 2011, prevê a substituição do óleo diesel comercializado em diversas cidades do país por variedades menos poluentes. O DF, no entanto, não é mencionado no documento. A Resolução determina a substituição da venda do diesel B S1800 pelo diesel B S500 em inúmeros municípios de Alagoas, da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Sergipe, de São Paulo, de Santa Catarina e do Maranhão, e em todos os municípios do Espírito Santo, Piauí e Sergipe, até março de 2012.

Já em municípios de pequeno porte nos Estados do Ceará, Pará e Pernambuco, por exemplo, somente o óleo diesel B S10 deverá ser comercializado a partir de 1º de janeiro de 2013. A partir da mesma data, toda a frota de ônibus urbanos das cidades de Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e São Paulo, que utiliza o diesel B S50, também deve passar a usar exclusivamente o diesel B S10 (clique aqui para ler a íntegra da Resolução e conhecer os tipos de óleo diesel e as localidades onde devem ser vendidos).

A Promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, titular da 3ª Prodema, argumenta, no ofício enviado à ANP, que o Distrito Federal ocupa o quarto lugar entre as cidades mais populosas do país, com uma frota de 1.263.154 veículos em 2011- numa proporção de um veículo para cada dois habitantes; e que abriga a Capital da República, tombada como Patrimônio Cultural pela Unesco e uma das sedes da Copa de 2014. A Promotora ressalta que, segundo a proposta de modelo operacional do Plano de Controle da Poluição Veicular no DF, ainda não implantado, mais de 95% da poluição atmosférica nos grandes centros urbanos é proveniente de veículos automotores, sendo os veículos movidos a diesel os mais poluentes.

Segundo estudos do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP, cerca de 4.000 pessoas morrem na cidade de São Paulo todos os anos em consequência da poluição do ar, que causa mais mortes do que Aids e tuberculose somadas, e é responsável por gastos anuais da ordem de US$ 208 milhões. A ANP tem 15 dias para responder os questionamentos da Promotoria.

Cidade ANP, Diesel, MPDFT

Programa federal busca melhorar assistência a gestantes e recém-nascidos. Hospitais da rede pública do DF realizaram 39.339 partos no ano passado

Do G1 DF - Os hospitais e postos de saúde da rede pública de saúde do Distrito Federal vão integrar a partir desta quinta-feira (17) a Rede Cegonha, programa do Ministério da Saúde que busca melhorar a assistência a gestantes e recém-nascidos.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o atendimento às gestantes pela rede envolve ações desde o diagnóstico da gravidez até o nascimento do bebê. O programa assegura ao recém-nascido a realização dos testes do pezinho, orelhinha e olhinho.

A criança também recebe a caderneta de vacinação e a mãe com dificuldade para amamentar é encaminhada para o banco de leite.

O GDF informou que nas unidades hospitalares do Recanto das Emas, Taguatinga e Samambaia vai funcionar também a segunda etapa do programa, que prevê a assistência às mães e aos recém-nascidos a partir do parto.

Segundo a subsecretária de Atenção Primária à Saúde, Rosalina Aratani, com a Rede Cegonha, a mulher em idade fértil que suspeitar de gravidez será acolhida no centro de saúde mais próximo de sua casa, onde fará um teste rápido.

Caso o resultado seja negativo, a mulher será encaminhada para o Programa de Planejamento Reprodutivo.Se o exame comprovar a gravidez, a gestante fará testes rápidos para diagnóstico de HIV e sífilis, além de passar por uma avaliação de risco.

A primeira consulta do pré-natal será marcada para um prazo máximo de dez dias após o diagnóstico e a gestante deverá ter consultas mensais nos primeiros meses e semanais no fim da gravidez.

O Distrito Federal aderiu à Rede Cegonha em dezembro do ano passado, quando a Secretaria de Saúde iniciou a elaboração do plano de ação e implementação nas unidades hospitalares.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, no ano passado foram feitos 39.339 partos na rede pública do DF. O Hospital Regional de Ceilândia ficou em primeiro lugar com 6.041 partos, seguido do Hospital do Gama com 5.640 e Asa Sul, com 5.340.

O lançamento oficial do programa será às 10h, no Centro de Saúde 2 de Samambaia, localizado na Área Especial da QR 611 Norte, próximo ao Parque Três Meninas.

Cidade Agnelo, GDF, Saúde

Secretário de Fazenda afirma que execução orçamentária de 2011 ocorreu “sem percalços”

Os secretários de Estado de Fazenda, Marcelo Piancastelli, e de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, participaram nesta quarta-feira (16), na Câmara Legislativa do DF (CLDF), de uma audiência pública na qual apresentaram a execução orçamentária do Governo do Distrito Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2011.

De acordo com Piancastelli, o Orçamento de 2011 foi concluído “sem percalços”. Ele afirmou que a maior dificuldade da gestão foi controlar a pressão da folha de pagamentos. Mesmo assim, a perspectiva é de redução do gasto com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do DF.

No ano passado, os reajustes na folha de pagamento impactaram a RCL em R$ 1 bilhão. Desse valor, 90% se destinaram aos servidores efetivos e ao cumprimento de acordos firmados nas gestões anteriores”, explicou o secretário Luiz Paulo Barreto.

Outro problema apontado pelo secretário de Fazenda é a dificuldade para fiscalizar a chegada de produtos ao Distrito Federal, devido ao sucateamento dos postos da Receita, durante os governos anteriores. Por determinação do governador Agnelo Queiroz, esses postos serão reativados. “Estão em andamento as obras de reconstrução dos postos de fiscalização nas estradas do Distrito Federal”, destacou Marcelo Piancastelli.

LDO O resultado final da execução orçamentária de 2011 será publicado pela Secretaria de Fazenda até a semana que vem. O GDF enviou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira (15), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, que será votado até o fim do mês e possibilitará o estabelecimento dos parâmetros para o Orçamento do próximo ano.

A proposta do governo define, por exemplo, mudança na destinação de verbas por meio de emendas parlamentares. Queremos ampliar para 50% o valor destinado a investimentos, anunciou Barreto.

O projeto de Lei Orçamentária Anual, elaborado a partir da LDO, será remetido pelo governo à CLDF até o dia 15 de setembro.

Economia, Política CLDF, GDF, Marcelo Piancastelli

A Secretaria de Justiça do DF, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, vai realizar hoje (17) uma “Blitz Contra Pedofilia” diferente das demais. Desta vez a ação vai promover a “Liga da Justiça contra a Pedofilia”, onde 10 personagens de Super – Heróis vão chamar a atenção da população para o combate ao crime de pedofilia.

Esta ação da “Liga da Justiça contra a Pedofilia” vai ser realizada para anteceder o dia 18, que é o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A ação vai ser realizada na Plataforma Inferior da Rodoviária do Plano Piloto, a partir das 7h com a distribuição de material informativo, como folder, adesivo e cartilha sobre a pedofilia.

As ações da blitz são sempre realizadas em locais de grande circulação, como postos de gasolina, lan house, feiras, entre outros.

Projeto Brasília sem Pedofilia

O projeto começou em maio de 2011, levando para as escolas palestras que alertam sobre o tema, onde até o momento, mais de 40 mil ouvintes já assistiram, entre pais, alunos e professores. Foram 81 palestras em escolas públicas e privadas nas mais variadas Regiões Administrativas do DF e 24 blitz em diversos pontos estratégicos.

Serviço

Liga da Justiça Contra Pedofilia

Local: Plataforma Inferior da Rodoviária do Plano Piloto

Data: 17/05/2012

Hora: à partir das 7h

Cidade Alírio Neto, Sejus

Qual a relação entre 9.120 sutiãs, 8.455 meias, 2.031 perfumes, 870 baralhos, 324 fixadores de dentadura, 200 pulseiras, 38 peças de bicicleta e a Secretaria de Ciência e Tecnologia?

Isso é o que eu, os cidadãos, a Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e o Ministério Público Federal queremos saber.

No entanto, quem pode responder a essa estranha relação entre uma Secretaria de Ciência e Tecnologia e mercadorias contrárias à natureza do funcionamento de tal secretária é o ex-secretário e hoje deputado Izalci Lucas.

Afinal, ele é apontado, na denúncia encaminhada pela Secretaria de Transparência aos Ministérios Públicos local e federal, como suposto responsável pelo desaparecimento de produtos doados pela Receita Federal ao Governo do Distrito Federal, em 2009.

Num passe de mágica, milhares de mercadorias apreendidas pela Secretaria da Receita Federal na fronteira com o Paraguai, doadas ao Governo do Distrito Federal, para utilização no interesse público, simplesmente desapareceram.

O curioso é que não há como se estabelecer uma relação entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia e os produtos que supostamente foram doados para programas de inclusão digital em comunidades carentes.

É possível fazer inclusão digital com sutiãs, meias, perfumes?

Segundo a página institucional do Governo do Distrito Federal, a Secretaria de Ciência e Tecnologia trabalha para projetar o Distrito Federal como um centro produtor e irradiador de conhecimento, produtos e serviços de alta tecnologia.

A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, criada em 2003, coordena, no âmbito do Distrito Federal, as políticas voltadas à pesquisa e difusão científica, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação continuada e à implementação de políticas públicas destinadas à democratização do conhecimento e distribuição dos benefícios propiciados pela tecnologia, com ênfase na inclusão digital dos cidadãos.

Ao requerer, em 2009, a doação de mercadorias apreendidas para destinação em programas de inclusão digital por meio de requerimento à Secretaria da Receita Federal, o então secretário Izalci deveria ter sido coerente com as atribuições de sua pasta.

No entanto, no ofício 117/2009, assinado por Izalci Lucas Ferreira, há solicitação de doação de materiais apreendidos do tipo material de bazar em geral, material escolar, equipamentos elétricos e eletrônicos, brinquedos e vestuários.

Confiando na boa fé do requerimento em questão, em 7 de outubro de 2009, o então superintendente da Secretaria da Receita Federal na 9ª Região Fiscal, Luiz Bernardi, autorizou, o repasse dos produtos apreendidos à Secretaria de Ciência e Tecnologia.

É prática comum a Receita Federal doar os produtos apreendidos fruto de atividades ilegais, como contrabando ou descaminho, às administrações públicas para que a população carente seja beneficiada.

O deputado Izalci Lucas afirma que todas as mercadorias recebidas foram doadas a pessoas carentes por meio do programa DF Digital, no entanto, não há qualquer registro de que essas mercadorias chegaram ao público alvo.

O correto seria que esse tipo de mercadoria fosse recebido e repassado pelas Secretarias de Solidariedade e de Desenvolvimento Social.

Qual o interesse da Secretária de Ciência e Tecnologia nessa relação de produtos (1.400 capas de celular, 720 escovas de dente, 169 máquinas de costura, 2.906 fitas de filmadora, pulseiras, 9.120 sutiãs, 8.455 meias, 2.031 perfumes, 870 baralhos, 324 fixadores de dentadura, 200 pulseiras, 6 máquinas de cortar cabelo, 38 peças de bicicleta, 446 carregadores de pilha, 551 baterias de telefone sem fio, 64 videogames, 33 minirrádios, 54 blusas, 73 calculadoras, 55 antenas de TV, 2 monitores de vídeo)?

Qual o destino dessas mercadorias?

A servidora Maria do Socorro Souza, que foi encarregada por Izalci de cuidar do patrimônio doado, já foi ouvida pela Secretaria de Transparência e afirmou que parte das mercadorias foi doada pelo deputado federal, quando este era secretário de Ciência e Tecnologia.

O ato de doação particular nessa situação pode configurar um uso político da ação ou até mesmo desvio ilegal.

E as denúncias não terminam por aqui. Também há suspeitas envolvendo o nome de Izalci referentes ao sumiço de computadores doados pelo Tribunal de Contas da União à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal durante sua gestão.

Em 2009, o TCU doou 122 monitores, 88 CPUs, 90 teclados e duas impressoras, entre outros equipamentos, como 189 cabos, já usados.

No entanto, não há registro no patrimônio do GDF sobre a destinação deste material. Há suspeitas do uso indevido desse material, que teria ido parar no escritório político do deputado federal, no Setor de Diversões Sul.

Segundo reportagem publicada no Correio Braziliense do dia 09 de maio, foram encaminhadas ao Ministério Público fotografias de equipamentos contendo o número de tombamento do TCU supostamente registradas num centro de atendimento a eleitores do deputado Izalci.

Essas denúncias são gravíssimas, pois dizem respeito a crimes que lesam não só o Estado, mas os moradores do Distrito Federal que poderiam ter sido beneficiados com esses produtos.

Sob o comando de Izalci, a Secretaria de Ciência e Tecnologia não demonstrou qualquer controle dos computadores doados pelo TCU e das mercadorias doadas pela Receita Federal.

A Lei 8.429/92 é bem clara, em seu artigo 1º, ao dizer que constitui improbidade a ação ou omissão dolosa ou culposa, que provoque perda patrimonial, desvio, apropriação de bens de interesse público.

A Secretaria de Transparência, que levantou parte da investigação, já tomou as providências devidas para esclarecer estas denúncias que causam indignação à sociedade.

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, já analisa possível crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, e a possibilidade de requisitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado Izalci Lucas.

A procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, também está de posse do material apurado pela Secretaria de Transparência para atuar na esfera cível, em caso de eventual ato de improbidade administrativa.

Espero que as instituições competentes investiguem a fundo essas denúncias e tomem as providências necessárias para punir o responsável ou os responsáveis por esse crime que trouxe e ainda traz prejuízos incalculáveis ao Estado e à população.

Como parlamentar e presidente do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, vou acompanhar as investigações e cobrar uma resposta das autoridades competentes à sociedade.

Policarpo

Presidente do PT-DF e deputado federal

Política Izalci Lucas, Roberto Policarpo

GDF: Nota à imprensa

A reunião entre representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), realizada na noite desta quarta-feira, terminou sem acordo apesar dos esforços do governo em manter o diálogo e oferecer alternativas para a resolução do impasse.

Receberam os integrantes do movimento o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), Daniel Seidel; o secretário-adjunto de governo, Gustavo Ponce; o coordenador de articulação social da Secretaria Geral da Presidência da República, Maurício de Gois; além de representantes das secretarias de Segurança Pública e de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano.

Lembrando que a equipe da Sedest permanecerá até a próxima sexta-feira (18) realizando o cadastramento das famílias na área pública ocupada em Ceilândia, o secretário Daniel Seidel se comprometeu, conforme o resultado dos cadastros, a realizar o rápido atendimento das famílias que se enquadrem nas exigências legais pelos programas sociais do governo, especialmente o benefício eventual e a inscrição no DF Sem Miséria.

Outra proposta apresentada pelo governo foi a de encaminhar, em agosto próximo, o projeto de Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis) para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. O plano preverá a concessão de benefício para aluguéis, com os critérios necessários ao seu recebimento.

Os representantes do MTST recusaram as propostas apresentadas e reivindicaram que as famílias permaneçam no local por prazo maior, para continuidade das negociações ou até a aprovação do Plandhis. O governo não permitirá que os representantes do movimento permaneçam em área invadida. A política habitacional do GDF é clara, transparente e respeita os critérios de igualdade e equidade.

O coordenador de articulação social da Presidência da República, Maurício de Gois, ponderou que o movimento considere que não deve haver promoção do conflito e de exposição das pessoas a riscos.

Em audiência de conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ) entre militantes MTST e do GDF, realizada terça-feira (15), o juiz responsável pelo processo manteve a data de 20 de maio para que as famílias saiam voluntariamente do local. O GDF espera que os ocupantes deixem a área voluntariamente, no prazo estipulado pela Justiça.

Cidade GDF, MTST

Alguém já ouviu falar nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara Legislativa para investigar supostos casos de arapongagem entre 2006 e 2012 no Distrito Federal? Quais os seus integrantes?

Pois é, a comissão criada no dia 17 de abril completa amanhã um mês sem ter feito nenhuma reunião. Os nomes dos deputados que irão compor a CPI foram publicados apenas na edição de ontem do Diário da Câmara Legislativa (DLC).

A comissão só foi criada por rebeldia de alguns distritais da base aliada. Agora se arrasta em prazos e manobras. As reuniões só podem acontecer quando a CPI tiver presidente, vice e relator. O prazo para isso acontecer? 28 de maio, uma segunda-feira. É o dia que nada acontece na Câmara. Ou quase nada.

A comissão será composta pelos deputados Chico Vigilante (PT), Cristiano Araújo (PTB), Celina Leão (PSD), Luzia de Paula (PPS) e Siqueira Campos (PSC). Os parlamentares têm o prazo de 180 dias prorrogáveis pelo mesmo período para concluir os trabalhos de investigação das denúncias.

Entre os rebeldes que assinaram a CPI está o presidente da Casa, deputado Patrício (PT). Ele pertence ao mesmo partido do governador Agnelo Queiroz e foi o único petista a manter a assinatura favorável à criação da comissão, contrariando a orientação da legenda.

Uma das razões alegadas para criação da CPI foram as acusações de que 80 grampos telefônicos teriam partido da Casa Militar do DF. O Palácio do Buriti tem negado em diversas oportunidades a existência de um suposto esquema conhecido como “central de grampos” e informou que apura as denúncias.

O GDF também denuncia que foi vítima de grampos. Ontem, o porta-voz do GDF, Ugo Braga, afirmou que a Polícia Civil já tem um suspeito de ter sido o responsável pela quebra de sigilo telefônico de mais de 300 funcionários que trabalham no Palácio do Buriti.

As investigações desta denúncia começaram após blogs divulgarem na internet informações telefônicas do coronel Leão, chefe da Casa Militar, que relatou o caso dos grampos no palácio. A identidade do suspeito e o local onde ele trabalha não serão divulgados para não atrapalhar as investigações.

Artigos, Política Opinião

Durval garante que havia pagamento de propina aos deputados distritais da base aliada; o delator do escândalo da Caixa de Pandora e o ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, prestaram esclarecimento à Justiça nesta tarde; Prudente é conhecido por ter guardado dinheiro na meia

Brasília 247 – Os depoimentos de Leonardo Prudente, ex-deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa (CLDF), e de Durval Barbosa estão revelando mais detalhes do esquema de corrupção divulgado durante o escândalo da Caixa de Pandora. Durval garantiu que os deputados da base aliada recebiam propina quando o governo queria aprovar algum projeto. Para a votação do Pdot, foram pagos R$ 420 mil.

Prudente ficou conhecido por ter guardado o dinheiro na meia. Ao ser perguntado por que fez isso, o ex-distrital simplesmente disse: “eu tinha que guardar em algum lugar”. Prudente afirmou que conheceu Durval porque ele tinha fama de ser rico, e disse que chegou a pedir que o delator do esquema empregasse algumas pessoas na Codeplan.

O ex-presidente da CLDF afirmou que recebeu de Durval dinheiro como doação de campanha política, e confessou que não declarou o recurso à Justiça. Além dessa vez, ele teria recebido dinheiro mais umas três ou quatro vezes.

Durante o seu depoimento, Durval Barbosa contou que pagava R$ 50 mil por mês à Prudente, normalmente no dia 20, que nunca fez doação para campanha, e que Leonardo buscava o seu apoio político. Diante da acusação, a advogada de Leonardo Prudente pediu que a Justiça uma diligência para conferir a existência do pagamento de propina.

Durval acusou Prudente de criar empresas para extorquir dinheiro. Declarou ainda que Leonardo era parceiro de crime de Bruneli, e que além de Prudente, precisava cooptar Odilon Aires e Eurides Brito.

Ao ser perguntado da onde viria o recurso para o pagamento da propina viria dos contratos com empresas de informática.

Os advogados de Prudente dispensaram o depoimento do ex-chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, porém fazem questão de ouvir o ex-governador Arruda.

Empresas

Prudente negou que tenha alguma empresa. Afirmo que sua ex-mulher é dona da Multisegurança e que conhece um dos fundadores da G6, que teve alto faturamento em contratos com o GDF. Durval Barbosa afirmou que Prudente tem interesses na G6. (Com informações da jornalista Lilian Tahan)

Política Durval Barbosa, Leonardo Prudente

Eugênia Lopes e Felipe Recondo (Estadão) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira viveu nesta terça-feira, 15, um dia de recuos e de uma conquista com a aprovação da

Para garantir a convocação de Cachoeira, os integrantes da CPI cederam e permitiram aos advogados do contraventor o acesso a todos os documentos das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.

A decisão esvaziou o habeas corpus concedido pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu o depoimento de Cachoeira previsto originalmente para esta terça.

A CPI sofreu, no entanto, um novo revés, com o adiamento dos depoimentos dos procuradores da República Daniel Salgado e Léa Batista de Oliveira, ambos previstos para esta quinta-feira, 17.

Para não ir à CPI nem ao Conselho de Ética do Senado, os procuradores argumentaram que o juiz da 11.ª Vara Federal de Goiânia marcou audiência, no dia 31 de maio, para a instrução do processo contra Cachoeira, fruto das investigações da Operação Monte Carlo. Segundo os procuradores, o depoimento à CPI provocaria a interrupção no andamento do processo.

Os integrantes da CPI, em especial os petistas, também resolveram recuar da intenção de convocar imediatamente o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora, Claudia Sampaio.

O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), apresentou requerimento para que Gurgel dê explicações por escrito sobre sua atuação e de Claudia Sampaio, que é sua mulher, na condução de ambas as operações da Polícia Federal.

A CPI quer saber o motivo de o procurador não ter dado andamento à Vegas, que detectou o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o esquema ilegal de Carlinhos Cachoeira. Gurgel terá o prazo de cinco dias úteis para encaminhar as explicações por escrito à CPI.

Política Carlinhos Cachoeira, CPI do Cachoeira, Roberto Gurgel

O objetivo do projeto, já aprovado pela CCJ, é informar o cidadão sobre as linhas em circulação, valor da passagem, horários e itinerários dos ônibus

Foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça um projeto de lei que pretende acabar com a desinformação e o desrespeito aos usuários do transporte coletivo do Distrito Federal. Trata-se do projeto de lei n 112/2011, de autoria do deputado Chico Leite, que determina a afixação de quadro com o itinerário dos ônibus em circulação em todos os pontos de embarque e desembarque do DF.

“Informar à população os itinerários dos ônibus é algo tão óbvio que pode parecer um absurdo ter que instituir essa prática por meio de lei. Mas em Brasília infelizmente o usuário do transporte coletivo se sente perdido nas paradas de ônibus: não sabe quanto custa a passagem, quais linhas atendem aquele local, qual é o trajeto de cada ônibus e muito menos a que horas o próximo veículo chegará”, explica Chico Leite. O projeto, que foi apresentado originalmente por Chico Leite em 2004, segue para votação no plenário da Câmara Legislativa.

Política

Foi lançada na Câmara Legislativa a Frente Parlamentar pela Defesa e Promoção da Igualdade Racial. De iniciativa do deputado Professor Israel (PDT-DF), o evento contou com a participação de parlamentares, profissionais da área de direito, entidades do movimento negro e representantes do GDF e do governo federal. Na pauta, formas de combater o racismo e como fazer uma análise crítica e propositiva sobre a legislação vigente, bem como a sua aplicabilidade.

Para o deputado, o Brasil ainda convive com um racismo velado, por isso, covarde. “A criação desta frente vem justamente para combater esse mal. Pretendemos tornar o sonho da igualdade algo possível”, afirmou.

Um dos objetivos do grupo é fiscalizar o cumprimento da lei 10.639, sancionada em janeiro de 2003, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas instituições de ensino fundamental e médio da rede pública e particular. A primeira ação será encaminhar requerimento à Secretaria de Educação para saber em quais escolas essa disciplina já foi implementada.

Israel acredita que é preciso combater o principal motor do racismo: a ignorância. “Alguns mitos estão arraigados na nossa cultura, como o de que negritude é sinônimo de escravidão. E, para desmistificar isso, temos que investir em educação. É na escola, com professores bem preparados, que a África será entendida a partir de outro ponto de vista, acredita.

Esteve presente na sessão Maria Serafim dos Reis, atendente de um cinema da cidade que foi agredida verbalmente por um médico. Ela recebeu, na ocasião, uma moção de solidariedade da Casa e afirmou estar feliz por não se sentir sozinha na causa contra o racismo. “É muito bom saber que tem muita gente interessada em lutar por justiça”, comentou.

Participaram da mesa a secretária de Promoção da Igualdade Racial do DF, Josefina Serra dos Santos; a coordenadora do Movimento Negro Unificado, Jacira da Silva; o vice-presidente da Fundação Cultural Palmares, Martius das Chagas; o delegado da 5º Delegacia de Polícia, Ailton Rodrigues (um dos responsáveis pelo caso da Marina); além de advogados e parlamentares.

Política Israel Batista

Ciente de que pequena parte da população do Distrito Federal ainda não está atenta e consciente quanto aos perigos de dirigir alcoolizado, aliado à equivocada sensação de impunidade provocada pela dificuldade de criminalização deste comportamento, o Detran/DF busca intensificar a fiscalização da Lei Seca para que, ao menos na esfera administrativa, os condutores sejam efetivamente responsabilizados, com consequente cumprimento das penalidades, inclusive a suspensão do direito de dirigir.

Para dar uma resposta contra a violência no trânsito, o Detran/DF por meio da sua Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito planejou uma nova operação com o objetivo de flagrar aqueles maus condutores que saem dos bares após o consumo de bebida alcoólica e assumem a direção dos seus veículos.

O Detran utiliza novos procedimentos de monitoramento em áreas já identificadas como pontos de aglomerações de pessoas consumindo bebida alcoólica. Os cidadãos que, na saída dos estabelecimentos, demonstrarem sintomas evidentes de embriaguez, ao darem início ao deslocamento em seus veículos, serão imediatamente abordadas pelos agentes do Detran em viaturas ostensivas, posicionadas estrategicamente nas proximidades dos estacionamentos.

O diferencial da Operação “Último Gole” é que os agentes do Detran não montam a blitz convencional, que chama muita atenção e eventualmente pode não abordar o condutor infrator sempre ligado nos avisos das redes sociais.

O nome da operação também foi escolhido para expressar o pensamento de todos os profissionais que trabalham no trânsito: a multa, apreensão da CNH e suspensão do direito de dirigir são medidas corretivas de natureza educativa necessárias para evitar que tragédias abreviem o “último gole” da vida de alguém.

Iniciada no final do mês de abril, a Operação Último Gole já contabiliza 35 flagrantes de alcoolemia, 31 registros de infrações diversas e 14 apreensões de veículos. Seis edições da operação já foram realizadas ao todo, no Plano Piloto, Águas Claras e Gama. Em média, trabalham na operação 12 agentes de trânsito, em seis viaturas operacionais e dois guinchos.

O Detran/DF avalia como muito positivos os resultados do novo modelo de blitz bafômetro e informa que serão realizadas durante toda a semana, em horários diferentes, em todo o Distrito Federal.

Cidade Detran, Lei Seca

Sobre a suspensão da licitação do novo modelo para o sistema de transporte público do DF, o Governo do Distrito Federal esclarece que não haverá atraso na entrada em circulação dos novos veículos, prevista para fevereiro de 2013. O GDF protocolou na segunda-feira (14/5) todas as respostas referentes aos questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). O processo aguarda, agora, apreciação do próprio TCDF.

A concorrência pública é suspensa automaticamente após o Tribunal de Contas fazer questionamentos, e volta a ser realizada normalmente após o ente público apresentar as devidas respostas, conforme fez o GDF na segunda-feira.

Cidade GDF, TCDF

Governador Agnelo Queiroz abre a 5ª edição da mais expressiva feira de agronegócios do Cerrado, que amplia a cada ano sua importância econômica e tecnológica. A previsão é de que o evento supere o de 2011 em número de visitantes e negócios

Foto: Roberto Barroso

O governador Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, e do vice-governador Tadeu Filippelli, participou, na tarde de ontem (15), da abertura oficial da 5ª edição da Agrobrasília, no Auditório Buriti do Parque Tecnológico Ivaldo Cenci. Além de visitar vários estandes, o governador lançou o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que pretende aliar produção de alimentos e bioenergia com redução dos gases de efeito estufa.

Na ocasião, o governador ressaltou a vocação agrícola do Distrito Federal e Entorno. “Brasília não é somente um centro administrativo, é também um centro de agronegócios. A Agrobrasília traz significativos avanços para a economia, produção e troca de experiências na área tecnológica, na medida em que mostra para o produtor tudo o que é inovador na área em um mesmo local”, avaliou o governador Agnelo Queiroz.

O vice-governador Tadeu Felippelli ressaltou a evolução da edição 2012 em relação aos outros anos, e disse que a expectativa é chegar aos R$ 250 milhões em negócios. “Um exemplo desse crescimento acelerado é que, em apenas cinco anos, a feira já está consolidada no calendário oficial do agronegócio”, afirmou.

Para o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Lúcio Taveira Valadão, “eventos como esse ressaltam o papel do DF como polo de tecnologia, conhecimento e negócio”.

Outro aspecto da Agrobrasília, destacado pelo secretário Nacional de Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, é a participação da agricultura familiar. Um estande apresenta duas políticas públicas do ministério para o público: a linha de crédito Pronaf Mais Alimentos e a Rede Brasil Rural.

Agrobrasília – O evento segue até o dia 19 de maio e conta com mais de 350 expositores, entre cooperativas, órgãos governamentais e empresas de implementos, insumos, máquinas e pesquisa agrícola. Com uma expectativa de receber 60 mil visitantes e movimentar R$ 250 milhões em negócios, a Agrobrasília se tornou a maior feira de agronegócios do Cerrado, que a cada ano ganha força política, visibilidade e importância econômica.

A Feira é uma realização da Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF), em parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Empresa de Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) e da Secretaria de Agricultura e Pecuária do DF (Seagri-DF).

SERVIÇO

Agrobrasília 2012 – Feira de Tecnologias e Negócios

Até 19 de maio de 2012

Das 9 h às 18h

Entrada franca

Local: Parque Ivaldo Cenci, PAD-DF. BR-251, Km 5, Brasília-DF, sentido Brasília-Unaí (MG)

Cidade, Economia Agnelo, Agrobrasília

 Nota à imprensa

Representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram hoje de Audiência de Conciliação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que tem como base a ação de reintegração de posse de área pública na Ceilândia, ocupada ilegalmente pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Na audiência, o GDF reiterou o posicionamento que já havia exposto, de que está aberto ao diálogo mas que não permitirá invasões ou ilegalidades e ainda acredita que a desocupação posse ocorrer de forma voluntária, em respeito à decisão judicial.

A política habitacional do GDF é clara e transparente e respeita os critérios de igualdade e equidade. Os representantes do movimento e suas famílias têm o direito de se cadastrar nos programas habitacionais e sociais, respeitando as normas estabelecidas para os mesmos.

Os representantes do movimento, no entanto, querem que o governo permita que eles permaneçam na área invadida até o recebimento de moradias, o que significaria dar tratamento privilegiado a um grupo de cidadãos, em detrimento dos demais cadastrados.

Diante da continuidade do impasse, ficou decidido que haverá mais uma rodada de negociação entre as partes, marcada para as 17h desta quarta-feira (16/5), na Secretaria de Governo do DF. O juiz responsável pelo processo manteve a data de 20 de maio para que as famílias saiam voluntariamente do local.

Cidade GDF, MTST

Por Ricardo Callado – Mesmo com dificuldade de comunicação com a Executiva Nacional, o diretório do PPS no DF conseguiu um feito nas eleições de 2010. O partido elegeu dois distritais e emplacou o primeiro suplente de deputado federal. O desempenho lhe deu força para avançar com a formação do novo governo. Augusto Carvalho deixou a suplência e assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Deputado distrital e maior liderança hoje da legenda, Alírio Neto foi convidado para a Secretaria de Justiça, abrindo uma vaga na Câmara Legislativa. Os distritais são Claudio Abrantes e Luzia de Paula. O PPS ainda comanda as administrações regionais do Guará e de Planaltina e o Proncon.

Coligação – Para conseguir esse crescimento, foi preciso que o PPS fechasse uma coligação forte. O cenário político nas eleições de 2010 era claro: ou fechava com a candidatura de Joaquim Roriz, na época enrolado com a Caixa de Pandora; ou seguia na aliança que envolveu Agnelo Queiroz (PT), Tadeu Filippelli (PMDB), Cristovam Buaqrue (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB). A segunda opção foi a escolhida. Foi Alírio Neto que costurou o acordo político e provou a Executiva Nacional que este era o melhor caminho para o PPS e para o Distrito Federal.

Roberto Freire – Presidente nacional do PPS, Roberto Freire fez cara feia, mas aceitou. Freire é um satélite que orbita no PSDB e no DEM. O seu partido funciona como linha auxiliar dos tucanos. No DF, o PSDB era um dos principais braços do ex-governador Arruda (ex-DEM). Hoje não tem nenhum filiado com cargo eletivo. Virou nanico. Até elegeu um distrital, Washington Mesquita, que depois abandonou a sigla e seguiu para o PSD. Com as denúncias do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira, Freire aproveitou para ameaçar o PPS-DF de intervenção. Nas denúncias são citados os governos de Goiás e do Distrito Federal. Ele quer a saída do GDF de todos os integrantes do PPS. Freire só esqueceu que em Goiás o partido comanda a Secretaria de Cultura. É lá o foco de corrupção do esquema Cachoeira. Talvez não tenha esquecido. Apenas não quer contrariar o PSDB, que governa o Estado goiano. A birra de Freire terá uma consequência. O PPS tende a sumir do mapa político brasiliense. O administrador do Guará e o diretor do Procon estão dando adeus ao partido, e rumam ao PHS. Alírio se licenciou das funções partidárias e começa a ser assediado por outras siglas, como o PMDB. Outros filiados devem seguir o mesmo rumo. Em suma: Roberto Freire está destruindo aquilo que ele não construiu.

Artigos, Política Alírio Neto, Opinião, PPS

O porta-voz do governo do Distrito Federal (GDF), Ugo Braga, disse nesta terça-feira (15) que a Polícia Civil já tem uma pessoa suspeita de ter sido a responsável pela quebra de sigilo telefônico de mais de 300 funcionários que trabalham no Palácio do Buriti, sede do governo do DF. A polícia não confirmou ter um suspeito.

Braga afirmou que as investigações começaram após blogs divulgarem na internet informações telefônicas de um coronel, que relatou o caso ao governo. O porta-voz disse que não serão divulgadas a identidade do suspeito e o local onde ele trabalha.

“Houve a quebra de sigilo telefônico deste coronel, o governo decidiu investigar a origem dos vazamentos e descobrimos que mais de 300 pessoas, inclusive eu, tiveram o sigilo quebrado. Já temos um suspeito, mas não vamos divulgar mais informações para não atrapalhar as investigações”, afirmou Ugo Braga.

O porta-voz disse ainda nesta terça que denúncias de que cerca de 80 pessoas, entre integrantes do GDF e parlamentares, teriam tido as ligações grampeadas e que este suposto esquema teria partido da Casa Militar do DF são “mentiras”.

As acusações desencadearam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa do DF para investigar o suposto esquema conhecido como “central de grampos”. A chamada “CPI da Arapongagem” vai apurar as denúncias. O GDF nega a existência do suposto esquema.

CPI do Cachoeira

O governador do DF, Agnelo Queiroz, afirmou nesta terça-feira ser “vítima” de ações do grupo do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, suspeito de exploração ilegal de jogos e preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, na operação Monte Carlo.

O Congresso Nacional criou uma CPI para investigar a relação do bicheiro com grupos políticos e de empresários.

“Eles armaram para me derrubar. Se eu for convocado para ir à CPI no Congresso Nacional, devo ir na condição de vítima. Vocês acham que eles iam plantar informações contra mim se eu tivesse os ajudado? Foi tudo armado”, disse o governador. Informações do G1.

Política Palácio do Buriti

O deputado Professor Israel (PDT) apresentou projeto de lei que pretende criar o Programa Cesta Básica do Livro. O objetivo é que os estudantes da educação básica da rede pública de ensino recebam, a cada bimestre letivo, duas obras com conteúdo literário, artístico ou científico. “Precisamos elevar o nível educacional dos nossos alunos e a leitura é fundamental para esta ascensão”, considera o parlamentar.

A pesquisa Retrato da Leitura no Brasil, divulgada recentemente pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Ibope Inteligência, demonstrou que o brasileiro está lendo menos. De acordo com o levantamento, em 2007, 55% da população afirmava ter lido ao menos uma obra a cada três meses. Já em 2011, o índice caiu para 50%. Entre os pré-adolescentes de 11 a 13 anos, a quantidade de livros lidos no mesmo período caiu de 8,5 para 6,9. Já os adolescentes de 14 a 17 anos houve uma queda de 6,6 para 5,9.

Nota-se que o brasileiro ainda não adquiriu o importante hábito da leitura e a intenção é de tornar essa prática comum entre as crianças e jovens. O texto foi inspirado no projeto do senador Cristovam Buarque e conta com algumas regras: o valor máximo de cada livro será de R$ 50,00 e, a cada dois anos, o catálogo de títulos deverá ser atualizado.

Política Israel Batista

No Conversa com o Governador desta semana, Agnelo Queiroz vai detalhar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana, que destinará R$ 2,2 bilhões ao DF

Vai ao ar nesta terça-feira (15) mais uma edição do programa semanal de rádio Conversa com o Governador. Agnelo Queiroz destacará, durante bate-papo com o jornalista Carlos Campbell, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana, por meio do qual o governo federal destinará R$ 32 bilhões a 51 municípios brasileiros.

O governador explicará de que forma serão aplicados os R$ 2,2 bilhões destinados ao DF, citando os projetos do Expresso DF, de expansão do metrô, do Veículo Leve sobre Trilhos, dos corredores exclusivos para ônibus e da construção de ciclovias. Agnelo Queiroz reafirmará, ainda, o compromisso de oferecer à população transporte público de qualidade.

O programa O Conversa com o Governador é transmitido pela rádio Cultura FM (100,9) às 7h,com retransmissões às 9h, 12h e 18h30. Criado pela Secretaria de Comunicação Social, o programa tem duplo desafio: estreitar o diálogo com a população e prestar contas das ações adotadas pela atual gestão do GDF para melhorar a qualidade de vida e conferir excelência aos serviços públicos.

Entre os temas já abordados estão transparência, agricultura, saúde, segurança pública, Copa do Mundo de 2014, Copa das Confederações, transporte, internet banda larga, servidores públicos, valorização dos idosos, cultura, habitação, educação, cuidados com a infância, criação de parques no Distrito Federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Entorno, regularização fundiária, Política de Resíduos Sólidos, modelo de transporte público do DF, políticas de atenção à mulher, participação popular, programa Brasília, Cidade Parque e preservação do meio ambiente.

Cidade, Política Agnelo, Radio

Começa hoje, às 15h, a Grande Feira do Cerrado Brasileiro, a Agrobrasília 2012. A Feira mostra o que há de mais moderno em tecnologias para a agricultura empresarial e familiar, além dos lançamentos de máquinas e implementos agrícolas para todos os visitantes e interessados na área. A Feira contará com as presenças do ministro da Agricultura, Jorge Portanova Mendes Ribeiro Filho e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

O Banco de Brasília marca, novamente, presença no evento. O objetivo é fomentar o agronegócio no DF e região de influência, fortalecendo sobremaneira a agricultura familiar, a qual tem papel intrínseco na produção dos alimentos e no emprego de mão-de-obra no campo.

Os produtores rurais poderão contar com linhas de financiamento voltadas para aquisição de máquinas e equipamentos, com taxas subsidiadas, como é o caso do BNDES/PSI e das demais linhas de crédito voltadas ao agronegócio.

A Feira acontecerá até sábado (19), no PADF – estrada sentido Unaí, km 251, Rodovia 001. O Banco de Brasília receberá nesta Feira projetos de agricultores familiares referentes a todas as linhas de crédito operadas pelo banco.

Começa hoje, às 15h, a Grande Feira do Cerrado Brasileiro, a Agrobrasília 2012. A Feira mostra o que há de mais moderno em tecnologias para a agricultura empresarial e familiar, além dos lançamentos de máquinas e implementos agrícolas para todos os visitantes e interessados na área. A Feira contará com as presenças do ministro da Agricultura, Jorge Portanova Mendes Ribeiro Filho e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

O Banco de Brasília marca, novamente, presença no evento. O objetivo é fomentar o agronegócio no DF e região de influência, fortalecendo sobremaneira a agricultura familiar, a qual tem papel intrínseco na produção dos alimentos e no emprego de mão-de-obra no campo.

Os produtores rurais poderão contar com linhas de financiamento voltadas para aquisição de máquinas e equipamentos, com taxas subsidiadas, como é o caso do BNDES/PSI e das demais linhas de crédito voltadas ao agronegócio.

A Feira acontecerá até sábado (19), no PADF – estrada sentido Unaí, km 251, Rodovia 001. O Banco de Brasília receberá nesta Feira projetos de agricultores familiares referentes a todas as linhas de crédito operadas pelo banco.

Economia BRB

O acordo irá viabilizar o desenvolvimento do Observatório de Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do DF

Paulo Tadeu e Ivelise Longhi assinam o termo de cooperação

Foi assinado, na tarde desta segunda-feira, no Gabinete da Secretaria de Governo, o Termo de Cooperação Técnica entre Secretaria de Governo e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal – Codeplan O acordo firmado irá proporcionar a realização de estudos, pesquisas e promoção de atividades que deem subsídios aos trabalhos realizados pelo CDES-DF, na produção de diagnósticos que auxiliem no fomento de estratégias para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal.

O acordo foi firmado em uma reunião com e Ivelise Longhi, Presidente da Codeplan e Paulo Tadeu, Secretário de Governo e Secretário Executivo do CDES-DF.

O Observatório de Equidade é a unidade responsável por coletar dados e informações junto a instituições de pesquisa governamentais e não governamentais e sistematiza-los repassando aos conselheiros como subsídio aos debates do CDES-DF. A Codeplan é integrante do Comitê técnico do Observatório de Equidade do CDES-DF.

O convênio terá a duração de três anos, a partir da publicação no Diário Oficial prevista para amanhã, e não implicará transferência de recursos financeiros ou orçamentários para a execução das pesquisas entre as duas entidades.

De acordo com o Secretário Paulo Tadeu, a parceria de duas entidades pblicas, como a Secretaria de Governo e a Codeplan, garantem celeridade, economia e foco em um processo com interesse comum, o desenvolvimento do Distrito Federal.

Histórico

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal foi lançado em novembro de 2011. O propósito de sua criação é convidar a sociedade civil por meio de representantes dos movimentos sociais, do empresariado, de intelectuais a colaborar com o Governo do Distrito Federal na elaboração de propostas que aprimorem a gestão pública, com base em quatro eixos: saúde, educação, transporte e desenvolvimento econômico e combate das desigualdades sociais, prestando assessoramento direto ao Poder Público, inclusive com a elaboração de estudos e documentos, propondo medidas necessárias ao desenvolvimento socioeconômico e colaborando com a promoção do diálogo permanente entre governo e sociedade.

Cidade, Política Codeplan, Ivelise, Paulo Tadeu

Agnelo Queiroz reitera objetivo de oferecer melhores condições de trabalho às forças de segurança do DF

Foto Roberto Rodrigues

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, inaugurou nesta segunda-feira (14) o novo quartel do 27º Batalhão de Polícia Militar do Recanto das Emas. Durante o evento, o governador assinou decreto que reajusta em R$ 200 mensais o auxílio-alimentação dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros Militar. O benefício subiu de R$ 450 para R$ 650.

Recanto das Emas cresceu muito e precisava ter um batalhão à altura dos desafios de uma grande cidade”, reforçou o governador. Para ele, a instalação de uma unidade moderna e confortável possibilita um trabalho de qualidade dos homens da PM.

As novas instalações abrigarão um efetivo de 327 homens, que fazem o patrulhamento de 59 quadras residenciais, uma Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) e do comércio local, atendendo aproximadamente170 mil habitantes. As obras do local duraram cerca de um ano e meio e custaram aproximadamente R$ 5,4 milhões.

O investimento faz parte da política do GDF de promover melhorias na Segurança Pública. Já foi entregue um Batalhão da PM em Samambaia e o próximo será o de Águas Claras. O governador citou ainda a entrega de 600 viaturas para a PM. “Isso tudo significa melhoria nas condições de trabalho e essas medidas fazem parte das ações que o governo pode oferecer hoje”, completou Agnelo.

Para o comandante da Polícia Militar do DF, Suamy Santana, a instalação do novo Batalhão e o reajuste do auxílio- alimentação da categoria são ações que valorizam o trabalho dos policiais militares. “Um novo batalhão do Recanto das Emas fará toda a diferença para que a sociedade tenha segurança e paz para exercer suas atividades, ressaltou o comandante.

Principais ocorrências - Em média, são atendidas 125 ocorrências por mês e realizados aproximadamente 2,5 mil deslocamentos para averiguação no Recanto das Emas. Os casos mais comuns são: vias de fato; lei Maria da Penha; perturbação da ordem pública; roubo a transeunte e furto/roubo a comércio. Desde o início do ano, foram apreendidas na região 32 armas de fogo e 37menores infratores.

Participaram do evento os secretários de Segurança, Sandro Avelar; de Administração Pública, Wilmar Lacerda; o secretário-chefe da Casa Militar, Rogério Leão, e os administradores do Riacho Fundo II, Geralda Godinho , de Santa Maria, Neviton Pereira, e do Recanto das Emas, Sebastião Stênio Pinho.

Cidade Agnelo, GDF, PM

Agnelo Queiroz participou da segunda vistoria de Aldo Rebelo à arena na manhã de hoje. Andamento das obras foi elogiado pelo ministro, que afirmou que Brasília e Fortaleza são as sedes com calendário mais avançado

Foto: Roberto Barroso

O ministro do Esporte, Aldo Rabelo, em visita com o governador Agnelo Queiroz ao Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, nesta segunda-feira, afirmou que Brasília e Fortaleza são as únicas cidades-sede com mais de 50% das obras concluídas. A obra do Estádio Nacional está, hoje, 58% finalizada.

“A visita foi impactante pela visível transformação da obra. O Estádio Nacional é um exemplo da ousadia e do sonho da capital do país. Juscelino (Kubitschek) ficaria orgulhoso desta obra”, ressaltou o ministro Aldo Rebelo. “O que vi referenda a avaliação da própria Fifa, de que esta arena é referência em tecnologia e sustentabilidade na construção civil. Brasília reafirma seu compromisso como sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. E não há nada que não confirme a realização dos dois eventos aqui”, acrescentou ele.

Esta foi a segunda vistoria realizada pelo ministro à Ecoarena que sediará a abertura da Copa das Confederações, em 2013, e sete jogos da Copa do Mundo de 2014.

Ao lado do ministro, Agnelo Queiroz ressaltou a relevância do estádio: “Este é um monumento importante, que agrega valor e atrai turistas. Além disso, a arena será referência em sustentabilidade para a construção dos próximos estádios”, disse o governador, ao citar a conquista do selo Leed Platinum, certificação internacional que qualifica a obra como totalmente sustentável. “O Estádio Nacional faz parte do plano de desenvolvimento econômico de Brasília. Ele será um legado para a população.”

Multiuso – O ministro também ressaltou a importância dos estádios do país serem utilizados como arenas multiuso – caso do Estádio Nacional de Brasília. “Fui ao Estádio de Wembley, em Londres, e lá são realizados apenas três jogos de futebol por ano. Entretanto, a arena é referência em lazer e recebe eventos como shows, congressos e espetáculos, além de possuir bares e restaurantes. É isso o que garante o sustento do estádio e dá vida ao monumento e à cidade”, afirmou.

Antes mesmo do início da Copa do Mundo de 2014, o Estádio Nacional passará por licitação internacional para que uma empresa especializada em entretenimento assuma a administração da arena e potencialize, assim, o desenvolvimento econômico de Brasília, gerando renda e emprego. A empresa vencedora ficará responsável por inserir a capital em um calendário de eventos e shows nacionais e internacionais, o que garantirá o aquecimento do setor de serviços, que inclui bares, restaurantes e hotéis, entre outros.

“Já existe interesse por parte de muitas empresas na administração deste espaço multiuso que será muito importante para o desenvolvimento econômico da cidade. Tenho certeza que o Estádio Nacional será uma das arenas mais disputadas, pois Brasília, além de ser a capital do país, é um patrimônio cultural, possui a maior renda per capita e a quarta população do Brasil”, ressaltou o governador do DF.

“Por isso, afirmo: para quem diz que o estádio será um elefante branco, respondo que elefante branco vai continuar sendo por muito tempo apenas o simpático nome de uma escola pública do Distrito Federal”, acrescentou o ministro.

Andamento das obras – O governador do DF e o ministro percorreram de ônibus o canteiro de obras da Ecoarena. Aldo Rebelo constatou que as obras do estádio estão dentro do cronograma estabelecido pelo Governo do Distrito Federal, com a conclusão de 58% de sua execução até agora. A arquibancada inferior está finalizada e o setor intermediário, que abrange camarotes e arquibancada, está 90% pronto.

A montagem da arquibancada superior está em andamento, com a instalação de peças de concreto pré-moldadas em ritmo acelerado. O processo de fabricação em série dos pré-moldados é realizado em uma central no canteiro de obras, desde dezembro de 2011. A solução dos pré-moldados agiliza a execução da obra e não gera custos adicionais. Além disso, garante melhor acabamento das peças e, consequentemente, aumenta a vida útil do concreto. Cerca de 20 trabalhadores estão envolvidos na instalação, realizada por meio de um guindaste que suporta até 650 toneladas.

No último mês, foram iniciadas as instalações prediais (tubulações de água, de esgoto, parte elétrica, de telefonia e de combate a incêndio) e especiais (específicas para um estádio, como telecomunicações e controle de acesso), além dos acabamentos (alvenarias, execução de piso, entre outros).

Os pilares com mais de 36 metros de altura livre e o grande anel da esplanada (área de acesso formada por pilares que circundam as arquibancadas), com 300 metros de diâmetro, estão sendo executados para receber a cobertura metálica que protegerá os cerca de 70 mil espectadores do sol e da chuva, proporcionando conforto para os jogos e eventos na Ecoarena.

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